SÃO CARLOS/SP - A indústria da região de São Carlos se prepara para um novo ciclo com a posse dos diretores eleitos do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) para o quadriênio 2026–2029. A diplomação, realizada na capital, foi conduzida pelo presidente reeleito da entidade, Rafael Cervone, e reuniu representantes das 42 diretorias distritais e regionais.
 

Na Regional de São Carlos, foram empossados Paulo Cesar Giglio como diretor titular, Luiz Antonio de Oliveira como 1º vice-diretor e Emerson Chu como 2º vice-diretor. A região também ganhou destaque na Diretoria Executiva estadual, com Marcos Henrique dos Santos como diretor e Ubiraci Moreno Pires Correa como 3º diretor financeiro, reforço importante para ampliar a presença política da região dentro da entidade, que representa cerca de 8 mil indústrias associadas em todo o estado.
 

A cerimônia também marcou o encerramento de um ciclo que trouxe avanços estruturais para a Regional São Carlos, como a reforma da sede, a criação do Núcleo Feminino, composto por mulheres da indústria, a retomada de reuniões em cidades como Porto Ferreira, Pirassununga e Santa Rita do Passa Quatro, além de conquistas institucionais como a iluminação do Parque São José e a articulação pela criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
 

Ao assumir o comando da regional, Paulo Giglio destacou que o foco agora é ampliar a representatividade da indústria e fortalecer a atuação do Ciesp no interior paulista. “Vivemos um momento estratégico. A indústria regional tem demandas urgentes e oportunidades únicas; nosso papel será dar voz a esse setor, ampliar o diálogo com o poder público e consolidar o Ciesp como referência para empresários de toda a região”, afirma.
 

Entre as prioridades da nova gestão estão ampliar e fortalecer a base de associados, intensificar a atuação institucional junto ao poder público e nomear novos representantes regionais para expandir a presença do Ciesp no território. A nova diretoria também pretende oferecer um calendário robusto de capacitações, firmar parcerias estratégicas com instituições como OAB, ACISC, USP, UFSCar e Embrapa, reforçar a comunicação da entidade e promover ambientes de negócios que incluam rodadas, missões e exposições setoriais.
 

Giglio ressalta que a missão da nova diretoria é aproximar ainda mais o setor produtivo das transformações tecnológicas e das políticas públicas da região. “Queremos criar um ambiente favorável ao crescimento. Isso significa apoiar empresas, promover conexões e participar ativamente dos ecossistemas de inovação que já fazem de São Carlos um polo de referência”, completa.

ITU/SP - A Polícia Civil prendeu em flagrante dez pessoas por falsificação de bebidas alcoólicas em Itu, no interior paulista. A ação ainda recolheu diversas garrafas adulteradas, rótulos, tampas e outros materiais utilizados no esquema criminoso.

As investigações da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Sorocaba tiveram início após a informação de que uma associação criminosa estaria utilizando um galpão, no bairro Jardim Paraíso para a adulteração de bebidas. O grupo adquiria bebidas de baixo custo e aplicava rótulos e tampas de marcas mais caras para, em seguida, revendê-las aos consumidores.

Durante a operação, as equipes flagraram a chegada de um caminhão com uma carga que seria adulterada. Dentro do galpão, foram encontradas diversas garrafas já falsificadas, além de grande quantidade de rótulos, tampas e outros materiais utilizados no esquema.

No total, dez suspeitos foram presos em flagrante. Eles responderão pelos crimes de associação criminosa, uso ilícito de marcas e adulteração de produtos, previstos na Lei de Propriedade Industrial, além dos crimes contra o Código de Defesa do Consumidor.

As investigações continuam com o objetivo de identificar e prender outros integrantes do grupo. Os presos seguem à disposição da Justiça.

IBATÉ/SP - No início da semana, a Guarda Municipal de Ibaté realizou uma apreensão significativa de drogas na Rua Gotardo Zotesso, no bairro Icaraí. A operação foi deflagrada após uma denúncia anônima informar a presença de indivíduos comercializando entorpecentes na via.

