SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS), que preside a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do legislativo, apresentou um projeto de lei que pode garantir desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para residências onde vivem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São Carlos. A proposta tem como objetivo aliviar a carga financeira de famílias que enfrentam, diariamente, desafios relacionados ao cuidado e à inclusão de pessoas com TEA.

Bruno Zancheta destacou: “Nosso mandato é pautado na escuta da população. Sabemos o quanto as famílias de pessoas com autismo enfrentam despesas extras com terapias, medicamentos, acompanhamentos especializados e outros cuidados fundamentais para garantir qualidade de vida. Por isso, pensamos em uma política pública concreta que possa oferecer suporte real”.

Segundo o parlamentar, além de representar um alívio no orçamento familiar, o projeto também tem um forte caráter social. “É dever do poder público criar mecanismos de apoio e inclusão. Com essa iniciativa, queremos reconhecer o esforço dessas famílias e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e acolhedora para todos”, afirmou.

O projeto de lei seguirá para análise nas Comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será encaminhado ao plenário para apreciação e votação dos vereadores.

Caso aprovado, São Carlos poderá contar com mais uma importante medida de inclusão social, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas voltadas à proteção e valorização das pessoas com deficiência.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) acaba de protocolar requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública na Câmara para tratar da adesão de São Carlos ao Programa UniversalizaSP. Criado pelo governador Tarcísio de Freitas, este programa bancará todos os estudos técnicos, financeiros e jurídicos, para que os municípios do interior paulista que possuem autarquias ou empresas públicas de saneamento formem consórcios municipais regionalizados e depois entreguem à iniciativa privada os serviços de saneamento básico.

Segundo Lineu, o programa, que fala de “universalizar” os serviços, é muito claro em executar estudos e ações que levam à privatização destas empresas. “Qual a razão de São Carlos, que já tem índices de entrega de água potável à nossa população e de coleta e tratamento de esgoto muito superiores ao estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento, participar deste programa? Na verdade, o objetivo do UniversalizaSP é colaborar com a formatação dos processos de licitação destes serviços, entregando-os à iniciativa privada”.

Lineu exemplifica que a cidade de Campinas, onde o prefeito não pretende privatizar os serviços operados pela Sanasa, saiu deste programa ao constatar seus reais objetivos. Por outro lado, quase 300 cidades dos mais diferentes países, como Paris, Berlim, La Paz, Buenos Aires, entre outras, ao “sentir na pele” os efeitos danosos da privatização – aumento das tarifas e piora na qualidade dos serviços, voltaram atrás, remunicipalizando os serviços de água e esgoto. 

A privatização da Sabesp já trouxe os primeiros resultados negativos, com aumento das tarifas, fim de isenções a hospitais, desestruturação dos setores técnicos e o lançamento recente de milhões de litros de esgoto in natura nas águas do Rio Tietê. 

“A água é um bem essencial à vida e suporte para o cumprimento de vários outros direitos humanos, portanto a sua fonte, tratamento e distribuição devem ser mantidos sob o domínio do Poder Público e não usadas para o lucro do setor privado. Com este programa, Tarcísio quer continuar sendo o promotor e o corretor dos negócios do saneamento no Estado de São Paulo”, afirmou Lineu.

“Senhor Netto Donato, o senhor tem que dar explicações e transparência ao fato de São Carlos ter aderido ao Programa UniversalizaSP? Sua intenção é privatizar o SAAE? Mudou de posicionamento do que afirmava no processo eleitoral?”.

SÃO CARLOS/SP - Em um encontro marcado pelo diálogo e pela intenção de estreitar relações, o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), recebeu nesta semana a presidente da 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andréa Valdevite. A reunião teve como foco o fortalecimento das parcerias institucionais e a ampliação da participação da OAB nas atividades do Legislativo municipal.

