SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB) e Rodson Magno do Carmo (PSDB) protocolaram um projeto de lei que obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que saírem às ruas de São Carlos. A medida, protocolada nesta segunda (4) na Câmara Municipal, vale durante o estado de calamidade pública e regulamenta a iniciativa do governo do Estado de São Paulo de obrigar o uso a partir do dia 7 de maio.
 
Os vereadores deixam claro no projeto de lei que o uso da máscara é obrigatório ao acessar vias públicas, parques, praças, pontos de ônibus, meios de transporte coletivo ou individuais, como táxi ou transporte por aplicativos, além das repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, prestadores de serviços ou outros locais que possam aglomerar pessoas.
 
Os estabelecimentos comerciais, industrias, bancários e de transporte devem fornecer aos funcionários e colaboradores as máscaras de proteção e oferecer locais para higienização das mãos com água, sabão ou pontos com álcool gel 70%. “Cabe a esses estabelecimentos exigir o uso das máscaras de todas as pessoas que neles estiverem presentes”, explica o vereador Roselei Françoso.
 
A população em geral deve usar, preferencialmente, as máscaras de tecido confeccionadas de forma artesanal, desde que confeccionadas com base nas orientações do Ministério da Saúde (Nota Informativa nº 3/2020). O objetivo desta recomendação é deixar as máscaras cirúrgicas e N95 para uso exclusivo para os profissionais de saúde, doentes e seus cuidadores.
 
O objetivo da Lei é educar a população quanto à importância de se proteger para evitar se contaminar ou contaminar outras pessoas. Num primeiro momento, o não cumprimento gera notificações e sanções administrativas. Caso haja reincidência, podem ser aplicadas multas que vão de 1 a 50 Unidades Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), sendo de 1 a 5 para pessoas físicas e de 10 a 50 para jurídicas. O valor atual da UFESP é de R$ 27,61.
 
Esses valores podem ser dobrados se houver novas reincidências. “Qualquer recurso originado destas penalidades deve ser imediatamente destinado ao combate à Covid-19”, observa o vereador Rodson. “No entanto, o objetivo é conscientizar as pessoas da importância de se usar a máscara”, completa.
 
O projeto de lei somente passará a valer se for aprovado pela maioria dos vereadores e sancionado pelo prefeito. Nesta segunda (4), o governo do Estado de São Paulo informou que irá tornar obrigatório o uso de máscaras a partir do dia 7 de maio e que a regulamentação ficará a cargo dos municípios.
 
Na justificativa do projeto de lei os vereadores, além de citarem informações e cuidados recomendados pelas autoridades nacionais e internacionais de saúde, também registraram que as entidades de classe do município – Acisc, Ciesp, OAB e Sincomércio -  que integram o Comitê Emergencial para Assuntos do Coronavírus da Prefeitura, enviaram ofício ao Secretário Municipal de Saúde recomendando medidas que exijam o uso de máscaras por todos os cidadãos
 
“Nós estamos acompanhando os acontecimentos e comportamentos com relação à doença e sabemos que nem todo mundo colabora, por isso é fundamental que enquanto legisladores nós façamos a nossa parte para colaborar com a Prefeitura”, esclarece Roselei.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro nomeou o novo diretor-geral da Polícia Federal. Trata-se de Rolando Alexandre de Souza, que era até hoje secretário de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação saiu em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira, 4.

Bolsonaro afirmou no domingo 3 que nomearia novo diretor da corporação hoje. A escolha surge após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes anular a nomeação de Alexandre Ramagem, diretor da Abin, para o a direção da PF. A indicação foi suspensa após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro declarar que Bolsonaro queria interferir politicamente na PF, nomeando Ramagem.

Rolando Alexandre de Souza é muito próximo de Ramagem. O novo diretor-geral da PF é visto como uma espécie de “braço direito” do chefe da Abin, que o indicou para o cargo.

*Por: HUGO MARQUES / VEJA.com

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 3, que as “Forças Armadas” estão ao lado do seu governo e que pede a Deus que “não tenhamos problemas nesta semana” porque ele “chegou no limite” e “daqui para frente não tem mais conversa” e a Constituição “será cumprida a qualquer preço”.

