SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) propôs a informatização de todo Departamento de Defesa Animal. Essa atitude irá facilitar o acesso da população às informações referentes a esse órgão municipal e suas atribuições, dentre elas o Canil Municipal.

Em reunião realizada na última terça-feira (18), com a presença de Cristiano Pedrino (diretor do Departamento de Tecnologia da Informação), Anderson Luis (chefe da Seção de Desenvolvimento de Software), Fernando Magnani (diretor do Departamento de Defesa Animal) e Marcelo Geromini (chefe da Seção de Atendimento Técnico e Fiscalização – SATF), foi discutida a criação de uma plataforma digital para melhor organizar as questões relacionadas à causa animal e, principalmente, o cadastramento e a castração dos animais.

O jovem parlamentar relatou a importância desta modernização: “sabemos da importância das castrações e também que infelizmente estão paralisadas, mas em breve, irão retornar e estamos lutando muito para isso. Paralelamente, entretanto, podemos e devemos avançar na modernização de todo departamento, realizando uma grande informatização”.

Ele também destacou a importância dessa medida e a disponibilidade de todos os envolvidos. “Gostaria de agradecer a todos que participaram desta reunião e fizeram com que este projeto tão importante pudesse começar a sair do papel e tenho a certeza que iremos avançar. Nosso intuito é ser um instrumento de auxílio, enquanto vereador, de toda população”, finalizou Bruno Zancheta.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (19) a nova medida de isenção na cobrança de pedágio para motocicletas, que será válida nas concessões de rodovias federais, começando pela Presidente Dutra (BR-116), que liga São Paulo ao Rio de Janeiro.

O anúncio foi feito durante o lançamento do programa Gigantes do Asfalto, no qual o presidente defendeu a política como uma medida liberal do governo e também citou que não se trata de uma causa própria. O evento também foi palco para a assinatura de duas Medidas Provisórias (MPs) e dois decretos para o setor rodoviário e de transporte.

"O que nós pudermos fazer para desburocratizar, desregulamentar, tirar o Estado do cangote do profissional, nós faremos", disse o governante. Desde setembro do ano passado, Bolsonaro já havia mostrado seu desejo em implementar a medida e até afirmou que faria o pedido ao Ministério da Infraestrutura para considerarem novos editais e implementarem a isenção de pedágios para motociclistas.

"Batemos o martelo agora, depois de alguns dias de conversa com o Tarcísio (de Freitas, ministro da Infraestrutura). Em todas as novas concessões do Brasil, o motociclista não mais pagará pedágio", afirmou.

Neste mês, a Câmara dos Deputados também aprovou uma medida que prevê a cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados por condutor. O projeto, que já havia sido aprovado pelo Senado no mês de março, teve como base o sistema "free-flow" (fluxo livre, em inglês), que já é utilizado em mais de 20 países, e funciona com o uso de aparelhos que registram a circulação dos veículos de transporte nas rodovias.

Segundo o senador Jayme Campos (DEM-MT), o objetivo da proposta é "eliminar a cobrança exacerbada dos usuários das rodovias concedidas que realizam deslocamentos curtos mas circulam por trecho interceptado por praça de pedágio e, portanto, pagam pelo uso da rodovia valor desproporcional".

*Por: Helena Arida / MOTOR1.com

EUROPA - Países da União Europeia (UE) concordaram na quarta-feira (19) em suavizar restrições de viagem a turistas de fora do bloco antes do início da temporada de verão, informou a organização.

Embaixadores dos 27 países do bloco aprovaram uma proposta de 3 de maio, da Comissão Europeia, de afrouxar os critérios para determinar países "seguros" e receber turistas totalmente vacinados de outras partes.

Eles devem criar uma lista nova nesta semana ou no começo da próxima. Com base em dados do Centro Europeu de Controle e Prevenção de Doenças, o Reino Unido e outros países cumpririam os novos critérios.

Os Estados Unidos não cumpririam, mas norte-americanos vacinados seriam bem-vindos à Europa.

Um diplomata da UE disse que casos da variante indiana no Reino Unido precisariam ser levados em conta, embora países do bloco já estejam delineando suas próprias diretrizes – Portugal suspendeu, na segunda-feira, uma proibição de viagem de turistas britânicos que vigorava há quatro meses.

Segundo as restrições atuais, pessoas somente de sete países, incluindo Austrália, Israel e Singapura, podem entrar na UE nas férias, vacinadas ou não.

O principal critério atual é não terem surgido mais de 25 casos novos de covid-19 para cada 100 mil habitantes nos 14 dias anteriores. A tendência deveria ser estável ou decrescente, e deveria haver um número suficiente de exames, que teria que mostrar um percentual mínimo de exames negativos. Variantes que preocupam podem ser levadas em consideração.

A comissão propôs elevar a taxa de casos a 100, e os embaixadores da UE optaram por 75. Um freio de emergência seria usado para limitar o risco de entrada de variantes no bloco.

*Por Philip Blenkinsop - Repórter da Reuters

Na ocasião a construtora também vai entregar as chaves das obras de contrapartida 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia entrega nesta quinta-feira (20/05), às 10h, no auditório do Paço Municipal, o ‘HABITE-SE’ do empreendimento imobiliário com 500 moradias, construído dentro do Programa Habitacional Casa Verde e Amarela do Governo Federal, denominado “Vida Nova São Carlos”.

Na ocasião a Pacaembu Construtora também fará a entrega oficial das três obras de contrapartida: um ecoponto e o prédio para a instalação de uma unidade básica de saúde (UBS) no próprio residencial e de uma escola de educação infantil no Jardim Zavaglia, obra que está em fase final de construção e deve ser finalizada até o mês de setembro. A construtora também duplicou 500 metros da avenida Regit Arab.

As 500 casas foram construídas em um bairro planejado na zona sul, no prolongamento da avenida Regit Arab (avenida que dá acesso ao bairro Cidade Aracy), perto da Rodovia Luís Augusto de Oliveira (SP-215), com um investimento de R$ 59 milhões. As chaves das moradias serão entregues no próximo dia 29 de maio em evento que será realizado pela Construtora, no próprio residencial, pelo sistema drive thru em virtude da pandemia.

“Como contrapartida ao município, a construtora assumiu R$ 3,6 milhões em obras para a instalação de equipamentos públicos, sendo um ecoponto e o prédio para a instalação de uma unidade básica de saúde (UBS) no próprio residencial “Vida Nova São Carlos” que já estão prontos e o prédio para uma escola de educação infantil no Jardim Zavaglia que já está na fase de cobertura da obra. A construtora também fez a duplicação em 500 metros da avenida Regit Arab. Esperamos que mais empresários dessa área escolham São Carlos para investir”, afirma João Muller, secretário de Obras Públicas.

Para o prefeito Airton Garcia os equipamentos públicos são essenciais para a prestação de serviços necessários ao funcionamento da cidade. “Quanto mais a população tem acesso aos serviços oferecidos pelo município, melhor para todos. Vamos continuar trabalhando para que os são-carlenses tenham cada vez mais programas e serviços de qualidade na porta das suas casas”, finaliza o prefeito.

A verba parlamentar de R$ 130 mil será utilizada na conclusão da Usina Solar Fotovoltaica

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou o envio de R$ 130 mil para a Santa Casa de São Carlos na sessão de terça-feira (18). O recurso, destinado pelo vereador Roselei Françoso (MDB), será utilizado na conclusão da Usina Solar Fotovoltaica, e irá proporcionar uma economia anual de pelo menos R$ 700 mil, segundo a estimativa dos técnicos da instituição.

O sistema de captação de energia solar é uma iniciativa da CPFL Paulista, que investiu R$ 176 mil na instalação das placas fotovoltaicas sobre o telhado da Santa Casa por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O objetivo do programa é reduzir o consumo de energia elétrica nas instituições públicas e filantrópicas.

De acordo com a concessionária, o sistema instalado tem potência de 39,27 kwp, equivalente ao consumo mensal de 25 residências. Os recursos destinados pelo vereador Roselei serão empregados na adequação da cabine elétrica da Santa Casa, localizada nas dependências da Maternidade Dona Francisca Cintra Silva, substituição do transformador e instalação de novos cabeamentos.

“Costumo enviar minhas emendas parlamentares para as escolas municipais”, explica Roselei. “Quando eu soube do projeto de energia solar da Santa Casa fiz questão de colaborar, primeiro porque é uma forma de contribuir neste momento de pandemia e também porque será um investimento que permanecerá”, salienta.

Para o parlamentar, especialmente neste período de pandemia da Covid-19, qualquer ajuda à Santa Casa e ao Sistema Único de Saúde (SUS) é primordial. “A Usina Solar permanecerá como um importante investimento para a Santa Casa, gerando uma economia de recursos que podem ser aplicados em outras áreas”, frisa.

“No momento em que precisávamos desse recurso para concluir a obra, procurei pelo vereador Roselei Françoso que, prontamente atendeu a minha solicitação e fez a indicação dessa verba”, disse o provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Junior.

Roselei destaca ainda o papel de referência da Santa Casa de São Carlos, que atende a população local e de outras cinco cidades da região. “Além disso, todos estamos acompanhando o quanto a Santa Casa e todos os seus colaboradores têm sido fundamental no combate à pandemia”, diz.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quinta-feira, 20, às 18h, a realização de uma nova audiência pública online para discutir a situação dos velórios municipais, velórios e suas concessões.  No dia 15 do mês passado o tema foi debatido durante uma primeira audiência presidida pelo vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), com participação de vereadores, dos secretários municipais Mariel Olmo (Serviços Públicos) e João Muller (Obras Públicas), de representantes da Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento e de Dario Loinaz, consultor funerário mundial, entre outras pessoas.

Na ocasião, foram apresentados dados referentes a um estudo técnico elaborado para viabilizar a concessão do Cemitério Nossa Senhora do Carmo e a aquisição de um novo espaço para sepultamentos. O estudo será avaliado na nova audiência, que será transmitida ao vivo pelo Canal 8 da NET, Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei (PL), a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. O projeto vai ao Senado.

“A mudança na pena é necessária até para levar à reflexão aqueles que julgam que podem tirar da mulher sua autonomia e sua vida”, disse a autora do projeto, Rose Modesto (PSDB-MS).

A relatoria foi da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). “O isolamento social potencializou a ação dos agressores e este Parlamento deve propor uma legislação que impeça a disseminação da violência contra a mulher”, disse a relatora.

Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal. Para a relatora, a tipificação em separado do crime de feminicídio permitirá saber com mais precisão a quantidade desses crimes cometidos, pois eles não serão mais classificados como homicídio com qualificação.

Quanto ao tempo de cumprimento da pena para o preso condenado por feminicídio poder pedir progressão para outro regime (semiaberto, por exemplo), o texto aumenta de 50% para 55% de pena cumprida no regime fechado se o réu for primário. A liberdade condicional continua proibida.

A relatora ainda incluiu em seu parecer a proibição de concessão de saída temporária para condenados por feminicídio e para condenados por crime hediondo com resultado de morte.

* Com informações da Agência Câmara

Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*

ISRAEL - Israel continua bombardeando Gaza com ataques aéreos e militantes palestinos mantêm o lançamento de foguetes para além da fronteira, sem nenhum sinal forte de acordo iminente de cessar-fogo, apesar de pedidos internacionais pelo encerramento de mais de uma semana de conflito.

Líderes israelenses disseram que pressionam com uma ofensiva contra o Hamas e a Jihad islâmica, mas um porta-voz do Exército israelense reconheceu que, com uma estimativa de que o arsenal dos grupos de Gaza tenha ainda 12 mil mísseis e morteiros, "eles ainda têm foguetes suficientes para disparar".

Dois trabalhadores tailandeses foram mortos e sete pessoas ficaram feridas em um ataque de foguete na terça-feira em uma fazenda israelense próxima à fronteira com Gaza, disse a polícia. O Hamas, que comanda a Faixa de Gaza, e a Jihad Islâmica reivindicaram a responsabilidade pelo ataque.

Foguetes também foram lançados em direção às cidades de Ashdod, Ashkelon e Beersheba, mais ao norte de Israel, fazendo com que moradores corressem em busca de abrigo, em ataques que se estenderam até a noite de terça-feira.

Autoridades médicas de Gaza dizem que 217 palestinos foram mortos, entre eles 63 crianças, e mais de 1.400 ficaram feridos desde o início dos conflitos no dia 10 de maio. Autoridades israelenses afirmam que 12 pessoas foram mortas em Israel, incluindo duas crianças.

O Hamas começou a disparar foguetes há nove dias, em retaliação pelo que classifica como abusos de direitos contra palestinos em Jerusalém durante o Ramadã, mês sagrado do calendário islâmico.

*Por Nidal al-Mughrabi e Jeffrey Heller - Repórteres da Reuters

BRASÍLIA/DF - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta terça-feira (18), o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, sétimo a falar ao colegiado. Desde as 9h30 da manhã, Araújo tem respondido a perguntas sobre a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia, com foco na relação do Brasil com a China e nas negociações para compras de vacina.

O ex-ministro negou que tenha causado qualquer atrito com a China “antes ou durante a pandemia” e que isso tenha dificultado a aquisição de vacinas para o Brasil. “Não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito em nenhum momento como antichinesa. Houve determinados momentos em que, como se sabe, por notas oficiais, o Itamaraty, eu tomei a decisão, nós nos queixamos de comportamentos da Embaixada da China ou do embaixador da China em Brasília, mas não houve nenhuma declaração que se possa qualificar como antichinesa. Não há nenhum impacto de algo que não existiu”, declarou.

Segundo Ernesto Araújo, o Itamaraty acompanhou os trâmites burocráticos dos insumos para as vacinas, mas não foi identificada nenhuma correlação entre atraso dos insumos e declarações do governo brasileiro.

Saída do governo

Ao falar de sua saída do posto de chanceler brasileiro, ocorrida em março deste ano, o diplomata disse que o fato não teve qualquer relação com a questão das vacinas. “Certamente não foi a questão de vacinas, como foi falado. O presidente manifestou que havia surgido, a partir de determinados fatos, dificuldades que poderiam dificultar o relacionamento, especificamente com o Senado e diante disso me pediu que colocasse a disposição o cargo, o que eu fiz”, afirmou.

Araújo afirmou que ainda em 2020 o Ministério das Relações Exteriores (MRE) já havia instruído postos diplomáticos brasileiros a prospectar estudos no exterior, sempre em parceria com a pasta da Saúde, com a qual tinha bom relacionamento, seja a gestão de Luiz Henrique Mandetta, sejam as de Nelson Teich e Eduardo Pazuello.

Estados Unidos

Perguntado se declarações do governo brasileiro mal recebidas pela China tinham a ver com um alinhamento à política internacional norte-americana de Donald Trump, Ernesto Araújo disse que não. Ainda sobre o governo Trump, disse que o que houve foi uma "aproximação", mas que a relação não trouxe benefícios à imunização de brasileiros visto que os Estados Unidos proibiram a exportação de vacinas.

De acordo com Araújo, com Joe Biden na Presidência dos Estados Unidos, houve mudança de ênfase por parte do governo americano, mas havia contato estreito e frutífero com o novo governo, para rearmar a relação a partir das novas prioridades do governo americano.

Cloroquina

O relator Renan Calheiros (MDB-AL) pediu explicações ao diplomata sobre a aquisição de hidroxicloroquina pelo governo brasileiro. O ex-ministro disse que em março de 2020 havia uma expectativa de que houvesse eficácia com o uso da cloroquina, não só no Brasil, mas no mundo. “Os estoques de cloroquina baixaram e ajudamos a viabilizar. É um remédio necessário, usado para outras doenças crônicas, e o estoque havia baixado”, explicou.

Covax Facility

Sobre a decisão do Brasil de obter o equivalente a 10% da população brasileira de doses de vacinas pelo consórcio internacional Covax Facility – iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o fornecimento de imunizantes para o mundo –, o diplomata relatou que houve uma reunião na Casa Civil para analisar a entrada do Brasil no grupo. Segundo Araújo, partiu do Ministério da Saúde a decisão sobre a porcentagem de doses, que poderia ter sido de até 50%.

“Jamais fui contra [o consórcio internacional], o Itamaraty esteve atento desde abril de 2020, assim que o Covax tomou forma, em julho, assinei carta para o gestor do consórcio dizendo que o Brasil tinha interesse em entrar. O contrato ficou pronto em setembro e assinamos naquele momento”, disse Araújo. O contrato resultou na aquisição de 2,9 milhões de doses de vacinas para os brasileiros.

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

CHILE - As candidatas mulheres foram as mais votadas nas eleições chilenas para a Assembleia Constituinte, mas a lei de igualdade de gênero, criada para evitar um predomínio masculino, obrigou-as a ceder vagas aos homens, segundo o Serviço Eleitoral chileno.

Pela primeira vez na história, uma Constituição no mundo será escrita por homens e mulheres em igual proporção. Quando se previa que a iniciativa beneficiasse as mulheres, o resultado surpreendeu: 11 mulheres tiveram de ceder seus lugares a homens e cinco candidatos precisaram ceder suas vagas a mulheres. No resultado final, dos 155 constituintes, os homens serão 78 e as mulheres 77.

O mecanismo de "correção de resultados por sexo" das eleições de domingo (16) acabou por favorecer os homens quando o seu espírito, embora visasse à paridade, foi pensado para beneficiar as mulheres num dos países mais conservadores da América Latina.

"O movimento feminista chileno é um dos mais relevantes da região. A onda feminista propiciou uma nova geração de políticas mulheres, com grande interesse por parte do eleitorado. Hoje, as mulheres chilenas não precisam de ações afirmativas de gênero porque demonstraram nas ruas e nas urnas que são maioria", disse o cientista político Carlos Meléndez, da Universidade chilena Diego Portales.

O sistema de paridade chileno funciona por distrito eleitoral, prevendo-se que, se a paridade entre homens e mulheres não acontecesse de forma natural, o gênero que superasse o outro em quantidade de votos deveria ceder lugar para corrigir a disparidade.

Assim, em determinados distritos os homens cederam, enquanto em outros, na maioria das vezes, foram as mulheres.

No total, 699 mulheres e 674 homens foram candidatos à Assembleia Constituinte chilena que, durante o próximo ano, vai redigir uma nova Constituição, que substituirá a da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A Constituição de 1980 é considerada modelo de desigualdade social. Para fazer correções, a lei de igualdade de gênero procurou que os homens não fossem maioria no novo pacto entre o Estado e a população.

Dos 155 constituintes, 17 lugares foram reservados aos índios, que compõem 12,8% da população chilena. Pela primeira vez, uma Constituição vai reconhecer a população indígena do Chile.

Também nesse universo de 17 representantes, a lei de igualdade beneficiou os homens: das 11 mulheres que cederam lugares aos homens, quatro foram indígenas.

A cientista política Marcela Ríos, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), ressalta que, apesar das correções por sexo, a lei não beneficiou os homens porque o resultado é consequência do sucesso do critério de paridade.

"Sem o critério de paridade, as mulheres não seriam metade das opções de candidaturas. Afirmar que, sem a paridade, teríamos tido mais mulheres eleitas é uma suposição porque, sem o critério, as mulheres não seriam tantas candidatas", afirma.

Além de constituintes, no domingo os chilenos elegeram vereadores, prefeitos municipais e governadores em eleições nas quais a regra de paridade não existiu. Nesses casos, as candidatas mulheres foram apenas 39% para os cargos de vereadoras, 23% no caso de prefeitas e 16% para governadoras.

Não só no caso das mulheres os eleitores chilenos surpreenderam. Os grandes vitoriosos das eleições constituintes foram os candidatos independentes sem filiação partidária, mas de esquerda, que ficaram com 48 das 155 vagas.

Os candidatos dos partidos de esquerda juntos ficaram com 53 vagas. Os representantes indígenas, também à esquerda, com 17 lugares.

A direita, embora unida na lista Chile Vamos, obteve 37 vagas, insuficientes para vetar ou mesmo influenciar no resultado das votações, garantindo o fim dos últimos vestígios da Constituição neoliberal de Pinochet.

*Por RTP