Durante a conversa, Lucão destacou a importância da colaboração entre as instituições e colocou a Câmara à disposição da OAB para contribuir em debates sobre projetos de lei, moções e demais ações parlamentares. “A OAB é uma instituição fundamental na defesa da democracia e do Estado de Direito. A aproximação com a Câmara fortalece nossa atuação em benefício da população”, afirmou o presidente.

Por sua vez, Andréa Valdevite convidou o presidente da Câmara para visitar a sede da OAB em São Carlos e conhecer os integrantes da diretoria. A ideia é intensificar a cooperação em projetos voltados ao desenvolvimento da cidade e ao aprimoramento da legislação municipal.

No encontro, Lucão também anunciou a Sessão Solene em homenagem aos Advogados do Ano, que ocorrerá no dia 8 de agosto, no plenário da Câmara. Serão homenageados o Dr. Claudecir Passador e a Dra. Fabiana Carlino Luchesi, em reconhecimento à trajetória profissional e à contribuição à advocacia são-carlense.

A aproximação entre o Legislativo e a OAB é vista como um passo importante na construção de políticas públicas mais participativas e no fortalecimento institucional de São Carlos.

    “A união entre as instituições é essencial para o progresso da cidade. Trabalhar juntos é a melhor forma de atender as demandas da população”, reforçou Lucão Fernandes.

SÃO CARLOS/SP - A falta de limpeza nas ruas e praças de São Carlos tem colocado a cidade em uma situação preocupante. O vereador Jùlio Cesar denunciou o abandono dos serviços por parte da empresa Celebre Ambiental e alertou que o descaso tem resultado no acúmulo de lixo, mato alto e presença cada vez mais frequente de animais peçonhentos nas áreas urbanas, o que representa um risco direto à saúde da população. 

“São Carlos está literalmente suja. O mato alto, as calçadas tomadas pelo lixo e a ausência de varrição nas ruas criam o cenário perfeito não só para a dengue, mas também para o surgimento de escorpiões, aranhas e outros animais peçonhentos que colocam em risco a vida da população”, alertou o vereador.

O vereador já protocolou requerimentos pedindo explicações sobre o contrato com a Célebre Ambiental, solicitando que a empresa seja convocada a prestar esclarecimentos sobre as falhas nos serviços e sobre o impacto da sua falta de ação para a saúde pública.

"Não é aceitável que uma empresa que recebe milhões para cuidar da cidade entregue tão pouco. É nosso dever fiscalizar e exigir o cumprimento do contrato. São Carlos não pode conviver com tanto descaso", afirmou.

SÃO CARLOS/SP - Um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de São Carlos busca tornar obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e outros estabelecimentos frequentados por crianças no município. A iniciativa, de autoria do vereador Dé Alvim, visa garantir que profissionais estejam preparados para agir em situações de emergência, potencialmente salvando vidas infantis.

A proposta do vereador Dé Alvim foi motivada pela trágica história de Lucas Begalli, um garoto de 10 anos que faleceu em 2017 após engasgar durante um passeio escolar. O incidente ressaltou a importância de ter pessoas capacitadas para agir nos primeiros momentos críticos antes da chegada do socorro especializado.

De acordo com o projeto, anualmente, uma parcela dos profissionais envolvidos no cuidado com crianças deverá participar de cursos sobre primeiros socorros preventivos e emergenciais. A quantidade exata de treinamentos necessários em cada instituição dependerá do porte da escola ou estabelecimento. Instituições educacionais do setor público serão habilitadas por órgãos municipais e estaduais para a formação continuada de seus funcionários, enquanto as instituições privadas deverão contratar profissionais especializados para ministrar os treinamentos obrigatórios.

Outra demanda crucial do projeto é que todos os locais frequentados por crianças possuam kits completos e apropriados para primeiros socorros infantis, visivelmente disponíveis, juntamente com um certificado indicando quais funcionários estão capacitados para lidar com situações emergenciais.