 “Vocês sabem que o povo está conosco, as forças armadas ao lado da lei, da ordem, da democracia, liberdade também estão ao nosso lado. Vamos tocar o barco, peço a Deus que não tenhamos problema nessa semana, porque chegamos no limite, não tem mais conversa, daqui para frente, não só exigiremos, faremos cumprir a Constituição, ela será cumprida a qualquer preço. Amanhã nomeados novo diretor da PF, e o Brasil segue seu rumo”, afirmou em discurso publicado nas suas redes sociais.

O discurso do presidente ocorre na semana em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a Polícia Federal, e o ex-ministro Sérgio Moro prestou depoimento numa ação que tramita no STF que investiga se Bolsonaro tentou interferir na PF para ter acesso ilegal a inquéritos sigilosos que miram seus filhos e apoiadores.

O presidente Jair Bolsonaro participa neste domingo, 3, de manifestação em favor de seu governo e repleta de palavras de ordem contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). "O que nós queremos é o melhor para o nosso país, a independência verdadeira dos três Poderes, não apenas uma letra da Constituição. Chega de interferência, não vamos mais admitir interferência, acabou a paciência. Vamos levar esse Brasil para frente", disse.

O presidente também afirmou que a manifestação organizada em Brasília é espontânea, com chefes de família, “pela governabilidade, democracia e liberdade”. Ele afirmou também que tem o povo ao seu lado e as Forças Armadas ao lado do povo pela “lei, ordem, democracia e liberdade.

Ao defender a volta ao trabalho, o presidente disse que "infelizmente" muitos serão infectados pelo novo coronavírus, e que muitos perderão suas vidas, mas emendou afirmando que "é uma realidade, que temos que enfrentar". "O País de forma altiva vai enfrentar seus problemas, sabemos do efeito do vírus, mas infelizmente muitos serão infectados, infelizmente muitos perderão suas vidas também, mas é uma realidade, e nós temos que enfrentar. Não podemos fazer com o que o efeito colateral do tratamento do combate ao vírus, seja mais danoso que o próprio vírus", disse.

Bolsonaro também afirmou que o Brasil "como um todo" reclama pelo volta ao trabalho e que governadores "irresponsáveis" estão destruindo empregos. "Brasil como um todo reclama volta ao trabalho, essa distribuição de empregos irresponsável por parte de alguns governadores é inadmissível, o preço será muito alto na frente, desemprego, miséria", afirmou.

Ontem, o Brasil chegou a 96.559 pessoas diagnosticadas com a covid-19 e 6.759 mortes decorrentes da doença. Mesmo assim, manifestantes furaram o isolamento social e fazem aglomerações pela Esplanada dos Ministérios e na Praça dos Três Poderes. Ao cumprimentar seus apoiadores da rampa do Planalto, Bolsonaro reuniu centenas de pessoas em frente ao prédio.

*Por: Julia Lindner, Amanda Pupo e André Borges / ESTADÃO

MUNDO - Donald Trump usou uma rede social, neste sábado (2), para comentar o reaparecimento do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-un, "sumido" por 20 dias. No Twitter, o presidente dos Estados Unidos disse ter ficado feliz. "Fico feliz em ver que ele voltou, e bem!"

 O ditdor norte-coreano compareceu na sexta-feira (1º) a inauguraçãode uma fábrica de fertilizantes. Esta a primeira aparição pública de Kim Jong-un em meio aos rumores sobre o estado de saúde.

Esta foi a aparição do líder norte-coreano em cerca de três semanas, uma longa ausência que, aliada ao fato de ele não ter participado de vários eventos importantes do regime, desencadeou em rumores de todo o tipo, desde morte por um problema no coração até medo do novo coronavírus.

*Por R7

CURITIBA/PR - O ex-ministro Sergio Moro chegou à sede da Polícia Federal em Curitiba na tarde deste sábado (2) para prestar depoimento sobre as acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro ao sair do governo. O ex-juiz falará a policiais federais e a representantes da Procuradoria-Geral da República.

A oitiva foi marcada após o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), dar o prazo de cinco dias para a polícia ouvir o ex-ministro da Justiça.

Moro deverá ser questionado sobre as declarações que fez ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no último dia 24. Na ocasião, ele disse que o presidente queria mudar o diretor-geral da corporação com o objetivo de exercer influência política.

