BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado ligados ao 8 de janeiro de 2023.

No Senado, foram 49 votos favoráveis à derrubada do veto e 24 contrários Eram necessários 41 senadores para derrubar o veto presidencial.

Na Câmara dos Deputados, 318 parlamentares votaram para beneficiar os golpistas, enquanto 144 deputados votaram contra e cinco se abstiveram. Eram necessários 257 votos para derrubar o veto.  

Antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), fatiou a votação, excluindo os trechos que beneficiariam criminosos comuns ao reduzir o tempo para progressão de pena, mudança prevista no texto aprovado em dezembro de 2025.

O PL 2.162 de 2023 foi incluído como pauta única na sessão de hoje, entrando na frente de mais de 50 vetos, parciais ou totais, que aguardam na fila para análise do Parlamento.

O líder do governo na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), pediu questão de ordem contra a votação do PL por entender que outros vetos teriam preferência, mas o apelo foi rejeitado por Alcolumbre.

“Nós estamos votando o tema da democracia e, portanto, o futuro de novas aventuras golpistas se derrubar este veto, uma vez que está defendendo um grupo determinado, que é o de Jair Bolsonaro, e os generais golpistas que tentaram implantar golpe no país”, disse a liderança governista.

Uczai lembrou ainda do plano de assassinatos contra o presidente eleito e o vice previsto na trama golpista.

“Não é esquerda ou direita. É se nós queremos democracia ou golpe ou ditadura, autoritarismo no Brasil. Liberdade, democracia, sim, ditadura nunca mais.”

A derrubada do veto foi defendida pelo senador Espiridião Amim (PP-SC), relator do PL, que justificou que o julgamento da trama golpista não teria sido justo.

“Eu quero, em primeiro lugar, dizer a todos os congressistas que estão aqui que este é um dia que pode permitir que se galgue ou se supere o primeiro degrau para a justiça e para a harmonia política no Brasil”, disse o parlamentar.

Razão do veto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o chamado PL da Dosimetria por entender que a proposta é inconstitucional e viola o interesse público ao reduzir penas de crimes contra a democracia.

“[O PL] daria o condão de aumentar a incidência de crimes contra a ordem democrática e indicaria retrocesso no processo histórico de redemocratização que originou a Nova República”, justificou o Palácio do Planalto.

Entenda

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.

Tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

AGÊNCIA BRASIL

ARARAQUARA/SP - O Parque Municipal do Botânico recebe neste sábado (2) mais uma edição do “Soul + Flashback”, a partir das 16h, com entrada gratuita e apoio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundart. O projeto que nasceu em 2024, durante o Setembro Amarelo, campanha nacional de conscientização sobre saúde mental, convida o público a dançar, socializar e viver uma experiência coletiva marcada por música, memória e acolhimento. 

A iniciativa surgiu a partir de uma inquietação de Adriana Minotti e Silvia Mazzeo, do Grupo Sou Mais Flashback, em parceria com os coletivos Embalos do Flashback e Tamo Junto, com o objetivo de criar um espaço de escuta, convivência e bem-estar por meio da dança. 

“A proposta, simples e ao mesmo tempo profundamente significativa, consiste em ocupar um espaço público com música, dança e, sobretudo, conexão humana. A praça transforma-se, assim, em um lugar de acolhimento, onde as pessoas podem, ainda que por alguns instantes, aliviar o peso das dificuldades cotidianas e experimentar momentos de leveza”, conta Silvia.

Assim, o encontro passou a acontecer todo último sábado do mês no Botânico, reunindo participantes de diferentes idades ao som de clássicos das décadas de 1970, 1980 e 1990. “A dança possui esse poder de expressão e acolhimento, dispensando palavras e permitindo que cada pessoa se manifeste em seu próprio ritmo e tempo. Ao longo dos encontros, tem sido possível observar um movimento muito bonito: pessoas que chegam tímidas, por vezes carregando tristeza, saem com um sorriso, com o corpo mais leve e o coração mais sereno”, analisa Adriana.

Silvia e Adriana lembram que, embora o projeto não tenha a pretensão de resolver todos os problemas, ele “oferece um espaço de respiro, um momento de alegria em meio à dor e um importante lembrete de que ninguém está sozinho.” Assim, entre uma música e outra, constrói-se uma rede de apoio silenciosa, feita de gestos simples, sorrisos compartilhados e da presença do outro.

Ao ocupar o espaço público com arte e convivência, o projeto reafirma a importância de ações comunitárias que promovam saúde emocional, fortalecendo vínculos e valorizando a vida em sua dimensão coletiva. O Parque Municipal do Botânico está localizado na Rua Dr. Gennaro Granata, no bairro Jardim Botânico.

SERVIÇO:
Flashback no Botânico “Soul + Flashback”
Local: Parque Municipal do Botânico (Rua Dr. Gennaro Granata - Jardim Botânico)
Data: sábado (2 de maio)
Horário: 16 horas

Programação gratuita

IBATÉ/SP - Com o objetivo de aprimorar a operação dos veículos pesados e garantir mais eficiência nos serviços públicos, a Prefeitura realizou um treinamento voltado aos motoristas da frota municipal. 

A capacitação foi promovida pelo Departamento de Manutenção e Gestão de Frotas, em parceria com a concessionária Volkswagen Marca, de Araraquara.

A iniciativa teve como foco assegurar que os veículos operem dentro dos padrões de fábrica, ampliar a vida útil da frota, reduzir custos com manutenções corretivas e consumo de combustível, além de reforçar a segurança de servidores e cidadãos no trânsito. 

Outro ponto importante foi a profissionalização da condução de veículos pesados no município.

O treinamento, de caráter teórico, abordou temas essenciais para o dia a dia dos motoristas. Entre os conteúdos apresentados estiveram a manutenção preventiva, com orientações sobre inspeções diárias e semanais por meio de check-lists de segurança e conservação; o conhecimento técnico, com informações sobre as especificações dos caminhões Volkswagen para melhor desempenho e menor desgaste; e a segurança viária, com foco em direção segura e direção defensiva.

A ação reforça o compromisso da administração municipal com a qualidade dos serviços prestados, a valorização dos servidores e a segurança no trânsito, garantindo uma frota mais eficiente e preparada para atender as demandas da população.