Evento em parceria com o Condecon/SP reunirá autoridades especialistas para debater a nova relação entre o Fisco e contribuinte, segurança jurídica e os desafios da Reforma Tributária
 

SÃO PAULO/SP - O sistema tributário brasileiro atravessa uma profunda transformação, impulsionada pela Reforma Tributária e pela recente aprovação do Código de Defesa do Contribuinte Nacional. Diante desse cenário, o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo (Codecon/SP) promove a 8ª edição do seu Congresso de Direito Tributário, um dos principais espaços de diálogo e reflexão sobre o futuro da relação entre Fisco e contribuinte no País.

Com o tema central “A nova relação entre Fisco e contribuinte: segurança jurídica e previsibilidade no cenário tributário”, o encontro reunirá autoridades, especialistas, representantes do setor produtivo e profissionais da área para discutir os caminhos dessa nova relação e os desafios para a construção de um ambiente tributário mais seguro, previsível e equilibrado.

Mais do que a adaptação às mudanças legislativas, o atual momento exige reflexão sobre conformidade, prevenção e solução de conflitos tributários — temas que estarão no centro dos painéis do congresso.
 

Programação

A programação do 8º Congresso de Direito Tributário do Codecon/SP foi estruturada em painéis temáticos que percorrem desde o papel do conselho até os aspectos mais operacionais da reforma tributária. Nesse contexto de regulamentação, ganha destaque a Lei Complementar 225/2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte em âmbito nacional e orienta a relação entre os contribuintes e os Fiscos. Confira a programação completa abaixo:
 

09h – 10h | Painel 01

O papel do Codecon/SP e o Código de Defesa do Contribuinte Nacional

• Márcia Meng, Superintendente da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil;
• Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor, escritor e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP;
• Márcio Olivio Fernandes da Costa, presidente do Conselho de Defesa do Contribuinte do Estado de São Paulo (Codecon/SP), vice-presidente da FecomercioSP e presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Entidade.

10h – 11h | Painel 02

Comitê Gestor do IBS: os limites do federalismo de cooperação

• Luis Felipe Vidal Arellano, vice-presidente do Comitê Gestor do IBS e secretário da Fazenda Municipal de São Paulo;
• Valdete Marinheiro, conselheira representante da Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP) e vice-presidente do Codecon/SP.

11h – 12h | Painel 03

Novos princípios do sistema tributário nacional: justiça fiscal, cooperação e a neutralidade

• Priscila de Souza, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e coordenadora nacional da Pós-Graduação em Direito Tributário do Instituto;
• Eduardo Perez Salusse, ex-presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e sócio do escritório Salusse, Marangoni, Parente, Jabur Advogados;
• Humberto Gouveia, conselheiro representante da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) no Codecon/SP.

12h – 14h | Horário de almoço

14h – 15h | Painel 04

Split payment e novas formas de arrecadação

• Eduardo Augusto Marcondes de Freitas, gerente jurídico na Federação Brasileira de Bancos (Febraban);
• Reynaldo Pereira Lima Junior, presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon);
• Edson Kondo, conselheiro representante da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP) no Codecon/SP.

15h – 16h | Painel 05

Contencioso e segurança jurídica na Reforma Tributária

• Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional na 3ª Região de São Paulo;
• Lina Braga Santin Cooke, advogada tributarista e sócia do escritório Heleno Torres Advogados Associados;
• Rodrigo Cardozo Miranda, conselheiro representante da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) no Codecon/SP.

16h – 17h | Painel 06

Regulamentação e operacionalização da Reforma Tributária

• Alberto Macedo, Auditor fiscal,assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, e representante de São Paulo na Câmara Técnica Permanente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf);
• Karem Jureidini Dias, advogada, doutora e mestre em Direito pela PUC-SP, sócia do escritório Rivitti e Dias Advogados e presidente da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);
• Daniela Karasek Quaresma de Moura, conselheira e representante da Subsecretaria da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SER/Sefaz/SP).

17h – 18h | Painel de encerramento

A verdade no Direito Tributário

• Marta Leão, professora de Direito Tributário do Mackenzie e do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), livre-docente em Direito Tributário pela USP e sócia do escritório Humberto Ávila Advocacia;
• Florêncio Penteado, conselheiro representante da Ouvidoria da Sefaz/SP e secretário do Codecon/SP.

