SÃO PAULO/SP - A Tabela SUS Paulista vem melhorando o financiamento da saúde em São Paulo ao remunerar procedimentos com valores até cinco vezes superiores aos pagos pelo Governo Federal. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), o programa já recebeu cerca de R$ 8 bilhões em investimentos e integra um conjunto de ações que reduziu filas, acelerou cirurgias e permitiu a reabertura de leitos no estado. 

Em três anos, o Governo de São Paulo reabriu 8 mil leitos, desse total, 4,7 mil leitos foram reativados diretamente graças ao novo modelo de financiamento da Tabela SUS Paulista, que fortaleceu os hospitais e ampliou a capacidade de atendimento em todas as regiões.

“Hoje, não importa se o paciente está na capital, no interior ou no litoral. O atendimento chega com mais agilidade porque as instituições estão melhor remuneradas e, por isso, mais estruturadas. Esse é o impacto direto da Tabela SUS Paulista”,  destacou Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde.

Com cerca de 800 instituições beneficiadas, a Tabela SUS Paulista expandiu o acesso a procedimentos especializados e consolidou a rede pública em todas as regiões.

Em agosto, o governador Tarcísio de Freitas ampliou o alcance do programa para hospitais municipais, medida que contemplará mais de 100 unidades em cerca de 70 cidades, atendendo uma antiga demanda dos municípios.

Mais recursos, mais atendimentos 

Nos últimos 12 meses, foram realizadas 10.753 cirurgias oncológicas, ante 7.983 em 2022, aumento de 34,7%. As cirurgias cardíacas cresceram de 76.481 para 98.382, alta de 28,6%. Já os procedimentos do aparelho da visão passaram de 47.479 para 67.708, avanço de 38%. Com o programa, a rede ganhou capacidade para expandir esse volume e, em 2025, alcançou o maior volume de cirurgias eletivas já registrado na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) paulista em dez anos, com mais de 1,3 milhão de procedimentos, um crescimento de 85,7% em relação a 2022, refletindo na redução consistente das filas.

Diagnóstico e tratamento próximo de casa

Roseli Tomozawa, 56 anos, vendedora e moradora de Itapetininga, descobriu um câncer de mama em outubro de 2023 após realizar uma mamografia de rotina em uma UBS. Sem sintomas, ela não esperava o resultado. “Eu não sentia dor, não tinha nódulo, secreção, nada. Fui fazer o exame tranquila”, conta.

A biópsia indicou lesões classificadas como BI-RADS 4 e 5, o que exigiu investigação imediata. O tratamento começou na Santa Casa de Itapeva, hospital beneficiado pela Tabela SUS Paulista. Na consulta inicial, veio a confirmação do diagnóstico. “É um choque. Quando você não sente nada, acha que está tudo bem. A notícia mexe muito”, comenta. 

Como o tumor foi identificado no início, a equipe indicou uma cirurgia conservadora para retirada do quadrante mamário. Roseli passou por dois procedimentos, após os médicos identificarem a necessidade de remover também uma área complementar do nódulo. 

Hoje, Roseli segue em acompanhamento e retomou a rotina.“Voltei a trabalhar, levo uma vida tranquila e estou cuidando ainda mais da minha saúde emocional. Sigo confiante até receber alta”, afirma a paciente. 

A Santa Casa de Itapeva já recebeu cerca de R$ 47,8 milhões em aportes do programa, o que tem reforçado a capacidade de atendimento em procedimentos como o de Roseli. 

