fbpx

Realizar Acesso

Usuário *
Senha *
Lembrar
 

MUNDO - A Companhia Nacional de Petróleo líbia (NOC, na sigla em inglês) anunciou no sábado a retomada da produção e exportação de petróleo bruto na Líbia em locais "seguros".

A notícia chega um dia depois de o marechal que controla o leste do país, Khalifa Haftar, anunciar a suspensão, sob condições, do bloqueio de oito meses imposto por suas forças, mas a NOC exigiu a saída dos grupos armados antes de retomar a produção.

"Os operadores foram instruídos a retomarem [...] a produção e as exportações dos campos e dos terminais seguros", explicou a NOC em seu site.

A companhia anunciou também a suspensão da "força maior em portos e campos petrolíferos seguros", mas esta será mantida onde "se verificar a presença de elementos dos grupos (de mercenários russos) Wagner e de grupos armados", sem citar o nomes dos locais em questão.

O "caso de força maior", apontado em circunstâncias excepcionais, permite à companhia eximir-se de sua responsabilidade caso os contratos de entrega de petróleo não sejam respeitados.

A Líbia, que tem as reservas de petróleo mais abundantes da África, está às voltas com um conflito entre duas potências rivais: o Governo da União Nacional (GNA) com sede em Trípoli e o marechal Khalifa Haftar, que domina o leste e uma parte do sul.

O marechal Haftar controla os principais locais de petróleo onde suas forças bloquearam todas as atividades desde janeiro, denunciando uma distribuição desigual de renda entre o oeste e o leste.

O bloqueio causou prejuízos de mais de 9,8 bilhões de dólares, segundo dados da NOC.

 

 

*Por: AFP

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas

 

SÃO CARLOS/SP - O projeto de lei enviado pelo Ministério da Economia ao Congresso Nacional, propõe que em sua primeira etapa, a Reforma Tributária poderá atingir diretamente profissionais e empresas da área médica. Estimativas indicam, uma possibilidade de aumento de até 60% nos gastos com tributos para este setor.

A avaliação é da advogada Natália Reis, sócia do escritório de advocacia SERLaw e especialista na área tributária, e da consultora tributária Bárbara Campelo, da Mitfokus, empresa de soluções financeiras e tecnológicas voltadas à consultórios, clínicas, hospitais e prestadores de serviços médicos. Para as especialistas, o momento exige estado de alerta e cautela.

Natália Reis observa, que grande parte dos CNPJs na área médica estão enquadrados no regime tributário do Lucro Presumido, e enquadrados no regime do Simples Nacional, uma fatia considerável. O projeto do governo federal (3887/2020) poderá afetar inicialmente, as empresas do regime Lucro Presumido, pontua a advogada tributária.

Atualmente, consultórios médicos e outras empresas da área recolhem cinco tributos: o Imposto de Renda Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), a Contribuição do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), como tributos federais; e ainda, o Imposto Sobre Serviços (ISS), como tributo municipal.

NOVA ALÍQUOTA

O projeto do governo neste momento, discute a possível substituição do PIS e da Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Ocorre que, conforme explica Natália Reis, atualmente somados PIS e Cofins, a alíquota é de 3,65%, já a alíquota da CBS será de 12%. 

“Atualmente, a média de carga tributária para negócios na área médica está em 13,33%. Isso varia um pouco, conforme a cidade em que a empresa está, uma vez que a alíquota do ISS muda de município para município. Com o projeto de reforma apresentado, a carga pode aumentar para aproximadamente 20%, por causa da substituição dos 3,65% do PIS e Cofins pelos 12% da CBS”., detalha a advogada especializada.

ALERTA E CAUTELA

Tanto para Natália Reis como para Bárbara Campelo, apesar do prognóstico, no momento deve-se aguardar pela tramitação e aprovação do projeto, antes de tomar qualquer decisão. Afinal, ressaltam as duas, trata-se ainda de um “processo embrionário” da reforma tributária.