Serviço:

8º Congresso de Direito Tributário do Codecon

Data: 25 de novembro.

Horário: 09h às 17h.

Local: Sede da FecomercioSP – Av. Rebouças, 3377, Pinheiros, São Paulo/SP.

Inscrições abertas, com vagas limitadas: Link.

Inscrições para a imprensa: jornalistas precisam se inscrever enviando nome, cargo e telefone para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

FORTALEZA/CE - A poucos meses de completar 40 anos, Isis Valverde pode dizer que dedicou metade de sua vida à arte. A atriz será homenageada no 36º Cine Ceará pelos seus 20 anos de carreira. Ela recebe, nesta terça-feira (10), o troféu Eusélio de Oliveira por sua contribuição ao audiovisual brasileiro.

"Me emociona muito porque é uma homenagem que vem no festival que celebra o nosso cinema e que, este ano, também homenageia gente que eu admiro muito, como o Kleber Mendonça Filho, a Emily [Lesclaux]", disse à reportagem.

Isis começou sua carreira de uma forma nada ortodoxa: interpretando Ana do Véu no remake de "Sinhá Moça" (Globo), em 2006. O mistério em volta da personagem era tanto que nem seus colegas de elenco conheciam o rosto da atriz estreante. Para ela, o papel foi "uma escola de intensivão para atuação".

"Eu tinha a voz e o corpo, não tinha rosto. Não tinha nada, nenhuma feição ali que eu pudesse usar para poder passar a minha emoção", relembrou. "Era muito através do timbre de voz, da forma como eu me movia. Eu aprendi muito cedo que atuar não é sobre a imagem, é sobre intenção. A gente aprende sobre mistério e paciência, porque a personagem era feita do que não se mostrava."

Ao falar dos papéis que mais a tiraram da zona de conforto, porém, Ana do Véu não foi mencionada. Em vez dela, a atriz destacou as interpretações de Ângela Diniz no filme "Ângela" (2023) e de Maria Bonita na minissérie "Maria e o Cangaço" (Disney+).

Sobre ter interpretado a socialite mineira, ela afirmou que "dar corpo para uma mulher real que teve a vida dela interrompida pela violência de um companheiro é uma responsabilidade enorme" e que o filme mudou o tipo de história que deseja contar.

"Eu venho contando histórias de mulheres fortes, de mulheres que passaram por situações marcantes na sociedade em si e que fizeram história de alguma forma."

Foi esse olhar que ela levou para a minissérie inspirada no livro "Maria Bonita: Sexo, Violência e Mulheres no Cangaço", de Adriana Negreiros. Segundo a atriz, as mulheres daquele contexto eram retratadas como "quase um acessório" dos cangaceiros.

"Eu falei: 'Preciso entender a potência delas, o que elas representavam', e foi muito importante para entender não só a cultura do nosso país, mas uma época que foi muito forte e muito contraditória", disse.

Esse desejo de contar histórias femininas intensas também pesa na possibilidade de voltar às novelas. Seu último trabalho no gênero foi em "Amor de Mãe" (2019-2021), mas ela marcou a TV brasileira com personagens como Suelen, de "Avenida Brasil", e Ritinha, de "A Força do Querer".

"A novela me formou e eu tenho muito carinho e respeito por ela. Nunca fechei essa porta", comentou. "Para voltar, precisa ser uma personagem com contradição, multifacetada, que provoque uma conversa no país. Quero sentir que tem algo novo a oferecer. Quando isso aparecer, eu volto super feliz."

A carreira internacional também ganhou espaço nos últimos anos. Isis contracenou com Sylvester Stallone em "Código Alarum" e afirma que não faz distinção entre seus trabalhos dentro e fora do Brasil.

"Eu não separo minha carreira. Minha carreira é uma só. Seja atuando em espanhol, em inglês, em português, seja filmando aqui ou na Índia", afirmou.

Isso não significa, porém, que conquistar papéis no exterior seja uma tarefa fácil.

"O maior desafio é recomeçar. Lá fora ninguém te conhece, você faz teste, espera, ouve não. Eu acho que o não é muito importante, é muito saudável para mim", disse. "Faz parte para a humildade que o ator tem que ter em cena, é isso que faz ele grandioso."

Mineira de Aiuruoca, cidade de cerca de 6 mil habitantes, Isis afirma que, mesmo após duas décadas de carreira na TV e no cinema, ainda consegue enxergar a jovem do interior que sonhava com todo esse sucesso.

"São as minhas raízes, só que hoje com mais coragem", afirmou.

A atriz também contou que, por ter começado muito nova, teve dificuldade em se acostumar com os holofotes.

"A fama no início te confunde muito, você se perde um pouco de quem é você. Se você é a imagem que criaram de você, a expectativa que as pessoas têm sobre a sua vida, sobre o que elas querem de você ou o que elas querem que você seja", explicou.

O tempo e a maturidade a ajudaram a separar o público do privado.

"Hoje eu sei o que é meu e o que é do público. Escolho o que eu divido, as coisas pessoais que coloco na mesa e as coisas que não coloco. Protejo o que é íntimo", afirmou.

A relação de Isis com a arte começou muito antes de sua estreia na televisão. Aos cinco anos, ela já acompanhava a mãe no teatro, ajudava a montar peças, arrumar cenários e participava de ensaios.

"É uma profissão que me marcou", disse. Para ela, poder seguir esse caminho é "um presente divino".

Reconhecida na televisão e no cinema, ela diz que ainda tem muito a realizar. Entre os planos está a adaptação de "Hilda Furacão", romance de Roberto Drummond, cujos direitos adquiriu recentemente e que estuda transformar em um musical para o teatro.

"Durante muito tempo eu esperei os convites, e foram convites lindos, e agora eu quero criar os meus. Eu sinto que eu tô no auge criativo e eu não quero desperdiçar essa força por nenhum segundo."

por Folhapress

CAMPINAS/SP - A Polícia Civil de São Paulo prendeu 40 pessoas durante a Operação Arandu, realizada em Campinas para combater o tráfico de drogas e desarticular organizações criminosas que atuam na região. A iniciativa teve como foco a identificação, localização e prisão de pessoas envolvidas no comércio ilegal de entorpecentes.

Do total de presos, 39 foram detidos em flagrante e um por cumprimento de mandado judicial. Três adolescentes também foram apreendidos por envolvimento em atos infracionais. As ações ocorreram entre 26 de outubro e 9 de novembro.

Ao longo do período, 120 policiais civis e 40 viaturas foram mobilizados em ações realizadas em diferentes pontos do município. As equipes abordaram 136 pessoas, vistoriaram 16 veículos e fiscalizaram 13 estabelecimentos comerciais.

As diligências resultaram na apreensão de aproximadamente 4,7 quilos de cocaína, 1,4 quilo de maconha, 993 gramas de crack, 24 litros de lança-perfume e comprimidos de ecstasy. Também foram recolhidos 15 celulares, um veículo, três armas brancas e R$ 5,2 mil em dinheiro. Todo o material apreendido poderá contribuir para o aprofundamento das investigações.

A operação foi conduzida pelas 1ª e 2ª Delegacias Seccionais de Campinas e pela Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), vinculada ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior 2 (Deinter-2). O trabalho reuniu inteligência policial, planejamento estratégico e atuação integrada das equipes.

SOROCABA/SP - A Polícia Civil prendeu, na tarde desta terça-feira (10), um homem de 37 anos suspeito de matar a esposa, de 41, no Jardim Itanguá II, em Sorocaba, no interior de São Paulo. O investigado foi localizado em uma clínica no município de Piedade, onde os policiais cumpriram um mandado de prisão temporária.

O crime ocorreu em 4 de novembro. Na ocasião, a vítima foi encontrada sem vida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), acionada pelo marido, que estava no imóvel. A perícia técnica foi chamada e identificou sinais de violência no corpo da mulher.

Inicialmente ouvido como testemunha, o marido passou a ser o principal suspeito do crime após o avanço das investigações. Com base nos elementos reunidos, a Polícia Civil solicitou a prisão temporária do homem, que foi decretada pela Justiça.

Durante as buscas para cumprir o mandado, os policiais foram até a residência do casal, mas encontraram o imóvel fechado. As equipes, então, buscaram informações no estabelecimento comercial da mãe do investigado, que indicou o local onde ele poderia estar. O homem foi encontrado e preso no endereço informado.

O suspeito foi encaminhado ao 4º Distrito Policial de Sorocaba, onde a ocorrência foi registrada como captura de procurado. Ele permanece à disposição da Justiça