SÃO CARLOS/SP - No próximo dia 18 de setembro a UFSCar realiza a entrega do título de Doutora Honoris Causa à cantora, compositora e deputada estadual Leci Brandão, em uma sessão solene do Conselho Universitário (ConsUni) aberta ao público no Campus São Carlos da Universidade. A programação completa do evento será divulgada em breve.

A entrega deste título à Leci Brandão é resultado da mobilização do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFSCar e de docentes dos departamentos de Ciências Sociais (DCSo), Letras (DL), Educação (DEd) e Departamento de Artes e Comunicação (DAC), representados pela comissão formada pelos docentes Robson Pereira da Silva, Gleidylucy Oliveira da Silva, Renilson Rosa Ribeiro e Adelcio Camilo Machado, além das docentes da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ana Flávia Magalhães Pinto e Thaís Leão Vieira.

Leci Brandão é a primeira mulher negra a receber o título de Doutora Honoris Causa na UFSCar, que já homenageou nomes como Carolina Bori, Raduan Nassar e Demerval Saviani. O Honoris Causa é atribuído a pessoas que atuam no avanço e na promoção do conhecimento e que desenvolvem ações que causam impacto social e político, especialmente em temas como educação, direitos humanos, igualdade e inclusão. Para Robson Pereira da Silva, integrante do Neab e membro da comissão que apresentou a proposta, Leci Brandão se mostra engajada na luta por uma educação antirracista desde antes de sua atuação legislativa. "Muito antes da obrigatoriedade do ensino da cultura nas escolas, Leci trazia em seus sambas a cultura afro-brasileira, as religiões de matriz africana", explica o professor. Para ele, entregar o título à Leci Brandão é reconhecer "um tipo específico de conhecimento, nascido da luta".

A docente Gleidylucy Oliveira da Silva, também membro da comissão que apresentou a proposta, concorda. "Leci já trazia em seus sambas a questão das diferenças entre a classe pobre, trabalhadora, e a classe rica, sobre a luta e as dificuldades cotidianas e estruturais das mulheres negras. Quando se assume lésbica, perde contratos, muda-se do Rio de Janeiro para São Paulo, mas não recua: ao contrário, vai buscar outros espaços de ação. É quando se torna deputada estadual por São Paulo, sempre atuando e destinando recursos especificamente para a temáticas voltadas à cultura negra, ao samba, ao fortalecimento da educação e da saúde da população negra e à proteção da liberdade religiosa de vários credos", afirma. 

Em suas redes sociais, Leci Brandão comemorou a outorga do título. "É o reconhecimento de uma trajetória construída coletivamente, ao lado de tantas pessoas que acreditam na cultura, na educação, na justiça social e no combate ao racismo",  escreveu a deputada. "Esse título não é só meu. É do povo preto, das mulheres, da comunidade LGBTQIAPN+, do samba, da periferia e de todos que sonham e lutam por um Brasil mais justo", afirmou.

Para Robson, a comunidade negra entende da mesma forma. "Nós recebemos essa notícia como mais uma conquista histórica dos movimentos negros. É algo que traz esperança", celebrou.

Um marco para a UFSCar
Para GleidyLucy, entregar o título de Doutora Honoris Causa à uma mulher negra reforça o compromisso da  UFSCar na construção de uma sociedade mais justa por meio da educação e da ciência. "A UFSCar estabeleceu uma política de ações afirmativas antes mesmo de as cotas se tornarem lei federal", lembrou a professora. "Além disso, pesquisadores do Neab e da UFSCar foram fundamentais para a construção da Lei 10.639, que é a lei que estabeleceu o ensino obrigatório de história africana e afro-brasileira na educação brasileira", explicou. Robson concorda: "É a reafirmação de um compromisso histórico da UFSCar com as práticas de ações afirmativas, com a promoção de uma educação emancipadora, além de referendar a importância do Neab para a própria UFSCar e para o Brasil", conclui. 

UFSCar

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal já responsabilizou 1.190 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os números foram divulgados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, na quarta-feira (13). Nesse dia, as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Os condenados por crimes mais graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público, foram 279, e por isso receberam penas mais altas, que chegam a superar os 17 anos de prisão. 

Os condenados por crimes mais brandos, por incitação e associação criminosa, foram 359. Apenas dez acusados foram absolvidos. 

Ao todo, foram abertas no Supremo 1.628 ações relacionadas ao 8 de janeiro, das quais 518 são relacionadas a crimes graves e outras 1.110 a crimes menos graves.

Entre os condenados, 113 já cumpriram pena, enquanto 112 estão ainda estão presos. Passados mais de 2 anos e meio dos atos violentos, 29 pessoas ainda se encontram em prisão preventiva, ou seja, ainda sem condenação. 

Estão em prisão domiciliar 44 pessoas investigadas ou acusadas, com ou sem tornozeleira eletrônica, informou o gabinete de Moraes. 

