SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) apresentou Moção de Apelo ao governador do Estado, Tarcisio de Freitas, para que determine ao DETRAN-SP a regulamentação do acesso ao Programa CNH Social, definindo os critérios de inscrição e seleção dos beneficiários deste programa.

Conforme a Lei no 15.153 de 26 de junho deste ano, sancionada pelo presidente Lula, todas as pessoas inscritas no CadÚnico e que possuem renda mensal de até meio salário mínimo poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação totalmente gratuita, economizando cerca de R$ 3 mil reais – custo atual de uma CNH. 

O vereador também apresentou Moção de Congratulação ao presidente Lula por ter criado este programa, proposto enquanto projeto de lei pelo deputado federal José Guimarães (PT- Ceará). A CNH Social será custeada por parte dos recursos arrecadados pelas multas aplicadas no trânsito, por isso depende de regulamentação em cada um dos estados.

“É inegável o caráter social de mais esse programa criado pelo governo Lula, pois milhões de brasileiros, principalmente mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, poderão ter a Carteira Nacional de Habilitação gratuita, o que lhes possibilitará novas oportunidades de trabalho nas áreas de transporte, entregas, logística e outras. É uma política pública que fortalece a economia popular e reduz as desigualdades sociais”, afirmou Lineu.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um ofício junto à Prefeitura de São Carlos solicitando informações detalhadas sobre as campanhas e projetos que serão realizados no mês de setembro, período reconhecido nacionalmente como o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção e combate ao suicídio.

No documento, o parlamentar ressalta a importância de fortalecer ações que promovam a valorização da vida, o acolhimento emocional e a solidariedade às pessoas que enfrentam sofrimento psíquico. A iniciativa busca garantir que a população receba apoio, informação e orientação adequada ao longo do mês, especialmente em um contexto no qual a saúde mental se torna cada vez mais urgente.

Elton destaca, ainda, a Lei Municipal nº 362/2017, de sua autoria, que institui oficialmente em São Carlos o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio. A legislação tem como objetivo promover ações educativas, preventivas e de conscientização, incentivando parcerias entre o poder público, instituições de saúde, redes escolares e entidades da sociedade civil.

“O Setembro Amarelo é mais do que um símbolo. Ele precisa ser uma política pública permanente. Solicitei informações para que possamos acompanhar, colaborar e garantir que ações realmente cheguem à população que mais precisa de apoio e esperança”, afirmou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS), que preside a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do legislativo, apresentou um projeto de lei que pode garantir desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para residências onde vivem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São Carlos. A proposta tem como objetivo aliviar a carga financeira de famílias que enfrentam, diariamente, desafios relacionados ao cuidado e à inclusão de pessoas com TEA.

Bruno Zancheta destacou: “Nosso mandato é pautado na escuta da população. Sabemos o quanto as famílias de pessoas com autismo enfrentam despesas extras com terapias, medicamentos, acompanhamentos especializados e outros cuidados fundamentais para garantir qualidade de vida. Por isso, pensamos em uma política pública concreta que possa oferecer suporte real”.

Segundo o parlamentar, além de representar um alívio no orçamento familiar, o projeto também tem um forte caráter social. “É dever do poder público criar mecanismos de apoio e inclusão. Com essa iniciativa, queremos reconhecer o esforço dessas famílias e contribuir para a construção de uma cidade mais justa e acolhedora para todos”, afirmou.

O projeto de lei seguirá para análise nas Comissões permanentes da Câmara Municipal e, posteriormente, será encaminhado ao plenário para apreciação e votação dos vereadores.

Caso aprovado, São Carlos poderá contar com mais uma importante medida de inclusão social, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas voltadas à proteção e valorização das pessoas com deficiência.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro (PT) acaba de protocolar requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública na Câmara para tratar da adesão de São Carlos ao Programa UniversalizaSP. Criado pelo governador Tarcísio de Freitas, este programa bancará todos os estudos técnicos, financeiros e jurídicos, para que os municípios do interior paulista que possuem autarquias ou empresas públicas de saneamento formem consórcios municipais regionalizados e depois entreguem à iniciativa privada os serviços de saneamento básico.

Segundo Lineu, o programa, que fala de “universalizar” os serviços, é muito claro em executar estudos e ações que levam à privatização destas empresas. “Qual a razão de São Carlos, que já tem índices de entrega de água potável à nossa população e de coleta e tratamento de esgoto muito superiores ao estabelecido pelo Novo Marco Legal do Saneamento, participar deste programa? Na verdade, o objetivo do UniversalizaSP é colaborar com a formatação dos processos de licitação destes serviços, entregando-os à iniciativa privada”.

Lineu exemplifica que a cidade de Campinas, onde o prefeito não pretende privatizar os serviços operados pela Sanasa, saiu deste programa ao constatar seus reais objetivos. Por outro lado, quase 300 cidades dos mais diferentes países, como Paris, Berlim, La Paz, Buenos Aires, entre outras, ao “sentir na pele” os efeitos danosos da privatização – aumento das tarifas e piora na qualidade dos serviços, voltaram atrás, remunicipalizando os serviços de água e esgoto. 

A privatização da Sabesp já trouxe os primeiros resultados negativos, com aumento das tarifas, fim de isenções a hospitais, desestruturação dos setores técnicos e o lançamento recente de milhões de litros de esgoto in natura nas águas do Rio Tietê. 

“A água é um bem essencial à vida e suporte para o cumprimento de vários outros direitos humanos, portanto a sua fonte, tratamento e distribuição devem ser mantidos sob o domínio do Poder Público e não usadas para o lucro do setor privado. Com este programa, Tarcísio quer continuar sendo o promotor e o corretor dos negócios do saneamento no Estado de São Paulo”, afirmou Lineu.

“Senhor Netto Donato, o senhor tem que dar explicações e transparência ao fato de São Carlos ter aderido ao Programa UniversalizaSP? Sua intenção é privatizar o SAAE? Mudou de posicionamento do que afirmava no processo eleitoral?”.

SÃO CARLOS/SP - Em um encontro marcado pelo diálogo e pela intenção de estreitar relações, o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (MDB), recebeu nesta semana a presidente da 30ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Andréa Valdevite. A reunião teve como foco o fortalecimento das parcerias institucionais e a ampliação da participação da OAB nas atividades do Legislativo municipal.

Durante a conversa, Lucão destacou a importância da colaboração entre as instituições e colocou a Câmara à disposição da OAB para contribuir em debates sobre projetos de lei, moções e demais ações parlamentares. “A OAB é uma instituição fundamental na defesa da democracia e do Estado de Direito. A aproximação com a Câmara fortalece nossa atuação em benefício da população”, afirmou o presidente.

Por sua vez, Andréa Valdevite convidou o presidente da Câmara para visitar a sede da OAB em São Carlos e conhecer os integrantes da diretoria. A ideia é intensificar a cooperação em projetos voltados ao desenvolvimento da cidade e ao aprimoramento da legislação municipal.

No encontro, Lucão também anunciou a Sessão Solene em homenagem aos Advogados do Ano, que ocorrerá no dia 8 de agosto, no plenário da Câmara. Serão homenageados o Dr. Claudecir Passador e a Dra. Fabiana Carlino Luchesi, em reconhecimento à trajetória profissional e à contribuição à advocacia são-carlense.

A aproximação entre o Legislativo e a OAB é vista como um passo importante na construção de políticas públicas mais participativas e no fortalecimento institucional de São Carlos.

    “A união entre as instituições é essencial para o progresso da cidade. Trabalhar juntos é a melhor forma de atender as demandas da população”, reforçou Lucão Fernandes.

SÃO CARLOS/SP - A falta de limpeza nas ruas e praças de São Carlos tem colocado a cidade em uma situação preocupante. O vereador Jùlio Cesar denunciou o abandono dos serviços por parte da empresa Celebre Ambiental e alertou que o descaso tem resultado no acúmulo de lixo, mato alto e presença cada vez mais frequente de animais peçonhentos nas áreas urbanas, o que representa um risco direto à saúde da população. 

“São Carlos está literalmente suja. O mato alto, as calçadas tomadas pelo lixo e a ausência de varrição nas ruas criam o cenário perfeito não só para a dengue, mas também para o surgimento de escorpiões, aranhas e outros animais peçonhentos que colocam em risco a vida da população”, alertou o vereador.

O vereador já protocolou requerimentos pedindo explicações sobre o contrato com a Célebre Ambiental, solicitando que a empresa seja convocada a prestar esclarecimentos sobre as falhas nos serviços e sobre o impacto da sua falta de ação para a saúde pública.

"Não é aceitável que uma empresa que recebe milhões para cuidar da cidade entregue tão pouco. É nosso dever fiscalizar e exigir o cumprimento do contrato. São Carlos não pode conviver com tanto descaso", afirmou.

SÃO CARLOS/SP - Um projeto de lei em discussão na Câmara Municipal de São Carlos busca tornar obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de escolas e outros estabelecimentos frequentados por crianças no município. A iniciativa, de autoria do vereador Dé Alvim, visa garantir que profissionais estejam preparados para agir em situações de emergência, potencialmente salvando vidas infantis.

A proposta do vereador Dé Alvim foi motivada pela trágica história de Lucas Begalli, um garoto de 10 anos que faleceu em 2017 após engasgar durante um passeio escolar. O incidente ressaltou a importância de ter pessoas capacitadas para agir nos primeiros momentos críticos antes da chegada do socorro especializado.

De acordo com o projeto, anualmente, uma parcela dos profissionais envolvidos no cuidado com crianças deverá participar de cursos sobre primeiros socorros preventivos e emergenciais. A quantidade exata de treinamentos necessários em cada instituição dependerá do porte da escola ou estabelecimento. Instituições educacionais do setor público serão habilitadas por órgãos municipais e estaduais para a formação continuada de seus funcionários, enquanto as instituições privadas deverão contratar profissionais especializados para ministrar os treinamentos obrigatórios.

Outra demanda crucial do projeto é que todos os locais frequentados por crianças possuam kits completos e apropriados para primeiros socorros infantis, visivelmente disponíveis, juntamente com um certificado indicando quais funcionários estão capacitados para lidar com situações emergenciais.

Se aprovado, o projeto de lei concederá às instituições educacionais um prazo de 120 dias para se ajustarem às novas normas. O vereador Dé Alvim justifica que a proposta se baseia em legislações federais e estaduais preexistentes, mas foi adaptada para atender às necessidades específicas de São Carlos. "Nossa intenção é prevenir incidentes trágicos como o ocorrido com o Lucas. Quando se trata da proteção das nossas crianças, devemos estar sempre atentos", declarou o legislador.

O relato do garoto Lucas emocionou muitas pessoas no país, mostrando como o conhecimento básico em primeiros socorros pode fazer a diferença na hora de salvar vidas. Agora, São Carlos tem a oportunidade de se tornar um local mais seguro para suas crianças, assegurando que professores e monitores estejam prontos para agir quando necessário.

SÃO CARLOS/SP - A 67ª edição dos Jogos Regionais teve início na última quinta-feira (16) e está sendo sediada na cidade de Lins. Ao todo estão participando 44 cidades de nossa Região Esportiva da Secretaria do Estado e quase 5.000 atletas de diversas modalidades.

Organizado anualmente pela Secretaria do Estado, São Carlos sempre foi destaque nos Jogos Regionais: no ano passado ficou em 3° lugar, e em 2023, ficou em primeiro lugar na contagem geral. Porém, neste ano São Carlos não entrou na competição. “São Carlos não participar demonstra a incompetência do atual governo municipal no planejamento da execução orçamentária e o descaso do prefeito Netto Donato com o esporte de nossa cidade”, afirma Lineu.

“Não temos lembrança de quando São Carlos não participou dos Jogos Regionais. Neste ano, o governo Netto Donato resolveu não mandar nossos atletas para os jogos. Alegou não poder disponibilizar recursos do Orçamento Municipal para o custeio do transporte e alimentação de centenas de jovens atletas de nosso esporte de rendimento, que estão profundamente decepcionados por não poderem participar desta importante competição que movimenta todo o Estado. É vergonhoso!”, reclama o vereador.

A delegação são-carlense sempre contou com cerca de 350-400 atletas, mais técnicos e pessoal de apoio, com custo estimado de 450 mil reais. Portanto, para o parlamentar, “alegar falta de recursos, quando contratam consultorias por 3 milhões, é desconsiderar nossa inteligência”.

“O descaso do governo Netto com o esporte também é comprovado pelo sucateamento do nosso maior ginásio, o Milton Olaio, que se encontra com problemas nos banheiros e na iluminação – fruto dos contínuos roubos da fiação, que ocorre por falta de uma segurança eficaz. E ainda estão enfiando a secretaria numa casa sem o espaço necessário nem para as diretorias que criaram”, denuncia o vereador.

Lineu ainda reforça a importância da participação dos atletas locais em eventos esportivos que, além de divulgar a cidade, incentivam a prática esportiva. “O esporte é fundamental para a saúde física e mental das pessoas, prevenindo doenças. Além disso, as competições incentivam a solidariedade e o companheirismo entre as equipes, além do aprimoramento técnico dos atletas”, destaca o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Neste mês, o vereador Jùlio Cesar celebra os 16 anos da promulgação de uma de suas leis mais importantes para a segurança das crianças de São Carlos: a Lei Municipal nº 15.122/2009, que dispõe sobre a necessidade de haver pelo menos um profissional capacitado em primeiros socorros nas creches e escolas municipais.

A iniciativa foi pioneira em todo o país e se antecipou a uma preocupação que hoje é reconhecida nacionalmente: a importância de garantir atendimento imediato em situações de risco à vida de crianças dentro do ambiente escolar. “Essa lei nasceu de um olhar atento às necessidades reais das nossas escolas. Quando uma emergência acontece, cada segundo conta. Ter alguém treinado pode significar a diferença entre a vida e a morte”, destaca Jùlio Cesar.

Desde sua criação em 2009, a lei vem sendo uma referência em políticas públicas voltadas à proteção da infância, tendo sido inclusive inspiração para legislações posteriores em outros municípios.

Requerimento para verificação da execução

No início desse ano, preocupado com a correta aplicação da norma, Jùlio protocolou um requerimento para verificar se a lei continua sendo devidamente executada e se as escolas seguem contando com profissionais capacitados.

As respostas ao requerimento revelaram avanços:

• A Secretaria informou que as escolas contam com profissionais que receberam capacitação em primeiros socorros ao longo dos anos, especialmente através de cursos oferecidos pelo SAMU.
• Também foi informado que há previsão para nova capacitação, com foco em atualização e ampliação do número de profissionais aptos.

Para Jùlio, os dados demonstram que a lei continua viva, mas precisam de atenção e reforço contínuo. “Não basta ter feito a lei. É nossa responsabilidade garantir que ela esteja sendo cumprida na ponta, dentro das escolas. Por isso, vou seguir fiscalizando e cobrando”, afirmou.

Vidas salvas e um legado permanente

Ao longo desses 16 anos, casos de crianças socorridas com sucesso graças à atuação de funcionários treinados em primeiros socorros reforçaram o valor da legislação. Em situações de engasgamento, convulsões, quedas e desmaios, a presença de um servidor capacitado evitou o agravamento de quadros e, em alguns casos, salvou vidas antes mesmo da chegada do SAMU.

“A gente não tem como mensurar todas as vidas que foram salvas, porque muitas dessas situações nem chegam ao conhecimento público. Mas conversando com profissionais da rede, sabemos que a diferença que essa lei fez é real e concreta”, destaca Júlio.

Compromisso com a Educação e com a Vida

Jùlio Cesar reforça que sua atuação como vereador sempre foi marcada pelo compromisso com a educação e a proteção das crianças. “Educação de qualidade também significa segurança. E segurança começa por cuidar bem de quem cuida das nossas crianças”, afirma.

Para ele, a comemoração dos 16 anos da Lei de Primeiros Socorros nas Escolas é também um momento de renovação do compromisso com a política pública de verdade: aquela que sai do papel e transforma a realidade das pessoas.

“Fico feliz de ver que uma lei feita com tanto zelo está completando 16 anos com relevância e resultados. Mas sei que ainda temos muito o que avançar. E enquanto eu estiver na vida pública, esse será sempre um dos meus compromissos”, finaliza.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz divulgou nesta segunda-feira (14) o resultado das equipes de São Carlos que representaram o município na Superliga Melhor Idade da América 2025, realizada em Palmas (TO). As equipes femininas foram destaque entre as 57 delegações participantes, conquistando o vice-campeonato na categoria +75 e o 4º lugar na categoria +68.

A participação das atletas foi possível graças ao esforço pessoal das competidoras, que custearam suas passagens com recursos próprios, além do apoio da Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, responsável pelo pagamento das taxas de participação em competições ao longo do ano. A FESC garantiu o transporte das equipes até o aeroporto. O vereador Edson Ferraz também colaborou incentivando e apoiando diretamente as equipes.

“Nossas atletas levaram o nome de São Carlos para uma competição internacional e subiram ao pódio. Fico feliz em apoiar essa equipe que, mais uma vez, mostrou que o esporte não tem idade e segue transformando vidas na nossa cidade”, destacou o vereador Edson Ferraz.

As atletas vice-campeãs da categoria +75 foram:
    •    Zilda
    •    Ercília
    •    Francisca
    •    Eunice
    •    Valdeci
    •    Deolinda
    •    Maria Cristina
     -     Nilceia 

Na categoria +68, que alcançou o 4º lugar, competiram:
    •    Zilda
    •    Ercília
    •    Francisca
    •    Eunice
    •    Valdeci
    •    Deolinda
    •    Maria Cristina
    •    Nilceia
    •    Joseli
    •    Vera
    •    Terezinha
    •    Laura
     -     Izilda 

A equipe técnica é liderada pela professora Sandra Massari, que destacou o caminho percorrido pelas atletas:

“Nossas equipes passaram pelo campeonato regional, estadual, conquistaram prata no nacional e também no Sul-Americano. Encerrar o ciclo com o vice-campeonato e o 4º lugar na Superliga Melhor Idade da América 2025 é motivo de muito orgulho.”

A comunicação da equipe durante a competição foi coordenada por Judith, responsável pela divulgação dos resultados e registros oficiais da participação são-carlense.

O vereador finalizou reforçando seu compromisso com o esporte da melhor idade:

“Cada atleta é um exemplo de superação e força. Vamos seguir incentivando projetos como este, que promovem saúde, inclusão e qualidade de vida.”