Se aprovado, o projeto de lei concederá às instituições educacionais um prazo de 120 dias para se ajustarem às novas normas. O vereador Dé Alvim justifica que a proposta se baseia em legislações federais e estaduais preexistentes, mas foi adaptada para atender às necessidades específicas de São Carlos. "Nossa intenção é prevenir incidentes trágicos como o ocorrido com o Lucas. Quando se trata da proteção das nossas crianças, devemos estar sempre atentos", declarou o legislador.

O relato do garoto Lucas emocionou muitas pessoas no país, mostrando como o conhecimento básico em primeiros socorros pode fazer a diferença na hora de salvar vidas. Agora, São Carlos tem a oportunidade de se tornar um local mais seguro para suas crianças, assegurando que professores e monitores estejam prontos para agir quando necessário.

SÃO CARLOS/SP - A 67ª edição dos Jogos Regionais teve início na última quinta-feira (16) e está sendo sediada na cidade de Lins. Ao todo estão participando 44 cidades de nossa Região Esportiva da Secretaria do Estado e quase 5.000 atletas de diversas modalidades.

Organizado anualmente pela Secretaria do Estado, São Carlos sempre foi destaque nos Jogos Regionais: no ano passado ficou em 3° lugar, e em 2023, ficou em primeiro lugar na contagem geral. Porém, neste ano São Carlos não entrou na competição. “São Carlos não participar demonstra a incompetência do atual governo municipal no planejamento da execução orçamentária e o descaso do prefeito Netto Donato com o esporte de nossa cidade”, afirma Lineu.

“Não temos lembrança de quando São Carlos não participou dos Jogos Regionais. Neste ano, o governo Netto Donato resolveu não mandar nossos atletas para os jogos. Alegou não poder disponibilizar recursos do Orçamento Municipal para o custeio do transporte e alimentação de centenas de jovens atletas de nosso esporte de rendimento, que estão profundamente decepcionados por não poderem participar desta importante competição que movimenta todo o Estado. É vergonhoso!”, reclama o vereador.

A delegação são-carlense sempre contou com cerca de 350-400 atletas, mais técnicos e pessoal de apoio, com custo estimado de 450 mil reais. Portanto, para o parlamentar, “alegar falta de recursos, quando contratam consultorias por 3 milhões, é desconsiderar nossa inteligência”.

“O descaso do governo Netto com o esporte também é comprovado pelo sucateamento do nosso maior ginásio, o Milton Olaio, que se encontra com problemas nos banheiros e na iluminação – fruto dos contínuos roubos da fiação, que ocorre por falta de uma segurança eficaz. E ainda estão enfiando a secretaria numa casa sem o espaço necessário nem para as diretorias que criaram”, denuncia o vereador.

Lineu ainda reforça a importância da participação dos atletas locais em eventos esportivos que, além de divulgar a cidade, incentivam a prática esportiva. “O esporte é fundamental para a saúde física e mental das pessoas, prevenindo doenças. Além disso, as competições incentivam a solidariedade e o companheirismo entre as equipes, além do aprimoramento técnico dos atletas”, destaca o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Neste mês, o vereador Jùlio Cesar celebra os 16 anos da promulgação de uma de suas leis mais importantes para a segurança das crianças de São Carlos: a Lei Municipal nº 15.122/2009, que dispõe sobre a necessidade de haver pelo menos um profissional capacitado em primeiros socorros nas creches e escolas municipais.

A iniciativa foi pioneira em todo o país e se antecipou a uma preocupação que hoje é reconhecida nacionalmente: a importância de garantir atendimento imediato em situações de risco à vida de crianças dentro do ambiente escolar. “Essa lei nasceu de um olhar atento às necessidades reais das nossas escolas. Quando uma emergência acontece, cada segundo conta. Ter alguém treinado pode significar a diferença entre a vida e a morte”, destaca Jùlio Cesar.

Desde sua criação em 2009, a lei vem sendo uma referência em políticas públicas voltadas à proteção da infância, tendo sido inclusive inspiração para legislações posteriores em outros municípios.