Entre as 1.190 pessoas que o Supremo contabiliza como responsabilizados, estão ainda 552 acusados que firmaram Acordo de Não Persecução Penal com o Ministério Público Federal (MPF), livrando-se dos processos em troca de assumirem a culpa por crimes mais brandos e cumprirem algumas condições estabelecidas pelo Supremo. 

Todos os acordos dizem respeito a acusados que estavam acampados em frente a quartéis das Forças Armadas, mas que não há provas de que tenham participado da tentativa de golpe de Estado, de obstrução dos Poderes da República e nem de dano ao patrimônio público, segundo informou o STF, em nota.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Uma área maior que a Bolívia é o tamanho do território brasileiro que teve a vegetação nativa convertida em função da atividade humana entre os anos de 1985 e 2024. Foram 111,7 milhões de hectares, ou o equivalente a 13% de todo o país, segundo a Coleção 10 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBioma, divulgada na quarta-feira (13).

O estudo revela ainda que esses 40 anos reúnem os períodos mais intensos de perda das áreas naturais, desde a colonização do Brasil.  Segundo o pesquisador Tasso Azevedo, coordenador-geral do MapBiomas, 60% de toda a área foi gradualmente ocupada pela agropecuária, a mineração, as cidades, infraestrutura e outras atividades antes do período estudado. “Os 40% restantes dessa conversão ocorreram em apenas quatro décadas, de 1985 a 2024”, afirma.

Nesse período, o Brasil perdeu, em média, 2,9 milhões de hectares de áreas naturais por ano. A formação florestal foi a mais suprimida, com redução de 62,8 milhões de hectares, o equivalente ao território da Ucrânia. 

As áreas úmidas, que envolvem floresta alagável, campo alagado, área pantanosa, apicum, mangue e corpos de água e reservatórios, também diminuíram ao longo desses 40 anos, com redução de 22% em todo o país.

A maior parte do cenário modificado recebeu o uso de pastagem, com 62,7 milhões de hectares, e agricultura, com outros 44 milhões. Os estados que tiveram o território mais ocupados pela agricultura foram o Paraná, com 34%; São Paulo, com 33%; e o Rio Grande do Sul, que tem 30% da área ocupada pela atividade.

De acordo com os pesquisadores, a pecuária, no acumulado de todo o período, tem maior atuação na supressão de áreas naturais por causa do crescimento da agropecuária em áreas já abertas anteriormente pela pastagem. “De forma geral, a expansão da pecuária parou no início dos anos 2000 e começou a se estabilizar. Atualmente, ela tem pequena tendência de queda da conversão”, diz Tasso Azevedo.

Biomas

Nas quatro décadas pesquisadas, a Amazônia foi o bioma que perdeu a maior extensão de cobertura verde. Foram 52,1 milhões de hectares. O Cerrado teve 40,5 milhões de hectares de vegetação nativa suprimidos

 A área natural da Caatinga convertida foi de 9,2 milhões de hectares e a da Mata Atlântica, de 4,4 milhões.

O Pantanal, por sua vez, teve 1,7 milhão de hectares e o Pampa perdeu 3,8 milhões, sendo o bioma que teve maior perda de vegetação nativa proporcional ao tamanho do território: 30%.

Histórico

Na primeira década, até 1994, foi registrado aumento de 36,5 milhões de hectares de áreas antrópicas, convertidas principalmente em pastagens, mesmo sendo o período em que 30% dos municípios registraram o maior crescimento de área urbanizada.

A transformação mais significativa ocorreu na década seguinte, quando a conversão de cobertura verde para agropecuária totalizou 44,8 milhões de hectares no país. Dessa área, a expansão da agricultura representou 35,6 milhões de hectares. Também foi nesse período que o chamado Arco do Desmatamento na Amazônia se consolidou.

Nos últimos 40 anos, o período entre 2005 e 2014 foi o que menos sofreu mudança de uso do solo, quando 17,6 milhões de hectares de vegetação nativa foram suprimidos no país. A maior parte afetada - 15,4 milhões – foi de floresta, que inclui formação florestal, savânica, floresta alagável, mangue e restinga arbórea.

Nos últimos dez anos, a degradação da cobertura verde voltou a crescer, segundo o estudo. Enquanto a mineração aumentou, principalmente na Amazônia, a expansão agrícola desacelerou em todos os biomas, não impedindo o surgimento de mais uma área de desmatamento na região: a Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia).

 Uso do solo

O estudo do Mapbiomas é o mais completo já realizado no Brasil sobre o uso do solo, com 30 classes mapeadas e dados de 40 anos. Nesta edição, o levantamento recebeu mais uma classe com o mapeamento de usinas fotovoltaicas, que se expandiram pelo país entre 2015 e 2024, com 62% da área mapeada concentrada na Caatinga. “É a primeira vez que a gente acrescenta uma classe de infraestrutura como mapeável dentro dos biomas, que é a classe das fazenda solares e que virou um uso da terra no Brasil”, destaca Tasso Azevedo.

AGÊNCIA BRASIL