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BRASÍLIA/DF - Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje.

Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.

Quem será atendido

A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:

  • Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
  • Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).

Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.

No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:

  • Aço;
  • Cobre;
  • Alumínio;
  • Automotivo;
  • Moveleiro.

Grupo mantido

A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.

  • Entre eles estão:
  • Têxtil;
  • Químico;
  • Farmacêutico;
  • Automotivo;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Eletrônicos e informática;
  • Borracha e plástico;
  • Equipamentos de transporte;
  • Minerais críticos.

Como pedir o crédito

As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.

Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.

Linhas disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:

  • Capital de giro;
  • Produção destinada à exportação;
  • Aquisição de máquinas e equipamentos;
  • Ampliação da capacidade produtiva;
  • Inovação tecnológica;
  • Adaptação de produtos, serviços e processos.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Os balanços financeiros referentes à temporada de 2025 confirmaram uma tendência que vem se consolidando no futebol brasileiro: Flamengo e Palmeiras seguem na dianteira quando o assunto é arrecadação e saúde financeira. Os dois clubes registraram as maiores receitas do país e encerraram o ano com expressivos superávits, reforçando a posição de destaque que já mantêm dentro de campo.

O Flamengo alcançou um marco histórico ao ultrapassar pela primeira vez a marca de R$ 2 bilhões em receitas brutas. Impulsionado pelos títulos do Campeonato Brasileiro e da Libertadores, o clube carioca também apresentou o maior superávit do futebol nacional, com saldo positivo de R$ 336 milhões ao fim do exercício.

Logo atrás aparece o Palmeiras, que registrou receita recorde de R$ 1,78 bilhão e encerrou o ano com superávit de R$ 292,4 milhões. Os números colocam o clube paulista em uma posição privilegiada e evidenciam a capacidade de manter investimentos constantes em elenco, estrutura e categorias de base.

A distância para os demais clubes é significativa. O terceiro maior resultado positivo foi registrado pelo Vasco da Gama, com superávit de R$ 81 milhões. Especialistas apontam que a estabilidade financeira construída por Flamengo e Palmeiras nos últimos anos tem sido determinante para o sucesso esportivo das equipes, permitindo planejamento de longo prazo e menor dependência de receitas emergenciais.

Além dos dois líderes, outras três equipes ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão em receitas em 2025: Botafogo, com R$ 1,4 bilhão; São Paulo, com R$ 1,07 bilhão; e Fluminense, com R$ 1,02 bilhão. Apesar dos números expressivos, os resultados financeiros foram distintos. O Botafogo terminou o ano com déficit de R$ 290,8 milhões, um dos maiores do país. O Fluminense também fechou no vermelho, acumulando déficit de R$ 51,5 milhões.

No caso do São Paulo, embora tenha apresentado superávit de R$ 56 milhões, o balanço financeiro acabou rejeitado pelo Conselho Deliberativo do clube, gerando debates internos sobre a gestão das contas.

Entre os destaques fora do eixo dos gigantes aparece o Mirassol. Recém-chegado à Série A, o clube registrou receita de R$ 179,9 milhões e surpreendeu ao conquistar vaga na fase de grupos da Libertadores logo em sua primeira participação na elite nacional. Apesar do valor bem inferior aos grandes clubes, o desempenho esportivo chamou a atenção do mercado.

Os dados reforçam uma realidade cada vez mais evidente no futebol brasileiro: gestão financeira eficiente e capacidade de geração de receitas se tornaram fatores decisivos para a competitividade dentro das quatro linhas. Flamengo e Palmeiras seguem como os principais exemplos desse modelo, ampliando a vantagem econômica sobre a concorrência e consolidando uma posição de protagonismo no cenário nacional.

BRASÍLIA/DF - Desde segunda-feira (1º), entra em vigor uma nova regra para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. A mudança afeta diretamente supermercados, lojas, shoppings, farmácias, concessionárias e diversos outros estabelecimentos que tradicionalmente funcionam nessas datas.

A principal alteração é que as empresas não poderão mais abrir nos feriados apenas com acordos individuais entre patrões e empregados. Agora, será necessária uma autorização prevista em convenção coletiva negociada entre sindicatos patronais e sindicatos dos trabalhadores.

A medida foi determinada pela Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em novembro de 2023 e adiada cinco vezes antes de finalmente entrar em vigor.

Com a proximidade do feriado de Corpus Christi e as discussões sobre o possível fim da escala 6x1, a mudança tem gerado dúvidas entre trabalhadores e empresários. Confira abaixo tudo o que muda.

O que muda na prática?

Até agora, muitos setores do comércio tinham autorização permanente para funcionar em feriados graças a uma portaria editada em 2021.

Com a nova regra, essa autorização deixa de existir para diversas atividades. A abertura dos estabelecimentos passa a depender de negociação coletiva entre empresas e sindicatos.

Segundo o Ministério do Trabalho, a medida apenas restabelece o que já está previsto na legislação brasileira, que exige negociação coletiva para o trabalho em feriados.

Quais estabelecimentos serão afetados?

A mudança atinge uma ampla lista de atividades comerciais, incluindo:

Mercados, supermercados e hipermercados
Comércio varejista em geral
Lojas de shopping centers
Varejistas de frutas e verduras
Varejistas de carnes frescas
Comércio de aves e ovos
Comércio de peixes
Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados
Revendedoras de automóveis, caminhões e tratores
Comércio em hotéis
Comércio em aeroportos, portos, rodoviárias e estações ferroviárias
Comércio de artigos regionais em estâncias hidrominerais

Na prática, essas empresas precisarão verificar se existe convenção coletiva autorizando o funcionamento em feriados.

Supermercados vão abrir normalmente?

Depende.

A abertura dos supermercados passará a depender do que estiver previsto na convenção coletiva firmada entre os sindicatos da categoria em cada cidade ou estado.

Por isso, a situação poderá variar de uma região para outra.

E os shoppings?

Os shoppings poderão funcionar apenas se houver autorização prevista nas convenções coletivas dos trabalhadores do comércio local.

Caso não exista acordo sindical válido, as lojas não poderão abrir normalmente nos feriados.

Farmácias serão afetadas?

Nem todas.

Farmácias que prestam serviços considerados essenciais e possuem plantão previsto em lei continuam autorizadas a funcionar.

Já outros estabelecimentos do setor poderão precisar observar as regras da convenção coletiva.

Quais atividades continuam autorizadas sem convenção coletiva?

Alguns setores considerados essenciais mantêm autorização permanente para funcionar nos feriados.

Entre eles estão:

Postos de combustíveis
Padarias
Açougues
Feiras livres
Farmácias em regime de plantão previsto em lei
Nesses casos, não há necessidade de negociação coletiva específica.

Quais são os direitos do trabalhador que trabalha em feriado?

A legislação garante compensação para quem trabalha nessas datas.

O empregado tem direito a:

Receber o dia trabalhado em dobro; ou
Ganhar uma folga compensatória em outro dia
A forma de compensação normalmente é definida em acordo ou convenção coletiva.

A regra vale para domingos?
Não.

A nova portaria trata apenas do trabalho em feriados.

O trabalho aos domingos continua sendo regulamentado por normas específicas, como a Lei nº 10.101/2000, que possui regras próprias para diferentes setores econômicos.

Por que a medida gerou polêmica?

Entidades empresariais criticaram a nova regra porque ela aumenta a necessidade de negociação com sindicatos e pode elevar custos operacionais.

Empresários argumentam que a exigência de convenções coletivas pode dificultar o funcionamento do comércio em datas importantes para as vendas.

Já as centrais sindicais defendem que a negociação coletiva fortalece a proteção dos trabalhadores e garante compensações adequadas para quem trabalha nos feriados.

O que isso tem a ver com o fim da escala 6x1?

Embora os dois temas estejam sendo discutidos ao mesmo tempo, eles tratam de assuntos diferentes.

A nova regra dos feriados não altera diretamente a escala de trabalho.

No entanto, a mudança coincide com a tramitação da PEC 221/19, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso por semana e acabar com a escala 6x1.

Se a proposta for aprovada também pelo Senado, as novas regras passariam a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, com um período de transição de um ano.

O que diz o governo?

O Ministério do Trabalho afirma que a portaria corrige uma distorção criada em 2021, quando uma norma passou a permitir o funcionamento de diversos setores do comércio nos feriados sem a necessidade de negociação coletiva.

Segundo a pasta, a nova regra apenas restabelece a legalidade prevista na legislação trabalhista e reforça o papel das convenções coletivas nas relações entre empregadores e trabalhadores.

 

 

por Notícias ao Minuto

BRASÍLIA/DF - Com arrecadação recorde e superávit no governo federal, as contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 24,6 bilhões no mês passado.

Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo; naquele mês, o resultado das contas foi de R$ 14,2 bilhões positivo.

As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O resultado primário representa a diferença entre as receitas e despesas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Apesar do resultado do mês passado, em 12 meses encerrados em abril, o setor público consolidado foi deficitário em R$ 126,6 bilhões, 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).

Em 2025, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 55 bilhões, 0,43% do PIB.

Níveis de governo

Com arrecadação recorde em abril último, a conta do Governo Central teve superávit de R$ 26,1 bilhões ante resultado negativo de R$ 16,2 bilhões em abril de 2025.

O montante difere do resultado divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 25,2 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos regionais - estaduais e municipais - tiveram resultado positivo de R$ 329 milhões em abril passado contra déficit R$ 659 milhões no mesmo mês de 2025, impulsionando o superávit das contas públicas.

Em sentido contrário, as empresas estatais federais, estaduais e municipais - excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – contribuíram para a reduzir o superávit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 1,8 bilhão em abril. No mesmo mês de 2025, houve déficit de R$ 1,4 bilhão nessas entidades.

Os gastos com juros ficaram em R$ 84,8 bilhões no mês passado. Com isso, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os juros – ficou em déficit de R$ 60,1 bilhões contra o resultado negativo de R$ 55,5 bilhões em igual mês de 2025.

Em 12 meses encerrados em abril, o setor público acumula déficit R$ 1,2 trilhão, ou 9,41% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público - balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 8,8 trilhões em abril, o que corresponde a 67,4% do PIB, aumento de 0,6 ponto percentual do PIB no mês.

O aumento se deve, sobretudo, ao impacto dos juros nominais apropriados e à apreciação cambial de 4,4% em abril, compensado pelo superávit primário do mês, pela variação do PIB nominal e por demais ajustes da dívida externa líquida. Como o país é credor em moeda estrangeira, um aumento do dólar significa aumento da dívida líquida.

No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 10,4 trilhões ou 80,4%, aumento de 0,4 ponto percentual do PIB observado no mês anterior.

Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Brasil está entre as economias que mais cresceram no primeiro trimestre de 2026, quando se compara o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) nacional com o desempenho dos países que fazem parte da OCDE, grupo que reúne as economias mais avançadas.

O país cresceu 1,1% no primeiro período, em relação ao 4º trimestre de 2025.

O crescimento do PIB entre os países que fazem parte da OCDE foi de 0,4% no primeiro trimestre de 2026, acima do 0,2% no trimestre anterior, segundo a entidade. O dado considera uma amostra de cerca de 30 países que já divulgaram seus dados.

Nesse período, 20 países registraram crescimento. Duas economias ficaram estáveis (França e Portugal). Seis sofreram contração (Suécia, Chile, Lituânia, Israel, México e Irlanda).

Entre os países do G7, o crescimento acelerou no Reino Unido e nos Estados Unidos, passando de 0,2% e 0,1% no quarto trimestre para 0,6% e 0,5% no primeiro trimestre, respectivamente.

Segundo a OCDE, os dados dos Estados Unidos (taxa anualizada de 2%) refletem o avanço das exportações e o aumento do investimento. O dado também está influenciado pela recuperação nos gastos federais após a paralisação do governo.

Analistas avaliam que os dados posteriores podem ser afetados pela guerra envolvendo os EUA, Israel e o Irã, que aumentou os preços e pressiona os orçamentos familiares.

O PIB da China cresceu 1,6% no primeiro trimestre de 2026 em relação ao quarto trimestre de 2025. Na comparação anual, o avanço foi de 5%, acima dos 4,5% do trimestre anterior. O país asiático, assim como o Brasil, não faz parte da OCDE.

A instituição também destacou que o crescimento acelerou no Japão, de 0,2% no quarto trimestre para 0,5% no primeiro trimestre, e, de forma mais marginal, na Alemanha, de 0,2% para 0,3%.

Entre os países da OCDE para os quais há dados disponíveis, a Coreia do Sul registrou a maior taxa de crescimento trimestral no primeiro trimestre (1,7%), seguida por Finlândia (0,9%) e por Hungria e Suíça (0,8% em ambos os países).

A Irlanda continuou apresentando a maior contração (-2%), seguida por Israel e México (-0,8% em ambos os países).

A economia da zona do euro registrou crescimento de 0,1% no primeiro trimestre, segundo uma estimativa preliminar.

A guerra no Irã, que começou no final de fevereiro, é apontada como um fator que pode provocar uma piora nos dados do PIB e levar a uma desaceleração do crescimento global neste segundo trimestre.]

Variação do PIB de diversos países no 1º trimestre de 2026

Em relação ao ano anterior, em %

  1. Coreia do Sul - 1,7
  2. China - 1,6
  3. Brasil - 1,1
  4. Finlândia - 0,9
  5. Hungria - 0,8
  6. Suíça - 0,8
  7. Eslovênia - 0,7
  8. Colômbia - 0,6
  9. Estônia - 0,6
  10. Espanha - 0,6
  11. Reino Unido - 0,6
  12. Japão - 0,5
  13. Polônia - 0,5
  14. Estados Unidos - 0,4
  15. Canadá - 0,4
  16. Costa Rica - 0,3
  17. Alemanha - 0,3
  18. Áustria - 0,2
  19. Bélgica - 0,2
  20. República Tcheca - 0,2
  21. Itália - 0,2
  22. República Eslovaca - 0,2
  23. Países Baixos - 0,1
  24. França - 0,0
  25. Portugal - 0,0
  26. Suécia - -0,2
  27. Chile - -0,3
  28. Lituânia - -0,4
  29. Israel - -0,8
  30. México - -0,8
  31. Irlanda - -2,0

Fontes: OCDE e IBGE

 

 

por Folhapress

Custo médio do kit mínimo de alimentos em Ribeirão Preto ficou em R$ 837,13, crescimento de 5,69% em relação ao mês anterior, diz estudo do IEMB-Acirp; Batata aumentou 26,55%e feijão, 9,06%

 

RIBEIRÃO PRETO/SP - A cesta básica em Ribeirão Preto custou, em média, R$ 837,13 em maio de 2026, registrando alta de 5,69% em relação a abril e diferença de até R$ 121,48 entre as regiões da cidade, conforme dados da Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp). 
O levantamento, que monitora a inflação sobre o preço dos alimentos, foi realizado pela equipe do Instituto de Economia Maurílio Biagi (IEMB-Acirp) no último dia 20 e indicou aumento significativo da batata, que subiu 26,55% no mês. 

Variação regional
A análise da cesta básica em diferentes pontos da cidade aponta diferenças relevantes nos preços praticados no município. A região Central, apresentou o maior custo médio do kit (R$ 891,35) dentre todas as regiões, apesar do recuo de -0,56% em relação ao mês anterior.
A região Oeste manteve o menor valor médio (R$ 769,87), com variação de +8,57%. Nas demais regiões, o preço, em média, foi de R$ 821,03 na Norte (+10,45%), R$ 852,93 na Leste (+4,79%) e R$ 863,31 na Sul (+5,95%), reforçando a heterogeneidade espacial dos preços dos alimentos em Ribeirão Preto.
De forma geral, os resultados indicam elevação relevante no custo da cesta básica em maio, indicando redução do poder de compra das famílias no período. 

Variações 
Estiveram entre os destaques de aumento no mês a batata inglesa (+26,55%) e o feijão (+9,06%). O alta do tubérculo é, segundo IEMB, associada à redução da oferta nas principais regiões produtoras, em meio à proximidade do fim da temporada das águas e às chuvas recentes, que dificultaram a colheita em algumas localidades.
Já o feijão subiu em um contexto de oferta limitada, redução da área plantada, excesso de chuvas e procura relativamente firme, fatores que mantiveram as cotações pressionadas no período. Em sentido oposto, destacaram-se as quedas nos preços do café (-9,58%) e do óleo de soja (-8,85%), movimentos que contribuíu para atenuar parcialmente o avanço do custo total da cesta no mês. 

Pesando no bolso
As carnes permaneceram como o principal componente do orçamento alimentar, respondendo por 43,84% do dispêndio total da cesta. Em seguida, destacaram-se frutas e legumes (26,74%), farináceos (16,98%), laticínios (5,83%), leguminosas (4,10%), cereais (1,77%) e óleos (0,74%). 

Poder de compra
No que se refere ao poder de compra, considerando o salário-mínimo bruto vigente de R$ 1.621,00 e o desconto de 7,50% referente à Previdência Social, o salário-mínimo líquido foi estimado em R$ 1.499,43. Nessas condições, um trabalhador de média idade comprometeu cerca de 55,83% da renda mensal apenas com gastos alimentares em maio. 
Para adquirir a cesta básica, foram necessárias aproximadamente 122,83 horas de trabalho, o que representa acréscimo de 6,61 horas em relação a abril.

Metodologia
A  mensuração da cesta básica tem como referência as quantidades definidas no Decreto Lei nº 399/1938, sem alteração dos itens ou das quantidades ao longo da série histórica. A composição dos grupos alimentares observa também as diretrizes do Decreto nº 11.936, de 5 de março de 2024, e dialoga com os padrões de consumo alimentar identificados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE). O IEMB percorre 10 hipermercados e padarias distribuídos pelas seis regiões da cidade para mensurar a média de preços. 

Sobre o Instituto
O IEMB-Acirp foi criado em 1954, no aniversário de 50 anos da associação, com objetivo de reunir e divulgar estatísticas do município e da região. 

BRASÍLIA/DF - O recente vazamento de dados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu 2,8 milhões de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou na terça-feira (26) a Dataprev, estatal responsável pelo processamento de informações da Previdência Social.

As informações foram divulgadas na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).

Segundo a empresa, cerca de 98% dos dados acessados pertenciam a pessoas já falecidas. Ainda assim, aproximadamente 52 mil segurados vivos tiveram informações expostas durante o incidente de segurança ocorrido em abril.

O número divulgado agora é superior à estimativa inicial apresentada por técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social, que mencionava cerca de 2 milhões de registros afetados.

Dados vazados

De acordo com a Dataprev, os acessos indevidos envolveram CPFs e datas de nascimento de segurados.

A estatal explicou que um mesmo CPF pode ter sido consultado mais de uma vez, o que ajuda a explicar o volume elevado de acessos registrados.

Segundo a empresa, não houve liberação indevida de benefícios nem contratação automática de empréstimos consignados.

Falha no sistema

A investigação preliminar aponta que o problema ocorreu por causa de uma falha no sistema do aplicativo Meu INSS.

Segundo Edmar dos Santos Ferreira Junior, representante da Dataprev no CNPS, uma área que deveria exigir login estava acessível sem autenticação.

“Era uma consulta que estava dentro de uma interface logada, mas ela aceitava uma resposta para quando você estivesse em um ambiente público”, afirmou. O incidente, segundo ele, durou apenas um dia.

Correção imediata

A Dataprev informou que o erro foi corrigido assim que identificado. A empresa afirmou ainda que desenvolve novas barreiras de segurança para impedir consultas simultâneas em massa.

“Como medida de proteção adicional, a Dataprev implementou novos controles de segurança com limites de acesso”, informou a estatal.

Em nota, o INSS informou que a concessão de benefícios possui diferentes etapas de validação e segurança.

“A concessão de qualquer benefício possui uma série de travas de segurança. O INSS tem reforçado seus controles internos a fim de oferecer maior segurança à análise de seus benefícios”, afirmou a autarquia.

Caso revelado

O vazamento foi identificado em 22 de abril, mas tornou-se público apenas na semana passada. Segundo a Dataprev e o INSS, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi acionada logo após a descoberta do problema.

O caso levantou preocupação entre especialistas em segurança digital por causa da quantidade de dados expostos.

Risco de fraude

Embora o governo afirme que não houve concessão irregular de benefícios, especialistas alertam que informações vazadas podem ser usadas em golpes e fraudes financeiras.

O banco de dados do INSS reúne informações pessoais de aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais, incluindo vínculos empregatícios e dados cadastrais.

Histórico recente

Essa não é a primeira falha de segurança envolvendo sistemas do INSS.

Em 2024, o instituto confirmou outro incidente que expôs informações sigilosas de aposentados e beneficiários de programas assistenciais.

Na ocasião, o governo também afirmou ter reforçado os mecanismos de proteção dos sistemas previdenciários.

 

 

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Os preços médios do etanol hidratado caíram em 20 Estados, subiram em quatro e no Distrito Federal, e ficaram estáveis em dois na última semana, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas.

Na média nacional, o preço do etanol recuou 2,51%, passando para R$ 4,27 por litro nos postos pesquisados pela ANP.

Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor do biocombustível, o preço caiu 1,97%, chegando a R$ 3,99 por litro.

As altas registradas na semana ocorreram no Acre, onde o litro subiu 0,75%, para R$ 5,35; em Alagoas, com avanço de 3,13%, para R$ 5,27; no Distrito Federal, com alta de 0,68%, para R$ 4,43; no Piauí, onde o preço subiu 0,60%, para R$ 4,99; e em Rondônia, com leve alta de 0,18%, para R$ 5,65 por litro.

O menor preço encontrado no país foi de R$ 2,98 por litro, em São Paulo. Já o maior valor registrado foi de R$ 6,59, em Pernambuco.

Entre os Estados, São Paulo também teve o menor preço médio do país, com R$ 3,99 por litro, enquanto o Amapá apresentou a maior média, de R$ 5,84.

Competitividade
O etanol foi considerado mais vantajoso do que a gasolina em apenas sete Estados e no Distrito Federal na última semana.

Na média nacional, a paridade entre o etanol e a gasolina ficou em 64,50%, índice considerado favorável ao biocombustível.

Os melhores índices foram registrados em:

Bahia: 68,27%
Goiás: 66,23%
Mato Grosso: 61,76%
Mato Grosso do Sul: 64,26%
Minas Gerais: 68,40%
Paraná: 65,58%
São Paulo: 61,67%
Distrito Federal: 68,15%

Especialistas do setor afirmam que, dependendo do modelo do veículo, o etanol pode continuar vantajoso mesmo quando a paridade supera 70% em relação à gasolina.

 

AGÊNCIA BRASIL

 

 

 

SÃO PAULO/SP - O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou R$ 2 bilhões para pagar atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentados, pensionistas e demais beneficiários que derrotaram o instituto em ações judiciais de concessão ou revisão do benefício.

