BRASÍLIA/DF - As etapas estaduais da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca serão realizadas no mês de junho em diversos estados. O objetivo é mobilizar pescadores, aquicultores, trabalhadores do setor, comunidades tradicionais, pesquisadores e demais atores envolvidos na cadeia produtiva do pescado no país.

Retomada após 16 anos pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a Conferência possibilita a participação social na construção de políticas públicas para os setores pesqueiro e aquícola.

Além das etapas estaduais e distrital, estão previstas conferências livres e temáticas e uma etapa virtual. A etapa nacional presencial, será realizada em Brasília (DF), de 11 a 13 de novembro.

As datas das conferências nos demais estados serão divulgadas em breve. 

Confira as datas das 13 conferências já confirmadas pelos governos estaduais:

• Rio Grande do Norte - 03/06
• Sergipe - 10/06
• Minas Gerais - 11 e 25/06
• Bahia – 16 e 17/06
• Ceará - 17/06
• Amapá - 17 e 18/06
• Distrito Federal - 19/06
• Alagoas - 20/06
• Amazonas - 30/06
• Tocantins - 30/06
• Pernambuco - 02/07
• Rio Grande do Sul – 02/07
• Roraima - 03/07

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a 30% da carga horária total, no mínimo.

As mudanças estão previstas em resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e servem para as modalidades bacharelado e licenciatura.

As instituições de ensino têm até 30 de junho de 2028 para se adaptar às novas regras.

A medida define princípios, estrutura curricular e critérios para a formação de profissionais da área em todo o país, alinhados aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na promoção da saúde, na redução de desigualdades e no respeito à diversidade.

Entre os pontos principais, o texto destaca a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da articulação entre teoria e prática desde o início da graduação.

As novas diretrizes também detalham as competências esperadas dos profissionais, após a formação:

• atuação no cuidado individual e coletivo, 
• gestão de serviços de saúde, 
• desenvolvimento de ações educativas e 
• participação na formulação de políticas públicas. 

O currículo deve contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.

Para a formação em licenciatura, a norma prevê a atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio, com foco na formação de docentes para cursos técnicos em enfermagem. 

O projeto pedagógico deverá seguir diretrizes específicas da formação docente e valorizar princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.

De acordo com a resolução, as mudanças buscam atualizar a formação em enfermagem diante das demandas contemporâneas da saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no sistema público e privado.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Gestores da educação básica podem acessar, desde terça-feira (19), o cronograma de atividades do censo escolar 2026. De acordo com a Portaria nº 217, do Ministério da Educação, a coleta de dados ocorrerá em todo o país por meio do sistema Educacenso, em duas etapas – matrícula inicial e situação do aluno – até maio de 2027.

Na primeira fase, a coleta de dados começa em 27 de maio e vai até 31 de julho de 2026. Nesse período, escolas e redes de ensino devem registrar e enviar as informações sobre matrículas. 
Os dados preliminares serão encaminhados ao Ministério da Educação em 27 de agosto.

Após a divulgação inicial, haverá um período para conferência, confirmação e eventual correção das informações. 

A divulgação oficial dos resultados finais do Censo Escolar está prevista para 1º de fevereiro de 2027, quando também começa o segundo ciclo, voltado à coleta de dados sobre rendimento e trajetória dos estudantes.

Segunda fase

Chamado Situação do Aluno, esse estágio ocorre até março de 2027, com posterior fase de conferência e ajustes. Os resultados finais, incluindo indicadores de rendimento escolar, devem ser divulgados em 14 de maio de 2027.

De acordo com a portaria, a data de referência para coleta das informações será a última quarta-feira de maio, de acordo com norma já estabelecida pelo Ministério da Educação. 
A responsabilidade pelas informações é compartilhada entre escolas, gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Dados estatísticos

O documento também reforça que os dados do Censo Escolar, após publicação final no Diário Oficial da União, passam a ser considerados estatísticas oficiais da educação básica, sem possibilidade de alteração.

A portaria estabelece ainda que as informações coletadas terão uso exclusivamente estatístico, com garantia de proteção de dados pessoais.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) se despede com gratidão, respeito e reconhecimento do servidor Maurílio Cava, de 60 anos, que encerra sua trajetória profissional após 40 anos de dedicação. Técnico em laboratório, Maurílio construiu, ao longo de quatro décadas, uma trajetória marcada pelo profissionalismo e responsabilidade, atuando principalmente na Estação de Tratamento de Água (ETA CEAT). 

O presidente do SAAE, Derike Contri, destacou a importância da contribuição do servidor para a autarquia e agradeceu pelos anos dedicados ao serviço público. “O Maurílio faz parte da história do SAAE. São 40 anos de dedicação, compromisso e contribuição para um serviço essencial à população. Em nome do SAAE, deixo nosso profundo agradecimento e desejo que essa nova etapa seja repleta de saúde, felicidade e momentos especiais ao lado da família”, afirmou o presidente.