BRASÍLIA/DF - O Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, desmentiu nesta segunda-feira (29), em Brasília, informações que circulam nas redes sociais e que afirmam que transações financeiras a partir de R$ 5 mil seriam taxadas.

“As fake news que estão circulando inventaram, desta vez, uma multa de 150% para quem não pagar o falso tributo”, destacou a Receita Federal em comunicado.

A nota lembra que a Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. “Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, reforçou a Receita.

Falso

Ela destacou, ainda, que não existe nenhuma tributação de 27,5% sobre transações. “É completamente falso”, frisou.

“Também é mentira que exista qualquer multa de 150% por falta de declaração”, completou a Receita.

Por fim, o comunicado destaca que não existe tributação por movimentação financeira. “A Receita Federal esclarece que disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos”, finaliza a nota.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O governo federal começa, nesta segunda-feira (29), a liberar o novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa.

Nessa data, será iniciado o pagamento da primeira parcela, de até R$ 1.800, procedimento que deve ser finalizado até terça-feira (30). A segunda parcela, destinada a valores maiores, está prevista para ser paga até 12 de fevereiro. A medida deve beneficiar cerca de 14,1 milhões de pessoas e terá custo estimado de R$ 7,8 bilhões, segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

O governo afirma que a maioria dos trabalhadores, cerca de 87%, receberá o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Já os 13% que não têm conta cadastrada poderão sacar o valor nos caixas eletrônicos da Caixa, nas casas lotéricas ou nos pontos Caixa Aqui.

Dos 14,1 milhões de trabalhadores que podem realizar o saque, parte tem o saldo comprometido com empréstimos bancários e, por isso, não poderá receber o valor integral. Além disso, o MTE afirma que há trabalhadores que têm todo o saldo comprometido e não possuem valores disponíveis para saque. A consulta do saldo pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS.

Desde 2020, o saque-aniversário já liberou cerca de R$ 192 bilhões do FGTS. Desse total, 40% foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto 60% foram destinados aos bancos, que anteciparam os valores por meio de empréstimos. Atualmente, cerca de 40 milhões de trabalhadores aderiram ao saque-aniversário, e 28,4 milhões deles têm empréstimos ativos nessa modalidade.

COMO É A DIVISÃO DA PRIMEIRA E DA SEGUNDA PARCELA?

Primeira parcela (dezembro): R$ 3,9 bilhões, com liberação de até R$ 1.800 limitado ao saldo disponível no FGTS por conta vinculada. O valor será creditado automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS.

Segunda parcela (fevereiro): R$ 3,9 bilhões, liberados como saldo remanescente para trabalhadores que possuíam valor superior a R$ 1.800 para receber. A segunda parte do pagamento ocorrerá até o dia 12 de fevereiro de acordo com calendário a ser divulgado pela Caixa Econômica Federal.

QUEM TEM DIREITO À NOVA RODADA DE SAQUES?

Tem direito o trabalhador que optou pelo saque-aniversário e teve o contrato de trabalho suspenso ou rescindido durante a vigência da sistemática da modalidade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 23 de dezembro de 2025, e que possua saldo disponível na conta de FGTS relativa ao contrato.

Os valores serão liberados nos casos em que a rescisão contratual tenha ocorrido pelos seguintes motivos:

Despedida sem justa causa; Despedida indireta, de culpa recíproca e de força maior; Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, empregador doméstico ou nulidade do contrato; Extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários; Suspensão total do trabalho avulso.

QUEM NÃO PODERÁ SACAR?

Desde o dia 23 de dezembro, os optantes pelo saque-aniversário ou que vierem a optar pela modalidade e forem demitidos não poderão acessar o saldo do FGTS, que permanecerá retido.

PRECISO SAIR DO SAQUE-ANIVERSÁRIO PARA TER ACESSO AOS VALORES RETIDOS?

Não. O trabalhador pode continuar na modalidade do saque-aniversário. No entanto, após 23 de dezembro de 2025, aqueles que estão na modalidade do saque-aniversário e forem demitidos terão seus saldos retidos, podendo sacar apenas a multa rescisória.

PARTE DO MEU SALDO ESTÁ COMPROMETIDO COM EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. POSSO SACAR O RESTO?

