SÃO CARLOS/SP - Em virtude da aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa na madrugada desta sexta-feira (22/5), o Governo do Estado antecipou o feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira (25/5). Como a medida é válida para todo o estado, a Prefeitura de São Carlos vai seguir a antecipação.

Dessa forma, o funcionamento de alguns serviços públicos será alterado e serão mantidos os essenciais. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Vila Prado, Santa Felícia e do Cidade Aracy atenderão normalmente com plantão 24 horas. Em casos emergenciais, a população deve acionar diretamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo 192. As Unidades Básicas de Saúde (UBS’s), Unidades de Saúde da Família (USF’s) e o Centro Municipal de Especialidades (CEME) não funcionarão na segunda-feira (25/05), retornando o atendimento na terça-feira (26/05), a partir das 7h.

No caso do SAAE os usuários poderão utilizar o serviço de atendimento por meio do 0800-111064. As unidades presenciais de atendimento ao usuário estão fechadas desde início da pandemia.

O Conselho Tutelar e a Guarda Municipal continuam sendo acionados por meio do 153. Já a Defesa Civil atenderá a população pelo telefone 199.

A Casa do Trabalhador continua fechada, assim como as demais repartições da Prefeitura, em virtude do novo coronavírus.

O Parque Ecológico também já está fechado para visitação pública desde o início da pandemia.

O Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus continua com os trabalhos, normalmente. A Força Tarefa, formada por representantes da Guarda Municipal,

Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Procon e Vigilância Sanitária, com apoio da Polícia Militar, continua a fiscalização para o cumprimento das medidas para o controle da disseminação da COVID-19 no município como uso obrigatório de máscaras, abertura ilegal de estabelecimentos que não são considerados essenciais e também evitando aglomerações. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 153 da central da Guarda Municipal.

A Prefeitura de São Carlos vai publicar na próxima edição, após publicação do Governo do Estado, no Diário Oficial do Município, a relação atualizada dos feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020, já incluindo as antecipações.

*Obs: Nossa redação optou em colocar o título da matéria "Confira o que abre no feriado de segunda-feira (25), em São Carlos", pois a maioria dos serviços já estão fechados, portanto, confira o que ABRE e não o que FECHA e ABRE como de costume colocamos.

ARARAQUARA/SP - Atualmente, Araraquara possui uma estrutura pública de saúde com 76 leitos de enfermaria e 49 de UTI, exclusivamente para os pacientes com Covid-19, sendo que o índice de ocupação é de aproximadamente 10%. Os números estão no Requerimento nº 493/2020, que é de autoria do Elias Chediek (MDB) e também foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Tenente Santana (MDB), Gerson da Farmácia (MDB), Pastor Raimundo Bezerra (Republicanos) e José Carlos Porsani (PSDB).

No documento, os parlamentares solicitam, da Prefeitura, a reabertura "gradual e responsável" de todo o comércio em Araraquara. Ofício com teor semelhante, assinado pelos mesmos parlamentares, com exceção de Porsani, foi enviado ao governador do Estado, João Dória (PSDB).

"Se a retomada da economia, com o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais, não for realizada imediatamente, a população será duplamente penalizada, uma vez que muitos recursos foram investidos na estrutura hospitalar para atendimento de acometidos da Covid-19, porém, apenas 8% dessa estrutura está sendo utilizada. Por outro lado, a economia está seriamente abalada e em vias de entrar em colapso total", diz trecho do documento.

Os parlamentares ainda trazem outros dados. Segundo eles, a média diária de internação em enfermaria é de 7,3 pessoas, o que corresponderia à 10% da ocupação dos leitos para os acometidos pela Covid-19, ou seja, "90% do sistema está ocioso", frisam. O documento destaca que, na UTI, a porcentagem de ocupação é ainda menor, representando apenas 3% do total dos leitos. Os vereadores finalizam o texto dizendo que "é injusto e danoso tratar como iguais os 645 municípios do Estado de São Paulo, com realidades tão distintas, devendo o Estado dialogar mais, ampliando a liberdade dos municípios, para que possam decidir sobre a abertura gradual e responsável do comércio e de serviços não essenciais". Este é mais um pedido feito através da Câmara para que haja um esforço para a reabertura do comércio.

*Por: PORTAL MORADA

IBATÉ/SP - Representando o prefeito José Luiz Parella, o vice-prefeito Horácio do Carmo Sanchez participou de uma videoconferência com autoridades municipais da região central e representantes do Governo do Estado nesta última sexta-feira (22).