Em entrevista à revista "Veja", Moro afirmou ter provas e que as apresentaria à Justiça.

Antes da chegada de Moro, pessoas se manifestaram diante do prédio da Polícia Federal de Curitiba. Um grupo defendia o ex-ministro da Justiça, enquanto outro se posicionava a favor do presidente Jair Bolsonaro.

Pela manhã, o presidente chamou Moro de "Judas" em publicação nas redes sociais.

*Por R7

BRASÍLIA/DF - Foi por causa de uma greve de trabalhadores ocorrida em 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, reivindicando jornada de 8 horas por dia, que o dia Primeiro de Maio entrou para a História como Dia Internacional dos Trabalhadores.

Ou Dia do Trabalhador, Dia do Trabalho ou Festa do Trabalho — as denominações variam de parte a parte do planeta e carregam pequenas diferenças semânticas.

No Brasil, embora haja registros de manifestações operárias já no fim do século 19, a data foi oficializada em 1924 — durante a gestão do presidente Artur Bernardes (1875-1955) — mas, como atestam historiadores contemporâneos, acabou sendo cooptada pela máquina estatal alguns anos mais tarde, na gestão Getúlio Vargas (1882-1954).

Trocando em miúdos, sem alterar o decreto original, Vargas mudou o protagonismo da data: deixou de ser o Dia do Trabalhador para se tornar o Dia do Trabalho.

"No projeto getulista, a manifestação que era dos trabalhadores, revolucionários, para exigir direitos, se transformou em uma festa do trabalho, na qual se homenageia não exatamente o trabalhador mas sim a categoria básica do mundo capitalista e do estado autoritário de Vargas: o trabalho", diz à BBC News Brasil o historiador, sociólogo e antropólogo Claudio Bertolli Filho, professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e autor de, entre outros livros, A República Velha e a Revolução de 30.

"Aí passamos a ver celebrações com a bandeira nacional, não mais a bandeira internacional comunista, não mais a bandeira do anarquismo. O papel que Vargas exerceu dentro da sua perspectiva populista foi instaurar o Primeiro de Maio como uma forma de domínio dos trabalhadores, sutilmente, subvertendo a ordem. O trabalhador, antes livre, a partir de então passava a ser um trabalhador normatizado, legislado pelo Estado. Que, com isso, dominava o trabalho."

Argumentos para isso não faltavam ao governo federal. Foi no governo Vargas, afinal, e em um Primeiro de Maio, que foi criada e sancionada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

Unificando e atualizando toda a legislação trabalhista então existente no Brasil, o decreto de 922 artigos passou a abranger direitos de boa parte dos trabalhadores, com determinações sobre duração da jornada, férias, segurança do trabalho, previdência social e férias — além da fixação do salário mínimo.

Antes da lei

Os primeiros registros de celebração aos trabalhadores no Brasil não ocorreram em um Primeiro de Maio, mas sim em um 14 de julho. A explicação está na memória da Revolução Francesa.

Em artigo publicado pela Revista Brasileira de História, em 2011, a historiadora Isabel Bilhão, atualmente professora na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), escreveu que "no caso nacional, as primeiras comemorações da data, realizadas na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 1891, por iniciativa de militantes socialistas, mantinham essa postura e, não raras vezes, tornavam-se também atos patrióticos, em apoio à jovem República [proclamada dois anos antes]."

"Resumidamente", explicou ela, "poderíamos dizer que, numa primeira fase, situada entre a última década do século 19 e os anos iniciais do século 20, a exemplo da versão social-democrata internacional, as manifestações mesclavam caráter festivo e de protestos, apresentando o dia como o grande feriado da confraternização universal, instituído em 14 de julho de 1889, quando se comemorava o centenário da tomada da Bastilha."

Mas o Primeiro de Maio também ecoava. Depois da fama alcançada pelos operários de Chicago, manifestações na data passaram a se espalhar pelo mundo.

No Brasil, há indícios de protestos pontuais realizados ainda no fim do século 19. "Tem-se o registro de que a primeira celebração do tipo ocorreu em Santos em 1895, por iniciativa do Centro Socialista de Santos junto aos trabalhadores portuários", afirma à BBC News Brasil Paulo Rezzutti, pesquisador do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo.

