WASHINGTON - A inflação nos Estados Unidos aumentou moderadamente em março, mas é improvável que isso altere as expectativas dos mercados financeiros de que o Federal Reserve adiará o corte na taxa de juros até setembro.
O índice PCE de preços subiu 0,3% no mês passado, informou o Departamento de Comércio nesta sexta-feira. Os dados de fevereiro não foram revisados e mostram um aumento de 0,3% do PCE.
Nos 12 meses até março, a inflação aumentou 2,7%, depois de avançar 2,5% em fevereiro. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice subiria 0,3% no mês e 2,6% na base anual.
O índice de preços PCE é uma das medidas de inflação monitoradas pelo banco central dos EUA para sua meta de 2%. Leituras mensais de inflação de 0,2% ao longo do tempo são necessárias para levar a inflação de volta à meta.
Havia temores de que a inflação pudesse exceder as previsões em março, depois que o relatório do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, na quinta-feira, mostrou que a maior pressão dos preços em um ano, impulsionada pelo aumento dos custos de serviços, especialmente transporte, serviços financeiros e seguros. Isso mais do que compensou a queda nos preços de bens.
A maior parte do ressurgimento da inflação parece ter ocorrido nos dois primeiros meses do ano.
As autoridades do Fed devem manter os juros na próxima semana. O banco central tem mantido sua taxa de juros de referência na faixa de 5,25% a 5,50% desde julho, após aumentos totais de 525 pontos-base desde março de 2022.
Inicialmente, os mercados financeiros esperavam que o primeiro corte viria em março, o que foi adiado para junho e agora para setembro, já que os dados sobre o mercado de trabalho e a inflação continuaram a surpreender positivamente este ano.
Reportagem de Lucia Mutikani / REUTERS
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.
Arte Agência Brasil
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 8. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
VENEZA - A cidade de Veneza, na Itália, implementou na quinta-feira, 25, uma taxa diária para os visitantes, como medida de combate ao turismo excessivo.
Trata-se de um imposto online de cinco euros (cerca de 30 reais), aplicável aos turistas que visitam a cidade por apenas um dia, abrangendo um máximo de 30 dias, especialmente em períodos de grande afluxo, como finais de semana prolongados na primavera e verão.
A medida, discutida durante meses, gerou controvérsia, mas foi finalmente aprovada com o objetivo de reduzir o número massivo de turistas na cidade.
Sylvain Pellarin foi o primeiro turista a pagar a taxa e não se mostrou incomodado. "Não me importo de pagar se o dinheiro for usado para preservar a cidade", afirmou o francês de 55 anos, que visita Veneza desde jovem e testemunhou o aumento significativo de turistas ao longo dos anos.
Ao seu lado, o norte-americano Michanowicz concordou. “Penso que é a coisa certa a fazer. Os venezianos já sofreram demais com o excesso de turismo. Como turista, vem-se, come-se e vai-se embora. Quem vai limpar toda a sujeira? Eu estaria disposto a pagar 10 euros (cerca de 60 reais). Se estamos visitando uma cidade bonita, por que não apoiá-la?", disse o homem de 64 anos.
Veneza, uma cidade insular fundada no século V, tornou-se uma potência marítima no século X. Estende-se por 118 ilhotas e é Patrimônio da Humanidade desde 1987, de acordo com a Unesco.
Conhecida como 'La Serenissima', é uma das cidades mais visitadas do mundo, com 100.000 turistas pernoitando em Veneza durante o pico do turismo, além de dezenas de milhares de visitantes diários.
Além do turismo excessivo, Veneza e sua lagoa enfrentam as marés altas, que frequentemente inundam a Praça de São Marcos e enfraquecem as fundações de seus edifícios.
BRASÍLIA/DF - A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê um "cashback" de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás natural e de até 100% na aquisição do gás de botijão para famílias de baixa renda.
O mecanismo foi aprovado na emenda constitucional da reforma tributária como forma de garantir a devolução de parte dos tributos pagos por famílias em situação de maior vulnerabilidade.
De acordo com a proposta, terão acesso ao benefício as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais.
O destinatário dos valores será o responsável pela unidade familiar, que, ao preencher os requisitos, será incluído automaticamente na sistemática. Caso prefira, ele poderá solicitar sua exclusão.
O cashback será aplicado sobre os dois tributos, tanto a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) federal quanto o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de estados e municípios.
As únicas exceções são os produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, como cigarros e bebidas alcoólicas, considerados danosos à saúde.
O texto prevê a devolução de 100% da CBS e 20% do IBS na aquisição do gás de cozinha em botijão.
Na conta de luz, água, esgoto e gás natural, o cashback será de 50% da CBS e 20% do IBS –nesses casos a devolução será dada já no momento da cobrança da operação, ou seja, em forma de desconto na própria fatura.