Requerimento para verificação da execução

No início desse ano, preocupado com a correta aplicação da norma, Jùlio protocolou um requerimento para verificar se a lei continua sendo devidamente executada e se as escolas seguem contando com profissionais capacitados.

As respostas ao requerimento revelaram avanços:

• A Secretaria informou que as escolas contam com profissionais que receberam capacitação em primeiros socorros ao longo dos anos, especialmente através de cursos oferecidos pelo SAMU.
• Também foi informado que há previsão para nova capacitação, com foco em atualização e ampliação do número de profissionais aptos.

Para Jùlio, os dados demonstram que a lei continua viva, mas precisam de atenção e reforço contínuo. “Não basta ter feito a lei. É nossa responsabilidade garantir que ela esteja sendo cumprida na ponta, dentro das escolas. Por isso, vou seguir fiscalizando e cobrando”, afirmou.

Vidas salvas e um legado permanente

Ao longo desses 16 anos, casos de crianças socorridas com sucesso graças à atuação de funcionários treinados em primeiros socorros reforçaram o valor da legislação. Em situações de engasgamento, convulsões, quedas e desmaios, a presença de um servidor capacitado evitou o agravamento de quadros e, em alguns casos, salvou vidas antes mesmo da chegada do SAMU.

“A gente não tem como mensurar todas as vidas que foram salvas, porque muitas dessas situações nem chegam ao conhecimento público. Mas conversando com profissionais da rede, sabemos que a diferença que essa lei fez é real e concreta”, destaca Júlio.

Compromisso com a Educação e com a Vida

Jùlio Cesar reforça que sua atuação como vereador sempre foi marcada pelo compromisso com a educação e a proteção das crianças. “Educação de qualidade também significa segurança. E segurança começa por cuidar bem de quem cuida das nossas crianças”, afirma.

Para ele, a comemoração dos 16 anos da Lei de Primeiros Socorros nas Escolas é também um momento de renovação do compromisso com a política pública de verdade: aquela que sai do papel e transforma a realidade das pessoas.

“Fico feliz de ver que uma lei feita com tanto zelo está completando 16 anos com relevância e resultados. Mas sei que ainda temos muito o que avançar. E enquanto eu estiver na vida pública, esse será sempre um dos meus compromissos”, finaliza.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz divulgou nesta segunda-feira (14) o resultado das equipes de São Carlos que representaram o município na Superliga Melhor Idade da América 2025, realizada em Palmas (TO). As equipes femininas foram destaque entre as 57 delegações participantes, conquistando o vice-campeonato na categoria +75 e o 4º lugar na categoria +68.

A participação das atletas foi possível graças ao esforço pessoal das competidoras, que custearam suas passagens com recursos próprios, além do apoio da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, responsável pelo pagamento das taxas de participação em competições ao longo do ano. A FESC garantiu o transporte das equipes até o aeroporto. O vereador Edson Ferraz também colaborou incentivando e apoiando diretamente as equipes.

“Nossas atletas levaram o nome de São Carlos para uma competição internacional e subiram ao pódio. Fico feliz em apoiar essa equipe que, mais uma vez, mostrou que o esporte não tem idade e segue transformando vidas na nossa cidade”, destacou o vereador Edson Ferraz.

As atletas vice-campeãs da categoria +75 foram:
    •    Zilda
    •    Ercília
    •    Francisca
    •    Eunice
    •    Valdeci
    •    Deolinda
    •    Maria Cristina
     -     Nilceia 

Na categoria +68, que alcançou o 4º lugar, competiram:
    •    Zilda
    •    Ercília
    •    Francisca
    •    Eunice
    •    Valdeci
    •    Deolinda
    •    Maria Cristina
    •    Nilceia
    •    Joseli
    •    Vera
    •    Terezinha
    •    Laura
     -     Izilda 

A equipe técnica é liderada pela professora Sandra Massari, que destacou o caminho percorrido pelas atletas:

“Nossas equipes passaram pelo campeonato regional, estadual, conquistaram prata no nacional e também no Sul-Americano. Encerrar o ciclo com o vice-campeonato e o 4º lugar na Superliga Melhor Idade da América 2025 é motivo de muito orgulho.”