Com a chegada das equipes, os suspeitos correram e conseguiram escapar. As viaturas então iniciaram uma busca minuciosa na área e localizaram uma sacola escondida dentro de uma calha de chuva. Dentro dela estavam diversas porções de drogas prontas para venda, caracterizando forte indício de atividade de tráfico no local.

Foram recolhidas 32 porções de crack, 24 de cocaína, 10 de maconha, além de 8 porções da droga sintética conhecida como “ice”, 6 de “dry” e 2 de skank. Embora não tenha havido flagrante, todo o material foi apresentado à Polícia Civil de São Carlos, que dará sequência às investigações. A GM reforçou que continuará intensificando o patrulhamento na região.

SANTA BÁRBARA D'OESTE/SP - A Raízen prorrogou as inscrições para os Projetos Socioambientais 2025/2026, até o dia 25/11. O processo seletivo visa selecionar e financiar iniciativas de organizações sociais que promovam um impacto positivo e significativo nas comunidades onde a empresa atua.

O período de inscrições vai até 25 de novembro de 2025, às 23h59 (horário de Brasília), e deve ser realizado exclusivamente via internet, pelo link.

O recurso total disponível é de R$ 400 mil, sendo que cada projeto selecionado poderá receber o valor máximo de até R$ 80 mil. Serão contemplados, no máximo, cinco projetos com prazo de execução de até 6 meses.

A Raízen busca projetos que dediquem especial atenção a grupos e territórios vulnerabilizados, públicos minoritários, comunidades tradicionais, que valorizem a diversidade e incentivem a inovação.

As inscrições são direcionadas a propostas que atuem nas seguintes áreas: Educação ambiental; Conservação de recursos naturais (Fauna e Flora); Gestão de resíduos e economia circular; Desenvolvimento comunitário sustentável e Agroecologia.

As comunidades contempladas estão localizadas no estado de São Paulo, nas áreas de atuação da Raízen abaixo:

• Andradina: Andradina, Castilho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapura, Mirandópolis, Murutinga do Sul, Pereira Barreto, Sud Mennucci e Três Lagoas;
• Barra Bonita: Barra Bonita, Areiópolis, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Lençóis Paulistas, Macatuba, Mineiros do Tietê e São Manuel;
• Morro Agudo: Morro Agudo, Barretos, Bebedouro, Colina, Franca, Jaborandi, Terra Roxa e Viradouro;
• Piracicaba: Piracicaba, Aguapés, Águas de São Pedro, Artemis, Charqueada, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste e São Pedro;
• Valparaíso: Valparaíso, Bento de Abreu, Guararapes, Lavínia e Rubiácea;

Cada organização pode inscrever quantos projetos desejar, mas poderá ser contemplada com apenas um. O resultado da seleção será divulgado em 23 de fevereiro de 2026, no site oficial da Raízen.

"Acreditamos que o apoio a iniciativas protagonistas se faz necessário para o fortalecimento de organizações engajadas, fomentando o debate, o conhecimento, possibilitando a geração de resultados positivos relacionados aos direitos socioambientais da sociedade", afirma Camila Stefano, porta-voz da Raízen

“Nosso compromisso social visa ações que deem protagonismo para as pessoas do território, respeitando a cultura e a vocação de cada região. Usamos a mobilização e a educação como forças que potencializam nossa atuação", complementa.

Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

SÃO PAULO/SP - Após uma resposta massiva do público e ingressos praticamente esgotados para a apresentação de 24 de janeiro, o Roupa Nova anuncia um show extra da turnê “Simplesmente Roupa Nova”, que acontecerá no dia 23 de janeiro de 2026, na Vibra São Paulo, uma das casas de espetáculos mais emblemáticas do país.

Celebrando mais de quatro décadas de trajetória, o grupo promete uma noite inesquecível, revisitando os grandes clássicos que marcaram gerações, agora em um formato acústico, intimista e repleto de emoção.

