IBATÉ/SP - A Prefeitura Municipal de Ibaté, por meio de convênio com o Governo Federal, adquiriu dois novos equipamentos para reforçar a frota destinada aos serviços públicos do município.

Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Marcos Pereira.

Entre os novos equipamentos está um caminhão basculante 6x4, equipado com motor de 260 cavalos, câmbio de 9 marchas e cabine com ar-condicionado, oferecendo mais conforto e segurança ao operador, além de maior capacidade para atender às demandas de infraestrutura da cidade.

A frota municipal também foi ampliada com a aquisição de uma retroescavadeira com tração 4x4, motor turbo de 90 cavalos, caçambas dianteira e traseira e cabine fechada com ar-condicionado, indicada para serviços de escavação, carregamento e demolição.

O prefeito Ronaldo Venturi destacou a importância do investimento para o município.

“Essas novas máquinas representam um avanço significativo para a nossa frota. Elas vão garantir mais eficiência, agilidade e qualidade na execução dos serviços públicos, atendendo melhor as necessidades da população em todos os bairros da cidade”, afirmou o prefeito.

BRASÍLIA/DF - Ao assinar o decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quarta-feira (4) que o combate ao feminicídio e a todas as formas de violência contra a mulher deve ser responsabilidade da sociedade, mas sobretudo dos homens.

“Não basta não ser um agressor. É também preciso lutar para que não haja mais agressões. Cada homem desse país tem uma missão a cumprir”, disse, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O pacto prevê atuações coordenadas e permanentes entre os Três Poderes, com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. A novidade, segundo Lula, é que, pela primeira vez, estão assumido que a responsabilidade na luta pela defesa da mulher não é só da mulher.

“Para o movimento sindical brasileiro, estamos dizendo que este é um tema de porta de fábrica e de assembleia de trabalhadores. O que estamos dizendo para deputados e deputadas é que esse é um tema para todos os seus discursos.”

“Estamos tentando conscientizar crianças, porque é dever dos nossos professores e professoras porque é um tema que vai da creche à universidade. Esta é a possibilidade de criarmos uma nova civilização. Uma civilização na qual não é o sexo o que faz a diferença, mas o comportamento o respeito”, completou.

Em sua fala, o presidente lembrou que o ambiente doméstico é palco constante de violência contra mulheres e de feminicídio. “[Elas] Morrem pelas mãos de atuais ou ex-maridos e ex-namorados, mas também pelas mãos de desconhecidos que cruzam o seu caminho”.

“Morrem por causa de homens que não aceitam ser chefiados por mulheres. Para esses, é preciso dizer em alto e bom som: as mulheres estão conquistando cada vez mais espaços de liderança no mercado de trabalho e vão conquistar ainda mais. Por justiça e por merecimento. Lugar da mulher é onde ela quiser estar”, concluiu.

A cerimônia foi aberta pela primeira dama Janja da Silva. Ela leu uma história narrada por uma mulher vítima da agressão de um namorado, espancada em público, mas que não conseguiu a ajuda de pessoas que testemunharam a agressão.

"Essa história poderia ser minha ou de qualquer mulher aqui presente", disse a primeira dama ao pedir que os homens também fiquem ao lado das mulheres vítimas de agressão, quando se depararem com esse tipo de situação.

"Temos todos o compromisso de tornar uma sociedade em que as mulheres podem viver em paz. Queremos vocês, homens, nessa luta, ao nosso lado", acrescentou.

Na sequência, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que essa é uma pauta prioritária para o governo, em diferentes áreas. Sobre a campanha estratégica lançada durante o evento, a ministra destacou que ela será de utilidade pública para a sociedade, e que o Conselho da Federação servirá para “engajar e ter a adesão de estados e municípios nesta causa”.

Judiciário e Legislativo

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu que as mudanças não fiquem limitadas à letra fria da lei. “É preciso agir em várias frentes para prevenir, responsabilizar e proteger [as mulheres]”, disse.

“A mudança na lei é importante, mas não é suficiente. A mudança na lei deve estar acompanhada de uma mudança de mentes e corações no Estado, na sociedade, e o mais importante: nas famílias. Essa mudança começa quando começamos a agir”, acrescentou.

Segundo Fachin, o Poder Judiciário assinou este pacto “com senso de urgência e sentimento de esperança, se comprometendo integralmente com a iniciativa”. “A verdadeira paz não nasce do medo e do silêncio, mas floresce quando há proteção, liberdade e dignidade”, concluiu.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, lembrou que o Brasil fechou o ano de 2025 com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.

“É inconcebível que nós permitamos que esses números continuem a acontecer. Essa ação [prevista pelo pacto] é inadiável”, disse ele ao afirmar que o Legislativo atuará visando o endurecimento das leis, no sentido de punir “quem agir dessa forma, seja na violência contra mulher”.

“Conte com nossa prioridade nessa agenda, para mudarmos essa realidade, concluiu.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que as instituições brasileiras estão unidas em propósitos como este. “O feminicídio não é apenas uma estatística, mas uma chaga aberta na sociedade brasileira”, que precisa ser tratado como problema de Estado, e não de governo.

“[O feminicídio] é o lado mais cruel de uma violência que atravessa, todos os dias, a vida de milhares. E o pacto é, antes de tudo, um compromisso entre as instituições; e uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro, que reafirma um de seus deveres fundamentais, ao combater o feminicídio com o máximo rigor; com prioridade absoluta; e com ação permanente”, discursou.

Entenda o Pacto

Entre os objetivos do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio está acelerar o cumprimento das medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar os agressores, combatendo a impunidade.

O acordo envolvendo Executivo, Legislativo e Judiciário reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

O pacto também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, referente ao ano-base 2024. A consulta pode ser feita pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br.

Nas plataformas, é possível verificar informações como valor do benefício, banco responsável pelo pagamento e a data específica do depósito. No total, os pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são distribuídos de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

O valor corresponde ao valor atual do salário mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base. Neste ano, o Abono Salarial varia de R$ 136 a R$ 1.621.
 

Dinheiro

O primeiro lote de pagamento será liberado no dia 16 de fevereiro - no valor de R$ 2,5 bilhões - para trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis aos beneficiários até o fim do calendário em 30 de dezembro.

Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela Caixa Econômica Federal, em um total de R$ 2,29 bilhões.

Outros 217,2 mil servidores públicos, com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão pelo Banco do Brasil, somando R$ 301,9 milhões.

Têm direito ao Abono Salarial em 2026 o trabalhador que atende aos seguintes critérios:

- estar cadastrado no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;

- ter recebido, de empregadores que contribuem para os programas, até R$ 2.766 de remuneração média mensal no período trabalhado;

- ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, dias consecutivos ou não;

- ter os dados do ano-base informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Caixa ou Banco do Brasil

O pagamento do Abono Salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta da Caixa, para trabalhadores que possuam conta corrente, conta poupança ou conta digital. Também poderá ser feito por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente pela instituição.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será disponibilizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, Caixa Aqui e demais meios oferecidos pela Caixa.

No Banco do Brasil, da mesma forma, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária. Também poderá ser feito por transferência via TED, PIX ou de forma presencial nas agências, para trabalhadores não correntistas e que não possuam chave PIX.

Em caso de dúvidas, o trabalhador pode procurar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, as unidades das superintendências regionais do Trabalho ou a central Alô Trabalho, pelo telefone 158.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Para reutilizar parte da quantidade de resíduos gerados pelas escolas de samba nos desfiles na Avenida Marquês de Sapucaí, Mariana Pinho, fundou o Projeto Sustenta Carnaval em 2022.

O trabalho de reciclagem desse material para mitigar o impacto dos produtos têxteis no meio ambiente recolheu 3 toneladas de resíduos de fantasias dos desfiles já em seu primeiro ano, e continuou crescendo.

O projeto se tornou parceiro da Rio Carnaval e da Liga Independente das Escolas de Samba no Rio de Janeiro (Liesa) na gestão de resíduos têxteis da Sapucaí. Em 2023, foram recolhidas 23 toneladas; em 2024, 24 toneladas; e em 2025, 23 toneladas.

O Sustenta Carnaval encaminha o material para um galpão no território da Pequena África, no bairro da Gamboa, em frente ao Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira.

Localizado na Rua Pedro Ernesto 67, o espaço tem as portas abertas para o público garimpar fantasias de quarta a sexta, das 14h às 19h, e sábado, das 10h às 19h.

“Temos compradores que são da arte, do mundo do carnaval, que entendem que aquilo tudo ia para o lixo, e ficam emocionados. Temos amantes da moda, do figurino, de cenário, que ficam o dia inteiro”, conta Mariana.

“A questão ambiental é como se fosse o fechamento do ciclo do enredo. Reutilizando essas fantasias, fazemos com que a receita gere emprego para as pessoas do território que fazem parte desse movimento do samba”, acrescenta.

O figurinista Wagner Louza tem um ateliê no Santo Cristo em que reutiliza as fantasias do Sustenta Carnaval e cria outras peças. Ele trabalha com material reciclado e adiciona poucos materiais novos, porque precisa ressignificar a fantasia.

“Há quatro anos, o projeto Sustenta contribui bastante para meu trabalho, porque eles oferecem os insumos. Com esse material, produzo figurinos para carnaval e festa junina. O carnaval não conta somente a história do carnaval mas também a história da nossa cultura”, diz Wagner.

Já a figurinista Lohanne Tavares produz biquinis, hotpants (biquini de cintura alta) e adereços de cintura com o resto das fantasias, e tem conseguido alcançar o público jovem.

“Criei um desfile sobre mudanças climáticas com resíduos de carnaval. Acredito que a gente consegue, através da arte, falar sobre assuntos mais complexos. Uma pessoa que viu o meu desfile me conectou com o Projeto Sustenta Carnaval. Tem dois anos que a gente começou essa parceria”, conta Lohanne.

AGÊNCIA BRASIL