SÃO CARLOS/SP - O Procon de São Carlos, órgão ligado à Secretaria Municipal de Justiça, registrou em 2025 um total de 29.144 atendimentos, consolidando sua atuação como órgão de defesa do consumidor. Desse volume, apenas 1.961 casos evoluíram para processos administrativos, o que demonstra que 93,3% das demandas foram solucionadas ou esclarecidas sem necessidade de abertura de procedimento formal. 

Entre as empresas mais citadas, a Claro liderou com 244 protocolos, dos quais 224 foram resolvidos por meio de intermediação, alcançando índice de solução de 92%. O setor de Serviços Financeiros concentrou 59% das reclamações, com destaque para fraudes ligadas a benefícios previdenciários do INSS, envolvendo descontos indevidos e contratações não reconhecidas pelos consumidores.

No período, foram realizados 943 atos fiscalizatórios de caráter preventivo, repressivo e de orientação, além de 3.364 protocolos registrados pela plataforma consumidor.gov.br, ampliando os canais digitais de atendimento. Somando atendimentos e fiscalizações, o Procon contabilizou 30.087 atividades em 2025.

Para o diretor do órgão, Tiago Nonato de Souza, os resultados refletem a eficiência da instituição. “Os números mostram que o Procon de São Carlos está cada vez mais próximo da população, atuando de forma preventiva e resolutiva. Nosso desafio é continuar ampliando os canais de atendimento e combater práticas abusivas, especialmente no setor financeiro, que concentrou a maior parte das reclamações em 2025”, disse.

SÃO CARLOS/SP - Nos dias 12 e 13 de janeiro, o Procon São Carlos realizou uma pesquisa de preços em cinco papelarias da cidade para avaliar a variação no custo dos principais itens da lista de material escolar. O órgão, que integra a Secretaria Municipal de Justiça da Prefeitura de São Carlos, buscou oferecer ao consumidor uma visão clara das diferenças de valores praticados no comércio local.

O levantamento mostrou que alguns produtos apresentam variações significativas. Um apontador simples da marca CIS, por exemplo, foi encontrado com diferença de 56% entre o menor e o maior preço. Já uma borracha branca Record 40, da Mercur, registrou variação de 38%. Entre os cadernos universitários, a diferença chegou a 40% em determinados modelos, como o da marca Foroni, que variou de R$ 22,90 a R$ 37,90.

Outros itens também chamaram atenção. Um caderno universitário de 10 matérias da Tilibra foi encontrado entre R$ 18,24 e R$ 29,90, diferença de 39%. A caneta esferográfica Trillux, da Faber-Castell, variou de R$ 1,80 a R$ 2,90, diferença de 38%. A cola branca líquida Pritt Tenaz, de 110g, oscilou entre R$ 10,75 e R$ 14,00, diferença de 23%. O giz de cera jumbo de 12 cores da Acrilex apresentou preços próximos, entre R$ 9,76 e R$ 10,20, diferença de apenas 4%. O papel sulfite A4 de 500 folhas da marca Chamex variou de R$ 29,90 a R$ 33,50, diferença de 11%. Já a régua acrílica de 30 cm da marca Waleu foi encontrada de R$ 1,40 a R$ 3,89, diferença de 64%, uma das maiores da pesquisa.

Segundo o diretor do Procon São Carlos, Tiago Nonato de Souza, o objetivo da pesquisa é dar transparência e permitir que as famílias façam escolhas mais conscientes. “Nosso papel é mostrar que o consumidor pode economizar se comparar preços. A diferença entre estabelecimentos é real e, em alguns casos, bastante significativa. Esse levantamento ajuda a planejar melhor as compras e evita gastos desnecessários”.

O Procon destaca que a pesquisa completa está disponível no Portal da Prefeitura no seguinte link: https://www.saocarlos.sp.gov.br/files/Pesquisa%20de%20pre%C3%A7os%20-%20Material%20Escolar%2001-2026.pdf.

SÃO CARLOS/SP - Com a volta às aulas se aproximando, o Procon de São Carlos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Justiça da Prefeitura de São Carlos, reforça a importância do planejamento financeiro na compra de material escolar, a fim de evitar impactos no orçamento familiar.

A recomendação é que pais e responsáveis revisem, antes das compras, a lista de materiais enviada pelas escolas e verifiquem se já possuem itens em bom estado que possam ser reaproveitados. Essa medida simples pode gerar economia significativa ao final das compras.