No repertório, sucessos eternos como “Dona", "A Viagem", "Os Corações Não São Iguais", "Coração Pirata" e "Linda Demais", reafirmam a força e a longevidade de uma das bandas mais amadas do Brasil.

Com uma sonoridade repaginada e arranjos especialmente criados para esta turnê, “Simplesmente Roupa Nova” convida o público a uma imersão na história do pop rock nacional, uma celebração da música, da memória e da conexão que o grupo mantém com fãs de todas as idades.

Os ingressos já estão à venda pelo site uhuu.com e em pontos autorizados, com preços a partir de R$160,00 (em até 12x). Mais informações no serviço abaixo.

A expectativa é de mais uma noite de casa cheia, marcada por nostalgia, emoção e o carisma inconfundível, embalados pelo sucesso de Cleberson Horsth, Ricardo Feghali, Kiko, Nando, Serginho e Fábio Nestares.

A turnê estreou em março de 2023, no Teatro Bradesco, com ingressos esgotados. Desde então, “Simplesmente Roupa Nova” vem lotando casas em todo o Brasil, proporcionando aos fãs uma experiência única de proximidade, emoção e celebração à música brasileira.

Serviço São Paulo

Opus Entretenimento apresenta Simplesmente Roupa Nova

Data: 23 e 24 de janeiro de 2026

Local: Vibra São Paulo

Endereço: Av. das Nações Unidas, 17955

Horário do show: 22h

Acessibilidade

Ar-condicionado

Duração: 80 minutos.

Classificação: 18 anos. Menores de 18 anos, somente poderão entrar acompanhados dos pais ou responsáveis.

Setores e valores 23/01 (inteira):

Mesa Vip: a partir de R$ 300,00+ taxas

Mesa Setor 1: a partir de R$ 250,00+ taxas

Mesa Setor 2: a partir de R$ 210,00+ taxas

Poltrona Setor 1: a partir de R$ 200,00+ taxas

Poltrona Setor 2: a partir de R$ 180,00+ taxas

Camarote Setor 1: a partir de R$ 250,00+ taxas

Camarote Setor 2: a partir de R$ 230,00+ taxas

Setores e valores 24/01 (inteira):

Mesa Vip: Esgotado

Mesa Setor 1: Esgotado

Mesa Setor 2: Esgotado

Poltrona Setor 1: a partir de R$ 400,00+ taxas

Poltrona Setor 2: a partir de R$ 360,00+ taxas

Camarote Setor 1: a partir de R$ 500,00+ taxas

Camarote Setor 2: a partir de R$ 460,00+ taxas

Plateia Superior 1: a partir de R$ 200,00+ taxas

Plateia Superior 2: a partir de R$ 180,00+ taxas

Plateia Superior 3: a partir de R$ 140,00+ taxas

Pontos de venda:

Uhuu.com – com taxa de serviço

A Uhuu é o canal oficial de vendas deste evento. Não nos responsabilizamos por ingressos adquiridos fora dos canais oficiais.

Bilheteria Vibra São Paulo • Sem incidência de Taxa de Serviço 

Avenida das Nações Unidas 17955 • Vila Almeida • São Paulo - SP.

Horário de funcionamento bilheteria Vibra SP - Segunda-feira a Sexta-feira 12h as 15h e das 16h às 19h.

Sábados, domingos e feriados - FECHADO, salvo em dias de show com horário das 14h até o início do shows.

Bilheteria do Teatro Bradesco • Sem incidência de Taxa de Serviço

3º Piso do Bourbon Shopping São Paulo

Rua Palestra Itália, nº 500 • Loja 263 • 3° Piso I Perdizes • São Paulo • SP

Horário de funcionamento: segunda-feira a domingo das 12h às 15h e das 16h às 20h. Em dias de evento o funcionamento será a partir das 12h até o final do evento.

