BRASÍLIA/DF - O governo do Distrito Federal autorizou o funcionamento de lojas de roupas e de calçados durante a pandemia do coronavírus. As regras para a reabertura foram publicadas em edição extra do Diário Oficial local deste último sábado, 16. O texto também autoriza a retomada para o comércio de extintores e para serviços de corte e costura. O horário de funcionamento será restrito, conforme o decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Os estabelecimentos poderão funcionar entre 11 horas e 19 horas. Já são liberados no DF serviços como supermercados, postos de gasolina, lotéricas e correspondentes bancários. Nos locais, é exigida a adoção de medidas como aferição de temperatura corporal, disponibilização de álcool em gel e distanciamento de dois metros entre clientes e funcionários.

A nova flexibilização do governo local vem após a Justiça Federal, na última sexta-feira, 15, determinar a reabertura do comércio no Distrito Federal de maneira escalonada. A administração do DF se queixou de riscos à população por causa da medida pela retomada progressiva e apresentou recurso à decisão.

O governo também baixou decreto em edição extra do Diário Oficial deste sábado estipulando multa de R$ 2 mil para pessoas que circularem sem máscaras de proteção facial em espaços públicos e em comércios e de R$ 4 mil para quando a responsabilidade pela não utilização for de empresas. O uso de máscaras no DF já estava obrigatório, mas a punição em caso de descumprimento só começa a valer com o novo decreto de ontem.

*Por: Vinicius Valfré / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Os servidores públicos e o Congresso Nacional precisam contribuir para a manutenção do eventual veto do presidente Jair Bolsonaro ao reajuste para determinadas categorias do funcionalismo estadual e municipal, disse ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele discursou por cerca de uma hora em evento de balanço dos 500 dias de governo e ressaltou que o governo não quer retirar direitos de nenhum servidor, apenas pedir um esforço conjunto para impedir o descontrole das contas públicas.

“Na hora em que estamos fazendo esse sacrifício, que o Brasil está no chão, é inaceitável que tentem saquear o gigante que está no chão, que usem a desculpa da crise da saúde para saquear o Brasil na hora em que ele cai. Nós queremos saber o que podemos fazer de sacrifício para o Brasil nesta hora. E não o que o Brasil pode fazer por nós”, declarou o ministro, referindo-se às tentativas de manter os reajustes para as categorias do funcionalismo que trabalham diretamente no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Segundo o ministro, o servidor público que eventualmente superar a carga horária pode receber horas extras, sem necessidade de pedir aumento. Ele classificou como um esforço de guerra contra o vírus o congelamento de salário por 18 meses, que valerá para a maioria dos servidores estaduais e municipais conforme o projeto de lei aprovado pelo Congresso.

“Nossos heróis não são mercenários. Que história é essa de pedir aumento de salário porque um policial vai exercer sua função? Ou porque um médico vai à rua exercer a sua função. Se ele trabalhar mais por causa do coronavírus, ótimo. Ele recebe hora extra. Mas dar medalhas antes da batalha? As medalhas vêm depois da guerra”, afirmou.

De acordo com o ministro da Economia, o congelamento é essencial para que as despesas com o funcionalismo não subam nos próximos anos e para que o país tenha condições de investir mais nos próximos anos. “São centenas de bilhões que seriam transferidos para rentistas. O dinheiro continua tranquilo, mas pode ser empregado para investimentos em saneamento, por exemplo. O Brasil virará uma força movida pelo empreendedorismo”, disse.

O ministro criticou ainda parlamentares e oposicionistas que têm pressionado para derrubar no Congresso o eventual veto do presidente Bolsonaro a reajustes para o funcionalismo local. “A reconstrução de um país leva anos. Passamos um ano e meio tentando reconstruir. Quando estamos começando a decolar, somos atingidos por uma pandemia. Vamos nos aproveitar de um momento deste, da maior gravidade de uma crise de saúde, e vamos subir em cadáveres para fazer palanque? Vamos subir em cadáveres para arrancar recursos do governo?”, questionou.

Atividades essenciais

Guedes defendeu ainda que algumas atividades, como a construção civil, sejam consideradas serviços essenciais. Segundo o ministro, a manutenção de protocolos de saúde, com exames constantes nos trabalhadores e distanciamento físico, permitirá manter a economia girando em meio à pandemia.