Coragem para fazer o impossível: São Paulo na Direção Certa

Nos últimos 3 anos, o Governo de São Paulo atuou com coragem para enfrentar gargalos históricos, retomando obras inacabadas e implementando projetos históricos e inéditos que vão deixar legado para a população. Os resultados antes considerados impossíveis saíram do papel para fazer a diferença: a entrega da primeira etapa do Rodoanel Norte, o funcionamento da Linha 17-Ouro de metrô prevista para março, o início do projeto do Túnel Imerso Santos-Guarujá, o fim da Cracolândia no centro da capital, a inclusão de 2 milhões de pessoas na rede de água e outras 3 milhões com esgoto tratado após a desestatização da Sabesp, as 76 mil casas próprias entregues e outras 110 mil em produção, o recorde de 3,5 milhões de cirurgias eletivas na saúde, os R$ 8 bilhões investidos em 800 Santas Casas e instituições de saúde com a Tabela SUS Paulista, as 46 mil vagas em universidades com o Provão Paulista e 2 mil intercâmbios internacionais com o Prontos Pro Mundo, a menor taxa de homicídios da história e as quedas recordes em latrocínios e roubos em 2025, entre outros. Com coragem pra fazer o impossível, São Paulo segue na direção certa!

SÃO PAULO/SP - Vinte e cinco municípios representaram 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de bens e serviços produzidos no Brasil, em 2023, aponta a publicação PIB dos Municípios 2022-2023, divulgada na sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  O estudo foi feito em parceria com os órgãos estaduais de estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

As três primeiras cidades no topo da lista são São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. De acordo com o analista do IBGE, Luiz Antonio do Nascimento de Sá, essas três cidades se mantêm nas primeiras posições desde o início da série histórica, em 2002, mas vêm perdendo participação gradativamente ao longo dos anos.

O ranking ainda inclui 11 capitais, nove municípios paulistas, quatro fluminenses e um mineiro. Segundo o estudo, cem municípios concentram 52,9% do PIB do Brasil. 

Em 2023, as capitais, incluindo Brasília, representavam 28,3% do PIB brasileiro e as não capitais, 71,7%.

O bom desempenho do setor de serviços impulsionou as capitais a aumentar participação no PIB em 2023: São Paulo teve o maior ganho de participação (0,4 ponto percentual-p.p), chegando a 9,7% do PIB nacional, seguido por Brasília, Porto Alegre e Rio de Janeiro, com aumentos de 0,1 p.p., cada. Belo Horizonte variou próximo a 0,1 p.p. e permaneceu entre as capitais com maior peso.

Das 30 cidades que mais perderam participação no PIB, sete tiveram perda relacionada à extração do petróleo, incluindo os cinco primeiros da lista: Maricá (RJ), Niterói (RJ), Saquarema (RJ), Ilhabela (SP) e Campos (RJ).  Nove municípios com a atividade principal de indústria de transformação também tiveram perda de participação no PIB.

As seis cidades com maior PIB per capita estão vinculadas à extração e refino do petróleo.

“É curioso observar que os municípios no topo dessa lista estão ligados ao petróleo mesmo num contexto desfavorável a essa commodity. Mas alguns campos de petróleo entraram em produção. Embora nacionalmente essa atividade extrativa tenha perdido participação, alguns campos começaram a operação em 2023 beneficiando algumas cidades”, disse o analista do IBGE.

Saquarema (RJ) liderou o PIB per capita de 2023, com R$ 722,4 mil por habitante. Entre as capitais, o maior foi Brasília (DF), com R$ 129,8 mil, que é 2,41 vezes maior que a média nacional (R$ 53,9 mil).

O município que apresentou o menor PIB per capita do país foi Manari (PE), com R$ 7.201,70. Quatro dos cinco menores estavam no Maranhão: Nina Rodrigues, com R$ 7.701,32; Matões do Norte, com R$ 7.722,89; Cajapió, com R$ 8.079,74; e São João Batista, com R$ 8.246,12.

por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam investigadas, inclusive, seus familiares. “Quem tiver envolvido vai pagar o preço”, disse em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto.

“É importante que haja seriedade para que a gente possa investigar todas as pessoas que estão envolvidas, todas as pessoas. Ninguém ficará livre. Se tiver filho meu metido nisso, ele será investigado”, afirmou Lula.

O nome de filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, apareceu em depoimento de testemunha ligada ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Antônio atuava em nome de associações e entidades de servidores, intermediando a autorização dos descontos e recebia percentuais desses valores por meio de empresas de sua propriedade.

O irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, também é citado nas investigações. Ele é diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Sindinapi, uma das entidades investigadas pelos desvios indevidos.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje, nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema fraudulento no INSS. Entre os presos está Romeu Carvalho Antunes, filho do Careca do INSS.

A operação da PF mira um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas entre 2019 e 2024.

Questionado sobre a demora para o início, de fato, da operação, deflagrada em abril deste ano, Lula afirmou que o governo queria investigar com seriedade e não queria fazer pirotecnia. “Seria muito fácil você fazer uma denúncia e não apurar”, disse. Segundo ele, a Controladoria-Geral da União levou “praticamente” dois anos fazendo investigação.

O Congresso Nacional também instalou uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para apurar o caso. “Eu não sou da CPI, eu não sou delegado da Polícia Federal e não sou ministro da Suprema Corte. O que eu posso dizer para você é que naquilo que depender da Presidência da República, tudo será feito para que a gente dê uma lição a esse país”, afirmou Lula.

“Não é possível você admitir num país em que milhões de aposentados ganham um salário mínimo, você ter alguém tentando se apropriar, expropriar o dinheiro do aposentado com promessas falsas”, acrescentou.

O presidente recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele estava acompanhando dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Ressarcimento

Após a repercussão da Operação Sem Desconto, o governo federal estabeleceu um acordo de ressarcimento com os segurados que foram vítimas das fraudes.

De acordo com o INSS, até a semana passada, R$ 2,74 bilhões foram pagos no acordo a 4 milhões de aposentados e pensionistas. O pagamento é feito diretamente na conta do benefício, com correção pela inflação, sem necessidade de ação judicial.

A contestação dos descontos indevidos pode ser feita até 14 de fevereiro de 2026 pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas agências dos Correios. Mesmo após essa data, a adesão ao acordo de ressarcimento continuará disponível para quem tiver direito.

O ressarcimento custará R$ 3,3 bilhões ao governo em créditos abertos por medida provisória. Por se tratar de créditos extraordinários, o dinheiro está fora do arcabouço fiscal e não contará para o cumprimento das metas de resultado primário nem de limite de gastos do governo.

A Advocacia-Geral da União já entrou com ações judiciais contra associações e empresas investigadas para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas.

Andreia Verdélio e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil

FRANÇA - O gabinete do primeiro-ministro da França, Sebastien Lecornu, expressou fortes preocupações sobre o tão esperado acordo comercial da União Europeia (UE) com países latino-americanos em sua forma atual, afirmando que o acordo ainda pode deixar os agricultores do bloco vulneráveis.

Em um comunicado no domingo, 15, ele menciona que o acordo com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai não é aceitável em sua forma atual, acrescentando que a agricultura e a proteção do consumidor não podem "ser sacrificadas nas negociações comerciais".

"Esses avanços ainda estão incompletos e devem ser finalizados e depois implementados de maneira operacional, robusta e eficaz para entregar e avaliar completamente seus efeitos completos", disse, afirmando que o país quer que os prazos de dezembro para o acordo sejam adiados para dar ao bloco tempo para garantir o que chamou de proteções legítimas para os agricultores europeus.

Um porta-voz da comissão disse que o executivo da UE ainda espera assinar formalmente o acordo até o final do ano. A pressão da França ocorre enquanto os líderes dos 27 Estados-membros da UE se preparam para uma cúpula de final de ano abordando uma ampla gama de questões, desde o orçamento da UE até a Ucrânia e as tensões globais sobre a política econômica.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, encarregado de redigir a legislação, moveu-se para aliviar as preocupações dos integrantes em outubro, propondo adicionar salvaguardas adicionais para o setor agrícola do bloco, que inclui monitorar as tendências do mercado sobre importações como carne bovina e aves, e comprometendo-se a investigar se houver um aumento de produtos mais baratos da América do Sul ou uma queda nos preços domésticos.

 por Estadao Conteudo

SÃO PAULO/SP - O projeto de lei enviado pelo Governo de SP para a Assembleia Legislativa (Alesp) prevê a isenção de IPVA para 2,4 milhões de motocicletas até 150 cilindradas, o equivalente a 53% da frota do estado.

