Deputados do PDO acionam Tribunal de Contas do Estado, que também encaminha ao Tribunal do Município pedido, para apuração de gastos com Hospital de Campanha do Anhembi

SÃO PAULO/SP - A deputada estadual Leticia Aguiar – PSL, acompanhada dos integrantes do grupo Parlamentares em Defesa do Orçamento – PDO, entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que sejam apuradas possíveis irregularidades no contrato e aditivos de transferência de recursos entre os poderes executivos estadual e municipal para a construção e manutenção do Hospital de Campanha do Anhembi.

A documentação apresentada pelos parlamentares, por determinação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo: Edgard Camargo Rodrigues, foi encaminhada para análise do conselheiro Dimas Ramalho, responsável por acompanhar as contas anuais do governador no exercício econômico-financeiro de 2020, e ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Segundo a deputada estadual Leticia Aguiar, durante a visita feita pelos parlamentares, no dia 04 de junho, muitas informações ficaram obscuras e merecem ser analisadas com mais critério, afinal, estamos falando de utilização do erário, arrecado a partir dos impostos pagos pela população paulista.

“Entendo que o termo aditivo do contrato para que o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde- IABAS, precisa ser revista. Se a Prefeitura do Município de São Paulo já havia celebrado contrato em 2016, qual o motivo da elaboração de um aditivo? Como foi utilizado o montante de R$ 48 milhões aportados pelo Governo estadual para a manutenção do Hospital de Campanha do Anhembi? Essas são apenas algumas das dúvidas que precisam ser respondidas”, afirma a parlamentar paulista.

Alagamentos

A estrutura do Hospital de Campanha do Anhembi, erguido pela prefeitura de São Paulo para atender pacientes com Covid-19, foi comprometida após a intensa chuva que atingiu a capital na madrugada de sábado (27). Vídeos mostram que água entrou no local por diversos buracos no teto. (veja vídeo aqui).

Em março a Prefeitura de São Paulo deu início a uma obra emergencial, orçada em R$ 1,2 milhão, para reparos no telhado do complexo. Segundo a administração municipal, a obra deve ser concluída somente em setembro.

Para a deputada Leticia Aguiar este é mais um motivo para que os tribunais de contas analisem os contratos que os governos estadual e municipal mantém com as instituições responsáveis pelo Hospital de campanha: “Sempre é preciso fiscalizar a execução dos serviços contratados pelo governo para verificar como está sendo utilizado o recurso público”, declarou.

Baixa ocupação

Leticia Aguiar destacou, ainda, que, durante a visita dos deputados estaduais até a unidade provisória de Saúde, foram encontrados muitos leitos sem uso, faltando insumos básicos e colchões para o pleno funcionamento do Hospital, o que pode ser um indício de que os valores não foram utilizados de forma correta.

“O intuito do PDO é acompanhar a execução orçamentária do Governo do Estado de São Paulo. Essa é uma prerrogativa que compete aos membros da Assembleia Legislativa. Continuaremos visitando as unidades de Saúde e acionando o Tribunal de Contas para uma análise criteriosa dos contratos seja realizada, garantindo algo que é vital para quem cuida daquilo que é público: a transparência. O fato de estarmos enfrentando uma pandemia, com quarentena e calamidade pública estaduais não dá o direito de utilização dos recursos governamentais de forma exacerbada”, conclui a deputada estadual Leticia Aguiar.

O grupo PDO é formado pelos deputados Sargento Neri, Márcio Nakashima, Coronel Telhada, Adriana Borgo, Leticia Aguiar, Coronel Nishikawa, Ed Thomas, Conte Lopes, Tenente Coimbra, e agora também Edna Macedo e Delegado Bruno Lima.

Denúncias em http://www.grupopdo.com.br

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia confirmou no início da noite desta segunda-feira (29/06) o parecer jurídico do Procuradoria Geral do Município (PGM) favorável para a continuidade do pagamento do 14º salário dos servidos públicos municipais.

O parecer foi solicitado à PMG pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas considerando a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 28/05/2020, Edição 101, Seção 1, Página 4, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e que altera a Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. 

O inciso IX do art. 8º dessa lei federal proíbe os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19, até 31 de dezembro de 2021, de contar esse tempo como de período aquisitivo necessário exclusivamente para a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço, sem qualquer prejuízo para o tempo de efetivo exercício, aposentadoria, e quaisquer outros fins.