Sim, é possível retirar o valor que está disponível na conta, que não foi comprometido com empréstimos bancários de antecipação do saque do FGTS. Já o trabalhador que comprometeu todo o seu saldo não tem nada para receber.

JÁ ESTOU EM OUTRO EMPREGO. POSSO RECEBER?

Sim, o trabalhador poderá acessar os valores relativos ao vínculo do qual foi demitido na vigência da opção pelo saque-aniversário, mesmo que já tenha um novo emprego.

NÃO ESTOU CADASTRADO NO APLICATIVO DA CAIXA. COMO POSSO RECEBER?

Caso o trabalhador não tenha a conta bancária cadastrada, poderá sacar os recursos nos terminais de autoatendimento da Caixa, casas lotéricas e Caixa Aqui com cartão cidadão e senha. Caso o trabalhador não tenha o Cartão Cidadão, ainda assim, poderá realizar o saque de até R$ 1.500 com uso apenas da senha cidadão nos canais de autoatendimento, que também permite o saque por biometria digital até o limite de R$ 3.000.

E OS CASOS DE RESCISÃO POR ACORDO ENTRE O TRABALHADOR E O EMPREGADOR?

Nesses casos o trabalhador tem direito a sacar 80% do saldo disponível. É possível consultar se tem direito por meio dos seguintes canais:

Agências da Caixa; 0800 726 0207 - Opção 4 "FGTS"; App FGTS - Opção "Informações Úteis".

COMO POSSO SABER QUANTO VOU RECEBER?

O trabalhador pode consultar o extrato de suas contas do FGTS no aplicativo. Os valores liberados podem ser identificados pelos códigos SAQUE DEP 50S ou SAQUE DEP 50A.

COMO FUNCIONA O SAQUE-ANIVERSÁRIO?

Quem opta por essa modalidade recebe um saque anual, no mês de aniversário. O trabalhador continua com o direito de usar o dinheiro do fundo nas situações previstas na lei, como aposentadoria e para compra da casa própria ou pagamento de financiamento habitacional, por exemplo. Porém, se for demitido sem justa causa, o trabalhador terá direito apenas ao saque da multa rescisória, de 40%.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O estado de São Paulo melhorou os indicadores relacionados ao mercado de trabalho em 2024. Na comparação com 2022, de acordo com dados do IBGE divulgados no início de dezembro, houve aumento no número de ocupados, queda no número de desocupados e avanço no rendimento dos trabalhadores. A taxa de desocupação saiu de 9,1% em 2022 para 6,2% em 2024 – o menor índice em 12 anos. Já o número de trabalhadores desocupados caiu 30% em dois anos.

A população ocupada saltou de 22,8 milhões em 2022 para 24,1 milhões em  2024 – foram mais 1,25 milhão de pessoas entrando no mercado, aumento de 5,5%.

Quando se trata de trabalhadores com carteira assinada, houve avanço de 680 mil ocupados – alta de 4,3%.

Ao se verificar a taxa de desocupação por grupos de idade, houve queda nos grupos de 14 a 29 anos (de 16,5% para 10,7%), de 30 a 49 anos (de 6,7% para 4,7%) e a partir de 50 anos (5,1% para 4,4%).

Além disso, a taxa de desocupação teve maior queda entre as mulheres e a população preta ou parda.

O IBGE analisou ainda o percentual de trabalhadores por grupos de horas trabalhadas e por tempo sem trabalhar e procurando emprego. No primeiro caso, houve aumento de ocupados nas jornadas de 31 a 39 horas, de 40 a 44 horas e mais de 49 horas.

Entre o percentual de desocupados por tempo sem trabalhar e procurando emprego, cuja queda foi de 30% em dois anos, a maior diminuição foi entre os períodos de mais de um mês a menos de um ano, de um ano a menos de 2 anos e mais de dois anos.

