SÃO PAULO/SP - A decretação da falência da Oi não significa que os serviços de telecomunicações serão interrompidos imediatamente. Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), os consumidores que ainda utilizam serviços da empresa não precisam cancelar ou transferir seus contratos neste momento.

A agência afirma que acompanha o processo e que os serviços que continuam sob responsabilidade da Oi devem ser mantidos enquanto são definidas as soluções para a transição. Não há, porém, um prazo único para a continuidade de todos os serviços, já que cada operação poderá ter um destino diferente.

A orientação é que o consumidor continue pagando normalmente pelos serviços que estiverem sendo efetivamente prestados e não tome nenhuma providência com base em mensagens ou comunicados não oficiais. Caso seja necessária a mudança de prestadora, contrato, tecnologia, forma de pagamento ou canal de atendimento, a Anatel diz que o cliente deverá ser informado previamente e de maneira clara.

A situação também pode mudar conforme o serviço. Na telefonia fixa, por exemplo, está em análise na Anatel a transferência da outorga para a prestadora Método. Já os serviços de banda larga e acesso à internet ainda abrangidos pelo processo terão sua continuidade e eventual transição avaliadas pela agência em conjunto com o administrador judicial.

Para quem tem dinheiro a receber da Oi ou enfrenta algum problema de consumo, a situação é diferente. A falência pode fazer com que o consumidor precise buscar a inclusão de seu crédito no processo, dependendo de quando surgiu o direito e da situação da cobrança ou ação judicial.

PRECISO CANCELAR PLANOS OU TROCAR DE OPERADORA?

Não neste momento. A Anatel afirma que a decretação da falência não interrompe automaticamente os serviços e não exige que o consumidor cancele ou transfira imediatamente seu contrato.

Enquanto o serviço estiver sendo prestado, a orientação é continuar utilizando e pagando regularmente as faturas correspondentes.

Se houver uma mudança de prestadora, contrato, tecnologia ou forma de pagamento, o consumidor deverá ser comunicado previamente.

E SE MEU SERVIÇO FOR INTERROMPIDO?

O consumidor deve procurar primeiro os canais oficiais de atendimento da Oi e guardar os números de protocolo.

Segundo Igor Marchetti, advogado do Idec, caso a operadora interrompa o serviço, o consumidor pode reclamar por descumprimento contratual e falha na prestação do serviço.

Marco Antonio Allegro, advogado especializado em direito empresarial e do consumidor, afirma que o cliente pode exigir o restabelecimento, abatimento proporcional ou restituição de valores cobrados e ressarcimento de prejuízos materiais comprovados. Eventual indenização por dano moral não é automática e depende das circunstâncias de cada caso.

Se não houver solução, o consumidor pode procurar a Anatel pelos canais oficiais.

PRECISO CONTINUAR PAGANDO A CONTA DA OI?

Sim, enquanto o serviço estiver sendo efetivamente prestado.

A falência não torna o serviço gratuito nem extingue automaticamente as obrigações do consumidor. A recomendação da Anatel é continuar pagando normalmente pelos serviços prestados.

O consumidor, porém, deve conferir a fatura, principalmente durante o período de transição. Cobranças indevidas ou referentes a serviços não prestados podem ser contestadas.

COMPREI UM SERVIÇO DA OI E NÃO RECEBI. O QUE FAÇO?

Guarde o contrato, comprovante de pagamento e protocolos de atendimento e formalize a reclamação junto à empresa.

A falência não encerra automaticamente todos os contratos. Caso o serviço não seja prestado, o consumidor poderá pedir o cancelamento e contestar eventuais cobranças posteriores.

Se houver valor pago pelo consumidor que não seja devolvido, ele poderá precisar ser habilitado no processo de falência, conforme a situação do contrato e a classificação do crédito.

JÁ TENHO UMA AÇÃO CONTRA A OI. PRECISO ENTRAR COM OUTRA?

Não necessariamente. Uma ação que discute se o consumidor tem direito a receber alguma quantia pode continuar para definir a existência e o valor do crédito.

O que muda é a forma de cobrança. Segundo Allegro, depois de reconhecido o crédito, o consumidor deverá buscar sua inclusão no processo de falência, em vez de tentar cobrar individualmente por meio de penhora de bens da empresa.

Também é importante verificar se o crédito já aparece na relação de credores. Se não estiver, o consumidor deverá observar os prazos e procedimentos previstos no processo para pedir a inclusão.

E SE A OI COBRAR UMA DÍVIDA ANTIGA?

O consumidor deve conferir quem está cobrando, qual CNPJ aparece na fatura, o período da cobrança e a origem do débito.

Allegro afirma que uma eventual empresa que tenha adquirido ativos ou contratos da Oi só poderá cobrar créditos que tenham sido efetivamente transferidos ou cedidos, com comprovação e informação adequada ao consumidor.

Em caso de cobrança que o cliente considere indevida, a recomendação é contestá-la e guardar os protocolos.

TENHO DINHEIRO PARA RECEBER DA OI. O QUE ACONTECE?

O consumidor pode se tornar credor da empresa, mas a forma de recebimento dependerá da origem e da data do crédito.

Segundo Allegro, valores decorrentes de cobranças indevidas, pagamentos antecipados ou descumprimentos ocorridos antes da falência, em regra, entram no processo de credores e normalmente não têm preferência de pagamento.

Isso significa que o consumidor não está na mesma posição de um trabalhador, por exemplo, que tem prioridade prevista pela legislação falimentar.

Se o consumidor já tiver uma decisão judicial definitiva reconhecendo o valor, poderá buscar a habilitação do crédito no processo de falência. Se ainda estiver discutindo o direito ou o valor na Justiça, a ação pode continuar para definir o crédito, mas o pagamento deverá seguir o processo falimentar.

O QUE O CONSUMIDOR DEVE GUARDAR?

Contratos, faturas, comprovantes de pagamento, mensagens trocadas com a empresa e, principalmente, protocolos de atendimento.

Segundo Marchetti, essa documentação pode ser usada para comprovar problemas na prestação do serviço e eventual direito a indenização.

Também pode ser necessária para demonstrar um crédito contra a empresa no processo de falência.

ONDE RECLAMAR SE TIVER PROBLEMA COM A OI?

A Anatel orienta que o consumidor procure primeiro os canais oficiais da Oi e a ouvidoria, quando cabível.

Se o problema não for resolvido, é possível registrar reclamação na agência pelos seguintes canais:

Aplicativo Anatel Consumidor;
Sistema Anatel Consumidor, pela internet;
Telefone 1331, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h;
WhatsApp: 0800 61 0 1331.

A agência recomenda que os consumidores não tomem providências com base em mensagens não oficiais e fiquem atentos a possíveis tentativas de fraude durante o processo de transição.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.741 em 2027, segundo confirmação feita nesta segunda-feira (24/8) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. A previsão será encaminhada ao Congresso no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) do próximo ano e representa um aumento de R$ 24 em relação à estimativa apresentada em abril, de R$ 1.717. O novo valor está previsto para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027, mas ainda poderá sofrer alterações até a definição final.

A projeção representa uma alta de 7,4% sobre o piso atual. Durigan anunciou o novo valor depois de participar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros ministros da área econômica, no Palácio do Planalto, para discutir os números do Orçamento de 2027.

Durante o anúncio, o ministro também destacou a diferença entre a atual política de valorização do salário mínimo e os reajustes adotados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, segundo ele, consideravam apenas a inflação.

Durigan afirmou que o Orçamento está encaminhado e voltou a criticar propostas defendidas durante a gestão anterior, citando o ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que teria defendido a desvinculação do salário mínimo da Previdência.

Segundo o ministro, a proposta orçamentária será apresentada "sem armadilha", em referência ao projeto enviado em 2022 para o Orçamento de 2023. O desenho inicial previa cortes em gastos sociais diante da falta de espaço no teto de gastos. Após a eleição, Lula conseguiu autorização do Congresso para ampliar o teto em até R$ 168 bilhões no primeiro ano de mandato.

Consultar Serviços Da Administração Pública

Durigan também declarou que o PLOA prevê um resultado positivo para o país. Em abril, ao apresentar o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, o governo havia estimado superávit efetivo de R$ 8 bilhões, valor que ainda pode mudar.

Meta fiscal e reforma tributária

A meta fiscal proposta para 2027 é de superávit de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB. Em abril, a previsão era de R$ 73,6 bilhões. O resultado final, porém, seria menor devido à exclusão de R$ 65,7 bilhões em despesas, incluindo parte dos precatórios e investimentos nas áreas de Defesa, Saúde e Educação.

O ministro informou ainda que o PLOA incorporará o novo modelo da reforma tributária, que entrará plenamente em vigor a partir do próximo ano. O governo deverá indicar a arrecadação total dos novos tributos sobre o consumo, mas ainda não foi informado quando serão divulgadas as alíquotas cobradas dos consumidores.

Também permanece pendente a definição da alíquota do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado". O tributo substituirá parte do atual IPI e será aplicado sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, incluindo cigarros, bebidas, automóveis e apostas. Durigan afirmou que o tema será tratado posteriormente.

Como o novo salário mínimo é calculado

A estimativa de R$ 1.741 segue a fórmula da política de valorização do salário mínimo, que considera a inflação acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes, neste caso, 2025.

A Secretaria de  Política Econômica (SPE), ligada ao Ministério da Fazenda, projeta inflação de 4,93% no período de 12 meses até novembro. A previsão aumentou diante dos possíveis efeitos negativos do fenômeno El Niño sobre os preços dos alimentos.

O PIB de 2025, por sua vez, apresentou crescimento de 2,3%, conforme dados do IBGE.

O salário mínimo também serve como referência para diversas despesas obrigatórias do governo, entre elas aposentadorias do INSS e pagamentos do BPC. Por isso, qualquer alteração no piso impacta diretamente o Orçamento Federal.

Segundo estimativas do governo divulgadas em abril, cada R$ 1 de aumento no salário mínimo representa R$ 413,2 milhões em despesas adicionais. Com a revisão prevista para 2027, o impacto extra nas despesas obrigatórias será de aproximadamente R$ 9,9 bilhões.

Apesar dessa pressão sobre as contas públicas, Durigan afirmou que o governo espera que as despesas obrigatórias cresçam em ritmo inferior ao crescimento total das despesas previstas no Orçamento do próximo ano.

por Guilherme Bernardo

 SÃO PAULO/SP - A petroquímica Braskem fechou acordo com credores para entrar com pedido de recuperação extrajudicial, disseram fontes na segunda-feira (24), enquanto lida com uma dívida superior a US$ 10 bilhões em suas operações (o equivalente a cerca de R$ 51,6 bilhões). O pedido deve ser feito ainda nesta segunda-feira à Justiça.

A posição de caixa da Braskem foi severamente afetada pelos preços baixos no setor petroquímico e por um desastre relacionado às suas minas de sal no Nordeste.

A empresa estava em negociações avançadas para um potencial pedido de recuperação extrajudicial no Brasil antes do final de agosto, quando expiraria uma proteção emergencial de 60 dias, ao mesmo tempo em que explorava opções de reestruturação para sua subsidiária mexicana. A Braskem não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

Fundada em 2002, a empresa nasceu da consolidação de ativos petroquímicos da antiga Odebrecht (atual Novonor). Hoje avaliada em cerca de R$ 6,2 bilhões, a companhia está muito distante do auge registrado em outubro de 2017, quando seu valor de mercado superou R$ 60 bilhões.

Na última sexta-feira (21), a petroquímica havia afirmado ao mercado não ter se decidido sobre a possibilidade de uma recuperação extrajudicial, mas que havia intensificado a negociação com credores e avaliado medidas de proteção.

No segundo trimestre de 2026, a companhia divulgou receita líquida de R$ 21,72 bilhões, crescimento de 22% sobre o segundo trimestre de 2025, um Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) de R$ 1 bilhão e um lucro líquido de R$ 3,33 bilhões no segundo trimestre de 2026, revertendo prejuízo de R$ 267 milhões registrado no mesmo período do ano anterior.

A alavancagem, um dos principais indicadores que apontam o tamanho do problema da dívida, chegou a 14,7 vezes o Ebitda, muito acima dos limites considerados saudáveis no mercado. Ao todo, a dívida da companhia é de R$ 54 bilhões.

Em junho, a companhia finalizou o processo de entrada da gestora IG4 na operação. A transação foi feita a partir da venda da maior parte do controle da Novonor no negócio, que repassou 50,1% do capital votante e 34,3% do capital social da petroquímica ao fundo Shine I.

O restante das ações pertence à Petrobras e a Novonor ainda manteve 4% das ações. A assinatura do contrato foi anunciada no dia 20 de abril.
Em dezembro do ano passado, quando anunciou a intenção de compra da fatia da Novonor, o IG4 comprou cerca de R$ 20 bilhões em dívidas da construtora com os maiores bancos do Brasil. As ações da Braskem eram dadas como garantia nesses contratos.

CRONOLOGIA DA CRISE

Em 2015, a Braskem realizou seu último grande investimento ao anunciar a construção de uma planta fabril no México, onde hoje opera a subsidiária Braskem Idesa. O objetivo era reforçar sua presença global na indústria petroquímica através da joint venture com a mexicana Idesa.

Na ocasião, a companhia desembolsou US$ 5,2 bilhões para montar uma fábrica focada na produção de eteno base gás e três plantas de polietileno.

Acontece que, meses após a inauguração da planta mexicana, em 2016, a operação Lava Jato atingiu o coração da Odebrecht e jogou a construtora numa espiral de dívidas. Na busca por dinheiro para quitar seus passivos, a Odebrecht iniciou tratativas para vender sua participação na petroquímica.
Foram dez anos tentando encontrar, sem sucesso, uma solução para a Braskem, que sofreu com o colapso financeiro de sua controladora justamente quando precisava de solidez financeira.

COLAPSO EM MACEIÓ

Dois anos depois, em março de 2018, a companhia viu o início de um dos maiores desastres ambientais do país com o afundamento de solo em bairros de Maceió (AL). A causa foi a extração inadequada de sal-gema em 35 minas subterrâneas, que causou tremores de terra, rachados em imóveis, fendas nas ruas e a evacuação de mais de 60 mil pessoas que moravam nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

A atividade de mineração só foi interrompida na região em maio de 2019. Naquele ano, a Odebrecht entrou em recuperação judicial, o que, combinado com o passivo ambiental de Maceió, ajudou a agravar a crise financeira da Braskem.

Apesar da interrupção das atividades de mineração, em novembro de 2023 houve o aumento abrupto na velocidade de afundamento do solo. No final daquele mês, a prefeitura decretou emergência por 180 dias com o "iminente colapso" de uma mina -o que acabou se concretizando em menos de duas semanas, quando o rompimento da Mina 18 promoveu a abertura de uma cratera de 300 metros de diâmetro.

Em novembro de 2025, dois anos após o desastre, a Braskem assinou um acordo com o governo de Alagoas para o pagamento de R$ 1,2 bilhão em indenização pelos danos causados com o afundamento do solo -montante que se soma ao que já foi desembolsado anteriormente.

O valor foi dividido em parcelas anuais ao longo de dez anos, sendo que o governo ainda complementou um pacote de investimentos de cerca de R$ 2,3 bilhões, voltado para a recuperação de 13 municípios da região metropolitana de Maceió.

O valor foi criticado por movimentos de vítimas do desastre, que se apoiavam em estimativas do próprio governo estadual indicando mais de R$ 30 bilhões somente em danos.

Nos últimos dois anos, a Braskem diz que sofreu com o excesso de oferta global de petroquímicos, o que ajudou a derrubar os preços dos produtos. Esse quadro foi agravado pelo aumento de importações baratas vindas da Ásia, sobretudo de polietileno, cuja participação da Braskem no mercado brasileiro chegou a 70%.

Fora do país, a operação mexicana entrou em dificuldades e complicou a situação da Braskem, uma vez que a companhia tinha um contrato de suporte financeiro em um empréstimo tomado pela Idesa e que poderia ser acionado caso a subsidiária entrasse em recuperação judicial nos EUA (o Chapter 11), o que aconteceu.

Na última terça-feira (18), a joint venture entrou com o semelhante à recuperação judicial nos EUA. A companhia chegou a acordos com credores e acionistas para abater a dívida em mais de US$ 920 milhões (R$ 4,78 bilhões), e que espera sair do Chapter 11 dentro de 60 a 90 dias, acrescentando que suas operações diárias continuarão funcionando normalmente. A Braskem informou, acionista majoritária da Braskem Idesa, informou que contribuirá com US$ 476 milhões (R$ 2,48 bilhões).

A saída formal da Novonor e a chegada da IG4 gerou alívio momentâneo, já que a gestora é especializada em recuperar a operação de empresas em crise.

por Folhapress

SÃO PAULOS/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE) abriu inscrições para 1.628 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos do programa Qualifica SP, disponível na plataforma Trampolim. As oportunidades são presenciais, distribuídas em oito diferentes regiões do estado, com opções voltadas tanto para quem busca o primeiro emprego quanto para trabalhadores que desejam se recolocar ou se qualificar para novas oportunidades no mercado.

As inscrições já podem ser feitas pelo site www.trampolim.sp.gov.br e vão até o dia 7 de setembro. As aulas têm início previsto para o dia 21 do mesmo mês.

As formações contemplam áreas com alta demanda por mão de obra como logística, gestão, informática e administração. Ao todo, são nove opções de cursos gratuitos, com aulas realizadas pela manhã, tarde ou noite.

LEIA TAMBÉM: Cursos gratuitos de qualificação profissional têm 985 vagas abertas no estado de SP

As aulas são presenciais e promovidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT). Verifique os locais das aulas na plataforma no ato da inscrição.

Entre os cursos disponíveis estão:

• Logística (420 vagas);
• Auxiliar Administrativo (330 vagas);
• Almoxarife (260 vagas);
• Gestão de Pessoas (200 vagas);
• Pacote de Informática (158 vagas)
• Gestão Financeira (130 vagas);
• Gestão de Projetos (70 vagas);
• Inglês (40 vagas);
• Capacitação de Motorista (20 vagas).

Os cursos são ofertados nas modalidades Novo Emprego, com 1.203 vagas voltadas a jovens e adultos entre 25 e 59 anos que desejam se qualificar em uma outra área ou iniciar uma nova carreira, e Meu Primeiro Emprego, com 425 vagas direcionadas a jovens de 16 a 24 anos que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho.

A definição dos cursos considera as demandas regionais por qualificação profissional, com foco na conexão entre formação e empregabilidade.

Como se inscrever

Para participar, basta acessar o site www.trampolim.sp.gov.br, fazer login com a conta gov.br e escolher o curso desejado. Podem se inscrever candidatos alfabetizados, domiciliados no Estado de São Paulo e com idade compatível com a modalidade escolhida.

Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, terão prioridade pessoas com deficiência, jovens, desempregados e candidatos de baixa renda.

Os candidatos selecionados receberão por e-mail as informações sobre a turma, incluindo o local das aulas presenciais. Em todos os cursos será necessária a confirmação da matrícula diretamente na unidade.

Para receber o certificado, o aluno deve ter frequência mínima de 75% nas atividades.

Serviço:

Inscrições para cursos profissionalizantes do Qualifica SP
Formato: presencial
Inscrições: até 7 de setembro
Início previsto das aulas: 21 de setembro
Previsão de conclusão: entre 15 e 29 de outubro, a depender do curso
Site: www.trampolim.sp.gov.br

Sistema de Esgotamento Sanitário, no âmbito do Programa IntegraTietê, terá 41.918 novas ligações; obras devem começar em janeiro de 2027

MOGI DAS CRUZES/SP - O Governo de São Paulo assinou, nesta quarta-feira (19), o convênio para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Mogi das Cruzes, no âmbito do Programa IntegraTietê da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). Com investimento de R$ 178,5 milhões, a iniciativa será executada pela SP Águas, Agência de Águas de São Paulo e vinculada à Semil. A formalização ocorreu na sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, com a participação da secretária da Semil, Natália Resende, da diretora-presidente da SP Águas, Camila Viana, e da prefeita Mara Bertaiolli. Os recursos são provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Tesouro Estadual. O início das obras está previsto para janeiro de 2027. 

O projeto prevê a implantação de aproximadamente 24,2 quilômetros de coletores-tronco e 16,5 quilômetros de redes coletoras de esgoto, além da qualificação de 11,8 quilômetros de redes antigas. Também serão executadas 41.918 novas ligações de esgoto, beneficiando diretamente 134,6 mil pessoas, além de ligações domiciliares e interligações com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Suzano. Também serão implantadas soluções para a captação e o tratamento de águas pluviais contaminadas por poluição difusa, além de ações de monitoramento qualitativo e quantitativo da água. 

As intervenções contemplam as bacias dos rios Jundiaí, Oropó, Ipiranga e Negro, com o objetivo de eliminar o lançamento direto de esgoto nos corpos hídricos urbanos de Mogi das Cruzes. “Esse investimento representa um avanço importante para Mogi das Cruzes e para toda a recuperação ambiental do Alto Tietê. Estamos ampliando a infraestrutura de coleta e tratamento de esgoto e, ao mesmo tempo, reduzindo a carga de poluição que chega aos nossos rios. É uma ação que combina saneamento, recuperação ambiental e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou Natália Resende.  

A expectativa é que as intervenções reduzam em 2.652 toneladas por ano a carga de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) lançada atualmente nos corpos hídricos urbanos, uma redução estimada de 66%. A medida deve contribuir diretamente para a melhoria da qualidade da água e para a recuperação dos rios da região. 

A integração do sistema à ETE Suzano também permitirá ampliar a eficiência do tratamento dos esgotos coletados, fortalecendo a infraestrutura de saneamento do município e contribuindo para os objetivos do Programa IntegraTietê, que reúne ações voltadas à recuperação ambiental e à melhoria da qualidade dos recursos hídricos da bacia do rio Tietê. 

Investimentos em Mogi das Cruzes 

Além dos R$ 178,5 milhões destinados ao novo Sistema de Esgotamento Sanitário, o Governo de São Paulo, por meio da Semil, mantém outras ações de saneamento, recuperação ambiental e gestão dos recursos hídricos em Mogi das Cruzes. 

Entre as intervenções em andamento está o desassoreamento do Rio Tietê, com investimento de R$ 35,6 milhões, em um trecho de aproximadamente 13,3 quilômetros entre Suzano e Mogi das Cruzes. Também estão em andamento projetos financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) da Semil, que somam R$ 32,3 milhões e contemplam ações de gestão dos recursos hídricos, saneamento básico, resíduos sólidos, capacitação e comunicação social. 

Entre as ações já concluídas está o programa Rios Vivos, conduzido pela SP Águas, que recebeu R$ 4,3 milhões e retirou 44.204,18 m³ de sedimentos em cinco intervenções. Também foram concluídos projetos financiados pelo Fehidro, que somam R$ 49,6 milhões em investimentos nas áreas de proteção e qualidade das águas, gestão de recursos hídricos, saneamento básico, drenagem e controle de cheias, gestão de demanda e resíduos sólidos. 

IntegraTietê 

As intervenções fazem parte do Programa IntegraTietê, iniciativa do Governo do Estado voltada à ampliação da coleta e do tratamento de esgoto, à recuperação ambiental e à melhoria da qualidade das águas na bacia do Rio Tietê. 

Desde 2023, já foram retirados mais de 6,4 milhões de m³ de sedimentos da bacia do Tietê. Os investimentos nessa frente somam R$ 1,13 bilhão até julho de 2026. Outra importante frente do programa é a atuação da Sabesp para eliminar ligações irregulares de esgoto na bacia. Desde 2023, a companhia já conectou mais de 1,5 milhão de domicílios à rede de esgoto, beneficiando 4 milhões de pessoas, principalmente municípios da Região Metropolitana de São Paulo e do Alto Tietê.

Palestra gratuita do Sebrae-SP vai orientar empresários de micro e pequenas empresas no dia 25 de agosto, em São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A Reforma Tributária vai trazer mudanças que podem afetar o planejamento, os custos e a rotina das empresas. Para ajudar os empresários a entenderem o que muda e como se preparar, o Sebrae-SP realiza uma palestra gratuita no dia 25 de agosto, das 19h às 21h, em São Carlos.

A atividade é voltada principalmente a proprietários e colaboradores de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas.

Durante a palestra, os participantes vão conhecer os principais impactos das novas regras sobre os pequenos negócios e entender quais pontos precisam ser observados desde já. O conteúdo também vai abordar os possíveis reflexos no modelo de tributação, no planejamento financeiro e na competitividade das empresas.

A proposta é apresentar o tema de forma simples e prática para que o empresário possa participar das decisões relacionadas ao futuro do negócio. Mesmo contando com o apoio de um profissional da contabilidade, é importante compreender como as mudanças podem afetar preços, custos, contratos, fluxo de caixa e relacionamento com clientes e fornecedores.

Outro alerta é o prazo de setembro. Entre os dias 1º e 30, as empresas do Simples Nacional terão uma janela para definir se mantêm o IBS e a CBS dentro do DAS ou se optam pelo recolhimento desses tributos pelo regime regular a partir de 2027. A escolha precisa ser avaliada de acordo com a realidade de cada empresa.

A discussão ganha ainda mais importância diante das recentes adequações do Simples Nacional à Reforma Tributária. As novas regras incorporam o IBS e a CBS ao regime e estabelecem mudanças que exigirão atenção das empresas durante o período de transição. As alterações foram divulgadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional em agosto.

Além de esclarecer dúvidas, o encontro vai mostrar como antecipar riscos, identificar oportunidades e organizar as adequações necessárias para que a empresa atravesse esse período com mais segurança. A orientação é não deixar para conhecer as novas regras apenas quando elas já estiverem afetando diretamente a operação do negócio.

Para realizar a inscrição, é obrigatório informar um CNPJ. No caso dos colaboradores, deve ser utilizado o CNPJ da empresa onde trabalham.

Serviço – Palestra: Reforma Tributária para Pequenos Negócios
Data: 25 de agosto de 2026 (terça-feira)
Horário: das 19h às 21h
Local: Sebrae-SP – Escritório Regional de São Carlos
Endereço: Avenida Bruno Ruggiero Filho, 649, Parque Santa Felícia – São Carlos/SP
Participação: gratuita e destinada a maiores de 18 anos
Público: empresários e colaboradores de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
Inscrições: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=XLVgbXYlYE2uMxHfDqB5gyQ4Rb_Oi6hCm9v2mmD5gOBUQUc5OTRCQ0RUMzYyR0NTUDZISTYwTVYzRi4u
Importante: é obrigatório informar o CNPJ no momento da inscrição

SÃO PAULO/SP - O Grupo Casas Bahia informou que mantém negociações com diversos agentes do mercado em busca de alternativas para sua situação financeira, mas que, até o momento, não há definição sobre eventual operação de obtenção de recursos, incluindo financiamentos. A afirmação foi feita em resposta a um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícia publicada na imprensa a respeito da negociação de um DIP de até R$ 1 bilhão.

"No entanto, ainda não há quaisquer definições relacionadas a eventual operação dessa natureza, seja de tamanho, prazo ou contraparte, razão pela qual inexiste informação a ser divulgada no atual momento", afirma.

