SÃO CARLOS/SP - Presidente da Câmara ressaltou o papel dos advogados na defesa da cidadania e da democracia durante a 25ª Sessão Ordinária; Sessão Solene do Prêmio “Dr. Aurélio Cattani” será realizada nesta sexta-feira (14)

Em homenagem ao Dia da Advocacia ,celebrado nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos , vereador Lucão Fernandes , destacou a importância da atuação dos advogados e advogadas para a defesa dos direitos, da cidadania e da democracia.

Durante a 25ª Sessão Ordinária , realizada no Legislativo são-carlense, Lucão utilizou a tribuna para parabenizar os profissionais do Direito e reforçar o reconhecimento à advocacia como uma das áreas fundamentais para o funcionamento da sociedade.

Segundo o presidente da Câmara, a advocacia reúne valores como conhecimento, ética, coragem e compromisso com a Justiça.

“A advocacia brasileira é uma das grandes colunas da nossa democracia. É uma profissão que exige conhecimento, coragem, ética, dedicação e, muitas vezes, a capacidade de lutar por alguém mesmo quando todos os caminhos parecem difíceis”, afirmou.

Durante sua manifestação, Lucão também fez questão de resgatar a contribuição de advogados que tiveram participação importante na história de São Carlos e do próprio Legislativo municipal. Entre os nomes lembrados estavam o Dr. Elício de Cresci** e o Dr. João Lembo , profissionais que deixaram sua marca na vida pública e jurídica da cidade.

O presidente ampliou a homenagem citando ainda outros representantes da advocacia são-carlense, como o Dr. Augusto Fauvel e o Dr. Luís Donizete Luppi , destacando a trajetória de diferentes gerações de profissionais que contribuíram para o fortalecimento do Direito no município.

A homenagem também foi direcionada à atual presidente da OAB São Carlos , Dra. Andréa Valdevite , pelo trabalho desenvolvido à frente da entidade e pela atuação em defesa da advocacia local.

Sessão Solene homenageará advogados nesta sexta-feira

Lucão Fernandes lembrou ainda que a Câmara Municipal realizará nesta sexta-feira (14), às 19h , uma Sessão Solene para entrega do Prêmio “Dr. Aurélio Cattani” – Advogado do Ano.

Neste ano, serão homenageados o advogado Dr. Luiz Marcelo Hyppolito. e a advogada Dra. Ariadine Leopoldino , reconhecendo a trajetória e a contribuição dos profissionais para a sociedade.

Para o presidente da Câmara, a solenidade representa mais uma oportunidade de valorizar publicamente aqueles que dedicam suas carreiras à defesa da Justiça e dos direitos dos cidadãos.

“Quando um advogado defende um direito, ele não está defendendo apenas uma causa. Ele está defendendo uma história, uma família, um sonho, uma dignidade e, muitas vezes, a esperança de alguém que precisa acreditar novamente na Justiça”, destacou.

Ao finalizar sua fala, Lucão Fernandes deixou uma mensagem de reconhecimento a todos os profissionais da advocacia.

“Que nunca falte aos nossos advogados coragem para defender, sabedoria para orientar, sensibilidade para ouvir e firmeza para lutar pelo que é justo”, afirmou.

A homenagem reforça o papel da advocacia como instrumento essencial para a garantia dos direitos individuais e coletivos e para o fortalecimento da democracia.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos retomou, nesta terça-feira (4), as sessões ordinárias após o recesso parlamentar. Durante a abertura dos trabalhos do segundo semestre legislativo, o presidente da Casa, Lucão Fernandes, destacou que o recesso previsto no calendário da Câmara foi apenas para a contagem dos prazos regimentais, já que as atividades legislativas e o atendimento à população permaneceram ininterruptos durante todo o mês de julho.

Os números refletem a intensa atuação do Legislativo no período. Somente durante o recesso parlamentar foram protocolados 154 requerimentos, além da realização de 3 audiências públicas e 3 sessões solenes, demonstrando que a Câmara manteve uma agenda de trabalho ativa mesmo sem a realização das sessões ordinárias.