Confira abaixo os destaques dos dados do mercado de trabalho de SP:

– População ocupada em 2024

24,114 milhões: aumento de 1,251 milhão (5,5%)

– População ocupada em trabalhos formais em 2024

16,397 milhões: aumento de 680 mil (4,3%)
 

–População desocupada em 2024

1,598 milhão: queda de 690 mil (30%)

 
– Taxa de desocupação em 2024

6,2%: queda de 2,9 pontos percentuais

– Pessoas ocupadas distribuídas por percentual por nível de escolaridade em 2024 

Sem instrução ou fundamental incompleto: 13,3% – aumento de 0,3 ponto percentual

Ensino fundamental completo ou médio incompleto: 12,3% – aumento de 0,2 ponto percentual

Ensino superior completo: 28,4% – aumento de 0,1 ponto percentual

– Taxa de desocupação por grupos de idade em 2024

14 a 29 anos: 10,7% – queda de 5,8 pontos percentuais

30 a 49 anos:  4,7% – queda de 2 pontos percentuais

50+: 4,4% – queda de 0,7 ponto percentual

– Taxa de desocupação por sexo em 2024

Homens: 5,1% – queda de 2,3 pontos percentuais

Mulheres: 7,5%  – queda de 3,6 pontos percentuais

 
– Taxa de desocupação por cor ou raça em 2024

Branca: 5,4% – queda de 2,7 pontos percentuais

Preta ou parda: 7,3% – queda de 3,5 pontos percentuais

– Percentual de pessoas ocupadas por grupos de horas trabalhadas em 2024

De 31 a 39 horas: 4,3% – aumento de 0,1 pp

De 40 a 44 horas: 57,2% – aumento de 0,4 pp

49 horas+: 13,7% – aumento de 0,7 pp

– Distribuição percentual de desocupados por tempo sem trabalhar e procurando trabalho em 2024

Mais de um mês a menos de um ano: 39,4% – queda de 1,1 ponto percentual

De um ano a menos de 2 anos: 13,8% – queda de 1,5 ponto percentual

Dois anos+: 23,1% – queda de 1,5 ponto percentual

Rendimento

O rendimento médio dos trabalhadores teve aumento de 9% em dois anos, chegando a quase R$ 4 mil em 2024. Já o ganho por hora subiu 11%.

Entre os trabalhadores com carteira assinada, o rendimento médio subiu 4,5% de 2022 para 2024.

Os maiores aumentos foram nos grupos de idade de 14 a 29 anos e mais de 60. Em relação ao nível de escolaridade, os maiores avanços foram entre os sem instrução ou fundamental incompleto e com ensino superior completo.

Veja abaixo os dados sobre o rendimento:

– Rendimento médio do trabalho principal em 2024

R$ 3.760: aumento de R$ 297 (8,6%)


– Rendimento médio de todos os trabalhos em 2024

R$ 3.884: aumento de R$ 322 (9%)


– Rendimento-hora médio do trabalho principal em 2024

R$ 22,9: aumento de R$ 2,2 (10,6%)


– Rendimento-hora médio de todos os trabalhos em 2024

R$ 23: aumento de R$ 2,3 (11%)


– Rendimento médio do trabalho principal com carteira assinada em 2024

R$ 3.541: aumento de R$ 154 (4,5%)

– Rendimento médio do trabalho principal por idade em 2024

14 a 29 anos: R$ 2.525 – aumento de R$ 278 (12,4%)

30 a 49 anos: R$ 4.230 – aumento de R$ 295 (7,5%)

50 a 59 anos: R$ 4.073 – aumento de R$ 247 (6,5%)

60+: R$ 4.133 – aumento de R$ 406 (10,9%)

– Rendimento-hora médio do trabalho principal por nível de escolaridade em 2024

Sem instrução ou fundamental incompleto: R$ 14,2 – aumento de R$ 1,4 (11%)

Ensino fundamental completo ou médio incompleto: R$ 13,3 – aumento de R$ 1 (8%)

Ensino médio completo ou superior incompleto: R$ 16,1 – aumento de R$ 1,4 (9,5%)

Ensino superior completo: R$ 42,1 – aumento de R$ 4,3 (11,4%)

Lançamentos também tiveram aumento e saltaram de 44 em 2024 para 201 em 2025, representando um crescimento de 357%, aponta pesquisa da Brain Inteligência Estratégica

CAMPINAS/SP - O mercado de imóveis de alto padrão em Campinas registrou crescimento expressivo em 2025, confirmando a retomada e o fortalecimento do segmento na cidade. De acordo com pesquisa realizada pela Brain Inteligência Estratégica, as vendas líquidas de imóveis de alto padrão tiveram aumento de 34,2%, se comparado a 2024.