Nos demais casos, valerá o percentual de 20% para ambos os tributos.
Os percentuais fixados serão aplicados automaticamente a partir da aprovação e sanção da lei, mas na prática são um piso mínimo de reembolso aos contribuintes de baixa renda, já que o projeto autoriza União, estados e municípios a fixarem percentuais mais elevados, caso assim o desejem.
Se houver decisão de elevar o percentual devolvido, a proporção deverá ser limitada a 100% do tributo. Os governos também poderão estipular faixas diferenciadas de cashback em função da renda familiar dos destinatários.
Segundo o governo, o cálculo das devoluções tomará como base praticamente todo o consumo de bens e serviços realizado por essas famílias.
"Há ainda previsão de que sejam estabelecidos mecanismos de mitigação de fraudes e limites de devolução por unidade familiar destinatária, com o objetivo de garantir a compatibilidade entre os valores devolvidos e a renda disponível da família", diz a exposição de motivos.
A regra geral do cashback prevê que a devolução será calculada sobre o consumo formalizado das famílias, isto é, mediante emissão de nota fiscal, com o objetivo de "estimular a cidadania fiscal e mitigar a informalidade nas atividades econômicas, a sonegação fiscal e a concorrência desleal".
"Excepcionalmente, nas localidades com dificuldades operacionais que comprometam a eficácia deste canal de devolução, o projeto contém uma alternativa para cálculo simplificado das devoluções, resguardando o acesso das populações residentes nestas localidades", diz o texto.
VEJA COMO SERÁ O 'CASHBACK'
Quem terá acesso?
Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (hoje, o equivalente a R$ 706) inscritas no Cadastro Único de programas sociais. O destinatário dos valores será o responsável pela unidade familiar
Quais serão os valores?
1) Gás de cozinha: 100% da CBS e 20% do IBS
2) Conta de luz, água, esgoto e gás natural: 50% da CBS e 20% do IBS
3) Demais casos: 20% para ambos os tributosA devolução pode ser maior?
Sim, mas isso vai depender de uma decisão do governo federal, de estados e municípios, que terão autonomia para definir percentuais maiores, desde que limitados a 100%
POR FOLHAPRESS
EUA - A administração do presidente Joe Biden emitiu regras finais na quarta-feira para exigir que as companhias aéreas emitam automaticamente reembolsos em dinheiro para questões como voos atrasados, e divulguem melhor as taxas de bagagem ou cancelamento de reserva. O Departamento de Transportes disse que as companhias aéreas serão obrigadas a fornecer reembolsos automáticos em dinheiro dentro de alguns dias para voos cancelados e atrasos "significativos".
De acordo com as regras atuais, as companhias aéreas decidem quanto tempo um atraso deve durar antes de acionar os reembolsos. A administração está eliminando essa margem de manobra ao definir um atraso significativo como tendo uma duração de pelo menos três horas para voos domésticos e seis horas para voos internacionais. As companhias aéreas ainda poderão oferecer outro voo ou crédito de viagem, mas os consumidores podem rejeitar a oferta.
A regra também se aplicará a reembolsos de taxas de bagagem despachada se a mala não for entregue dentro de 12 horas para voos domésticos ou de 15 a 30 horas para voos internacionais. E será aplicada a taxas por itens como seleção de assento ou conexão à Internet se a companhia aérea não fornecer o serviço.
A Airlines for America, um grupo comercial de grandes transportadoras dos EUA, observou que as reclamações de reembolso ao Departamento de Transportes caíram drasticamente desde meados de 2020. Um porta-voz disse que as companhias aéreas "oferecem uma gama de opções - incluindo tarifas totalmente reembolsáveis - para aumentar a acessibilidade às viagens aéreas e para ajudar os clientes a fazerem as seleções de bilhetes que melhor atendam às suas necessidades". O grupo disse que as 11 maiores companhias aéreas dos EUA emitiram US$ 43 bilhões em reembolsos de clientes de 2020 a 2023.
O Departamento de Transportes emitiu uma regra separada exigindo que as companhias aéreas e os agentes de passagens divulguem antecipadamente quanto cobram pelas malas despachadas e de mão e pelo cancelamento ou alteração de uma reserva. Nos sites das companhias aéreas, as taxas devem ser mostradas na primeira vez que os clientes veem o preço e a programação.
A regra também obrigará as companhias aéreas a informar aos passageiros que têm um assento garantido pelo qual não são obrigados a pagar a mais, embora não impeça as companhias aéreas de cobrar das pessoas pela escolha de assentos específicos. Muitas companhias agora cobram mais por determinados assentos, incluindo assentos na fila de saída e aqueles próximos à frente da cabine. A agência disse que a regra economizará aos consumidores mais de US$ 500 milhões por ano.