Outra alternativa é a organização de trocas de livros didáticos entre estudantes da mesma instituição. Além de reduzir custos, essa prática contribui para a sustentabilidade. O Procon também destaca que compras coletivas podem ser vantajosas, desde que os consumidores fiquem atentos à idoneidade dos fornecedores e à forma de comprovação dos pagamentos, evitando riscos de golpes.

No momento da compra, é fundamental verificar se os preços estão claramente informados e analisar as promoções como “leve três, pague dois” representam, de fato, uma vantagem. Comparar tamanhos, quantidades e a composição dos produtos ajuda o consumidor a fazer escolhas mais conscientes.

O órgão lembra ainda que as escolas não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como itens de escritório, higiene ou limpeza, conforme estabelece a Lei nº 12.886/2013.
Os consumidores devem estar atentos às condições de pagamento. Desde 2017, a Lei nº 13.455 autoriza a diferenciação de preços de acordo com a forma de pagamento utilizada- dinheiro, cartão ou Pix. No entanto, todas as informações sobre valores, parcelamentos e meios de pagamento devem ser apresentadas de forma clara e ostensiva.

Em relação às trocas, as lojas não são obrigadas a aceitar devoluções por motivo de preferência ou erro do consumidor, salvo quando se tratar de política comercial do estabelecimento. Já nas compras realizadas pela internet, o consumidor tem direito ao arrependimento no prazo de até sete dias, podendo devolver o produto e receber o valor pago, sem necessidade de justificativa.

O diretor do Procon de São Carlos, Tiago Nonato de Souza, reforça a importância da conscientização. “Planejar as compras é fundamental para evitar gastos desnecessários e também para ensinar às crianças noções de consumo consciente e sustentabilidade. O  Procon está à disposição da população para orientar e garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados”.

Em caso de dúvidas, o atendimento do Procon de São Carlos está disponível na Rua Rui Barbosa, nº 1.190, e também pelo WhatsApp (16) 3419-4510.

SÃO CARLOS/SP - O Procon de São Carlos, órgão da Secretaria Municipal de Justiça, divulgou orientações para os consumidores que aproveitam as tradicionais megaliquidações de janeiro, algumas delas acontecem nesta sexta-feira (09/01) . O objetivo é garantir que os direitos sejam respeitados e que as compras sejam feitas de forma consciente, evitando prejuízos ao orçamento familiar.

Entre os principais pontos destacados está o direito à informação clara e objetiva sobre os produtos. O consumidor deve receber, no ato da compra, a garantia do item adquirido, com prazo definido, locais de assistência técnica e manual de instruções. Pela legislação, produtos duráveis têm garantia legal de 90 dias, enquanto os não duráveis contam com 30 dias. Além disso, pode haver garantia contratual, prevista no termo de compra.

Outro cuidado importante refere-se aos produtos de mostruário. O consumidor deve avaliar o estado da mercadoria antes da compra, lembrando que eventuais defeitos não podem comprometer a funcionalidade do item. O fornecedor continua responsável por vícios que impeçam o uso adequado do bem.

O diretor do Procon de São Carlos, Tiago Nonato de Souza, reforça a importância do planejamento financeiro neste período. “No início do ano, o consumidor enfrenta diversas despesas extras, como impostos e materiais escolares. Por isso, é fundamental avaliar se a compra é realmente necessária e se cabe no orçamento doméstico. A ideia é aproveitar as liquidações sem comprometer a saúde financeira da família”.

Em caso de irregularidades, o consumidor pode registrar reclamações ou esclarecer dúvidas diretamente com o Procon de São Carlos, que atende na Rua Rui Barbosa, 1.190 ou pelo  WhatsApp (16) 3419-4510.

Confira as dicas do Procon para compras seguras:
- Defina um limite de gastos para não comprometer o orçamento;
- Evite compras por impulso e compare preços e condições de pagamento;
- Verifique se a embalagem traz todas as informações obrigatórias (preço, validade, fabricante, quantidade etc.);
- Exija sempre a nota fiscal;
- Confira a política de troca da loja e peça por escrito os prazos oferecidos;
- Guarde anúncios e materiais publicitários como prova da oferta.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania da Prefeitura, realizou uma pesquisa de preços em seis supermercados da cidade para avaliar os valores de produtos típicos do Natal. O levantamento apontou diferenças expressivas entre estabelecimentos, evidenciando a necessidade de comparação antes das compras.