Bilheteria do Teatro Sabesp Frei Caneca • Sem incidência de Taxa de Serviço

7º Piso do Shopping Frei Caneca

Rua Frei Caneca, nº 569 • 7° Piso I Consolação • São Paulo • SP

Horário de funcionamento: terça-feira a domingo das 12h às 15h e das 16h às 19h e segunda-feira bilheteria fechada.

Formas de Pagamento:

Internet: Pix e Cartões Visa, Master, Diners, Hiper, Elo e American.

Bilheteria: Dinheiro, Pix, Visa, Master, Diners, Hiper, Elo.

Parcelamento no cartão de crédito: até 1x sem juros, de 2x até 12x com juros

Os ingressos e-Ticket em arquivo .PDF são entregues automaticamente ao e-mail do titular do pedido em até 30 minutos após o recebimento da confirmação de compra. Apresente no acesso do evento. Caso não tenha recebido o e-mail, verifique também sua caixa anti-spam.

Descontos:

50% Idosos: (com idade igual ou superior a 60 anos): Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) – obrigatória apresentação de identidade ou documento oficial com foto que comprove a sua condição;

50% Estudantes: Os estudantes terão direito ao benefício da meia-entrada mediante a apresentação da CIE no momento da aquisição do ingresso e na portaria ou na entrada do local de realização do evento. Podendo ser emitida por entidades estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos, mesmo que estas entidades não estejam filiadas a ANPG, UNE e Ubes.  Consulte também: www.documentodoestudante.com.br

50% para pessoas com deficiência e acompanhante quando necessário: Conforme a Lei Geral da Meia-Entrada (Decreto nº 8.537/15, que regulamenta a Lei 12.933/13), mediante apresentação do cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da Pessoa com Deficiência ou de documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.

No momento de apresentação, esses documentos deverão estar acompanhados de documento de identidade oficial com foto.

50% Professores da rede pública estadual e das redes municipais de ensino: carteira funcional emitida pela Secretaria da Educação de São Paulo ou holerite acompanhado de documento oficial com foto, conforme a Lei Estadual nº 14.729/12.

50% Diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais: Conforme a Lei Estadual nº 15.298/14, mediante apresentação de carteira funcional emitida pela Secretaria da Educação de São Paulo ou holerite acompanhado de documento oficial com foto.

50% jovens pertencentes a famílias de baixa renda, com idades de 15 a 29 anos

Conforme a Lei Geral da Meia-Entrada (Decreto nº 8.537/15, que regulamenta a Lei 12.933/13), mediante apresentação da Carteira de Identidade Jovem que será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016, acompanhada de documento de identidade oficial com foto.

50% APOSENTADOS-  Apresentar documento de identidade oficial com foto e cartão de benefício do INSS que comprove a condição. Conforme Lei Municipal SP n°12.325/1997. 

O benefício de meia-entrada é assegurado para 40% do total de ingressos disponíveis para cada evento, conforme o Decreto nº 8.537/15.

Atenção:

- Os descontos não são cumulativos, devendo ao beneficiário optar pelo desconto de sua preferência, mediante a apresentação de documentos que comprovem o direito.

- Os documentos para validação de descontos deverão ser apresentados no ato da compra e no dia da sessão adquirida, na portaria do evento. Nas compras feitas através da internet, a apresentação do(s) documento(s) de comprovação será exigida no acesso ao evento. 

- Caso os documentos necessários não sejam apresentados ou não comprovem a condição do beneficiário no acesso ao evento, será exigido o pagamento da diferença de valor dos mesmos.

Estacionamento Vibra São Paulo:

Para maior comodidade, os clientes podem adquirir o estacionamento conveniado no local de forma antecipada através do link: https://uhuu.com/evento/sp/sao-paulo/estacionamento-vibra-sao-paulo-12536

OBJETOS PROIBIDOS: cigarro eletrônico; câmeras fotográficas ou filmadoras profissionais, Go-Pro (ou similares); cartazes de qualquer tipo; bandeiras e faixas com mastro; guarda-chuvas; bebidas alcoólicas; materiais ou objetos que possam causar ferimentos; armas de fogo ou branca de qualquer espécie; fogos de artifício; copos de vidro ou qualquer outro tipo de embalagem; papel em rolo, jornais e revistas; capacetes de motos ou similares; correntes, cinturões e pingentes; roupas ou acessórios com partes pontiagudas que podem machucar; drogas ilegais, substâncias tóxicas, medicamentos sem receita médica ou produtos compartilhados com outras pessoas por motivos médicos (*quem precisar levar os medicamentos, deve apresentar receita médica em seu nome); desodorante, cosmético ou perfume em recipientes com volume superior a 90 ml; materiais destinados à fabricação de bombas ou que possam causar incêndios; lasers, walkie-talkie e drones; pistolas de água, cadeiras, panfletos e adesivos; utensílios de armazenagem; cadeiras ou bancos; bastão para tirar foto; buzinas de ar; mochilas ou bolsas maiores do que 20x30cm; outros objetos que possam causar riscos, dano ou importunação, sujeitos ao critério da produção, segurança e policiamento no local.

SÃO CARLOS/SP - O projeto POPARTE – iniciativa que desenvolve ações artístico-culturais com pessoas em situação de rua – encerra mais um ciclo com uma exposição no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), em São Carlos. A ação é resultado da parceria entre a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e o Centro POP, e marca um ano de atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos e à promoção da inclusão social por meio da arte.

A mostra reúne jogos artístico-afetivos, fotografias, pinturas em aquarela, bordados em papel e imagens produzidas ao longo das oficinas, evidenciando a expressão criativa dos participantes e o processo de construção coletiva desenvolvido durante o projeto. Além das obras, o público poderá conhecer os métodos e diálogos que deram origem a cada peça.

Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Gisele Santucci, a iniciativa reafirma o papel da cultura como instrumento de transformação. “O POPARTE mostra que a arte é um caminho poderoso de inclusão e de fortalecimento de vínculos. Ao oferecer espaços de expressão e reconhecimento, reafirmamos que cada pessoa tem uma potência criativa e um lugar na cidade. É uma ação que une cultura, cidadania e dignidade”, afirmou.

A exposição será realizada na quarta-feira (26/11), das 13h30 às 16h30, no Centro POP, localizado na rua São Joaquim, 818, Centro.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde de São Carlos realiza, entre os dias 17 e 21 de novembro, a 2ª Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra. Instituído pela Lei nº 22.184/2024, o evento tem como objetivo ampliar o debate sobre saúde, combater desigualdades raciais e fortalecer políticas públicas voltadas à população negra por meio de ações educativas, culturais e assistenciais.

A programação ocorre em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e inclui palestras, rodas de conversa, serviços de prevenção, exames e atividades culturais.

A abertura oficial será realizada nesta segunda-feira (19/11), às 19h, no auditório do Paço Municipal. A mesa contará com o Dr. Ivair Alves dos Santos, ex-secretário nacional de Direitos Humanos e professor da UnB; Eduardo Joaquim de Oliveira, ex-presidente da União das Escolas de Samba de São Paulo (UESSP); Flávio Eduardo, representante da Juventude Negra de São Carlos e presidente da UNEGRO local; e Nereise Helena, professora e representante da Mulher Negra da ÇNPDAB em São Carlos.

Confira a programação completa da 2ª Semana Municipal de Promoção à Saúde Integral da População Negra:

18/11 – Centro Afro – Rua Dona Alexandrina, 844
9h – Roda de conversa “Família Atípica – com familiares de autistas”, com Marli Moretti
14h – Prática de Yoga com raízes africanas (Kemetic) e Roda de Tambores, com Gabriel Romão
19h – Centro Cultural da USP – Palestra “A visão de países africanos vista por um imigrante brasileiro”, com Carlos Alberto Leandro

19/11 – UBS Antenor Garcia – Rua Tetra Campeonato, 950
8h30 e 13h30 – Rodas de conversa com profissional médico e ações de prevenção ao longo do dia
19h30 – Auditório da ACISC (Rua General Osório, 401) – Palestra “Saúde do Homem”, com o urologista Dr. Helder Polido

20/11 – Dia da Consciência Negra
9h – Marcha, com saída do Centro Afro Odete dos Santos em direção ao Flor de Maio
14h – Estação Ferroviária – Samba na Estação

21/11 – Encerramento – Paço Municipal (Rua Episcopal, 1575)
14h – Aulão com certificado: “Anemia Falciforme”, com Sheila Ventura, presidente da APROFE
18h – Palestra “Obesidade”, com Ângelo Raimundo Felix, cantor, estudante de Direito e presidente da Associação dos Obesos de São Carlos
18h30 – “Saúde Mental: Psicanálise e Negritude”, com Adriano Farias, professor e psicólogo. Encerramento com o Griot Mestre Cassiano.

Saída será no Parque Infantil, às 9h, e segue até a Praça Santa Cruz

ARARAQUARA/SP - Na próxima quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra e dos Orixás, feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 6.633 de 28 de setembro de 2007, acontece a Marcha da Consciência Negra 2025, com o tema "Reparação e Justiça Social pelo Bem Viver do Povo Negro". A concentração terá início às 9h, no Parque Infantil. Após a solenidade de abertura, haverá um ato em homenagem ao Dia dos Orixás e a saída da marcha, percorrendo a Rua São Bento. Durante o trajeto, estão programadas apresentações de capoeira e de maracatu, apresentação de trabalhos dos alunos da rede municipal de ensino (educação infantil e ensino fundamental) e manifestações dos movimentos negros locais. A chegada será na Praça Santa Cruz, às 10h30, onde haverá uma apresentação da Liga das Escolas de Samba de Araraquara, sob o comando da presidente Valéria Amaral.

A Marcha, uma das atividades que integram a programação do Novembro Negro, tem como objetivo despertar a reflexão e conscientizar a população sobre a luta por igualdade, respeito, representatividade e justiça social.

Sumbunhe N'Fanda, subsecretário de Políticas Étnico-Raciais, afirma que não existe igualdade racial sem investimento público e privado. "Queremos uma reparação com investimento, para que a gente possa falar de igualdade. Só uma reparação efetiva pode nos trazer uma convivência racial mais justa e mais digna".

A Marcha é uma realização dos Movimentos Negros Araraquarenses e do Conselho Municipal de Combate à Discriminação e ao Racismo (COMCEDIR), com apoio da Prefeitura Municipal, por meio da subsecretaria de Políticas Étnico Raciais, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Para acessar a programação completa do Novembro Negro, acesse: https://araraquara.sp.gov.br/campanha-novembro-negro-ascensao-da-populacao-afrodescendente

SERVIÇO

Marcha da Consciência Negra

Data: 20 de novembro

Horário: das 9h às 10h30

Local: saída do Parque Infantil e chegada na Praça Santa Cruz

SÃO CARLOS/SP - O vereador Edson Ferraz (MDB) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de São Carlos solicitando informações e providências urgentes da Prefeitura sobre ocupações irregulares em um terreno localizado na Rua Abraão João, no bairro Jardim Bandeirantes. A situação tem gerado apreensão entre moradores da região, que temem novas invasões e a falta de segurança no entorno.

No documento, o parlamentar questiona o Executivo Municipal sobre a situação jurídica do terreno e solicita atuação coordenada das secretarias competentes, como a Secretaria de Cidadania e Assistência Social, a Secretaria da Pessoa e Família, a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Segurança Pública, além da Defesa Civil e da Procuradoria Geral do Município.

“Ouvimos relatos preocupantes de moradores, que estão vendo o terreno ser ocupado de forma irregular e sentem medo do que pode acontecer com a vizinhança. É preciso agir com responsabilidade, garantir a ordem e, ao mesmo tempo, oferecer acolhimento digno às famílias envolvidas”, afirmou Edson Ferraz.

O vereador também cobrou que, além da fiscalização, o município avalie a possibilidade de encaminhar as famílias a locais adequados, caso seja constatada situação de vulnerabilidade. “Estamos falando de um problema que envolve planejamento urbano, segurança e dignidade humana. A Prefeitura precisa olhar para isso com sensibilidade e firmeza”, reforçou.

O requerimento será votado em plenário e, se aprovado, os órgãos citados terão prazo legal para responder às solicitações do parlamentar.

BRASÍLIA/DF - Mesmo com críticas do governo federal, especialistas e de parte da sociedade, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manteve a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção para esta terça-feira (18).

“O projeto aumenta as penas para integrantes de facções e dificulta o retorno às ruas, também cria e integra os Bancos Nacional e Estaduais de Dados sobre as Organizações Criminosas. Vamos em frente com responsabilidade e a urgência que o tema requer”, afirmou Motta, nesta segunda-feira (17), em rede social.  

Existe a expectativa de o relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), apresentar um novo texto antes da votação, que será a quinta versão do substitutivo em pouco mais de uma semana. O governo federal sustenta que o substitutivo do relator Derrite desfigurou a iniciativa do Executivo enviado ao Parlamento para combater as organizações criminosas e que o parecer vai criar um “caos jurídico” que pode beneficiar os criminosos. 

O secretário nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública Marivaldo Pereira disse à Agência Brasil que o texto vai atrasar as investigações e ações penais em andamento.

“Se a proposta for aprovada do jeito que está, vamos assistir a um verdadeiro caos jurídico, porque há uma série de normas conflitantes que vão abrir uma oportunidade para que os investigados comecem a questionar qual é a norma efetivamente aplicada”, argumentou.

O governo ainda reclama da decisão do relator de retirar recursos federais que financiam a Polícia Federal (PF).

“Mandamos uma proposta com o objetivo de descapitalizar o crime. O relator apresentou uma proposta que descapitaliza os fundos de segurança do governo federal. A proposta do jeito que está descapitaliza os fundos do governo federal e vai prejudicar diretamente as operações da PF”, completou Marivaldo.

Especialistas tem apontado ainda que o projeto pode dificultar as investigações do Ministério Público (MP). O relator informou à Agência Brasil que vai ajustar o texto para não deixar dúvidas quanto ao papel do MP no combate às organizações criminosas. 

Relator 

O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite, prometeu apresentar o 5º parecer com novas alterações ao texto. Para ele, as críticas tem como alvo o aumento das penas para membros de organizações criminosas.

“Hoje, faccionado que mata uma criança pode ficar preso só 4 anos e 8 meses. O governo federal queria que continuasse igual. No meu relatório, a pena vai a 30 anos, pelo menos 21 em regime fechado. Saímos de menos de cinco anos para 21. Tirem conclusões sobre a indignação de tanta gente”, afirmou Derrite em uma rede social.

O projeto original do governo aumentava as penas contra membros de facções criminosas, mas não no nível proposto pelo novo relator. O governo tem informado que concorda com o aumento de penas, mas pede que sejam preservadas as demais contribuições do PL original. 

Versões

O relator Gulherme Derrite apresentou quatro versões distintas do PL Antifacção com ajustes para atender as críticas do governo e de especialistas.

Uma das mudanças retirou a obrigatoriedade de a PF apenas atuar contra facções com algum pedido formal do governador do estado, medida vista como retirada de atribuições da PF. 

O relator Guilherme Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança de São Paulo apenas para relatar esse projeto, sempre negou que tentou tirar as prerrogativas da PF.

Outra mudança do relator retirou a previsão de incluir as facções na Lei Antiterrorismo, o que poderia, segundo o governo e especialistas, ser usado por nações estrangeiras para intervirem em assuntos internos do Brasil. 

por Agência Brasil