SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, Lucão Fernandes (PP), participou na sexta-feira (12) do 1º Congresso Jurídico da OAB São Carlos, um evento que consolidou o papel da cidade como Capital Nacional da Tecnologia e referência no debate sobre inovação aplicada ao Direito.

Durante a abertura, Lucão fez questão de parabenizar a diretoria da 30ª Subseção, presidida pela dra. Andréa Martos Valdevite, pela organização do congresso. Para ele, a iniciativa demonstra a força de São Carlos como um polo de conhecimento, capaz de atrair advogados, promotores, juízes e pesquisadores de diversas regiões do país.

“São Carlos tem um ecossistema único, com universidades, centros de pesquisa e empresas tecnológicas que transformam conhecimento em desenvolvimento. Eventos como este reforçam nossa vocação e ampliam o diálogo entre ciência, inovação e justiça”, destacou o presidente da Câmara.

Além de prestigiar as atividades acadêmicas, Lucão Fernandes aproveitou para reafirmar seu compromisso na luta contra o feminicídio, convidando todos os presentes para a audiência pública que será realizada pela Câmara Municipal sobre o tema. A pauta, que ele vem defendendo com firmeza, ganha ainda mais relevância diante das transformações sociais abordadas ao longo do congresso.

OAB São Carlos: tradição, vanguarda e liderança no debate jurídico

Com uma das maiores concentrações de doutores do mundo, São Carlos se consolida como um ambiente de produção científica e inovação. Inspirada por esse contexto, a OAB promoveu dois dias de debates com o tema “Direito na Capital da Tecnologia”, reunindo especialistas de renome.

Segundo a presidente da subseção, dra. Andréa Martos Valdevite, o congresso cumpre um papel fundamental ao aproximar a advocacia dos desafios da transformação digital.

“É responsabilidade da OAB estimular a reflexão, garantir segurança jurídica e manter a sociedade atualizada diante das mudanças que a tecnologia impõe”, afirmou.

Ao longo do evento, foram discutidos os impactos da inteligência artificial, dos crimes cibernéticos, do teletrabalho, da sustentabilidade inteligente e até mesmo das novas fronteiras do Direito de Família em um mundo hiperconectado.

A presença de Lucão Fernandes reforça a sintonia entre o Legislativo e as entidades que promovem conhecimento e modernização.
A OAB São Carlos, por sua vez, demonstra liderança ao colocar a cidade no centro das discussões jurídicas sobre tecnologia, inovação e responsabilidade social.

O congresso encerra-se deixando uma mensagem clara: São Carlos não apenas acompanha a evolução da era digital — a cidade lidera o caminho.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz protocolou um requerimento solicitando que a Prefeitura de São Carlos realize estudos de mobilidade urbana para melhorar o acesso à região do Varjão e aos condomínios de chácaras Tutoya do Vale e Quinta da Felicidade, localizados no entorno da SP-318. Atualmente, os moradores que saem desses bairros utilizam o Anel Viário, no Buritis, sendo obrigados a acessar diretamente a rodovia, o que representa risco constante devido ao tráfego intenso.

Durante a sessão ordinária, Ferraz alertou que a falta de alternativas seguras torna o deslocamento diário ainda mais perigoso. “As famílias que vivem nessa região precisam disputar espaço com veículos pesados e em alta velocidade. É uma situação que exige intervenção urgente do poder público”, afirmou.

A proposta apresentada busca a criação de uma ligação interna pela Avenida Almir Villas Boas, conectando diretamente à Avenida Sebastião Ramos, possibilitando que os moradores acessem os condomínios sem entrar na rodovia. O estudo também inclui a análise da implantação de uma rotatória de integração, medida que organizaria o fluxo e ampliaria a segurança na mobilidade local. A área do piscinão, localizada ao lado do traçado sugerido, reforça a necessidade de planejamento urbano adequado para toda a região.

Moradores apresentaram um desenho que demonstra a viabilidade da solução e ajuda a visualizar o novo percurso proposto. Ao receber a sugestão, Edson Ferraz formalizou o pedido para que as secretarias competentes avaliem a viabilidade técnica, urbanística e orçamentária da intervenção.

