SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT) realizou na manhã de sexta-feira (12/12), no auditório do Centro Público Herbert de Souza, o lançamento da Incubadora Pública de Economia Solidária (IPES). O evento, organizado pelo Departamento de Economia Solidária (DES), contou com a presença de representantes das cidades de Hortolândia e Mogi das Cruzes.

A atividade integrou a programação da Semana de Economia Solidária “Cooperativas constroem um mundo melhor”, proporcionando às cidades participantes a oportunidade de trocar experiências com a equipe da Incubadora Pública de Economia Solidária de São Carlos. O encontro celebrou o cooperativismo e fortaleceu a divulgação das ações do setor no município.

A Semana de Economia Solidária teve início em 10 de dezembro e segue até o dia 17, reunindo atividades culturais, debates, feiras e encontros voltados ao fortalecimento das iniciativas de economia solidária na cidade.

Entre as ações realizadas, destacou-se o Cine Debate no Teatro de Bolso da UFSCar, que exibiu documentários produzidos localmente, incluindo obras sobre a Rede Ecosanca e o filme comemorativo dos 20 anos do Assentamento Santa Helena – Raiz Forte. O público participou de uma roda de conversa sobre produção audiovisual, experiências comunitárias e práticas de economia solidária. Também foi instalada a Tenda Permanente da Ecosol na feira da Praça Cristiano Altenfelder Silva (Praça da 15), apresentando iniciativas locais e produtos do movimento.

O secretário adjunto de Turismo, Hícaro Alonso, destacou a importância de receber os municípios de Hortolândia e Mogi das Cruzes no lançamento da incubadora. “São Carlos é um exemplo de luta e resistência no trabalho de economia solidária. Parabéns a todos que acreditam nessa atividade de empreendedorismo e na importância que o movimento tem para o país. Vamos trabalhar para fortalecer a incubadora pública e enfrentar os desafios geográficos e sociais, para que São Carlos tenha protagonismo nacional no desenvolvimento das atividades de Economia Solidária”, afirmou.

O diretor do Departamento de Economia Solidária, Eduardo Araújo, agradeceu ao secretário de Cultura e Turismo, Leandro Severo, pela oportunidade de lançar a incubadora e promover a troca de experiências com outros municípios. “O lançamento da incubadora é um sonho realizado, fruto de uma luta que vem desde 2016. Representa uma conquista coletiva para o movimento Ecosol e para o Conselho Municipal, pois vamos trabalhar juntos no desenvolvimento de ações e políticas públicas que fomentem a formação para a autogestão e o cooperativismo”, ressaltou.

Wagner de Souza Leite Molina, professor da UFSCar e responsável pelo projeto de implementação da IPES de São Carlos, destacou que conhecer experiências já consolidadas em outros municípios é parte essencial do processo. “O evento é uma oportunidade de aprendermos com os acertos e erros de quem já está na estrada há mais tempo, além de criar uma rede de incubadoras que possa trocar apoio mútuo, realizar ações conjuntas, participar de editais e promover intercâmbio profissional”, explicou.

Marcos Panda, membro da equipe da incubadora pública municipal “Jussara Florêncio”, reforçou a importância da troca de experiências para o fortalecimento do movimento de economia solidária. “Foi um momento rico, no qual pudemos conhecer as experiências de gestores de outras cidades e a forma como atuam. Mogi das Cruzes apresentou seu método de incubação e projetos bem-sucedidos, trazendo referências que vamos estudar para avaliar o que pode ser aplicado em São Carlos. Os gestores também conheceram nossa organização, que é referência no movimento de economia solidária. Esse contato nos dá potencial para planejar atividades em parceria e para que eles retornem à cidade para conhecer nossos empreendimentos”, afirmou.

A programação segue no sábado, 13 de dezembro, às 9h, na Feira de Orgânicos da Praça da Biblioteca Tadeu Amaral, com o diálogo “Vamos conversar sobre a Ecosol?”, acompanhado de apresentação de capoeira e roda de samba. No domingo, 14 de dezembro, a Tenda Permanente retorna à Praça XV, a partir das 15h, com a participação de um coral convidado.

Na segunda-feira, 15 de dezembro, o Centro Público Herbert de Souza recebe, às 18h30, o Fórum Municipal de Economia Solidária, que contará com uma atividade especial proposta pelo Instituto Paul Singer e um momento de confraternização. A Tenda Permanente volta à Praça da 15 na terça-feira, 16 de dezembro, integrando novamente a feira local e aproximando produtores e consumidores.

O encerramento da semana ocorre na quarta-feira, 17 de dezembro, na Casa Serena Terra, das 18h30 às 22h, com um encontro cultural que inclui Troca de Discos e outras atividades abertas ao público, finalizando a programação com foco na integração comunitária e na valorização das práticas colaborativas.

Pesquisa do Sebrae-SP mostra que há 134 mil MEIs no segmento em São Paulo; motivações para empreender são ter autonomia e realizar uma paixão

SÃO PAULO/SP - Eles somam 134 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), que investiram, em média, R$ 5,3 mil cada um para começar o negócio, motivados pela busca por autonomia e pela vontade de colocar em prática uma ideia ou paixão. Esse é o retrato de quem empreende com a venda de bolos, doces, salgados e lanches no Estado de São Paulo, de acordo com a pesquisa do Sebrae-SP “Empreendedorismo na confeitaria e salgaderia”.

Segundo o levantamento, o investimento inicial foi, em média, de R$ 5.345,16. Metade desses MEIs trabalhava com registro em carteira antes de abrir a empresa. A principal motivação para montar o próprio negócio foi ter independência e autonomia (21% dos entrevistados), seguida por transformar uma ideia ou paixão em algo tangível (20%) e, em terceiro lugar, o impulso para empreender foi a percepção de uma oportunidade de negócio (16%).

Em termos de movimentação de caixa, a pesquisa revela que 68% deles registram um tíquete médio, isto é, o valor que cada cliente gasta em uma única compra, de até R$ 50.

“As motivações para empreender na área, apontadas na pesquisa, somadas ao fato de que 50% dos entrevistados tinham emprego CLT, demonstram maior maturidade na decisão de iniciar o próprio negócio, diferente do padrão de abrir empresa apenas por falta de alternativa de renda. Somente 8% disseram estar desempregados ou sem conseguir trabalho antes de partir para o empreendedorismo”, afirma o consultor do Sebrae-SP Pedro João Gonçalves.

Em relação ao local de trabalho, a pesquisa mostra que 58% estão estabelecidos na própria casa, 22% em loja de rua e 10% em quiosques e lojas de shopping centers.

A maioria, 82%, vende para pessoas físicas – vizinhos, parentes e amigos.

Quanto à estratégia comercial adotada, 40% têm as redes sociais (Instagram, Facebook e WhatsApp) como principal canal de vendas e 23% utilizam o ponto físico próprio.

A escolha pelas redes sociais como canal para chegar ao consumidor contribuiu para que o tema mais desejado para desenvolvimento profissional seja o marketing digital (opção de 39%), evidenciando o papel fundamental da divulgação online para o crescimento desses empreendimentos.

O iFood é a principal plataforma de entrega para 84% dos entrevistados; já 23% usam a Uber.

Outro dado revelado pelo estudo é que 64% vendem salgados tradicionais como coxinha, rissole, bolinha de queijo, empada, esfirra e quibe. Quanto aos doces, 66% vendem bolos simples ou tradicionais e 63% comercializam doces tradicionais.

Metade dos entrevistados afirmou produzir e vender até 150 unidades por mês, em média.
 

