SÃO CARLOS/SP - Estão abertas até o dia 22 de agosto as inscrições para o curso gratuito de Agente de Informações Turísticas (AIT), oferecido pelas secretarias de Cultura e Turismo e de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, em parceria com o SENAC.

Os interessados devem se inscrever presencialmente na Casa do Trabalhador “Antônio Cabeça Filho” (Av. São Carlos, 1.839 – Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. É necessário apresentar RG e CPF — ou outro documento oficial com registro — e ter, no mínimo, o Ensino Fundamental II (incompleto). O curso dispõe de 30 vagas.

As aulas começam no dia 25 de agosto e seguem até 13 de novembro, de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, no Departamento de Economia Solidária, localizado na rua José Bonifácio, 885, no Centro.

O profissional formado poderá atuar como porta-voz da cidade, oferecendo informações sobre atrativos, roteiros, história e eventos para turistas, visitantes e moradores. As oportunidades de trabalho incluem aeroportos, rodoviárias, hotéis, agências de viagens e pontos turísticos.

De acordo com a organização, o objetivo é formar profissionais capacitados para atender às demandas do mercado de turismo, garantindo excelência no atendimento e proporcionando a melhor experiência ao visitante.

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que os réus integravam um grupo com a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 6, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

As penas mais severas foram aplicadas aos 41 réus que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto, das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores e captadores de recursos para o aluguel de ônibus e a manutenção do acampamento. Foram condenados: 20 pessoas a 14 anos de prisão; dez a 17 anos; oito a 13 anos e 6 meses; duas a 13 anos e 8 meses; e um réu a 12 anos.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo.

Autoria coletiva

Moraes observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

No entanto, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de dez salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o acordo.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

por Estadao Conteudo

SÃO CARLOS/SP - A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Arthur Natalino Derigge”, localizada no Antenor Garcia, recebeu, no final da tarde de sexta-feira (8/8), o lançamento oficial do Projeto Superação Judô, iniciativa que promete impactar a vida de 100 crianças da rede municipal de  ensino de São Carlos. Idealizado pelo ex-atleta olímpico Branco Zanol, o projeto oferece aulas gratuitas de judô com uma metodologia própria que vai muito além da técnica esportiva: promove valores como respeito, resiliência, disciplina e superação.

Branco Zanol, que integrou a Seleção Brasileira de Judô por uma década e participou de duas Olimpíadas, compartilhou sua história de vida e a missão do projeto. “Eu fui uma criança adotiva, com muitos problemas emocionais. O judô me salvou. E é isso que queremos aqui: salvar novas vidas. Para cada ponto de droga, vamos colocar um tatame. Para cada traficante, vamos vestir uma criança com um kimono. Nós não vamos desistir”.

A metodologia desenvolvida por Branco Zanol, inspirada em modelos educacionais da França e do Japão, já é aplicada em instituições renomadas como o Colégio Dante Alighieri, em São Paulo, onde é oferecida como disciplina curricular. Agora, ela chega gratuitamente à São Carlos graças ao apoio da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Esportes.

Participação especial - O evento contou com a participação especial de Diego Hypólito, medalhista olímpico e referência na ginástica artística brasileira. Hypólito destacou a importância de projetos sociais que oferecem oportunidades reais às crianças. “O esporte educa, inclui e transforma. Ver essas crianças sorrindo, sonhando, me enche de alegria. A educação é o maior veículo de transformação da sociedade. Precisamos mostrar que ainda existem pessoas que acreditam em pessoas”. 

As aulas serão ministradas pelo professor Luiz Guilherme Penatti, que representa São Carlos em competições e já atua com projetos sociais na cidade. Segundo ele, o projeto é uma chance única para as crianças. “A escola recebeu tatame, kimono e professor. Mas a criança precisa estar bem na escola, não pode faltar às aulas de judô. É uma oportunidade que pode mudar vidas, formar atletas, professores ou simplesmente cidadãos melhores”.

As aulas acontecerão às terças e quintas-feiras, no período noturno, e todas as 100 vagas já foram preenchidas. A secretária adjunta de Educação, Arary Ferreira, reforçou o papel do esporte como ferramenta pedagógica e social. “O desenvolvimento do esporte como disciplina é essencial para melhorar o comportamento das crianças. Projetos como o Superação Judô ajudam a tirá-las das ruas, promovem saúde, disciplina e mostram que é possível crescer com dignidade. O esporte educa, forma e transforma”.

O lançamento também contou com a presença do diretor do Departamento de Esportes Comunitários, Sebastião Alexandre da Cunha, o Sebá, que representou o secretário de Esportes e Lazer, Fernando Carvalho.

SÃO PAULO/SP - Os economistas reduziram a previsão para o PIB (Produto Interno Bruto) pela primeira vez desde junho após a tarifa de 50% imposta pelos EUA a produtos brasileiros entrar em vigor na última quarta-feira (6).

De acordo com o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (11), os economistas esperam que a economia brasileira cresça 2,21% neste ano, uma queda de 0,02 ponto percentual em relação à semana anterior.

É a primeira vez que o mercado diminui a previsão do PIB desde 2 de junho, quando houve uma redução de 0,01 ponto percentual para 2,13%, ante 2,14% na semana anterior. Depois disso, a perspectiva subiu quatro vezes e estava estagnada em 2,23% desde 7 de julho.

Os analistas ouvidos pelo Banco Central também reduziram a previsão do PIB para 2026 (de 1,88% para 1,87%) e 2027 (de 1,95% para 1,93%) pela segunda semana seguida.

Ao mesmo tempo, os economistas diminuíram a perspectiva para a inflação pela 11ª semana consecutiva, que foi de 5,07% para 5,05%, ficando ainda acima do teto da meta, que é de 3% com variação de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) para o próximo ano também foi reduzido de 4,43% para 4,41%. Já as previsões para a Selic e o dólar foram mantidas em 15% e R$ 5,60, respectivamente.

por Folhapress