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SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quinta-feira (25), o vereador Rodson Magno do Carmo, representando a Câmara Municipal de São Carlos, esteve na Santa Casa de Misericórdia prestigiando um marco histórico: a inauguração do IEP (Instituto de Ensino e Pesquisa), grande avanço tecnológico e científico para a cidade e região.

O IEP irá contribuir com a capacitação e formação para aperfeiçoamento de profissionais, com o objetivo de fomentar a pesquisa. O IEP estimula a multidisciplinaridade, que tem por base garantir a atualização profissional e com isso a qualidade no atendimento à população, com compromisso e responsabilidade.

A estrutura do IEP vem sendo construída há cinco anos, mas já oferece atividades de ensino desde 2014. Em 2019, 900 alunos já haviam realizado estágio na nova estrutura.

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“Teremos melhores práticas educativas, as quais refletirão diretamente no atendimento e em resultados para os pacientes. É um importante marco histórico para São Carlos e para a Santa Casa, que completa 130 anos em 12 de abril próximo”, declarou o vereador Rodson.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) formalizou na Câmara Municipal uma moção de apelo endereçada ao Senado Federal pela retirada de pauta da PEC 186, também chamada PEC Emergencial, que propõe a desvinculação dos recursos obrigatórios para saúde e educação do Orçamento Geral da União. A medida, conforme salientou, “representa uma inaceitável investida contra direitos pétreos previstos na Constituição Federal que não podem ser abolidos”. 

Azuaite manifestou apoio às manifestações de mais de 60 entidades científicas, acadêmicas e sindicais de todo o país que expressaram a mesma posição. E também ao Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, que manifestou “veemente repúdio ao relatório preliminar da PEC 186, do senador Márcio Bittar”.

“O relatório demonstra que além de aprofundar medidas de austeridade fiscal no meio da pandemia a PEC excluirá  da União a obrigação de prover recursos mínimos para saúde e educação para a população brasileira. Se concretizada, essa proposta consumará um golpe contra direitos fundamentais dos brasileiros”, declarou.

O parlamentar considerou “desastrosa e nefasta” a intenção de condicionar a aprovação da PEC ao retorno do auxílio emergencial, medida necessária para proteger milhões de brasileiros desempregados ou sobrevivendo no mercado informal.  “Existem outras alternativas a serem buscadas, mas a falta de vontade política faz com que se procure a via mais fácil de atacar direitos sociais. Ademais, a PEC possibilita a redução salários e jornada de servidores e servidoras dos três poderes em até 25%, promovendo um arrocho sem precedentes e impulsionando o desmonte e a desvalorização do serviço público no país”, declarou.

Para Azuaite é necessário que o país se mobilize para que “não se cometa esse verdadeiro crime contra a saúde e a educação num país em que fortalecer o FUNDEB é essencial e o SUS se comprovou providencial no enfrentamento da pandemia”.

“RETROCESSO E IRRESPONSABILIDADE” - O Conselho Estadual de Educação de São Paulo analisou o relatório preliminar da PEC 186 e destacou que os artigos 6º, 205, 208 e 212 da Constituição Federal determinam ser a educação direito social gratuito e universal, direito de todos e dever do Estado, que deve garantir o financiamento, a manutenção e o desenvolvimento do ensino em todos os níveis.  “O direito à educação se beneficia das garantias constitucionais próprias aos direitos e garantias fundamentais e também das normas internacionais relativas a direitos humanos”, ressalta o CEE.

O Conselho observa que a obrigatoriedade de aplicação de percentuais fixos da receita de impostos no financiamento da educação  vem impulsionando os avanços obtidos no campo educacional a partir de 1988 e destaca que a Emenda Constitucional no. 108 de 2020 tornou permanente o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério).

Em sua avaliação, a proposta da PEC “atenta contra a Constituição Federal, viola a cláusula pétrea de proteção aos direitos fundamentais, representa retrocesso educacional, jurídico e institucional, caracterizando irresponsabilidade política, com prejuízos diretos à garantia do direito à educação, à manutenção e desenvolvimento do ensino público, em todos os entes da Federação”

SYDNEY - O Facebook Inc encerrou um blecaute de uma semana de notícias australianas em seu popular site de mídia social na sexta-feira e anunciou acordos comerciais preliminares com três pequenas editoras locais.