O volume de unidades vendidas passou de 108 em 2024 para 145 em 2025, refletindo o aumento da demanda por empreendimentos com maior valor agregado, localização estratégica e infraestrutura diferenciada. O desempenho positivo também é observado no Valor Geral de Vendas (VGV), que avançou 14,7% no mesmo período, saltando de R$ 174,1 milhões em 2024 para R$ 199,8 milhões em 2025.

Além do avanço nas vendas, 2025 também foi marcado por um forte aumento no número de lançamentos de imóveis de alto padrão em Campinas. O volume de unidades lançadas saltou de 44 em 2024 para 201 em 2025, o que representa um crescimento de aproximadamente 357%, evidenciando a confiança das incorporadoras no aquecimento da demanda e na consolidação de um novo ciclo positivo para o segmento.

Para a CEO da Congesa Adriana Maschietto Maionchi Mazzoni, o desempenho está diretamente ligado ao comportamento do consumidor de alta renda, que passou a priorizar imóveis que ofereçam mais conforto, segurança, lazer e qualidade de vida. “Empreendimentos com projetos arquitetônicos contemporâneos, áreas comuns completas e diferenciais de sustentabilidade concentram grande parte dessa procura”, explica a CEO da Congesa.

Aposta no potencial de Campinas com luxo invisível

Atenta ao aquecimento do setor imobiliário de Campinas, a Congesa, incorporadora e construtora com mais de 30 anos de atuação e raízes em Indaiatuba, lançou em 2025 um novo empreendimento de alto padrão em Campinas: o Vivio Cambuí.

Situado em um dos endereços mais desejados da cidade, na charmosa rua Santo Antônio, o Vivio Cambuí oferece uma rara combinação entre tranquilidade, sofisticação e o conceito de “refúgio urbano”, com fácil acesso ao melhor da gastronomia, cultura, lazer e serviços do Cambuí.

Com projeto assinado pelos escritórios Oliveira Cotta Arquitetura, Marcelo Novaes Paisagismo e Anderson Leite Interiores, o empreendimento valoriza a estética contemporânea, o bem-estar e a funcionalidade.

O Vivio Cambuí oferece apartamentos com três suítes, dois por andar, plantas flexíveis e a possibilidade de ampliação da sala para configuração com duas suítes. Há também unidades Maison com piscina privativa e coberturas duplex. As metragens variam entre 112,88 m² e 196,44 m² de área privativa, com duas a três vagas de garagem por unidade.

Entre os diferenciais, destacam-se caixilhos amplos, ventilação natural nos banheiros, varanda integrada, infraestrutura completa para ar-condicionado, fechadura eletrônica, persianas blackout automatizadas, pisos nobres nas áreas secas e úmidas e acabamentos premium.

Para a CEO da Congesa, Adriana Maschietto Maionchi Mazzon, Campinas representa um território fértil para inovação e qualidade de vida. “Há um ritmo em Campinas, uma cadência que mescla o cosmopolitismo, a modernidade e o aconchego. Dentro desse compasso, o Cambuí traduz a alma da cidade: um bairro pulsante, acolhedor e em constante transformação. É com essa energia e esse endereço que a Congesa ressignifica o viver urbano no Vivio Cambuí”, destaca a Adriana.

SÃO PAULO/SP - A Tabela SUS Paulista vem melhorando o financiamento da saúde em São Paulo ao remunerar procedimentos com valores até cinco vezes superiores aos pagos pelo Governo Federal. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), o programa já recebeu cerca de R$ 8 bilhões em investimentos e integra um conjunto de ações que reduziu filas, acelerou cirurgias e permitiu a reabertura de leitos no estado. 

Em três anos, o Governo de São Paulo reabriu 8 mil leitos, desse total, 4,7 mil leitos foram reativados diretamente graças ao novo modelo de financiamento da Tabela SUS Paulista, que fortaleceu os hospitais e ampliou a capacidade de atendimento em todas as regiões.

“Hoje, não importa se o paciente está na capital, no interior ou no litoral. O atendimento chega com mais agilidade porque as instituições estão melhor remuneradas e, por isso, mais estruturadas. Esse é o impacto direto da Tabela SUS Paulista”,  destacou Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde.

Com cerca de 800 instituições beneficiadas, a Tabela SUS Paulista expandiu o acesso a procedimentos especializados e consolidou a rede pública em todas as regiões.

Em agosto, o governador Tarcísio de Freitas ampliou o alcance do programa para hospitais municipais, medida que contemplará mais de 100 unidades em cerca de 70 cidades, atendendo uma antiga demanda dos municípios.

