Aluno de medicina de Fernandópolis é preso por lavagem de dinheiro para facção criminosa
FERNANDÓPOLIS/SP - Uma operação da Polícia Federal em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Garça (SP) resultou na prisão de um estudante de medicina de Fernandópolis por lavagem de dinheiro para uma facção criminosa no Ceará. A ação foi feita para desmembrar uma organização envolvida com o tráfico de drogas.
Foram identificadas movimentações bancárias maiores a R$ 30 milhões nas contas dos investigados.
O estudante foi pego no município, onde fazia estágio pela instituição. Segundo a investigação, ele também é empresário do ramo de locação de maquinário agrícola no Ceará.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade.
OUTROS ENVOLVIDOS
Em Novo Itacolomi (PR), um médico também foi preso. Um advogado foi capturado pelos agentes em Várzea Grande (MT). Veículos e imóveis do grupo criminoso foram apreendidos e passarão por perícia.
Mandados de busca e apreensão domiciliares foram cumpridos também nas cidades de Trairão/PA, Rondon/PA, Camocim/CE, Fortaleza/CE, Açailândia/MA, Várzea Grande/MT, Foz do Iguaçu/PR, Caruaru/PR e Olinda/PR. No total, foram deferidos 13 mandados de prisão e autorizadas buscas e apreensões em 44 endereços.
OPERAÇÃO
A operação começou após um dos idealizadores e chefes de um grupo criminoso cearense com atuação no tráfico de drogas na fronteira do Brasil com a Bolívia ter sido preso na última segunda-feira (8/4). Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa do investigado, localizada em um condomínio de alto padrão na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), e apreendidos dois veículos.
Durante a ação policial, foi dado cumprimento a mandado de busca em outro local, nesta cidade, culminando na prisão de outro indivíduo. Os presos foram encaminhados para a Polícia Federal e ficarão à disposição da Justiça. Um veículo do grupo criminoso foi apreendido e dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Brasiléia (AC).
BRASÍLIA/DF - Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras podem participar, até 15 de abril, da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de Orientação Financeira. A iniciativa é promovida todos os anos pelo Banco Central (BC), pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelos Procons de todo o país.
Podem ser negociados débitos em atraso sem bens dados em garantia. Entre as dívidas alvo do mutirão, estão aquelas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e demais modalidades de crédito contratadas em bancos e financeiras. Dívidas com bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis), dívidas prescritas e contratos com as parcelas em dia não podem ser renegociados.
Os cidadãos interessados em participar do mutirão podem pedir a renegociação com as instituições financeiras onde têm dívidas. A lista completa dos canais de atendimento está disponível na internet.
O devedor também pode pedir a renegociação por meio do portal Consumidor.gov.br ou pelos Procons que aderiram à iniciativa. Outras informações sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira estão disponíveis no Meu Bolso em Dia.
O Banco Central fornece dicas para que o cidadão se prepare melhor para a renegociação. Em primeiro lugar, o devedor deve consultar o Registrato, para saber quais são as suas dívidas em atraso. Em seguida, deve acessar as dicas da Febraban para planejar o orçamento doméstico e entender como a renegociação afetará a vida financeira.
Outra recomendação é acessar a plataforma Meu Bolso em Dia. A página fornece orientações e capacitação para que o cidadão continue a aprender a lidar com o dinheiro e melhorar a saúde financeira. O BC também oferece ações de educação financeira
Restrições
O BC esclarece que o mutirão não é recomendado para todos. As pessoas que preenchem os requisitos para negociar pela Faixa 1 do Programa Desenrola Brasil devem buscar renegociar suas dívidas por esse programa, que oferece condições mais vantajosas, como desconto médio de 83% do total da dívida, podendo chegar a 96%.
A Faixa 1 do Desenrola abrange dívidas de até R$ 5 mil para quem tem renda de até dois salários mínimos ou está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Mais informações podem ser obtidas na página oficial do Desenrola.
Os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores. Essa lei possibilita acordos mais adequados que a negociação individual com cada banco e a solução efetiva para o problema do superendividamento.
As pessoas em situação de superendividamento devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor. A plataforma Meu Bolso em Dia também dá orientações sobre o tema.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
ALEMANHA - A economia da Alemanha ainda é altamente dependente da China para uma série de produtos e matérias-primas, apesar dos esforços para diversificar para outros mercados, mostrou um estudo do Instituto Econômico Alemão na terça-feira.
Embora as importações gerais da China tenham caído quase um quinto entre 2022 e 2023, a parcela de grupos de produtos para os quais a Alemanha depende da China para mais da metade de suas importações praticamente não mudou, incluindo produtos químicos, computadores e células solares.
Em algumas categorias, como produtos farmacêuticos e terras raras, a dependência da Alemanha aumentou.
"Uma clara redução estrutural dos riscos -- no sentido de uma tendência contínua em direção a mais reduções significativas nas importações --ainda não é aparente", disse o estudo.
Cerca de 73 grupos de produtos foram removidos da lista de bens para as quais a Alemanha depende fortemente da China, mas um número semelhante foi adicionado e/m seu lugar, o que significa que o número total caiu apenas ligeiramente de 213 para 200.
O estudo foi publicado antes da viagem do chanceler Olaf Scholz à China nesta semana, com as empresas pressionando pelo que elas caracterizam como um acesso mais justo ao mercado chinês e a Europa preocupada com o excesso de capacidade chinesa que está inundando seu mercado.
A viagem é a primeira de Scholz à China desde que Berlim elaborou uma estratégia para a China no ano passado, que recomendava a "eliminação de riscos" para reduzir a exposição econômica à segunda maior economia do mundo, mas foi vaga quanto a medidas específicas ou metas obrigatórias.
A Alemanha tem se tornado cada vez mais cautelosa em relação a um país que descreveu como parceiro e rival sistêmico, principalmente depois que a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 revelou a dependência da Europa em relação às remessas de gás russo.
Reportagem de Matthias Williams / REUTERS
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9) um dispositivo que permite ao governo antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e, na prática, liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.
O texto foi aprovado por 304 votos a 136. Se o projeto for validado também pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá destravar esse valor de forma imediata "por ato do Poder Executivo", sem passar novamente pelo Congresso Nacional.
Segundo interlocutores do Congresso e do governo, a mudança foi articulada com o Executivo. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), sinalizou que a medida foi aprovada sem objeção após acordo no plenário.
Interlocutores do governo reconhecem que a liberação do dinheiro vai ajudar a resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares que foram vetadas por Lula. O Congresso cobra a liberação e ameaça com a derrubada do veto, e o governo sabe que não deve conseguir votos suficientes para barrar isso.
A mudança também ajuda o Executivo a reverter o bloqueio de R$ 2,9 bilhões sobre despesas de custeio e investimentos anunciado em março, além de acomodar eventuais pressões adicionais por aumento de gastos. Os servidores, por exemplo, iniciaram um movimento grevista para reivindicar reajustes.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), confirmou à reportagem que a medida busca antecipar a abertura do crédito.
"Solicitamos ao Congresso que antecipasse [o crédito] por conta do excesso de arrecadação no primeiro trimestre de 2024. Somente isso não mexe em nada que está estabelecido no arcabouço. É apenas para o governo poder, por conta do excesso de arrecadação, gastar dentro das regras do arcabouço. Não altera em nada a responsabilidade fiscal e social do governo", disse.
Perguntado se o ministro Fernando Haddad (Fazenda) estava de acordo com a alteração, o líder afirmou que o comando veio da Casa Civil. "Foi uma opinião do governo comandada pelo Rui Costa [ministro-chefe da pasta]", disse.
O artigo em questão altera a lei do novo arcabouço fiscal e foi inserido de última hora em um projeto de lei complementar que recria o DPVAT, seguro que indeniza vítimas de acidente de trânsito.
O relator do texto é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Em sua ausência no plenário, a mudança foi lida pelo deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA), que é vice-líder do governo na Câmara. Ambos são da mesma sigla do presidente Lula.
Pereira Junior disse à reportagem que Haddad não participou diretamente das conversas. Questionado sobre se o ministro estava de acordo, ele disse: "Penso que sim. Porque não muda o arcabouço. Só o momento de abrir crédito."
O texto atual arcabouço prevê que o governo pode abrir o crédito suplementar caso a avaliação das receitas seja favorável no relatório de avaliação do Orçamento do segundo bimestre, a ser divulgado no dia 22 de maio.
A versão aprovada pelos parlamentares antecipa esse prazo e diz que o crédito poderá ser aberto após a primeira avaliação bimestral de receitas e despesas, que já foi divulgada no último 22 de março.
O tamanho do crédito corresponde à diferença entre a alta real do limite vigente (1,7%) e o teto máximo autorizado pelo novo arcabouço fiscal (2,5%).
Segundo técnicos do governo, com base no relatório de março o Executivo conseguirá usar todo o espaço potencial de R$ 15,7 bilhões. Se a receita depois frustrar, o governo pode adotar eventual contingenciamento para cumprir a meta fiscal.
A medida antecipa e dá segurança ao governo sobre a liberação desse valor num momento em que a equipe de Haddad tem tido que lidar com uma série de incertezas em torno da arrecadação com as medidas de ajuste e com os dividendos da Petrobras.
No primeiro relatório, o governo manteve boa parte das projeções de receitas com mudanças na tributação aprovadas no ano passado pelo Legislativo.
Do pacote de R$ 167,6 bilhões em medidas anunciado em 31 de agosto de 2023 para fechar as contas do Orçamento, o governo manteve R$ 144,33 bilhões.
As reduções foram compensadas pelo acréscimo de outros R$ 24 bilhões esperados com o limite para o uso de créditos judiciais pelas empresas para reduzir os tributos a pagar.
Prevista em MP (medida provisória) editada em dezembro, a iniciativa não contava até então com nenhuma estimativa de impacto. No entanto, a obtenção desse valor ficou mais incerta a partir de liminares judiciais concedidas em favor de empresas e que continuam autorizando o uso dos créditos para abater tributos. A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Aberta) tem atuado no Legislativo para derrubar o limite.
O governo ainda incluiu uma expectativa de arrecadar R$ 6 bilhões com o fim do Perse, programa que zerou tributos para o setor de eventos e que, segundo a Receita Federal, foi usado para lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros. A medida, no entanto, deve ser flexibilizada diante das resistências do Legislativo.
O Executivo também está tendo de ceder na reoneração de municípios e de empresas de 17 setores. Flexibilizações nessas medidas estão em negociação com o Congresso.
A Fazenda também tenta garantir o ingresso no caixa dos dividendos extraordinários da Petrobras. Haddad tentava assegurar o pagamento de 100%, o que renderia R$ 12,59 bilhões à União, mas o cenário mais provável é que apenas 50% serão pagos, reduzindo o valor que entra no caixa do Tesouro à metade.
O argumento do governo em favor da mudança é que o próprio mercado já havia incorporado em suas projeções a expectativa de abertura desse crédito, o que mudou foi apenas o momento.
Especialistas, porém, avaliam que a alteração no arcabouço -a segunda em menos de um ano desde sua aprovação- arranha a credibilidade da nova regra fiscal.
No ano passado, o governo já havia alterado a lei do arcabouço para permitir um aporte extra de recursos ao programa Pé-de-Meia de combate à evasão escolar no ensino médio.
Para o ex-secretário do Tesouro Jeferson Bittencourt, hoje economista da ASA Investments, a mudança é um golpe na credibilidade da nova regra fiscal se confirmada em votação no Senado.
"É mais um golpe na credibilidade da regra que, pretensamente, deveria colocar a dívida pública em trajetória sustentável", criticou.
Para ele, a alteração é uma forma de exigir pré-requisitos que já foram sabidamente atendidos para o aumento de despesa.
Bittencourt destacou ainda que, ao autorizar o crédito por ato do Poder Executivo, o projeto dispensa os requisitos para a abertura desse espaço no Orçamento. Ou seja, deixa-se de exigir que haja espaço na meta fiscal para ampliar a despesa.
"Os mecanismos de incentivo a ter mais receita e espaço na meta para se ampliar o limite foram abandonados", alertou.
Na sua avaliação, a mudança mostra que é legítimo o ceticismo sobre o cumprimento de restrições legais para o aumento de despesas, sinalizando falta de compromisso do Executivo com a previsibilidade das decisões de política econômica, com a estabilidade das regras e com a transparência das decisões.
POR FOLHAPRESS
BRASÍLIA/DF - O Banco Central (BC) divulgou que R$ 7,78 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). O valor corresponde a recursos esquecidos em instituições financeiras e que podem ser de qualquer pessoa física ou jurídica.