A comunicação da equipe durante a competição foi coordenada por Judith, responsável pela divulgação dos resultados e registros oficiais da participação são-carlense.

O vereador finalizou reforçando seu compromisso com o esporte da melhor idade:

“Cada atleta é um exemplo de superação e força. Vamos seguir incentivando projetos como este, que promovem saúde, inclusão e qualidade de vida.”

Vagas, implantadas na região central, cumprem lei de autoria do vereador Bruno Zancheta
 

SÃO CARLOS/SP - A cidade de São Carlos deu mais um importante passo na promoção da inclusão. Foram implantadas nesta semana vagas exclusivas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região central do município. A iniciativa é resultado da Lei Municipal nº 20.472/2021, de autoria do vereador Bruno Zancheta, que visa garantir mais acessibilidade e respeito às necessidades específicas dessa população.

A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, comandada por Rafinha Almeida, que esteve ao lado do parlamentar para acompanhar a sinalização das novas vagas. Outra Secretaria que participou de forma direta de tal medida foi a Secretaria de Segurança e Trânsito, comandada pelo secretário Michael Yabuki. A Estapar, responsável pelo sistema de área azul em São Carlos, também deu sua importante contribuição.

“Essa é uma vitória para as famílias e para a causa da inclusão. Essa implantação é fruto do diálogo com a comunidade e agora começa a fazer a diferença na prática. Queremos uma São Carlos cada vez mais acessível para todos. Com junção de forças e foco em políticas públicas eficientes, fazemos a diferença na vida das pessoas”, destacou o vereador Bruno Zancheta, que preside a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do legislativo.

Já o secretário Municipal, Rafinha Almeida, ressaltou o compromisso da gestão municipal com os direitos das pessoas com deficiência: “Essa lei do vereador Bruno Zancheta vem de encontro com o nosso maior objetivo que é melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. As vagas exclusivas para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) vai facilitar muito a vida delas e de seus familiares. Para garantir esse direito, é necessário estar portando o cartão mais acesso, que é um instrumento de garantia dos direitos da pessoa com deficiência em nosso município”.

A implantação das vagas exclusivas para pessoas com TEA é mais uma etapa do processo de conscientização e garantia de direitos, e reforça o papel fundamental do poder público na construção de uma sociedade inclusiva.

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (07), o vereador Bruno Zancheta esteve na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santa Felícia para acompanhar o plantão diurno. Desde o início de seu primeiro mandato, o parlamentar já visitou as três UPAs da cidade (Santa Felícia, Vila Prado e Cidade Aracy), além de todas as demais unidades de saúde, demonstrando seu comprometimento com a área da saúde pública.

Durante a visita, o vereador conversou com os profissionais e ouviu os munícipes sobre os principais desafios enfrentados no atendimento diário. “A maior necessidade da UPA Santa Felícia atualmente é a realização de uma reforma geral em sua estrutura que apresenta desgaste visível com o passar dos anos. A melhoria das condições físicas do local é essencial para oferecer mais dignidade aos pacientes e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde”, argumentou o parlamentar.

Além disso, Bruno Zancheta sugeriu a disponibilização de sinal de Wi-Fi gratuito para os cidadãos que aguardam atendimento. “Ter acesso à internet durante a espera pode trazer mais conforto para os pacientes e seus familiares, permitindo que se comuniquem com seus entes queridos, acessem informações importantes e tornem o tempo de espera mais humanizado”, destacou.

O vereador também aproveitou para enaltecer o trabalho dos profissionais da saúde que atuam na unidade e reforçou o seu compromisso com a busca por melhorias constantes no setor. Um relatório detalhado com todas as observações feitas durante a visita será encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de documentos protocolados na Câmara Municipal.