Outro destaque do período foi a realização do Ciclo de Palestras sobre o Cuidado Sócio-Familiar às Vítimas de Violência contra Mulheres e Crianças, iniciativa que reuniu profissionais de reconhecida atuação na área, como o juiz Dr. Paulo César Scanavez, o defensor público Dr. Lucas Pinheiro e a presidente da 30ª Subseção da OAB de São Carlos, Dra. Andréa Valdevite. O ciclo reforçou o compromisso da Câmara Municipal com o fortalecimento das políticas públicas e da rede de proteção às vítimas de violência.

Em seu pronunciamento, Lucão Fernandes também ressaltou que os trabalhos dos vereadores continuaram normalmente durante o recesso.

“O recesso parlamentar não significa paralisação dos trabalhos. Os gabinetes permaneceram abertos, realizando atendimento diário à população, enquanto os vereadores mantiveram uma agenda intensa de visitas aos bairros, entidades e serviços públicos, ouvindo a comunidade e exercendo seu papel de fiscalização. O mandato é permanente e o compromisso com São Carlos acontece todos os dias”, afirmou.

O presidente também aproveitou a abertura da sessão para orientar os parlamentares sobre a necessidade de observância da legislação eleitoral durante os pronunciamentos em tribuna. Segundo ele, a medida busca preservar a legalidade das transmissões oficiais da Câmara, evitando a necessidade de edição de discursos ou até mesmo a retirada de sessões dos canais institucionais.

Com o retorno das sessões ordinárias, a Câmara Municipal inicia o segundo semestre legislativo dando continuidade à apreciação de projetos, à fiscalização dos atos do Poder Executivo e ao debate de temas relevantes para o desenvolvimento de São Carlos.

SÃO CARLOS/SP - Moradores das ruas Dona Ana Prado, Domingos Marino e Cidade de Milão, no entorno da Tecelagem Capricórnio, na Vila Prado, convivem há anos com o mesmo problema. O fluxo intenso de caminhões que abastecem a empresa transformou o cotidiano dos residentes em um transtorno constante. Caminhoneiros estacionam em frente às casas desde a madrugada e ao fazerem a curva para entrarem na Rua Dona Ana Prado danificam as calçadas e as próprias residências das esquinas. E o barulho na madrugada tornou o descanso dos moradores cada vez mais difícil.

Diante do problema, os moradores procuraram o vereador Lineu Navarro, que promoveu reunião no local há cerca de 60 dias atrás com a presença de técnico da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. Depois se reuniram com a direção e gerência da empresa.

A partir de um consenso, nesta quinta-feira (30), a Prefeitura atendeu à reivindicação e instalou novas placas de sinalização no local. As placas indicam que na rua Cidade de Milão os caminhões e carretas não podem estacionar no período das 22h às 7h30. E na rua Domingos Marino, estes tipos de veículos pesados não podem transitar em nenhum horário.

Segundo a diretoria da Tecelagem Capricórnio, a empresa já possui um planejamento com horários agendados para os caminhoneiros descarregarem os insumos na unidade da Vila Prado a partir das 7h30, tendo inclusive pátio reservado em posto de gasolina próximo da cidade para estacionarem antes de entrarem na cidade. Agora, com a nova sinalização, os motoristas deverão obrigatoriamente chegar na porta da empresa só a partir do horário programado, não trazendo mais transtornos à vizinhança.

O vereador Lineu destacou a importância do diálogo entre a comunidade e o poder público. "Essa é uma demanda antiga dos moradores, que sofriam com o barulho e os danos causados pelos caminhões. A nova sinalização é uma medida necessária para organizar o trânsito e devolver a tranquilidade à região. Agradeço especialmente ao secretário adjunto Sebastião Batista, por ter participado da construção coletiva da melhor solução para este problema. Estamos atentos às necessidades da população e seguimos trabalhando para garantir mais segurança e qualidade de vida para todos", afirmou o vereador.

Com a nova sinalização, a expectativa é que o fluxo de caminhões seja disciplinado e os moradores possam retomar a rotina com mais segurança e sossego. A fiscalização do cumprimento das novas regras será fundamental para que a medida surta o efeito desejado.

SÃO CARLOS/SP - Desde a semana passada, usuários do serviço de hemodiálise do Hospital Universitário da UFSCar “Dr. Horácio Panepucci” (HU) têm reclamado da falta de transporte sanitário gratuito. O problema motivou o vereador Lineu Navarro a enviar, nesta segunda-feira (27), um ofício ao secretário Municipal de Saúde, Leandro Pilha, solicitando urgência na inclusão desses pacientes no sistema de transporte já existente.