Mais recursos, mais atendimentos 

Nos últimos 12 meses, foram realizadas 10.753 cirurgias oncológicas, ante 7.983 em 2022, aumento de 34,7%. As cirurgias cardíacas cresceram de 76.481 para 98.382, alta de 28,6%. Já os procedimentos do aparelho da visão passaram de 47.479 para 67.708, avanço de 38%. Com o programa, a rede ganhou capacidade para expandir esse volume e, em 2025, alcançou o maior volume de cirurgias eletivas já registrado na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) paulista em dez anos, com mais de 1,3 milhão de procedimentos, um crescimento de 85,7% em relação a 2022, refletindo na redução consistente das filas.

Diagnóstico e tratamento próximo de casa

Roseli Tomozawa, 56 anos, vendedora e moradora de Itapetininga, descobriu um câncer de mama em outubro de 2023 após realizar uma mamografia de rotina em uma UBS. Sem sintomas, ela não esperava o resultado. “Eu não sentia dor, não tinha nódulo, secreção, nada. Fui fazer o exame tranquila”, conta.

A biópsia indicou lesões classificadas como BI-RADS 4 e 5, o que exigiu investigação imediata. O tratamento começou na Santa Casa de Itapeva, hospital beneficiado pela Tabela SUS Paulista. Na consulta inicial, veio a confirmação do diagnóstico. “É um choque. Quando você não sente nada, acha que está tudo bem. A notícia mexe muito”, comenta. 

Como o tumor foi identificado no início, a equipe indicou uma cirurgia conservadora para retirada do quadrante mamário. Roseli passou por dois procedimentos, após os médicos identificarem a necessidade de remover também uma área complementar do nódulo. 

Hoje, Roseli segue em acompanhamento e retomou a rotina.“Voltei a trabalhar, levo uma vida tranquila e estou cuidando ainda mais da minha saúde emocional. Sigo confiante até receber alta”, afirma a paciente. 

A Santa Casa de Itapeva já recebeu cerca de R$ 47,8 milhões em aportes do programa, o que tem reforçado a capacidade de atendimento em procedimentos como o de Roseli. 

Coragem para fazer o impossível: São Paulo na Direção Certa

Nos últimos 3 anos, o Governo de São Paulo atuou com coragem para enfrentar gargalos históricos, retomando obras inacabadas e implementando projetos históricos e inéditos que vão deixar legado para a população. Os resultados antes considerados impossíveis saíram do papel para fazer a diferença: a entrega da primeira etapa do Rodoanel Norte, o funcionamento da Linha 17-Ouro de metrô prevista para março, o início do projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá, o fim da Cracolândia no centro da capital, a inclusão de 2 milhões de pessoas na rede de água e outras 3 milhões com esgoto tratado após a desestatização da Sabesp, as 76 mil casas próprias entregues e outras 110 mil em produção, o recorde de 3,5 milhões de cirurgias eletivas na saúde, os R$ 8 bilhões investidos em 800 Santas Casas e instituições de saúde com a Tabela SUS Paulista, as 46 mil vagas em universidades com o Provão Paulista e 2 mil intercâmbios internacionais com o Prontos Pro Mundo, a menor taxa de homicídios da história e as quedas recordes em latrocínios e roubos em 2025, entre outros. Com coragem pra fazer o impossível, São Paulo segue na direção certa!

SÃO PAULO/SP - Com a chegada das festas de fim de ano, o funcionamento dos bancos muda e exige atenção dos clientes, principalmente em relação a prazos de pagamento e horários de atendimento. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou como será o expediente bancário no período.

Nos dias 25 de dezembro (Natal) e 1º de janeiro (Confraternização Universal), não haverá atendimento presencial nas agências nem serão realizadas compensações bancárias, como Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED).

O Pix, que funciona 24 horas por dia, inclusive em feriados, seguirá disponível normalmente.

No dia 31 de dezembro, também não haverá expediente bancário nem compensações.

Véspera de Natal

Na véspera de Natal (24/12), o atendimento ao público será reduzido. As agências funcionarão das 9h às 11h, no horário de Brasília. Em estados com diferença de uma ou duas horas em relação à capital federal, o expediente será das 8h às 10h.

Já em 26 de dezembro e em 2 de janeiro, os bancos voltam a funcionar normalmente, desde que não haja feriado municipal.

O último dia do ano com expediente normal e atendimento completo ao público será 30 de dezembro.

Contas e tributos

As contas de consumo, como água, energia e telefone, que vencerem em 25/12, 31/12 e 1º/1 poderão ser pagas sem acréscimo no próximo dia útil.

No caso de impostos e tributos, a Febraban alerta que o pagamento deve ser antecipado quando o vencimento cair em feriados ou dias sem compensação, para evitar juros e multas.

Segundo a entidade, normalmente os tributos já têm datas ajustadas ao calendário de feriados. Ainda assim, a recomendação é ficar atento e, se necessário, antecipar o pagamento ou agendar a quitação pelos canais eletrônicos.

Canais digitais

A Febraban reforça que os meios eletrônicos são uma alternativa prática e segura durante o período. Internet banking, aplicativos de celular, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários permitem realizar a maioria das operações, como pagamentos, transferências e consultas de saldo.

Além disso, boletos de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos pelo Débito Direto Autorizado (DDA), facilitando a organização financeira mesmo nos dias sem atendimento presencial.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Vinte e cinco municípios representaram 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de bens e serviços produzidos no Brasil, em 2023, aponta a publicação PIB dos Municípios 2022-2023, divulgada na sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O estudo foi feito em parceria com os órgãos estaduais de estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

As três primeiras cidades no topo da lista são São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. De acordo com o analista do IBGE, Luiz Antonio do Nascimento de Sá, essas três cidades se mantêm nas primeiras posições desde o início da série histórica, em 2002, mas vêm perdendo participação gradativamente ao longo dos anos.

O ranking ainda inclui 11 capitais, nove municípios paulistas, quatro fluminenses e um mineiro. Segundo o estudo, cem municípios concentram 52,9% do PIB do Brasil. 

Em 2023, as capitais, incluindo Brasília, representavam 28,3% do PIB brasileiro e as não capitais, 71,7%.

O bom desempenho do setor de serviços impulsionou as capitais a aumentar participação no PIB em 2023: São Paulo teve o maior ganho de participação (0,4 ponto percentual-p.p), chegando a 9,7% do PIB nacional, seguido por Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro, com aumentos de 0,1 p.p., cada. Belo Horizonte variou próximo a 0,1 p.p. e permaneceu entre as capitais com maior peso.

Das 30 cidades que mais perderam participação no PIB, sete tiveram perda relacionada à extração do petróleo, incluindo os cinco primeiros da lista: Maricá (RJ), Niterói (RJ), Saquarema (RJ), Ilhabela (SP) e Campos (RJ).  Nove municípios com a atividade principal de indústria de transformação também tiveram perda de participação no PIB.

As seis cidades com maior PIB per capita estão vinculadas à extração e refino do petróleo.

“É curioso observar que os municípios no topo dessa lista estão ligados ao petróleo mesmo num contexto desfavorável a essa commodity. Mas alguns campos de petróleo entraram em produção. Embora nacionalmente essa atividade extrativa tenha perdido participação, alguns campos começaram a operação em 2023 beneficiando algumas cidades”, disse o analista do IBGE.

Saquarema (RJ) liderou o PIB per capita de 2023, com R$ 722,4 mil por habitante. Entre as capitais, o maior foi Brasília (DF), com R$ 129,8 mil, que é 2,41 vezes maior que a média nacional (R$ 53,9 mil).

O município que apresentou o menor PIB per capita do país foi Manari (PE), com R$ 7.201,70. Quatro dos cinco menores estavam no Maranhão: Nina Rodrigues, com R$ 7.701,32; Matões do Norte, com R$ 7.722,89; Cajapió, com R$ 8.079,74; e São João Batista, com R$ 8.246,12.

por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam investigadas, inclusive, seus familiares. “Quem tiver envolvido vai pagar o preço”, disse em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto.

“É importante que haja seriedade para que a gente possa investigar todas as pessoas que estão envolvidas, todas as pessoas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso, ele será investigado”, afirmou Lula.

O nome de filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, apareceu em depoimento de testemunha ligada ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Antônio atuava em nome de associações e entidades de servidores, intermediando a autorização dos descontos e recebia percentuais desses valores por meio de empresas de sua propriedade.

O irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, também é citado nas investigações. Ele é diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Sindinapi, uma das entidades investigadas pelos desvios indevidos.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje, nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema fraudulento no INSS. Entre os presos está Romeu Carvalho Antunes, filho do Careca do INSS.

A operação da PF mira um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas entre 2019 e 2024.

Questionado sobre a demora para o início, de fato, da operação, deflagrada em abril deste ano, Lula afirmou que o governo queria investigar com seriedade e não queria fazer pirotecnia. “Seria muito fácil você fazer uma denúncia e não apurar”, disse. Segundo ele, a Controladoria-Geral da União levou “praticamente” dois anos fazendo investigação.

O Congresso Nacional também instalou uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar o caso. “Eu não sou da CPI, eu não sou delegado da Polícia Federal e não sou ministro da Suprema Corte. O que eu posso dizer para você é que naquilo que depender da Presidência da República, tudo será feito para que a gente dê uma lição a esse país”, afirmou Lula.

“Não é possível você admitir num país em que milhões de aposentados ganham um salário mínimo, você ter alguém tentando se apropriar, expropriar o dinheiro do aposentado com promessas falsas”, acrescentou.

O presidente recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele estava acompanhando dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ressarcimento

Após a repercussão da Operação Sem Desconto, o governo federal estabeleceu um acordo de ressarcimento com os segurados que foram vítimas das fraudes.

De acordo com o INSS, até a semana passada, R$ 2,74 bilhões foram pagos no acordo a 4 milhões de aposentados e pensionistas. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação, sem necessidade de ação judicial.

A contestação dos descontos indevidos pode ser feita até 14 de fevereiro de 2026 pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios. Mesmo após essa data, a adesão ao acordo de ressarcimento continuará disponível para quem tiver direito.

O ressarcimento custará R$ 3,3 bilhões ao governo em créditos abertos por medida provisória. Por se tratar de créditos extraordinários, o dinheiro está fora do arcabouço fiscal e não contará para o cumprimento das metas de resultado primário nem de limite de gastos do governo.

A Advocacia-Geral da União já entrou com ações judiciais contra associações e empresas investigadas para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas.

Andreia Verdélio e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil

FRANÇA - O gabinete do primeiro-ministro da França, Sebastien Lecornu, expressou fortes preocupações sobre o tão esperado acordo comercial da União Europeia (UE) com países latino-americanos em sua forma atual, afirmando que o acordo ainda pode deixar os agricultores do bloco vulneráveis.

Em um comunicado no domingo, 15, ele menciona que o acordo com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não é aceitável em sua forma atual, acrescentando que a agricultura e a proteção do consumidor não podem "ser sacrificadas nas negociações comerciais".

"Esses avanços ainda estão incompletos e devem ser finalizados e depois implementados de maneira operacional, robusta e eficaz para entregar e avaliar completamente seus efeitos completos", disse, afirmando que o país quer que os prazos de dezembro para o acordo sejam adiados para dar ao bloco tempo para garantir o que chamou de proteções legítimas para os agricultores europeus.

Um porta-voz da comissão disse que o executivo da UE ainda espera assinar formalmente o acordo até o final do ano. A pressão da França ocorre enquanto os líderes dos 27 Estados-membros da UE se preparam para uma cúpula de final de ano abordando uma ampla gama de questões, desde o orçamento da UE até a Ucrânia e as tensões globais sobre a política econômica.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, encarregado de redigir a legislação, moveu-se para aliviar as preocupações dos integrantes em outubro, propondo adicionar salvaguardas adicionais para o setor agrícola do bloco, que inclui monitorar as tendências do mercado sobre importações como carne bovina e aves, e comprometendo-se a investigar se houver um aumento de produtos mais baratos da América do Sul ou uma queda nos preços domésticos.

 por Estadao Conteudo

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) realizou na manhã de sexta-feira (12/12), no auditório do Centro Público Herbert de Souza, o lançamento da Incubadora Pública de Economia Solidária (IPES). O evento, organizado pelo Departamento de Economia Solidária (DES), contou com a presença de representantes das cidades de Hortolândia e Mogi das Cruzes.

