IRÃ - O preço do petróleo está em queda nesta quinta-feira (17), com a diminuição dos ataques entre os houthis, grupo do Iêmen aliado ao Irã, e forças militares da Arábia Saudita, somada às novas declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, de que o fim do conflito com o Irã está próximo.
O barril Brent, referência mundial, chegou a cair 2,27%, a US$ 103,43 (R$ 532,87), por volta das 7h (horário de Brasília), após ter permanecido durante a madrugada entre US$ 104 e US$ 105. É o menor preço da commodity desde a última sexta-feira (11), quando o envolvimento dos houthis no confronto não era tão acentuado.
O petróleo WTI (West Texas Intermediate), usado nos EUA, era negociado a US$ 101,02 (R$ 520,46), em queda de 1,38%.
A desvalorização desta quinta-feira reflete a diminuição das ofensivas entre houthis e sauditas, que disputam o controle do estreito de Bab el-Mandeb, que liga o Mar Vermelho ao Oceano Índico e vem sendo usado pela Arábia Saudita para escoar sua produção de petróleo.
Nesta quinta-feira, o grupo do Iêmen informou que três torres de telecomunicação foram atingidas por mísseis vindos da Arábia Saudita, de acordo com a emissora de televisão Almasirah. Os sauditas não confirmaram a informação.
Um dia antes, Trump voltou a afirmar que o fim da guerra contra o Irã está próximo.
"Eles querem chegar a um acordo. Veremos como isso se desenrola", afirmou o republicano, repetindo declarações que fez diversas vezes ao longo destes seis meses de guerra.
O Irã não confirmou a informação de Trump e já havia dito, no começo da semana, que não aceitaria negociar com os EUA enquanto suas exigências não fossem atendidas.
Ao mesmo tempo, o site Axios divulgou, nesta quarta-feira, que Trump deve se reunir com líderes do Conselho de Cooperação do Golfo, formado por Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Bahrein, Kuwait e Omã, na próxima terça-feira (22), em Nova York, durante a Assembleia Geral da ONU.
O Departamento de Estado e a Casa Branca não responderam aos pedidos de comentário. O mesmo grupo de países árabes cancelou um encontro que faria com representantes do Irã na última segunda-feira (14), no qual seria debatida a situação no estreito de Hormuz, por onde passava 20% da produção mundial de petróleo e gás antes da guerra.
por Folhapress
SÃO PAULO/SP - Um estudo feito pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made), da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP), revelou que as apostas, conhecidas popularmente como bets, reduziram o consumo e retiraram da atividade econômica entre R$ 120 bilhões e R$ 141 bilhões, o que equivale a 0,9% a 1,1% do PIB - Produto Interno Bruto), no ano de 2025. 

“Para dimensionar essa magnitude, a perda estimada corresponde a algo entre 40% e 50% de todo o crescimento da economia em 2025 e é cerca de cinco vezes maior que estimativas do impacto do tarifaço americano sobre o PIB brasileiro. Mesmo levando em conta as estimativas dos empregos diretos e indiretos criados associados às bets, o quadro praticamente não muda”, conclui a pesquisa.
O estudo estima que essa redução na atividade econômica resultaria em uma perda de arrecadação entre R$ 31,1 bilhões e R$ 54,8 bilhões.
“Descontando os cerca de R$ 9 bilhões arrecadados diretamente com as plataformas de apostas, o efeito líquido sobre as contas públicas ainda seria negativo em, no mínimo, R$ 22 bilhões, podendo chegar a até R$ 46 bilhões”.
Segundo os pesquisadores, esse valor corresponde de 10% a 20% de todo o orçamento destinado à saúde pública na São Paulo de 2025, o que indica que, embora as bets gerem arrecadação direta, a perda de atividade econômica que provocam mais do que compensa essa receita.
A pesquisa considera também que parte das apostas tenha gerado aumento do endividamento. Os pesquisadores consideram que se o saldo do crédito para pessoa física subiu cerca de R$ 450 bilhões e a transferência líquida de R$ 62,5 bilhões tivesse sido financiada por novo crédito, o que é visto como uma hipótese extrema, isso corresponderia a cerca de 14% do aumento do endividamento das famílias em 2025.
Segundo a pesquisa é possível também que as bets tenham causado efeito negativo na distribuição de renda. Levando em conta que o 1% da população mais rica fica com cerca de 24% de toda a renda do país, essa transferência de dinheiro das famílias para as bets aumentou a concentração de renda dessa minoria do topo, entre 0,5% e 2,1%, dependendo de quem recebe os lucros das casas de aposta.
“No primeiro caso, apenas retiramos os R$ 62,5 bilhões da renda dos 99% da base, enquanto no segundo adicionamos esse valor para o 1% mais rico. Mesmo no caso mais conservador, é um efeito significativo em um país em que a concentração de renda já é extremamente elevada”, dizem os pesquisadores.
A pesquisa concluiu que, do ponto de vista econômico, o problema das apostas não se limita aos efeitos individuais, mas também têm consequências macroeconômicas, pois ao retirar renda das famílias, principalmente as de menor renda, as bets podem aumentar a desigualdade, reduzir a demanda e afetar o PIB de maneira relevante, além de reduzirem a arrecadação fiscal e refletirem nas contas públicas.
AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - O comércio varejista brasileiro recuou 0,8% na passagem de junho para julho, influenciado por uma espécie de “ressaca” da Copa do Mundo. O resultado faz com que o desempenho acumulado do setor no período de 12 meses desacelerasse para 1,6%.
A média móvel trimestral, que suaviza oscilações pontuais e reflete a tendência recente, aponta variação negativa de 0,1%.
No acumulado de 2026, o setor avança 1,8%, e em 12 meses, 1,2%. Os números indicam desaceleração, uma vez que, em março, o acumulado de 12 meses era 2,3%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nesta terça-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado de julho coloca o comércio brasileiro 10,6% acima do nível pré-pandemia de covid-19 (fevereiro de 2020) e 1,5% abaixo do maior patamar já registrado, alcançado em março de 2026.
De acordo com o analista da pesquisa, Cristiano Santos, o comércio está em patamar equivalente a dezembro de 2025.
O levantamento mostra que das oito atividades pesquisadas pelo IBGE, cinco apresentaram retração na passagem de junho para julho.
Veja o comportamento dos grupos de atividades:
Cristiano Santos explica que a queda de eletrodomésticos, revistas e papelaria, e vestuário têm relação com a Copa do Mundo, ocorrida em junho e julho, uma vez que venda de itens como TVs e álbuns de figurinha tiveram crescimento nos meses anteriores à copa, aumentando a base de comparação de julho.
“É como se as pessoas tivessem concentrado a capacidade de consumo desses produtos que têm a ver com a copa principalmente em maio.”
Já em 12 meses, a venda de móveis e eletrodomésticos avança 3,9%.
"Todo mundo que iria comprar uma televisão, aproveitou que teria Copa e comprou em maio", exemplifica Santos.
No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado – veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo – o indicador subiu 0,4% de junho para julho e marca variação positiva de 1,2% no acumulado de 12 meses.
A Pesquisa Mensal de Comércio é a terceira de três levantamentos conjunturais divulgados mensalmente pelo IBGE. Nos últimos dias o instituto revelou que o setor de serviços ficou estável no mês (variação nula, 0%) e alta de 2,4% em 12 meses. Já a indústria cresceu 0,2% no mês e 0,6% em 12 meses.
AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - A confiança dos empresários industriais voltou a recuar em setembro. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), divulgado nesta segunda-feira (14) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu 1,4 ponto, passando de 46,3 para 44,9 pontos.
O resultado mantém o indicador abaixo da linha de 50 pontos, que separa confiança de pessimismo. Com isso, a indústria completa 21 meses consecutivos sem confiança, no período mais prolongado já registrado pela série desde 2015 e 2016.
Segundo a CNI, a queda foi disseminada entre os componentes do índice, atingindo tanto a avaliação das condições atuais quanto as expectativas para os próximos meses.
“Essa queda foi generalizada, verificada em todos os componentes do índice, tanto a avaliação das condições correntes quanto as expectativas”, afirmou em nota Marcelo Azevedo, gerente de Análise Econômica da CNI.
A percepção dos empresários sobre a situação econômica do país foi um dos principais fatores para o recuo do indicador. A avaliação das condições atuais da economia brasileira caiu 3,6 pontos, de 36,6 para 33 pontos.
O Índice de Condições Atuais, que mede a percepção dos empresários sobre o momento presente, caiu 2,5 pontos, de 42,7 para 40,2 pontos.
Os principais resultados foram:
• Condições atuais: 40,2 pontos, queda de 2,5 pontos;
• Economia brasileira: 33 pontos, recuo de 3,6 pontos;
• Condições das empresas: 43,8 pontos, queda de 1,9 ponto.
O pessimismo também avançou nas perspectivas para os próximos meses. O Índice de Expectativas recuou 0,9 ponto, passando de 48,1 para 47,2 pontos.
A percepção sobre o futuro da economia brasileira caiu de 39,7 para 39,1 pontos. Já as expectativas em relação às próprias empresas tiveram queda de 1 ponto, de 52,3 para 51,3 pontos.
• Índice de Expectativas: 47,2 pontos, queda de 0,9 ponto;
• Futuro da economia: 39,1 pontos, recuo de 0,6 ponto;
• Expectativas para as empresas: 51,3 pontos, queda de 1 ponto.
Para a CNI, as oscilações positivas registradas ao longo de 2026 não foram suficientes para alterar o cenário de desconfiança entre os empresários industriais.
Segundo a entidade, eventuais melhorias desses índices em alguns meses deste ano foram pontuais e não mudaram muito o quadro. A falta de confiança continua disseminada entre os empresários industriais.
A edição de setembro do Icei ouviu 1.186 empresas industriais de 1º a 8 de setembro de 2026. Desse total, 475 pequenas empresas, 441 médias empresas e 270 grandes empresas.
AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para a correção anual de salários, fechou agosto em -0,32%. No acumulado de 12 meses, o indicador marca 3,98%.
Os dados foram divulgados neste final de semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Agosto teve a inflação mais baixa desde setembro de 2022 (também -0,32%).
Em julho passado, o INPC também tinha apresentado deflação (-0,01%), isto é, inflação negativa. Em agosto de 2025, o indicador ficou em -0,21%.
Em agosto, o grupo de produtos e serviços que mais puxou o índice para baixo foi o chamado habitação (-2,17% e impacto de -0,38 ponto percentual). A explicação está no Bônus de Itaipu, desconto na conta de luz que os consumidores receberam no mês passado.
O INPC influencia diretamente a vida de muitos brasileiros pois o acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado como referência de cálculo para reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano.
O salário mínimo, por exemplo, leva o dado de novembro no seu cálculo. O seguro-desemprego, o teto do INSS e o benefício de quem recebe acima do salário mínimo são reajustados com base no resultado do INPC acumulado até dezembro.
O IBGE divulgou também nesta sexta-feira o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto, que teve a menor taxa em quatro anos (-0,32%).
Uma diferença entre os dois índices é que o INPC apura a inflação para as famílias com renda de um até cinco salários mínimos. Já o IPCA, para lares com renda de um até 40 salários mínimos. Atualmente o mínimo é de R$ 1.621.
No INPC, são apurados preços de 367 produtos e serviços (os chamados subitens), dez a menos que no IPCA.
O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam cerca de 25% do índice, mais que no IPCA (aproximadamente 21%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Em perspectiva inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.
De acordo com o IBGE, a apuração do INPC “tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, através da mensuração das variações de preços da cesta de consumo da população assalariada com mais baixo rendimento”.
AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões de subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2026.
O valor subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A alteração vale apenas para este ano. O plano plurianual de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.
O recurso é utilizado para a concessão de descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que atendem famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. O valor não precisa ser devolvido ao fundo, ele serve para ajudar o beneficiário a pagar o imóvel.
O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou que o novo valor garante a nova projeção, que é de usar R$ 12,6 bilhões em subsídios, e deixa uma margem de segurança.
"Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário".
Os outros orçamentos do fundo não tiveram alteração e foram mantidos em R$ 144,5 bilhões para habitação; R$ 8 bilhões para saneamento; R$ 8 bilhões para infraestrutura; e R$ 8,5 bilhões para saúde.
AGÊNCIA BRASIL
FRANÇA - O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, afirmou que o governo pretende reduzir, no Orçamento de 2027, a contribuição excepcional sobre o imposto de empresas de grande porte, criada para uma situação considerada extraordinária. Em carta aos empresários publicada no X, ele disse que "o que é excepcional deve permanecer excepcional" e prometeu estabilidade fiscal, sem criação de novos impostos.
Segundo Lecornu, o governo prepara o orçamento em um ambiente econômico mais difícil, marcado pela guerra no Oriente Médio, pela situação no Estreito de Ormuz, que pressiona os preços de energia, e pela seca que atingiu a agricultura francesa.
Ao mesmo tempo, Paris terá de elevar em quase 6 bilhões de euros os gastos com defesa, enquanto o crescimento permanece frágil.
O premiê afirmou que o ajuste das contas públicas não será feito "quebrando o motor econômico" e disse que, fora o esforço com as Forças Armadas, as despesas do Estado deverão crescer claramente abaixo da inflação. Autoridades locais também terão de conter gastos operacionais, enquanto benefícios fiscais e subsídios a empresas sem eficácia comprovada poderão ser revistos.
Lecornu também garantiu a preservação do pacto Dutreil, que facilita transmissões familiares de empresas, e anunciou a criação de um pacto para estimular a compra de companhias, sobretudo por seus próprios funcionários, com incentivos fiscais e de investimento. O financiamento de centros de formação e os auxílios à contratação de aprendizes serão mantidos em 2027.
O governo ainda pretende adotar uma regra de "silêncio vale acordo" para consultas de empresas à administração tributária: sem resposta em três meses, a interpretação apresentada pela companhia será considerada aceita.
por Estadao Conteudo
SÃO PAULO/SP - A Receita Federal realiza, na próxima terça-feira (15), um novo leilão eletrônico de mercadorias apreendidas ou abandonadas em São Paulo. Entre os produtos estão celulares, videogames, computadores, veículos, roupas e equipamentos industriais
A participação é feita exclusivamente pelo Sistema de Leilão Eletrônico, acessado pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) com uma conta Gov.br de nível prata ou ouro. É preciso acessar o portal da Receita Federal, clicar em "Participar de leilão eletrônico" e fornecer senha do portal Gov.br, que deve ser nível prata ou ouro. O edital a ser selecionado é o 0800100/00000010/2026, de São Paulo.
As propostas podem ser apresentadas até as 21h do dia 14, próxima segunda-feira. A sessão para classificação das propostas e apresentação dos lances está prevista para as 10h de terça.
Entre os destaques estão os celulares. Os lotes 73 a 77 têm, cada um, um iPhone 17 Pro Max de 256 GB, com proposta inicial de R$ 1.937. Nos lotes 78 e 79, o mesmo modelo e capacidade aparece por R$ 1.604.
Já o lote 83 reúne um iPhone 17 Pro Max de 512 GB e um Apple Watch Series 11, com valor inicial de R$ 2.245. Um MacBook Air de 13 polegadas e 256 GB pode ser arrematado a partir de R$ 1.099 no lote 85.
Para quem procura videogames, o lote 67 tem um PlayStation 5 por R$ 577, enquanto o lote 68 oferece outro PS5 por R$ 554.
Há também scooters elétricas. O lote 69 traz uma Gicin Midi Pro Golden Eagle por R$ 904; o lote 70 tem uma Motor Sports Sniper Semi Log por R$ 432; e o lote 72 reúne uma scooter de marca não identificada com lance inicial de R$ 720.
Na categoria de veículos, um Chevrolet Cobalt 2016 parte de R$ 12 mil no lote 100. Uma Chevrolet S10 2020 tem valor inicial de R$ 28,8 mil no lote 101, enquanto um Chevrolet Onix Plus 2024 pode ser disputado a partir de R$ 12,9 mil no lote 102.