Segundo o documento, a reivindicação é que os pacientes que passaram a realizar o procedimento na nova unidade de nefrologia do HU sejam contemplados com o mesmo serviço de deslocamento oferecido aos atendidos pela Santa Casa. A terceirização do transporte dos que fazem hemodiálise na Santa Casa ou em outras cidades, bem como o transporte dos que recebem alta deste hospital, foi assumido pela Santa Casa a partir de contrato com a Prefeitura, em 2023, ano em que Lineu presidia o Conselho Municipal de Saúde.

“Agora, com a inclusão do Hospital Universitário no rol de hospitais que também realizam hemodiálise, o contrato do transporte dos pacientes deste serviço precisa incluir os novos atendidos, que não podem ser excluídos deste serviço. Não faz sentido que esses cidadãos sejam tratados de forma diferente”, afirmou Lineu.

Inaugurada em 25 de março deste ano, com a presença do presidente Lula, que destinou mais de R$ 20 milhões para o HU, a nova ala de nefrologia deste hospital representa um avanço estrutural para o SUS na cidade e região. O setor começou atendendo 12 pacientes em dias alternados por semana, com previsão de dobrar esse número para 24, 48 e depois para 96 pessoas com insuficiência renal grave – este número será possível em breve, quando chegarem as outras doze máquinas já previstas.

Lineu alerta que muitos pacientes estão recorrendo a aplicativos de transporte ou dependendo de familiares para chegar ao hospital, o que agrava a situação financeira e emocional de quem já enfrenta um procedimento extremamente debilitante. “São pessoas que passam por sessões de até quatro horas, três vezes por semana. Ter que pagar pelo deslocamento nesse momento não é justo e cria dificuldades ao acesso deste procedimento que é vital para a qualidade de vida dos que necessitam de hemodiálise”, criticou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro acompanhou, na manhã desta terça-feira (21), o assessor do Ministro da Saúde Alexandre Padilha, Humberto Tobé a uma visita técnica às obras do novo CAPS Infanto-Juvenil.

Também participaram da visita, o secretário Leonardo Lázaro, a diretora do Departamento de Manutenção da Saúde, Adriana Camargo, a chefe de Seção de Apoio à Saúde Mental, Carmen Pereira e outras servidoras.

Localizada na Avenida Grécia, próximo à UPA Vila Prado, a nova unidade do CAPS já está com 65% de sua construção concluída. Com um investimento total de R$ 2,2 milhões do Governo Lula, a estrutura está sendo erguida em uma área de 718,8 metros quadrados e contará com 26 ambientes planejados para oferecer um atendimento multidisciplinar completo e humanizado na área da saúde mental a crianças e jovens.

O serviço deverá ser entregue em fevereiro do próximo ano. A unidade contará com consultórios, salas de atendimento e convivência, espaços para oficinas terapêuticas, além de infraestrutura de apoio, como farmácia, sala de observação, entre outros.

Assim como o CAPS Álcool e Drogas, construído no bairro Romeu Santini com recursos do Governo Federal, o CAPS IJ também passará a funcionar em sede própria, deixando o imóvel atualmente locado. Na cidade são cerca de 20 mil atendimentos a crianças e jovens por ano na área de saúde mental, número que vem aumentando.

O vereador Lineu afirmou: “o novo CAPS irá oferecer um atendimento mais qualificado e melhores condições de trabalho para as equipes multiprofissionais e, claro, um atendimento mais digno e humanizado para nossas crianças e adolescentes", disse.

Já o assessor do Ministério da Saúde, Tobé reforçou o empenho do atual Governo Federal na reconstrução do SUS em todas as áreas e em todo o país. "Vim comprovar aqui em São Carlos a importância das obras do Ministério da Saúde neste pujante município. Além do CAPS IJ, o Governo Federal está construindo duas novas unidades de saúde da família: no bairro Romeu Tortorelli e no Cidade Aracy. Junto com a liberação de mais de R$ 10 milhões para a implantação do Centro Especializado de Reabilitação na UFSCar, o SUS segue implantando novas unidades em São Carlos”, destacou. Tobé também afirmou que continuará colaborando para que o município consiga mais recursos junto ao Ministério da Saúde, conforme orientação do Ministro Padilha.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro aprovou Moção de Apelo ao Governador Tarcísio de Freitas para que o Estado de São Paulo faça a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica promovido pelo Ministério das Mulheres, que trata da integração e compartilhamento de dados sobre a violência contra as mulheres, fortalecendo as políticas públicas de prevenção, proteção e enfrentamento à violência de gênero.

