BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (14) que, se for condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de integrar a trama golpista de 2022, é "game over", por não ter mais para onde recorrer.

Bolsonaro, que tem um histórico de ataques e críticas à corte, disse ainda que não fica feliz em desgastar o Supremo.

"Não tem para onde recorrer mais ali. Se eu for condenado, pronto, acabou, é 'game over'. Vamos ver como vai ser, se vai ter reação da população. Fora do Brasil, isso está tomando corpo. Como disse, Romênia, França, EUA sofreu essa questão também do lawfare, isso tudo gera desgaste ao Supremo", disse, em entrevista ao UOL.

"Não fico feliz em desgastar Supremo. Se fazem pesquisa sobre a popularidade do Supremo, está abaixo do Legislativo quem diria. Não entendo porque essa perseguição brutal em cima de mim", completou.

Apesar da declaração, Bolsonaro manteve durante a entrevista o discurso de que não anunciar qualquer tipo de sucessor. E, quando foi questionado sobre o prazo para que governadores se desincompatibilizassem do cargo para disputar eleição, em abril, disse que ainda falta muito. Foi elogioso a Tarcísio de Freitas, chefe do Executivo em São Paulo, mas não apontou-o como sucessor.

O ex-presidente também minimizou encontro que teve com o general Mário Fernandes no Palácio da Alvorada no fim do seu governo. Fernandes está preso, por ter planejado o assassinato de Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no plano que ficou conhecido como Punhal Verde e Amarelo.

Bolsonaro disse que muitos iam vê-lo para prestar solidariedade, ver como ele estava de saúde, e disse que a Polícia Federal precisa ouvir depoimento do general para questionar sobre o plano -que poderia ser uma "roteiro de novela, filme, algo qualquer", minimizou o ex-presidente.

Questionado sobre o seu ex-ajudante de ordens, Mauro César Cid, que fez delação premiada, evitou dizer se ele mentiu às autoridade, mas afirmou que foi torturado e alvo de "pau de arara do século 21". O termo foi utilizado para cunhar uma forma de tortura da ditadura militar.

O ex-presidente é defensor deste período da história e já chegou a chamar o coronel Brilhante Ustra, notório torturador do regime, de herói nacional.

"Pode fazer delação nessa circunstância? Não, até Lava Jato falou que [é] pau de arara do século 21. Isso foi feito com Cid. Delação subentende o quê? Espontaneidade, verdade e prova. Deixou de existir na delação do Cid. Ele foi torturado, não vou falar que ele mentiu", afirmou.

Em entrevista à Folha de S.Paulo em abril, Bolsonaro foi questionado se uma eventual prisão significaria o fim da sua carreira política e disse: "É o fim da minha vida. Eu já estou com 70 anos". Bolsonaro é acusado de cinco crimes, cujas penas somadas superam 40 anos.

No final de março, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu, por unanimidade, a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e tornou réus Bolsonaro e outros sete acusados de integrar o núcleo central da trama golpista de 2022.

A decisão do Supremo abre caminho para julgar o mérito da denúncia contra o ex-presidente até o fim do ano, em esforço para agilizar o julgamento e evitar que o caso seja contaminado pelas eleições presidenciais de 2026.

O recebimento da denúncia também impacta a situação política de Bolsonaro, declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2023. Com o avanço no Supremo do processo que pode levá-lo à prisão, aliados do ex-presidente se dividem sobre a antecipação da escolha de um candidato para a corrida eleitoral do próximo ano.

A entrevista agora ao UOL se dá em meio a um imbróglio entre a Câmara dos Deputados e o STF. Na véspera, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu à decisão do Supremo de derrubar a manobra da casa a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), e que beneficiaria outros réus, como Bolsonaro.

Motta anunciou uma ação para levar o caso ao plenário da corte. Em rede social, afirmou que ingressou com uma ADPF "para que prevaleça a votação pela suspensão da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem".

Em paralelo, integrantes da cúpula da Câmara dos Deputados dizem que a Casa deve avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que limita decisões monocráticas de ministros do STF em uma resposta política à corte.