“Na construção civil há 55 mil pessoas trabalhando, recebendo protocolos de como trabalhar, máscara, distanciamento durante o período de trabalho, informação. E o resultado são menos de 100 mortes [no setor]. São 100 em estado grave e 10 mortes, com 55 mil pessoas trabalhando”, destacou o ministro, que não mencionou a fonte dos números.

Na avaliação do ministro, o tratamento no trabalho é essencial para a retomada da economia. “O que significa que, se houver um protocolo eficiente, vivendo cinco, seis ou sete pessoas em um pequeno espaço confinado, a probabilidade da infecção ali é maior do que se ele estiver no trabalho, bem cuidado, bem informado e sendo testado. Porque é teste e tratamento. Testou, está bom? Segue trabalhando. Está ruim? Tratamento”, acrescentou.

Balanço

O ministro fez um balanço das medidas emergenciais tomadas pelo governo para transferir renda à população vulnerável e manter o emprego. Para Guedes, o Brasil está agindo melhor que os Estados Unidos nesses requisitos. “Os americanos, nas últimas cinco semanas, demitiram 26 milhões de pessoas, e o Brasil perdeu menos de 1 milhão de empregos e preservou, registrados, 7,5 milhões de empregos com esse programa nosso”, disse.

Sobre o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o ministro declarou que o Brasil está conseguindo ajudar mais pessoas que os Estados Unidos e de forma mais eficiente. “Foram 40 milhões de brasileiros digitalizados em duas ou três semanas, o dinheiro chegando. Enquanto isso, nos Estados Unidos, o cheque não chegou ainda para a maior parte da população, no país mais avançado e mais rico do mundo. E nós, aqui, sendo apedrejados enquanto lutamos em defesa do país”, acrescentou. O ministro também não citou a fonte dos números nos Estados Unidos.

Guedes destacou ainda que as exportações de commodities (bens primários com cotação internacional) subiram nos últimos meses, contrariando as previsões. “O Brasil é a única economia do mundo que está aumentando as exportações. Curiosamente, no momento em que o meteoro atinge o Brasil com essa pandemia, o que era maldição vira benção. As cadeias produtivas estão rompendo, e o Brasil está vendendo produtos agrícolas e minérios”, comentou.

Além de Guedes, o evento do balanço dos 500 dias de governo teve a presença da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; do ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos.

*Por: Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (15) a assinatura de contrato de concessão entre a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a concessionária Eixo SP para operar o Lote PiPa (entre Piracicaba e Panorama).

Com a assinatura do contrato, a Eixo SP assume em junho a maior malha rodoviária já licitada no Brasil, com 1.273 quilômetros, por um período de 30 anos, segundo informações do governo estadual. O lote  abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do estado. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

“O consórcio vencedor, sob liderança do Banco Pátria, fará um investimento de R$ 14 bilhões e vai gerar 7 mil novos empregos diretos e indiretos já nos primeiros dois anos de contrato. Vai levar renda, oportunidade e dignidade para a população do estado de São Paulo. Isso demonstra confiança na nossa economia, no nosso governo, e estimula a economia do estado como um todo”, disse Doria.

O consórcio venceu o certame com ágio de 7.209% sobre a outorga mínima, ao apresentar a oferta de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro de 2020. Do total de investimentos previstos ao longo do período contratual, o governo informou que cerca de R$ 1,5 bilhão serão aportados nos dois primeiros anos da concessão.

A nova concessão soma-se a 20 concessionárias das rodovias paulistas sob gestão da Artesp.

“A agência trabalha para assegurar o alto padrão de qualidade do pacote de serviços oferecidos aos usuários nas estradas, sobretudo no quesito segurança. Por isso, é fundamental o investimento em obras, manutenção e melhorias constante nas rodovias paulistas”, disse a diretora-geral interina da Artesp, Renata Perez Dantas.

*Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Saúde informou hoje (15) que o ministro Nelson Teich pediu exoneração do cargo na manhã desta sexta-feira (15). No comunicado, a pasta não esclarece o motivo da saída, mas informa que uma coletiva de imprensa será marcada para esta tarde.

Teich assumiu o cargo há um mês, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 16 de abril.

