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Redação

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 Jornalista/Radialista

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SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta destinou recursos, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de um cardioversor/monitor que irá equipar a Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O investimento, será utilizado na compra do equipamento, que é fundamental para o atendimento de pacientes em estado grave, especialmente em ocorrências que envolvem paradas cardiorrespiratórias, arritmias e emergências cardiovasculares, permitindo monitoramento contínuo e intervenções imediatas ainda no local da ocorrência ou durante o transporte até a unidade hospitalar.

Com a destinação do recurso, o SAMU passa a contar com mais tecnologia e segurança no atendimento pré-hospitalar, fortalecendo a rede de urgência e emergência e ampliando as chances de sobrevivência dos pacientes.

Segundo o vereador Bruno Zancheta, o investimento representa um compromisso direto com a vida e com a valorização dos profissionais da saúde: “Esse equipamento é essencial para salvar vidas. O cardioversor permite que a equipe do SAMU atue de forma rápida e eficaz em situações críticas, onde cada segundo conta. Destinar essa emenda é investir diretamente na saúde da população e dar melhores condições de trabalho aos profissionais que estão na linha de frente do atendimento de urgência e que realizam um trabalho de excelência. A população como um todo será beneficiada”.

A iniciativa reforça o intuito de atender demandas prioritárias da saúde pública, contribuindo para um serviço mais eficiente, moderno e preparado para situações de alta complexidade.

SÃO CARLOS/SP - O Vereador Moisés Lazarine esteve nesta segunda-feira (05/01) na Unidade do SEBRAE de São Carlos, onde participou de uma reunião considerada altamente produtiva, voltada ao fortalecimento do comércio local e à valorização do Centro da cidade.

Também participaram do encontro o Sr. Paulo Gullo, Presidente do Sincomércio de São Carlos; a Sra. Ariane Teixeira Lima Canellas, Gerente do Escritório Regional do SEBRAE São Carlos; e Ágata Fernanda de Souza, Diretora do Departamento de Desenvolvimento do Comércio Local do município.

Na ocasião, a gerente regional do SEBRAE, Ariane Canellas, apresentou o projeto “Centro Vivo: Comércio, Cultura e História”, uma iniciativa que busca promover a revitalização do Centro Comercial de São Carlos, com foco especial na baixada do Mercado Municipal, integrando ações de capacitação, estímulo ao empreendedorismo e valorização cultural e histórica da região.

Durante a reunião, o Vereador Moisés Lazarine destacou a importância da união entre os Poderes Executivo e Legislativo, além do envolvimento direto de entidades representativas como o Sincomércio, para que o projeto avance de forma concreta e gere resultados reais para comerciantes e população.

“O Centro da nossa cidade precisa voltar a pulsar. Precisamos de ações planejadas, parcerias sólidas e, principalmente, ouvir quem está no dia a dia do comércio. Esse projeto apresentado pelo SEBRAE é extremamente positivo, pois une desenvolvimento econômico, qualificação profissional e valorização da história de São Carlos”, afirmou o vereador.

Moisés Lazarine reforçou ainda que o Legislativo está à disposição para apoiar iniciativas que promovam crescimento econômico sustentável e geração de oportunidades.

“Nosso mandato tem como prioridade apoiar projetos que fortaleçam o comércio local, gerem emprego e renda e tragam mais vida ao Centro. Quando Executivo, Legislativo e entidades caminham juntos, quem ganha é a cidade”, completou.

O projeto Centro Vivo prevê parcerias estratégicas para treinamentos de comerciantes, ações de revitalização urbana e incentivo à ocupação qualificada dos espaços centrais, fortalecendo a identidade cultural e econômica de São Carlos.

A reunião reforçou o compromisso conjunto entre SEBRAE, Sincomércio, Poder Público e Legislativo em buscar soluções práticas para o desenvolvimento do comércio local e a revitalização do coração da cidade.

SÃO PAULO/SP - Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e presidente da República (nessa ordem). As Eleições Gerais de 2026 tem como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da urna.
 

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens podem tirar o título a partir dos 15 anos, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, se completarem 16 anos até o dia da eleição.
 

Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar a atualização das resoluções que irão reger as Eleições 2026. De acordo com o TSE, as minutas estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro. Confira, a seguir, as principais datas referentes ao pleito previstas na legislação e as regras sobre pesquisas eleitorais, alistamento, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
 

Pesquisas eleitorais: a partir de 1º de janeiro
 

Desde o dia 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto para divulgação nos meios de comunicação devem ser registradas na Justiça Eleitoral, conforme estabelecido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). De acordo com o artigo 33, a empresa ou entidade responsável pelo levantamento tem até cinco dias antes da divulgação para cumprir a obrigação.
 

O tema é disciplinado pela Resolução nº 23.600/2019 do TSE, e o cadastro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A publicação sem prévio registro pode resultar em multa.
 

Fim do prazo para tirar ou regularizar o título: 6 de maio
 

Para votar, a eleitora ou o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, nas Eleições 2026, o prazo para tirar o título, regularizar o documento ou atualizar o cadastro eleitoral termina em 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro estará fechado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito.
 

Para tirar o documento, as pessoas que votam em São Paulo podem se dirigir a qualquer cartório do estado. Em janeiro, o atendimento é feito de segunda a sexta, das 13h às 17h. O atendimento presencial deve ser feito mediante agendamento prévio. Os serviços de alteração de dados cadastrais, transferência e revisão de domicílio também estão disponíveis na página Autoatendimento Eleitoral e são totalmente gratuitos.
 

Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto
 

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, a serem realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
 

Podem participar das eleições os partidos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito (espaço geográfico onde se disputa determinada eleição).
 

Na eleição para presidente e vice-presidente da República, a circunscrição eleitoral é o país. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, a circunscrição é o estado ou o Distrito Federal.
 

Registro de candidaturas: até 15 de agosto
 

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral conforme prevê a Lei nº 9.504/1997. Em 2026, ano de eleições gerais, os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos TREs.
 

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada no mesmo prazo do domicílio.
 

Quem vai concorrer aos cargos de deputado, senador, governador e vice-governador deve estar registrado como eleitora ou eleitor no estado onde pretende disputar a eleição. Para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente, o domicílio eleitoral pode ser em qualquer Unidade da Federação.
 

Para os cargos em disputa em 2026, as idades mínimas são 35 anos (presidente, vice-presidente e senador), 30 anos (governador e vice-governador) e 21 anos (deputados federal, estadual ou distrital).
 

Propaganda eleitoral: a partir de 16 de agosto
 

A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Esse tipo de publicidade busca captar votos do eleitorado, bem como apresentar propostas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas eleitorais de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
 

A regulação sobre o tema se encontra principalmente na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e passou a vigorar com novo texto, após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024. A norma foi atualizada devido às mudanças na publicidade impostas pelo avanço tecnológico, como o uso de Inteligência Artificial (IA).
 

Horário eleitoral gratuito
 

A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência. As propagandas deverão ser exibidas por todas as emissoras nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno da eleição.
 

A propaganda no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição sob responsabilidade das agremiações partidárias.
 

Segundo a legislação, não serão admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. O texto também veda a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.

SÃO PAULO/SP - Já é possível realizar o licenciamento 2026 em São Paulo. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) abre, no primeiro semestre, a oportunidade para veículos com qualquer final de placa terem sua situação regularizada de forma antecipada, previamente ao início do calendário oficial, que vai de julho a dezembro. Essa é uma facilidade para os condutores do estado que desejam também pagar o IPVA de forma integral e começar o ano sem pendências.

Nos três primeiros meses de 2025, o Detran-SP licenciou mais de 5,5 milhões de veículos. Neste ano, a atualização da documentação será instantânea após o pagamento.

Para resolver com rapidez, o melhor caminho é pelo portal do Detran-SP, no qual o licenciamento pode ser feito em minutos, com a facilidade adicional de verificar e pagar via Pix, na mesma hora, multas que estejam pendentes – e mesmo o licenciamento do ano anterior, caso esteja em atraso.

Para licenciar um veículo registrado em São Paulo, é preciso antes quitar eventuais multas de trânsito, além do IPVA. No licenciamento, o responsável pelo veículo deve informar o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e pagar a taxa correspondente que, neste ano, é de R$ 174,08.

Após o pagamento, o condutor pode baixar ou imprimir em papel comum o documento digital atualizado pelo portal do Detran-SP, do Poupatempo ou da Senatran, ou pelos aplicativos Detran-SP e Poupatempo Digital. O documento pode ser salvo no celular ou guardado em papel. Outro caminho rápido é pagar a taxa em um banco conveniado, via internet banking, aplicativo ou no caixa eletrônico.

Se o licenciamento não estiver disponível para pagamento, o condutor deverá verificar se há algum tipo de impedimento como multas ou débitos pendentes, ou ainda algum bloqueio (judicial, gravames ou outros).

Recolhimento do veículo

O licenciamento é obrigatório, já que é um meio de o Detran-SP ter visibilidade e controle da frota de veículos em circulação no estado. Sua pendência pode levar ao recolhimento do veículo, que, uma vez fiscalizado, será retirado das ruas e levado a um pátio credenciado.

Em caso de recolhimento, a liberação pode ser feita de maneira imediata, em poucos minutos, a partir da Liberação Instantânea de Veículos (LIVE), novo serviço online disponível no site oficial do Detran-SP. Com a LIVE, o cidadão solicita a liberação assim que o veículo chega ao pátio, tendo no celular o ofício de liberação digital, expedido pelo Detran-SP, desde que, é claro, quite os valores em aberto, como o da estadia no pátio e o do licenciamento.

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