Para verificar se você tem valores a receber, acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br. A consulta é gratuita e pode ser feita por CPF, CNPJ ou e-mail.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) foi lançado em fevereiro de 2022 com o objetivo de devolver à população valores esquecidos em instituições financeiras. Desde então, mais de R$ 6,23 bilhões já foram resgatados por mais de 12 milhões de pessoas.
Você pode consultar o SVR para:
Você mesmo: Verifique se você tem dinheiro esquecido em bancos, consórcios, corretoras de valores, cooperativas de crédito e outras instituições.
Sua empresa: Consulte se sua empresa possui valores a receber de instituições financeiras.
Familiar falecido: Se você é herdeiro, inventariante ou representante legal de um familiar falecido, pode consultar se há valores a receber em nome dele.
A consulta é gratuita e pode ser feita de forma simples e rápida:
Acesse o site https://valoresareceber.bcb.gov.br.
Informe seu CPF, CNPJ ou e-mail.
Clique em "Consultar".
Se você encontrar valores a receber, siga as instruções para solicitar o resgate.
O dinheiro será devolvido via Pix, em até 12 dias úteis.
Não perca tempo! Acesse o SVR e veja se você tem valores a receber.
BRASÍLIA/DF - Um novo projeto prevê que a Advocacia-Geral da União, por meio de uma programa de inteligência artificial, revise uma negativa do INSS a um pedido de benefício, evitando que o cidadão precise entrar na Justiça.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o projeto, chamado "Pacifica", começará a ser implementado em um formato piloto em junho. A iniciativa é uma parceria com a Defensoria Pública Federal, e trata de temas relacionados à Previdência Social.
"Após a negativa do benefício pelo INSS, por atuação direta pelos integrantes da AGU utilizando IA, nós vamos estimular o segurado a passar no nosso balcão antes, em vez de buscar diretamente a Justiça", afirmou ele durante painel sobre o uso da tecnologia pela Justiça na Brazil Conference, evento em Cambridge (EUA).
Segundo Messias, a ideia é que a AGU, utilizando esse conjunto de dados com auxílio da inteligência artificial, "avalie se nós não podemos entregar esse direito e implantar o benefício que ele pleiteou".
Segundo ele, parte expressiva do enorme volume de ações sob responsabilidade da AGU dizem respeito à Previdência Social -é o "grande desafio", em suas palavras. Assim, o objetivo do Pacifica é desafogar o Judiciário, "para que ele discuta apenas as questões fundamentais da nossa cidadania".
Messias também fez algumas ressalvas ao uso de IA. Em sua visão, há questões éticas que precisam ser debatidas, assim como a forma de regulação. Uma questão apontada por ele foi em que medida "essa vigilância, esse excesso de automação, não levará a uma reprodução de padrões de injustiça, padrões históricos que a sociedade brasileira ainda tem".
JORGE-MESSIAS / POR FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - O concurso 2.709 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (06), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 43 milhões.
Veja as dezenas sorteadas:
22 - 12 - 23 - 47 - 24 - 53.
- 5 acertos - 62 apostas ganhadoras: R$ 48.796,35
- 4 acertos - 4.628 apostas ganhadoras: R$ 933,87
O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (9).
SÃO PAULO/SP - A segurança previdenciária para Microempreendedores Individuais (MEIs) tem recebido um foco renovado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com esclarecimentos cruciais sobre como esses trabalhadores podem assegurar a aposentadoria e acessar benefícios essenciais. Enquanto muitos MEIs valorizam a autonomia e as vantagens fiscais de seu status, há incertezas frequentes sobre as contribuições previdenciárias e seus impactos futuros, especialmente no que tange à aposentadoria.
Com a contribuição mensal via Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui tanto impostos quanto a contribuição previdenciária, os MEIs estão elegíveis a benefícios importantes como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez. Contudo, devido à alíquota reduzida destinada à Previdência, muitos questionam o valor final dos benefícios.
Para os MEIs que almejam maximizar os benefícios de aposentadoria, uma opção é a complementação da contribuição ao INSS, usando o código 1910 além do DAS mensal. Isso visa aumentar o valor da aposentadoria futura, assegurando um benefício mais próximo ao integral.
Descubra o que te espera:
- Benefícios Previdenciários do MEI: Aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e muito mais!
- Maximizando sua Aposentadoria: Como aumentar o valor do seu benefício e garantir uma renda digna no futuro.
- Passo a Passo para se Aposentar como MEI: Um guia prático para você não se perder na jornada.
- Planejamento Personalizado: Dicas para definir seus objetivos e alcançar a segurança financeira.
- Orientação Especializada: A importância de consultar um contador para te auxiliar em cada etapa.
Com este guia completo, você estará pronto para:
- Garantir seus direitos: Tenha acesso a todos os benefícios previdenciários disponíveis para o MEI.
- Construir um futuro próspero: Planeje sua aposentadoria com antecedência e alcance a tranquilidade que você merece.
- Evitar erros e frustrações: Siga um passo a passo detalhado e evite complicações na hora de se aposentar.
- Tomar decisões conscientes: Tenha todas as informações necessárias para escolher o melhor caminho para você.
O passo a passo para uma aposentadoria bem planejada inclui manter as contribuições em dia, considerar a complementação da contribuição para elevar o valor do benefício, realizar um planejamento financeiro detalhado para a aposentadoria e buscar aconselhamento profissional de um contador, essencial para navegar as nuances do sistema previdenciário.
O INSS enfatiza a importância dos MEIs se manterem informados sobre suas contribuições e benefícios potenciais, utilizando ferramentas como o Simulador de Aposentadoria disponível no portal do governo. Essa orientação proativa visa não apenas esclarecer dúvidas, mas também incentivar um planejamento financeiro consciente para a aposentadoria, reforçando a segurança financeira a longo prazo para os empreendedores individuais.
Por Redação Mix Vale
EUA - A Johnson & Johnson anunciou nesta sexta-feira a compra da Shockwave Medical por 12,5 bilhões de dólares, em um negócio que vai reforçar seu portfólio de dispositivos médicos usados no tratamento de doenças cardíacas.
A transação, a maior já feita pela J&J desde a aquisição da Abiomed, fabricante de bombas cardíacas, por 16,6 bilhões de dólares, em 2022, dará à empresa acesso a um dispositivo médico que usa ondas de choque para quebrar placas calcificadas nos vasos sanguíneos, semelhante à forma como as pedras nos rins são tratadas.
A J&J ofereceu 335 dólares por ação em dinheiro, ou um prêmio de 17% sobre o preço de fechamento da ação no final de março, quando o Wall Street Journal informou que o conglomerado de saúde estava em negociações para comprar a empresa.
O negócio avalia a Shockwave em cerca de 13,1 bilhões de dólares e deve ser concluído até meados de 2024, disseram as empresas.
Por Sriparna Roy e Bhanvi Satija / REUTERS
EUA - O déficit da balança comercial americana subiu em fevereiro mais do que o esperado pelos analistas, alcançando um máximo desde abril de 2023, segundo dados oficiais publicados na quinta-feira (4).
As importações voltaram a superar as exportações e o déficit comercial atingiu 68,9 bilhões de dólares (R$ 343 bilhão, na cotação da época) - US$ 1,3 bilhão (R$ 6,4 bilhões) acima do registro do mês anterior, informou, em nota, o Departamento do Comércio.
O mercado esperava uma queda sutil do déficit comercial, segundo pesquisa da Briefing.com.
Em fevereiro, as importações aumentaram 7,1 bilhões de dólares (R$ 35 bilhões, na cotação da época), enquanto as exportações cresceram 5,8 bilhões de dólares (R$ 29 bilhões).
Enquanto as importações foram impulsionadas por compras de bens de consumo, como celulares e produtos para o lar, alimentos e bebidas, as exportações tiveram como carros-chefe os aviões de uso civil e o petróleo cru.
O déficit nas transações com a China caiu para 21,9 bilhões de dólares (R$ 110 bilhões) em fevereiro e continua sendo o mais importante, enquanto no caso das transações com o México a diferença tenha aumentado para US$ 15,3 bilhões (R$ 76,8 bilhões) a favor do país latino-americano e parceiro dos Estados Unidos no acordo de livre comércio T-Mec com o Canadá.
A secretária de Tesouro americana, Janet Yellen, está na China e as transações comerciais fazem parte de sua agenda.
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