“É uma proposta ainda, que sofrerá alterações. Há muitos interesses em jogo – das partes arrecadadoras (União, Estados e Municípios) e das partes pagadoras (classes profissionais, empresariais, cidadãos em geral)”, sublinha Natália Reis. “O momento hoje é ideal para discutirmos as informações apresentadas, sem tirarmos conclusões. Nada ainda foi aprovado”.

Bárbara Campelo lembra que as mobilizações para mitigar os efeitos da reforma estão em curso, inclusive da classe médica e suas entidades. “Então, é importante não se tomar nenhuma decisão precipitada. O momento exige cautela”, orienta. “Ainda há muito o que ser debatido”.

As especialistas recordam ainda que, além do projeto de lei enviado pelo governo, há pelo menos outras duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. São as propostas de emenda constitucional 45/2019 e 110/2019, que estabelecem mudanças mais profundas no sistema tributário brasileiro.

“É possível que o momento em que vivemos uma crise em consequência de uma pandemia, não seja o mais apropriado para a discussão de uma reforma tributária. Mas ela é sim necessária, porque o sistema tributário brasileiro é complexo, a carga tributária é pesada”, considera Bárbara Campelo. Também em defesa de uma reforma, Natália Reis acrescenta: “no atual sistema não se sabe quanto exatamente se paga de impostos. Tributa-se muito o consumo, se comparado com a tributação da propriedade, por exemplo”.

 

  • MAIS INFORMAÇÕES
    As análises foram feitas pelas duas especialistas em live recente, promovida pela Mitfokus. Para acompanhar a conversa na íntegra, acesse https://www.instagram.com/p/CEsU2WqH4Os/

SÃO PAULO/SP - A Serasa lançou uma ação para facilitar o pagamento de dívidas, com desconto de até 50% nos valores devidos. Segundo a consultoria, a ação tem potencial para que até 20 milhões de consumidores deixem de ter o nome negativado.

A iniciativa possibilita a renegociação de dívidas especialmente com lojas, bancos e empresas de telefonia e internet. As renegociações acontecem exclusivamente com dois parceiros da Serasa: a Ativos S.A e a Recovery.

Para consultar as possibilidades de negociação, o consumidor deve acessar a plataforma da Serasa Limpa Nome. Lá é possível consultar se há dívidas pendentes a partir do número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É possível também fazer a negociação por aplicativo de celular.

 

Inadimplência

Segundo balanço divulgado no início do mês pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 26,7% das famílias brasileiras tinham contas em atraso em agosto e 67,5% estavam endividadas.

 

 

*Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

MUNDO - A britânica Rolls-Royce quer levantar aproximadamente 2,5 bilhões de libras (3,2 bilhões de dólares) de investidores e está conversando com fundos soberanos, incluindo o GIC de Cingapura, afirmou o Financial Times neste sábado.

A fabricante de motores aeronáuticos planeja lançar o aumento de capital nas primeiras semanas de outubro, afirma a reportagem.

Um representante da Rolls-Royce se recusou a comentar a matéria do FT, e a GIC não respondeu imediatamente ao pedido da Reuters por um comentário.

A empresa tem analisado opções de financiamento nos últimos meses, incluindo dívidas e patrimônio, para impulsionar seu balanço, que sofreu um golpe pelas restrições de viagem causadas pela pandemia de Covid-19.

A Rolls-Royce cortou pelo menos 9 mil empregos em maio, a maioria na aviação civil, devido à queda nas viagens aéreas.

Também anunciou, no último mês, planos de vender sua unidade espanhola ITP Aero e outros ativos, na tentativa de levantar pelo menos 2 bilhões de libras (2,6 bilhões de dólares).

Em julho, o grupo estimou saída de um bilhão de libras no segundo semestre, após queimar 3 bilhões de libras no primeiro.

