SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou nesta terça-feira (16) R$ 481,88 milhões na conta dos 645 municípios paulistas. Esse é o segundo repasse referente ao mês de junho, do ICMS arrecadado no período de 8 a 12 de junho, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Sefaz-SP já havia repassado R$ 1,01 bilhão aos municípios em 9/6, relativos ao ICMS apurado de 1° a 5/6. Com o depósito desta terça-feira (16), o valor acumulado em junho sobe para R$ 1,49 bilhão.

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Nos primeiros cinco meses de 2026, o Governo Estadual realizou 22 repasses às cidades paulistas totalizando R$ 19,7 bilhões do ICMS.

Repasses de ICMS

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios. 

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. 

INGLATERRA - Um homem aposentado de Tupton, em Derbyshire, na Inglaterra, comprou por engano dois bilhetes para a lotaria… e o erro lhe valeu cerca de R$ 4 milhões.

A lotaria se chama "Postcode Lottery's Millionaire Street" que, como o nome indica, não escolhe vencedores de acordo com uma chave vencedora, mas sim tendo em conta o código postal de quem comprou bilhete para o sorteio. Todos os domingos o prêmio (distribuído por vários endereços) é de um milhão de libras (cerca de R$ 8 milhões).

Em um sábado, ao ver um anúncio da loteria na televisão, Allan acabou comprando bilhetes 'sem querer', mas achou que não iria vencer por que os organizados deviam ter "esquecido" da região onde ele morava. 

Horas mais tarde provou-se o quão errado estava! No domingo, o código postal de Allan Taylor foi selecionado - valendo um cheque quase milionário ao idoso e à mulher.

"Foi o melhor erro que alguma vez cometi", afirmou o aposentador ao descobrir que tinha vencido dois prêmios de 333.333 libras (que, juntos, totalizam quase R$ 4 milhões). "Nunca esperamos ganhar. Estou completamente sem palavras, para ser honesto", confessou, citado pela revista People.

Os cheques chegam poucas semanas depois de Allan e a mulher, Bev, terem se aposentado, estando a planejar o próximo capítulo das suas vidas. O casal adiantou que o prêmio inesperado vai permitir cumprir um dos sonhos de Bev: uma viagem à Austrália.

"Sempre quis ir", contou a mulher, afirmando que o marido tinha uma condição para fazer a viagem. "Ele não ia a não ser que voássemos em classe executiva".

"É um voo muito longo", defendeu-se Allan. "Pelo menos em classe executiva posso me deitar e dormir", explicou.

O prêmio veio também em um momento em que o casal celebra 24 anos de casamento.

por Notícias ao Minuto

SÃO PAULO/SP - O agronegócio paulista registrou superávit de US$ 8,37 bilhões nos cinco primeiros meses de 2026. O resultado foi impulsionado por exportações que somaram US$ 10,85 bilhões, frente a importações de US$ 2,48 bilhões. No período, o setor respondeu por 38,5% do total das exportações do estado de São Paulo, enquanto as importações do agronegócio representaram 6,9% do total estadual.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho, o resultado demonstra a capacidade do setor de manter e ampliar sua participação nos mercados internacionais mesmo em um ambiente menos favorável para os preços agrícolas.

“Quando o preço cai e o volume cresce, o mérito está mais dentro da porteira do que em um momento favorável de mercado, que de fato não está acontecendo praticamente para nenhuma cadeia. Esse é um diferencial do agro paulista. Mesmo diante da redução das cotações internacionais de importantes commodities, o setor ampliou o volume exportado e manteve um superávit superior a US$ 8 bilhões. É um resultado que reflete produtividade, tecnologia e a capacidade dos produtores paulistas de seguir atendendo mercados cada vez mais exigentes.”

Apesar da redução de 3,2% no valor exportado, em comparação com o mesmo período do ano passado, o volume embarcado cresceu 5,2%, aponta o diretor da APTA, Carlos Nabil Ghobril. “Isso mostra que o agronegócio paulista continua vendendo mais produtos ao exterior. O principal impacto veio da queda dos preços internacionais de commodities importantes, como açúcar e suco de laranja”, afirma.

Principais produtos exportados

O complexo sucroalcooleiro foi responsável por 21,3% do total exportado pelo agro paulista, totalizando US$ 2,3 bilhões. Deste total, o açúcar representou 95,1% e o álcool etílico, etanol, 4,9%. O setor de carnes veio logo em seguida, com 17,0% das vendas externas do setor, totalizando US$ 1,8 bilhão, com a carne bovina respondendo por 83,5%. O complexo soja teve participação de 14,3% do total exportado, registrando US$ 1,05 bilhão, 84,3% referentes à soja em grão e 10,7% de farelo de soja.

Produtos florestais representaram 13,0% do valor exportado, com US$ 1,4 bilhão, com 65,1% de celulose e 28,8% de papel. Os sucos responderam por 7,5% de participação, somando US$ 813,2 milhões, dos quais 96,3% são referentes ao suco de laranja. Esses cinco grupos representaram, em conjunto, 73,1% das exportações do agronegócio paulista. O café ocupa a sexta posição, com 6,4% de participação na pauta de exportações, somando US$ 689,2 milhões, 67,9% referentes ao café verde e 27,4% de café solúvel.

As variações nos valores exportados, em comparação com o mesmo período do ano passado, apontaram aumentos nas vendas dos grupos de carnes (+20,1%), complexo soja (+17,4%) e produtos florestais (+12,7%), além de quedas nos grupos de sucos (-39,3%), sucroalcooleiro (-16,6%) e café (-16,5%).

Para José Alberto Ângelo, pesquisador do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), os produtos florestais seguem entre os destaques da pauta exportadora, impulsionados por uma demanda internacional aquecida por celulose.

Principais destinos

A China segue sendo o principal destino das exportações, com 27,8% de participação, adquirindo principalmente produtos do complexo soja, carnes, florestais e fibras têxteis. A União Europeia aparece em seguida, com 14,7% de participação, enquanto os Estados Unidos responderam por 10,2%.

Participação no agro nacional

No cenário nacional, o agronegócio paulista ocupa o segundo lugar no ranking de exportações, com 15,4% de participação, logo atrás de Mato Grosso (20,7%).

Cenário futuro

O diretor da entidade acredita que o comércio exterior segue cercado de incertezas, influenciado por fatores como preços internacionais, custos logísticos e cenário geopolítico, mas que ainda assim, há expectativa de fortalecimento das exportações de açúcar ao longo do segundo semestre: “A restrição das exportações indianas pode abrir oportunidades adicionais para o açúcar brasileiro em mercados estratégicos, especialmente na Ásia”, completa.

APTA

A Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (APTA) é o órgão responsável por coordenar as atividades de pesquisa científica da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Em sua estrutura estão presentes sete Instituições de Ciência e Tecnologia, com unidades distribuídas por todas as regiões do estado: Instituto Agronômico (IAC), Instituto Biológico (IB), Instituto de Economia Agrícola (IEA), Instituto de Pesca (IP), Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), Instituto de Zootecnia (IZ) e Apta Regional.

SÃO CARLOS/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve em São Carlos entre os dias 10 e 11 de junho e anunciou um conjunto de obras e investimentos que somam R$ 750 milhões para 26 municípios da Região Central. Do total, aproximadamente R$ 200 milhões foram destinados a São Carlos, o que representa cerca de 26% dos recursos. A visita incluiu encontros com prefeitos e autoridades locais, atendimento à imprensa, inspeção ao Reservatório Simeão, passagem pela Santa Casa e visitas às obras das rodovias SP-318 e Washington Luís. O governador pernoitou na cidade, reforçando a proximidade com a população e a atenção às demandas regionais.

Na área de infraestrutura viária, foram entregues 9,84 km de terceiras faixas e quatro viadutos ampliados na SP-310, além da duplicação de 31 km da SP-318, beneficiando diretamente municípios como São Carlos, Rincão, Américo Brasiliense e Santa Lúcia. Juntas, as obras somam mais de R$ 340 milhões e prometem melhorar a mobilidade, reduzir o tempo de viagem e aumentar a segurança dos usuários.

Na saúde, o destaque foi a inauguração do OncoNova Câncer Center, novo ambulatório oncológico da Santa Casa de São Carlos, fruto de parceria entre Estado e Prefeitura. O espaço de 754 m² recebeu investimentos de R$ 6 milhões e amplia a capacidade de atendimento em oncologia clínica e cirúrgica. “Estamos fortalecendo a assistência oncológica na região com uma estrutura que amplia a capacidade de atendimento e oferece mais qualidade e conforto aos pacientes”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.

O secretário de Saúde, Leandro Pilha, destacou que o centro representa um avanço na rede pública. “A oncologia é uma das áreas mais sensíveis da saúde. O governo do prefeito Netto Donato destinou R$ 3 milhões para a Oncologia da Santa Casa, o que demonstra compromisso com a saúde pública e reforça a importância de ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento”.

O diretor de estratégia e inovação da Santa Casa, Flávio Guimarães, ressaltou o impacto tecnológico. “O OncoNova Câncer Center foi planejado para integrar inovação e humanização. A proximidade com os setores de quimioterapia e radioterapia permite um fluxo mais eficiente e acolhedor para os pacientes de São Carlos e região”.

Já o provedor da instituição, Antônio Valério Morillas Júnior, enfatizou a relevância regional. “A Santa Casa se consolida como referência em oncologia para mais de 390 mil habitantes da região. Este investimento é um marco para nossa história e para o cuidado com a população”.

Além do ambulatório, São Carlos receberá a construção da UPA Vila Nery, com investimento de R$ 13,6 milhões, e o futuro AME Cirúrgico, orçado em R$ 60 milhões, que funcionará como hospital dia com capacidade para 10 mil consultas mensais e 4 mil exames e cirurgias. Na educação, foi anunciada a Escola Estadual Jardim Santo Antônio, que atenderá 520 estudantes em período integral.

O prefeito Netto Donato celebrou o momento. “São Carlos vive um capítulo histórico. Receber o governador e anunciar investimentos dessa magnitude é motivo de orgulho. O Reservatório Simeão vai resolver um problema crônico de enchentes, a nova UPA ampliará o atendimento de urgência e o OncoNova Câncer Center representa esperança para milhares de pacientes. É um pacote que transforma a cidade e fortalece nossa posição como referência regional”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O Novo Desenrola, programa do governo federal voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, já beneficiou, nos primeiros dias do programa, mais de 6 milhões de pessoas e famílias, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Deste total, cerca de 4 milhões de pessoas tiveram suas dívidas quitadas.

“São pessoas com dívidas pequenas de até R$ 100”, detalhou o ministro da Fazenda nesta terça-feira (9), durante entrevista concedida ao portal UOL.

O Novo Desenrola Brasil foi criado com o objetivo de reduzir a inadimplência e facilitar a recuperação do crédito. A iniciativa beneficia principalmente brasileiros de baixa e média renda, em especial quem ganha até cinco salários mínimos e tem dívidas bancárias em atraso.

Para tanto, são oferecidas condições mais favoráveis do que as disponíveis no mercado para quitar ou parcelar débitos.

Entre suas principais características estão descontos que podem chegar a até 90% sobre o valor da dívida e juros reduzidos (limitados a cerca de 1,99% ao mês). O parcelamento pode ser de até 48 meses.

Há também a possibilidade de uso de parte do FGTS para abater débitos e a “desnegativação” de consumidores com dívidas de pequeno valor.

Juros

Durante a entrevista, Durigan disse que a alta taxa de juros cobrada no Brasil é algo que, de fato, tem prejudicado as pessoas, mas que, por meio do programa, o governo tem ajudado a população a lidar com essa situação.

“Dados desta manhã mostram que mais de 6 milhões de pessoas e famílias já foram beneficiadas pelo Novo Desenrola logo nos primeiros dias do programa”, disse o ministro ao lembrar que essa é uma mobilização nacional que tem previsão de se encerrar no dia 2 de agosto.

Segundo Durigan, “cerca de 4 milhões de pessoas foram negativadas por terem dívidas pequenas, de até R$ 100; e 1,1 milhão de pessoas já pagaram suas dívidas à vista, com descontos médios superiores a 80%”.

“Essas pessoas limparam o nome e estão novamente aptas a consumir”, ressaltou.

Juros

O ministro da Fazenda negou que os juros no país estejam altos porque o governo gasta muito.

“Eles decorrem de desarranjos causados, em grande parte, pela guerra [dos EUA e de Israel contra o Irã]. Por isso, enquanto houver esse cenário, estamos adotando medidas de subvenção [de preços], como a da gasolina”, acrescentou ao reafirmar que, do ponto de vista fiscal, nada foi alterado.

“Nossas metas serão cumpridas”, concluiu o titular da Fazenda.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas na última semana, mas passaram a valer hoje.

Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio poderão acessar os financiamentos mesmo com perdas menores de receita.

Quem será atendido

A ampliação beneficia dos grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano:

• Exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos (grupo 1);
• Exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região (grupo 3).

Para ter acesso ao crédito, as empresas desses grupos precisarão comprovar que as exportações representaram ao menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes, o limite mínimo exigido era de 5%.

No caso do grupo 1, as perdas no faturamento deverão ser comparadas com os 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve ser comparada com os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão:

• Aço;
• Cobre;
• Alumínio;
• Automotivo;
• Moveleiro.

Grupo mantido

A portaria não altera as regras do terceiro grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.

• Entre eles estão:
• Têxtil;
• Químico;
• Farmacêutico;
• Automotivo;
• Máquinas e equipamentos;
• Eletrônicos e informática;
• Borracha e plástico;
• Equipamentos de transporte;
• Minerais críticos.

Como pedir o crédito

As empresas dos grupos 1 e 3 poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.

Já as empresas do segundo grupo devem verificar se a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) está entre os contemplados pela regulamentação.

Linhas disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para:

• Capital de giro;
• Produção destinada à exportação;
• Aquisição de máquinas e equipamentos;
• Ampliação da capacidade produtiva;
• Inovação tecnológica;
• Adaptação de produtos, serviços e processos.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Os balanços financeiros referentes à temporada de 2025 confirmaram uma tendência que vem se consolidando no futebol brasileiro: Flamengo e Palmeiras seguem na dianteira quando o assunto é arrecadação e saúde financeira. Os dois clubes registraram as maiores receitas do país e encerraram o ano com expressivos superávits, reforçando a posição de destaque que já mantêm dentro de campo.

O Flamengo alcançou um marco histórico ao ultrapassar pela primeira vez a marca de R$ 2 bilhões em receitas brutas. Impulsionado pelos títulos do Campeonato Brasileiro e da Libertadores, o clube carioca também apresentou o maior superávit do futebol nacional, com saldo positivo de R$ 336 milhões ao fim do exercício.

Logo atrás aparece o Palmeiras, que registrou receita recorde de R$ 1,78 bilhão e encerrou o ano com superávit de R$ 292,4 milhões. Os números colocam o clube paulista em uma posição privilegiada e evidenciam a capacidade de manter investimentos constantes em elenco, estrutura e categorias de base.

A distância para os demais clubes é significativa. O terceiro maior resultado positivo foi registrado pelo Vasco da Gama, com superávit de R$ 81 milhões. Especialistas apontam que a estabilidade financeira construída por Flamengo e Palmeiras nos últimos anos tem sido determinante para o sucesso esportivo das equipes, permitindo planejamento de longo prazo e menor dependência de receitas emergenciais.

Além dos dois líderes, outras três equipes ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão em receitas em 2025: Botafogo, com R$ 1,4 bilhão; São Paulo, com R$ 1,07 bilhão; e Fluminense, com R$ 1,02 bilhão. Apesar dos números expressivos, os resultados financeiros foram distintos. O Botafogo terminou o ano com déficit de R$ 290,8 milhões, um dos maiores do país. O Fluminense também fechou no vermelho, acumulando déficit de R$ 51,5 milhões.

No caso do São Paulo, embora tenha apresentado superávit de R$ 56 milhões, o balanço financeiro acabou rejeitado pelo Conselho Deliberativo do clube, gerando debates internos sobre a gestão das contas.

Entre os destaques fora do eixo dos gigantes aparece o Mirassol. Recém-chegado à Série A, o clube registrou receita de R$ 179,9 milhões e surpreendeu ao conquistar vaga na fase de grupos da Libertadores logo em sua primeira participação na elite nacional. Apesar do valor bem inferior aos grandes clubes, o desempenho esportivo chamou a atenção do mercado.

Os dados reforçam uma realidade cada vez mais evidente no futebol brasileiro: gestão financeira eficiente e capacidade de geração de receitas se tornaram fatores decisivos para a competitividade dentro das quatro linhas. Flamengo e Palmeiras seguem como os principais exemplos desse modelo, ampliando a vantagem econômica sobre a concorrência e consolidando uma posição de protagonismo no cenário nacional.

BRASÍLIA/DF - Desde segunda-feira (1º), entra em vigor uma nova regra para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. A mudança afeta diretamente supermercados, lojas, shoppings, farmácias, concessionárias e diversos outros estabelecimentos que tradicionalmente funcionam nessas datas.

A principal alteração é que as empresas não poderão mais abrir nos feriados apenas com acordos individuais entre patrões e empregados. Agora, será necessária uma autorização prevista em convenção coletiva negociada entre sindicatos patronais e sindicatos dos trabalhadores.

A medida foi determinada pela Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, publicada em novembro de 2023 e adiada cinco vezes antes de finalmente entrar em vigor.

Com a proximidade do feriado de Corpus Christi e as discussões sobre o possível fim da escala 6x1, a mudança tem gerado dúvidas entre trabalhadores e empresários. Confira abaixo tudo o que muda.

O que muda na prática?

Até agora, muitos setores do comércio tinham autorização permanente para funcionar em feriados graças a uma portaria editada em 2021.

Com a nova regra, essa autorização deixa de existir para diversas atividades. A abertura dos estabelecimentos passa a depender de negociação coletiva entre empresas e sindicatos.

Segundo o Ministério do Trabalho, a medida apenas restabelece o que já está previsto na legislação brasileira, que exige negociação coletiva para o trabalho em feriados.

Quais estabelecimentos serão afetados?

A mudança atinge uma ampla lista de atividades comerciais, incluindo:

Mercados, supermercados e hipermercados
Comércio varejista em geral
Lojas de shopping centers
Varejistas de frutas e verduras
Varejistas de carnes frescas
Comércio de aves e ovos
Comércio de peixes
Atacadistas e distribuidores de produtos industrializados
Revendedoras de automóveis, caminhões e tratores
Comércio em hotéis
Comércio em aeroportos, portos, rodoviárias e estações ferroviárias
Comércio de artigos regionais em estâncias hidrominerais

Na prática, essas empresas precisarão verificar se existe convenção coletiva autorizando o funcionamento em feriados.

Supermercados vão abrir normalmente?

Depende.

A abertura dos supermercados passará a depender do que estiver previsto na convenção coletiva firmada entre os sindicatos da categoria em cada cidade ou estado.

Por isso, a situação poderá variar de uma região para outra.

E os shoppings?

Os shoppings poderão funcionar apenas se houver autorização prevista nas convenções coletivas dos trabalhadores do comércio local.

Caso não exista acordo sindical válido, as lojas não poderão abrir normalmente nos feriados.

Farmácias serão afetadas?

Nem todas.

Farmácias que prestam serviços considerados essenciais e possuem plantão previsto em lei continuam autorizadas a funcionar.

Já outros estabelecimentos do setor poderão precisar observar as regras da convenção coletiva.

Quais atividades continuam autorizadas sem convenção coletiva?

Alguns setores considerados essenciais mantêm autorização permanente para funcionar nos feriados.

Entre eles estão:

Postos de combustíveis
Padarias
Açougues
Feiras livres
Farmácias em regime de plantão previsto em lei
Nesses casos, não há necessidade de negociação coletiva específica.

Quais são os direitos do trabalhador que trabalha em feriado?

A legislação garante compensação para quem trabalha nessas datas.

O empregado tem direito a:

Receber o dia trabalhado em dobro; ou
Ganhar uma folga compensatória em outro dia
A forma de compensação normalmente é definida em acordo ou convenção coletiva.

A regra vale para domingos?
Não.

A nova portaria trata apenas do trabalho em feriados.

O trabalho aos domingos continua sendo regulamentado por normas específicas, como a Lei nº 10.101/2000, que possui regras próprias para diferentes setores econômicos.

Por que a medida gerou polêmica?

Entidades empresariais criticaram a nova regra porque ela aumenta a necessidade de negociação com sindicatos e pode elevar custos operacionais.

Empresários argumentam que a exigência de convenções coletivas pode dificultar o funcionamento do comércio em datas importantes para as vendas.

Já as centrais sindicais defendem que a negociação coletiva fortalece a proteção dos trabalhadores e garante compensações adequadas para quem trabalha nos feriados.

O que isso tem a ver com o fim da escala 6x1?

Embora os dois temas estejam sendo discutidos ao mesmo tempo, eles tratam de assuntos diferentes.

A nova regra dos feriados não altera diretamente a escala de trabalho.

No entanto, a mudança coincide com a tramitação da PEC 221/19, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso por semana e acabar com a escala 6x1.

Se a proposta for aprovada também pelo Senado, as novas regras passariam a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, com um período de transição de um ano.

O que diz o governo?

O Ministério do Trabalho afirma que a portaria corrige uma distorção criada em 2021, quando uma norma passou a permitir o funcionamento de diversos setores do comércio nos feriados sem a necessidade de negociação coletiva.

Segundo a pasta, a nova regra apenas restabelece a legalidade prevista na legislação trabalhista e reforça o papel das convenções coletivas nas relações entre empregadores e trabalhadores.

por Notícias ao Minuto

BRASÍLIA/DF - Com arrecadação recorde e superávit no governo federal, as contas públicas fecharam o mês de abril com saldo positivo. O setor público consolidado – formado por União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 24,6 bilhões no mês passado.

Na comparação com abril de 2025, houve aumento no saldo; naquele mês, o resultado das contas foi de R$ 14,2 bilhões positivo.

As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O resultado primário representa a diferença entre as receitas e despesas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Apesar do resultado do mês passado, em 12 meses encerrados em abril, o setor público consolidado foi deficitário em R$ 126,6 bilhões, 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).

Em 2025, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 55 bilhões, 0,43% do PIB.

Níveis de governo

Com arrecadação recorde em abril último, a conta do Governo Central teve superávit de R$ 26,1 bilhões ante resultado negativo de R$ 16,2 bilhões em abril de 2025.

O montante difere do resultado divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 25,2 bilhões, porque o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos regionais - estaduais e municipais - tiveram resultado positivo de R$ 329 milhões em abril passado contra déficit R$ 659 milhões no mesmo mês de 2025, impulsionando o superávit das contas públicas.

Em sentido contrário, as empresas estatais federais, estaduais e municipais - excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – contribuíram para a reduzir o superávit das contas consolidadas, com o resultado negativo de R$ 1,8 bilhão em abril. No mesmo mês de 2025, houve déficit de R$ 1,4 bilhão nessas entidades.

Os gastos com juros ficaram em R$ 84,8 bilhões no mês passado. Com isso, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os juros – ficou em déficit de R$ 60,1 bilhões contra o resultado negativo de R$ 55,5 bilhões em igual mês de 2025.

Em 12 meses encerrados em abril, o setor público acumula déficit R$ 1,2 trilhão, ou 9,41% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público - balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 8,8 trilhões em abril, o que corresponde a 67,4% do PIB, aumento de 0,6 ponto percentual do PIB no mês.

O aumento se deve, sobretudo, ao impacto dos juros nominais apropriados e à apreciação cambial de 4,4% em abril, compensado pelo superávit primário do mês, pela variação do PIB nominal e por demais ajustes da dívida externa líquida. Como o país é credor em moeda estrangeira, um aumento do dólar significa aumento da dívida líquida.

No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 10,4 trilhões ou 80,4%, aumento de 0,4 ponto percentual do PIB observado no mês anterior.

Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - O Brasil está entre as economias que mais cresceram no primeiro trimestre de 2026, quando se compara o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) nacional com o desempenho dos países que fazem parte da OCDE, grupo que reúne as economias mais avançadas.

O país cresceu 1,1% no primeiro período, em relação ao 4º trimestre de 2025.

O crescimento do PIB entre os países que fazem parte da OCDE foi de 0,4% no primeiro trimestre de 2026, acima do 0,2% no trimestre anterior, segundo a entidade. O dado considera uma amostra de cerca de 30 países que já divulgaram seus dados.

Nesse período, 20 países registraram crescimento. Duas economias ficaram estáveis (França e Portugal). Seis sofreram contração (Suécia, Chile, Lituânia, Israel, México e Irlanda).

Entre os países do G7, o crescimento acelerou no Reino Unido e nos Estados Unidos, passando de 0,2% e 0,1% no quarto trimestre para 0,6% e 0,5% no primeiro trimestre, respectivamente.

Segundo a OCDE, os dados dos Estados Unidos (taxa anualizada de 2%) refletem o avanço das exportações e o aumento do investimento. O dado também está influenciado pela recuperação nos gastos federais após a paralisação do governo.

Analistas avaliam que os dados posteriores podem ser afetados pela guerra envolvendo os EUA, Israel e o Irã, que aumentou os preços e pressiona os orçamentos familiares.

O PIB da China cresceu 1,6% no primeiro trimestre de 2026 em relação ao quarto trimestre de 2025. Na comparação anual, o avanço foi de 5%, acima dos 4,5% do trimestre anterior. O país asiático, assim como o Brasil, não faz parte da OCDE.

A instituição também destacou que o crescimento acelerou no Japão, de 0,2% no quarto trimestre para 0,5% no primeiro trimestre, e, de forma mais marginal, na Alemanha, de 0,2% para 0,3%.

Entre os países da OCDE para os quais há dados disponíveis, a Coreia do Sul registrou a maior taxa de crescimento trimestral no primeiro trimestre (1,7%), seguida por Finlândia (0,9%) e por Hungria e Suíça (0,8% em ambos os países).

A Irlanda continuou apresentando a maior contração (-2%), seguida por Israel e México (-0,8% em ambos os países).

A economia da zona do euro registrou crescimento de 0,1% no primeiro trimestre, segundo uma estimativa preliminar.

A guerra no Irã, que começou no final de fevereiro, é apontada como um fator que pode provocar uma piora nos dados do PIB e levar a uma desaceleração do crescimento global neste segundo trimestre.]

Variação do PIB de diversos países no 1º trimestre de 2026

Em relação ao ano anterior, em %

1. Coreia do Sul - 1,7
2. China - 1,6
3. Brasil - 1,1
4. Finlândia - 0,9
5. Hungria - 0,8
6. Suíça - 0,8
7. Eslovênia - 0,7
8. Colômbia - 0,6
9. Estônia - 0,6
10. Espanha - 0,6
11. Reino Unido - 0,6
12. Japão - 0,5
13. Polônia - 0,5
14. Estados Unidos - 0,4
15. Canadá - 0,4
16. Costa Rica - 0,3
17. Alemanha - 0,3
18. Áustria - 0,2
19. Bélgica - 0,2
20. República Tcheca - 0,2
21. Itália - 0,2
22. República Eslovaca - 0,2
23. Países Baixos - 0,1
24. França - 0,0
25. Portugal - 0,0
26. Suécia - -0,2
27. Chile - -0,3
28. Lituânia - -0,4
29. Israel - -0,8
30. México - -0,8
31. Irlanda - -2,0

Fontes: OCDE e IBGE

por Folhapress