Na bagagem, os imigrantes europeus que chegaram ao Brasil no processo de substituição da mão-de-obra escrava, a partir da Lei Áurea (1888) e até as primeiras décadas do século 20, trouxeram também as ideias anarquistas, comunistas e socialistas então pulverizadas no Velho Mundo.

"É o começo da questão trabalhadora no Brasil, com greves acontecendo, principalmente em São Paulo", complementa Rezzutti.

O maior exemplo foi a Greve Geral de 1917, ocorrida em julho daquele ano na capital paulista e considerada a primeira paralisação geral da história do Brasil, com adesão estimada de 70 mil pessoas.

Artur Bernardes

"O poder sempre quis cooptar os trabalhadores. Até final dos anos 1910, os trabalhadores — não havia a efetiva legalização dos sindicatos — iam para o enfrentamento com os patrões — e o Estado — com a cara e a coragem. É o grande momento dos anarquistas, vide as greves de 1917 e 1919. Com a repressão, e expulsão de estrangeiros, o movimento arrefeceu", afirma à BBC News Brasil o historiador Marco Antonio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e autor de, entre outros, O Nascimento da República no Brasil.

Presidente do Brasil entre 1922 e 1926, o mineiro Artur Bernardes "impôs uma reforma constitucional", conforme assinala Villa. E começou a tentar contornar, apaziguar e normatizar essas questões trabalhistas.

"Em 1923, por exemplo, foi decretada uma lei, resultado de pressão por parte dos trabalhadores que começou a garantir caixa de assistência médica e aposentadoria para os ferroviários", menciona Bertolli. "Sobretudo havia uma pressão, de inspiração anarquista e comunista, dos trabalhadores ao governo."

A instauração do feriado de Primeiro de Maio veio nesse governo, por decreto de 26 de setembro de 1924.

"Artigo único: é considerado feriado nacional o dia 1 de maio, consagrado à confraternidade universal das classes operárias e à comemoração dos mártires do trabalho; revogadas as disposições em contrário", diz o documento.

"O governo Artur Bernardes deu umas guinadas em favor do trabalhador. Houve a regulamentação de férias remuneradas, mas tudo ainda muito incipiente, sem nem ter mecanismos para fiscalizar se as empresas cumpriam ou não", comenta Rezzutti.

"Mas foi no governo dele que acabou sendo criado o Dia do Trabalhador. A data era vista como forma de protesto, com piquetes, manifestações, greves, um monte de questões envolvendo os direitos dos trabalhadores, aquilo que os trabalhadores queriam reivindicar."

Vargas e as leis trabalhistas

Se Getúlio Vargas entrou para a história como o "pai das leis do trabalho", pode-se afirmar que, em relação ao trabalhador ele teve uma postura mais autoritária do que paterna. E isso se refletiu na maneira como ele lidou com o Primeiro de Maio.

"Getúlio Vargas não mudou o decreto de 1924, mas atribuiu outro sentido à data", explica à BBC News Brasil o historiador Marcelo Cheche Galves, professor da Universidade Estadual do Maranhão.

"Ele incorporou a bandeira e rompeu com a oposição trabalhador-patrão, colocando todo mundo no mesmo feixe e trazendo para dentro do Estado as bandeiras do trabalho, como forma de esvaziar o movimento trabalhista dissonante. O trabalhismo da época dele foi um sindicalismo alternativo ao anarcossindicalismo, às correntes socialistas. Justamente porque trazia para dentro do Estado essa indissociação entre governo e trabalhador."

"É importante salientar a tentativa dos governos de Bernardes e Vargas de ter controle sobre a data, em um momento de expansão de movimentos anarquistas e socialistas. Trazer a data para o calendário nacional era, obviamente, uma forma de ordenar o que comemorar, evitando e combatendo leituras dissonantes, do ponto de vista da ordem capitalista", acrescenta Galves.

"Com Vargas, a data se transforma em espetáculo. Nesse sentido, talvez seja curioso ressaltar o fato de, a cada Primeiro de Maio, Vargas anunciar o valor do novo salário mínimo, concedido pelo líder, e não negociado com instâncias sindicais. Esse caráter de dádiva expressa o espírito de ordenamento da data."

A inversão estava justamente no protagonismo. Populista, Vargas se colocou como alguém que concedia os direitos — como se esses não fossem, por essência, resultado de lutas e aspirações do povo. "Ele resolveu, de certa maneira, acabar com essa cara de reivindicação que havia no Dia do Trabalho. Para tanto, reforçou a data de forma a transformá-la em algo chapa-branca", complementa Rezzutti.

"Virou um dia de festa, de desfile, uma coisa cívica e não mais uma luta pelos direitos trabalhistas. Na cabeça de Vargas, não fazia sentido lutar por direitos trabalhistas, afinal, 'ele já tinha dado um monte de coisas' para o trabalhador. Há uma mudança de semântica: de trabalhador para o trabalho. 'É hora de homenagear o trabalho, já que todo mundo tem trabalho', pensava-se."

É nesse contexto que surge o conceito de peleguismo, afinal, o meio que o governo usou para controlar as organizações sindicais.

"O projeto getulista de modernização do Brasil, incentivando a industrialização, baseava-se em, de um lado, enfatizar a importância e o papel do trabalhador; por outro, era preciso docilizar e manipular a massa de trabalhadores que estava se constituindo", explica Bertolli.

Isso foi feito à moda do pão e circo. De um lado, o salário mínimo e a CLT. De outro, as festividades. "Em sua perspectiva de domar esse trabalhador, o governo começou a investir numa redefinição da festa dos trabalhadores. Se essas celebrações haviam começado em São Paulo com os anarquistas, de forma livre, independente e patrocinada pelos próprios trabalhadores e suas associações, Getúlio Vargas começou com a ideia de eventos festivos. Ele domesticou o Primeiro de Maio e o Estado passou a participar do evento", conta Bertolli.

"Um dos caras que cantavam muito nessas festas era um mocinho proletário que depois ganharia fama. Seu nome era Vicente Celestino."

Era um tempo de construção de narrativas e reforços ao imaginário público, a propaganda era a chave. "Entre 1930 e 1945 circularam no Brasil, então governado por Getúlio Vargas, as mais diferentes formas de propaganda política que, produzidas pelo poder instituído, tinham como objetivo promover heróis e incriminar os inimigos do regime. Álbuns de figurinhas e de fotografias exaltavam as lideranças brasileiras, assim como os feitos do Terceiro Reich, admirado por suas conquistas", descreve a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora da Universidade de São Paulo (USP) no livro, ainda inédito, 'Panfletos Subversivos'.

"A narrativa oficial pautava-se pela presença de Vargas em todos os círculos das esferas públicas, destacado inicialmente como revolucionário de 1930, depois como 'trabalhador n.1 do Brasil' e, finalmente, como presidente eleito pelo povo, apesar do golpe ditatorial de 1937. Dessa forma vislumbramos nos impressos daquele período um conjunto de narrativas e imagens que estavam em sintonia com o ideário estadonovista."

Despolitização da data

Esse caráter apolítico da data foi se tornando praxe, cada vez mais. "Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, legalizou os sindicatos e atrelou os trabalhadores ao Estado — e a ele, em particular. O Primeiro de Maio foi transformado em cerimônia de Estado. E, claro, do dirigentes sindicais pelegos", contextualiza Villa.

"Historicamente o Primeiro de Maio é um dia de luta dos trabalhadores. A data, no Brasil foi perdendo força — na Europa, hoje, também. A mudança do padrão de acumulação capitalista pode explicar este fato, lá e aqui. E 'aqui' porque a decadência veio antes do auge, coisas do Brasil."

Nas últimas décadas isso ficou claro com festas do Primeiro de Maio que mais se assemelhavam a show do que a manifestações operárias.

"O que Vargas fez se parece muito com aquilo que foi recuperado, sobretudo com o governo do PT: era festa", compara Bertolli. "Antes, a partir do fim dos anos 1990, houve esse resgate: tinha evento com sorteio de carro, essas coisas. O caráter despolitizante da festa é uma característica do festejo no Brasil das últimas décadas", complementa Galves.

"O Primeiro de Maio é cada vez menos um festejo político e cada vez mais um feriado de lazer, de descanso", define Galves.

*Por: BBC NEWS

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro repetiu nesta 5ª feira (30.abr.2020) que não renovará a concessão da TV Globo, que vence no último ano de seu mandato (2022), caso haja pendências contábeis na emissora. Em entrevista à imprensa na portaria do Palácio da Alvorada, Bolsonaro acusou a empresa de deturpar suas falas em relação ao número de mortos por covid-19 no Brasil.

“É a mesma coisa quando eu falei o “e daí?” e a deturpação por parte da Globo. Essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá para ser reciclado. Globo nem lixo é, porque não pode ser reciclada. Entrou no “e daí” e insistiram em fazer perguntas idiotas, e eu cai na deles”, disse.

Bolsonaro referiu-se à repercussão da frase: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Sou Messias, mas não faço milagre“, dita por ele na 3ª feira, ao ser questionado sobre o Brasil ter ultrapassado a China no número de mortos pela doença causada por coronavírus.

A declaração repercutiu mal, e tem sido usada por seus adversários políticos. O presidente argumenta que não foi publicado o complemento da fala dele. Momentos depois, na mesma entrevista, Bolsonaro disse se solidarizar com as famílias das vítimas: “Lamento a situação que nós atravessamos com o vírus. Nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, que a grande parte eram pessoas idosas”, afirmou.

“Essa imprensa lixo, porcaria. Não vou dar dinheiro para vocês. E, em 2022, não é ameaça não, assim como faço com tudo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade para que possa ter a concessão renovada. Se não estiver tudo certo, não renovo a de vocês e nem a de ninguém”, falou o presidente sobre a Globo.

O Poder360 entrou em contato com a emissora, mas ainda não recebeu resposta.

*Por: PODER 360

IBATÉ/SP - Visando o crescimento ordenado do município, a Prefeitura de Ibaté entrega a pavimentação asfáltica nos prolongamentos da rua Paulino Carlos e da avenida São João, na região da Praça dos Três Poderes.

A pavimentação contempla os arredores da área doada pelo Município, ao governo estadual para a construção do novo prédio que abrigará o Fórum do Poder Judiciário da cidade.

O prefeito José Luiz Parella (PSDB) explica que a região tem se tornado um grande ponto turístico na cidade. “Iniciamos com a construção do novo Paço Municipal, fizemos a Praça dos Três Poderes, agora estamos finalizando o prédio da Câmara de Vereadores e seu entorno esperamos que, ao passar essa pandemia de coronavírus, o governo estadual possa liberar os recursos para a construção do novo Fórum, para o Poder  Judiciário”, disse.

Todas as obras foram licitadas, e são acompanhadas e fiscalizadas pela equipe da engenharia e pelo próprio prefeito. “Acompanho de perto todos os serviços para não acontecer o que vemos em outros municípios, onde são empregadas materiais de má qualidade, que em poucos meses se deterioram”, apontou.

Neste ano já determinei que seja licitado o recape das ruas e avenidas que necessitam desses reparos, finalizou o Prefeito.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, anunciaram nesta quinta-feira (30/04), que três impostos terão o prazo de pagamento prorrogado por 90 dias em virtude da emergência de saúde e do estado de calamidade pública decretado para o enfrentamento do novo coronavírus.  

O decreto foi assinado pelo prefeito Airton Garcia e atende uma reivindicação da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio), OAB e de vereadores, que protocolaram pedidos em relação à prorrogação do pagamento dos tributos municipais.

Após um estudo da equipe da Secretaria Municipal de Fazenda ficou decidido que o pagamento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e da Taxa de Licença e Funcionamento serão postergadas. As parcelas do IPTU e ISS que venceram em abril poderão ser pagas até julho, sem juros, correção ou multa. Com vencimento em maio poderão ser pagas em agosto e com vencimento em junho poderão ser quitadas somente em setembro, totalizando 90 dias de prorrogação.

Já a Taxa de Licença e Funcionamento, cobrada uma vez por ano das empresas, com pagamento em 4 parcelas, foi prorrogada para início do pagamento somente em setembro. Com essa taxa o município arrecada cerca de R$ 5 milhões anualmente. Os carnês para aproximadamente 15 mil empresas ainda não foram enviados esse ano, o que deve ocorrer já com as novas datas de pagamento.