A atividade integrou a programação da Semana de Economia Solidária “Cooperativas constroem um mundo melhor”, proporcionando às cidades participantes a oportunidade de trocar experiências com a equipe da Incubadora Pública de Economia Solidária de São Carlos. O encontro celebrou o cooperativismo e fortaleceu a divulgação das ações do setor no município.

A Semana de Economia Solidária teve início em 10 de dezembro e segue até o dia 17, reunindo atividades culturais, debates, feiras e encontros voltados ao fortalecimento das iniciativas de economia solidária na cidade.

Entre as ações realizadas, destacou-se o Cine Debate no Teatro de Bolso da UFSCar, que exibiu documentários produzidos localmente, incluindo obras sobre a Rede Ecosanca e o filme comemorativo dos 20 anos do Assentamento Santa Helena – Raiz Forte. O público participou de uma roda de conversa sobre produção audiovisual, experiências comunitárias e práticas de economia solidária. Também foi instalada a Tenda Permanente da Ecosol na feira da Praça Cristiano Altenfelder Silva (Praça da 15), apresentando iniciativas locais e produtos do movimento.

O secretário adjunto de Turismo, Hícaro Alonso, destacou a importância de receber os municípios de Hortolândia e Mogi das Cruzes no lançamento da incubadora. “São Carlos é um exemplo de luta e resistência no trabalho de economia solidária. Parabéns a todos que acreditam nessa atividade de empreendedorismo e na importância que o movimento tem para o país. Vamos trabalhar para fortalecer a incubadora pública e enfrentar os desafios geográficos e sociais, para que São Carlos tenha protagonismo nacional no desenvolvimento das atividades de Economia Solidária”, afirmou.

O diretor do Departamento de Economia Solidária, Eduardo Araújo, agradeceu ao secretário de Cultura e Turismo, Leandro Severo, pela oportunidade de lançar a incubadora e promover a troca de experiências com outros municípios. “O lançamento da incubadora é um sonho realizado, fruto de uma luta que vem desde 2016. Representa uma conquista coletiva para o movimento Ecosol e para o Conselho Municipal, pois vamos trabalhar juntos no desenvolvimento de ações e políticas públicas que fomentem a formação para a autogestão e o cooperativismo”, ressaltou.

Wagner de Souza Leite Molina, professor da UFSCar e responsável pelo projeto de implementação da IPES de São Carlos, destacou que conhecer experiências já consolidadas em outros municípios é parte essencial do processo. “O evento é uma oportunidade de aprendermos com os acertos e erros de quem já está na estrada há mais tempo, além de criar uma rede de incubadoras que possa trocar apoio mútuo, realizar ações conjuntas, participar de editais e promover intercâmbio profissional”, explicou.

Marcos Panda, membro da equipe da incubadora pública municipal “Jussara Florêncio”, reforçou a importância da troca de experiências para o fortalecimento do movimento de economia solidária. “Foi um momento rico, no qual pudemos conhecer as experiências de gestores de outras cidades e a forma como atuam. Mogi das Cruzes apresentou seu método de incubação e projetos bem-sucedidos, trazendo referências que vamos estudar para avaliar o que pode ser aplicado em São Carlos. Os gestores também conheceram nossa organização, que é referência no movimento de economia solidária. Esse contato nos dá potencial para planejar atividades em parceria e para que eles retornem à cidade para conhecer nossos empreendimentos”, afirmou.

A programação segue no sábado, 13 de dezembro, às 9h, na Feira de Orgânicos da Praça da Biblioteca Tadeu Amaral, com o diálogo “Vamos conversar sobre a Ecosol?”, acompanhado de apresentação de capoeira e roda de samba. No domingo, 14 de dezembro, a Tenda Permanente retorna à Praça XV, a partir das 15h, com a participação de um coral convidado.

Na segunda-feira, 15 de dezembro, o Centro Público Herbert de Souza recebe, às 18h30, o Fórum Municipal de Economia Solidária, que contará com uma atividade especial proposta pelo Instituto Paul Singer e um momento de confraternização. A Tenda Permanente volta à Praça da 15 na terça-feira, 16 de dezembro, integrando novamente a feira local e aproximando produtores e consumidores.

O encerramento da semana ocorre na quarta-feira, 17 de dezembro, na Casa Serena Terra, das 18h30 às 22h, com um encontro cultural que inclui Troca de Discos e outras atividades abertas ao público, finalizando a programação com foco na integração comunitária e na valorização das práticas colaborativas.