Segundo Lineu, a violência contra as mulheres representa uma grave violação dos direitos humanos e exige atuação coordenada entre União, estados e municípios. “O que o Ministério das Mulheres está propondo com esse acordo é fortalecer o monitoramento e incentivar a troca de informação entre os órgãos públicos, buscando obter um diagnóstico mais certeiro e ações que realmente funcionem no combate à violência”, destacou.

Ao contrário de outros vinte e dois estados, São Paulo ainda não aderiu ao acordo, o que, segundo o vereador, dificulta a construção de uma base integrada de informações capaz de orientar políticas públicas mais eficientes. “O enfrentamento à violência contra as mulheres precisa ser tratado como prioridade absoluta. Não basta agir apenas depois que a violência acontece. É fundamental que o poder público disponha de informações qualificadas e integradas para prevenir, proteger e salvar vidas”, afirmou Lineu.

Ressaltou ainda que a integração dos bancos de dados permitirá maior transparência, eficiência e articulação entre os diversos órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres em situação de violência, além de contribuir para o planejamento de ações baseadas em evidências. “Quando os governos trabalham de forma integrada, toda a rede de proteção se fortalece. A adesão do Estado de São Paulo a esse acordo representa um avanço importante para aprimorar as políticas públicas e garantir atendimento mais ágil, humano e eficiente às mulheres que precisam de proteção. O governador precisa realmente colaborar com estas políticas”, acrescentou Lineu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) voltou a reforçar a necessidade de ampliação da oferta de leitos psiquiátricos na rede pública de saúde, destacando que essa é uma pauta defendida de forma permanente ao longo de seu mandato. Segundo o parlamentar, a saúde mental precisa ser tratada como prioridade, diante do crescimento da demanda por atendimento especializado e da dificuldade enfrentada por pacientes e familiares para conseguir internação quando necessário.

A cobrança do vereador ocorre, pois, muitos munícipes tem aguardando por longos períodos em unidades de pronto atendimento ou hospitais gerais, à espera de uma vaga adequada para tratamento especializado.

Bruno Zancheta ressaltou que essa reivindicação não é recente. Em diversas oportunidades, o parlamentar já apresentou requerimentos e fez manifestações públicas solicitando ao Poder Executivo e aos demais órgãos competentes, medidas concretas para ampliar a estrutura de atendimento em saúde mental no município e na região: "O fortalecimento da saúde mental é prioridade. Muitas famílias vivem momentos de desespero sem conseguir um leito quando mais precisam é de fundamental importância. Essa é uma cobrança que faço desde o início do meu mandato e continuarei insistindo até que a população tenha um atendimento digno, humanizado e com a estrutura necessária", afirmou o vereador.

Para Bruno Zancheta, investir em leitos psiquiátricos representa não apenas ampliar a capacidade de atendimento, mas também oferecer acolhimento, preservar vidas e garantir que pacientes recebam tratamento adequado no momento certo, reduzindo agravamentos dos quadros clínicos e proporcionando maior segurança às famílias.

O parlamentar reforçou ainda que a saúde mental é um dos maiores desafios da saúde pública na atualidade e que ampliar a rede de atendimento especializado deve ser uma prioridade das políticas públicas. "Precisamos de uma rede preparada para cuidar das pessoas. Investir em saúde mental é investir na prevenção e na qualidade de vida da população. Continuarei acompanhando essa situação", concluiu Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro protocolou esta semana um requerimento endereçado à Prefeitura, solicitando informações e providências para a criação da categoria de Condutor de Ambulância no âmbito da administração municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025.

A legislação federal regulamentou no ano passado o exercício da atividade de condutor de ambulância, estabeleceu requisitos para o exercício da profissão e atribuições específicas, reconhecendo esses trabalhadores como integrantes da área da saúde para os fins previstos na Constituição Federal.

Para Lineu, é fundamental que o município adeque sua estrutura administrativa à nova legislação, assegurando o reconhecimento profissional desses importantes trabalhadores. “Os condutores de ambulância desempenham um papel essencial na rede pública de saúde. Eles transportam vidas, atuam em situações de urgência e emergência e trabalham em conjunto com as equipes de saúde. É justo que tenham suas atribuições reconhecidas oficialmente e isso é graças ao empenho do presidente Lula”, afirmou o vereador.

No requerimento, Lineu ressalta que a criação da categoria permitirá definir atribuições próprias, exigir formação específica e promover maior valorização dos profissionais, contribuindo para a qualificação do atendimento prestado à população.

“A regulamentação também fortalece o SUS, ao reconhecer que os condutores de ambulância são parte integrante das equipes responsáveis pelo atendimento de urgência, emergência e transporte sanitário”.

SOBRE A LEI - Entre as atribuições definidas pela lei estão a condução de ambulâncias de transporte de pacientes e de suporte básico e avançado de vida, o auxílio às equipes de saúde durante atendimentos de urgência e emergência, a operação correta dos equipamentos embarcados, o cumprimento dos protocolos do Ministério da Saúde e a participação em capacitações periódicas, demonstrando que a função vai muito além da condução do veículo.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Thiago de Jesus e o vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, estiveram na Universidade Federal de São Carlos para conhecer a Unidade Saúde-Escola, que receberá uma nova estrutura do Centro Especializado em Reabilitação. A visita teve como objetivo discutir investimentos e estratégias para fortalecer o atendimento às pessoas autistas e neurodivergentes no município.

Durante o encontro, Thiago de Jesus dicutiu propostas voltadas à ampliação e facilitação do acesso das famílias atípicas ao diagnóstico e ao tratamento especializado. Entre os temas debatidos foi o fomento a possibilidade de implementação de uma unidade de atendimento voltada especificamente à comunidade autista e neurodivergente, buscando oferecer um serviço mais funcional, acessível e integrado.

A agenda contou com a participação de representantes da Unidade Saúde-Escola e da universidade, que discutiram ações estratégicas para o fortalecimento da rede de cuidado, além de possíveis parcerias para ampliar o atendimento e promover mais qualidade de vida às pessoas com deficiência e suas famílias.

SÃO CARLOS/SP - A saúde pública de São Carlos recebeu um importante reforço. O vereador Elton Carvalho destinou R$ 100 mil em recursos de emenda parlamentar para viabilizar a aquisição de uma motocicleta e sua completa adequação aos padrões operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O investimento contempla não apenas a compra do veículo, mas também toda a estrutura necessária para sua transformação em uma motolância, incluindo adesivação oficial, instalação de giroflex, equipamentos de sinalização sonora e visual, dispositivos de segurança e demais adaptações exigidas pelos protocolos do serviço.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta das equipes de atendimento de urgência, reduzindo o tempo de deslocamento em ocorrências e contribuindo diretamente para salvar vidas.

“Cada minuto faz diferença em uma emergência. Com esse investimento, buscamos oferecer mais agilidade às equipes do SAMU e mais segurança para a população de São Carlos”, destacou o vereador Elton Carvalho.

As motolâncias são utilizadas principalmente para o primeiro atendimento em situações críticas, permitindo que profissionais especializados cheguem rapidamente ao local da ocorrência para prestar os cuidados iniciais até a chegada da ambulância, quando necessário.

Esta será a terceira motolância viabilizada por meio do mandato do vereador Elton Carvalho, fortalecendo de forma contínua a estrutura de atendimento de urgência do município. Todas as motocicletas destinadas ao serviço são modelos de 500 cilindradas, escolhidas por sua robustez, desempenho e confiabilidade para atuação em situações de emergência.

Com a nova aquisição, São Carlos amplia sua capacidade de resposta em ocorrências críticas, garantindo mais agilidade no atendimento e melhores condições de trabalho para as equipes do SAMU.

O recurso de R$ 100 mil reafirma o compromisso do mandato com a saúde pública, a valorização dos profissionais da área e a busca permanente por investimentos que impactem positivamente a vida da população.