“Importante ressaltar que no caso do IPTU e ISS os contribuintes já receberam os carnês, porém não será necessária a troca desses boletos em virtude da mudança de data. Vamos emitir um comando para a rede bancária para aceitar o recebimento do pagamento com esses mesmos documentos. Única coisa que o contribuinte deve observar é o dia do mês, por exemplo, se a parcela venceu em 15 de abril, ele tem até 15 de julho para pagar sem juros, multa ou correção. Essa prorrogação é valida para todos os contribuintes no caso do IPTU e ISS, ou seja, não é somente para comerciantes ou empresários, mas sim para todos os munícipes”, alerta o secretário Mário Luiz Duarte Antunes lembrando que somente empresas pagam a Taxa de Licença e Funcionamento.

Em nome dos comerciantes, o presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), José Fernando Domingues, agradeceu o Poder Executivo pelo anúncio. “Primeiramente, agradecemos o prefeito Airton Garcia e a Prefeitura de São Carlos, através da Secretaria Municipal da Fazenda, por ter nos atendido. Essa é uma reivindicação de todo o comércio para que pudéssemos postergar os tributos de IPTU e ISS, bem como, a Taxa de Licença de Funcionamento. Nesse momento de crise por conta dessa pandemia, esse anúncio será muito bem recebido por todos os nossos comerciantes”, afirmou.

“Ações como essa da Prefeitura de São Carlos é o que precisamos neste momento. Precisamos de plano estratégico para dar perspectivas para o empresário durante e após o período de quarentena. São propostas que visam equilibrar os percalços enfrentados entre todos os setores da economia e que ressalta o dever do Estado de, neste momento, amparar pessoas e empresas, cumprindo seu papel como indutor econômico. Temos que continuar fechados mais um pouco, então precisamos de ajuda. Agradecemos a parceria da Prefeitura e pedimos força para todos”, disse Paulo Gullo, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região.
De acordo com o prefeito Airton Garcia o objetivo é atenuar a crise econômica. “Nós queremos que os munícipes se protejam, permanecendo em casa, mas também precisamos ajudar o comércio, não queremos que fiquem preocupados com prazos de pagamentos de impostos. Prorrogamos o pagamento porque neste momento a saúde é o que mais importa. Também só conseguimos fazer isso devido a seriedade com que tratamos o dinheiro público. Hoje a Prefeitura tem caixa para poder flexibilizar esses prazos”, comentou o prefeito.

Já o presidente do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus, secretário de Esportes e Cultura, Edson Ferraz, falou do trabalho que vem sendo realizado.

“Estamos nos reunindo com todos os segmentos, recebendo as reivindicações e analisando todos os pedidos. Vamos levar a proposta da abertura do comércio na semana das mães pelo sistema drive thru ao Ministério Público, mas vamos aguarda as orientações”, afirmou Ferraz.

Marcos Palermo, secretário de Saúde, falou dos números em São Carlos. “A nossa situação não é desesperadora como várias cidades do país porque o isolamento social começou antes e as pessoas entenderam a importância desse processo para que a doença não avance no município. Até agora temos confirmadas 2 mortes, com 30 casos”.

A previsão de arrecadação com o IPTU em 2020 é de aproximadamente R$ 100 milhões e com ISS em torno de R$ 120 milhões.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Saúde, Nelson Teich, se recusou a comentar o comportamento do presidente Jair Bolsonaro nos últimos dias. Em audiência pública no Senado, o titular da pasta foi questionado sobre o comentário de Bolsonaro após o País registrar mais mortes nos informes oficiais pela covid-19 do que a China.

"Eu não vou discutir o comportamento. Mas eu posso dizer que ele está preocupado com as pessoas e com a sociedade. O alinhamento é nesse sentido", afirmou Teich. "Existe um foco total em ajudar a sociedade, em ajudar as pessoas. Isso eu tenho certeza que é preocupação do presidente, eu fui trazido por causa disso", declarou o ministro.

Na terça-feira, 28, Bolsonaro lamentou, mas afirmou não ter o que fazer em relação ao recorde de mortes registradas no Brasil. “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre", disse o presidente da República.

Na teleconferência com o Senado, Teich reforçou que a preocupação entre preservar vidas com o isolamento social e reabrir atividades diante do impacto econômica não é um conflito antagônico. "Não existe distinção entre saúde e economia. Não é entre o bem e o mal, pessoas e dinheiro. Tudo é gente."

*Por: Daniel Weterman / ESTADÃO