O montante irá contemplar 96,7 mil segurados que ganharam 132,6 mil processos. O depósito é feito por meio de RPVs (Requisições do Pequeno Valor), que são atrasados de até 60 salários mínimos -R$ 97.260 neste ano- e inclui benefícios como aposentadoria, pensão, auxílios e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Terão direito ao valor os segurados que ganharam a ação judicial e cuja ordem de pagamento foi dada pelo juiz em alguma data no mês de abril. O dinheiro deve ser depositado na conta do beneficiário ou de seu advogado até o início de junho.

Ao todo, o CJF liberou R$ 2,5 bilhões para pagar 163,4 mil cidadãos que derrotaram o governo em 208,9 mil processos. Além de casos previdenciários envolvendo o INSS, há ainda verba a ser paga a servidores.

Em nota, o conselho informa que cabe aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) definir o dia exato do depósito segundo cronogramas próprios. Para saber quando irá receber, o segurado deve conferir a informação no site do TRF responsável por seu caso ou checar essa data com seu advogado.

O valor a ser depositado pode ser encontrado no campo "Valor inscrito na proposta", no site do TRF responsável pelo processo. Quando o dinheiro é pago, o status da consulta mostrará "Pago total ao juízo".

O QUE SÃO OS ATRASADOS DO INSS?

Os atrasados do INSS são valores retroativos pagos a quem vai ao Judiciário e vence uma ação contra o órgão previdenciário. O processo pode estar relacionado à revisão, quando o segurado prova que ganhava valor menor e tem direito a mais, ou à concessão, quando busca o reconhecimento de um direito inicial.

Podem ser discutidos na Justiça benefícios como auxílio-doença, aposentadoria (por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e da pessoa com deficiência) ou até mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é uma renda assistencial.

Esses valores são pagos em lotes mensais, conforme o mês em que a RPV foi autorizada pelo juiz, etapa também chamada de autuação ou emissão. É possível verificar a data da emissão no acompanhamento processual, após a ação virar um atrasado.

QUEM TEM DIREITO?

Os atrasados são pagos apenas a quem ganhou a ação judicial contra o instituto, sem que haja nenhuma possibilidade de recurso. Apenas processos que já transitaram em julgado, ou seja, não têm mais como discutir se há ou não direito àquela verba, viram atrasados.

Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de janeiro de 2026.

QUANTO FOI LIBERADO EM CADA TRIBUNAL?

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

- Geral: R$ 729.366.704,14
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 624.915.717,62 (30.269 processos, com 36.476 beneficiárias(os))
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
- Geral: R$ 222.872.596,18
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 162.473.660,57 (6.967 processos, com 10.266 beneficiárias(os))
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e no MS)
- Geral: R$ 428.036.416,05
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 339.810.047,82 (10.810 processos, com 14.560 beneficiárias(os))
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC)
- Geral: R$ 436.117.032,79
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 364.102.055,17 (19.549 processos, com 27.855 beneficiárias(os))
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Geral: R$ 462.275.379,35
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 394.532.590,62 (18.418 processos, com 30.337 beneficiárias(os))
TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)
- Geral: R$ 223.191.949,13
- Previdenciárias/Assistenciais: R$ 202.534.054,94 (10.640 processos, com 13.120 beneficiárias(os))

 

 

 por Folhapress

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes, agendou para esta semana duas Audiências Públicas. Na quinta-feira, 28 de maio, às 10h, será realizada uma Audiência Pública para tratar da apresentação do Relatório Demonstrativo e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, conforme determina a lei de responsabilidade fiscal.

A outra audiência pública, será para apresentação do relatório Demonstrativo e Avaliação do cumprimento das metas Fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda, referente ao 1º Quadrimestre de 2026, também conforme determina a lei de Responsabilidade fiscal, e será realizada no dia 29 de maio de 2026, sexta-feira, às 10h.

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 -TV aberta digital), pelo canal 20 da NET, pela rádio São Carlos FM 107.9, e online via Facebook, Instagram e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal

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