Também há um Citroën C3 2024 por R$ 13,2 mil no lote 103, um Nissan Kicks 2017 por R$ 2.880 no lote 125 e um Renault Sandero 2016 por R$ 7.680 no lote 130.
Entre os demais carros estão um Fiat Cronos 2023 por R$ 13,7 mil no lote 139, um Peugeot 208 2021 por R$ 11,5 mil no lote 144, um Fiat Argo 2018 por R$ 14,4 mil no lote 150 e um Toyota Etios 2017 por R$ 10,3 mil no lote 151.
Há ainda um Fiat Argo Drive 2019 por R$ 12,2 mil no lote 233, um Hyundai HB20 2021 por R$ 14,4 mil no lote 245 e outra Chevrolet S10, de 2019, por R$ 31,2 mil no lote 252.
A relação completa dos produtos, com fotos, valores e condições de cada lote está disponível no edital do leilão. Os valores informados são os preços iniciais das propostas. O valor final de cada mercadoria dependerá da disputa entre os participantes durante a sessão de lances.
Os produtos podem ser examinados presencialmente até o dia 14 de setembro, em dias de expediente normal e mediante agendamento. Os endereços, horários e contatos responsáveis pela visitação estão indicados no edital de cada lote.
Os compradores terão até 30 dias para retirar os produtos arrematados. A Receita Federal não se responsabiliza pelo transporte ou envio das mercadorias.
Pessoas físicas com mais de 18 anos -ou emancipadas- e CPF podem participar dos lotes destinados a esse público. É necessário ter conta Gov.br com selo prata ou ouro.
As empresas precisam estar inscritas e regulares no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e também utilizar uma conta Gov.br com nível prata ou ouro.
Os bens comprados por pessoas físicas só podem ser destinados a uso ou consumo próprio e não podem ser revendidos. Para pessoas jurídicas, a regra geral permite uso, consumo, industrialização ou comércio, mas há lotes com restrições específicas.
Os lotes 117, 143, 170, 225, 228 a 231, 241, 249 e 267 a 269 são formados por veículos destinados exclusivamente à desmontagem, e só podem ser adquiridos por empresas devidamente registradas e regulares nos órgãos executivos de trânsito dos respectivos estados ou do Distrito Federal para exercer a atividade de desmontagem.
O pagamento dos lotes arrematados é feito por Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). A Receita ressalta que não solicita depósitos ou transferências para contas de terceiros.
Também há cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o valor da arrematação. O cálculo e o recolhimento do imposto estadual são responsabilidade do comprador. Não há incidência de tributos federais sobre os bens arrematados.
por Folhapress
GAFFFF será realizado nos dias 1º e 2 de outubro, no Nubank Parque, com expectativa de reunir mais de 30 mil pessoas em dois dias de conteúdo, negócios, tecnologia, cultura e entretenimento
SÃO PAULO/SP - Falta menos de um mês para São Paulo voltar a se transformar em ponto de encontro do agronegócio brasileiro. Nos dias 1º e 2 de outubro, o Global Agribusiness Festival (GAFFFF) retorna à capital paulista para sua terceira edição consecutiva, com expectativa de receber mais de 30 mil participantes no Nubank Parque.
Produtores rurais, empresários, investidores, executivos, especialistas, startups e lideranças do setor estarão reunidos em dois dias de programação que combina debates sobre os principais temas do agro com tecnologia, oportunidades de negócios, relacionamento, gastronomia, música e cultura.
A edição paulistana acontece depois da estreia do GAFFFF em Mato Grosso. Realizado em Sorriso, entre 23 e 26 de julho, o festival reuniu mais de 15 mil pessoas, teve mais de 80 horas de conteúdo, 140 palestrantes e uma feira de negócios com mais de 109 marcas. A passagem pelo Estado marcou a expansão do evento para uma das principais regiões produtoras do País.
Criado pela DATAGRO, consultoria especializada em inteligência de mercado para o agronegócio, com mais de 40 anos de atuação e presença em mais de 50 países, o GAFFFF nasceu com a proposta de aproximar diferentes agentes da cadeia e mostrar o agro para além da produção no campo.
“A passagem por Sorriso mostrou que o GAFFFF consegue dialogar tanto com quem está no centro da produção quanto com públicos de diferentes regiões e perfis. Agora, voltamos a São Paulo levando essa experiência para uma das maiores cidades do mundo e criando uma ponte entre o campo, os negócios, a tecnologia e o consumidor urbano”, afirma Luiz Felipe Nastari, diretor de Comunicação da DATAGRO.
Agro ocupa São Paulo por dois dias
Na capital paulista, o GAFFFF amplia essa conexão ao reunir, em um mesmo espaço, algumas das principais discussões que movimentam o agronegócio e experiências relacionadas à cultura do setor.
A programação será distribuída por diferentes palcos e espaços e colocará em pauta assuntos que passam por produção, mercados, tecnologia, inteligência artificial, sustentabilidade, segurança alimentar, investimentos e os desafios que devem definir os próximos anos do agro.
“São Paulo ocupa uma posição especial nesse encontro porque concentra empresas, investidores, tecnologia, imprensa, gastronomia e consumidores. O GAFFFF aproxima esses diferentes universos e mostra como o agronegócio está conectado a praticamente todas as dimensões da economia e da vida das pessoas”, destaca Nastari.
A dimensão alcançada pelo festival nos últimos anos ajuda a traduzir essa proposta. Na edição anterior realizada em São Paulo, foram cerca de 35 painéis, mais de 200 palestrantes nacionais e internacionais em três palcos simultâneos e mais de 100 startups apresentando tecnologias e soluções para a cadeia de produção de alimentos.
Mais do que reproduzir o formato tradicional de uma feira ou congresso, o GAFFFF aposta na combinação entre conhecimento, relacionamento e experiência. Ao longo dos dois dias, o público poderá acompanhar debates estratégicos, conhecer novas soluções e tendências, estabelecer contatos profissionais e participar de uma programação que também incorpora música, gastronomia e manifestações da cultura agro.
“O agronegócio não pode ser entendido apenas a partir da porteira. Ele está na tecnologia, no mercado financeiro, na energia, na alimentação, na indústria, na cultura e no cotidiano das cidades. O GAFFFF foi criado justamente para colocar todos esses mundos em contato”, acrescenta Nastari.
SÃO PAULO/SP - Quem realiza ligações clandestinas para desviar energia elétrica, os chamados “gatos”, passou a estar sujeito a uma punição mais severa no Brasil. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.397/2026, sancionada em abril, que alterou o Código Penal e elevou a pena para o crime de furto.
Com a nova legislação, o furto simples passou a ter pena de um a seis anos de reclusão, além de multa. Como o Código Penal considera a energia elétrica uma forma de energia com valor econômico e a equipara a bem móvel, o desvio clandestino de eletricidade pode ser enquadrado como furto.
Antes da mudança, a pena prevista para o furto simples era de um a quatro anos de prisão e multa. O aumento do limite máximo para seis anos produz também efeitos no caso de prisões em flagrante, especialmente em relação à possibilidade de concessão de fiança diretamente na delegacia.
Na prática, segundo informações divulgadas pela CPFL, com a pena máxima superior a quatro anos, o delegado não pode mais arbitrar fiança nesses casos. A situação passa a depender da análise judicial, incluindo a avaliação sobre a manutenção da prisão e eventual liberdade provisória.
Além da questão criminal, o furto de energia representa prejuízos para o sistema elétrico. A CPFL estima que as perdas provocadas por esse tipo de irregularidade chegam a cerca de R$ 11 bilhões por ano no setor, impacto que acaba refletindo no conjunto dos consumidores.
A mudança faz parte de um conjunto de alterações promovidas pela Lei nº 15.397/2026 no Código Penal, que também aumentou punições para outros crimes patrimoniais. A nova regra reforça o tratamento criminal dado às ligações clandestinas e aumenta as consequências para quem for flagrado desviando energia.
Importante: a pena de até seis anos é a previsão legal para o furto simples; a pena efetivamente aplicada em cada caso depende das circunstâncias da ocorrência, das provas e da decisão judicial.
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