O tema central abordado foi o desafio do enfrentamento ao novo coronavírus e o plano regionalizado para retomada da economia, respeitando a realidade de cada região do estado. “Temos participado rotineiramente desses diálogos com a nossa região. É preciso conversar para planejar a futura retomada da economia, assim que for liberado pelas nossas autoridades sanitárias e de saúde”, contou Horácio.

Além dos prefeitos, a reunião contou com a participação da diretora de Desenvolvimento Regional, Edna Martins; do secretário especial do Governo do Estado, Antônio Imbassahy; e da diretora de planejamento da Diretoria Regional de Saúde, Sonia Regina Souza Silva. Todos apresentaram um panorama da doença no estado.

Ficou acordado que cada um dos 26 municípios da região central vai encaminhar o seu Plano de Flexibilização para o escritório regional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, para ser levado pelo prefeito Edinho Silva, ao Comitê de São Paulo, que analisará as propostas.

Estiveram com o vice-prefeito na videoconferência, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Alessandro Rosa, e o chefe de gabinete José Augusto Santana.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era hoje (22).

As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet.

De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a manhã desta sexta-feira (22). “Como já anunciei, os candidatos inscritos serão ouvidos, em junho, pela Página do Participante, do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira]. Eles, os interessados, vão escolher quando fazer a prova”, explicou o ministro, em outra publicação no Twitter.

Na quarta-feira (20), o Ministério da Educação anunciou o adiamento do Enem por algo entre 30 a 60 dias, em razão dos impactos ocasionados na sociedade pela pandemia de covid-19. As provas impressas estavam previstas para serem aplicadas em 1º e 8 de novembro e as provas do Enem digital para os dias 22 e 29 de novembro.

A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira - inglês ou espanhol.

Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

Quem tem direito à gratuidade da taxa de inscrição, por se enquadrar nos perfis previstos nos editais do Enem, terá a isenção automática, a partir da análise dos dados declarados no sistema. A regra se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência. De acordo com o Inep, a medida beneficia quem teve dificuldades em realizar a solicitação de isenção devido às restrições impostas pelo isolamento social decretado em razão da pandemia de covid-19.

*Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

MUNDO - Em tempos de ansiedade e incertezas, a firmeza e calma da Primeira Ministra da Nova Zelândia, Jacinda Arden, seguem como inspiração para todo o mundo. O país atualmente reduziu o isolamento para fase 2, o que significa que as restrições estão sendo relaxadas e restaurantes, lojas, academias e parques já podem reabrir. Em lugares públicos, há um limite de no máximo 10 pessoas em um mesmo ambiente. Escolas retomaram as aulas presenciais na segunda (18) e bares poderão funcionar desde quinta (21), mas terão que seguir as medidas de distanciamento.

Agora, a Nova Zelândia começa a considerar que as semanas passem a ter 4 dias úteis, em vez de 5. A flexibilização seria uma opção para ajudar aos trabalhadores no equilíbrio de atividades profissionais e domésticas enquanto ainda há pandemia, assim como ajudar a incentivar o turismo interno, uma vez que as fronteiras seguem fechadas para visitantes de fora.

A possibilidade foi comentada pela Primeira Ministra em uma live no Facebook, durante sua visita a uma das áreas mais procuradas do país para turismo e, claro, foi bem-recebida pelos neozelandeses. Jacinda falou que com a flexibilização, as pessoas poderiam viajar com maior frequência e assim reaquecer o mercado interno.

“Recebo muitas sugestões para que a semana tenha 4 dias de trabalho. Essa é uma decisão de empregadores e empregados”, ela disse. “Já disse antes que temos muito o que aprender com a Covid e que a flexibilização para que as pessoas possam trabalhar de casa, a produção pode ser encaminhada de lá. Eu encorajo as pessoas a pensarem sobre isso. Se você é um empregador – e está na posição de fazer essa decisão, de pensar se há algo que possa fazer pelo seu trabalho e seu ambiente profissional – certamente ajudaria muito ao turismo em todo o país”, acrescentou.

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Arden não está sozinha na sugestão. Em vários países já se discute como possibilitar a reaproximação de uma vida onde o controle de distanciamento, atividade e retomada econômica sejam viáveis sem prejudicar a saúde e bem-estar das pessoas. Empresas como Twitter e Facebook já anunciaram que vão permitir o trabalho remoto por tempo indeterminado. Nos Estados Unidos e no Brasil a redução de carga horária também estão sendo aplicadas como uma alternativa para salvar empregos. A possibilidade de reduzir o número de dias úteis de uma semana é uma decisão que pode ser tomada com maior agilidade. O que define fins-de-semana e feriados tem base em datas comemorativas ou religiosas, mas, acima de tudo, é uma decisão, não tem nada que impeça mudar.

Dados de pesquisa em Wall Street revelam que 11% dos profissionais com empregos fixos chegam a trabalhar 50h semanais. Não seria surpresa o aumento de problemas de saúde e saúde mental com tamanho desequilíbrio entre trabalho e lazer.  Profissionais liberais trabalham ainda mais horas do que isso. A redução de dias da semana poderia colaborar para balancear a força produtiva e possibilitar maior motivação também. Empresas japonesas que já adotam a semana mais curta tiveram um aumento de quase 40% da produção. Para os empregadores, os custos também compensam pois economizam em eletricidade, por exemplo, assim como reduzem os números de reuniões. Especialistas alertam, porém, que a chave da discussão é a ‘redução’ para ganhar qualidade. Com uma semana mais curta, vão trabalhar menos, mas possivelmente, melhor.

“Precisamos manter os benefícios da produtividade que trabalhar de casa possibilitou, incluindo um ar mais limpo e o fim dos engarrafamentos ao mesmo tempo que a circulação permite os negócios sobreviverem”diz Andrew Barnes, empresário neozelandês que tem mais 200 funcionários. “Temos que ser corajosos com o nosso modelo. É uma oportunidade de resetar em massa”, ele diz.  Com a previsão do Fundo Monetário Internacional de que a economia mundial vai ser reduzida em quase 8%, com aumento de quase 15% a 30% de desemprego, encontrar alternativas econômicas viáveis são importantes. Assim como a saúde dos trabalhadores. “O Kindness Institute identificou um crescimento de 25% durante o lockdown, então precisamos entender que é preciso focar em Saúde Mental para ressurgir economicamente. A semana com 4 dias é uma ferramenta para proteger a saúde dos trabalhadores em todos os aspectos, fazendo desse modelo mais relevante para o mundo em que estamos vivendo hoje”, ele defende.

*Por: Ana Claudia Paixão / CLAUDIA

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira, 21, projeto que estabelece o pagamento de uma indenização no valor de R$ 50 mil a profissionais de saúde que, atuando no combate à pandemia, se infectaram com o novo coronavírus e ficaram permanentemente incapacitados.

A proposta será agora encaminhada ao Senado. Câmara e Senado já haviam aprovado projeto de teor semelhante, mas que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro sob a justificativa de falta de precisão e clareza.

Pelo texto aprovado nesta quinta pelos deputados, no caso de morte desses profissionais, o valor será repassado a cônjuges, dependentes ou herdeiros, que poderão dividir o dinheiro. A cifra pode ultrapassar os R$ 50 mil no caso de morte de trabalhadores com dependentes menores de 21 anos.

Nessa hipótese, a proposta estabelece que cada um dos dependentes menores de 21 anos deverá receber um valor que será variável conforme a idade.

O montante será calculado por meio da multiplicação da quantia de R$ 10 mil pelo número de anos inteiros e incompletos que, para cada um dos dependentes, falte para atingir a idade de 21 anos – ou seja, em caso de morte de um profissional da saúde que tenha dois filhos de 18 anos, cada um terá direito a uma indenização de R$ 30 mil.

Por sugestão do líder do PT, Ênio Verri (SP), os deputados decidiram que, se o dependente tiver alguma deficiência, os R$ 10 mil serão multiplicados pelo número mínimo de cinco anos, independentemente da idade.

A proposta restringe o pagamento aos trabalhadores que atuaram no atendimento direto aos pacientes e aos que fizeram visitas domiciliares e adoeceram. Pelo texto, o valor será devido a: agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; profissionais com nível superior reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde; aqueles cujas profissões, de nível técnico ou auxiliar, sejam vinculadas às áreas de saúde; trabalhadores que auxiliam ou prestam serviço de apoio presencialmente nos estabelecimentos de saúde, desempenhando atribuições em serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias, dentre outros.