A PEC foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa em outubro do ano passado. Ela fazia parte de pacote que mirava a atuação do STF, diante da insatisfação de parlamentares com a decisão da corte em suspender a execução de emendas parlamentares.

Oriunda do Senado, a proposta restringe o poder de os magistrados do tribunal derrubarem por decisão monocrática (individual) leis aprovadas pelo Congresso.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O MPF (Ministério Público Federal) arquivou o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte no litoral paulista.

De acordo com a procuradora Maria Rezende Capucci, que assina o documento, a investigação deixou claro que Bolsonaro se aproximou do animal mais do o permitido, mas não que não foi demonstrada intenção de incomodá-lo.

"Esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação a justificar o início da persecução penal", afirmou.

Com isso, a procuradora determinou o arquivamento do caso, que foi frequentemente compartilhado por apoiadores do ex-presidente para ilustrar o que dizem ser perseguição política a ele.

"[As razões da linha de defesa] evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica, mas que, no entretanto, foi amplamente explorado pelo ambiente político", disse no X o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno.

Bolsonaro publicou uma charge na rede social, ao repostar a declaração de seu advogado. Na imagem, há uma baleia em um tribunal, de terno.

O ex-presidente prestou depoimento à PF sobre esse caso em fevereiro do ano passado. À época disse à Revista Oeste que avistou um grupo de embarcações, aproximou-se, viu a baleia a "15, 20 ou 30 metros" na sua frente, mas deixou seu jet ski em ponto morto e saiu do local. "Não tenho nenhum prazer em ver baleia por aí", afirmou, dizendo esperar arquivamento do inquérito.

A investigação apurou possíveis crimes ambientais previstos em lei, sobre "molestamento intencional" de baleias. A ação foi aberta após circularem nas redes vídeos do jet ski com motor ligado se aproximando da jubarte.

O Ministério Público Federal diz que a moto aquática teria ficado a 15 metros da baleia. Vídeos e fotos divulgados em redes sociais comprovariam a informação, segundo a procuradora Marília Soares Ferreira Iftim. O condutor pilotava o veículo a uma distância inadequada e ainda gravava com o celular, segundo o MPF.

Bolsonaro se tornou réu na semana passada no STF (Supremo Tribunal Federal) por integrar trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes, dois dias depois, na sexta-feira (28), arquivou o inquérito que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e apura a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

O relator do caso acolheu pedido feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, na quinta-feira (27) sob argumento da ausência de elementos suficientes para justificar a responsabilização do ex-presidente.

Ainda pesa contra o ex-presidente o caso das joias, que está sob análise da PGR. Bolsonaro foi indiciado pela PF sob suspeita dos crimes de associação criminosa (com previsão de pena de reclusão de 1 a 3 anos), lavagem de dinheiro (3 a 10 anos) e peculato/apropriação de bem público (2 a 12 anos).

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Cotados a concorrer pela direita ao Palácio do Planalto em 2026, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Ratinho Jr. (PSD), do Paraná, não responderam se leram o relatório da Polícia Federal a respeito da trama golpista de 2022, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais 36 pessoas.

Segundo a PF, o ex-presidente planejou, atuou e teve domínio sobre o plano arquitetado para uma ruptura institucional no país, em uma ação que incluiria assassinato de autoridades e envolveria 12 militares da ativa.

A reportagem indagou a Tarcísio, Zema, Ratinho Jr. e ao governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se eles haviam lido o relatório com a conclusão de dois anos de investigação sobre o caso. Os três primeiros não responderam, e Caiado disse que não leu.

A Secretaria de Comunicação de São Paulo disse que Tarcísio não comentaria o caso. Presente na inauguração de uma metalúrgica em Mogi Guaçu (SP) na manhã desta quarta-feira (27), ele foi questionado por jornalistas sobre o relatório, mas se recusou a responder, e a coletiva de imprensa foi encerrada em seguida.

Zema não respondeu até a publicação deste texto.

O governador Ratinho Jr. (PSD-PR) declarou que "indiciamento não é sinônimo de condenação". "É preciso aguardar até mesmo para que o trabalho de investigação não seja comprometido, e os acusados não sejam vítimas de qualquer juízo de valor precipitado", afirmou.

Em resposta à reportagem, a assessoria de Caiado afirmou que o chefe de Estado ainda não teve tempo para se aprofundar no relatório e, por isso, não faria comentários sobre o tema.

Os quatro governadores são aliados políticos do ex-presidente.

Durante os dois anos de governo, o governador de São Paulo procurou projetar uma imagem de moderação, chegando a atrair insatisfação da ala bolsonarista, embora tenha colocado um indicado da família do ex-presidente para comandar a pasta de Segurança. O estado vive um aumento no número de mortes por policiais.

Após o indiciamento, Tarcísio passou a defender Bolsonaro. Na semana passada, foi às redes sociais e afirmou que a investigação da PF "carece de provas" e não comentou a descoberta pela PF de um plano para matar Lula, o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

No último fim de semana, Caiado também comentou o indiciamento. Em resposta a uma indagação da imprensa, respondeu: "E daí? A vida continua". Declarou ainda que não poderia se preocupar com "pequenas coisas", caso contrário, não teria tempo para governar.

A relação de Bolsonaro com os governadores de Goias e Paraná chegou a estremecer durante as eleições municipais.

Em Goiânia, Bolsonaro apoiou Fred Rodrigues (PL) contra o candidato de Caiado, Sandro Mabel (União Brasil). Em Curitiba, o PL do ex-presidente estava na chapa de Eduardo Pimentel (PSD), apoiado pelo governador, mas, ainda assim, Bolsonaro chegou a gravar vídeo dizendo torcer por Cristina Graeml (PMB).

Em uma eventual disputa em 2026, porém, tanto Caiado como Ratinho Jr. mirariam o eleitorado bolsonarista.

Bolsonaro nega tentativa de golpe e, assim como outros indiciados, já disse ser alvo de perseguição.

O ex-presidente foi declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 em razão de ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral e da instrumentalização política das comemorações do Bicentenário da Independência.

FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), declarou que "a vida continua" após o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito da Polícia Federal sobre trama golpista.

Até o sábado (23), o governador, que é aliado do ex-presidente e quer disputar o Palácio do Planalto em 2026, tinha ignorado o episódio.

"E daí? A vida continua. Agora tem dois anos que é só essa discussão no Brasil. O governo não tem uma proposta. Eu sou governador do estado. Se eu fosse ficar preocupado com as pequenas coisas, eu não governaria", afirmou.

A declaração de Caiado foi dada para jornalistas durante o jantar de abertura da 55ª Convenção da Conib (Confederação Israelita do Brasil), no Clube A Hebraica, em São Paulo.

Caiado aproveitou a oportunidade para reforçar que será candidato à Presidência. O governador disse que lançará a candidatura depois do Carnaval, em Salvador, e que já em janeiro começará a visitar cidades do interior.

Perguntado pela Folha como ficaria a relação com o ex-presidente no caso de se lançar candidato, Caiado disse que não tem problema algum com Bolsonaro, a quem sempre prestou apoio, e que o aliado é quem deveria ser questionado sobre isso.

"Todos sabem que eu sempre apoiei mesmo ele lançando um candidato contra mim em Goiânia, mas nós fomos vitoriosos", afirmou.

Na eleição municipal na capital de Goiás, Bolsonaro apoiou Fred Rodrigues (PL) contra o candidato de Caiado, Sandro Mabel (União Brasil), que acabou se elegendo prefeito. Em Curitiba, o PL do ex-presidente estava na chapa de Eduardo Pimentel (PSD), apoiado por Ratinho Jr, mas, ainda assim, Bolsonaro gravou vídeo dizendo torcer por Cristina Graeml (PMB).

Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, também esteve no evento da Confederação Israelita e falou sobre o indiciamento de Bolsonaro. Castro afirmou não acreditar em golpe de Estado e disse que tudo será esclarecido pela Justiça.

"O que eu acredito é que tinham pessoas baderneiras fazendo baderna, e que esses têm que ser punidos", disse.