Mandetta e o presidente Jair Bolsonaro divergiam sobre os caminhos para o combate à pandemia do novo coronavírus no país, como as medidas de isolamento social e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Foi animada a manhã da última quinta-feira, 14, do presidente Jair Bolsonaro. Em uma videoconferência — ou live, para ficar no termo da moda — com empresários paulistas organizada pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, Paulo Skaf, o presidente voltou à cantilena contra as medidas de isolamento engendradas por prefeitos e governadores para frear o avanço do coronavírus. “O Governo Federal, se depender de nós, estava tudo aberto em isolamento vertical”, defendeu ele. Ele voltou a reiterar que o descumprimento do decreto que estabelece atividades como academias de ginástica, barbeiros e salões de beleza como atividades essenciais por parte dos governadores configura “desobediência civil” e que “tem governador dizendo que não vai cumprir. Então eles estão partindo para a desobediência civil”. “Se alguém não concorda com um decreto meu tem dois caminhos”, ressaltou ele, afirmando que as alternativas seriam entrar com ações no Supremo Tribunal Federal ou no Congresso Nacional.

O presidente, porém, parece ter esquecido de que a Suprema Corte já decidiu, no mês passado, que a determinação do que é considerado atividade essencial não passa pelo Governo Federal. Ele cobrou que os empresários pressionem os governadores pela reabertura do comércio e a retomada dos serviços. “Os senhores, com todo o respeito, têm que chamar o governador e jogar pesado”, afirmou o presidente. “É guerra. É o Brasil que está em jogo”, vaticinou. “Os governadores, cada um assumiu sua responsabilidade e uma concorrência entre muitos para ver quem fechava mais, quem defendia mais a vida do seu eleitor, do seu cidadão, do seu estado em relação aos outros”, continuou ele. Em seguida, Bolsonaro elogiou as políticas de combate à Covid-19 adotadas pela Suécia, que não havia decretado isolamento obrigatório, tampouco proibido os negócios de funcionar. Pois bem: a Suécia tem 28.582 casos confirmados e 3.592 mortes, muito acima dos vizinhos Finlândia e Noruega, que já começam a reabrir os negócios nesta semana.

O presidente deu continuidade ao coro, afirmando que o país corre o risco de assistir a cenas de desobediência civil e saques: “Nós temos que mostrar a cara, botar a cara para apanhar. Porque nós devemos mostrar a consequência lá na frente. Lá na frente, eu tenho falado com o ministro Fernando [Azevedo], da Defesa, os problemas vão começar a acontecer. De caos, saque a supermercados, desobediência civil”, defendeu ele. “Um homem está decidindo o futuro de São Paulo, decidindo o futuro da economia do Brasil”, referiu-se ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

No meio da retórica exaustivamente repetida pelo presidente, uma cena, no mínimo, inusitada: um “peladão” apareceu no meio da conversa virtual. “Ô, Paulo, dá uma parada aí. Paulo, tem um colega do último quadrinho ali. Saiu fora, saiu fora, tá ok?”, referia-se, rindo, a um homem que teria aparecido nu no vídeo a Skaf. “Tem um cara tomando banho aí peladão, tem um peladão aí fazendo isolamento. Peladão em casa e tal, beleza”, deu coro o ministro da Economia, Paulo Guedes, aos risos, ao lado do presidente Bolsonaro. “Me perdoe aí, viu?”, continuou uma voz intimidada. “O cara foi ficando com calor com a conversa e foi tomar um banho frio”, brincou Guedes.

Conto famoso do dinamarquês Hans Christian Andersen, A Roupa Nova do Rei fazia troça sobre vestes de um mandatário que recebera de tecelões um traje que poderia ser visto apenas por pessoas intelectualmente superiores. Só que tais vestimentas, simplesmente, não existiam e, para não parecer ignorante, a majestade rodou pelo reino completamente despido. “O rei está nu”, gritou uma criança, para a soberba crescente do monarca, para que todos entendessem que o rei estava despido. Apesar de fechada, a reunião vazou para alguns veículos de imprensa. Se queria dar continuidade a seu discurso negacionista nas sombras, é o presidente Jair Bolsonaro que, definitivamente, ficou nu.

*Por: Victor Irajá / VEJA.com

Decisão foi tomada após processo licitatório fracassado

SÃO CARLOS/SP - Após fracassar o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, para a contratação de empresa para o fornecimento do vale alimentação aos alunos da rede municipal de ensino, já que nenhuma empresa interessada entrou na disputa, a Prefeitura de São Carlos vai fazer a compra direta.

A licitação foi aberta baseada na Medida Provisória 926 da Presidência da República que determina que nos casos de pregão eletrônico ou presencial, cujo objeto seja a aquisição de bens, serviços e insumos necessários ao enfrentamento da emergência, os prazos dos procedimentos licitatórios podem ser reduzidos pela metade, porém como foi deserta, o município poderá justificar a contratação direta declarando inexigibilidade do processo licitatório, condição mencionada em lei quando ocorre situações excepcionais, sendo inviável a execução da competição.

O vale alimentação será entregue para as famílias de cada aluno matriculado na rede municipal de ensino no valor de R$ 50,00 por mês e deve ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais da cidade. O repasse desses recursos é para suprir as condições mínimas de alimentação dos alunos que estudam em uma das 60 unidades escolares do município.

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De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Caio Solci, pasta responsável pela merenda escolar, a empresa que for contratada terá sete dias para enviar os cartões. “Mesmo assim precisamos dos orçamentos das empresas e como determina a Lei, temos que optar pelo menor valor. A nossa intenção é que na próxima semana conseguimos fechar essa questão, publicar todos os atos necessários para que o mais rápido possível essa ajuda chegue aos pais ou responsáveis pelos alunos”, explica o secretário.

Já o procurador do município, Alexandre Carreira Martins Gonçalves, disse que a Prefeitura fez todos os procedimentos de acordo com a lei e agora, após a licitação fracassada, o município tem como justificar a contratação direta. “Procedemos como estabelece a MP 926, ou seja, primeiro fizemos o pregão eletrônico com prazo reduzido para a contratação da prestação de serviço, como a licitação foi deserta, agora podemos fazer a contratação direta, inclusive devemos considerar os orçamentos que recebemos para o pregão, porque na verdade algumas empresas enviaram os valores, mas na hora não entraram no pregão. A lei geral de licitações nos dá essa prerrogativa”, esclarece o procurador.

A Secretaria Municipal de Educação já realizou o cadastro dos alunos por meio do aplicativo online e já tem a lista de distribuição do vale alimentação. Já os recursos, aproximadamente R$ 770 mil por mês, serão repassados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, responsável pela aquisição dos produtos da merenda escolar.

O auxílio vai atender mais de 16 mil alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e do EJA da rede municipal de ensino.

O cartão terá validade somente enquanto perdurar a situação de pandemia, extinguindo-se com o retorno das atividades escolares.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) apresentou na Câmara Municipal uma moção de apelo ao prefeito Airton Garcia Ferreira, para que determine maior agilidade ao processo de recapeamento das ruas do bairro Romeu Tortorelli, na região noroeste da cidade.

Sérgio Rocha relata que recebeu moradores do bairro, que reclamaram do estado crítico das ruas e em visita aos locais apontados o parlamentar constatou a procedência das reivindicações. “Há diversos locais intransitáveis”, afirmou.

A Prefeitura Municipal já concluiu o processo licitatório para a execução do serviço de recapeamento de ruas e dividiu o município em quatro lotes, ficando a região do bairro Romeu Tortorelli no terceiro lote. “Porém, até o momento as ruas do bairro não foram atendidas sendo efetuados os  recapes até no lote 4 e nada foi feito nas ruas previstas no lote 3”, declarou o vereador.

“Vários  bairros possuem o mesmo problema em relação a buracos e ruas em mau estado de conservação”, acrescentou, alertando que “uma rua em bom estado evita danos nos veículos e concede bem estar aos moradores, além de proporcionar segurança”. A moção de apelo será apreciada na próxima sessão plenária da Câmara.

MUNDO - O governo britânico afirmou nesta quinta-feira (14) que negocia com o grupo farmacêutico suíço Roche para adquirir rapidamente grandes quantidades de seu teste de anticorpos para coronavírus, classificado como "extremamente confiável" por especialistas do governo.

Esse tipo de teste pode determinar se uma pessoa já foi infectada com o novo coronavírus.

No entanto, a questão da imunidade continua sendo objeto de debate, pois a Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou em abril que não está provado que aqueles que já se infectaram uma vez não podem contrair a doença novamente.

"O teste desenvolvido pela Roche parece ser extremamente confiável, recebeu autorização das autoridades de saúde pública da Inglaterra (...) e atualmente estamos conversando com a Roche sobre esse assunto", disse à BBC o secretário de Estado de Saúde, Edward Argar.

"Estamos muito interessados em disponibilizar esse teste o mais rápido possível, pois ele tem o potencial de fazer uma diferença real", declarou.

Argar explicou que o teste se destina inicialmente a ser aplicado como uma prioridade ao pessoal da saúde que luta contra a pandemia e depois à população em geral.

"Se você tem um nível de imunidade, pode mudar a maneira de trabalhar, porque pode voltar ao trabalho sabendo que não se contaminará novamente", disse ele.

O professor John Newton, coordenador nacional do programa de testes de coronavírus do Reino Unido, descreveu esta etapa como "muito positiva".

O teste "pode indicar alguma imunidade a futuras infecções", disse ele ao The Telegraph, enfatizando que "até que ponto a presença de anticorpos indica imunidade permanece incerta".

A pandemia causou 33.186 mortes no Reino Unido, de acordo com o último balanço das autoridades de saúde na quarta-feira. Mas a realidade parece muito mais séria, porque o Escritório Nacional de Estatísticas (ONS) contabilizou mais de 36.000 óbitos com causa provável a COVID-19.

O ONS deve publicar os resultados de um estudo piloto sobre o número de pessoas na Inglaterra afetadas pelo coronavírus nesta quinta-feira à tarde.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticaram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas divergiram sobre o movimento pelo impeachment. Ambos ratificaram, em eventos separados, as posições já declaradas sobre um processo de impedimento na Câmara.

Em entrevista ao canal de TV argentino C5N, na noite de terça-feira, 12, Lula disse que, sob Bolsonaro, o Brasil é uma “nau sem rumo” em meio à pandemia do novo coronavírus e cobrou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em votação os pedidos de impeachment. Segundo o petista, o presidente cria conflitos com diversos setores da sociedade com a intenção de levar o governo para o caminho do autoritarismo.

Já FHC disse que Bolsonaro não está à “altura do cargo” e que falta liderança no governo para enfrentar a pandemia do coronavírus, mas ponderou que é “melhor evitar” o impeachment. O movimento pelo impeachment conta com mais de 30 pedidos protocolados na Câmara assinados por partidos e lideranças de esquerda e direita, FHC disse, porém, que esse processo deixa marcas.

 “É melhor evitar. Mas quem tem que evitar mesmo é quem está no poder. Bolsonaro está cavando a própria fossa. Pare de cavar, meu Deus. Não quero isso. Sei o custo histórico. Eu me opus ao impeachment do presidente Lula. Ele foi o primeiro líder sindical que chegou á presidência. Vamos tirar? Isso fica na história. Eu não me movo na direção de derrubar alguém, mas se esse alguém não melhora, ele cai”, disse o tucano em uma live promovida pela ONG Casa do Saber na tarde dessa quarta-feira.

FHC elevou o tom com o presidente. “Tenho a sensação que (Bolsonaro) é um homem que age por impulso. Dá uma sensação de uma certa arrogância: ‘vai passar, eu sou atleta’. Não adianta ser atleta. É preciso humildade na tragédia”, disse o tucano. No momento que o Brasil registra um aumento sistemático de casos de contaminação do covid-19, o ex-presidente afirmou que os ministros da área econômica “estão perdidos” na função e que demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), foi “insensato”. “Ele falava, explicava”, disse FHC. O tucano também voltou a dizer que Bolsonaro foi eleito por um a agenda negativa de rejeição ao PT.

FHC também defendeu a “consolidação do centro” e disse que o momento não é “para alguém que simbolize PSDB nem PT”. “Tem que ter um centro que simbolize um setor mais dinâmico da economia, mais palatável para o grosso da população. Não é hora de levantar bandeira de partido”, afirmou.

Na live, FHC também tocou em um tema sensível ao bolsonarismo. “Na medida que o executivo não é competente em certas áreas, outros poderes ganham espaço”, declarou. Sobre as eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente repetiu dois nomes tucanos como opção para o Palácio do Planalto, os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP), mas não descartou apoiar um nome de outra legenda. “Vou apoiar quem vai fazer uma ponte, independente do partido”.

Ele comentou ainda o aumento de militares em cargos chave do governo. “Não creio que as Forças Armadas estão fazendo um movimento para ocupar o poder. É a fraqueza do presidente que leva a nomear muitos militares. Nomeação de militares é sinal de fraqueza”.

Desgoverno

Na entrevista ao canal de TV argentino, o ex-presidente petista afirmou o governo deveria concentrar esforços primeiro no combate à doença e na preservação da vida dos Brasileiros. A economia, de acordo com Lula, fica em segundo plano. “É simples: se você salvar o povo, você pode, com a ajuda dessas pessoas, reconstruir a economia. Hoje estamos assistindo passivamente as pessoas morrerem”, disse Lula. “Não é possível que a gente ainda siga vendo, dia a dia, as pessoas morrerem pela pandemia. O único que ressuscitou foi Jesus Cristo! As pessoas não ressuscitam, mas a economia, sim”, completou.

Lula adotou o discurso do “Fora Bolsonaro” nas últimas duas semanas, mas nos bastidores tem desestimulado o PT a pedir o impeachment do presidente. Para o petista, o pedido tem que partir de setores organizados da sociedade para evitar que os defensores de Bolsonaro digam que se trata de uma ação de seus adversários políticos.

*Por: Pedro Venceslau, Ricardo Galhardo e Pedro Caramuru / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O Senado deve aprovar nesta 5ª feira (14) projeto que reduz o limite dos juros que bancos podem cobrar no cartão de crédito e no cheque especial. A redução pode ser de 87% em relação ao que é cobrado hoje e tem a intenção de ajudar pessoas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus.

O projeto de lei 1166 de 2020, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), estipula 1 teto de 20% ao ano para os juros do cartão de crédito e do cheque especial. O limite valeria para dívidas contraídas de março de 2020 até julho de 2021.

Atualmente já há uma limitação parecida, mas bem maior. Desde 6 de janeiro os bancos não podem mais cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. A diferença do que propõe os senadores é de 87% de redução.

O autor da proposta e o relator, senador Lasier Martins (Podemos-RS), disseram ao Poder360/Drive sofrer pressão do setor. Os bancos convidaram senadores para uma “reunião emergencial remota” às 14h de 4ª feira (13). Seria com os presidentes do BC (Banco Central), da CNF (Confederação Nacional das Instituições Financeiras), BB (Banco do Brasil), Caixa, Itaú, Bradesco e Santander.

O encontro foi cancelado às 13h30 por “conflitos de agenda” segundo senadores convidados ouvidos pela reportagem. Com a resistência apresentada, Dias e Martins confirmaram que já trabalham com a possibilidade de abrandar o projeto para que ele seja aprovado mais facilmente. Entre as mudanças está 1 aumento no limite proposto, para 31% ao ano, e uma redução no prazo de vigência, para até o fim de 2020.

Mesmo com as críticas, o projeto angariou sólido apoio na Casa. Cinco líderes de partidos representativos ouvidos pelo Poder360/Drive afirmaram que o projeto deve ser aprovado. Juntos, representam 35 senadores da maioria e da oposição.

Lasier Martins (Podemos-RS) afirmou que a medida é necessária para aliviar aqueles que foram afetados pela crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Seu parecer deve ser apresentado horas antes da sessão marcada para às 16h desta 5ª feira. Depois disso seus colegas podem sugerir mudanças, que ele avalia se incorpora ou não.

“Alivia a situação destes que estão perdendo emprego agora, dos pequenos empresários inativos”, disse. Ele critica os altos juros cobrados nessas modalidades pelas instituições financeiras. Mesmo com a queda da taxa básica de juros, a Selic, o cheque especial cobrou 130% ao ano em março de 2020.

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Governo fica calado

Apesar de procurado desde 3ª feira (12) pelo relator Lasier Martins (Podemos-RS), os representantes do governo, líderes no Congresso e equipe econômica, não haviam se manifestado sobre o projeto até o fim da tarde desta 4ª feira (13). A medida, que gera uma espécie de tabelamento temporário dos juros cobrados nas modalidades citadas, em tese, não corresponde à política liberal da equipe de Paulo Guedes (Economia).

Não seria a 1ª vez que o governo tem problemas com a articulação no Congresso e vê a economia ter uma derrota. Na última semana, os congressistas aprovaram uma versão do socorro aos Estados desidratada em R$ 87 bilhões por deixar diversas categorias de fora do congelamento de salários. O trecho terá que ser vetado.

Câmara indefinida

Consultado pelo Poder360/Drive, o líder do PSB na Casa, Alessandro Molon, disse que apoia o projeto. Já o líder do DEM, Efraim Filho, afirmou que é preciso aguardar o texto que virá do Senado.

O projeto precisa ser aprovado nas duas casas para ir à sanção. Caso os deputados façam alterações na proposta, ela volta derradeiramente para o Senado.

Informações deste post foram publicadas antes pelo Drive, com exclusividade. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

*Por: Mateus Maia / PODER 360