Nos azeites, o destaque foi o Gallo Tipo Único (500ml), que apresentou variação de 32,3%, mostrando que o consumidor pode economizar quase um terço do valor ao optar pelo menor preço. O Andorinha Extra Virgem (500ml) registrou diferença menor, de 7,7%, enquanto o Andorinha Vintage (500ml) chegou a 25,4% e o Gallo Extra Virgem Clássico (500ml) a 31,9%, confirmando que os azeites são uma categoria marcada por grande oscilação de preços.

Entre os bombons, o Ferrero Rocher 12 unidades (150g) variou 20,1%, a Caixa Garoto Sortidos (250g) apresentou diferença de 15,0% e o Lacta Favoritos (250g) chegou a 24,7%, evidenciando que tanto os importados quanto as caixas nacionais registram variações relevantes.

Nas carnes congeladas, os percentuais foram menores: o Chester Tradicional Perdigão (kg) variou 10%, o Mini Tender Sadia (kg) 6,3% e o Peru Sadia temperado (kg) 12,5%, mostrando que, apesar de caros, os preços se mantêm relativamente estáveis. Já nas lentilhas, item tradicional da virada de ano, a Yoki (400g) apresentou diferença de 26,9% e a Zilio (500g) de 10,3%.

Nos panetones e chocotones, a faixa de preços foi ampla: o Bauducco Frutas (400g) variou 17%, o Bauducco Chocottone (908g) 14,1%, o Casa Suíça Gotas de Chocolate (400g) 20,3% e o Tommy Frutas (400g) apresentou diferença de 11,3%. Outros itens também chamaram atenção, como a farofa tradicional Yoki, com variação de 39%, o panetone Visconti com gotas sabor chocolate, com 27%, e o lombo temperado Sadia, com 23%.

Para o diretor do Procon São Carlos, Tiago Nonato de Souza, o objetivo é oferecer ao consumidor parâmetros claros para que ele possa planejar suas compras de fim de ano. “A pesquisa mostra que, dependendo da escolha do estabelecimento, é possível economizar valores significativos. Por isso, reforçamos a importância de comparar preços e observar atentamente as informações nas embalagens”.

O órgão também recomenda que o consumidor planeje o cardápio da ceia com antecedência, faça listas para evitar compras por impulso, leia rótulos e embalagens verificando peso, validade e informações nutricionais, e guarde folhetos e anúncios de promoções para garantir o cumprimento das ofertas. Além disso, alerta para a redução de gramatura em alguns produtos, como panetones e chocotones, que deve ser informada com destaque nas embalagens por, no mínimo, seis meses. Outras informações e esclarecimentos podem ser obtidos no Procon São Carlos pelo WhatsApp 3413-9450 ou à rua Rui Barbosa, 1.190. A pesquisa completa com os produtos de Natal está disponível no portal da Prefeitura no www.saocarlos.sp.gov.br.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos, órgão da Secretaria de Justiça da Prefeitura, realizou nos dias 27 e 28 de novembro uma série de fiscalizações em treze estabelecimentos comerciais da cidade durante a Black Friday. O balanço apontou que apenas um comércio apresentou irregularidade, relacionada à ausência de precificação na vitrine, situação que resultou em notificação imediata. Para o diretor do Procon São Carlos, Tiago Nonato de Souza, o resultado demonstra que os lojistas estão cada vez mais atentos às normas de defesa do consumidor. “A Black Friday é um período de grande movimentação no comércio e nosso papel é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Encontramos apenas uma irregularidade, o que mostra que os estabelecimentos estão cada vez mais conscientes da importância da transparência nas ofertas”, destacou.

Passado o período de promoções, o Procon reforça que muitos consumidores ainda podem enfrentar problemas com compras realizadas e, por isso, divulgou uma série de orientações. Em casos de atraso na entrega, o consumidor pode exigir o cumprimento imediato, aceitar novo prazo ou cancelar a compra com reembolso integral.

Se o produto não for recebido, é essencial guardar comprovantes e notas e registrar reclamação no órgão. Quando o item entregue for diferente do anunciado, o consumidor tem direito de exigir o produto correto, abatimento proporcional ou cancelamento da compra. Nas compras on-line, vale o direito de arrependimento: é possível desistir em até sete dias após o recebimento, mesmo sem defeito, e a empresa deve devolver todos os valores pagos, incluindo o frete. Em situações de cobrança indevida, o consumidor pode exigir devolução em dobro do valor cobrado. Já em casos de golpes ou anúncios enganosos, é fundamental verificar a reputação da loja, registrar boletim de ocorrência e procurar o Procon para orientação sobre medidas cabíveis. Em caso de dúvidas ou problemas, os cidadãos podem recorrer aos canais de atendimento do Procon São Carlos, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 1.190, Centro, telefone (16) 3419-4510, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos divulgou uma série de orientações para os consumidores que pretendem comprar bebidas alcoólicas, especialmente diante dos recentes casos de intoxicação e mortes por produtos adulterados registrados em outras regiões do estado. A iniciativa visa reforçar os cuidados na hora da compra e do consumo, além de incentivar a população a denunciar irregularidades.