As medidas refletiram o alívio das tensões entre a empresa norte-americana e o governo australiano, um dia depois que o parlamento do país aprovou uma lei obrigando o Google e a Alphabet Inc a pagar empresas de mídia locais pelo uso de conteúdo em suas plataformas.

A nova lei torna a Austrália a primeira nação onde um árbitro do governo pode definir o preço que o Facebook e o Google pagam à mídia nacional para mostrar seu conteúdo se as negociações privadas falharem. O Canadá e outros países demonstraram interesse em replicar as reformas da Austrália.

“Os gigantes globais da tecnologia estão mudando o mundo, mas não podemos deixá-los comandar o mundo”, disse o primeiro-ministro australiano Scott Morrison na sexta-feira, acrescentando que a Big Tech deve prestar contas aos governos soberanos.

O Facebook, cuja proibição de 8 dias na mídia australiana chamou a atenção global, disse que assinou acordos de parceria com a Schwartz Media, Solstice Media e Private Media. O trio possui um mix de publicações, incluindo jornais semanais, revistas online e periódicos especializados.

O Facebook não divulgou os detalhes financeiros dos acordos, que entrarão em vigor em 60 dias se um acordo completo for assinado.

“Esses acordos trarão uma nova vaga de jornalismo premium, incluindo algum conteúdo anteriormente pago, para o Facebook”, disse a empresa de mídia social em um comunicado.

Os acordos não vinculativos acalmam alguns temores de que as pequenas editoras australianas sejam deixadas de fora dos acordos de participação nos lucros com o Facebook e o Google.

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“Nunca foi mais importante do que agora ter uma pluralidade de vozes na imprensa australiana”, disse Rebecca Costello, diretora-executiva da Schwartz Media.

O Facebook fechou na terça-feira um acordo semelhante com a Seven West Media, dona de uma rede de televisão aberta e o principal jornal metropolitano da cidade de Perth.

A Australian Broadcasting Corp disse que também está em negociações com o Facebook.

O diretor-gerente do Google Austrália, Mel Silva, disse em um comunicado publicado na sexta-feira que a empresa encontrou um “caminho construtivo para apoiar o jornalismo”.

Ela agradeceu aos usuários australianos do mecanismo de pesquisa por “ter paciência enquanto enviamos mensagens sobre esse assunto”.

O Facebook e o Google ameaçaram por meses retirar os principais serviços da Austrália se as leis de mídia, que alguns participantes do setor afirmam ser mais sobre como apoiar a mídia local em dificuldades, entrassem em vigor.

Enquanto o Google fechava acordos com várias editoras, incluindo a News Corp, à medida que a legislação chegava ao parlamento, o Facebook tomou a medida mais drástica de bloquear todo o conteúdo de notícias na Austrália.

Essa postura levou a emendas às leis, incluindo dar ao governo o poder de isentar o Facebook ou o Google da arbitragem obrigatória, e o Facebook na sexta-feira começou a restaurar os sites de notícias australianos.

 

Reportagem de Renju Jose e Jonathan Barrett

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta última quinta-feira (25), que o auxílio emergencial volta a ser pago com quatro parcelas de R$ 250, a partir de março. As informações são do UOL.

Bolsonaro disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, está definindo os detalhes da proposta com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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O presidente disse que a dívida do País está “no limite”, mas que espera que a economia melhore com o pagamento do auxílio. Bolsonaro ainda disse que a intenção é melhorar o Bolsa Família.

 

 

*Por: ISTOÉ

 

SÃO CARLOS/SP - Na quinta-feira (25), a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal realizou uma reunião para tratar de temas específicos dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaA Comissão é presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) e como membro o vereador Robertinho Mori (PSL).

Corroborando um pedido realizado pelo vereador Elton Carvalho (Republicanos), a Comissão, através de seus membros, endereçou um ofício (010/2021) ao presidente do Legislativo, vereador Roselei Françoso, solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da questão da Equoterapia em São Carlos.

Na visão dos membros da Comissão, o intuito é chegar a um denominador comum e atender quem mais precisa: crianças, jovens e adultos. Para isso, a Comissão ouviu as partes envolvidas, neste caso, a Secretaria da Pessoa com Deficiência, representada por Amariluz Garcia Ferreira, e o Instituto de Pesquisas Rico Viver, representado por Rico Basano. Agora, com a realização da audiência o objetivo é a busca de uma solução e a oportunidade para que as partes possam esclarecer os fatos.

Com investimento de R$ 8 milhões e sem custo o município, 1/3 da iluminação pública será substituída 

 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do vice-prefeito Edson Ferraz e do secretário municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo, conferiu nesta semana o trabalho de modernização da iluminação pública com luzes de LED (light-emitting diode). Com um investimento de R$ 8 milhões e sem custo algum para a Prefeitura, ao todo, 10.130 pontos da iluminação pública em diversos locais da cidade serão substituídos pela nova tecnologia por meio da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que corresponde a 1/3 de toda a iluminação do município. 

A substituição das lâmpadas de vapor de sódio pela tecnologia de LED, com potência que variam de 70 a 115 watts, atende uma solicitação do prefeito Airton Garcia feita a CPFL. A nova tecnologia além de modernizar e melhorar a iluminação pública, irá gerar uma economia de 60% no consumo de energia para o município.

“Hoje conferi de perto a diferença das antigas lâmpadas com as novas, a diferença realmente é grande, essa modernização além de trazer mais luminosidade com certeza irá trazer mais economia”, enfatizou o prefeito o prefeito Airton Garcia, que também lembrou que há anos a cidade não recebia um investimento desse porte em iluminação pública, sem custo algum para o município. 

Os trabalhos começaram na semana passada. A Avenida Parque Faber, Passeio das Quaresmeiras, Passeio dos Flamboyants, Passeio dos Ipês, Avenida Getúlio Vargas, Avenida Morumbi, Avenida Theodureto de Camargo e Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo já receberam a nova iluminação. Nesta semana a modernização da iluminação pública está concentrada na Rua Maestro Adolpho Raimundo Caputo, Avenida República do Líbano, Avenida Santa Madre Cabrine, Avenida Paulo VI e Avenida Doutor Teixeira de Barros.

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De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, a indicação dos locais que irão receber a nova tecnologia foi estabelecida por meio de um estudo feito pela própria Prefeitura, que levou em consideração a importância das vias e a economia que esses locais podem gerar. “Para a escolha das avenidas e das ruas que irão receber a nova tecnologia de LED levamos em consideração a importância das vias, o fluxo de veículos, a circulação de pessoas e a segurança que a nova iluminação pública poderá trazer. Um dos fatores que também foi levado em consideração, foi o consumo de energia que esses locais irão gerar a partir das novas luzes, prevista para ser de R$ 2 milhões ao ano”, explicou o secretário Mariel Olmo.

Seis equipes da V.A. Engenharia, empresa contratada pela própria CPFL, realiza a substituição das lâmpadas pela nova tecnologia em dois turnos, a previsão para a conclusão dos trabalhos é de 6 meses. Durante o acompanhamento dos trabalhos o vice-prefeito Edson Ferraz lembrou que além da melhoria na iluminação, segurança e economia, outro fator a ser levando em consideração é a geração de empregos. “É uma modernização que vai ao encontro não só da melhoria da iluminação, como também da segurança e na geração de empregos, já que todo o trabalho é realizado com mão de obra da cidade, mostrando que São Carlos tem profissionais especializados para todos os segmentos”, concluiu o vice-prefeito.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania), diretor do Centro do Professorado Paulista, regional de São Carlos, alertou que “a educação sofrerá um duro golpe” caso o Senado aprove o relatório da PEC Emergencial, do Senador Márcio Bittar (MDB-AC) que prevê a desvinculação dos percentuais constitucionais destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino para União, Estados e Municípios.

A PEC 186/2019 cria mecanismos de ajuste fiscal para União, Estados e Municípios e traz um dispositivo que desvincula as receitas previstas na Lei Orçamentária para saúde e educação. Atualmente, os Estados são obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. Já no orçamento federal, os índices são de 15% e 18%, respectivamente. O texto será votado no Senado Federal nesta quinta-feira (25/2).

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Azuaite ponderou que  medida afetaria o Fundeb que recém foi aprovado pelo Congresso Nacional, após cinco anos de discussão. Ele concordou com o alerta lançado pela ONG “Todos pela Educação” que considera que a desvinculação não pode ser aprovada de forma aligeirada e oportunista no contexto da pandemia e político. 

“O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais”, afirmou o vereador. “Precisamos defender a saúde pública e a educação pública e sua garantia na Constituição; a aprovação da PEC da maneira como se propõe é um golpe e um inaceitável retrocesso”, concluiu.

O evento virtual foi realizado na terça-feira (23) e contou com a participação de mulheres envolvidas com as políticas públicas do Paraná (PR) e do país

 

BRASÍLIA/DF - Com a proposta de ouvir contribuições voltadas às políticas públicas para mulheres, a titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, integrou encontro virtual na terça-feira (23). O evento promovido pela deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR) também contou com a participação de representantes do estado do Paraná e parlamentares.

"São essas rodas de conversa que nos ajudam bastante. Quem está na ponta são vocês, que nós precisamos ouvir, pois vocês sabem as necessidades do dia a dia. O governo Bolsonaro tem a máxima 'Mais Brasil, menos Brasília'. Vamos caminhar juntos na busca de respostas", afirmou Damares.

Na oportunidade, a ministra enfatizou que é necessário combater todos os tipos de violência contra a mulher, seja física, sexual, psicológica, patrimonial, moral. "Tem modalidades que não existiam antigamente. Por exemplo, a mulher termina um relacionamento e o homem ameaça divulgar vídeos íntimos dela. Essa mulher fica refém pelo resto da vida, ou tira a própria vida. É por isso que estamos revendo e atualizando documentos importantes", acrescentou.

Também palestrante, a secretária nacional de políticas para as mulheres do MMFDH, Cristiane Britto, abordou a necessidade de criar procuradorias da mulher nas câmaras legislativas dos estados e municípios. "O órgão tem um papel fiscalizador, para a efetiva proteção dos direitos das mulheres", disse.

Na oportunidade, a gestora citou ações da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH). Entre os destaques, estiveram a iniciativa "Mais mulheres na política", que teve a proposta de eleger pelo menos uma vereadora por município, além de combater a violência política; e a ampliação dos canais de denúncia Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) e Disque 100 (Disque Direitos Humanos).

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Pela SNPM, constaram ainda ações como o projeto Mães Unidas, que visa formar uma rede de mães voluntárias para o acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade; a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio; e o projeto-piloto Qualifica Mulher, que oferece cursos de capacitação e empreendedorismo.

Para a deputada Leandre Dal Ponte, o evento "foi uma grande oportunidade para a promoção de políticas públicas no campo da defesa e garantia dos direitos das mulheres". A atividade virtual contou também com a participação do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), Eduardo Pião Ortiz Abrãao.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori (PSL) apresentou na Câmara Municipal de São Carlos nesta segunda-feira (22) um requerimento solicitando à Prefeitura informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

No documento, o parlamentar apontou que foi indagado por munícipes sobre qual o critério de aquisição e distribuição das cestas e também sobre a escassez do kit de produtos de primeira necessidade.

Robertinho pede que a Prefeitura informe quais os critérios para o recebimento de cesta básica, quantas cestas foram distribuídas nos últimos 24 meses pelas unidades Cras (Centro de Referência de Assistência Social)/Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e quantas famílias estão cadastradas em cada unidade do Cras.

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Ele ainda pergunta se houve redução de distribuição de cestas básicas e no caso da resposta positiva, que sejam apontados os motivos. O vereador também indaga se o Fundo Social continua com o serviço de distribuição de cestas.

Após aprovado, o requerimento será encaminhado ao Poder Executivo para que o setor competente forneça as informações necessárias sobre o assunto em questão.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta terça-feira (23) uma audiência pública online, solicitada pelo vereador Djalma Nery (PSOL), para tratar de assuntos relacionados à possível retomada das aulas presenciais das escolas municipais e às medidas e protocolos sanitários que devem ser adotados para o enfrentamento e combate à propagação e infecção pela Covid-19.

Participaram do evento e utilizaram o espaço de fala o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; o médico epidemiologista, docente do DMed/UFSCar e coordenador técnico do Comitê Gestor da Pandemia da UFSCar, Bernardino Souto; a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann; o cientista e professor do Instituto de Física de São Carlos (IFCS/USP), Odemir Bruno; o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal, vereador Azuaite França; o professor das redes pública e particular de São Carlos, Ronaldo Mota; a professora da rede pública municipal, Vívien Monzani Fonseca; além do vereador propositor, Djalma Nery, que presidiu a audiência.

Contribuíram com exposições os vereadores Gustavo Pozzi, Raquel Auxiliadora, Moisés Lazarine e o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso. Outros vereadores também acompanharam o evento por meio das redes da Câmara.

Após a fala dos convidados, a audiência foi aberta para a participação do público por meio da plataforma Zoom. Também foram lidos e respondidos alguns comentários enviados por meio dos chats das plataformas utilizadas.

 

PARTICIPAÇÃO POPULAR – O vereador Djalma Nery destacou que a audiência teve intensa participação popular em quantidade, qualidade e conteúdo. Foram quase 3 horas e meia de duração do evento, do qual participaram aproximadamente 5,2 mil pessoas que passaram pelas redes sociais, com uma média de público constante de 7oo pessoas, além daquelas que acompanharam via Rede Alesp (NET canal 8) e Rádio São Carlos AM. Um dos compromissos definidos no evento foi de realizar outro evento no mesmo ou em outros formatos para aprofundar o tema e escutar mais profissionais da educação e da saúde envolvidos no retorno presencial às aulas.

Muitas decisões sobre o tema discutido são de prerrogativa do Executivo, então acredito ser papel fundamental do Legislativo, dadas as suas limitações institucionais, promover o debate. Nesse sentido, a audiência foi vitoriosa em promover um debate de qualidade e com profundidade, com perspectivas técnicas e científicas”, afirmou o vereador.

Djalma Nery ainda destacou a qualidade das contribuições de todos os convidados e ressaltou as falas do médico epidemiologista Bernardino Souto, que expôs de forma precisa dados, números e embasamento científico; e a do cientista e professor Odemir Bruno, que apresentou um modelo matemático do funcionamento da curva de contágio do vírus.

 

FASE VERMELHA – O secretário municipal de Saúde destacou que atualmente toda a região central do Estado de São Paulo, mais as regiões de Presidente Prudente e Franca estão na fase vermelha. “Nós entendemos a importância da educação, mas nós temos como meta a contingência de pessoas circulando. A volta às aulas presenciais neste momento, ainda mais com a nova cepa circulando em nossa região, seria um risco iminente”, completou.

A secretária municipal de Educação iniciou sua fala informando que o ano letivo foi iniciado em 18 de fevereiro totalmente de modo remoto, formato que tem implicado muita aprendizagem e superação de dificuldades. “Nós queremos a vacina para todos os professores e trabalhadores da Educação, porque queremos trabalhar com segurança. Estamos fazendo o planejamento para os diversos caminhos para um possível retorno presencial. E lembro: esse possível retorno depende dos dados das autoridades sanitárias e de saúde, que irão nos mostrar qual o melhor caminho para isso”, disse.

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ENCAMINHAMENTOS – Como encaminhamento da audiência, Djalma afirmou que será formulada uma carta com a síntese de todo o debate para ser publicizada nas redes sociais para avaliação e crítica dos participantes e de todos que quiserem contribuir. “Nós gostaríamos também de convocar uma reunião com o prefeito e com a secretária de Educação para entregar e apresentar os elementos da síntese dessa audiência, já que muitas decisões cabem ao Executivo”, finalizou.

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