BRASÍLIA/DF - Agora todos os receituários para prescrição de medicamentos controlados podem ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e pelas instituições de saúde. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado.

Até então, alguns desses receituários — como os de cor amarela — eram impressos exclusivamente pela autoridade sanitária local. Com a publicação da resolução, a impressão de todos os modelos pode ser feita pelos próprios prescritores e pelas instituições.

Em nota, a Anvisa informou que a medida integra um conjunto de ações de desburocratização e simplificação do acesso da população brasileira a medicamentos e reforçou que a norma não elimina a exigência de impressão nem a obrigatoriedade de numeração fornecida pela autoridade sanitária local.

“Assim, prescritores e instituições devem continuar solicitando previamente essa numeração junto à autoridade sanitária competente e, a partir de 13 de fevereiro, poderão providenciar a impressão dos receituários em gráfica”, destacou a agência no comunicado.

A Anvisa ressaltou ainda que a resolução não altera outras regras estabelecidas por autoridades sanitárias locais. Em caso de dúvidas sobre exigências complementares relacionadas ao procedimento de impressão, a orientação é consultar a autoridade sanitária da respectiva localidade.

De acordo com a agência, os modelos de receituários anteriormente publicados nos anexos da Portaria nº 344/1998 deixam de ser válidos para novas impressões a partir desta sexta-feira. Os novos modelos a serem utilizados podem ser consultados na página do Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR).

Receituários impressos até 12 de fevereiro de 2026 continuam válidos por tempo indeterminado.

A norma prevê ainda que, até junho, a Anvisa disponibilize uma ferramenta no SNCR que permite a emissão eletrônica de todos os receituários de medicamentos controlados.

“Até a disponibilização dessa funcionalidade, não há mudanças quanto à emissão eletrônica”.

“Para a emissão de notificações de receita em formato eletrônico, será necessário aguardar a implementação da ferramenta”, informou a agência.

AGÊNCIA BRASIL

AGUAÍ/SP - As obras da nova escola estadual em Aguaí, na região de Campinas, atingiram 70,1% de execução. A unidade, construída no residencial Monte Líbano, tem previsão de entrega para a segunda quinzena de março de 2026 e será a primeira escola a ser concluída no âmbito da Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas do Governo de São Paulo.

A escola terá 5.688,44 m² de área total, distribuídos em três pavimentos. O projeto prevê 21 salas de aula, com capacidade para atender até 780 alunos, além de refeitório e duas quadras poliesportivas, sendo uma coberta. A obra será entregue três meses antes da previsão inicial, que seria em junho.

“É uma estrutura moderna, ampla e que vai beneficiar muito o aprendizado dos estudantes”, afirmou o engenheiro responsável pela obra, Pedro Gomes de Azevedo. “A escola terá um grande impacto na região, pois alunos que estudam longe de casa agora vão poder estudar perto de casa, numa escola com infraestrutura completa e salas climatizadas.”

A PPP Novas Escolas prevê a construção de 33 novas escolas em 29 municípios paulistas. A iniciativa vai criar quase 35 mil novas vagas em período integral para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio da rede estadual. O investimento total estimado é de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, com metade das escolas programadas para entrega em 2026 e as demais até 2027.

As demais obras do Lote Leste da PPP seguem em ritmo acelerado em São João da Boa Vista (53,2%), Salto de Pirapora (50,1%), Leme (50%), Atibaia (49,2%), Limeira (48,8%), Itapetininga (48,7%) e São José dos Campos (47,1%). Também estão em andamento obras Lote Oeste: Ribeirão Preto I e II (48,3% e 48,8%, respectivamente), São José do Rio Preto (48%), Araras (47,6%), Lins (47,1%), Sertãozinho (47%), Olímpia (46,8%) e Jardinópolis (46,7%). O total do avanço de obras, considerando todas unidades, do Lote Oeste é de 47,5%.

A parceria é voltada exclusivamente à infraestrutura e aos serviços de apoio, incluindo construção, manutenção, conservação e operação das atividades não pedagógicas, sem interferência no conteúdo educacional. Os serviços pedagógicos, como planejamento escolar, direção da unidade e definição de material didático, permanecem sob responsabilidade da Secretaria de Educação de São Paulo, assim como a gestão do corpo docente, composto por professores do quadro da Secretaria.

Entre os serviços previstos na PPP estão manutenção predial, segurança, limpeza, jardinagem, preparo da merenda e outras atividades de suporte ao funcionamento das unidades, que já são executadas por empresas privadas. A PPP Novas Escolas reúne em um único contrato diversos serviços hoje contratados separadamente pelas escolas, com o objetivo de agilizar e simplificar a gestão dessas atividades.

Agência SP Por Dentro da Obra

O avanço nas obras da escola de Aguaí da PPP Novas Escolas está registrado em mais um episódio da série “Agência SP: Por Dentro da Obra”, iniciativa da Agência SP que mostra em vídeos detalhes e curiosidades de grandes projetos em andamento no estado. Confira mais episódios nas redes sociais e na página do Governo de São Paulo no Youtube.

SÃO PAULO/SP - A terça-feira de Carnaval, dia 17 de fevereiro, entrou para a história do bloco Solteiro Não Trai. Comandado por Gustavo Mioto, o evento reuniu mais de 800 mil pessoas no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, consolidando a terceira edição como a maior já realizada desde a criação do projeto.

Em um trio elétrico que percorreu o trajeto por quase quatro horas, o cantor entregou um repertório vibrante e diverso, levando ao público seus maiores sucessos em versões especiais para o Carnaval, além de homenagens a hits de outros artistas. Axé, pagode, e outros ritmos carnavalescos deram o tom da festa, que manteve o público animado do início ao fim.

Sob muito sol e energia contagiante, Gustavo Mioto demonstrou entusiasmo durante todo o percurso, interagindo constantemente com os foliões e celebrando o crescimento do bloco, que já se consolidou como um dos destaques da folia paulistana.

A edição de 2026 marca um novo patamar para o Solteiro Não Trai, reafirmando a força do projeto e o carinho do público, que transformou o Parque do Ibirapuera em uma verdadeira celebração coletiva da música e do Carnaval, além de confirmar mais uma edição da festa para 2027.