A proposta isenta do imposto todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cc de propriedade de pessoas físicas. A medida tem forte impacto no orçamento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço.

“Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda. Estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi planejada com responsabilidade, para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”, destaca o governador Tarcísio de Freitas.

Se o projeto for aprovado, a isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 para veículos em situação regular de registro e licenciamento. O texto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no Estado.

BRASÍLIA/DF - O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.

O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.  

O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

Entenda

A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de 2 anos.

No dia 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando expansão em 3,4%.

No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.

Pela regra, o salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%.

Revisão

Os resultados dos índices farão o governo revisar cálculos para as contas públicas no ano que vem, já que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional, estimava o salário mínimo em R$ 1.627, um reajuste de 7,18%.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

CHINA - A percepção ocidental de que a indústria chinesa ainda funciona em galpões superlotados, com trabalhadores cumprindo longas jornadas em condições precárias, já não corresponde à realidade do maior polo fabril do planeta. A China, que por décadas carregou o título de “fábrica do mundo”, vive agora uma transformação profunda, marcada pela expansão de um parque industrial altamente tecnológico.

Segundo dados do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT), o país já soma aproximadamente 30 mil fábricas inteligentes, ambientes produtivos totalmente integrados a sistemas avançados de robótica, big data, internet das coisas (IoT) e inteligência artificial (IA). O modelo faz parte da estratégia governamental conhecida como “segunda modernização da China”, que busca elevar a produtividade, reduzir custos, aumentar a precisão dos processos e fortalecer a competitividade internacional da indústria.

Nessas novas plantas, sensores espalhados por linhas de produção se comunicam com algoritmos de IA capazes de prever falhas, ajustar operações em tempo real e até reorganizar fluxos de trabalho sem intervenção humana. Braços robóticos executam tarefas repetitivas com precisão milimétrica, enquanto softwares analisam milhões de dados por minuto, garantindo eficiência energética e menor desperdício de materiais.

A transição representa não apenas uma evolução tecnológica, mas também uma mudança na posição estratégica da China no cenário industrial global. Ao investir em fábricas inteligentes em larga escala, o país busca deixar para trás a imagem de mero fornecedor de produtos baratos para assumir um papel central na inovação produtiva mundial.

Para analistas, essa transformação deve impactar diretamente cadeias globais de suprimento, pressionando outros países a acelerarem sua própria digitalização industrial. E ao contrário das antigas linhas de montagem, a nova geração de plantas chinesas opera com alto nível de automação, exigindo mão de obra mais qualificada e reduzindo a dependência de processos manuais intensivos.

A China, portanto, não apenas revisa sua própria história industrial, mas redefine o futuro da manufatura mundial.

Interessados devem se inscrever em curso online gratuito que conecta diretamente às oportunidades

SÃO CARLOS/SP - Companhias parceiras do Instituto Coca-Cola Brasil estão com mais de mil vagas abertas para serem preenchidas de imediato no Estado de São Paulo. Os interessados devem se inscrever no programa Coletivo Coca-Cola Jovem e fazer um curso online que os conecta diretamente com essas oportunidades. As inscrições podem ser feitas neste site ou por meio do aplicativo do programa, disponível no sistema Android e IOS. Ao todo, são cerca de 1490 vagas abertas em organizações parceiras do ICCB em todo o Brasil.

As vagas são para atuar em empresas como ADECCO, Bob’s, CIEDS, Cinemark, Coca-Cola Andina Brasil, Coca-Cola FEMSA, DIA Brasil, ESPRO, Mania de Churrasco e Manpower.

O Coletivo Coca-Cola Jovem oferece um caminho de formação destinado a jovens entre 16 e 29 anos, que já concluíram ou estão finalizando o ensino médio, composto por 12 videoaulas curtas e práticas, que podem ser assistidas no ritmo de cada participante. Os temas vão desde a elaboração de currículo até o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, preparando os jovens para o mundo do trabalho. Após finalizada essa etapa, os alunos ingressam em uma plataforma de empregos exclusiva com vagas oferecidas por mais de 400 empresas parceiras da iniciativa.

“O fim de ano é um momento bastante aquecido no mercado de trabalho e uma excelente oportunidade para os jovens que querem ingressar no primeiro emprego. Com o Coletivo Coca-Cola Jovem, oferecemos uma formação gratuita que ajudará os jovens a abrir seus futuros, aprendendo como elaborar um currículo, se comportar em uma entrevista de emprego e planejar sua trajetória profissional”, afirma Daniela Redondo, Diretora-Executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

Sobre o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB)

O Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como propósito ser agente de transformação social para reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, potencializado por parcerias e pelo Sistema Coca-Cola.

Reconhecidos por sua tecnologia social e capacidade de escala, assumiu o compromisso público de, até 2026, promover o empoderamento econômico, através da geração de oportunidades no mundo do trabalho para 1 milhão de pessoas, prioritariamente jovens, mulheres e negros em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país. Até hoje, o ICCB já beneficiou 806 mil pessoas através de diversas causas.

BRASÍLIA/DF - Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente, o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012.

Dos 34,1 milhões de idosos, um em cada quatro (24,4%) estava ocupado no ano passado.

A revelação faz parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde 2020, cresce o nível de ocupação de idosos:

• 2020 – 19,8%
• 2021 – 19,9%
• 2022 – 21,3%
• 2023 – 23%
• 2024 – 24,4%

Reforma da previdência

A analista do IBGE Denise Guichard Freire, responsável pelo capítulo, aponta que, além do aumento da expectativa de vida, a reforma da previdência, promulgada em 2019, é uma das explicações para o ganho de ocupação.  

“Certamente a reforma da previdência é um dos fatores que levam as pessoas a ter que trabalhar mais tempo, a contribuir mais tempo para conseguir se aposentar”, afirma.

O estudo mostra que a taxa de desocupação – popularmente conhecida como taxa de desemprego – dessa população foi de 2,9% em 2024, a menor da série histórica do IBGE.

Para efeito de comparação, o desemprego do total da população era de 6,6% no ano passado.

Ao dividir por idades, o IBGE identifica que no grupo de 60 a 69 anos, 34,2% estavam ocupados. Quase metade (48%) dos homens trabalhavam. Entre as mulheres, eram 26,2%.

Já no grupo com 70 anos ou mais, a ocupação era reduzida a 16,7%. Entre os homens, 15,7%. No grupo das mulheres, 5,8%.

Conta própria e empregador

O IBGE apura informações de como é a atuação dos idosos no mercado de trabalho. Um dado relevante é que mais da metade deles (51,1%) trabalhava por conta própria (43,3%) ou como empregador (7,8%).

Para efeito de comparação, na população ocupada como um todo, conta própria e empregadores somam apenas 29,5% dos trabalhadores.

No conjunto da população, a forma de atuação mais comum é como empregado com carteira assinada (38,9% dos trabalhadores). Entre os idosos, apenas 17% tinham essa condição.

Rendimento

Ao analisar os dados de rendimento, o IBGE identificou que os idosos receberam R$ 3.561 mensalmente, em média, superando o valor do conjunto da população com 14 anos ou mais de idade (R$ 3.108). Isso significa que os idosos ganharam 14,6% mais.

Já em relação à formalização, as pessoas com 60 anos ou mais ficam em desvantagem em relação ao total dos trabalhadores. A taxa do país era de 59,4% dos ocupados. No grupo dos idosos, 44,3%.

O IBGE considera informais empregados sem carteira assinada, e trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem para a previdência social.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A segunda parcela do 13º salário será paga até o dia 19 deste mês para trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de regimes próprios de estados, municípios e do Distrito Federal.

Por lei, empregadores têm até 20 de dezembro para pagar a segunda cota -ou todo o valor, caso não tenham depositado a primeira parcela-, mas como neste ano a data cai em um sábado (20), quando não há expediente bancário, o pagamento deve ser antecipado.

Alguns especialistas defendem que, no caso do pagamento de todo o valor, ele seja feito até o dia 30 de novembro. Neste ano, a data caiu em um domingo, e o depósito foi antecipada para a sexta (28). Há, no entanto, um outro grupo que afirma não haver data exata na lei e, com isso, o entendimento é que o prazo final de todo o pagamento do benefício é 20 de dezembro, sob pena de multa.

O advogado Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados, lembra que o 13º é um benefício garantido pela Constituição Federal. Ele afirma que caso a empresa não faça o pagamento da gratificação natalina, o trabalhador deve pode procurar o setor de recursos humanos ou o próprio empregador para solicitar a regularização.

"Caso não haja acordo ou pagamento integral dos valores devidos, o trabalhador pode recorrer ao Judiciário e ingressar com uma ação para cobrar o montante", diz ela.

Carla Felgueiras, sócia do escritório Montenegro Castelo Advogados Associados, acrescenta que, caso o empregador não tenha cumprido os prazos de pagamento do 13º, o empregado pode, além de fazer queixa formal no RH, denunciar a irregularidade ao Ministério do Trabalho e Emprego.

"Além disso, o empregado pode formalizar denúncia perante o Ministério Público do Trabalho ou ajuizar reclamação trabalhista para reivindicar o pagamento. Nas hipóteses em que houver denúncia ao MTE ou ao MPT, o empregador poderá sofrer multa administrativa, que dobra em caso de reincidência", diz ela.

A especialista afirma que o empregador não está autorizado a deixar de pagar o 13º salário, mesmo em se houver crise financeira. "O pagamento é uma garantia legal, cuja observância é obrigatória, de modo que a omissão configura infração trabalhista", afirma.

COMO É CÁLCULO DO 13º?

Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a parcela poderá ser maior, pois é preciso contar com os adicionais.

Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. No caso de quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.

O valor do benefício leva em conta o salário-base mais uma média anual de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e outros, e comissões. Para salários variáveis, como de vendedores, por exemplo, somam-se as remunerações e divide-as pelo número de meses até o pagamento.

A base para pagar a primeira parcela é o mês anterior ao depósito do 13º. Por exemplo, se o trabalhador vai receber a primeira parcela em 30 de novembro, o salário de cálculo é o de outubro.

COMO É FEITA CONTA DA SEGUNDA PARCELA?

A primeira e a segunda parcelas do 13º salário devem corresponder, cada uma, à metade do valor do salário. Porém, na primeira, não há descontos. Já na segunda, são feitos todos os descontos legais, incluindo o Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar, e a contribuição ao INSS.

A regra de cálculo segue a mesma da primeira parcela. Se já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, recebe o valor cheio, de 12 meses, dividido pela metade. Se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, as parcelas podem ser maiores, pois é preciso contar com os adicionais.

Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. No caso de quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.

O valor do benefício leva em conta o salário-base mais uma média anual de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e outros, e comissões. Para salários variáveis, como de vendedores, por exemplo, somam-se as remunerações e divide-as pelo número de meses até o pagamento.

QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO?

Têm direito ao 13º trabalhadores contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sejam eles urbanos ou rurais, incluindo empregados domésticos e avulsos, além de aposentados e pensionistas de órgãos públicos e da Previdência Social.

O QUE FAZER SE NÃO RECEBER O 13º?

Os advogados Carla Felgueiras, sócia do escritório Montenegro Castelo Advogados Associados, e Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados, afirmam que caso haja atraso ou não pagamento da gratificação natalina, o trabalhador pode denunciar o empregador ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho ou ao sindicato da categoria.

Também é possível entrar no ação na Justiça do Trabalho para cobrar os valores, que devem ser pagos com correção monetária.

Há também a possibilidade de o trabalhador encerrar o contrato de trabalho pelo não pagamento e receber direitos trabalhistas como na demissão sem justa causa. Esse tipo de demissão é chamada de rescisão indireta do contrato, e é como se o empregado demitisse e empregador na chamada justa causa patronal.

Além das punições judiciais, a empresa pode ser penalizada com multas administrativas, que dobram em caso de reincidência, e multa adicional de 10%, caso esteja prevista em convenção ou acordo coletivo da categoria.

por Folhapress