O parecer assinado pelo procurador municipal Alexandre Carreira Martins Gonçalves afirma: “Por fim, nos termos do Parecer Jurídico já exarado, poderão ser efetuados os pagamentos de todo e qualquer auxílio, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório de servidor que já possuiu a condição para tanto, vez que a vedação foi no sentido de criar ou majorar tais verbas. Restrito aos aspectos jurídico-formais, é caso de OPINAR no sentido da possibilidade do pagamento de 14º salário para os servidores públicos municipais em face da promulgação da LC nº 173/2020. 

Em virtude dessa questão o pagamento do benefício não consta da folha de pagamento de junho/2020, paga em 1º de julho, porém com parecer favorável do Jurídico será depositado na conta dos servidores que tem direito até o quinto dia útil agora de julho.

Assita ao vídeo em que o diretor do Sindspam é entrevistado pela Rádio Sanca:

SÃO CARLOS/SP - Diretores e Departamento Jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (29) com a secretária de Gestão de Pessoal Helena Antunes, para tratar da Lei Complementar 173 de 27 de maio de 2020 que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). O artigo 8º da Lei proíbe até 31 de dezembro de 2021 a concessão a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração dos servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

A preocupação é em relação ao pagamento do 14º salário que é pago no mês de aniversário dos servidores. Os aniversariantes de maio receberam o benefício normalmente, já os nascidos a partir de junho, existem dúvidas sobre a legalidade do pagamento por conta da Lei Complementar.

A secretária Helena informou que está aguardando um parecer do Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal, sobre o pagamento do 14º salário a partir de agora. Na folha de julho, Helena informou que será feito o pagamento dos salários normalmente aos servidores, porém aqueles que tem direito ao 14º salário, deverão aguardar o parecer técnico. Caso o Departamento Jurídico da Prefeitura considere que o pagamento poderá ser realizado, o mesmo será depositado nas contas dos servidores até o 5º dia útil de julho. Porém se o parecer considerar que o 14º salário não deva ser pago, o Departamento Jurídico do SINDPSPAM entrará imediatamente com uma ação coletiva no Justiça do Trabalho, já que o benefício do 14 º salário, foi instituído em caráter permanente de janeiro de 1994.

Lei Municipal – O 14º Salário foi instituído em caráter permanente através da Lei Municipal 10.723 de 18 de novembro de 1993 , ele é pago a todos os servidores públicos integrantes dos quadros da Prefeitura Municipal de São Carlos, da Câmara Municipal, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e Fundações (FESC, Pró-Memória e PROHAB) no mês de seu aniversário natalício, desde que nessa o servidor tenha mais de um ano de serviço prestado ao Município e que não tenham tido mais de 12 faltas injustificadas ou não abonadas, nos últimos doze meses anteriores à data de seu aniversário de nascimento.

*Por: SINDSPAM 

MUNDO - A China impôs neste último domingo (28/06) um bloqueio estrito a quase meio milhão de pessoas em uma província nos arredores da capital, Pequim, para conter um novo surto de coronavírus, quando as autoridades alertam que o surto ainda é "grave e complicado".

Depois que a China praticamente controlou o vírus, centenas de pessoas foram infectadas em Pequim e surgiram casos na província vizinha de Hebei nas últimas semanas.

As autoridades de saúde disseram neste domingo que o cantão de Anxin – a cerca de 150 quilômetros de Pequim – será "totalmente fechado e controlado" e serão impostas as mesmas medidas rigorosas àquelas implementadas no auge da pandemia na cidade de Wuhan no início deste ano.

Somente uma pessoa de cada família poderá sair uma vez por dia para comprar artigos de primeira necessidade, como alimentos e remédios, informou a força-tarefa de prevenção de epidemias de Anxin, em comunicado.

A medida é determinada depois que outros 14 casos de contágio foram registrados nas últimas 24 horas em Pequim, elevando o total para 311 desde meados de junho e provocando a realização de testes em milhões de residentes.

O surto foi detectado pela primeira vez no amplo mercado atacadista de Xinfadi, em Pequim, que fornece boa parte dos produtos frescos da cidade, provocando preocupações sobre a segurança da cadeia fornecedora de alimentos.

Quase um terço dos casos até agora estão vinculados a uma seção de carne bovina no mercado, cujos trabalhadores foram submetidos a uma quarentena de um mês, disseram autoridades locais.

Cerca de 12 casos do novo coronavírus foram registrados em Anxin – incluindo 11 ligados a Xinfadi, informou o jornal Global Times.

Os novos casos em Pequim provocaram temores de um ressurgimento do vírus na China.

A capital realizou testes em massa trabalhadores de mercados atacadistas, restaurantes, moradores de bairros de médio e alto risco e entregadores de mercadorias nas últimas duas semanas.

Em uma entrevista coletiva no domingo, autoridades disseram que 8,3 milhões de amostras foram coletadas até agora, das quais 7,7 milhões já foram testadas.

Agora, os testes foram expandidos para incluir todos os funcionários de salões de beleza e cabeleireiros da cidade, informou o Global Times.

O representante da prefeitura de Pequim Xu Hejian disse a repórteres no domingo que "a situação epidêmica na capital é grave e complicada", alertando que a cidade precisa continuar rastreando a propagação do vírus.

As autoridades da cidade pediram que as pessoas não deixem Pequim, escolas foram fechadas novamente, e dezenas conjuntos residenciais foram isolados na tentativa de acabar com o vírus.

Mas Wu Zunyou, principal especialista em epidemiologia do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças, disse a repórteres na semana passada que o novo surto foi "controlado", e as autoridades suspenderam um bloqueio de uma semana imposto a sete distritos de Pequim na sexta-feira.

*Por: dw.com

SÃO PAULO/SP - O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o bancário Gerson Florindo de Souza, ex-presidente do PT de Ubatuba, por fake news. A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL.

Segundo o colunista, durante as eleições de 2018, Frota gravou um vídeo dizendo que Gerson teria se disfarçado de eleitor de Bolsonaro para xingar Haddad em uma igreja de Brasília. Na época, Frota era apoiador de Bolsonaro.

“Vejam só aonde chega a canalhice desse partido. Ele se disfarçou para tentar culpar os seguidores de Jair Bolsonaro por esse papelão”, dizia Frota no vídeo. No entanto, o acusado provou que não estava em Brasília no dia em que o fato ocorreu. O ator terá de pagar uma indenização de R$ 50 mil a Gerson, bem como publicar um texto em suas redes sociais fazendo a retificação. Ele tem a possibilidade de recorrer da decisão.

*Por: ISTOÉ

MUNDO - Os estados-membro da União Europeia, que tinham fechado o acesso de visitantes de países de fora do bloco em março, diante da pandemia do novo coronavírus, podem abrandar as restrições em etapas com o avanço da temporada de verão no Hemisfério Norte.

Embaixadores de países da União Europeia reuniram-se nesta sexta-feira (26) para discutir o assunto. Fontes diplomáticas dizem que visitantes de países como China, Coreia do Sul e Japão devem ser incluídos na primeira fase de abertura.

Isso depende, porém, de esses países continuarem mantendo a pandemia do novo coronavírus sob controle. É entendido que a União Europeia espera que o relaxamento das barreias à entrada seja recíproco. Alguns países podem ser removidos da lista provisória a depender de decisão dos membros do bloco europeu.

Estados Unidos e Rússia, que ainda estão enfrentando grandes números de novas infecções, foram excluídos.

A União Europeia planeja divulgar a lista na próxima semana. Alguns países-membros do bloco estão ansiosos para receber turistas, enquanto outros mostram-se mais cautelosos.

*Por NHK - Brasília

*AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - EM REUNIÃO ONLINE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL, O PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SÃO CARLOS, CHANCELOU NESTE SÁBADO (27/06/2020), A PRÉ-CANDIDATURA A PREFEITO DO PRESIDENTE DO PARTIDO: ERICK SILVA.

DUAS VEZES PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO CARLOS, ESCOLHIDO COMO REPRESENTANTE MÁXIMO DO PT DA CIDADE, A PRÉ-CANDIDATURA DO COMPANHEIRO FOI RECEBIDA COM MUITO ENTUSIASMO PELA DIREÇÃO E MILITÂNCIA DO PT.

ENTENDENDO OS DESAFIOS PROPOSTOS PELA CONJUNTURA POLÍTICA E SANITÁRIA, NACIONAL E LOCAL, COM CONSCIÊNCIA DO NOSSO GRANDIOSO LEGADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO CARLOS, MAS COM OS OLHOS NO FUTURO, QUEREMOS DEVOLVER À POPULAÇÃO SÃO-CARLENSE O PROTAGONISMO DO SEU PRESENTE.

E SABEMOS QUE ESSA JORNADA SÓ SE FAZ JUNTO, COM COMPOSIÇÃO COLETIVA COM TODO O CAMPO PROGRESSISTA DA CIDADE E COM MUITA FORÇA POPULAR. VAMOS COM ERICK SILVA POR SÃO CARLOS! ATÉ A VITÓRIA!

BIO:

METALÚRGICO NA EMPRESA VOLKSWAGEN, DUAS VEZES PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO CARLOS DE 2010 A 2019.

GRADUADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS PELA UFSCAR E MESTRE PELA FLACSO.

PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE SÃO CARLOS NA DIREÇÃO DE 2019-2023.    

BRASÍLIA/DF - A ativista bolsonarista Sara Winter recebeu jornalistas em sua casa nesta última 6ª feira (26) depois de receber autorização para deixar o presídio feminino de Brasília. Ela foi alvo da operação Lume da PF, que apura o financiamento de atos antidemocráticos.

Aos repórteres, Sara disse que não fez nenhuma ameaça ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

“Na verdade, eu não fiz nenhuma ameaça ao ministro aqui citado. Depois de 1 momento em que minha privacidade foi violada, em situação de forte emoção, eu disse ‘se eu estivesse em São Paulo, eu queria saber onde é o condomínio dele, porque eu iria lá e eu queria convidá-lo para trocar socos comigo’. Eu acho que você fazer 1 convite não é uma ameaça.”

Moraes autorizou mandados de busca e apreensão contra 29 bolsonaristas no âmbito de outra investigação, ligada ao inquérito das fake news. Sara foi 1 dos alvos.

No mesmo dia, a ativista publicou 1 vídeo em que, além do “convite” à troca de socos, disse: “A gente vai infernizar a tua vida. A gente vai descobrir os lugares que o senhor frequenta, a gente vai descobrir quem são as empregadas domésticas que trabalham para o senhor, a gente vai descobrir tudo da sua vida”.

Assista (1min18s):

*Por:Valquiria Homero /  PODER360

A resposta da Austrália ao surto do coronavírus está entre as mais bem-sucedidas do mundo. Mas como o país conseguiu evitar o pior da pandemia e até quando?

MUNDO - Dois dígitos. O estado de Victoria, no sul da Austrália, voltou a impor restrições após o número de casos permanecer nos dois dígitos, por seis dias consecutivos. Mas mesmo com os números de Victoria, o cenário nacional não mudou e a Austrália continua sendo um dos melhores exemplos de contenção do coronavírus.

Do primeiro caso registrado no dia 25 de janeiro (um homem vindo de Wuhan), ao pico de 460 novos casos registrados em um único dia (28 de março) há quase três meses a média nacional é de 20 novos casos por dia em um país de 25 milhões de habitantes. 

O país conta atualmente com um total de 7474 infectados e 102 mortos. Dos oito estados australianos, seis estão sem registrar um novo caso de Covid-19 há três semanas.

Os estados mais populosos do país, Victoria (capital Melbourne) e New South Wales (capital Sydney) são os responsáveis por todos os novos casos de Covid-19 na Austrália.

O estado de Victoria registrou nesta segunda-feira (22) 13 novos contaminados, New South Wales, 5 e os demais estados australianos (South Australia, Western Australia, Território do Norte, Território da Capital, Queensland e Tasmânia), zero.

As razões por trás da estratégia bem sucedida australiana são complexas e o sucesso ainda pode ser temporário, mas alguns fatores foram e continuam sendo importantes na luta contra o vírus.

A coordenação da resposta política entre governos estaduais e federal, o rápido fechamento das fronteiras, a imposição da quarentena, distanciamento social, isolamento e rastreamento do vírus foram, todos, fatores fundamentais para o controle do vírus.

Diferenças culturais

Mas se essas regras e medidas são semelhantes aos protocolos mundiais de contenção ao vírus, o que difere na Austrália?  A diferença talvez seja cultural. Apesar da imagem de um povo jovem, mais relaxado, o australiano se mostrou, em tempos de Covid, um povo acima de tudo, obediente.

É fato que nenhuma das medidas mencionadas teriam funcionado sem o comprometimento da população. O governo agiu de maneira relativamente rápida.

No dia 20 de março, o primeiro-ministro Scott Morrison declarou o fechamento das fronteiras e institui na quarentena obrigatória de duas semanas para todas as chegadas internacionais. Em seguida veio a ordem para as pessoas ficarem em casa e só saírem para irem ao médico, farmácia, supermercado, e ao trabalho (caso não pudessem trabalhar de casa).

Os australianos adotaram essas medidas de isolamento e distanciamento social quase que imediatamente. O australiano “sumiu” das praias, das ruas, do transporte público, academias de ginástica, escolas, igrejas e locais de culto, bares e restaurantes, isto e, fez o que lhe foi pedido - ficou em casa.

Lembrando que, mesmo no auge da crise, os parques públicos foram os únicos que permaneceram abertos para as pessoas se exercitarem. O australiano teve esse ‘respiro’ de poder ir ao parque, mas ninguém podia sentar nos bancos, playgrounds infantis foram fechados e os equipamentos de exercício ao ar livre bloqueados para uso.

Talvez marcados por imagens do sistema de saúde da Itália, à beira do colapso, o número de contágios na Espanha, França, muitos habitantes começaram a reduzir suas atividades antes mesmo que as restrições fossem impostas.

Apesar de as leis restritivas na Austrália terem sido menos rigorosas do que em alguns outros países, como a França e a vizinha Nova Zelândia, que entrou em um lockdown completo — e que conseguiu, por pelo menos alguns dias, chegar a zero em número de casos de infectados pelo coronavírus —, a conformidade dos australianos resultou no baixo número de transmissões comunitárias.

Governo reagiu mais rápido do que na crise dos incêndios

O primeiro-ministro australiano Scott Morrison decepcionou muitos australianos ao lidar com a terrível crise dos incêndios florestais no início do ano. A resposta foi lenta e confusa. E ele jamais cedeu aos especialistas em mudança climática.

Desta vez, porém, o premiê mudou a linha de ação completamente. O governo colocou especialistas médicos no centro da resposta à crise da Covid. Um gabinete nacional, presidido por Morrison, mas incluindo premiês estaduais dos partidos Trabalhista e Liberal, foi formado. Até o movimento sindical recebeu um papel inesperado na criação de políticas para a contenção do coronavírus. O ministro das Relações Industriais, por exemplo, se declarou o "melhor amigo" de líderes sindicais.

Morrison também fechou boa parte da economia e aumentou benefícios da assistência social, como seguro desemprego e o famoso JobKeeper, que paga aos empresários para que mantenham seus funcionários empregados durante a crise. Ele também anunciou que o país entrou em recessão pela primeira vez em 29 anos.

Segundo o premiê, os gastos relacionados ao coronavírus foram até agora de cerca de 214 bilhões de dólares australianos (ou € 135 bilhões).

A crise não abalou a confiança do australiano no governo que continua mais forte do que nunca.

Fronteiras não devem abrir

De acordo com o governo, não há previsão para a reabertura das fronteiras esse ano.

Uma situação que prejudica milhares de pessoas, entra elas, os brasileiros que estudam na Austrália. Estudantes internacionais do mundo inteiro que têm visto temporário ainda não conseguiram retornar ao país e estão pedindo desesperadamente ajuda ao governo.

Muitos estudantes brasileiros resolveram ficar na Austrália, mas com o fechamento da economia estão recorrendo a doação de comida para conseguirem economizar algum dinheiro e pagarem o aluguel e a mensalidade da escola, que atualmente é online.

O governo fala agora em erradicar a doença na Austrália, ao invés de apenas retardar sua propagação. O sucesso semelhante ou ainda maior do que na Nova Zelândia gerou um plano de criar um corredor entre os dois países, ou uma "bolha" na qual tanto a Austrália quanto a Nova Zelândia reabririam suas fronteiras uma para a outra, mas elas ficariam fechadas para o resto do mundo.

*Por: Luciana Fraguas, correspondente da RFI, em Melbourne, na Austrália

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB) solicitou a presença do diretor presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Benedito Marchesin, no distrito de Água Vermelha nesta última terça-feira (23). O vereador Dimitri Sean Carneiro também acompanhou a agenda.      

O objetivo do encontro foi cobrar agilidade nas obras de construção do emissário de esgoto na avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho, que fica ao lado da Unidade de Saúde do bairro e do campo de futebol.

“Esse emissário, além de resolver o refluxo que ocorre no cruzamento da avenida Bela Cintra com a rua 30 de julho, vai garantir a coleta dos novos loteamentos que estão em implantação em Água Vermelha”, salientou Roselei.

De acordo com o parlamentar, a segunda etapa da obra, também importante, é o recapeamento da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho. “Teremos mais casas em breve nessa região, esgoto e recapeamento são infraestruturas fundamentais”, frisou.

Segundo a informação do diretor presidente do SAAE, as obras do emissário devem ser iniciadas ainda no mês de julho. “Ela já está licitada e já temos a empresa contratada, vamos iniciar essa importante obra o mais rápido possivel”, salientou Marchesin.

Roselei também esteve no local onde será construída a nova escola municipal, cujos recursos já estão garantidos. “O processo já está na licitação, estou cobrando a Prefeitura porque este é um ano eleitoral e tem prazos impeditivos para determinados procedimentos”, explicou Roselei.

Roselei com o presidente do SAAE, Benedito Marchesin em Água Vermelha: pedido para agilizar construção de emissário de esgoto