 

 

*Reportagem de Maria Ponnezhath / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O setor da economia mais afetado pela pandemia foram os serviços. Ainda que a maior parte das empresas do setor tenham aderido a programas governamentais para manutenção do emprego, 45% das prestadoras de serviço que adotaram tais medidas avaliam demitir após o período de vigência dessas políticas. Os dados preliminares fazem parte de pesquisa do Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), que será divulgada em breve.

De acordo com o economista e pesquisador do Ibre Rodolpho Toblerdo, as circunstâncias da recessão atual impactam muito o setor de serviços. “As medidas de isolamento, a necessidade de fechamento de estabelecimentos, a própria cautela da população em ter algum tipo de contato ou de aglomeração faz com que alguns tipos de serviços sofram mais. A gente percebe nos serviços prestados à família –que englobam alimentação fora de casa e alojamento, por exemplo– 1 cenário desafiador, principalmente na questão do emprego“.

A sondagem realizada pelo Ibre mostrou que as empresas do setor foram as que mais recorreram aos programas do governo, como o que permite a redução de jornadas e salários e a suspensão de contratos. Das empresas prestadoras de serviços ouvidas, apenas 28,2% não utilizaram nenhum programa. Ou seja, mais de 70% utilizaram alguma das medidas.

A medida mais utilizada foi a redução temporária de salários e jornada de trabalho, adotada por 46% das empresas. Em seguida estão a postergação de pagamentos de impostos (43,2%), a suspensão temporária do contrato de trabalho (37,7%) e linhas de crédito para manutenção do emprego (12,2%).

Entre as empresas do setor de serviços que utilizaram medidas de manutenção de emprego, 45% disseram que não conseguirão assumir a folha de pagamentos após o período de vigência dos programas sem fazer algum tipo de corte de pessoal. É o maior percentual entre os segmentos.

Segundo Toblerdo, as medidas de manutenção do emprego foram importantes para as empresas do setor atravessarem o momento mais difícil da pandemia. No entanto, mesmo que exista uma leve recuperação acompanhada da reabertura, grande parte das empresas não conseguirá manter os empregos.

O que a gente tem visto, em destaque, é que o setor industrial tem recuperado de maneira mais robusta, de maneira mais rápida que os demais setores. E o setor de serviços mostra que o fundo do poço para eles foi mais longo, e que a recuperação tem sido mais difícil”, afirma.

Segundo ele, à medida em que a flexibilização avança, a atividade econômica também avança, mas a recuperação não é uniforme entre os setores. “Existem alguns [segmentos] que são muito dependentes da presença física das pessoas. E eles enfrentarão 1 cenário mais desafiador na retomada da atividade”. Para ele, a manutenção dos empregos será 1 dos principais desafios.


Esta reportagem foi produzida pela estagiária em jornalismo Beatriz Roscoe sob supervisão do editor Nicolas Iory

*PODER360

MUNDO - O tribunal de falências do Distrito Sul de Nova York aprovou a proposta de financiamento feita pela Latam. Com isso, a companhia terá acesso a US$ 2,4 bilhões em empréstimos. A decisão foi comunicada nessa última 6ª feira (18) pela Latam.

O juiz James L. Garrity Jr., responsável pelo caso, havia rejeitado a proposta inicial da empresa em 11 de setembro. A Latam pediu financiamento baseado no modelo DIP (sigla em inglês para “devedor em posse”). A opção permite aos credores que viabilizassem o financiamento ter prioridade no pagamento das dívidas.

Na proposta da Latam, a Qatar Airways e as famílias Cueto e Amaro, controladoras da companhia, fariam investimento de US$ 900 milhões. Eles passariam a ter o direito de converter esse valor, com desconto de 20%, em mais ações da Latam. O restante do montante viria da Oaktree Capital Management.

Ao negar o pedido, o magistrado argumentou que a cláusula na qual se determina a opção de converter a dívida em ações com desconto concede tratamento diferenciado aos controladores em comparação com outros credores.

No comunicado emitido na 6ª feira (18), a Latam explicou que retirou essa cláusula e, com isso, conseguiu a aprovação para o empréstimo. “A aprovação do DIP é 1 passo muito significativo para a sustentabilidade do grupo e agradecemos o amplo interesse e confiança no que a Latam construiu e em nosso projeto de longo prazo. Agora começamos uma nova etapa, a de apresentar o nosso plano de reorganização”, disse o presidente da Latam, Roberto Alvo.

A Latam pediu recuperação judicial nos Estados Unidos em maio deste ano por conta da crise desencadeada pelo novo coronavírus. A operação também envolve filiadas do Chile, Peru, Colômbia e Equador. Em julho, a operação no Brasil também entrou com pedido de recuperação judicial nos EUA.

 

 

*Por: PODER360

TÓQUIO - O núcleo dos preços ao consumidor no Japão caiu no ritmo mais rápido em quase quatro anos em agosto, pressionado principalmente pelos descontos patrocinados pelo governo para viagens domésticas com o objetivo de sustentar o setor de turismo

Os dados fracos de preços ao consumidor são divulgados após o presidente do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda, afirmar na quinta-feira que vai monitorar não apenas as tendêncas de preços, mas também o crescimento do emprego ao definir a política monetária, sinalizando prontidão para aumentar o estímulo se as perdas de emprego aumentarem o risco de deflação.

Na quarta-feira o novo primeiro-ministro, Yoshihide Suga, prometeu conter a Covid-19 e manter as políticas de crescimento de seu antigo chefe, ao mesmo tempo em que avança com reformas como digitalização.

O núcleo do índice de preços ao consumidor, que inclui produtos de petróleo mas exclui os voláteis preços de alimentos frescos, caiu 0,4% em agosto sobre o ano anterior, mostraram dados do governo nesta sexta-feira.

A expectativa do mercado era de recuo de 0,4% após estabilidade em julho, igualando o nível visto em novembro de 2016.

Os preços de hospedagem caíram 32,0% em agosto na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com os dados.

 

 

*Por Kaori Kaneko / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta última 5ª feira (17) que a meta do governo é aprovar o pacto federativo e a reforma tributária no Senado e na Câmara, respectivamente, até 15 de outubro. Dessa forma, ambos teriam a tramitação finalizada ainda em 2020.

“Nossa meta é 15 de outubro votar no Senado o pacto federativo e na Câmara a reforma tributária. Daí trocar, mandar cada projeto para a outra Casa, e tentar votar até o final do ano esses projetos. Isso é a meta e nós vamos lutar por ela”, declarou.

Em live promovida por uma corretora de investimentos, Barros disse que o governo está atrasado em enviar suas contribuições para a reforma tributária e que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer deixar o projeto “como legado de sua gestão“.

As sugestões do governo para o pacote de mudanças no sistema tributário devem sair até a próxima semana, segundo Barros, e podem conter ainda o novo imposto sobre transações digitais idealizado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Essa nova contribuição seria a única forma de financiar uma ampla desoneração da folha de pagamentos, permitindo a manutenção do veto presidencial à prorrogação do benefício só para 17 setores. Barros disse ainda que a alternativa seria mais justa, pois todos pagam, e não resultaria em 1 aumento da carga tributária total.

“Eu acredito que o governo vai encaminhar uma solução que seja efetiva para a desoneração da folha dos 17 setores. Qual a proposta do governo? É desonerar todos os setores permanentemente, não só 17 setores por 1 ano.”

A falta de contraproposta do governo vem causando adiamentos na sessão do Congresso destinada a debater o tema. Para Barros, entretanto, a decisão de desonerar toda a folha de pagamentos e conceder mais facilidades aos empregados de carteira assinada depende da criação de uma nova fonte de renda.

“É uma discussão do Congresso: se não aprova o imposto novo, não terá desoneração. É simples assim. É uma decisão a ser tomada, mas é preciso que o governo mande a proposta. O Congresso não vai discutir isso lá sozinho, o governo tem que ter o ônus de mandar a criação do imposto”, completou.

O Poder360 já mostrou que o governo abriu mão de receber R$ 118,3 bilhões em 8 anos de desoneração da folha de pagamentos. O valor equivale a praticamente a metade do que o governo desembolsou com o programa Bolsa Família no período (R$ 235,7 bilhões).

 

ELEIÇÕES NO LEGISLATIVO

O líder do governo disse ainda que o governo não vai interferir na tentativa dos presidentes do Senado e da Câmara de se reelegerem. Segundo Barros, o assunto é interno do Legislativo e não cabe ao governo opinar.

A AGU (Advocacia Geral da União) enviou nesta última 4ª feira (16) parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) em que defende que os próprios congressistas devem decidir sobre a possibilidade ou não de reeleição para as presidências de Câmara e Senado.

Para o deputado, o governo não corre riscos em relação ao pleito porque todos os candidatos à eleição ou reeleição são a favor da pauta reformista que o Executivo defende.

“O governo não se mete na eleição de outro Poder. Independência e harmonia é o que pressupõe a nossa Constituição. Nós não temos interesse por todos os possíveis candidatos que podem ser eleitos na Câmara e no Senado, ou reeleitos, são todos comprometidos com a pauta reformista.”

O Poder360 mostrou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem apoio declarado de metade dos 18 líderes da Casa para ser mantido no cargo por mais 2 anos.

Ao todo, 57 senadores preferem não declarar apoio neste momento à reeleição de Alcolumbre (23 se disseram contrários e 34 não quiseram responder) e 23 declararam apoio. Entre os que se dizem contrários, 16 são contra a reeleição e outros 7 condicionam o apoio à permissão jurídica.

 

 

*Por: Mateus Maia / PODER360

MUNDO - Os preços ao consumidor na zona do euro caíram em agosto, confirmou nesta quinta-feira (17),  a agência de estatísticas da UE, e o núcleo da inflação que exclui elementos voláteis desacelerou com força também.

Os preços nos 19 países que usam o euro caíram 0,4% em agosto sobre o ano anterior e recuaram 0,2% na comparação anual, disse a Eurostat, em linha com sua estimativa anterior e com as expectativas do mercado.

Os preços da energia caíram 7,8% na base anual em agosto e tiveram o maior impacto sobre o índice de preços ao consumidor.

Sem os voláteis preços de alimentos e energia, ou o que o Banco Central Europeu chama de núcleo da inflação, os preços caíram 0,5% no mês e subiram 0,6% na comparação anual, como esperado por economistas consultados pela Reuters. Isso representa desaceleração sobre a alta anual de 1,3% em julho.

O BCE busca manter a inflação abaixo mas perto de 2% no médio prazo e observa o núcleo da inflação em suas decisões de política monetária.

 

 

*Reportagem de Jan Strupczewski / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O Brasil e o Paraguai decidiram reativar o comércio entre as cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no Paraguai; Mundo Novo, em Mato Grosso do Sul, e Salto del Guairá, o Paraguai; e Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai.

Os dois países assinaram nesta última quarta-feira (16), uma ata bilateral que permite a reativação parcial do comércio.

O acordo prevê a criação de pontos comerciais próximos das fronteiras de cada país. Além disso, traz procedimentos para realização de compras pelos cidadãos dessas cidades. Os requisitos aduaneiros migratórios e sanitários determinados por cada país devem ser respeitados.

Os dois países fecharam as fronteiras em março em virtude da expansão do novo coronavírus no continente.

Segundo o Ministério da Saúde do Paraguai, o país tem 29.298 pessoas contaminadas e 552 mortos por covid-19. Já o Brasil está com 4,4 milhões de casos e 134,1 mil mortos pela doença.

 

 

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

Nosso Facebook

Calendário de Notícias

« Setembro 2020 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30