O recebimento da indenização não prejudica o direito ao recebimento de benefícios previdenciários ou assistenciais, de acordo com a proposta. Como tem caráter indenizatório, também não incidirá sobre o benefício de desconto por imposto de renda ou contribuição previdenciária.

Dispensa de atestado

Os deputados aprovaram ainda uma emenda do líder Verri (PT-SP) para garantir o afastamento de qualquer trabalhador sem atestado médico por sete dias em caso de imposição de isolamento social.

O texto diz que o profissional poderá apresentar como justificativa válida documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde no oitavo dia de afastamento.

*Por: Camila Turtelli / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação. Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição do Enem.

Neste ano, o Inep também oferecerá o Enem Digital, porém, desde a semana passada, as 101,1 mil vagas ofertadas para a versão informatizada do exame já haviam se esgotado. A aplicação do Enem Digital será em laboratórios de informática, em diversas faculdades brasileiras, e o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no exame, com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão de fiscais.

Inscrições

Para evitar erros na hora da inscrição, o Inep recomenda que todos os participantes façam o procedimento com calma. O aluno deve, por exemplo, verificar cuidadosamente as informações declaradas, pois, após a conclusão, algumas não poderão ser modificadas.

Os dados que constam na Receita Federal (nome, nome da mãe e data de nascimento) devem ser os mesmos declarados por quem vai fazer o Enem. Quando há divergência, o sistema informa que o participante precisa fazer a correção no órgão. A inscrição poderá ser concluída apenas após a atualização dos dados na Receita.

O participante que já concluiu a inscrição tem a oportunidade de fazer modificações em alguns itens do sistema do Enem, mas somente ao final do prazo de inscrições.

Os inscritos que se enquadram nos requisitos apresentados nos editais como beneficiários da gratuidade da taxa de inscrição ficarão isentos sem a necessidade de um pedido formal. Para os demais, a taxa de R$ 85 deve ser paga até 28 de maio, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), gerada ao final da inscrição.

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Nova data

Nos próximos dias, o Inep fará uma consulta aos inscritos para definir novas datas para o exame, que estava previsto para os dias 1º e 8 de novembro (impresso) e 11 e 18 de novembro (digital).

Os candidatos serão convidados a responder a uma enquete na Página do Participante, para que possam manifestar sua opinião em relação ao melhor momento para realizar as provas.

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas no portal do Inep e do Ministério da Educação, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, do Inep, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo).

Tanto na versão impressa quanto na digital, os participantes farão provas de linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias, com 45 questões de múltipla escolha em cada área de conhecimento. A redação será manuscrita, em papel, nas duas modalidades.

*Por: AGÊNCIA BRASIL

ITIRAPINA/SP - Na última 4ª feira (20), reuniram-se na sede as Secretaria da Educação o Prefeito José Maria Candido e Assessores, a Secretaria Municipal da Educação E Cultura Mylene Vieira, as Supervisoras de Ensino Edna Rosalem e Lúcia Zane, diretores de todas as escolas municipais e os Conselheiros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, tendo como assunto principal a entrega das cestas básicas aos alunos em situação de dificuldade matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Seguindo as orientações do Conselho Nacional de Alimentação Escolar, a equipe da Secretaria da Educação, com o auxílio dos Diretores das Escolas e ainda da equipe da Secretaria da Saúde, por meio das Agentes de Saúde e da Assistente Social Luciane de Fátima Ambo, organizou um excelente trabalho de triagem. “Foram visitas às casas dos alunos que vivem em situação de pobreza ou passam neste momento por grandes dificuldades devido à perda e emprego dos pais, corte de auxílio e outros fatores que deixaram os alunos e as famílias em situação de vulnerabilidade”, explicou Mylene.

AUMENTO DA DEMANDA

Nos dias 14 e 15 de abril foram entregues 128 cestas básicas, com material diversificado, incluindo carnes, frutas, legumes e verduras. Porém, após novas análises e atualizações de quadro de vulnerabilidade, outras famílias de alunos foram cadastradas. Sendo assim, na próxima semana serão entregues 180 cestas básicas para as já selecionadas. “As visitas continuarão a ser realizadas, visando preservar a saúde, o bem-estar e o desenvolvimento dos educandos. A Educação não pode parar. É nossa missão chegar até a casa de cada aluno, levando o ensino e pensando em seu bem-estar até o retorno às aulas”, comentou a secretária Mylene.