A pesquisa

O levantamento foi realizado entre 8 e 20 de maio por meio de 900 questionários respondidos por empreendedores com atividades relacionadas a doceiras(os), salgadeiras(os), confeiteiras(os), boleiras(os) e cozinheiras(os).

SÃO PAULO/SP - O projeto de lei enviado pelo Governo de SP para a Assembleia Legislativa (Alesp) prevê a isenção de IPVA para 2,4 milhões de motocicletas até 150 cilindradas, o equivalente a 53% da frota do estado.

A proposta isenta do imposto todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cc de propriedade de pessoas físicas. A medida tem forte impacto no orçamento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço.

“Essa iniciativa reconhece a importância social e econômica da motocicleta para milhões de paulistas que dependem dela para trabalhar e garantir renda. Estamos falando de entregadores, prestadores de serviço e trabalhadores que movimentam a economia todos os dias. A isenção foi planejada com responsabilidade, para aliviar o orçamento de quem mais precisa, sem comprometer o equilíbrio das contas do Estado”, destaca o governador Tarcísio de Freitas.

Se o projeto for aprovado, a isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 para veículos em situação regular de registro e licenciamento. O texto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no Estado.

SÃO PAULO/SP - O volume de vendas no comércio varejista cresceu 0,5% na passagem de setembro para outubro. Foi a primeira alta significativa do indicador desde março. O setor também mostrou expansão frente a outubro do ano passado de 1,1%, acumulando alta de 1,5% no ano e de 1,7% nos últimos 12 meses. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE.

Segundo o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, o volume de vendas registrado em outubro cresceu em sete dos oito setores investigados.

"As principais foram equipamentos para escritório, informática e comunicação, que teve um resultado bastante influenciado por celulares e computadores; Combustíveis e lubrificantes; e, também, móveis e eletrodomésticos, puxado sobretudo por eletrodomésticos desta vez", relatou.

O único resultado negativo foi em tecidos, vestuário e calçados de -0,3%, principalmente pela parte de vestuário, de produtos de moda e acessórios. Iniciada em 1995, a Pesquisa Mensal de Comércio traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado.

Solimar Luz - Repórter da Rádio Nacional

BRASÍLIA/DF - O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo será reajustado dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, um aumento de R$ 103, um reajuste de 6,79%.

O valor foi confirmado após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado no cálculo do reajuste anual do salário mínimo. O indicador registrou 0,03% em outubro e acumula 4,18% em 12 meses.  

O reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro de 2026, com efeito no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

Entenda

A regra do reajuste do salário mínimo determina que o valor tenha duas correções: uma pelo INPC de 12 meses acumulado até novembro do ano anterior, ou seja, 4,18%, e outra pelo crescimento da economia de 2 anos.

No dia 4, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou os dados do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2024, confirmando expansão em 3,4%.

No entanto, o arcabouço fiscal, mecanismo que controla a evolução dos gastos públicos, determina que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.

Pela regra, o salário mínimo de 2026 seria R$ 1.620,99 e, com o arredondamento previsto em lei, passa para R$ 1.621, reajuste de 6,79%.

Revisão

Os resultados dos índices farão o governo revisar cálculos para as contas públicas no ano que vem, já que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional, estimava o salário mínimo em R$ 1.627, um reajuste de 7,18%.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

CHINA - A percepção ocidental de que a indústria chinesa ainda funciona em galpões superlotados, com trabalhadores cumprindo longas jornadas em condições precárias, já não corresponde à realidade do maior polo fabril do planeta. A China, que por décadas carregou o título de “fábrica do mundo”, vive agora uma transformação profunda, marcada pela expansão de um parque industrial altamente tecnológico.

Segundo dados do Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação (MIIT), o país já soma aproximadamente 30 mil fábricas inteligentes, ambientes produtivos totalmente integrados a sistemas avançados de robótica, big data, internet das coisas (IoT) e inteligência artificial (IA). O modelo faz parte da estratégia governamental conhecida como “segunda modernização da China”, que busca elevar a produtividade, reduzir custos, aumentar a precisão dos processos e fortalecer a competitividade internacional da indústria.

Nessas novas plantas, sensores espalhados por linhas de produção se comunicam com algoritmos de IA capazes de prever falhas, ajustar operações em tempo real e até reorganizar fluxos de trabalho sem intervenção humana. Braços robóticos executam tarefas repetitivas com precisão milimétrica, enquanto softwares analisam milhões de dados por minuto, garantindo eficiência energética e menor desperdício de materiais.

A transição representa não apenas uma evolução tecnológica, mas também uma mudança na posição estratégica da China no cenário industrial global. Ao investir em fábricas inteligentes em larga escala, o país busca deixar para trás a imagem de mero fornecedor de produtos baratos para assumir um papel central na inovação produtiva mundial.

Para analistas, essa transformação deve impactar diretamente cadeias globais de suprimento, pressionando outros países a acelerarem sua própria digitalização industrial. E ao contrário das antigas linhas de montagem, a nova geração de plantas chinesas opera com alto nível de automação, exigindo mão de obra mais qualificada e reduzindo a dependência de processos manuais intensivos.

A China, portanto, não apenas revisa sua própria história industrial, mas redefine o futuro da manufatura mundial.

Interessados devem se inscrever em curso online gratuito que conecta diretamente às oportunidades

SÃO CARLOS/SP - Companhias parceiras do Instituto Coca-Cola Brasil estão com mais de mil vagas abertas para serem preenchidas de imediato no Estado de São Paulo. Os interessados devem se inscrever no programa Coletivo Coca-Cola Jovem e fazer um curso online que os conecta diretamente com essas oportunidades. As inscrições podem ser feitas neste site ou por meio do aplicativo do programa, disponível no sistema Android e IOS. Ao todo, são cerca de 1490 vagas abertas em organizações parceiras do ICCB em todo o Brasil.

As vagas são para atuar em empresas como ADECCO, Bob’s, CIEDS, Cinemark, Coca-Cola Andina Brasil, Coca-Cola FEMSA, DIA Brasil, ESPRO, Mania de Churrasco e Manpower.

O Coletivo Coca-Cola Jovem oferece um caminho de formação destinado a jovens entre 16 e 29 anos, que já concluíram ou estão finalizando o ensino médio, composto por 12 videoaulas curtas e práticas, que podem ser assistidas no ritmo de cada participante. Os temas vão desde a elaboração de currículo até o desenvolvimento de habilidades socioemocionais, preparando os jovens para o mundo do trabalho. Após finalizada essa etapa, os alunos ingressam em uma plataforma de empregos exclusiva com vagas oferecidas por mais de 400 empresas parceiras da iniciativa.

“O fim de ano é um momento bastante aquecido no mercado de trabalho e uma excelente oportunidade para os jovens que querem ingressar no primeiro emprego. Com o Coletivo Coca-Cola Jovem, oferecemos uma formação gratuita que ajudará os jovens a abrir seus futuros, aprendendo como elaborar um currículo, se comportar em uma entrevista de emprego e planejar sua trajetória profissional”, afirma Daniela Redondo, Diretora-Executiva do Instituto Coca-Cola Brasil.

Sobre o Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB)

O Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e tem como propósito ser agente de transformação social para reduzir as desigualdades e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, potencializado por parcerias e pelo Sistema Coca-Cola.

Reconhecidos por sua tecnologia social e capacidade de escala, assumiu o compromisso público de, até 2026, promover o empoderamento econômico, através da geração de oportunidades no mundo do trabalho para 1 milhão de pessoas, prioritariamente jovens, mulheres e negros em situação de vulnerabilidade socioeconômica no país. Até hoje, o ICCB já beneficiou 806 mil pessoas através de diversas causas.

BRASÍLIA/DF - Cerca de 8,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais estavam trabalhando em 2024. Com esse contingente, o Brasil alcançou o recorde no nível de ocupação desse grupo etário, desde que o levantamento começou, em 2012.

Dos 34,1 milhões de idosos, um em cada quatro (24,4%) estava ocupado no ano passado.

A revelação faz parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Desde 2020, cresce o nível de ocupação de idosos:

• 2020 – 19,8%
• 2021 – 19,9%
• 2022 – 21,3%
• 2023 – 23%
• 2024 – 24,4%

Reforma da previdência

A analista do IBGE Denise Guichard Freire, responsável pelo capítulo, aponta que, além do aumento da expectativa de vida, a reforma da previdência, promulgada em 2019, é uma das explicações para o ganho de ocupação.  

“Certamente a reforma da previdência é um dos fatores que levam as pessoas a ter que trabalhar mais tempo, a contribuir mais tempo para conseguir se aposentar”, afirma.

O estudo mostra que a taxa de desocupação – popularmente conhecida como taxa de desemprego – dessa população foi de 2,9% em 2024, a menor da série histórica do IBGE.

Para efeito de comparação, o desemprego do total da população era de 6,6% no ano passado.

Ao dividir por idades, o IBGE identifica que no grupo de 60 a 69 anos, 34,2% estavam ocupados. Quase metade (48%) dos homens trabalhavam. Entre as mulheres, eram 26,2%.

Já no grupo com 70 anos ou mais, a ocupação era reduzida a 16,7%. Entre os homens, 15,7%. No grupo das mulheres, 5,8%.

Conta própria e empregador

O IBGE apura informações de como é a atuação dos idosos no mercado de trabalho. Um dado relevante é que mais da metade deles (51,1%) trabalhava por conta própria (43,3%) ou como empregador (7,8%).

Para efeito de comparação, na população ocupada como um todo, conta própria e empregadores somam apenas 29,5% dos trabalhadores.

No conjunto da população, a forma de atuação mais comum é como empregado com carteira assinada (38,9% dos trabalhadores). Entre os idosos, apenas 17% tinham essa condição.

Rendimento

Ao analisar os dados de rendimento, o IBGE identificou que os idosos receberam R$ 3.561 mensalmente, em média, superando o valor do conjunto da população com 14 anos ou mais de idade (R$ 3.108). Isso significa que os idosos ganharam 14,6% mais.

Já em relação à formalização, as pessoas com 60 anos ou mais ficam em desvantagem em relação ao total dos trabalhadores. A taxa do país era de 59,4% dos ocupados. No grupo dos idosos, 44,3%.

O IBGE considera informais empregados sem carteira assinada, e trabalhadores por conta própria e empregadores que não contribuem para a previdência social.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A segunda parcela do 13º salário será paga até o dia 19 deste mês para trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de regimes próprios de estados, municípios e do Distrito Federal.

Por lei, empregadores têm até 20 de dezembro para pagar a segunda cota -ou todo o valor, caso não tenham depositado a primeira parcela-, mas como neste ano a data cai em um sábado (20), quando não há expediente bancário, o pagamento deve ser antecipado.

Alguns especialistas defendem que, no caso do pagamento de todo o valor, ele seja feito até o dia 30 de novembro. Neste ano, a data caiu em um domingo, e o depósito foi antecipada para a sexta (28). Há, no entanto, um outro grupo que afirma não haver data exata na lei e, com isso, o entendimento é que o prazo final de todo o pagamento do benefício é 20 de dezembro, sob pena de multa.

O advogado Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados, lembra que o 13º é um benefício garantido pela Constituição Federal. Ele afirma que caso a empresa não faça o pagamento da gratificação natalina, o trabalhador deve pode procurar o setor de recursos humanos ou o próprio empregador para solicitar a regularização.

"Caso não haja acordo ou pagamento integral dos valores devidos, o trabalhador pode recorrer ao Judiciário e ingressar com uma ação para cobrar o montante", diz ela.

Carla Felgueiras, sócia do escritório Montenegro Castelo Advogados Associados, acrescenta que, caso o empregador não tenha cumprido os prazos de pagamento do 13º, o empregado pode, além de fazer queixa formal no RH, denunciar a irregularidade ao Ministério do Trabalho e Emprego.

"Além disso, o empregado pode formalizar denúncia perante o Ministério Público do Trabalho ou ajuizar reclamação trabalhista para reivindicar o pagamento. Nas hipóteses em que houver denúncia ao MTE ou ao MPT, o empregador poderá sofrer multa administrativa, que dobra em caso de reincidência", diz ela.

A especialista afirma que o empregador não está autorizado a deixar de pagar o 13º salário, mesmo em se houver crise financeira. "O pagamento é uma garantia legal, cuja observância é obrigatória, de modo que a omissão configura infração trabalhista", afirma.

COMO É CÁLCULO DO 13º?

Para quem já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, o valor da primeira parcela do 13º é exatamente igual à metade do salário. No entanto, se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, a parcela poderá ser maior, pois é preciso contar com os adicionais.

Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. No caso de quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.

O valor do benefício leva em conta o salário-base mais uma média anual de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e outros, e comissões. Para salários variáveis, como de vendedores, por exemplo, somam-se as remunerações e divide-as pelo número de meses até o pagamento.

A base para pagar a primeira parcela é o mês anterior ao depósito do 13º. Por exemplo, se o trabalhador vai receber a primeira parcela em 30 de novembro, o salário de cálculo é o de outubro.

COMO É FEITA CONTA DA SEGUNDA PARCELA?

A primeira e a segunda parcelas do 13º salário devem corresponder, cada uma, à metade do valor do salário. Porém, na primeira, não há descontos. Já na segunda, são feitos todos os descontos legais, incluindo o Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar, e a contribuição ao INSS.

A regra de cálculo segue a mesma da primeira parcela. Se já estava na empresa ou foi contratado até o dia 17 de janeiro, recebe o valor cheio, de 12 meses, dividido pela metade. Se houve pagamento de hora extra, adicional noturno ou comissões de forma frequente, as parcelas podem ser maiores, pois é preciso contar com os adicionais.

Já para o profissional contratado a partir de 18 de janeiro, o 13º será proporcional aos meses trabalhados. No caso de quem tiver, no mínimo, 15 dias de trabalho no mês, deve ser considerada a parcela cheia para calcular o benefício.

O valor do benefício leva em conta o salário-base mais uma média anual de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade, periculosidade e outros, e comissões. Para salários variáveis, como de vendedores, por exemplo, somam-se as remunerações e divide-as pelo número de meses até o pagamento.

QUEM TEM DIREITO AO 13º SALÁRIO?

Têm direito ao 13º trabalhadores contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), sejam eles urbanos ou rurais, incluindo empregados domésticos e avulsos, além de aposentados e pensionistas de órgãos públicos e da Previdência Social.

O QUE FAZER SE NÃO RECEBER O 13º?

Os advogados Carla Felgueiras, sócia do escritório Montenegro Castelo Advogados Associados, e Ruslan Stuchi, sócio do Stuchi Advogados, afirmam que caso haja atraso ou não pagamento da gratificação natalina, o trabalhador pode denunciar o empregador ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho ou ao sindicato da categoria.

Também é possível entrar no ação na Justiça do Trabalho para cobrar os valores, que devem ser pagos com correção monetária.

Há também a possibilidade de o trabalhador encerrar o contrato de trabalho pelo não pagamento e receber direitos trabalhistas como na demissão sem justa causa. Esse tipo de demissão é chamada de rescisão indireta do contrato, e é como se o empregado demitisse e empregador na chamada justa causa patronal.

Além das punições judiciais, a empresa pode ser penalizada com multas administrativas, que dobram em caso de reincidência, e multa adicional de 10%, caso esteja prevista em convenção ou acordo coletivo da categoria.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou, nesta terça-feira (2), para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que deseja “avançar rápido” nas negociações para retirada da sobretaxa de 40% imposta pelo governo norte-americano, que ainda vigora sobre alguns produtos brasileiros.

Lula e Trump também conversaram sobre cooperação para o combate ao crime organizado. Em comunicado, o Palácio do Planalto informou que a conversa entre os líderes foi “muito produtiva” e durou 40 minutos.

No dia 20 de novembro, a Casa Branca anunciou a retirada de 238 produtos da lista do tarifaço, entre eles, café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.

De acordo com o governo, 22% das exportações brasileiras para os Estados Unidos ainda permanecem sujeitas às sobretaxas. No início da imposição das tarifas, 36% das vendas brasileiras ao mercado norte-americano estavam submetidas a alíquotas adicionais.

Na conversa com Trump, Lula indicou ter sido muito positiva a decisão do governo estadunidense, mas destacou que “ainda há outros produtos tarifados que precisam ser discutidos entre os dois países e que o Brasil deseja avançar rápido nessas negociações”.

Tarifaço

O tarifaço imposto ao Brasil faz parte da nova política da Casa Branca, inaugurada pelo presidente Donald Trump, de elevar as tarifas contra parceiros comerciais na tentativa de reverter a relativa perda de competitividade da economia dos Estados Unidos para a China nas últimas décadas.

No dia 2 de abril, Trump impôs barreiras alfandegárias a países de acordo com o tamanho do déficit que os Estados Unidos têm com cada nação. Como os EUA têm superávit com o Brasil, na ocasião, foi imposta a taxa mais baixa, de 10%. Mas, em 14 de novembro, o país norte-americano também isentou determinados produtos agrícolas brasileiros dessas tarifas recíprocas.

Já em 6 de agosto, entrou em vigor uma tarifa adicional de 40% contra o Brasil em retaliação a decisões que, segundo Trump, prejudicariam as big techs estadunidenses e em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

As decisões dos EUA, de revogar parte das tarifas, foi influenciada pelo diálogo recente entre Trump e o presidente Lula, durante encontro na Malásia, em outubro, e outros contatos telefônicos que foram seguidos de negociações entre as equipes dos dois países.

Tratativas

O Brasil busca avançar nas tratativas para retirar novos produtos da lista de itens tarifados. Após algum alívio para o agronegócio, o governo avalia que os produtos industriais permanecem como foco de preocupação. Parte desses segmentos, especialmente bens de maior valor agregado ou fabricados sob encomenda, têm mais dificuldade para redirecionar exportações para outros mercados.

Temas não tarifários também seguem na pauta de discussão, incluindo áreas como terras raras, big techs, energia renovável e o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).

Crime organizado

Durante a conversa com Trump nesta terça-feira, o presidente Lula ainda falou sobre “a urgência” em reforçar a cooperação com os EUA para combater o crime organizado internacional. O brasileiro destacou as recentes operações realizadas no Brasil pelo governo federal para “asfixiar financeiramente” o crime organizado e identificou ramificações que operam a partir do exterior.

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também afirmou a importância de um diálogo direto para coibir crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Segundo ele, os criminosos usam o estado de Delaware, nos Estados Unidos, como paraíso fiscal para tirar ilegalmente dinheiro do Brasil e depois trazê-lo de volta “lavado”. A última operação foi de R$ 1,2 bilhão de envio para esses fundos em Delaware.

“O presidente Trump ressaltou total disposição em trabalhar junto com o Brasil e que dará todo o apoio a iniciativas conjuntas entre os dois países para enfrentar essas organizações criminosas”, diz o comunicado do Palácio do Planalto.

“Os dois presidentes concordaram em voltar a conversar em breve sobre o andamento dessas iniciativas”, acrescenta.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil