BRASÍLIA/DF - O tarifaço de 50% anunciado pelos Estados Unidos contra produtos brasileiros pode resultar em redução momentânea de preços para alguns alimentos no mercado interno brasileiro. No entanto, se, por um lado, isso pode ser positivo para o consumidor, com uma inflação menor para os alimentos, por outro pode desestimular produtores – o que, também, seria prejudicial para o país, disse na terça-feira (22) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

A afirmação foi feita durante o Bom Dia, Ministro, programa produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo Dias, nesse contexto o desafio do governo é o de trabalhar para garantir preço adequado de alimentos ao consumidor e também ao produtor. 

“É buscar um preço adequado. Essa é a nossa missão”, disse o ministro.
Tarifaço

Recentemente, o presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou o aumento tarifário a ser aplicado a partir de 1º de agosto sobre produtos brasileiros exportados para os EUA.Nas manifestações, Trump tem associado a medida a supostas desvantagens comerciais na relação entre os dois países e, também, à forma como as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro têm sido conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Influência momentânea

Perguntado sobre se a diminuição das exportações de produtos como laranja, café, carnes e frutas poderia resultar em um escoamento deles para o mercado interno, beneficiando o consumidor brasileiro, o ministro disse que sim, mas que o ideal é que essa redução de preços seja estimulada por outros fatores. Em especial, por uma maior competitividade da produção brasileira.

“As tarifas podem, sim, ter alguma influência momentânea [baixando a inflação dos alimentos], mas o que queremos é a redução dos preços por competitividade. Ou seja, pela capacidade de mais produção numa mesma área; por um financiamento com juros mais baixos. Esse é o ganho que queremos alcançar”, disse o ministro.

“Mas veja bem: assim como a gente quer proteger o consumidor nessa tarefa, temos de proteger o produtor. Caso contrário desestimularíamos a produção. Nesse caso, precisamos ter equilíbrio”, acrescentou.

De acordo com o ministro, a estratégia do governo é a de, por meio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) e de algumas pastas ministeriais, buscar alternativas de mercado, de forma a ajudar produtores como, por exemplo, os de mel, frutas e carne.

Investigação

Wellington Dias lembrou da boa relação histórica entre Brasil e Estados Unidos e reiterou que, comercialmente, essa relação sempre foi favorável aos norte-americanos. “Compramos mais do que vendemos para os EUA”, disse ele ao desmentir as alegações apresentadas por Trump, de que seu país estaria sendo prejudicado comercialmente na relação entre os dois países.

“O que o presidente Trump está fazendo não tem nada a ver com medida econômica ou comercial. Na verdade, são ataques especulativos fora do contexto. Por isso acho que tem que ter na uma investigação internacional, e que os países atacados devem se proteger nessa direção, claro, mantendo a diplomacia e o diálogo”, argumentou o ministro.

Dias lembrou que tanto o Supremo Tribunal Federal como a Justiça norte-americana abriram investigações em meio à confirmação de que “espertos foram avisados antes”, e compraram dólar anteriormente ao anúncio, obtendo lucros bilionários. 

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS serão realizados a partir desta quinta-feira, 24 de julho. Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar a devolução dos recursos sacados de forma irregular por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.
 

Para receber, não é preciso ação judicial. Basta que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo para adesão vai até 14 de novembro, com possibilidade de extensão se for necessário. A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos extras, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto em agências dos Correios em todo o país.
 

714 MIL - Até domingo, 20 de julho, por volta das 12h, mais de 714 mil aposentados e pensionistas já tinham aderido ao acordo. O número representa 36% do total de beneficiários aptos a assinar a adesão, cerca de 1,9 milhão de pessoas. “O governo firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até 14 de novembro", ressaltou o presidente Lula em postagem nas redes sociais.
 

AUTOMÁTICO - O ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) lembrou que o pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão: “É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, ressaltou. 

 

APURAÇÃO - Queiroz também destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, mas que seguem as apurações para responsabilizar os culpados pelos descontos. “O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”.
 

HOMOLOGAÇÃO - O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

SÃO PAULO/SP - O empreendedorismo segue em alta no estado de São Paulo. No primeiro semestre de 2025, foram abertas 201.546 novas empresas, um crescimento de 15,5% em relação ao mesmo período do ano passado, que registrou 174.501 constituições, de acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

O avanço também se reflete no saldo líquido de empresas, diferença entre aberturas e baixas, que alcançou 123.934 no semestre. O número representa um salto de 22,12% na comparação com os primeiros seis meses de 2024, quando o saldo foi de 101.483.

“O estado de São Paulo tem vocação e potenciais gigantes para gerar novas empresas. Há boa logística, mercado consumidor robusto, ambiente de negócios favorável, entre outras características. Estamos desburocratizando cada vez mais o processo de abertura, como determina o governador Tarcísio de Freitas, para que os empreendedores possam crescer e contribuir na geração de renda e emprego, movimentando nossa economia”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.

Para o presidente da Jucesp, Marcio Massao Shimomoto, os dados demonstram o fortalecimento do ambiente de negócios em São Paulo “Esses números mostram que o Estado segue firme como motor do empreendedorismo brasileiro. Nosso compromisso é continuar modernizando e facilitando o processo de formalização para que cada vez mais
empreendedores possam tirar suas ideias do papel com segurança e agilidade”, afirma Shimomoto.

Os dados, os mais altos de toda a série histórica iniciada em 1998, confirmam a tendência de crescimento consistente e reforçam o ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo em São Paulo.

GOVERNO DE SP

BRASÍLIA/DF - A Câmara aprovou uma pauta-bomba que inclui um crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio com verbas de petróleo do pré-sal.

A votação ocorreu após o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento de deputados e à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de validar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), contra a decisão anterior do Congresso. Ao final, produtores rurais do Rio Grande do Sul comemoraram com parlamentares no plenário o placar de 346 contra 93. O texto agora vai ao Senado.

A sessão desta quarta aconteceu sob tumulto, em parte pela grande quantidade de itens na pauta -uma vez que deve ser a última do semestre-, mas acentuado pela revolta dos parlamentares após os anúncios das decisões do Executivo e do Judiciário.

Segundo deputados de centrão e governistas ouvidos pela reportagem, sob reserva, a votação foi uma manobra de retaliação. Outros ponderam que essa já era uma possibilidade à tarde. Os ruralistas já vinham pressionando há semanas para que o projeto avançasse na Casa.

Este era um dos 44 itens da pauta, e parte da Câmara defendia que ele fosse votado, mas parlamentares afirmam que, até então, não havia consenso de que ele seria colocado em discussão.

Após a notícia das duas medidas, deputados se revoltaram e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu do plenário para ir conversar com seu par do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Motta depois conversou com lideranças do centrão e com o agronegócio e confirmou a eles o avanço da pauta sensível ao governo Lula.

A proposta inicialmente era voltada apenas ao pequeno produtor rural, mas foi reformada para autorizar o uso de até R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal -que recebe royalties do petróleo e hoje complementa áreas como educação, saúde e habitação-, para refinanciar dívidas gerais do agronegócio com juros subsidiados.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), discursou com duras críticas à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o relator, Afonso Hamm (PP-RS). Guimarães alegou que havia um diálogo com o governo para chegar a um consenso sobre o texto -o que teria sido rompido com a votação.

"A relação civilizada aqui tem que ser de respeito, não pode ser assim, de uma hora para outra não consideram nada, não valem mais nada os acordos aqui dentro, a palavra dada. Onde vamos chegar?", disse, na tribuna.

Guimarães afirmou que pediu a Lula para que não vetasse o aumento dos deputados, mas foi vencido nas negociações internas do governo.

E criticou que a Câmara avance com um projeto que aumenta despesas da União ao mesmo tempo que cobra corte de gastos do governo federal.

"É um liberou geral para uma renegociação. [...] Isso não é correto, sobretudo para quem fala tanto em responsabilidade fiscal", disse.

"Quero lamentar, não estou nem discutindo os problemas políticos, mas essa atitude que vocês tomaram, deputados da FPA, me agrediram democraticamente", completou.

Ao final da votação, Guimarães amenizou o tom, e disse que se posicionou contra a matéria pela "má conduta" do relator.

Além do projeto das dívidas do agronegócio, a Câmara também retirou da pauta, após a decisão de Moraes, um projeto que criava vagas no Superior Tribunal de Justiça.

FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho.

Os números atualizados foram apresentados nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Hoje já temos 27% de adesão. É um número expressivo porque começou na sexta-feira [dia 11]. Vamos pagar 100 mil pessoas por dia. Em 10 dias, serão 1 milhão pessoas. Então, em menos de 15 dias, vamos zerar [essa conta]”, disse o ministro. 

Acordo

Queiroz lembra que, para isso, é necessário que os interessados se dirijam aos Correios ou acessem o aplicativo, e que concordem com o acordo.

“Vale lembrar que quem aderir primeiro, recebe primeiro”, disse. “Fazemos, portanto, um apelo: façam a adesão ao acordo para agilizarmos o pagamento”, acrescentou.

Segundo o ministro, cerca de 4,2 milhões já acessaram o sistema. Desse total, 1,4 milhão estão aptos a receber o reembolso. O prazo final para que o aposentado inicie o processo de ressarcimento será 14 de novembro.

Durante o processo, o aposentado será consultado para informar se autorizou ou não o desconto. Caso não tenha autorizado, caberá à associação provar que o desconto foi autorizado.

“Basta dizer que não reconhece a adesão. A partir daí, a associação terá 15 dias úteis para mandar os documentos. Caso não mande, e a maioria não manda porque não tem os documentos, automaticamente este aposentado estará apto para receber o ressarcimento. As pessoas precisam aceitar o acordo para, a partir do dia 24, o dinheiro chegar na conta”, explicou o ministro.

Vantagens

Segundo o ministro, há vantagens para quem aderir ao acordo. A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida.

“[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a não entrar na Justiça contra o governo, mas ele pode entrar contra as associações. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma ação por dano moral, ele pode entrar regressivamente contra as associações para receber esse dinheiro”, detalhou.

Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.

Mecanismos de proteção

Wolney Queiroz disse que o caso acabou por levar o governo a reestruturar sistemas e rever critérios e controles de seus mecanismos. “Esse desconto foi um fato lamentável, mas vamos aproveitar para deixar um legado. Estamos reestruturando sistemas que já existem e precisam ser revitalizados, como a Ouvidoria, a Corregedoria e o Controle Interno”.

Segundo Queiroz, foi apurado, inicialmente, que 9 milhões de aposentados tiveram algum desconto. Alguns deles por poucos meses; outros, por anos.

“O governo, então, enviou, a todos, um alerta sobre o desconto”, disse o ministro ao lembrar que o prazo máximo que o governo pode pagar é cinco anos.

Segundo ele, com a ajuda dos Correios, que preparou seus funcionários para fazer atendimentos presenciais a esse público, será possível atender um número ainda maior de aposentados.

Região Norte

Devido à dificuldade de locomoção para populações que vivem na Região Norte, o governo vai implementar uma busca ativa nessas localidades, o que inclui comunidades indígenas e quilombolas, além de pessoas com mais de 80 anos.

“Eles já estão automaticamente inscritos para recebimento do reembolso. Mas faremos também busca ativa por meio do PrevBarco [embarcações da Previdência Social que fazem atendimentos em comunidades da região]”, complementou.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Produtores brasileiros aguardam reuniões e medidas do governo brasileiro para reverter ou mesmo minimizar a taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de 50% sobre todas as exportações brasileiras ao país norte-americano a partir do dia 1º de agosto. Para alguns setores, o momento é de apreensão e espera, para outros, os impactos já começaram a ser sentidos.

O setor de pescados é um dos que foram imediatamente impactados. De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), pelo menos 58 contêineres com 1.160 toneladas de pescados que seriam destinadas aos Estados Unidos perderam os compradores e terão que retornar aos produtores.

“Os embarques que seriam feitos agora chegam em agosto. Pelo timing aí do translado dos contêineres eles já chegariam sob essa nova tarifa. Então, os compradores de lá suspenderam as compras, suspenderam os embarques”, disse o diretor executivo da Abipesca, Jairo Gund.

Segundo Gund, os EUA respondem por 70% do mercado externo brasileiros de pescado. Somente de tilápia, o país é o destino de 90% do produto. Os contêiners que tiveram as compras canceladas eram de congelados. O mercado de produtos frescos, feito por avião, segue normalmente.

Os mais impactados são os produtores mais vulneráveis, afirmou Gund.

“O principal item de exportação é a lagosta. A lagosta é vista como um produto de gente rica, mas quem produz é gente pobre. É peça artesanal. Então, o impacto nesse público é direto. Quem vai sofrer não é que quem vai comer lagosta, vai sofrer quem produz. Quem produz são pessoas de baixa condição social, geralmente de comunidades tradicionais”, ressaltou.

A principal demanda será pelo menos adiar a taxação para o setor em 90 dias, para que a produção já contratada possa ser escoada. Além disso, os produtores pedirão que se discuta a exclusão dos pescados das tarifas, uma vez que o Brasil representa menos de 1% da importação americana dos itens, acrescentou a Abipesca.

“A gente está no meio da safra das principais espécies. E com contratos andando”, informou a associação. “Que a gente consiga, sensibilizar o governo americano de tirar o pescado, pelo menos. Porque a gente representa menos de 1% de todo o abastecimento americano, de tudo o que eles importam. É pouco para eles, mas muito para nós.”

Aguardando decisões

Os produtores de cítricos também aguardam os próximos passos.

“Temos que ter cautela. Essa tarifa é para o dia 1º de agosto. Temos que deixar o governo fazer as ações, fazer a defesa e negociar. Acho que uma boa conversa é muito melhor do que uma má discussão”, ressaltou o presidente da Câmara Setorial da Citricultura do Estado de São Paulo e vice-presidente da Associação Brasileira de Citros de Mesa, Antonio Carlos Simonetti.

O Brasil é o maior fornecedor de suco de laranja para os EUA, que compram mais de 40% das exportações brasileiras.

A produção de Simonetti segue com normalidade. “Ainda está tudo normal, sem nada de alertar, tudo correndo normal por enquanto. Não tivemos ainda nenhuma estratégia anunciada.”

O Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) participa de uma série de reuniões com os governos federal e estaduais, entidades de classe e parlamentares que foram marcadas desde esta segunda-feira (14). As reuniões prosseguem até quarta-feira (16), quando, além de falar sobre o que foi discutido, o Cecafé deverá apresentar o desempenho das exportações do grão no fechamento do ano safra 2024/25.

O café está entre os dez produtos que representam 57% das exportações brasileiras. Apenas o café torrado representa 4,7%. 

Indústria

Em posicionamento divulgado nesta segunda, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), alertou que o momento “exige ações enérgicas, contundentes”, para reverter o quadro, tanto interna quanto externamente.

“Nas relações exteriores, precisamos de moderação e equilíbrio para contornar a política tarifária dos EUA. Devemos negociar a revogação da taxação na condição de país parceiro e de nação soberana. Cabe ao governo brasileiro defender os interesses da sociedade brasileira, evitando, sobretudo, as armadilhas da polarização política que o episódio coloca no caminho”, diz a confederação.

Além disso, a CNI enfatiza que a taxação coloca em risco os planos de investimento e os negócios em andamento. 

“A taxação põe fim à previsibilidade que sustenta milhares de contratos de longo prazo, afetando fábricas brasileiras e plantas nos Estados Unidos que dependem de componentes e insumos produzidos no Brasil para manter linhas produtivas e empregos. Aumenta, portanto, o risco de retrocesso de forma substancial, ameaçando a competitividade de ambos os lados e lançando mais incerteza sobre planos de investimento e negócios em andamento”, diz a nota.

AGÊNCIA BRASIL

EUA - Na segunda-feira (14), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que irá impor "tarifas muito severas" à Rússia em 50 dias se não houver acordo para interromper a guerra na Ucrânia.

O presidente dos Estados Unidos fez a ameaça ao lado do secretário-geral da Otan, a aliança militar ocidental, Mark Rutte, no Salão Oval da Casa Branca.

Trump também disse durante coletiva de imprensa que está decepcionado com o presidente russo, Vladimir Putin. “Putin surpreende muita gente. Fala bonito, mas à tarde está bombardeando todo mundo. Isso é um problema, e eu não gosto disso”, disse.

Trump anuncia envio de mísseis Patriot à Ucrânia e mira Putin

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país enviará sistemas de defesa antiaérea Patriot para a Ucrânia, em meio ao agravamento das tensões com a Rússia.

Segundo Trump, o envio do armamento faz parte de um acordo com a OTAN, que arcará com os custos dos equipamentos. Os mísseis Patriot estão entre os sistemas de defesa antibalística mais potentes das Forças Armadas americanas, usados para interceptar ataques lançados por terra e ar.

 por Rafael Damas

SÃO PAULO/SP - O sorteio do concurso 2.887 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (12), na cidade de São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 46 milhões.

Veja os números sorteados:

14- 29 - 30 - 50- 53 - 57.

A QUINTA- 39 apostas ganhadoras, R$ 96.688,72 cada.

A QUADRA - 3.189 apostas ganhadoras, R$ 1.689,22 cada.

O próximo sorteio acontece na terça-feira (15).

G1

ALEMANHA - A União Europeia (UE) está pressionando pelo estabelecimento de uma nova meta para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, testando a disposição de políticos e do público em todo o bloco para pagar por uma transição abrangente para tecnologias mais limpas em um momento de turbulência econômica.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, propôs legislação que exigiria uma redução de 90% nas emissões até 2040 em relação aos níveis de 1990, deixando de lado preocupações de alguns países do bloco, cujas empresas lidam com a alta dos custos de energia, mercados em queda e a ameaça de uma barreira tarifária dos EUA. Na semana passada, o presidente da França, Emmanuel Macron, sugeriu que uma decisão sobre o assunto fosse adiada.

As emissões da UE caíram 37% entre 1990 e 2023, em um indício dos enormes investimentos em tecnologia limpa que serão necessários para o bloco atingir a meta de 90%. 

por Estadao Conteudo

SÃO PAULO/SP - O Estado de São Paulo registrou a abertura de 504.766 empresas entre maio de 2024 e abril de 2025, de acordo com levantamento da Fundação Seade baseado em dados do CNPJ da Receita Federal. Neste período, destaca-se o setor de serviços, responsável por quase 70% das novas empresas.

Além dos serviços, que concentraram 350.506 empresas (69,4% do total), os setores que se destacaram foram comércio (102.974), construção civil (26.103), indústria (22.804) e agropecuária (2.379).

A região metropolitana de São Paulo liderou a abertura de empresas no período, com 301.542 registros, o equivalente a quase 60% do total estadual. Na sequência, aparecem as regiões de Campinas (66.130), Sorocaba (22.445), São José dos Campos (22.249), Santos (15.644), Ribeirão Preto (14.221), São José do Rio Preto (13.882) e Bauru (8.343).

Somente no mês de abril de 2025, 31.514 empresas foram abertas no estado – número menor do que em março, quando foram criadas 36.308 empresas, o que representa uma queda de 13,2%.

Crescimento dos MEIs

No mesmo período de 12 meses, o estado também teve a formalização de 850.624 novos Microempreendedores Individuais (MEIs). Assim como no caso das empresas em geral, o setor de serviços liderou com 561.980 registros (66,1%), seguido por comércio (155.213), indústria (69.731), construção (59.888) e agropecuária (3.812).

A Região Metropolitana de São Paulo concentrou quase 50% dos novos MEIs, com 423.467 registros. Em seguida, destacaram-se as regiões de Campinas (133.097), São José dos Campos (47.578), Sorocaba (47.152), Santos (44.357), São José do Rio Preto (26.742), Ribeirão Preto (26.042) e Bauru (18.747).

GOVERNO DE SP