*Por: PMI

IBATÉ/SP - Na manhã desta última quarta-feira (20), o prefeito José Luiz Parella recebeu a visita de amigos da cidade de Ribeirão Bonito, o prefeito Luiz Arnaldo de Oliveira Lucato, o Nanado, e o diretor de Gabinete, Lucas Eduardo Castro Mascaro, que foram conhecer alguns projetos realizados e que estão em andamento, além de trocar informações sobre as ações de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19).

Zé Parrella apresentou as ações que estão dando certo em Ibaté, principalmente, o sistema de monitoramento de câmeras, instalado nos principais pontos da cidade, com equipamentos de última geração e que oferecem a possibilidade de zoom para identificar pessoas e veículos, em alta resolução. “O prefeito Nanado veio conhecer nosso sistema de monitoramento de câmeras, que vem dando certo, auxiliando a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil, mostrando a sua preocupação com a segurança na cidade de Ribeirão Bonito e no distrito de Guarapiranga”, relatou o prefeito anfitrião.

Outro assunto discutido entre os prefeitos foi a questão do enfrentamento ao Covid-19. Eles trocaram experiências sobre as ações que estão sendo tomadas em cada uma das cidades. “Sempre é bom saber como está a situação nas cidades vizinhas. Trocamos informações do que está sendo feito lá e o que estamos fazendo aqui. Essa interação é muito importante, principalmente, para combater essa pandemia que assusta a todos”, destacou Zé Parrella.

Nanado agradeceu a recepção na cidade de Ibaté. “Sempre temos que ir em busca de boas ideias. O sistema de monitoramento de câmeras que existe em Ibaté é muito interessante e fomos ver como funciona. A troca de ideias em relação ao Coronavírus também é fundamental e estamos tomando todas as medidas em Ribeirão Bonito contra o vírus. Zé Parrella é referência como prefeito e todos sabem da transformação que ele fez em Ibaté, com um trabalho exemplar, e nos recepcionou com muita atenção”, ressaltou o prefeito.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Robertinho Mori encaminhou ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19 o oficio nº 31/20, no qual solicita informações sobre o cumprimento das medidas de isolamento social e fechamento do comércio. O questionamento se destinou, segundo ele, a “sanar as dúvidas que surgem quanto ao crescimento de veículos estacionados na área central da cidade”.  Robertinho indagou sobre esta situação, assim como o trabalho de portas fechadas e sem ventilação natural que vem ocorrendo em vários locais de São Carlos, configurando  um ambiente propício para o proliferação do vírus”.

Ao se pronunciar na sessão plenária da Câmara na última terça-feira (19), o vereador enfatizou que a economia vem sofrendo grande impacto devido à crise do novo coronavírus e que “em meio ao cenário incerto, a preocupação de empresários, comerciários tem relevância, pois sem produção e consequentemente sem vendas há comprometimento na renda familiar”.

“O problema da conscientização e responsabilidade é complicado, o número de fiscais não é suficiente, apesar de todo o esforço  e empenho que o Poder Público vem realizando desde o início da pandemia”, disse. Robertinho indagou se existe a possibilidade do comércio ser gradativamente aberto seguindo as medidas de segurança e solicitou esclarecimento sobre a fiscalização que vem sendo realizada no município.

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EXCESSO DE BUZINAS DE TREM - Ainda durante a sessão plenária, o parlamentar ressaltou o trabalho que vem realizando junto ao Ministério Público e a Procuradoria Federal  visando à, inibição do barulho realizado pelos trens em decorrência do excesso de buzinas no perímetro urbano de São Carlos. A seu ver o que ocorre atualmente configura “um abuso por parte da empresa que explora os serviços ferroviários”.  O vereador destacou ainda que apesar dos conflitos e reflexos na esfera judiciária os municípios como de Jales e São Manuel já existem  uma lei municipal que trata da mesma matéria o que abre-se precedente para possível regulamentação também em São Carlos.

Salientou ainda que as buzinas antigamente, não eram tão potentes na intensidade que são hoje, e que inúmeras são as reclamações que recebe em seu gabinete. “Muitas questões estão relacionadas ao comprometimento da saúde e qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Robertinho informou que elaborou um projeto de lei para ser apreciado pela Câmara Municipal visando regulamentar o tema. Ele solicitou apoio dos demais vereadores para que a matéria seja aprovada por atender ao interesse da população.  Nesta terça-feira, Robertinho presidiu a sessão ordinária da Câmara na qual foram colocados em pauta e votados projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo.