Ivan Lucas
Jornalista/Radialista
SÃO CARLOS/SP - O Governador Tarcísio de Freitas anunciou na sexta-feira (26/04), no Palácio dos Bandeirantes, um pacote de medidas para viabilizar a construção de novas moradias populares em 231 municípios do Estado. São Carlos foi contemplada com 313 unidades habitacionais, sendo 200 pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e 113 pelo Programa Casa Paulista - CCI (Carta de Crédito Individual).
A CDHU atende a população de baixa renda por meio da construção de moradias em parceria com os municípios. Nessa parceria, o município aporta como contrapartida, o terreno, por meio de doação e a Companhia fica responsável pela construção, inscrições e sorteio das unidades. A renda exigida das famílias fica entre 1 e 3 salários mínimos.
Já o Programa Casa Paulista - CCI (Carta de Crédito Individual) permite que as famílias de baixa renda negociem a compra de suas moradias diretamente com as construtoras com projetos habilitados nesta modalidade. Os subsídios variam entre R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel.
O Governo de São Paulo listou os municípios prioritários no atendimento habitacional por meio de critérios objetivos como Índice de Desenvolvimento Urbano (IDH), número de imóveis em áreas de risco e disponibilidade orçamentária. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação fez a distribuição proporcional para atender solicitações de prefeituras e do cadastro de construtoras do programa Casa Paulista.
“Com a provisão direta da CDHU e as cartas de crédito imobiliário que estão funcionando muito bem, a gente vai baixar o déficit habitacional do Estado. Vamos investir R$ 5,26 bilhões, entre contratações diretas e aporte de subsídios para a iniciativa privada. Até o final de 2026, a meta é entregar 200 mil moradias”, anunciou o Governador Tarcísio de Freitas.
“Cem por cento das demandas vem das prefeituras, nós fizemos um amplo levantamento do déficit habitacional de São Paulo, que está em torno de 956 mil unidades, e um mapeamento com outros parâmetros para definir com quanto cada prefeitura seria atendida neste primeiro momento”, explicou o secretário Marcelo Branco.
Netto Donato, secretário municipal de Governo, ressaltou que a construção de novas moradias populares vem sendo pleiteada pelo prefeito Airton Garcia em todas as esferas de Governo. “Somente esse ano já conquistamos no total 953 moradias, sendo 400 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida, outros 240 também pelo Minha Casa, Minha Vida, porém na categoria Entidades e agora mais 313 moradias pelos programas habitacionais do Governo do Estado. Ano passado o Governo do Estado também nos entregou o primeiro condomínio república para idosos com 22 casas, construído por meio do programa ‘Vida Longa’. É desta forma que pretendemos atender a demanda habitacional de interesse social do município”, finaliza Netto.
De acordo com o cadastramento realizado pela Prohab São Carlos, o município possui 6.367 pessoas que ganham até um salário mínimo e 6.644 que ganham até 2 salários e que buscam a casa própria.
As inscrições dessas unidades anunciadas pelo Governo do Estado serão realizadas pela CDHU, assim como futuramente o sorteio das unidades. Assim que o Estado anunciar a data para o início das inscrições, a Prefeitura de São Carlos também vai divulgar por meio dos seus canais de comunicação, incluindo as redes sociais.
BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.
Bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e "aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".
A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, prevista para quarta-feira (23), foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.
O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser "muito ruim" não realizá-la no dia.
O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.
De um lado, aliados de Lira dizem que o impasse se deu por um suposto não cumprimento de acordo por parte dos senadores sobre o veto do petista ao valor de R$ 5,6 bilhões reservados no Orçamento deste ano para o pagamento de emendas de comissão.
Eles afirmam que o acerto, capitaneado por Lira e pelo ministro Rui Costa (Casa Civil), previa recomposição de R$ 3,6 bilhões do total para os parlamentares –sendo que um terço do valor seria para os senadores e dois terços para os deputados–, mas que senadores insistiram em receber um valor maior, o que emperrou as negociações.
Senadores e membros do governo, por sua vez, rechaçam a acusação de que houve um pedido por parte do Senado por uma fatia maior.
Para eles, o impasse do adiamento da sessão do Congresso se deu pela não apreciação no Senado do projeto que recria o DPVAT (seguro obrigatório para veículos), no qual foi inserido um dispositivo pelos deputados que altera o arcabouço fiscal e libera mais de R$ 15 bilhões ao presidente Lula de forma imediata.
Reservadamente, senadores admitem que parte dos parlamentares não quer liberar o montante antes do pagamento pelo Executivo de emendas represadas, alvo de reclamações no Congresso.
Na semana passada, a sessão do Congresso que estava prevista para ocorrer foi adiada sob o argumento de que era necessário aprovar esse projeto primeiro, para que, num segundo momento, os parlamentares pudessem analisar os vetos presidenciais.
O projeto seria votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, mas saiu da pauta a pedido do relator e líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Pelo acordo que vinha sendo costurado, parte do dinheiro extra seria usado pelo governo para recompor o valor de emendas parlamentares durante a sessão do Congresso desta quarta.
Aliados do presidente da Câmara dizem enxergar uma operação casada do governo e do Senado para adiar a sessão, gerando desgaste com os deputados. Eles afirmam que sempre houve a sinalização de que o acordo seria cumprido, isso porque Lira tem a fama de cumprir os acordos que firma.
Em entrevista na quinta-feira (25) à GloboNews, Lira voltou a criticar o adiamento da sessão, afirmou que essa sucessão de adiamentos "não é normal" e disse que não havia "obstáculo" da Câmara no acordo do veto de R$ 5,6 bilhões.
Os senadores, por sua vez, afirmam que até a manhã de quarta não havia uma sinalização de que isso seria levado a cabo pela Câmara, diante do acirramento de tensão entre a Casa e o Executivo nas últimas semanas provocado pela crise gerada pelas críticas públicas de Lira ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Eles dizem que, por parte dos senadores, o acordo seria cumprido.
Na terça (23), Rui Costa se reuniu com parlamentares que, segundo relatos, disseram não haver esse acordo. O cenário só teria mudado quando, na tarde de quarta, Lira telefonou a Pacheco durante reunião com líderes da Câmara, para dizer que a Casa iria cumprir o acerto –e questionar se o Senado faria o mesmo.
A essa altura, Jaques Wagner já tinha retirado o projeto do DPAVT da pauta da CCJ e, portanto, não teria como contornar a situação.
Lira e Pacheco mantêm relação protocolar, sem um diálogo próximo, e acumulam desentendimentos sobre tramitação de propostas no Congresso. Na entrevista desta quinta, o alagoano disparou críticas ao Senado, sem citar nominalmente Pacheco, ao responsabilizar a Casa pelo avanço da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Quinquênio, considerada uma "pauta-bomba".
Aliados do governo afirmam que o adiamento da sessão do Congresso garantiu mais tempo para negociar com parlamentares a liberação de emendas.
Já o entorno de Lira critica a demora da apreciação dos vetos porque entende que isso levará a um atraso na recomposição das emendas, num contexto de ano eleitoral –e que, portanto, prefeitos pressionam pelo envio dos recursos de deputados aliados.
Essa pressão foi citada por Lira também na entrevista desta quinta ao tratar do adiamento da sessão. "Os calendários vão subindo, os prazos findando e o governo volta a ter problema. É fato, não tem como a gente esconder, estamos em ano eleitoral. Os prefeitos vão apertar os deputados, que vão apertar os líderes e vai sobrar para mim, para o plenário e para o governo."
Agora, a expectativa é que a sessão do Congresso ocorra na segunda semana de maio. Segundo Pacheco, não haverá outro adiamento.
POR FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - O ator, dublador e humorista José Santa Cruz morreu na noite desta sexta (26). Um dos pioneiros da televisão brasileira, o artista ficou conhecido por personagens como o Jojoca de A Praça É Nossa e do Zorra Total (1999-2015).
Santinha, como era carinhosamente chamado pelos colegas, também foi um dos maiores dubladores do país, interpretando Magneto nos filmes e animações dos X-Men e Dino da Silva Sauro em Família Dinossauro.
A informação foi confirmada pelo bisneto dele, o dublador Ivan Santa Cruz. O perfil oficial do ator de 95 anos também publicou uma mensagem, apenas com a palavra "luto".
Santa Cruz convivia com a doença de Parkinson e estava internado com broncopneumonia. Ele deixa a esposa, Ivane Maria Mendes Bastos, com quem foi casado durante 72 anos e com quem teve três filhos --todos já falecidos.
