BRASÍLIA/DF - O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre as declarações antidemocráticas contra o resultado das eleições e os atos golpistas contra os prédios dos Três Poderes de 8 de janeiro.

A decisão acata um pedido feito pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma ação contra o ex-chefe do Executivo por "uso indevido dos meios de comunicação social e abuso do poder político”, por parte de Bolsonaro, de acordo com despacho.

No documento, de acordo com o ministro, a coligação afirma que essas atitudes foram cometidas "contra o sistema eleitoral brasileiro, a visarem a abalar a normalidade e higidez do pleito, para, assim, deslegitimar o sufrágio eleitoral democrático e seguro, incutindo nos eleitores o sentimento de insegurança e descrença no sistema eleitoral e, por consequência, atentando contra a existência do próprio Estado Democrático de Direito”.

Gonçalves pede ainda que seja indicado pelos autores da ação um novo endereço de Bolsonaro para que ele seja corretamente mencionado. "Ante o exposto, determino a intimação dos réus, para que se manifestem, no prazo de defesa (cinco dias a contar da citação), sobre os fatos articulados na petição ID 158556478", apontou o corregedor.

Na última semana, o ministro havia determinado outro prazo de defesa de três dias para Bolsonaro após o conhecimento da minuta do decreto antidemocrático encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.

por RedeTV!

RIO DE JANEIRO/RJ - Bruno Gagliasso chamou a atenção da web ao cometer uma gafe durante o Encontro com Patrícia Poeta desta terça-feira (17). Convidado para participar do programa ao vivo, o ator acabou chamando o ex-presidente Jair Bolsonaro de “Bozo”, apelido que este recebeu nas redes sociais durante seu mandato.

Tudo aconteceu enquanto o famoso falava sobre o filme Marighella, que foi lançado em formato de minissérie na Globo nesta semana. “Ele passou por quatro governos: Dilma, o projeto era na Dilma, Temer… depois do Temer… o… não sei como é que eu chamo. Não consigo chamar agora. O Bozo“, disparou, se mostrando relutante em falar o nome do político.

“Foi mais forte que eu“, declarou ele ainda, entre risos. Mais tarde, Bruno Gagliasso brincou nas redes sociais: “Quero pedir desculpas ao palhaço Bozo pela comparação grosseira“.

JETSS

BRASÍLIA/DF - Desde a prisão do delegado federal Anderson Torrer, ex-ministro da Justiça na gestão passada, os principais líderes do Partido Liberal (PL) têm trocado opiniões sobre os danos causados à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já responde a processos criminais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alguns parlamentares, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil no domingo, em condição de anonimato, até mesmo já questionam se não seria o caso de pedir que o ex-mandatário deixe a legenda.

Eleições

Bolsonaro passou à condição de investigado, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, na sexta-feira. O inquérito apura o possível envolvimento do ex-presidente na incitação aos atos terroristas que destruíram patrimônio público do último domingo, na Praça dos Três Poderes.

Subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos pediu ao STF, e foi atendido, para que Bolsonaro fosse incluído no processo como autor intelectual dos atos golpistas. A minuta de um decreto que permitiria o golpe de Estado no país, a partir de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), complica ainda mais a condição jurídica de Bolsonaro.

Pesa, ainda, sobre o filiado ao PL a publicação, nas redes sociais, de um vídeo no qual questiona a regularidade das eleições. Embora tenha sido apagado logo em seguida, a gravação tornou-se uma peça decisiva para que o STF tenha aceitado a denúncia encaminhada na representação de um grupo de 80 procuradores federais. Eles entenderam que o ex-presidente é suspeito de ter cometido crime contra a democracia.

Limite

Parlamentares do PL que já estavam presentes na agremiação partidária antes da migração de seguidores do ex-presidente veem o momento com cautela, uma vez que a maioria não compactua com os atos violentos perpetrados contra o patrimônio público. A jornalistas, eles afirmaram que, a depender de como os fatos escalarem, será necessário o PL tomar uma decisão a respeito da filiação de Bolsonaro. Embora não tenham falado em expulsão, ainda, são firmes ao garantir que o partido não será responsabilizado por abrigar alguém envolvido nos eventos golpistas.

Conforme apurou a mídia conservadora, “este grupo destaca que o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, tem gratidão ao ex-presidente, mas que antes de ser Bolsonaro, Valdemar (da Costa Neto, presidente do partido) é PL, e acredita já ter feito bastante por ele também”.

E citam como exemplo a coletiva na qual o dirigente endossou questionamentos sem provas sobre as urnas eletrônicas, que resultaram em uma multa de R$ 22 milhões imposta pelo TSE. Ali, afirmam, “teria sido o limite do apoio e não há disposição interna em endossar nenhum outro ato que possa prejudicar a sigla”.

Correio do Brasil

BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite de sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília.

Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente. 

“O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE–, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado", escreveu o ministro. 

Moraes também determinou a realização de diligências, como envio de pedido de informações à Meta, empresa que administra o Facebook, para preservar o vídeo, que foi apagado, além do fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publicação, número de compartilhamentos e de comentários. 

O ministro também quer a oitava de especialistas em comunicação de politica de movimentos extremistas e em monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro. 

Por fim, o ministro deixou de analisar o pedido para o ex-presidente prestar depoimento porque Bolsonaro está nos Estados Unidos. 

Defesa 

Em nota, o advogado Frederick Wassef declarou que Bolsonaro não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo. 

“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou a defesa. 

PGR

Mais cedo, a procuradoria pediu a abertura de investigação e argumentou que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. 

Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022. 

No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil 

BRASÍLIA/DF - Como parte de dezenas de atos que assinará neste primeiro dia de governo, Luiz Inácio Lula da Silva revogará decisões de Jair Bolsonaro, segundo o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha.

A expectativa é de que o presidente faça um revogaço, que incluirá alterar os decretos de armas de Bolsonaro, citado pelo presidente na cerimônia de posse. Questionado sobre quais seriam as outras medidas, além das armas, Padilha mencionou os sigilos de cem anos.

Bolsonaro impôs sigilo a diferentes atos, como um processo disciplinar contra o ex-ministro Eduardo Pazuello e as informações de acesso ao Palácio do Planalto, por exemplo. O caso mais midiático foi a restrição aplicada ao cartão de vacinação do presidente, que diversas vezes questionou a gravidade da covid-19.

Enquanto Lula criticava, em discurso no parlatório do Palácio do Planalto, o governo Jair Bolsonaro, seus apoiadores gritaram “sem anistia”.

Recentemente, Flávio Dino (PSB), que comandará o Ministério da Justiça, afirmou ao UOL que não haverá anistia para crimes cometidos antes do início do novo governo e que as investigações em curso no país continuarão sendo realizadas.

por Diego Ferron / ISTO É DINHEIRO

RIO DE JANEIRO/RJ - Neste último domingo (01º/01), Luciano Huck, 51 anos, desejou sucesso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77,que havia acabado de tomar posse do cargo em uma cerimônia transmitida pela Globo . Durante o início do “Domingão”, o apresentador também alfinetou Jair Bolsonaro (PL), 67.

A alfinetada em Jair Bolsonaro

Luciano citou que o país sofreu constantes ameaças à democracia nos últimos tempos: “2023 começa diferente, né? Nós, brasileiros, viemos de uma sequência de anos muito difíceis, dolorosos. Foram dois anos de pandemia, todas as suas consequências pra saúde, pra economia, pro nosso bem-estar“, disse logo a princípio. Na sequência, o comunicador continuou: “E, depois do ano eleitoral mais tenso desde a redemocratização, com a sociedade muito dividida, com constantes ameaças a nossa democracia, hoje a gente abre um novo ciclo, novo ano.“, disse.

Luciano Huck elogia governo Lula

“Com perspectivas diferentes, positivas, com a possibilidade de reconciliar o país, de juntar os cacos, e a gente voltar a ser o país que um se reconheça no outro, que a gente se reconheça quando se olha no espelho e diga ‘esse é o país que eu, que a gente acredita e gosta‘.”, afirmou em seguida.

Recado ao presidente

Por fim, o marido de Angélica mandou um recado o atual presidente do Brasil: “Como cidadão, quero desejar sucesso ao novo governo que tomou posse hoje. Que a gente volte a poder discutir os problemas do país, que são muitos, e que juntos a gente busque soluções.“, finalizou.

JETSS

BRASÍLIA/DF – A três dias do fim de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro despede-se antecipadamente do País. Bolsonaro viajará nos próximos dias aos Estados Unidos e deverá passar a virada do ano recolhido em um condomínio-resort na região de Orlando, na Flórida.

Aliados de Bolsonaro disseram que o presidente avaliava fazer, antes de decolar, um pronunciamento à nação, ainda incerto. Embora alguns defendessem que ele falasse pela última vez como presidente da República, após a inédita derrota eleitoral no cargo, Bolsonaro foi aconselhado a abortar a ideia, por causa do risco jurídico de incendiar manifestações de extremistas.

Um conselheiro próximo e amigo do presidente avalia que Bolsonaro perdeu o timing e que agora seria melhor deixar para mandar mensagens a seus apoiadores após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo ele, o discurso do presidente pode lhe trazer problemas com a Justiça, se provocar uma mobilização ainda maior de bolsonaristas que contestam a eleição de Lula e cobram um golpe de Estado – parte deles envolveu-se em tentativas de provocar explosões que vem sendo caracterizadas como atos de terrorismo por autoridades do governo do Distrito Federal e ministros de Lula.

Por outro lado, se optar por um tom ameno, Bolsonaro pode decepcionar e desmobilizar muitos de seus seguidores, pondera esse mesmo auxiliar presidencial.

A viagem à Flórida estava prevista desde a semana passada, segundo auxiliares do presidente, que indicaram que ele viajaria nesta quarta-feira, 28. Na noite de terça, contudo, o presidente negou à emissora CNN que deixaria o País na data indicada? sem fazer referência a qualquer data futura.

Na viagem, o presidente não deve ser acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Nesta terça-feira, a filha do casal, Laura Bolsonaro, fazia compras normalmente num shopping de Brasília.

Bolsonaro também nomeou os oito servidores a quem tem direito na sua equipe de ex-presidente, com salários custeados pela União. Entre eles, estão militares e atuais assessores na Presidência da República.

Bolsonaro passou o Natal no Palácio da Alvorada em Brasília, sem a presença de seus filhos mais velhos. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro estavam com a mãe deles, Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente. O vereador no Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) não estava presente.

Bolsonaro deve usar o avião presidencial. A previsão é que ele se hospede em um condomínio fechado, onde o ex-presidente norte-americano Donald Trump também possui uma casa.

A viagem tem sido motivo de críticas. O futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deputado federal do PT por São Paulo, disse que o presidente “fugiu” do Brasil e se mostrou um “líder de barro”, segundo ele incapaz de liderar a direita.

Para o futuro ministro do Palácio do Planalto, o presidente “incitou hordas bolsonaristas a desrespeitarem a eleição e a constituição e a transformar as frentes de quartéis em verdadeiras em incubadoras de atos violentos”.

Como o Estadão mostrou, aliados do presidente já previam que ele optasse pelo isolamento após a derrota, apesar do capital político e mesmo diante de gestões de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para que atuasse na oposição a Lula.

por Felipe Frazão / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - A 11 dias do final de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PL) renovou na terça-feira (20) os contratos de concessão de TV abertas, dentre elas, a Globo, por 15 anos.

A lei exige que, a cada 15 anos, a concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo em rede aberta tenha de ser renovada.

A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que então governava o país.

De acordo com o Palácio do Planalto, a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente aos atos.

Agora, os atos serão encaminhados ao Congresso por mensagem presidencial, e os parlamentares darão a palavra final. A decisão do Executivo, contudo, é a mais complexa, que analisa o cumprimento dos requisitos legais das emissoras.

A renovação da concessão da Globo foi solicitada em setembro, em meio à campanha eleitoral. A emissora era um dos principais alvos do presidente e de seus aliados durante os seu quatro anos de mandato.

Bolsonaro chegou a ameaçar não renovar a concessão da TV em mais de um momento de sua gestão. Em 2020, por exemplo, ele queixou-se da forma como a emissora noticiou quando, confrontado com o recorde de 479 mortes pelo novo coronavírus registrado naquele dia no país, ele respondeu: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre".

Então, à época, o presidente chamou a rede de televisão de "lixo" e ameaçou a concessão, que é regida por uma série de critérios previstos em um decreto de 1962.

"Não vou dar dinheiro para vocês. Globo, não tem dinheiro para vocês. Em 2022... Não é ameaça não. Assim como faço para todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade, para que você [Globo] possa ter sua concessão renovada. Se não tiver tudo certo, não renovo a de vocês nem a de ninguém", afirmou o presidente, em 2020.

Nesta terça-feira, o Planalto informou, por meio de nota, que o governo renovou a concessão de nove emissoras.

São elas: a Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., em Belo Horizonte; da Rádio e Televisão Record S.A., em São Paulo, e da Globo Comunicação e Participações S.A., nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e em Recife.

