CUBA - O governo cubano aprovou uma medida que permite regulamentar a existência de Pequenas e Médias Empresas (PMEs) na ilha, mas, inicialmente, com um espectro de atividade mais reduzido que o de trabalhadores independentes, informou o jornal "Granma".

A autorização, que abrange as PMEs privadas e estatais, era muito esperada pelos empreendedores cubanos e representa mais um passo nas reformas econômicas que foram implementadas no país socialista, no qual predomina a empresa estatal.

Com a decisão, o governo cubano "vai além do simples reconhecimento de algum" dos atores econômicos, disse o presidente Miguel Díaz-Canel citado pelo jornal oficial, que afirmou que a partir desta aprovação começarão a trabalhar "nas normas jurídicas para sua implementação".

Com "atores econômicos" o presidente se refere a empresas estatais, cooperativas, trabalhadores independentes e PMEs.

Em fevereiro o governo ampliou mais de 2.000 das atividades em que os trabalhadores independentes podem operar na controlada economia cubana.

As PMEs "se constituirão no setor estatal e no privado, e para ambas serão estabelecidas condições semelhantes na gestão", acrescentou o jornal citando o primeiro-ministro, Manuel Marrero Cruz.

Algumas atividades autorizadas para independentes não estarão na lista de possibilidades para as PMEs, como "programador de equipamentos de cálculo, tradutores e intérpretes, veterinários para animais afetivos ou domésticos, designers e certos tipos de consultorias", informou.

Marrero disse, no entanto, que “a expansão das atividades de formas não estatais de gestão não conduz a um processo de privatização, uma vez que existem limites que não podem ser ultrapassados”.

O presidente do Conselho Econômico e Comercial Cuba-Estados Unidos, John Kavulich, afirmou em nota à imprensa que com esta medida “Cuba amplia o panorama do compromisso com o governo [Joe] Biden” de autorizar pessoas físicas e jurídicas nos Estados Unidos Unidos a enviar investimento direto, bem como empréstimos para o ressurgimento do setor privado na ilha.

Kavulich observou que, para a comunidade empresarial dos Estados Unidos, o governo Díaz-Canel tomou "uma decisão significativa que pode reavaliar o interesse empresarial" na ilha.

Cuba acelerou suas reformas, enquanto enfrenta uma profunda crise econômica pela pandemia de coronavírus que afetou o setor turístico, em meio ao embargo econômico dos Estados Unidos endurecido sob o governo de Donald Trump.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O anúncio foi feito em vídeo publicado por Bolsonaro nas redes sociais, em que ele aparece acompanhado de ministros e do senador Jorginho Mello (PL-SC), autor do projeto.

"Estou agora sancionando a nova lei do Pronampe, que vista atender as pequenas empresas e o microempresário, de forma permanente", declarou Bolsonaro.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19, mas foi encerrado no fim do ano. Para restabelecer a iniciativa, o Congresso Nacional aprovou um novo projeto de lei que teve tramitação concluída no Senado no dia 11 de maio e aguardava apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.  

Ao longo do ano passado, o Pronampe disponibilizou mais de R$ 37 bilhões em financiamentos para quase 520 mil micro e pequenos empreendedores. As empresas beneficiadas assumiram o compromisso de preservar o número de funcionários e puderam usar os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro para despesas operacionais.

Na nova fase, o governo disponibilizou crédito de R$ 5 bilhões, mas a expectativa é que os bancos que vão operacionalizar os financiamentos possam alavancar os recursos disponíveis para cerca de R$ 25 bilhões, disse o senador Jorginho Mello (PL-SC). Ainda de acordo com o parlamentar, pelo menos 20% desse recurso será destinado a empreendedores da área de eventos, por causa dos prejuízos causados pela paralisação dessas atividades durante a pandemia.

"O micro e o pequeno empresário no Brasil representam 98% de todas as empresas e nunca tiveram uma linha de crédito com essa abrangência, [com] fundo garantidor, carência, juro decente e possibilidade de melhorar o seu negócio", afirmou o senador no vídeo publicado nas redes sociais de Bolsonaro.

Os novos empréstimos feitos pelo Pronampe, considerados a partir de janeiro de 2021, poderão ter custo máximo de 6% ao ano, mais taxa Selic (3,5% ao.ano). As instituições bancárias participantes do programa operarão com recursos próprios e poderão contar com garantia a ser prestada pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo servirá como garantia para até 100% do valor das operações, desde que todos os empréstimos feitos pela instituição não tenham taxa de inadimplência maior que 85%.

A linha de crédito concedida pelo Pronampe corresponderá a até 30% da receita bruta anual calculada com base no exercício anterior ao da contratação, salvo no caso de empresas que tenham menos de um ano de funcionamento. Nesse caso, o limite do empréstimo corresponderá a até 50% de seu capital social ou a até 30% de 12 vezes a média da receita bruta mensal apurada desde o início de suas atividades, valendo a opção mais vantajosa para o pequeno empresário.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou do anúncio da sanção do Pronampe permanente, o programa democratiza o acesso ao crédito no país. "Pela primeira vez nessa recuperação, 48% da expansão de crédito foram para o pequeno e o médio", afirmou o ministro.

*Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil

Parlamentar destaca importante legado do cientista para a cidade e o país

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) propôs que a Câmara Municipal institua o “Prêmio Professor Sérgio Mascarenhas de Oliveira de Ciência e Inovação”,  e ao manifestar nesta terça-feira (1), voto de pesar pelo falecimento do cientista – ocorrido na segunda-feira (31) -, solicitou que o Legislativo são-carlense declarasse luto oficial de três dias como homenagem póstuma.

“A lição de casa do professor Sérgio Mascarenhas para todos nós é defender as universidades públicas e, ao fazê-lo, defender o Brasil”, disse Azuaite em pronunciamento na sessão plenária da Câmara. Citando a frase do escritor russo Leon Tolstoi (1828-1910) – “se queres ser universal, começa por pintar a tua própria aldeia" - o parlamentar disse que Mascarenhas “colocou o universo nessa província e fez com que ela ganhasse o universo e a grandiosidade de se tornar a Capital da Tecnologia” .

“Sérgio Mascarenhas é o homem que eu gostaria de ser pela sua visão de futuro, seu espírito de solidariedade, por tudo aquilo que conheço dele – e felizmente tive o prazer de privar um povo de seu convívio e de sua amizade”,  acrescentou.

Para Azuaite, “o professor Sérgio é uma das pessoas essenciais para a cidade de São Carlos e para sua história, porque lá atrás, em 1953, traçou o plano para fazer da cidade aquilo que ela é e, mais que isso, aquilo que ela vai ser”. Destacou que, nos anos 1950, Mascarenhas e a professora Yvonne Primerano, professores universitários na capital federal, o Rio de Janeiro, resolveram aceitar o convite da nascente Universidade de São Paulo no campus de São Carlos, então uma cidade pequena, com algumas indústrias, mão de obra operária e escolas como o Instituto Dr.Alvaro Guião, a escola Industrial, o Senai, a Escola de Educação Física, a escola Dom Gastão na Vila Prado.

 “Sérgio Mascarenhas ousou fazer crescer a USP em São Carlos com suas aulas, talento e visão de mundo; articulou com Ernesto Pereira Lopes e outras pessoas e fez surgir posteriormente a Universidade Federal de São Carlos, então a única universidade federal do estado de São Paulo”, ressaltou.

O parlamentar acrescentou: “Ele inventou cursos – não existia o curso de engenharia de materiais no Brasil, foi ele quem fez, articulou-se com o resto do Brasil e com o mundo. Fundou a Embrapa Instrumentação, vislumbrando a necessidade de colocar a física na agricultura, casando a ciência com a tradição da agricultura brasileira – fazendo do agricultor e do pecuarista que choravam a falta de apoio do governo – personagens decisivos no agronegócio, hoje responsável pela pauta maior de exportações e pelo que ainda tem de positivo no PIB do Brasil”.

“O professor Mascarenhas pensou estrategicamente a cidade de São Carlos. Imagine a cidade sem os campi I e II da USP, a UFSCar e a Embrapa, sem os alunos e pesquisadores.  São Carlos seria uma cidade medíocre, não fossem as universidades e o legado que ele nos deixa”, concluiu Azuaite.

BRASÍLIA/DF - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu ontem (1º) prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), se manifeste sobre as convocações de governadores para prestar depoimento na comissão.

Após receber a manifestação legal do senador, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República, que também terão o mesmo prazo para enviarem suas informações, a ministra vai dar prosseguimento à análise da ação na qual 19 governadores questionam a legalidade de depoimento à comissão.

Na ação, os governadores sustentam que só podem ser investigados pelo legislativo estadual e não podem ser chamados a prestar depoimento na CPI do Senado.

As convocações foram aprovadas na quarta-feira (26). Deverão comparecer à comissão os seguintes governadores: Wilson Lima (Amazonas), Helder Barbalho (Pará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Mauro Carlesse (Tocantins), Carlos Moisés (Santa Catarina), Antonio Denarium (Roraima), Waldez Góes (Amapá), Marcos Rocha (Rondônia) e Wellington Dias (Piauí).