“O objetivo é claro: garantir uma alternativa segura, moderna e eficiente para quem vive ali. Mobilidade urbana é qualidade de vida, e estamos trabalhando para que essa melhoria avance com responsabilidade”, destacou o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes (PP), fez um pronunciamento contundente e emocionado durante a sessão desta terça-feira (9). Com a voz firme, mas carregada de indignação, o parlamentar destacou a escalada de casos de feminicídio no país e defendeu que a responsabilidade pelo enfrentamento à violência contra a mulher deve ser compartilhada por toda a sociedade — especialmente pelos homens.

“Enquanto nós estamos aqui, mulheres continuam morrendo”, afirmou o vereador, lembrando que vítimas seguem sendo “silenciadas, perseguidas, torturadas e assassinadas simplesmente por serem mulheres”. Lucão mencionou sua trajetória pessoal — como pai de duas filhas, viúvo após 42 anos e 3 meses de casamento e avô — para reforçar o impacto emocional do tema em sua vida.

Para o presidente da Câmara, cada feminicídio representa “um grito que não foi ouvido a tempo” e uma família destruída pela dor. Ele destacou que a violência não começa no ato extremo, mas em comportamentos que a sociedade historicamente normalizou. “Antes do feminicídio, existe o desrespeito, o xingamento, o empurrão, a ameaça, a perseguição, a humilhação”, disse.

Lucão também fez críticas à cultura que sustenta comportamentos abusivos. “Quando o homem mata uma mulher, ele não está agindo sozinho. Ele age amparado por uma cultura que sempre nos deu licença para isso.” Segundo ele, é preciso reconhecer que feminicídio “não é um problema das mulheres, é um problema dos homens”.

Durante o discurso, o parlamentar anunciou que pretende, junto às vereadoras da Casa, propor uma audiência pública em janeiro. O objetivo é discutir, com a Guarda Municipal, a Delegacia da Mulher e demais órgãos competentes, melhorias em políticas públicas voltadas às vítimas, como a Casa Abrigo e a Patrulha Maria da Penha.

“É hora de falar, de agir, de intervir”, enfatizou. Para Lucão, combater a violência exige educação, reeducação e enfrentamento de comportamentos normalizados ao longo de séculos. “Não é problema de casal. É assassinato. É violência. Está virando uma epidemia”, concluiu.

SÃO CARLOS/SP - Na segunda-feira (08), o vereador Gustavo Pozzi fez uma visita na Secretaria de Pessoa com Deficiência e Paradesportos, na qual foi recebido pelo secretário da pasta, Rafinha Almeida.

A visita teve como intenção as demandas e os desafios da secretaria para oferecer cada vez mais um serviço especializado para as pessoas que necessitam de atendimento personalizado. Além da conversa o vereador fez uma visita nas instalações da secretaria, como o almoxarifado e também a sala onde é oferecido alguns cursos e capacitações, como o da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

“O Rafinha e toda a equipe da secretaria vem desenvolvendo um excelente trabalho, pois é uma secretaria que demanda muita atenção e que envolve um serviço especializado e personalizado para atender as necessidades dos munícipes que precisam de atenção especial.”, destacou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O “Dezembro Verde” 2025 já está em circulação pelas ruas de São Carlos, reforçando uma mensagem urgente e necessária: abandonar ou maltratar animais é crime. A campanha, que chega ao seu quinto ano consecutivo no município, promove diversas ações de conscientização e educação voltadas à proteção animal, envolvendo a população em uma mobilização essencial para a defesa dos direitos dos animais.

Em São Carlos, o “Dezembro Verde” ganhou ainda mais força após a aprovação da Lei Municipal n° 20223/2021, de autoria do Vereador Bruno Zancheta, que instituiu oficialmente a campanha no calendário municipal. A legislação prevê a realização anual de atividades educativas, palestras, difusão de informações e incentivo a práticas de proteção e acolhimento animal, fortalecendo políticas públicas de bem-estar animal.

Segundo o vereador, a lei cumpre um papel fundamental: transformar a conscientização em ação contínua: “O Dezembro Verde não é apenas uma campanha, é um compromisso permanente com a vida. Instituímos essa lei para garantir que o tema seja tratado com a seriedade que merece, lembrando a todos que maus-tratos e abandono são crimes. Agradeço as Secretarias envolvidas, cada pessoa, instituição e voluntário que se dedica diariamente à proteção dos nossos animais”, disse Bruno Zancheta.

A mobilização segue durante todo o mês, reforçando a importância da denúncia, da responsabilidade e do cuidado. Em São Carlos, a cor verde toma conta das ruas não apenas como símbolo, mas como chamado à consciência coletiva.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Jùlio Cesar cobrou a retomada do funcionamento dos Restaurantes Populares de São Carlos, atualmente com atendimento interrompido. O parlamentar alerta que a paralisação desses equipamentos afeta diretamente famílias em situação de vulnerabilidade, trabalhadores e estudantes, que dependiam das unidades para garantir refeições nutritivas e de baixo custo.

A preocupação é ainda maior neste período do ano. Segundo o vereador, dezembro é o mês em que as famílias mais necessitam de atenção, apoio e segurança alimentar, o que torna a ausência do serviço especialmente prejudicial.

“Um serviço essencial como o Restaurante Popular não pode ficar parado, principalmente agora. É justamente nos momentos mais difíceis que ele se torna indispensável”, afirmou Jùlio Cesar.

Para obter respostas e cobrar providências, o vereador protocolou um requerimento solicitando informações oficiais sobre o fechamento e questionando medidas para a reativação do serviço. Ele reforça que a retomada das atividades é urgente para restabelecer um apoio essencial à população.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lineu Navarro recebeu denúncias e comprovou, nesta sexta-feira (05), que os antigos paralelepípedos que eram usados na pavimentação das ruas do município, e estão em um terreno da Prefeitura, nos últimos dias passaram a ser retirados daquele local por alguma empresa particular. O terreno está situado atrás do “Marrom Glacê”, entre as ruas Rotary Clube e Bolívia, na Vila Marina.

No local, já é possível ver muitos paralelepípedos que estão ficando à mostra, porque máquinas estão revirando a terra e o mato que encobre uma grande quantidade destes paralelepípedos. Foram despejados ali há muitos anos, quando retirados das ruas da cidade para dar lugar à pavimentação asfáltica. “Pude comprovar que essas pedras estão sendo retiradas deste terreno por alguma empresa particular e carregadas para destino incerto. Lembrando que esses paralelepípedos possuem valor econômico”, disse.

Segundo Lineu, os paralelepípedos, pela beleza e resistência do material, estão sendo muito usados como paisagismo, ornamentação ou piso de entrada ou interno de casas, chácaras e outros locais, custando cerca de R$ 5 cada uma em qualquer comércio que as venda.

Lineu encaminhou requerimento à Prefeitura solicitando informações e cópia de documentos para que toda a situação seja esclarecida. “Ocorreu leilão ou outro processo público para a venda desses bens? Qual a chefia responsável pela manutenção e guarda destes bens? Quem autorizou esta retirada? Qual a quantidade que já foi retirada? A Prefeitura tem noção do valor destes paralelepípedos? Qual o valor apurado pela venda destas pedras? Para onde estão indo esses paralelepípedos? Caso não exista o devido processo legal, é necessário a imediata interrupção desta retirada e a abertura de sindicância para apurar as responsabilidades”, reforçou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) cobrou durante sessão realizada ontem no Legislativo Municipal, a regularização na distribuição do Carbonato de Cálcio, suplemento essencial para a saúde das gestantes e que está em falta nas unidades de saúde do município. A ausência do produto tem gerado preocupação entre profissionais da saúde e mulheres que dependem desse apoio nutricional para garantir uma gestação saudável.

O Carbonato de Cálcio desempenha papel fundamental no desenvolvimento ósseo do bebê, na prevenção de complicações como pré-eclâmpsia e na manutenção da saúde da mãe durante o período gestacional. Sua oferta regular pelo sistema público é considerada indispensável, principalmente para gestantes. O suplemento é distribuído de forma gratuita através do programa "Dose Certa", do governo estadual.

Na tribuna, Bruno Zancheta reforçou a importância da distribuição e destacou a relevância dessa política pública para a proteção da vida. Segundo o vereador: “Não podemos permitir que falte um suplemento básico e importante em nossa rede. As gestantes precisam de segurança, cuidado e do mínimo necessário para uma gestação tranquila. É dever do poder público garantir isso com responsabilidade e prioridade. Sabemos que o município tem cobrado o governo do Estado, através do programa Dose Certa, para que isso seja resolvido o mais breve possível. Estamos reforçando esse pedido como parlamentar”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar continuará acompanhando o caso e cobrando providências do Executivo para que o suplemento seja rapidamente restabelecido nas unidades de saúde e chegue a todas as gestantes que dele necessitam.

SÃO CARLOS/SP - Diante de tragédias recentes envolvendo crianças em piscinas na cidade, o vereador Edson Ferraz (MDB) protocolou nesta semana um requerimento solicitando informações oficiais ao Poder Executivo sobre as normas de segurança aplicáveis a piscinas públicas, privadas e coletivas em São Carlos.

Além do requerimento, o parlamentar confirmou que o mandato está elaborando um Projeto de Lei que pretende estabelecer regras obrigatórias para a prevenção de acidentes por afogamento e sucção, especialmente em locais com acesso a crianças, como escolas, academias, clubes, hotéis, condomínios e residências.

“O ano de 2025 ficará marcado por uma dor profunda. Perdemos três crianças em acidentes com piscinas. Tragédias que poderiam ter sido evitadas com medidas simples de segurança. Não podemos nos calar diante disso”, declarou Edson Ferraz na tribuna da Câmara, durante sessão ordinária.

O requerimento protocolado pelo vereador solicita que a Prefeitura informe se há normas técnicas ou leis municipais vigentes sobre segurança em piscinas; se existe exigência de laudos técnicos para instalação ou funcionamento dessas estruturas; e se há dados oficiais de acidentes registrados no município nos últimos anos.

A proposta em fase de elaboração pretende seguir padrões da ABNT (como a NBR 10.399/2018), além de observar legislações federais e modelos já adotados em outros municípios paulistas. Entre os pontos discutidos estão a instalação de cercas de proteção, alarmas de movimento, tampas antiaprisionamento em ralos, lona de cobertura segura, além da exigência de laudo técnico com ART emitido por engenheiro especializado.

“Vamos construir uma lei equilibrada, que oriente e previna, sem ser punitiva. Nosso compromisso é com a proteção da infância e com a responsabilidade pública. Em breve, vamos apresentar a proposição final nesta Casa Legislativa”, reforçou o vereador.

O requerimento segue agora sob análise técnica, e o texto do projeto deve ser finalizado nas próximas semanas, com ampla divulgação à população.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta e o vice-prefeito Roselei Françoso participaram de uma reunião na Escola Paulino Botelho, com a diretora da unidade escolar, Dirlei Franco, e representantes da FATEC e da ETEC. O encontro teve como objetivo articular uma parceria entre o Legislativo, o Executivo e as entidades educacionais para ampliar oportunidades de atividades, além da aproximação do trabalho realizado pelas unidades de ensino.

A reunião buscou alinhar esforços para que estudantes possam desenvolver projetos, atividades práticas e ações que reforcem a formação acadêmica, aproximando ainda mais o poder público das instituições de ensino técnico e tecnológico do município.

Durante o encontro, o vereador Bruno Zancheta destacou a importância da união entre as instituições para fortalecer a educação na cidade: “Acreditamos muito no potencial dos nossos jovens, e essa parceria vem para abrir portas, aproximar o ensino da prática e oferecer novas oportunidades. Nosso compromisso é sempre apoiar iniciativas que promovam qualificação e crescimento para os estudantes de São Carlos, como professor, sei a importância dessas parcerias”, afirmou o parlamentar.

O vice-prefeito Roselei Françoso também ressaltou a relevância da iniciativa para o desenvolvimento educacional do município: “Quando Executivo, Legislativo e nossas instituições de ensino caminham juntos, quem ganha é a população. Essa parceria vai contribuir diretamente para a formação dos alunos e para o fortalecimento da nossa rede educacional. Seguiremos atuando para ampliar ações como essa”, declarou.

O encontro marcou mais um passo importante na construção de políticas integradas que estimulam a educação técnica e tecnológica, reforçando o compromisso da administração municipal com a formação e o futuro dos jovens de São Carlos.