BRASÍLIA/DF - O deputado Elias Vaz (PSB-GO) protocolou uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as declarações dadas em março deste ano, quando defendeu o uso das Forças Armadas para a “manutenção da liberdade.”
Em 21 de março, em conversa com apoiadores, o presidente afirmou que “tiranos tolhem a liberdade das pessoas“, em referência aos governadores que estabeleceram medidas de isolamento para conter o avanço da covid-19.
“Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade. Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir“, disse o presidente à ocasião.
No pedido, Vaz afirma que Bolsonaro incitou a “subversão da ordem política ” e a animosidade entre as Forças Armadas e os governos locais. O deputado quer que o presidente seja enquadrado em 2 artigos da Lei de Segurança Nacional:
- Art. 22 – Fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social e;
- Art. 23 – Incitar à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições
“O presidente se aproveita desse período vulnerável para fazer ameaças e alardear o uso das Forças Armadas. Em respeito à democracia, essas atitudes absurdas devem ser apuradas“, disse o deputado em seu Twitter.
NOTÍCIA-CRIME CONTRA BOLSONARO
O PDT (Partido Democrático Trabalhista) protocolou em 6 de maio uma notícia-crime no STF contra o presidente da República. A sigla diz Bolsonaro deve ser responsabilizado por expor ao perigo a vida e a saúde de brasileiros.
A medida quer responsabilizar o presidente pela indicação do uso da cloroquina para tratamento da covid-19, além de promover campanhas publicitárias sobre o medicamento. O remédio não tem comprovação de eficácia contra a doença.
O partido afirma que o governo federal distribuiu aos estados brasileiros 2,8 milhões de comprimidos produzidos por laboratórios do Exército e da Marinha. No documento, o PDT apresenta uma série de argumentos que atribuem ao presidente a possíveis ilegalidades no gasto de dinheiro público.
*Por: PODER360
JAPÃO - O governo japonês pode considerar uma prorrogação da declaração de estado de emergência contra o coronavírus para além da data estipulada de encerramento: 31 de maio. Atualmente, a declaração está em vigor em nove províncias, incluindo Tóquio e Osaka.
O premiê japonês, Suga Yoshihide, disse que o governo vai analisar a situação das infecções na próxima semana e decidir até o final do mês sobre uma possível prorrogação. Ele enfatizou a importância de implementar todas as medidas possíveis para conter o vírus.
A província de Okinawa será incluída no âmbito do estado de emergência amanhã (23), com prazo de duração até 20 de junho.
Alguns membros do governo sugeriram que a declaração para as atuais nove províncias também deveria ser prorrogada até 20 de junho. Eles afirmam que as taxas de infecção não melhoraram o suficiente para justificar o encerramento da emergência em 31 de maio.
*Por NHK - (emissora pública de televisão do Japão)
SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira (21), o vereador Ubirajara Teixeira (PSD) recebeu a visita do deputado estadual Antonio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) que deu uma boa notícia para a cidade de São Carlos, a liberação de uma ambulância para o município. A convite do vereador Bira, o deputado estadual Cezar esteve na Câmara de São Carlos onde também conversou com o presidente do Poder Legislativo, o vereador Roselei Françoso (MDB).
“É sempre um prazer receber um deputado na Casa de Leis de São Carlos, pudemos conversar com o deputado Cezar, contar a situação da nossa cidade e selar parceiras para o desenvolvimento do município”, contou Bira. Na ocasião, o deputado anunciou a destinação de uma ambulância para São Carlos, a pedido do vereador Bira.
“Recentemente o vereador Bira foi até a Assembleia Legislativa em São Paulo e na oportunidade fez alguns pedidos para cidade de São Carlos. É com satisfação que dou a notícia que um deles já vamos conseguir atender, que é a liberação de uma ambulância que será destinada à Saúde da cidade”, observou Cezar.
O presidente da Câmara Municipal enalteceu o trabalho e empenho do vereador Bira e do deputado Cezar. “É muito satisfatório receber autoridades em nossa cidade, principalmente na Câmara Municipal, ainda mais quando vem para dar boas notícias como esta da liberação de uma ambulância para cidade. Temos que ressaltar o grande trabalho que o vereador Bira está realizando em busca de melhorias para cidade e agradecer ao deputado Cezar por atender este pedido”, destacou.
Por fim, o vereador Bira agradeceu ao deputado Cezar. “Quero agradecer o deputado Cezar por vir nos visitar e principalmente nos dar uma notícia tão boa. Não só nós vereadores, mas sim a população são-carlense agradece esta ambulância e agora aguardamos ansiosamente a chegada deste veículo para a Saúde de São Carlos”, ressaltou Bira.
ESPANHA - A Espanha permitirá que pessoas de países de fora da União Europeia (UE) que foram vacinadas contra a covid-19 entrem no país a partir de 7 de junho, disse o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, na sexta-feira (21).
A nova regra se aplicará a viajantes vacinados, independentemente de seu país de origem, principalmente dos Estados Unidos, acrescentou Sánchez em discurso na Feira Internacional de Turismo, em Madri.
Um dia depois de a União Europeia chegar a um acordo muito aguardado para certificados de vacinas digitais, Sánchez afirmou que o retorno do turismo seria o principal motor da recuperação econômica do país.
Paralelamente, a partir de 24 de maio, a Espanha permitirá que turistas de países de fora da UE, considerados de baixo risco de infecção pelo novo coronavírus, entrem sem um teste de PCR negativo.
O Reino Unido, maior mercado espanhol para turistas estrangeiros, fará parte da lista, assim como a Austrália, Nova Zelândia e Israel, entre outros.
"Eles são bem-vindos, mais do que bem-vindos, sem restrições nem controles de saúde", disse Sánchez a repórteres na feira.
Com as reservas de hotel já se recuperando desde que o estado de emergência na Espanha foi suspenso no início deste mês, Sánchez afirmou que o novo regime de viagens permitirá que a chegada de turistas internacionais atinja até 70% dos níveis pré-pandêmicos até o fim do ano.
Neste verão, ele previu que as chegadas poderiam atingir 30% (-40% dos níveis de 2019). O número de turistas estrangeiros na Espanha despencou mais de 80% em 2020, seguindo as restrições da pandemia.
*Por Nathan Allen, Clara-Laeila Laudette, Belén Carreño e Inti Landauro - Repórteres da Reuters
BRASÍLIA/DF - O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, aproveitou a Cúpula Global de Saúde do G20 (grupo das 20 maiores economias mundiais), que ocorreu na sexta-feira (21) de forma remota, para tentar atrair, para o Brasil, o investimento financeiro de empresas farmacêuticas internacionais.
“Estamos prontos para firmar novas parcerias com empresas interessadas em produzir no Brasil, beneficiando-se de nossas instalações industriais, força de trabalho e experiência no desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas”, disse França ao participar da abertura do evento que reúne líderes políticos do G20, chefes de organismos internacionais e empresários.
Em seu discurso representando o Brasil no encontro, França declarou que a cooperação internacional será essencial para que o mundo supere a pandemia da covid-19, e que as empresas farmacêuticas têm um papel “essencial” neste processo.
“Para acelerar o processo global de vacinação e fortalecer o combate ao novo coronavírus, o Brasil defende a adoção de medidas concretas para fortalecer a produção internacional de vacinas, medicamentos e equipamentos em um grande número de países em desenvolvimento, bem como a facilitação de acordos e a transferência de tecnologias”, acrescentou o chanceler.
França acenou aos executivos farmacêuticos estrangeiros destacando que o Brasil não só possui um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, o Sistema Único de Saúde (SUS), como tem projetos para ampliar a capacidade produtiva nacional, como o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) estão construindo na zona oeste do Rio de Janeiro.
“Estamos investindo na aceleração de nossa capacidade produtiva com a construção do complexo do [bairro de] Santa Cruz, no Rio de Janeiro, que será o maior polo biofarmacêutico da América Latina. E também planejamos instalar, futuramente, no país, um laboratório do mais alto nível de biossegurança”, comentou o ministro.
Admitindo que o Brasil ainda precisa de assistência internacional para lidar com a pandemia, França agradeceu o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS) e dos países que têm colaborado com vacinas, medicamentos, equipamentos e outros insumos hospitalares. Mas também criticou as desigualdades entre nações na distribuição dos suprimentos.
“Infelizmente, o acesso equitativo às vacinas, testes e tratamentos com que nós, membros [de organismos internacionais], nos comprometemos a fim de garantir que ninguém ficasse para trás, ainda não é uma realidade”, lamentou França. “Enquanto alguns países ricos têm abundância de vacinas, os países menos desenvolvidos estão sofrendo as consequências da pressão sobre seus sistemas de saúde, sem o mesmo acesso aos suprimentos e tratamentos existentes.”
*Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
SÃO PAULO/SP - Em campos opostos da política desde a década de 1990, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) almoçaram juntos na semana passada. O encontro foi promovido pelo ex-ministro Nelson Jobim, que atuou tanto no governo do petista quanto no do tucano. O almoço ocorreu na casa de Jobim e durou cerca de 3 horas. A reunião foi registrada nas redes sociais de Lula.
A aproximação com o tucano faz parte da estratégia do ex-presidente de se apresentar como um pré-candidato moderado e atrair lideranças do centro político. No início do mês, ele esteve em Brasília e se reuniu com nomes como o do também ex-presidente José Sarney (MDB), o ex-ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD, e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O gesto de FHC a Lula ocorre no momento em o PSDB enfrenta uma divisão interna e planeja fazer prévias para escolher seu candidato ao Palácio do Planalto em 2022. O partido de FHC reagiu à divulgação do almoço. “Esse encontro ajuda a derrotar Bolsonaro, mas não faz bem a um potencial candidato do PSDB. Nossa característica é saber dialogar, inclusive com adversários políticos. De toda forma, precisamos evitar sinais trocados a nossos eleitores. O partido segue firme na construção de uma candidatura distante dos extremos que se estabeleceram na democracia brasileira.”
À coluna Direto da Fonte, FHC afirmou nesta sexta: "Continuo buscando uma terceira via entre Bolsonaro e Lula. Se possível, no PSDB. Se essa não acontecer, não vou deixar meu voto em branco”.
Em entrevistas ao jornal Valor Econômico na semana passada e à Rádio Eldorado nesta semana, o tucano afirmou que, num eventual segundo turno entre Bolsonaro e Lula, votaria no petista.
A convite do ex-ministro Nelson Jobim, o ex-presidente Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se reuniram para um almoço com muita democracia no cardápio. pic.twitter.com/6f0mwcc3wI
— Lula (@LulaOficial) May 21, 2021
“Espero que não seja necessário, mas se for, provavelmente, sim. PT é um partido importante que se organizou. Não tenho medo do PT”, afirmou ao jornal. Na mesma entrevista, FHC revelou que anulou o voto na disputa presidencial de 2018, quando Fernando Haddad (PT) enfrentou Bolsonaro no segundo turno. No Twitter, Lula elogiou a entrevista e respondeu: “Eu faria o mesmo se fosse contrário”.
*Por: Pedro Venceslau / ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - A Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Botafogo recebeu melhorias em sua infraestrutura por meio de recursos destinados pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos).
Melhorias na pintura, manutenções corretivas na estrutura predial e principalmente a instalação de uma grade de proteção foram algumas das reivindicações da população e da equipe de servidores.
“É um prazer imenso ser um facilitador dessas melhorias realizadas na UBS Jardim Botafogo. Ainda no ano passado conseguimos diversas melhorias junto à Secretaria de Saúde, no que diz respeito a manutenções corretivas e prediais, agora, através de uma parceria com o secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Pozzi Olmo, conseguimos instalar a grade de proteção, pedido bastante reivindicado pela equipe da unidade”, comemorou.
De acordo com a equipe gestora da unidade, vândalos depredavam continuame
A unidade é um importante dispositivo de saúde na região, sendo responsável pelo atendimento de mais de 16 mil pessoas mensalmente.
BRASÍLIA/DF - O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse na quinta-feira (20), que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deve ter “indícios fortes” para autorizar a Opreação Akuandaba, que tem como um dos alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. As informações são do UOL.
“Toda história tem dois lados, por isso tem que fazer uma investigação policial, não pode condenar a priori. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao autorizar provavelmente reconheceu que existem indícios fortes, se não, não teria autorizado”, disse Mourão.
Moraes autorizou na quarta-feira (19) a operação com objetivo de apurar crimes contra a administração pública praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro, e Salles foi um dos alvos.
Foram determinados mandados de busca e apreensão nos endereços residenciais de Salles em São Paulo, no endereço funcional em Brasília e no gabinete montado no Pará.
O ministro do STF também ordenou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles e de servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
*Por: ISTOÉ
Israel e Hamas acertam trégua em Gaza
ISRAEL - Israel e Hamas estabeleceram um acordo de cessar-fogo a partir das 2h de sexta-feira no horário local, afirmaram uma autoridade da facção islâmica palestina e a TV estatal egípcia, suspendendo o conflito mais feroz entre as duas partes em anos.
O gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que seu gabinete de Segurança havia votado de maneira unânime a favor de uma trégua "mútua e incondicional" em Gaza proposta pelo Egito, mas acrescentou que o horário da implementação do pacto ainda precisava ser acertado.
Minutos após o anúncio, já na contagem regressiva para o cessar-fogo, as duas partes ainda trocavam ataques. Sirenes alertavam sobre a vinda dos foguetes em comunidades de Israel na fronteira, e um repórter da Reuters escutou um ataque aéreo em Gaza. Não houve informações imediatas sobre vítimas.
Em meio à crescente indignação global com o derramamento de sangue, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu na quarta-feira que Netanyahu buscasse uma maneira de desacelerar o conflito, enquanto Egito, Catar e a Organização das Nações Unidas arriscavam uma mediação.
Uma autoridade do Hamas disse à Reuters que o cessar-fogo seria "mútuo e simultâneo".
O presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, enviou duas delegações de segurança para os territórios israelense e palestino para trabalhar em busca da suspensão do conflito, conforme reportou o canal estatal egípcio de televisão, que também confirmou o horário marcado para às 2 da manhã.
Os ataques de foguetes do Hamas e da aliada Jihad Islâmica foram retomadas após uma pausa de oito horas no início da quinta-feira, enquanto Israel diz que continua a bombardear Gaza com o intuito de destruir as capacidades militares dos grupos e impedir futuros combates após o atual conflito.
O ministro da Defesa de Israel, Benny Gantz, disse no Twitter que a ofensiva de Gaza havia produzido "ganhos militares sem precedentes"
Desde o início do conflito, no dia 10 de maio, autoridades de saúde de Gaza dizem que 232 palestinos, entre eles 65 crianças, foram mortos, e mais de 1.900 ficaram feridos em ataques aéreos. Israel diz ter matado pelo menos 160 combatentes em Gaza.
Autoridades colocam o número de mortos total em Israel em 12, com centenas de feridos sendo atendidos após ataques de foguetes que causaram pânico e fizeram pessoas correrem em busca de abrigos.
Na quinta-feira, Biden discutiu a questão com o presidente egípcio e a Casa Branca informou que as informações sobre a aproximação das partes em direção a um cessar-fogo eram "animadoras".
O porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, confirmou que o enviado da ONU para o Oriente Médio Tor Wennesland está no Catar, acrescentando: "estamos ativamente engajados com todas as partes relevantes por um cessar-fogo imediato".
*Por Nidal al-Mughrabi e Dan Williams - Repórteres da Reuters
SÃO CARLOS/SP - O projeto de lei de autoria do vereador Malabim, que dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos do município de São Carlos às doadoras de leite materno, aprovado pelos vereadores, foi vetado totalmente pelo prefeito municipal. No entanto, percebendo os benefícios da norma, os parlamentares optaram por derrubar o veto.
Malabim visa a grande importância da disponibilidade de leite materno como medida eficaz de combate à mortalidade infantil, sendo assim o objetivo principal do projeto é estimular um aumento de doações de leite materno, concedendo às doadoras a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos ou empregos na Administração Pública.
O projeto obteve o veto do prefeito municipal com a justificativa de alegação de que o projeto incidiu em vício de iniciativa, além de acarretar despesas. Porém, na 15ª sessão ordinária os vereadores votaram unanimemente para que o veto fosse derrubado e o projeto acatado como lei.
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