As novas regras entrarão em vigor nos próximos dois anos e fazem parte de um amplo ataque administrativo ao que Biden chama de "taxas indesejadas".
POR ESTADAO CONTEUDO
SÃO PAULO/SP - O Brasil voltou ao ranking mundial de países mais atrativos para investimentos. É o que mostra o Índice de Confiança para Investimento Estrangeiro Direto, realizado anualmente pela consultoria Kearney.
A pesquisa realizou as entrevistas com empresários em janeiro deste ano. O país aparece na 19ª colocação entre as 25 nações mais bem avaliadas por executivos das principais empresas do mundo. Em 2022, o Brasil figurou na 22ª colocação. Em 2023, não apareceu na lista.
O levantamento considera as perspectivas de investimentos dos empresários para os próximos três anos. Ou seja, quanto melhor a posição, mais provável a intenção dos executivos de aplicar recursos no país.
São entrevistados os executivos de empresas com receitas anuais iguais ou acima de US$ 500 milhões. Ao todo, as companhias estão sediadas em 30 países e abrangem todos os setores.
Pelo fato de a sondagem ter sido realizada no início do ano, a percepção dos investidores naquele momento acabou deixando de lado fatos importantes para a tomada de decisão do empresariado.
De lá para cá, ganharam o noticiário questões como o aumento das tensões entre Israel e Irã no Oriente Médio, a mudança da perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e os novos capítulos sobre meta fiscal do governo brasileiro. (entenda mais abaixo)
A liderança do ranking ficou com os Estados Unidos, a principal economia mundial. Os norte-americanos encabeçam a lista há 12 anos. A segunda colocação neste ano ficou com o Canadá, seguido pela China, pelo Reino Unido e pela Alemanha.
Veja a o ranking completo:
- EUA
- Canadá
- China (inclui Hong Kong)
- Reino Unido
- Alemanha
- França
- Japão
- Emirados Árabes Unidos
- Espanha
- Austrália
- Itália
- Singapura
- Suíça
- Arábia Saudita
- Suécia
- Nova Zelândia
- Portugal
- Índia
- Brasil
- Coreia do Sul
- México
- Taiwan
- Polônia
- Argentina
- Dinamarca
Segundo o relatório, o entusiasmo dos investidores com o Brasil tinha relação com o anúncio do ministro dos Transportes, Renan Filho, em setembro de 2023, de que o país esperava atrair cerca de R$ 180 bilhões em investimentos privados para projetos ferroviários e rodoviários para os próximos três anos.
A afirmação do ministro, citada pela consultoria Kearney, foi feita durante uma viagem de Renan Filho a Lisboa, em Portugal, para a apresentação de projetos a investidores europeus.
Na ocasião, Renan Filho afirmou que o governo deverá investir cerca de R$ 80 bilhões até 2026, enquanto os investimentos do setor privado podem atingir o dobro. A ferrovia Transnordestina, em construção há 15 anos, poderia ser a chave para essa expansão, segundo o ministro.
O que mudou?
O principal: desde a última decisão de juros do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), foram divulgados novos dados da economia norte-americana que indicaram um mercado de trabalho aquecido e aceleração da inflação no país. Como resultado, o mercado já não espera uma redução dos juros americanos em um futuro próximo.
Quando os juros estão elevados por lá, a rentabilidade das Treasuries, os títulos públicos norte-americanos e os mais seguros do mundo, é maior. Assim, quem busca segurança e boa remuneração prioriza o investimento no país.
Com dados fortes vindos dos EUA, os investidores estrangeiros já haviam retirado mais de R$ 20 bilhões da bolsa brasileira no primeiro trimestre, segundo dados da B3. Considerando abril, já há saldo negativo acumulado de US$ 29 bilhões neste ano, conforme levantamento de Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria.
Em reportagem no fim de março, analistas ouvidos pelo g1 atribuíram a situação majoritariamente a fatores externos, mas também às intervenções do governo federal em empresas de peso no índice de ações trouxeram prejuízo extra ao país. RELEMBRE AQUI.
A situação já havia levado muitos dólares para os Estados Unidos, mas a cotação da moeda norte-americana explodiu quando o governo brasileiro anunciou uma mudança das metas fiscais para os próximos anos.
No dia 15 de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou uma redução de meta para um déficit zero em 2025. A previsão do ano passado, usada pelos investidores para a análise, era de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
A alteração da meta significa abrir mais espaço para gastos, diante de uma dificuldade para aumentar receitas no próximo ano. Na prática, o mercado financeiro não vê com bons olhos o afrouxamento do novo arcabouço fiscal e acaba tirando investimentos do país.
Países emergentes
Além do ranking geral, a pesquisa da consultoria Kearney também traz uma avaliação de confiança para investimento estrangeiro nos países emergentes. Nesse grupo, o Brasil ocupou a quinta posição, atrás da China, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Índia.
Veja abaixo:
- China (inclui Hong Kong)
- Emirados Árabes Unidos
- Arábia Saudita
- Índia
- Brasil
- México
- Polônia
- Argentina
- Tailândia
- Malásia
- África do Sul
- Indonesia
- Filipinas
- Chile
- Egito
- Turquia
- Romênia
- Vietnã
- Costa Rica
- Peru
- Colombia
- Hungria
- Uruguai
- República Dominicana
- Omã
Por André Catto, g1
UE cria direito de conserto de eletroeletrônicos
BRUXELAS - Na Europa, aparelhos como geladeiras e smartphones geralmente não são consertados quando estragam, pois costuma ser mais barato jogar o produto fora e comprar um novo. Uma nova lei da União Europeia (UE), aprovada na terça-feira (23/04) no Parlamento Europeu, quer mudar isso e introduzir o chamado direito de reparo para os consumidores.
O direito de reparo quer impulsionar a economia circular na UE e reduzir as montanhas de lixo de produtos eletroeletrônicos. De acordo com os cálculos da Comissão Europeia, cerca de 35 milhões de toneladas de lixo são produzidas todos os anos porque produtos são jogados fora muito cedo em vez de serem consertados. Para os consumidores, o prejuízo anual estimado é de 12 bilhões de euros.
No Parlamento Europeu, 584 deputados votaram a favor do direito ao reparo, com três votos contra e 14 abstenções. O Conselho dos 27 estados-membros ainda precisa aprovar formalmente a lei. Por fim, os estados-membros têm dois anos para transpor o direito de reparo às suas leis nacionais.
O que se quer com o direito de reparo?
Com a lei, a UE está introduzindo um direito a consertos para os consumidores: qualquer pessoa que queira consertar um produto elétrico deverá ter a opção de fazê-lo, desde que o produto ainda possa ser consertado e mesmo se a garantia já estiver vencida. Isso significa que os fabricantes devem oferecer consertos e ter instruções e peças de reposição suficientes disponíveis.
Mesmo após o término da garantia, os consumidores devem poder realizar um reparo simples e econômico sempre que possível.
A lei também tem como objetivo reduzir o lixo eletroeletrônico e reduzir as emissões de CO2.
A quais aparelhos a lei se aplica?
Eletrodomésticos em geral, como geladeiras, freezers, máquinas de lavar, secadoras, lava-louças, aspiradores de pó e televisores, por exemplo. Os smartphones e as bicicletas elétricas também são abrangidos pelas novas regulamentações. A Comissão Europeia ainda se reserva o direito de futuramente ampliar a lista.
E o que fazer quando o aparelho estragar?
Os consumidores poderão entrar em contato diretamente com o fabricante para fazer consertos, mesmo que tenham comprado o aparelho defeituoso de um varejista. Se essa não for uma opção, por exemplo, porque a empresa fabricante não existe mais, a responsabilidade poderá recair sobre o varejista.
Por quanto tempo a garantia legal é válida?
Isso varia de país para país. Na Alemanha, em geral, é de dois anos. Na Holanda está vinculada à vida útil esperada do produto.
Haverá garantia também para produtos consertados?
Sim, deve ser introduzida uma garantia válida por um ano após o reparo. O objetivo é dar aos consumidores a certeza de que o conserto vale a pena.
Onde os consumidores podem encontrar a oficina certa para o conserto?
A UE deverá criar um portal online onde os consumidores poderão procurar oficinas, lojas de aparelhos antigos consertados ou interessados em comprar aparelhos com defeito. Os preços dos consertos devem ser transparentes.
Como as oficinas independentes podem ser fortalecidas?
Muitos fabricantes dificultam o conserto de seus aparelhos por oficinas independentes ou mesmo por amadores, como o próprio comprador. Por exemplo exigindo uma ferramenta especial para os reparos ou por meio de configurações de software. Muitas empresas também não vendem suas peças de reposição para oficinas independentes. A nova lei da UE proíbe medidas desse tipo.
As novas regras também facilitam o reparo de um produto por parte de amadores. Isso começa já na fase de desenvolvimento do produto. Os fabricantes serão obrigados a garantir que os produtos sejam fáceis de consertar, ou seja, que não haja obstáculos embutidos no software ou no hardware que dificultem a abertura com ferramentas comuns. Além disso, os serviços de reparo independentes não serão mais impedidos de instalar peças de reposição usadas ou impressas em 3D.
A ideia é que telefones celulares, laptops e máquinas de lavar possam ser consertados com mais facilidade, rapidez e economia.
A lei tornará os reparos mais baratos?
É o que se espera. A Comissão Europeia espera que a lei crie concorrência entre as oficinas, fazendo com que os preços caiam. Atualmente, as peças de reposição são o maior fator de custo dos consertos. Nesse caso, a lei também pode fazer com que os preços caiam porque os fabricantes terão que manter mais peças de reposição em estoque.
De que outra forma os reparos serão incentivados?
A diretiva propõe várias outras medidas, das quais os estados-membros só precisam implementar uma. Essas medidas incluem a emissão de vales para reparos, nos quais o Estado assume parte dos custos de um conserto, e a criação de campanhas informativas, a oferta de cursos de conserto ou incentivos fiscais. Na Alemanha, alguns estados já oferecem esses incentivos, como o bônus de reparo na Turíngia.
Que impacto o projeto terá sobre o meio ambiente?
As novas regras terão um impacto positivo no meio ambiente, pois a tendência é de que menos produtos sejam descartados devido a pequenos defeitos. Quando a Comissão Europeia apresentou a proposta, ela estimou que 18,5 milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa e 1,8 milhão de toneladas de recursos seriam economizados e que 3 milhões de toneladas a menos de lixo seriam produzidas em 15 anos.
Autor: Alexandre Schossler (com AFP e DPA)
Tesla e Li Auto reduzem preços na China, no momento em que carros elétricos tomam dianteira
CHINA - A Tesla e a Li Auto reduziram ainda mais seus preços na China em meio a uma crescente batalha de preços que ocorre no momento em que as vendas de veículos elétricos no maior mercado automotivo do mundo ultrapassaram, pela primeira vez, as de carros tradicionais.
A Tesla cortou os preços de seus modelos 3, Y, S e X em 14 mil yuans, segundo o site da montadora americana de veículos elétricos, após a empresa anunciar uma redução de preços nos EUA no fim da semana passada.
Já a chinesa Li Auto, especializada em híbridos, diminuiu os preços de todos os seus modelos em até 30.000 yuans, de acordo com comunicado divulgado nas redes Weibo e WeChat.
As reduções de preços vieram após novos dados mostrarem que, pela primeira vez, a China vendeu mais carros elétricos e híbridos do que carros de combustão interna. As vendas no varejo de carros elétricos e híbridos representaram 50,39% do total de veículos de passeio nas primeiras duas semanas de abril, segundo dados publicados no fim de semana. Fonte: Dow Jones Newswires.
POR ESTADAO CONTEUDO
SÃO PAULO/SP - Alcançar a aposentadoria aos 55 anos é um objetivo almejado por muitos trabalhadores. No entanto, desde a Reforma da Previdência de 2019, as regras se tornaram mais rigorosas, exigindo uma idade mínima mais elevada e um tempo maior de contribuição para a maioria das modalidades.
Apesar dessas mudanças, ainda existem alternativas que permitem a aposentadoria aos 55 anos, especialmente através da aposentadoria especial. Esta modalidade destina-se a trabalhadores expostos a atividades consideradas de risco à saúde, sujeitos a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos.
Para se qualificar para a aposentadoria especial aos 55 anos, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos:
Cumprir o tempo de contribuição exigido, que varia de acordo com o grau de risco da atividade, sendo de 15 anos para atividades de risco alto, 20 anos para atividades de risco médio e 25 anos para atividades de risco baixo.
Alcançar uma pontuação mínima de 86 pontos, calculada pela soma da idade do trabalhador com o tempo de atividade especial exercida.
Apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), emitido pelo empregador para comprovar a exposição do trabalhador aos agentes nocivos.
É importante destacar que as regras para aposentadoria especial são complexas e podem sofrer alterações. Portanto, é essencial consultar um profissional especializado em direito previdenciário para avaliar cada caso individualmente e verificar se os requisitos estão sendo cumpridos.
Além da aposentadoria especial, outras modalidades podem permitir a aposentadoria aos 55 anos em situações específicas, como a aposentadoria por idade para pessoas com deficiência e as regras de transição para trabalhadores que estavam próximos da aposentadoria antes da reforma de 2019.
Embora alcançar a aposentadoria aos 55 anos seja um objetivo desejável para muitos, é importante estar ciente das exigências e planejar-se com antecedência para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria.
CHINA - A indústria siderúrgica latino-americana começou o século 21 com a esperança de se tornar o motor do crescimento econômico da região, mas, longe de conseguir isso, sofreu uma longa estagnação que hoje se tornou uma crise.
Representantes do setor culpam as importações de aço da China, que têm preço mais competitivo. Pequim já classificou de "protecionismo" questionamentos judiciais sobre o preço do seu aço.
Um dos objetivos que países como o Brasil, o México, a Argentina, o Chile, a Colômbia, o Equador e o Peru estabeleceram para si em 2000 foi desenvolver o seu setor industrial, para deixar de basear as suas economias na exportação de matérias-primas.
A principal razão é que, por não ter valor acrescentado, o comércio de mercadorias produz empregos menos qualificados e com salários mais baixos do que a indústria de transformação.
A chave para acelerar a industrialização foi a produção de aço, porque essa liga de ferro e carbono é utilizada para fabricar quase tudo, desde edifícios e pontes a veículos, desde eletrodomésticos a produtos eletrônicos e tecnológicos.
No início do século, a região fabricava 6,6% do aço mundial, segundo a Associação Mundial do Aço (WSA, por suas siglas em inglês), e exportava mais de 160 mil toneladas do material para a China (o dobro do que importavam daquele país).
Mas o setor siderúrgico nunca decolou.
Pelo contrário, neste quase um quarto de século, o aço latino-americano foi perdendo relevância.
A produção estagnou: enquanto em 2000 a região produziu 56 milhões de toneladas de aço — número que aumentou para 67,6 milhões em 2011 —, a partir daí o movimento foi de queda: no ano passado a produção foi de 58,3 milhões.
Enquanto isso, o peso do aço latino-americano dentro da produção mundial diminuía sistematicamente. Em 2023, atingiu o seu ponto mais baixo, representando apenas 3,1% do estoque mundial, menos de metade do que representava no início do século.
Segundo especialistas do setor, a crise está se agravando, colocando em risco os quase 1,4 milhão de empregos gerados pela indústria.
"Inundação" de aço
A Associação Latino-Americana do Aço (Alacero), com sede em São Paulo, acusou Pequim de "inundar" a região com o seu aço barato.
A entidade informou que diversas siderúrgicas tiveram que paralisar suas operações nos últimos meses.
A mais recente foi Huachipato, principal produtora de aço do Chile, que anunciou em 20 de março o fechamento por tempo indeterminado de sua planta.
O diretor executivo da Alacero, Alejandro Wagner, disse à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, que embora existam fatores endógenos que dificultaram o desenvolvimento da indústria, o grande problema foi gerado pelo gigante asiático.
“Entre 2000 e 2023, a China aumentou a sua produção de aço em quase 700%.”
“Passou da produção de 15% do aço mundial para a produção de 54%”, disse ele, citando números da Associação Mundial do Aço.
O executivo da Alacero diz que Pequim exporta a um preço abaixo do mercado, impossibilitando a concorrência de outros produtores.
"Dumping"
Poucas regiões sofrem mais com o problema de preço de venda abaixo do valor de custo (conhecido como "dumping" no mundo comercial) do que a América Latina.
Para compreender a dimensão, basta ver como a dinâmica entre a região e o maior país da Ásia mudou no último quarto de século.
Como dissemos, em 2000, a América Latina exportou cerca de 160 mil toneladas de aço para a China e, por sua vez, importou metade disso: cerca de 80 mil toneladas de aço chinês.
Mas nas décadas seguintes a situação inverteu dramaticamente.
Enquanto as exportações para a China caíram 94% até 2023, as importações chinesas de aço aumentaram 8.690%.
Enquanto isso, a venda de matérias-primas latino-americanas à China aumentou quase 1.500%, acrescenta Warner, que alerta para um processo de “reprimarização”.
Hoje chegam à região cerca de 10 milhões de toneladas de aço chinês, provocando “um processo de desindustrialização na região” e levando o setor a uma crise, afirma o dirigente siderúrgico.
A vítima mais recente é a Huachipato Steel Company, do Chile, localizada em Talcahuano, na região de Bío Bío.
A empresa, que no primeiro semestre de 2023 registrou prejuízos de US$ 279 milhões, tomou a decisão de paralisar as suas operações por tempo indeterminado depois de considerar “insuficiente” a decisão das autoridades do país de impor uma taxa de 15,3% às importações chinesas de esferas de aço.
Segundo os diretores da Huachipato, empresa que gera cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos, esta medida não é suficiente para resolver as distorções que está produzindo o aço chinês, que, segundo seus cálculos, é 40% mais barato que o aço chileno.
A Companhia Siderúrgica Gerdau do Brasil também anunciou há algumas semanas que iria suspender alguns dos seus trabalhadores na fábrica de São José dos Campos, em São Paulo, por cinco meses, a partir de abril, alegando "forte concorrência da China".
Segundo a Alacero, isso se soma a outras suspensões temporárias que outras empresas brasileiras anunciaram nos últimos seis meses, quando “o nível de importações começou a ser grave”.
“O objetivo das suspensões é evitar o fechamento definitivo, tentar salvar empregos. Queremos evitar que isso aconteça também em países como Argentina e Colômbia”, disse Wagner.
Aço barato
Mas como é possível que trazer aço da China para a América Latina, do outro lado do planeta, seja mais rentável do que produzi-lo localmente?
Ou dito de outra forma: porque é que o aço chinês é tão mais barato que o aço latino-americano?
A principal razão é que o aço chinês é subsidiado pelo Estado e também produzido em excesso.
Segundo Cory Combs, especialista em Energia e Indústria Chinesa e diretor associado do centro de pesquisas Trivium China, Pequim colocou a produção de aço como um elemento central do crescimento econômico do país, depois de passar de uma economia agrária para uma economia industrial.
Foram criadas mais de 2.000 fábricas (embora hoje a maior parte da produção esteja concentrada em sete empresas, lideradas pela Baosteel, uma subsidiária da estatal Baowu). A indústria siderúrgica criou mais de 3 milhões de empregos.
O aço subsidiado foi usado para construir megacidades para pessoas que se deslocavam do campo para os centros urbanos.
“O setor industrial se tornou uma peça-chave da economia e hoje representa cerca de 32% do Produto Interno Bruto da China”, explicou o especialista à BBC News Mundo.
Motorizadas e financiadas pelo Estado, as produções das siderúrgicas chinesas passaram de 128,5 milhões de toneladas em 2000 para pouco mais de 1 bilhão de toneladas em 2023, segundo a entidade mundial do aço.
Mas o setor se tornou um motor tão importante para a economia chinesa que, mesmo quando a procura interna começou a abrandar, as fábricas continuaram produzindo aço subsidiado.
“As famosas cidades fantasmas e os projectos de construção desenfreados são visíveis”, diz Combs, sobre os enormes conjuntos habitacionais vazios em várias partes do país.
“Foi todo um exercício para impulsionar o PIB”, diz.
Exportações subsidiadas
O governo chinês não só subsidiou a produção, como também subsidiou a exportação de aço, o que deu início à "onda" de aço chinês barato que se espalhou pelo mundo.
Uma onda que se acentuou nos últimos tempos devido à redução da procura interna por aço gerada pela crise no setor imobiliário chinês, afirma Combs.
Segundo Wagner, embora Pequim alegue já não subsidiar as exportações de aço, "eles têm tanta escala e tantos excedentes que todo o seu excesso de aço é vendido a um custo quase marginal".
Mas por que a China continua produzindo mais aço do que necessita ou pode vender a um bom preço? E por que mantêm subsídios para um produto que fabricam em excesso?
Combs destaca que a principal explicação é que o país “não quer perder PIB”.
“Há momentos em que o governo chinês toma medidas muito agressivas para entrar em determinados mercados, mas este não é o caso do aço na América Latina”, diz Combs.
O problema, diz ele, é interno e “gera muita frustração” na China.
“Embora muitas siderúrgicas chinesas operem com margens muito baixas (em 2023 reportaram lucros de 1,33%) e 15 dos principais produtores tenham mesmo pedido ao governo para impor cortes de produção, nenhum deles sente que pode dar o primeiro passo individualmente”, explica o especialista.
"E os governos locais, dos quais estas empresas dependem, também não querem ser os primeiros a impor cortes. Querem ficar com a sua fatia do bolo."
Entretanto, o governo central, que tem o poder de decidir, “tem sido lento para reagir porque é muito dependente da produção industrial”, afirma.
“O governo de Xi Jinping pretende reduzir a sua dependência do setor e está ativamente tentando desenvolver a sua indústria tecnológica, veículos eletrônicos e fontes de energia limpa, mas o problema é que o processo de transição é muito lento”.
Por que isso afeta tanto a América Latina?
As 10 milhões de toneladas de aço chinês que a América Latina importou em 2023 representam uma quantidade alta para uma região que produziu quase 58 milhões de toneladas (é um pouco mais de 17%, para ser mais exato).
No entanto, a América Latina foi apenas um dos destinos para onde foram parar as mais de 90 milhões de toneladas de aço que a China exportou no ano passado.
Por que então parece ser a região mais afetada pela entrada desse aço barato?
A explicação, concordam os especialistas, é que os países latino-americanos estão em condições inferiores quando se trata de se defenderem contra o “dumping” chinês.
Outras nações produtoras de aço, como a Índia, os Estados Unidos e os países da União Europeia, impuseram tarifas (as duas últimas, próximas de 25%) para combater os baixos preços do produto chinês.
Mas, na América Latina, apenas o México tomou uma medida da mesma magnitude.
É o único país da região, salienta Wagner, onde a indústria transformadora não diminuiu, em grande parte graças à sua proximidade com os Estados Unidos.
Por outro lado, os países sul-americanos dependem muito mais da China para o resto do seu comércio, uma realidade que “limita a sua capacidade de impor tarifas”, uma vez que Pequim poderia retaliar e fazer o mesmo com alguns dos produtos que importa da América Latina.
Esta seria a principal razão pela qual o Brasil, principal produtor de aço da região —que, aliás, vende à China o minério de ferro de que necessita como matéria-prima para criar o aço —, impõe taxas de apenas 10-12%, e o Chile propõe uma tarifa próxima de 15%, o que continua deixando o preço do aço chinês abaixo do local.
Outro receio dos países latino-americanos é de que organizações como a Organização Mundial do Comércio (OMC) lhes imponham multas por tarifarem as importações chinesas.
E, longe de equilibrar este desequilíbrio comercial, a OMC decidiu muitas vezes a favor da China em muitas das dezenas de queixas de "dumping" que recebeu contra o gigante asiático, que aderiu à organização em 2001.
Combs explica que não se trata de favoritismo, mas sim de uma questão bastante técnica (que está sendo analisada como resolver): a China ainda é considerada uma “economia emergente”, portanto não lhe são impostas as mesmas restrições que a uma “economia de mercado", e isso inclui medidas contra dumping.
A reação de Pequim
O governo chinês, famoso por seu sigilo, não fez declarações oficiais sobre os planos dos países latino-americanos de tarifar o seu aço, afirma o especialista.
No entanto, após o anúncio do México de impor uma taxa de 25%, em agosto de 2023, um dos meios de comunicação que opera sob a órbita do poderoso Ministério do Comércio Chinês (Mofcom), o China Trade Remedies Information, alertou que "as empresas chinesas que utilizam o México, como mercado de exportação e destino de transferência de investimentos, serão duramente afetadas.”
Entretanto, num outro artigo publicado em março passado no site da Seção Econômica e Comercial da Embaixa da República do Chile, o Mofcom criticou a chamada Comissão Chilena Anti-Distorção, que determina a questão das tarifas sobre as importações.
“A maioria dos membros do comitê determina artificialmente a margem de dumping sem baseá-la em fatos objetivos, politizando o que deveria ser um processo técnico”, criticava a nota.
O texto também alertou que “isso violou gravemente o Acordo de Livre Comércio assinado pelo Chile e não pode fazer com que outros parceiros comerciais respeitem o mesmo tratado”.
Aço verde
Enquanto os governos latino-americanos analisam os prós e os contras da imposição de tarifas — medida fortemente exigida pela Alacero — a resolução desse conflito comercial pode ser determinada por um fator externo, mas que se torna cada vez mais relevante: o meio ambiente.
Em 2020, Xi anunciou durante a Assembleia Geral das Nações Unidas que a China — o país mais poluente do mundo — terá como objetivo atingir o pico das emissões de dióxido de carbono antes de 2030 e procurar a neutralidade de CO2 até 2060.
Segundo Combs, para atingir esse objetivo, Pequim planeja cortar cerca de 8% da sua produção de aço até 2030.
“O aço chinês é produzido a partir do carvão e essa indústria é a mais poluente do país, contribuindo com 15% das emissões de carbono”, destaca.
A China também pretende produzir 20% do seu aço utilizando eletricidade renovável até 2030.
Wagner também acredita que o meio ambiente será um fator-chave para acabar com o desequilíbrio causado pela siderurgia chinesa, mas por um motivo diferente.
“A grande vantagem do aço latino-americano é que ele é muito mais limpo que o aço chinês”, ressalta.
A produção de cada tonelada de aço chinês emite 45% mais de CO2, segundo dados da Alacero.
Mas a isso devemos somar a poluição gerada no transporte para o outro lado do planeta, que, segundo a organização, é três vezes maior do que a emitida na fabricação.
À medida que o mundo avança em direção à neutralidade carbônica, essa vantagem será sentida, diz Wagner.
O dirigente também está convencido de que a transição para um mundo mais limpo poderá permitir que a indústria siderúrgica latino-americana finalmente decole, revertendo o atual processo de “reprimarização” da economia.
"Eu sou otimista. O aço está intimamente ligado à energia: tudo o que é energia renovável também precisa de aço. Portanto, há uma grande oportunidade para que o aço, e principalmente a energia limpa, seja foco de produção e exportação na América Latina”, declara.
Atualmente a indústria opera com 60% de sua capacidade instalada, o que deixa um potencial de crescimento de 40%, diz entusiasmado.
“Isso poderia deter o processo de desindustrialização que sofremos nos últimos 20 anos, que nos deixou sem empregos de qualidade, gerando pobreza e desigualdade como em poucos lugares do mundo”.
Veronica Smink - BBC News Mundo
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