Segundo o diretor do Procon São Carlos, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Justiça, Tiago Nonato de Souza, a primeira recomendação é escolher estabelecimentos confiáveis, preferencialmente aqueles que já tenham referência ou boa reputação. “Preços muito abaixo do mercado devem acender um alerta: podem indicar sonegação fiscal ou adulteração do produto. O consumidor também deve observar atentamente a embalagem da bebida, lacres tortos, tampas mal encaixadas, rótulos desalinhados, erros de ortografia, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou número de lote são sinais de possível falsificação”, disse.

Caso o consumidor perceba qualquer anormalidade, não deve realizar testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas. Após o consumo, é fundamental estar atento a sintomas como visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, que podem indicar intoxicação por metanol ou por substâncias tóxicas presentes em bebidas adulteradas.

Em situações suspeitas, o Procon São Carlos orienta que o consumidor procure atendimento médico imediato e comunique as autoridades competentes. O Disque-Intoxicação da Anvisa (0800 722 6001), a Vigilância Sanitária Municipal (3372-5275), a Polícia Civil e o próprio Procon (3419-4510) são canais disponíveis para receber denúncias e prestar orientação. Além disso, é essencial exigir a nota fiscal ou outro documento que comprove a origem da bebida, pois isso facilita a rastreabilidade do produto e garante os direitos do consumidor em caso de reclamação.

O Procon São Carlos reforça que, embora não seja possível identificar uma bebida adulterada com total precisão sem análise laboratorial, observar os sinais descritos pode ajudar a evitar riscos graves à saúde.

Já o Procon-SP, em parceria com diversos órgãos estaduais, criou um atalho em seu site oficial para facilitar o envio de denúncias sobre bebidas suspeitas (procon.sp.gov.br). O consumidor pode optar por não se identificar ao formalizar a denúncia.

SÃO PAULO/SP - O Procon-SP criou um atalho em seu site para receber denúncias sobre bebidas suspeitas de adulteração. Esta iniciativa integra o rol de ações do governo paulista na investigação dos casos de contaminação e morte já confirmados na capital e Região Metropolitana de São Paulo.

Esta força-tarefa é composta pelas secretarias da Segurança, Saúde, Fazenda, Justiça e Desenvolvimento Social. Além disso, também tem a participação órgãos que trabalham junto a entidades representativas do varejo para ampliar o combate à sonegação e à adulteração de bebidas.

Denúncias a bebidas adulteradas

Os consumidores que identificarem situações de bebidas suspeitas de adulteração, seja na compra em mercados ou ao consumir no local, podem acessar o site www.procon.sp.gov.br e utilizar um atalho para formalizar uma denúncia. Importante destacar que o consumidor poderá indicar que não quer ser identificado ao formalizar a suspeita.

A outra frente de atuação do Procon-SP neste momento é reforçar informações sobre os cuidados para se prevenir contra produtos adulterados. Também é importante lembrar que não é possível identificar uma bebida adulterada com 100% de precisão sem uma análise laboratorial; mas, observar algumas características pode ajudar.

Orientações para os consumidores ao comprar bebidas

1) Procure estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência;

2) Desconfie de preços muito baixos – no mínimo podem indicar alguma falha como sonegação e adulteração, por exemplo;

3) Observe a apresentação das embalagens e o aspecto do produto: lacre ou tampa tortos ou “diferentes”, rótulo desalinhado ou desgastado, erros de ortografia ou logos com “variações”, ausência de informações como CNPJ, endereço do fabricante ou distribuidor, número do lote, e outra imperfeição perceptível.

4) Ao notar alguma diferença, não fazer testes caseiros como cheirar, provar ou tentar queimar a bebida. Essas práticas não são seguras nem conclusivas.

5) Fique atento a sintomas pós-consumo: visão turva, dor de cabeça intensa, náusea, tontura ou rebaixamento do nível de consciência, isso pode indicar intoxicação por metanol ou por bebida adulterada.