*Por: ISTOÉ

ÁUSTRIA - O líder do Partido da Liberdade (FPO) da Áustria, Norbert Hofer, deixou o cargo na terça-feira, mas claramente não apoiou seu deputado de alto perfil e rival Herbert Kickl para sucedê-lo.

Hofer, amplamente visto como o rosto mais agradável do partido anti-islã e anti-imigração que deixou o governo em meio a um escândalo dois anos atrás, esteve perto de vencer as eleições presidenciais da Áustria em 2016, apenas para perder uma nova corrida.

Ele assumiu a liderança de Heinz-Christian Strache depois que um escândalo de vídeo em 2019 forçou Strache a renunciar ao cargo de vice-chanceler austríaco e derrubou um governo de coalizão liderado pelo conservador Sebastian Kurz, que agora governa com os verdes.

“Nos últimos meses foi possível voltar a estabilizar o partido e aproximá-lo da marca dos 20% nas pesquisas de opinião. Assim, montei o partido para que ele tenha sucesso também nos próximos anos. Minha própria jornada à frente da FPO, no entanto, termina hoje ", disse Hofer em um comunicado do partido.

O comunicado não disse por que Hofer, 50, estava parando de fumar, mas referiu-se a um tratamento recente para problemas nas costas. Ele anda com uma bengala desde um acidente de parapente em 2003.

Houve vários relatos na mídia austríaca de uma rixa com Kickl, uma figura mais abrasiva que assume uma linha mais dura em se opor às restrições do coronavírus e atacar Kurz.

Seu anúncio ainda surpreendeu o partido, que há muito tempo ocupa o terceiro lugar nas pesquisas, atrás dos conservadores de Kurz e da oposição social-democrata.

"Fiquei surpreso com os eventos do dia", disse o peso-pesado do partido Manfred Haimbuchner, líder da FPO na província da Alta Áustria, em um comunicado.

Sobre o próximo líder, a declaração de Hofer dizia apenas: "Desejo ao meu sucessor neste post boa sorte para o futuro."

*Por: REUTERS

VATICANO - O papa Francisco divulgou nesta terça-feira (1º) a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.

A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a Seção 6 do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo II em 1983.

Francisco lembrou aos bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é "reduzir o número de casos nos quais a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades".

A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.

O monsenhor Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que existiu "um clima de desleixo excessivo na interpretação da lei penal", graças ao qual às vezes a misericórdia foi posta à frente da Justiça.

O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob nova seção intitulada "Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas", ao invés da anterior, mais vaga, "Crimes Contra Obrigações Especiais".

A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil.

*Por Philip Pullella - Repórter da Reuters

SÃO PAULO/SP - Na segunda-feira (31), a apresentadora Vera Magalhães recebeu Randolfe Rodrigues, senador e vice-presidente da CPI da Covid.

Questionado por Thiago Domenici, diretor da Agência Pública, sobre que tipo de fake news influenciou as mortes no Brasil, o senador respondeu que a maior delas foi a "Isso aqui não passa de uma gripezinha", falada pelo presidente da República.

"Até o dia 24 de março de 2020, nós tínhamos no Brasil um grande consenso, nós estávamos impactados pelas notícias que vinham de Wuhan e pelas tristes cenas de caminhões transportando corpos em Milão. No dia 24 de março, este consenso foi quebrado pela primeira das fake news. O presidente da República vai à televisão em cadeia nacional e diz que 'não era mais do que uma gripezinha', a gripezinha já fraturou mais de 460 mil famílias de brasileiros e brasileiras", afirma Randolfe Rodrigues.

Ele continua sua resposta dizendo que não foi a única notícia falsa divulgada por Jair Bolsonaro. "Tiveram outras que se seguiram. Parlamentares da base de apoio do governo chegaram a dizer que não tinham corpos sendo sepultados em Manaus. O presidente da República depois fez um pronunciamento incentivando a invasão de hospitais que tinham pacientes com Covid, então este padrão de notícias não falta investigação ampla de todas as fake news, às que tem a ver com o agravamento da pandemia é função dessa CPI investigar".

A apresentadora Vera Magalhães ainda questiona se isso no relatório entraria como um quadro geral que agravou a pandemia ou também com um pedido de responsabilização por essa questão específica da desinformação.

Randolfe responde que na compreensão dele é necessário ter responsabilização de quem espalhou notícias falsas. "Qual era a base científica [dos comentários]? Enquanto todos presidentes, e todos chefes de estado e de governo, de todos os países falavam da gravidade da pandemia, qual era a justificativa para o presidente do nosso país dar informações distorcidas sobre o que estava por vir? Quantas vidas custou esse tipo de declaração?", termina.

Assista ao trecho:

"O consenso foi quebrado pela primeira das fake news. O presidente da República vai ao rádio e à televisão, em cadeia nacional, e diz que não era mais do que uma gripezinha. Essa gripezinha já fraturou mais 460 mil famílias", diz Randolfe Rodrigues (@randolfeap). #RodaViva pic.twitter.com/HiyQX2ODGV

— Roda Viva (@rodaviva) June 1, 2021

Participaram da bancada de entrevistadores Thiago Domenici, diretor da Agência Pública; Fabio Leite, repórter da Revista Crusoé; Guilherme Amado, colunista do Metrópoles; Cristiane Agostine, repórter de política do jornal Valor Econômico; Carolina Linhares, repórter da Folha de S.Paulo.

O programa vai ao ar às 22h, na TV Cultura, no site da emissora, no canal do YouTube, no Dailymotion, nas redes sociais Twitter e Facebook.

*Redação TV Cultura

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), usou as redes sociais ontem, 30, para defender, de forma indireta, o fatiamento da reforma tributária ao citar a "reforma do possível" e dizer que a "ambição que é apenas um biombo para não fazer nada".

"Todos os que já viveram essa situação sabem que muitas vezes o 'feijão com arroz' pode não ser um banquete, mas é a diferença entre o ideal e o possível. Queremos sempre a maior reforma possível. Mas a melhor nem sempre é a maior, sabemos. A melhor será sempre a possível", disse ele em uma série de publicações no Twitter ontem.

Lira tenta avançar com as mudanças no sistema de arrecadação do País por etapas, com projetos de lei e mudanças constitucionais tramitando pela Câmara e pelo Senado. Ele tem se reunido nas últimas semanas com membros do governo e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para definir as próximas etapas.

O fatiamento da reforma, no entanto, é criticado por especialistas. Como o Estadão mostrou, a decisão do Congresso pode abortar a possibilidade de aprovação, ainda este ano, de uma proposta ampla com efeitos duradouros para a melhoria do ambiente de negócios e do crescimento do País, segundo especialistas. Eles veem risco de a reforma se resumir a uma mera unificação do PIS/Cofins, levando a um aumento da carga tributária para os contribuintes brasileiros.

No Twitter, Lira falou ainda sobre a dificuldade de enfrentar adversidades. "O futebol é um caixinha de surpresas, como diz a velha frase. Assim como a condução séria e responsável da vida pública, sobretudo nas crises. Fácil é ficar na arquibancada puxando charangas. Difícil é enfrentar as adversidades, os problemas reais, os desafios, dentro de campo", escreveu. "Ainda mais na democracia. Pois os que viveram e governaram no arbítrio dispunham de decretos-leis, ritos sumários e de um Congresso com senadores 'biônicos'."

*Por: Camila Turtelli / ESTADÃO

BIELORRÚSSIA - A oposição bielorrussa estendeu ontem (30) os protestos aos países bálticos e à Polônia para exigir a libertação do jornalista Román Protrasevich, preso em Minsk, a capital, após o desvio forçado de um avião da Ryanair em que viajava.

A líder da oposição, Svetlana Tijanóvskaya, exilada na Lituânia, participou da maior marcha realizada, que passou pela capital daquela república báltica. Houve também concentrações semelhantes na Letônia e na Estônia.

Os pais do jornalista detido compareceram ao protesto em Varsóvia, na Polônia, onde foi exigido o apoio dos Estados Unidos e da União Europeia (UE) contra o regime do presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko.

Já no domingo (23), o presidente biolurrusso determinou o desvio forçado, para o aeroporto de Minsk, de um voo da companhia aérea irlandesa Ryanair, que fazia a rota Atenas-Vílnius, e onde viajava o jornalista opositor ao regime, Roman Protrasevich, com a sua companheira. Ambos foram detidos, após aterrissagem em Minsk.

Svetlana Tijanóvskaya deve reunir-se nesta segunda-feira (31) com o presidente da Estônia, Kersti Kaljulaid, encontro que faz parte de sua intensa agenda em busca de apoio político.

Os países bálticos e a Polônia tornaram-se suportes dentro do bloco europeu para reivindicações da oposição.

Berlim e Paris também se manifestaram pela rápida adoção de sanções contra a Bielorrússia, uma questão que o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, deverão abordar na reunião virtual de amanhã.

Desde quarta-feira (26), praticamente apenas companhias aéreas chinesas e russas sobrevoam a Bielorrússia, de acordo com o serviço de rastreamento de voos FlightRadar24.

Entre as empresas que decidiram evitar o espaço aéreo bielorrusso estão, além da Air France e da Austrian Airlines, a Lufthansa, a Swiss, a Finnair, a Iberia, a polonesa LOT, a Air Baltic, a KLM e a própria Ryanair.

Além disso, a Ucrânia suspendeu todos os voos entre os dois países e proibiu as suas companhias aéreas de cruzar o espaço bielorrusso, apesar de o aeroporto de Kiev perder 10% de sua receita por causa da medida.

A companhia aérea bielorrussa Belávia, por sua vez, anunciou o cancelamento de voos para cerca de uma dezena de países devido ao fechamento do espaço aéreo pela UE para a companhia.

Lukashenko vai encontrar-se com o presidente russo, Vladimir Putin, para debater a situação criada em torno do incidente com o voo da Ryanair.

Rússia

A Rússia tornou-se o único apoio da Bielorrússia neste confronto com o Ocidente.

O país anunciou neste domingo um apoio financeiro de 410 milhões de euros à Bielorrússia. É a resposta de Moscou às sanções aplicadas pelos Estados Unidos e pela União Europeia a Minsk. Além do empréstimo, a Rússia acena ainda com o aumento no número de ligações aéreas entre os dois países.

Escola Sesi de São Carlos recebe grande investimento para ampliação, assim como o Centro de Atividades que também será revitalizado 

SÃO CARLOS/SP - O presidente Paulo Skaf, da Fiesp, do Sesi-SP e do Senai-SP, esteve na sexta-feira (28/5) em São Carlos para anunciar investimento de milhões voltado à retomada de obras e ampliação da escola Sesi localizada no bairro Vila Izabel. 

Entre as ampliações, construções, reformas e demolições que comporão a obra a área total abrangida será de 7.896,02m². A escola contará com ambientes educacionais novos e completamente adaptados para o pleno desenvolvimento educacional, com novas salas de aula, secretaria, laboratório de física e química, laboratórios de informática, amplo refeitório, portaria própria e espaço maker. Todos os ambientes serão climatizados. Com a ampliação, a escola passará a atender aproximadamente 670 alunos, do 6º ao 9º (Ensino fundamental II). 

Parte do investimento será destinado ao Centro de Atividades (CAT), também localizado na Vila Izabel, onde será realizada a iluminação do campo oficial de grama sintética e melhorias nos sistemas de energia e hidráulico da unidade. 

“Serão milhões de reais ao longo de 18 meses para a ampliação da escola e também para que a unidade seja revitalizada, com instalações ainda melhores e equipamentos de última geração. São Carlos é um centro tecnológico, uma cidade importante e é fundamental que as famílias dos trabalhadores e a comunidade estejam bem atendidas pelo Sesi-SP, bem como as empresas, na formação profissional, pelo Senai-SP”, afirmou Skaf. 

O processo licitatório (concorrência nº 025/2021) foi publicado na manhã de sexta-feira (28/05) e as empresas que quiserem participar podem retirar os editais através do portal: www.sesisp.org.br 

Nos Jogos Olímpicos, a comitiva brasileira de triathlon é composta por seis atletas e metade é do Sesi-SP, bem como o técnico Eduardo Braz, o que é motivo de orgulho para a indústria, conforme frisou Skaf. Ele foi recebido pelos triatletas e comissão técnica do Sesi-SP classificados para os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020/2021: Manoel Messias, Luísa Baptista, Carlinhos Viana, o técnico Eduardo Braz e o fisioterapeuta Gustavo Meliscki. O triatleta Reinaldo Colucci também esteve presente, bem como a jovem promessa Julia Munhoz e o técnico da equipe de treinamento esportivo, Juliano Veloso. 

Equipe do Sesi-SP 

Luísa Baptista, campeã Pan-americana em Lima 2019 é dona de cinco medalhas em Copa do Mundo de Triathlon. Manoel Messias, vice-campeão individual, é campeão por equipe dos Jogos Pan-americanos de Lima 2019. Reinaldo Colucci, atleta olímpico, presente nas edições de Pequim 2008 e Londres 2012 foi ouro nos Jogos Pan-americanos de Guadalajara 2011. Carlinhos Viana, 8º colocado no ranking paralímpico da categoria PTS5, é campeão da Copa do Mundo de Funchal Portugal 2019 e pentacampeão Brasileiro. Julia Munhoz, é promessa da modalidade para os próximos ciclos olímpicos.