O número de concessões é limitado e, no caso das TVs, é de no máximo dez canais em todo o território nacional, com no máximo cinco em VHF e dois por estado.

Na semana passada, Bolsonaro já havia renovado a concessão do SBT, que havia terminado no início de outubro.

A autorização ocorreu no dia em que o apresentador e empresário, Silvio Santos, completou 92 anos, mas a publicação no Diário Oficial da União saiu nesta terça-feira (13).

O seu ministro de Comunicações, Fábio Faria, é genro do dono da emissora.

por MARIANNA HOLANDA / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA/DF - A operação da Polícia Federal contra investigados em inquérito que apura atos antidemocráticos, que teve 103 mandados de busca e apreensão cumpridos na quinta-feira, 15, se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Influenciadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) alegam que estão sob uma “ditadura de toga” e sugerem até mesmo conspirações envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e black blocs.

A operação foi autorizada por Moraes contra empresários e outros suspeitos de organizarem e financiarem bloqueios de rodovias e atos em frente a quartéis. Entre os alvos estão os deputados estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assunção (PL), da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Eles negam ter cometido crimes. Em postagens em suas redes sociais, Assunção ironizou que teria praticado “o terrível crime de livre manifestação do pensamento”.

O assunto entrou nos “trending topics” do Twitter, que lista os temas que mais ganham atenção na plataforma. Até o começo da tarde, os termos “Alexandre de Moraes” e “Polícia Federal” estavam entre os cinco primeiros lugares, com 70 mil e 45 mil postagens, respectivamente. Apoiadores de Bolsonaro ainda colocaram, mais cedo, o termo “ditadura” (23 mil tuítes) entre os mais comentados, enquanto a oposição reagiu com a tag “Grande dia” (17 mil tuítes).

Influenciadores pró-governo questionam a validade do inquérito do STF que apura os atos antidemocráticos e reclamam que Moraes estaria agindo arbitrariamente contra conservadores. Outros insinuam que o quebra-quebra em Brasília na segunda-feira, 12 de dezembro, foi um esquema orquestrado para justificar a medida.

“A narrativa é de escalada de violência por parte dos manifestantes. O que assistimos, contudo, foi ação típica de black blocs e não das tias do zap. Triste momento da nossa história!”, declarou a deputada federal Bia Kicis (PL-DF).

Acabo de ser informada dos mais de 80 mandados de prisão contra manifestantes. A narrativa é de escalada de violência por parte dos manifestantes. O que assistimos, contudo, foi ação típica de black blocks e não das tias do zap. Triste momento da nossa história!

— Bia Kicis (@Biakicis) December 15, 2022

A teoria de que os atos de vandalismo foram obra de “infiltrados” e não de bolsonaristas circula desde o começo da semana, mas contraria relato da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que confirmou a participação de manifestantes alojados em frente ao Quartel-General do Exército.

por Samuel Lima / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou na sexta-feira que a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva precisa ser aceita e que o petista vai exercer suas tarefas como chefe do Executivo.

Mourão, que em 2023 ocupará uma cadeira no Senado, não deixou de criticar o presidente eleito que, para ele, não poderia sequer ter participado das eleições.

“Está chegada a hora das pessoas compreenderem que ele foi eleito e que agora ele tem que governar”, disse o vice-presidente em entrevista à Gazeta do Sul.

“A partir do momento que a gente aceitou participar do jogo com esse jogador, que não poderia participar, tudo poderia acontecer, inclusive que ele vencesse, conforme venceu.”

O vice-presidente disse ainda que pelas primeiras medidas já divulgadas pela equipe de transição para o próximo governo, “anuncia-se mais um desastre para o nosso pais, lamentavelmente”.

A declaração de Mourão ocorre em contraste com o silêncio do presidente Jair Bolsonaro, que além de ter feito pouquíssimas aparições públicas e de ter reduzido drasticamente sua participação em redes sociais desde a derrota nas eleições, ainda não reconheceu explicitamente o resultado das urnas.

A falta de um posicionamento de Bolsonaro tem servido de combustível para manifestantes que ocupam áreas próximas de quartéis generais, na esperança de que as Forças Armadas intervenham no desfecho decretado pelas urnas.

Em outra frente de manifestações, apoiadores de Bolsonaro bloquearam rodovias, impedindo a passagem de pessoas e mercadorias em vários pontos do país.

Reportagem de Maria Carolina Marcello / REUTERS