6) Busque atendimento médico imediato: se houver qualquer sintoma suspeito, o consumidor deve procurar urgência médica sem demora.

7) Comunique as autoridades competentes: Disque-Intoxicação (0800 722 6001, da Anvisa) para orientação clínica/tóxica; Vigilância Sanitária local (municipal ou estadual); Polícia (civil); Procon (órgão de defesa do consumidor); quando aplicável, outros órgãos relacionados (Ministério da Agricultura, etc.).

8) Exija sempre a nota fiscal ou comprovação de origem: documento precisa ter todas as informações de identificação do fornecedor e da compra, isso ajuda na rastreabilidade do produto e é uma garantia para o consumidor em eventual reclamação.

GOVERNO DE SP

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Justiça, por meio do PROCON, realizará uma semana de atividades para comemorar o aniversário do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de 8 a 12 de setembro. O evento tem como objetivo aproximar os serviços de defesa do consumidor da população, oferecendo orientação, abertura de reclamações e esclarecimentos sobre direitos e deveres nas relações de consumo.

Segundo Jaqueline Costa Silva Freitas, secretária de Justiça, cada local de atendimento contará com a presença de uma equipe para acolher, informar e solucionar as demandas dos consumidores.

“Contamos com a presença da comunidade para prestigiar este importante marco de fortalecimento da cidadania em nossa cidade", afirmou a secretária.

Ela também ressaltou que, na próxima semana, o PROCON vai realizar atendimentos em diferentes pontos de São Carlos, incluindo a Praça do Mercado Municipal, o Distrito de Água Vermelha, o Distrito de Santa Eudóxia, no Santa Felícia, no ONOVOLAB e no Cidade Aracy.

Ainda de acordo com a secretária, a população poderá receber orientação e registrar reclamações em cada um desses locais.

Para o atendimento, não será necessário agendar previamente. Ele será feito por ordem de chegada, com distribuição de senhas. Para maior conforto, serão disponibilizadas cadeiras para que as pessoas possam aguardar sentadas.

Confira a programação: 
- Segunda-feira (08/09): Praça do Mercado Municipal, das 9h às 12h e das 13h às 16h;
- Terça-feira (09/09): CRAS Água Vermelha, das 9h às 12h, e Santa Eudóxia – Agência dos Correios, das 13h às 16h;
- Quarta-feira (10/09): CRAS Santa Felícia, das 9h às 12h e das 13h às 16h;
- Quinta-feira (11/09): ONOVOLAB, das 9h às 12h e das 13h às 16h;
- Sexta-feira (12/09): Cidade Aracy no Centro da Juventude Lauriberto José Reyes, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

SÃO CARLOS/SP - Com a proximidade do Dia dos Pais, o comércio de São Carlos já se prepara para receber os consumidores com vitrines cheias de promoções e sugestões de presentes. Para evitar transtornos e garantir uma experiência de compra segura, o Procon São Carlos intensificou as ações de orientação junto ao comércio local e divulgou recomendações importantes aos consumidores.

Entre as principais orientações, o órgão destaca que os preços dos produtos devem estar expostos de forma clara e legível, com informações sobre o valor à vista, o preço a prazo, número de parcelas e as taxas de juros mensais e anuais. Em caso de divergência entre o valor exibido na vitrine e o indicado no produto, prevalece sempre o menor preço.

O Procon também alerta sobre a política de trocas. “A substituição de produtos por insatisfação do consumidor não é obrigatória, sendo uma liberalidade do lojista. A troca só é obrigatória quando o item apresenta defeito”, alerta o diretor do Procon São Carlos, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Tiago Nonato de Souza.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento físico, como por telefone, catálogo ou internet, o consumidor tem o direito de desistir da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, sem necessidade de justificativa. Nesses casos, todos os valores pagos devem ser devolvidos.

Outra recomendação é evitar compras por impulso. Pesquisar preços entre diferentes estabelecimentos pode gerar economia significativa. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura prazos de garantia: 30 dias para reclamar de vícios em produtos não duráveis (como alimentos) e 90 dias para itens duráveis (como roupas, eletrônicos e eletrodomésticos).

O Procon reforça ainda a importância de exigir a nota fiscal, documento essencial para registrar reclamações futuras.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode procurar o Procon São Carlos, localizado na Rua Rui Barbosa, nº 1.190, no Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou pelo telefone (16) 3419-4510.