A empresa relembra que ajuizou, em 16 de agosto de 2026, pedido de recuperação judicial e diz que está avaliando alternativas para renegociar prazos de pagamento de dívidas e obter recursos adicionais, incluindo mecanismos de transação tributária e a liberação de valores depositados em juízo, com o objetivo de gerar caixa.

Segundo a companhia, essas alternativas ainda estão em fase de avaliação, sem confirmação de adoção ou prazo para concretização.

O Grupo Casas Bahia acrescenta que a petição do pedido de recuperação judicial, disponibilizada ao mercado nos termos da Resolução CVM nº 80/22, menciona algumas dessas medidas, incluindo o pedido de levantamento de depósitos trabalhistas.

Segundo a varejista, o alongamento do prazo de pagamento de fornecedores no primeiro trimestre foi indicado nos comentários sobre o ciclo financeiro em seu release de resultados do período. Já o fluxo de caixa livre de R$ 800 milhões e a redução dos estoques em R$ 1,15 bilhão constam do fluxo de caixa gerencial divulgado no balanço do segundo trimestre.

A empresa lembra ainda que, em seu último balanço, informou que fecharia lojas menos rentáveis, com indicação do número de unidades encerradas, reduziria o Capex e diminuiria seu custo estrutural por meio do redimensionamento do quadro de funcionários e das despesas.

Por serem medidas recentes, a companhia afirma que ainda não tem a dimensão exata dos custos e das economias estimadas e, por isso, diz que não há informação a ser divulgada a esse respeito.

A companhia reitera que não há operação de obtenção de recursos financeiros, "seja na modalidade DIP ou não", contratada ou aprovada até o momento. Também afirma que não há qualquer renegociação de prazos ou obtenção de recursos definida ou aprovada, nem quantificação oficial sobre economias, reduções de despesas e Capex.

por Estadao Conteudo

SÃO PAULO/SP - Mais da metade dos trabalhadores brasileiros (53%) chega ao fim do mês sem dinheiro suficiente para pagar todas as despesas, segundo levantamento da Serasa Experian divulgado nesta terça-feira (18). O percentual é semelhante ao registrado em 2025, quando 54% dos entrevistados disseram estar nessa mesma situação.

Entre os trabalhadores ouvidos, 47% afirmam recorrer a algum recurso ou alternativa adicional para conseguir fechar as contas. Outros 6% terminam o mês sem dinheiro suficiente e sem recorrer a uma solução extra.

A pesquisa ouviu 1.008 profissionais de empresas públicas e privadas, incluindo trabalhadores com carteira assinada e pessoas que atuam como PJ (pessoa jurídica). As entrevistas foram realizadas pela internet entre os dias 12 e 30 de junho. A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais.

A alimentação foi citada por 78% dos entrevistados que não conseguem chegar ao fim do mês com dinheiro suficiente, seguida pelas contas de consumo, como água, luz e gás, mencionadas por 72%. Também aparecem entre os gastos financiamentos de imóveis ou veículos (44%), roupas, utilidades e outros itens de consumo (43%), empréstimos (33%) e estudos (22%). Cada entrevistado podia indicar até três tipos de gasto.

A pesquisa também perguntou aos trabalhadores que passaram ou ainda passam por problemas financeiros nos últimos cinco anos sobre as consequências do endividamento e o que a situação causa no dia a dia.

Na vida pessoal, irritabilidade e insônia foram citadas por 44% dos entrevistados. Foram mencionadas ainda alterações de peso, depressão, dores físicas e isolamento social.

No ambiente de trabalho, 51% relataram estresse e 46%, exaustão extrema ou esgotamento físico. Outros 35% disseram ter percebido diminuição da atenção e 33%, queda de produtividade.

O estudante universitário Pietro Nascimento, 24, diz estar vivendo essa realidade. Ele decidiu sair da casa da família há pouco mais de um ano para morar sozinho em São Paulo (SP), em busca de mais independência e de um endereço mais próximo do trabalho.

No entanto, percebe que nenhum dinheiro sobra no fim do mês. "Só o aluguel consome quase metade da minha renda. Cerca de R$ 2.000 de um salário de R$ 4.500", conta.

Embora pretenda comprar um imóvel no futuro, Nascimento afirma que ainda não conseguiu dar passos concretos nessa direção. "Continuo pesquisando imóveis mais baratos e formas de financiamento."

Para especialistas da Serasa, a educação financeira é uma das formas de contornar a situação.

"Os dados mostram que a dificuldade de equilibrar o orçamento não é uma situação pontual. Quando esse cenário não se altera de um ano para o outro, vemos uma pressão persistente sobre a saúde financeira", diz Délber Lage, CEO da SalaryFits, empresa da Serasa Experian.

"Essa falta de margem pode levar à busca por alternativas para complementar a renda ou financiar despesas do dia a dia."

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026.

É o que mostra o Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado na segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o relatório, desde 2016 a União desembolsou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou R$ 6,06 bilhões por meio da execução de contragarantias.

Apenas em julho deste ano, foram recuperados R$ 5,13 milhões.

O Tesouro Nacional informou que o principal fator para o baixo volume de recursos recuperados é a participação de diversos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que prevê a suspensão temporária da execução das contragarantias.

Segundo o órgão, cerca de R$ 79,78 bilhões das garantias honradas desde 2016 referem-se a estados que participam ou participaram do regime. Além disso, há R$ 1,9 bilhão relacionado à compensação por perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da Lei Complementar 194/2022.

Outros R$ 516,74 milhões não podem ser recuperados em razão de decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Brasil encerrou o mês de julho com 83,9 milhões de pessoas inadimplentes, um avanço de 0,23% em relação ao mês anterior. Segundo o mais recente Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas da Serasa, ao todo, mais de 348,3 milhões de dívidas estão em aberto, somando R$ 586,4 bilhões em débitos.

Nesse contexto, cresce também a preocupação dos brasileiros em reorganizar a vida financeira. Pesquisa realizada pela Serasa em parceria com o Instituto Opinion Box mostra que metade dos consumidores (50%) afirma ter gastado mais do que planejava no primeiro semestre de 2026, reforçando a necessidade de revisar o orçamento e estabelecer novas prioridades para os próximos meses.

O estudo revela que 54% dos brasileiros costumam revisar o planejamento financeiro no meio do ano para avaliar as metas estabelecidas em janeiro e definir os próximos passos para o restante de 2026. Apesar dos desafios, os resultados indicam uma mudança positiva na relação dos consumidores com as finanças: em comparação com o mesmo levantamento realizado em 2025, aumentou em seis pontos percentuais o número de pessoas que têm como principal objetivo manter as contas em dia, alcançando 55% dos entrevistados.

"O meio do ano é um momento importante para refletir sobre o planejamento financeiro e ajustar a rota quando necessário. Mesmo diante de um cenário de inadimplência ainda elevado, percebemos que os consumidores estão mais conscientes sobre a importância de reorganizar o orçamento e estabelecer metas compatíveis com sua realidade financeira", afirma Aline Vieira, especialista em educação financeira da Serasa.

Esse movimento também aparece nas prioridades para o segundo semestre. Quase metade dos brasileiros (49%) pretende quitar dívidas até o fim do ano, enquanto outros 32% querem limpar o nome e 29% planejam formar uma reserva para emergências — indicadores que cresceram seis e quatro pontos percentuais, respectivamente, em relação ao ano anterior. Além disso, a intenção de economizar mais passou de 64% para 69%, enquanto 33% afirmam que pretendem investir com maior frequência.

Renegociação de dívidas avança no país
Mesmo diante dos desafios, 74% dos entrevistados seguem otimistas em relação à própria situação financeira até o fim do ano e a maior preocupação com a organização financeira já se reflete na busca pela regularização das dívidas. Entre maio e julho de 2026, mais de 14 milhões de acordos foram fechados no Serasa Limpa Nome, um crescimento de 41% em relação ao mesmo período do ano anterior. No intervalo, mais de 7 milhões de consumidores renegociaram seus débitos na plataforma.

Em São Paulo, a Serasa registrou mais de 3,8 milhões acordos de renegociação de dívidas no Serasa Limpa Nome entre maio e julho de 2026, um aumento de 31% em relação ao mesmo período de 2025. No mesmo intervalo, em meio ao novo Desenrola Brasil e a ampliação do número de parceiros com melhores condições para a regularização de débitos, mais de 1,9 milhão de consumidores fecharam acordos na plataforma.

Segundo a Serasa, o avanço das renegociações coincidiu com uma desaceleração no ritmo de crescimento da inadimplência. Enquanto entre maio e julho de 2025 o aumento médio mensal foi de 0,7%, no mesmo período de 2026, a média caiu para 0,2%. Em São Paulo, a tendência também foi observada, com a média de crescimento recuando de 0,9% para 0,2% na comparação entre os dois anos.

“Regularizar os débitos reduz o peso dos juros, melhora o acesso ao crédito e abre espaço para que objetivos financeiros, como formar uma reserva ou investir, se tornem mais viáveis", reforça Aline. “Ao revisitar as metas neste meio de ano, esse pode ser o primeiro passo para retomar o controle das finanças ainda em 2026.”

Metodologia 
Pesquisa realizada pelo Instituto Opinion Box entre 26 de junho e 05 de julho de 2026, com 1.328 entrevistas online em todo o Brasil. Margem de erro de 2,7 pontos percentuais.