BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, aplicar multa de R$ 7,5 milhões à Meta, controladora do Instagram e do WhatsApp, por descumprir determinações da Corte durante a eleição presidencial. A penalização ocorreu no âmbito de uma ação proposta pela chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acusa a companhia de favorecer deliberadamente a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A companhia nega ter favorecido qualquer candidatura ou interferido nas eleições.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Bellizze rejeitou o pedido da defesa da Meta para que a ação fosse considerada sem objeto após o encerramento da eleição presidencial, vencida pelo petista. O magistrado também alertou para o risco de manipulação do processo eleitoral por plataformas digitais.

"Grandes agentes globais, como especuladores financeiros e empresas tecnológicas, passaram a exercer forças que o Estado não consegue controlar e diante das quais a Constituição perde eficácia", disse o magistrado durante a leitura de seu voto, acompanhado pelos ministros Estella Aranha, Sérgio Luiz Kukina, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Bellizze também argumentou que a governança do ambiente digital não pode ser feita apenas de maneira autônoma e unilateral pelas empresas privadas de tecnologia e comunicação.

"Quando uma entidade privada dispõe de capacidade tecnológica para influenciar significativamente a condição de exposição dos cidadãos às informações políticas específicas, suas decisões deixam de produzir consequências exclusivamente comerciais e passam a refletir sobre interesses públicos constitucionalmente protegidos", justificou em seu voto.

O relator considerou que a Meta deixou de apresentar informações exigidas pelo TSE durante as eleições, descumpriu prazos para a entrega de dados e não adotou medidas para garantir a isonomia entre as campanhas de Lula e Flávio nas redes sociais sob seu controle.

"A representada não informou, até o término do segundo turno, se outras restrições automatizadas foram aplicadas no período, nem declarou que não houve nenhuma. O compromisso de documentar o fluxo e de cumpri-lo até 25 de outubro de 2026 encerrou-se sem a devida prestação de contas sobre o período."

Entre as medidas solicitadas estavam a revisão humana das restrições aplicadas a publicações das candidaturas e a aplicação de tratamento idêntico às campanhas nos sistemas de inteligência artificial.

Em outubro, a companhia admitiu um erro que derrubou a conta de anúncios do petista. Também reconheceu uma falha técnica que reduziu a contagem de visualizações das publicações. Afirmou, contudo, que o problema teve abrangência global e não afetou determinados perfis de forma mais grave.

Aliados de Lula contestam essa versão e dizem que o impacto ocorreu especificamente sobre usuários de esquerda e apoiadores do presidente.

Uma ferramenta de criação de imagens por inteligência artificial do WhatsApp se recusava a gerar conteúdos de Lula, mas produzia imagens relacionadas a Flávio.

Segundo a defesa do petista, a condenação da empresa não exige prova de que os erros tenham sido cometidos deliberadamente. Bastaria a identificação de um padrão de falhas das plataformas sociais que teriam beneficiado Flávio de forma reiterada.

Os advogados da chapa também apontam o uso de recursos estrangeiros para impulsionar conteúdos favoráveis ao senador.

"O Brasil não é uma colônia de ninguém e o seu presidente não será escolhido pelo Vale do Silício ou por Washington", disse o advogado Angelo Longo Ferraro, que representa a coligação de Lula.

O advogado afirmou ainda que, mesmo que tenham ocorrido sem dolo, os erros beneficiaram apenas Flávio, o que justificaria a penalização da empresa por não corrigir o viés de seus sistemas de moderação de conteúdo.

"Para a Meta, tudo isso foi um erro. Mas o que ela não explica é que os erros foram só para um lado. E um erro, em continuidade, não é apenas um erro, é um padrão", disse.

por Estadao Conteudo

Bloqueio começa nesta quinta-feira (12) e deve permanecer até a próxima semana

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos anunciou a interdição de um trecho da Rua Serafim Vieira de Almeida, no bairro Santa Mônica, a partir desta quinta-feira (12). A medida será necessária para a execução de serviços de manutenção e recuperação do pavimento.

O bloqueio ocorrerá entre a Rua Mário Azevedo Correa e a Avenida Francisco Pereira Lopes, conhecida como marginal. Durante o período, equipes realizarão inicialmente a fresagem, procedimento que consiste na retirada da camada superficial do asfalto deteriorado.

Após essa etapa, será executado o recapeamento da via, com a aplicação de uma nova camada asfáltica. Segundo a administração municipal, a previsão é de que os trabalhos continuem até a próxima semana.

A Prefeitura orienta os motoristas a respeitarem a sinalização instalada nas proximidades da intervenção e a redobrarem a atenção ao circular pelo bairro.

A recomendação é que os condutores utilizem caminhos alternativos, sempre que possível, para evitar transtornos durante a realização dos serviços.

SÃO CARLOS/SP - Quem sempre teve vontade de aprender crochê ou busca uma nova fonte de renda tem uma oportunidade em São Carlos. A Fundação Educacional São Carlos (FESC), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, promove o minicurso gratuito Crochê para Iniciantes. As aulas serão nos dias 24, 25 e 26 de novembro, de terça a quinta-feira, das 19h às 21h, na FESC Campus I, na Vila Nery.

O curso é aberto à população a partir de 16 anos e não exige conhecimento prévio da técnica. Por isso, é indicado tanto para quem nunca pegou uma agulha de crochê quanto para quem quer dar os primeiros passos no artesanato.

Segundo a organização, a iniciativa busca estimular a criatividade, desenvolver a coordenação e a destreza com as mãos e incentivar o artesanato como possibilidade de geração de renda, uma alternativa para quem deseja complementar o orçamento ou iniciar um pequeno negócio.

As inscrições começam na quinta-feira (12/11) e devem ser feitas presencialmente na FESC Vila Nery. Como as vagas são limitadas, a recomendação é não deixar para a última hora.

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Educacional São Carlos (FESC) realiza, de sexta-feira (13/11) a domingo (15/11), a sétima edição do Festival do Livro de São Carlos. A programação reúne lançamento e feira de livros, rodas de conversa e outras atividades culturais. O evento será na sede da FESC, na Rua São Sebastião, 2828, na Vila Nery.

A proposta do festival é incentivar a leitura, ampliar o acesso à literatura e valorizar a produção cultural e intelectual, com um espaço de encontro entre leitores, autores e pessoas interessadas no universo dos livros.

Um dos destaques é o lançamento do livro Ação Cultural na Terceira Idade – A criação de textos e a dimensão subjetiva do envelhecimento, Volume 5, organizado pelo educador da FESC Adilson Marques. A obra trata da relação entre cultura, criação literária e envelhecimento, e valoriza as experiências e as formas de expressão das pessoas idosas.

O festival integra as ações culturais da FESC desenvolvidas por meio da Universidade Aberta da Terceira Idade (UATI) e conta com a participação da Associação Literária de São Carlos (ALSCar). O evento tem apoio da Prefeitura de São Carlos e recursos de emenda parlamentar do vereador Djalma Nery.