O governador do Rio ainda declarou confiar na PGR (Procuradoria-Geral da República) e que o órgão será muito criterioso no tratamento com o ex-presidente, por se tratar de um chefe de Estado.

O presidente da Conib, Claudio Lottenberg, disse em discurso que não convidou o atual presidente da República, mas que o futuro presidente estava na sala da cerimônia.

Também participaram do evento na capital paulista o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o senador Carlos Viana (Podemos-MG).

O governador Tarcísio tem evitado a imprensa desde sua declaração no dia da votação do segundo turno, quando afirmou, sem apresentar provas, que a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) havia orientado voto em Guilherme Boulos (PSOL).

No jantar, ele afirmou aos jornalistas que não daria entrevistas.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O general da reserva Mário Fernandes, um dos alvos da Operação Contragolpe deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (19), declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria dado aval para um plano golpista até o dia 31 de dezembro de 2022, último dia de seu mandato. A operação busca prender cinco militares suspeitos de planejar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.

Segundo relatório da PF, Mário Fernandes revelou, em áudio enviado ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que o ex-presidente teria afirmado que ações poderiam ocorrer até o final de seu governo. "Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro", disse Fernandes na mensagem de voz, em referência à diplomação de Lula pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fernandes, que durante o governo Bolsonaro foi secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado pela PF como autor de um documento intitulado "Punhal Verde e Amarelo", que supostamente detalhava um plano de sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Lula e Alckmin. A PF afirma que o documento foi impresso no Palácio do Planalto e posteriormente levado ao Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro.

Embora as investigações mencionem o envolvimento de Bolsonaro no contexto dos relatos, o ex-presidente não é formalmente investigado no caso. "A investigação identificou que o documento contendo o planejamento operacional denominado 'Punhal Verde Amarelo' foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada", detalhou a Polícia Federal em comunicado.

O ex-presidente ainda não se manifestou publicamente sobre a operação. No entanto, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, saiu em defesa nas redes sociais. "Por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime. E para haver tentativa, é preciso que sua execução seja interrompida por alguma situação alheia à vontade dos agentes", declarou. Flávio citou ainda um projeto de lei de sua autoria que busca criminalizar atos preparatórios de crimes graves.

O caso segue sob investigação e reforça a tensão em torno das alegações de conspiração golpista durante o período de transição presidencial no Brasil.

NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

SÃO PAULO/SP - A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou em rede social que o artigo sobre democracia assinado por Jair Bolsonaro (PL) neste domingo, 10, é como o de "um assassino defendendo o direito à vida".

"É como apagar da memória do País que o inelegível chefiou uma tentativa de golpe armado contra o presidente eleito, com gente que planejava o sequestro dos presidentes da República e do STF; que tentou sabotar o processo eleitoral e fraudar o resultado", escreveu Gleisi nesta segunda-feira, 11, sobre o texto publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.

A deputada também disse que a tentativa de reabilitar Bolsonaro no debate público é uma estratégia perigosa que pode normalizar comportamentos extremistas. "Ele é o chefe de uma extrema direita que prega o ódio e pratica a violência contra qualquer opositor, até mesmo em seu campo", afirmou.

No artigo, intitulado "Aceitem a democracia", Bolsonaro argumentou que a direita está em ascensão global, citando as vitórias eleitorais recentes nos Estados Unidos e na Argentina como exemplos de uma "onda conservadora". Ele defendeu que esses movimentos são impulsionados pelo desejo popular por ordem, progresso, liberdade econômica e respeito aos valores familiares e religiosos. Sob as acusações de envolvimento em atos antidemocráticos, o ex-presidente tenta se reposicionar como defensor da democracia.

A publicação do artigo ocorre em um momento delicado para Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a apresentar uma nova denúncia contra o ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF), imputando a ele participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

ESTADAO CONTEUDO

BRASÍLIA/DF - A Polícia Federal prepara mudanças na DIP (Diretoria de Inteligência Policial), setor que sob a gestão do diretor-geral Andrei Rodrigues concentrou os principais inquéritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O atual diretor, Rodrigo Morais, foi indicado para ser adido em Londres e deixará o posto. O novo chefe será Leandro Almada, atual superintendente do Rio de Janeiro, delegado que teve protagonismo no caso Marielle.

Morais ganhou protagonismo na gestão de Andrei, por ter acumulado em suas diretorias as principais investigações contra o ex-presidente e seus aliados, levando a uma agenda positiva para o governo Lula (PT).

Alguns anos antes de virar DIP, em 2018, o delegado investigou a facada em Bolsonaro e ali passou a ser criticado pelo então presidente e por pessoas próximas. Ele saiu do inquérito do caso já no final, quando ganhou um cargo nos Estados Unidos.

Além da DIP, outras mudanças estão acontecendo na PF, fugindo de um padrão dos últimos anos, quando as trocas de diretores ocorriam apenas nos momentos de chegada de um novo diretor-geral.

Em Londres, Morais substituirá o delegado William Marcel Murad, principal cotado para, na sua volta, assumir a função de número 2 da PF, o cargo de diretor-executivo.

O posto de "02" ficará vago com a saída do delegado Gustavo Leite, indicado para compor a equipe da Interpol, a organização internacional de polícias, que será comandada pelo brasileiro Valdecy Urquiza.

A DCI (Diretoria de Cooperação Internacional), comandada por Urquiza, ainda não tem um nome definido. O delegado Felipe Seixas, que trabalha no gabinete da diretoria-executiva da PF, é cotado para vaga.

Almada, sucessor de Morais na DIP, é bem visto por colegas da atual gestão e já ocupou diversos cargos de chefia na PF.

Antes de assumir a direção da PF no Rio de Janeiro, foi o responsável pelo inquérito aberto para apurar a tentativa de interferência na apuração conduzida pelo Ministério Público do Rio sobre assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018.

Já no governo Lula, após ser indicado para a chefiar a PF fluminense, montou a equipe que encerrou o caso e apontou integrantes da família Brazão como mandantes.

Para a nova missão como chefe do setor de Inteligência, Almada deve contar com um dos delegados do caso Marielle em sua equipe.

O delegado Jaime Cândido é cotado para assumir a CGI (Coordenação Geral de Inteligência).

Já Rafael Caldeira, atual chefe da CGI, deve ser nomeado para CGCINT (Coordenação-Geral de Contrainteligência), setor onde estão as principais investigação que envolvem Bolsonaro.

Caldeira já trabalhou com Almada na superintendência da PF no Amazonas e ficou conhecido por conduzir o inquérito que deu origem à operação La Muralla, de 2014, que desarticulou o comando da facção Família do Norte.

O cargo que será ocupado por Caldeira era do delegado Thiago Severo Rezende, indicado para ser oficial de ligação junto à Europol (agência policial da União Europeia).

Rezende foi enviado ao exterior logo após mudar o entendimento de outro delegado e indiciar integrantes da família que hostilizou o ministro do STF Alexandre de Moraes em Roma, na Itália.

Na gestão do delegado Andrei Rodrigues, a DIP foi inflada por investigações envolvendo Bolsonaro e seu entorno, o que ocasionou em um esvaziamento do setor responsável por apuração em tribunais superiores.

Ao todo, pelo menos três delegados da cúpula da corporação devem trocar os cargos por postos na Europa.

A indicação para cargos no exterior é de competência de Andrei. As nomeações são vistas como prêmio internamente e sempre miram delegados que ocuparam cargos de chefia sensíveis na corporação.

Segundo delegados ouvidos pela Folha, a nomeação de Leandro Almada para um cargo de relevância como diretor da DIP se deu pelo desempenho dele e de sua equipe na investigação do caso da morte de Marielle.

Com a vinda da equipe de Almada para a DIP, a disputa pela chefia da superintendência do Rio se intensificou. Um dos cotados é o superintendente da Bahia, Flávio Albergaria.

Há ainda um movimento de integrantes do PT fluminense para tentar emplacar o nome chefe da PF no estado. Segundo relatos, o nome defendido por eles é o do delegado Carlos Henrique de Oliveira.

POR FOLHAPRESS

RIO DE JANEIRO/RJ - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou em depoimento à CGU (Controladoria-Geral da União) nesta terça-feira (5) ter pedido para o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques fazer campanha eleitoral em 2022.

Bolsonaro foi ouvido como testemunha de defesa no processo que pode cassar a aposentadoria do ex-diretor da PRF. Silvinei Vasques foi alvo de um processo administrativo disciplinar no início de 2023 por causa de oito possíveis irregularidades cometidas por ele nas eleições do ano anterior.

Silvinei é investigado na CGU por ter participado de eventos oficiais, concedido entrevistas e feito publicações nas redes sociais pedindo voto para Bolsonaro no 2º turno das eleições de 2022.

Silvinei Vasques ficou preso preventivamente por quase um ano, por decisão de Moraes. Foi solto no início de agosto de 2024, na véspera do aniversário de um ano de sua prisão. Moraes determinou que o ex-diretor use tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.

Ele é investigado por possível uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal para realizar blitze em cidades onde Lula (PT) tinha mais votos que Bolsonaro.

Em 1º de novembro, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu manter a decisão que determinava que Bolsonaro prestasse depoimento no processo do ex-diretor de forma oral, e não por escrito.

 FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - 516 prefeitos, incluindo nas capitais Aracaju, Cuiabá, Maceió e Rio Branco, um vice na maior cidade do país, São Paulo, 4.957 vereadores, 43,1% mais do que quatro anos atrás.

O Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, foi um dos grandes vitoriosos da eleição municipal de 2024.

O desempenho, somado a vitórias de candidaturas que foram abrigadas em outras legendas, mas que defenderam agendas próximas à encampada pelo partido, mostra que o campo bolsonarista sai fortalecido das urnas.

Essa é a ideia central da análise que cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil fazem sobre a corrida eleitoral que se encerrou neste domingo (27/10).

"Esse campo realmente conseguiu um sucesso importante nas eleições", diz Camila Rocha, estudiosa do bolsonarismo e diretora do Center for Critical Imagination do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CCI-Cebrap).

Mas se, de um lado, o campo bolsonarista sai fortalecido, de outro, ele deixa as disputas municipais de 2024 com as divisões internas mais aparentes, observam os especialistas.

Com isso, outras lideranças do campo da direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) ganharam espaço e margem de influência.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência em 2019, uma parte da direita radical que aderiu à sua ideologia desaguou na política mais tradicional.

Outra fatia, por sua vez, radicalizou ainda mais o discurso, um movimento simbolizado na emergência de figuras como Pablo Marçal (PRTB), em São Paulo, com uma retórica antissistema que se estendeu inclusive para a religião.

Essa segmentação de certa forma reflete a própria diversidade do voto bolsonarista, avalia Monalisa Soares, coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (LEPEM-UFC).

Quando se elegeu em 2018, Bolsonaro amalgamou perfis diferentes de eleitores: antipetistas; liberais que simpatizavam com seu ministro da Economia, Paulo Guedes; conservadores que se identificavam com a pauta de costumes; e outros, com a própria figura do ex-militar.

"O que a gente vê agora é uma contradição maior dentro desse campo", acrescenta a cientista política, referindo-se a disputas como as de São Paulo e de Curitiba, em que mais de um candidato reivindicou a unção do ex-presidente durante a campanha.

"Isso reflete a possibilidade de existirem candidatos que estão no mesmo campo, mas que sinalizam para fatias diferentes desse eleitorado."

Em São Paulo, o PL de Bolsonaro indicou o vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) - que venceu Guilherme Boulos (PSOL) e conquistou a reeleição neste domingo -, enquanto Pablo Marçal reivindicou uma posição como "bolsonarista raiz".

O PL também tinha um vice na disputa de segundo turno na capital paranaense, na chapa de Eduardo Pimentel (PSD), que saiu vitorioso neste domingo, apoiado pelo governador Ratinho Junior (PSD). Sua oponente, Cristina Graeml (PMB), usou, contudo, a imagem do ex-presidente de forma reiterada durante a campanha, se apresentando como verdadeira bolsonarista.

Guilherme Casarões, coordenador do Observatório da Extrema Direita, categoriza como "racha" essa redistribuição das forças do bolsonarismo no espectro político.

De um lado, um bolsonarismo institucional, que caminhou para a costura de alianças partidárias, da articulação de apoios partidários no Congresso.

De outro, um movimento mais radicalizado, algo novo que aparece nessas eleições com a ascensão de Marçal em São Paulo. "Eu não sei nem se dá pra continuar chamando isso de bolsonarismo", ele pondera.

Camila Rocha, do CCI-Cebrap, também acha que é cedo para definir onde Marçal se encaixa.

"O que dá pra falar, com base no que a gente observou, é que esses fenômenos ainda estão no campo da extrema direita e partem de um repertório comum com o bolsonarismo quando reafirmam, por exemplo, valores cristãos conservadores, antiesquerdismo, anticomunismo."

Marçal especificamente se desvia do universo do bolsonarismo, ela acrescenta, na ênfase que dá à questão do empreendedorismo, "muito mais acentuada", na capacidade maior de diálogo com eleitores mais pobres e moradores de periferias e com os jovens.

Mayra Goulart, professora do departamento de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (Lappcom) acrescenta à lista uma redução do militarismo no discurso, com um paralelo aumento do componente neoliberal.

PL: quando o bolsonarismo encontra o fundo eleitoral

Os cientistas políticos são unânimes em afirmar que o PL sai maior das urnas em 2024. Eleito em 516 municípios, 50% mais que no pleito anterior, o PL é o quinto partido em número de prefeituras.

"Sai como como um partido interiorizado, capilarizado, capaz de fazer alianças locais", avalia Goulart.

Também se consolida como um dos grandes partidos de direita do país, o "centro do bolsonarismo institucional", avalia Casarões.

Como consequência, também sai fortalecido seu presidente, Valdemar Costa Neto.

O alinhamento mais à direita do partido é recente. O PL nasceu em 2006, na época como Partido Republicano (PR), a partir da fusão do Partido Liberal, esse fundado em 1985 durante a redemocratização, com o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), fundado em 1989 por Enéas Carneiro.

Desde a fundação, teve um perfil ideológico mais fluido, à semelhança das legendas fisiológicas que compõem parte do sistema político brasileiro.

Chegou a estar na vice-presidência do primeiro governo Lula, com José Alencar (que em 2005 mudou de partido), e a compor a base parlamentar da gestão petista — estando, inclusive, no centro do escândalo do mensalão.

A guinada aconteceu em 2022, quando Bolsonaro, que estava sem partido havia dois anos, se filiou à legenda e uma parte do campo bolsonarista passou a se organizar dentro da sigla.

No Ceará, a chegada dessas forças provocou uma briga interna que culminou na renúncia do então presidente do PL no Estado, o veterano Acilon Gonçalves, de perfil mais tradicional, em novembro de 2023.

"O grupo bolsonarista desbancou o dirigente, assumiu a posição e organizou o partido para essas eleições, focando toda a energia em Fortaleza", diz Monalisa Soares.

Quem esteve à frente desse movimento foi André Fernandes, que neste domingo perdeu o segundo turno por uma margem apertada para o petista Evandro Leitão e em 2022 foi o deputado federal mais votado do Estado.

Em Minas Gerais, por sua vez, o partido tem hoje o que Camila Rocha considera um dos principais nomes do bolsonarismo nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira.

"Ele foi usado como grande cabo eleitoral nessas eleições, para conseguir não só prefeituras, mas também vereanças", ela acrescenta.

Em Belo Horizonte, o candidato apoiado por Nikolas, Bruno Engler (PL), não conseguiu vencer o segundo turno contra Fuad Noman (PSD), que conquistou a reeleição.

Mesmo com a derrota na capital mineira e na cearense, Rocha pondera que só o fato de o partido ter chegado ao segundo turno com candidaturas competitivas nessas duas cidades com candidatos jovens, que postulavam cargos do Executivo pela primeira vez, reforça a tendência de fortalecimento do bolsonarismo observada nessas eleições.

A carga ideológica — que, via de regra, tem peso menor em eleições municipais do que nacionais — não foi, contudo, a única mola propulsora do PL em 2024.

Goulart destaca quatro novas regras políticas e eleitorais que acabaram colocando mais poder nas lideranças partidárias.

Uma delas foi o financiamento público de campanhas, que distribuiu R$ 4,9 bilhões para legendas. O PL foi o partido que recebeu a maior fatia, R$ 886 milhões.

Outra foi a redução da quantidade máxima de candidaturas que cada partido pode inscrever para as disputas legislativas, além da cláusula de barreira, que estimulou as legendas menores a se unirem em federações, e, finalmente, a impositividade do orçamento, que a cientista política define como "o aumento do controle dos deputados sobre o orçamento público e os repasses feitos através de emendas parlamentares aos municípios".

É nessa última categoria que entram o que ficou popularmente conhecido como "emendas pix", os repasses com recursos de emendas parlamentares feitos sem transparência e com pouca fiscalização.

E Bolsonaro?

Se o campo bolsonarista sai aparentemente fortalecido, ainda que rachado, o mesmo não pode ser dito sobre Jair Bolsonaro. Os especialistas se dividem nas análises sobre o saldo destas eleições para o ex-presidente.

Para Casarões, que também é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), "a figura do Bolsonaro, que ainda é o centro de gravidade desse movimento que a gente apelidou de bolsonarismo, sai relativamente fortalecida".

"A grande questão que fica é entender como o Bolsonaro administra esse racha na direita que ele mesmo ajudou a produzir", acrescenta, dando como exemplo a disputa em São Paulo.

"O apoio do Bolsonaro ao [Ricardo] Nunes, ao mesmo tempo em que sinalizava para Pablo Marçal, mostra a dificuldade que ele teve de compatibilizar esses dois mundos."

Na capital paulista, Bolsonaro acabou se escondendo da disputa no primeiro turno, apesar de seu partido ser vice na chapa de Nunes.

Quem manifestou de forma contundente o apoio ao candidato do MDB foi outra liderança bolsonarista, o governador do Estado, Tarcísio Freitas (Republicanos), que foi incisivo nas críticas a Marçal. Ele é apontado como um dos fiadores da reeleição de Nunes e uma das figuras que também sai fortalecida dessas eleições.

"Acho que essa situação de disputa entre as lideranças do campo bolsonarista também acaba enfraquecendo a própria figura do Bolsonaro", avalia Rocha.

"Antes ele era o árbitro absoluto dos conflitos nesse campo, e agora ele perdeu força, perdeu poder."

A situação de Bolsonaro segue delicada, acrescenta a cientista política, por conta de sua inelegibilidade, que deixa seu nome fora das urnas até 2030.

O PL e Valdemar Costa Neto têm deixado clara a intenção de lutar no Congresso para que Bolsonaro seja anistiado e possa voltar a concorrer, mas esse não é um processo tão simples, ela completa.

Bolsonaro também viu alguns dos candidatos em que mais investiu pessoalmente perderem no segundo turno. Ele escolheu Goiânia, capital de Goiás, para passar o dia da votação, apostando na vitória, mas viu seu candidato, Fred Rodrigues (PL) ser derrotado por Sandro Mabel (UB), que recebeu 55% dos votos.

Mabel era apoiado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), que também é visto como liderança do campo da direita e se apresenta como potencial candidato à Presidência em 2026.

Durante a campanha, Caiado e Bolsonaro trocaram provocações. Veterano da política e ex-aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás vem defendendo que a direita não deve centralizar o poder em torno de uma única liderança.

E chegou a dizer que Pablo Marçal provou que a "direita não tem dono".

“A próxima eleição (presidencial) vai ser a que terá mais candidatos à direita, eu não tenho dúvidas. É muito difícil aglutinar todas as ideias em torno de um único partido e cada um sairá candidato com as suas teses no primeiro turno. O Pablo Marçal deixou claro em São Paulo que a direita não tem dono. O próprio Valdemar (Costa Neto, presidente do PL) já citou a importância de atrair outras correntes, construir um projeto, se antecipando a isso”, afirmou Caiado, durante a campanha.

História de Camilla Veras Mota - Da BBC News Brasil