SÃO PAULO/SP - Governadores de pelo menos 24 estados vão se reunir na manhã desta segunda-feira, 23, no maior encontro de chefes de executivos estaduais desde maio de 2019. A reunião tratará da defesa da democracia e das instituições e da criação de um consórcio para buscar fundos para o meio ambiente e tentará destravar a Reforma Tributária no Congresso.

“Vamos tratar de democracia. É para os governadores que se sentirem à vontade se manifestarem. Vão defender a democracia, vão defender o Supremo, e vão defender que o País mantenha suas instituições, condenando qualquer flerte ou qualquer iniciativa autoritária no País”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria, na tarde deste sábado, 21, enquanto cumpria agenda de seu partido no Rio.

O encontro dos governadores foi combinado no grupo de Whatsapp de que todos os governadores participam. A proposta do encontro partiu de Doria e de Wellington Dias (PT), governador do Piauí. “A ideia é convidar outros atores, como os presidentes de Poderes, empresários e ex-presidentes em um esforço para pacificar a República. Essa tensão gera insegurança e afugenta investimentos necessários à retomada econômica do País”, afirmou Dias.

Uma das preocupações dos governadores são as manifestações de bolsonaristas previstas para o dia 7 de Setembro. “Há sinais de que, pela proximidade do 7 de setembro, movimentos sejam promovidos por bolsonaristas, bolsominions e psicopatas que seguem o presidente Bolsonaro, para defender a ditadura e um regime autoritário no Brasil. Nós resistiremos”, disse o governador paulista.

Ele afirmou não ter nada contra os protestos. “Elas são soberanas. Teremos dia 7 e dia 12, dia 12 contra o governo, dia 7 a favor do governo. Mas que elas sejam pacíficas, que elas sejam feitas dentro dos limites que cada Estado, que cada município estabeleceu, para garantir a vida e o direito à manifestação, mas sem rasgar a Constituição ou atentar contra ela ou contra a vida.”

Fundo

Outro ponto que será tratado tem relação com a ajuda ao meio ambiente. “Os governadores propuseram um consórcio pró-meio ambiente, que vai se chamar Brasil Verde.” disse Dória. O consórcio será uma espécie de fundo que financiará projetos para mitigar as mudanças climáticas no País. Ele deve contar com US$ 330 milhões para investimentos. Os recursos serão dos Estados e de organismos internacionais.

Doria diz que a ideia partiu do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Segundo ele, “a Região Amazônica tinha (investimento de fundos internacionais) e perdeu, dadas as circunstâncias do governo Bolsonaro de ter abandonado os compromissos com o carbono zero e os compromissos com o encontro de Paris”.

O tucano não quis dizer quais são os três governadores que não confirmaram a participação no encontro de segunda-feira. “Espero que mudem de ideia”, disse Doria. Por enquanto, 20 governadores participarão de forma virtual, e quatro estarão em Brasília.

*Por: Marcio Dolzan e Marcelo Godoy / ESTADÃO

EUA - O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump disse no sábado (21) que a retirada das tropas norte-americanas do Afeganistão foi “a maior humilhação de política externa” da história do país. As informações são da Reuters.

“A saída fracassada do Afeganistão organizada por [Joe] Biden é a demonstração mais surpreendente de incompetência grosseira por parte de um líder nacional”, falou Trump ao discursar em um comício perto da cidade de Cullman, no Alabama.

O presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou em abril que a missão dos Estados Unidos no Afeganistão chegaria ao fim depois de 20 anos. Aos poucos, os militares norte-americanos foram deixando o país e o Talibã voltou a ganhar território.  

Em 15 de agosto, o Talibã conquistou Cabul e retornou ao poder no Afeganistão. Abdul Ghani Baradar, cofundador do Talibã, chegou à capital afegã nesse sábado (21.ago) com a tarefa de criar um novo governo no Afeganistão.

Trump culpou Biden por não ter seguido o plano que seu governo propôs. D acordo com o republicano, o Talibã, com quem ele negociou, o respeitava. O ex-presidente dos EUA sugeriu que o rápido avanço do grupo extremista não teria acontecido se ele ainda estivesse no cargo.

“Isso não foi uma retirada. Foi uma rendição total”, falou Trump. “Poderíamos ter saído com honra”, acrescentou. “Devíamos ter saído com honra. E, em vez disso, saímos com o exato oposto da honra.”

Em pronunciamento realizado em 16 de agosto, Biden defendeu sua decisão de encerrar a missão norte-americana no Afeganistão. O democrata afirmou que o objetivo dos Estados Unidos não era “construir uma nação” ou “criar uma democracia unificada e centralizada”.

Biden lembrou que herdou de Trump o acordo com o Talibã que previa a retirada das tropas em maio. De acordo com o presidente norte-americano, ele não conseguiria manter a segurança dos militares do país caso não cumprisse o acordado.

“Pouco antes de deixar o cargo, ele [Trump] também reduziu as Forças dos EUA a um mínimo de 2.500”, declarou Biden.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) encaminhou uma indicação à Prefeitura para que seja implantado em São Carlos o “Corujão da Saúde”, programa que consiste na utilização de unidades de saúde  para atendimento em horário noturno de pacientes que dependem do sistema público de saúde. Na última terça-feira (17), durante a sessão plenária realizada na Câmara Municipal, o vereador apontou a importância da adoção da medida para o atendimento da população.

“O Corujão da Saúde nada mais é que um plantão voltado aos munícipes que não conseguem se locomover até as unidades de saúde em horário comercial, podendo ser atendidos para a realização de consultas, exames, aferição de pressão arterial e até vacinação em um horário especial pré-estabelecido”, afirmou.

Bruno Zancheta informou que tem recebido sugestões no que diz respeito à flexibilização do horário de atendimento na área da saúde. “Sei de todo esforço realizado pelos servidores durante esse período de pandemia, porém, há uma demanda significativa em nossa cidade no sentido de atender os cidadãos em horário alternativo”, disse.

O parlamentar citou que muitas cidades já implantaram projetos semelhantes com sucesso. “Acredito que nossa cidade tem condições de realizar esta ação e atender da melhor maneira possível todos que necessitarem”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente. A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).

Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.  

"Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do Ploa-2022". A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária.

Alegando questões fiscais, o presidente também vetou dois dispositivos das chamadas emendas de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). "Trata-se de dispositivos inseridos pelo Poder Legislativo e que já foram vetados em anos anteriores", informou a Presidência da República.

Metas

Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

O que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la.

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu na sexta-feira (20) que todo norte-americano que quiser será retirado do Afeganistão comandado pelo Talibã – cerca de 13 mil já foram levados para casa até agora.

Diante de uma avalanche de críticas pela saída das tropas dos EUA, Biden disse que não pode prometer qual será o desfecho no Afeganistão, onde seu país combateu a organização islâmica durante 20 anos.

"Esta é uma das maiores e mais difíceis pontes aéreas da história, e o único país do mundo capaz de projetar tanto poder do lado mais distante do mundo com este grau de precisão são os Estados Unidos da América", afirmou Biden em um discurso na Casa Branca.

"Faremos tudo, tudo que pudermos, para proporcionar uma retirada segura para nossos aliados afegãos, parceiros e afegãos que podem ser visados por causa de sua associação com os Estados Unidos", disse o presidente, acrescentando que o governo norte-americano buscará todo compatriota que quiser partir.

Potências estrangeiras tentam acelerar as retiradas devido aos relatos de represálias do Talibã, inclusive contra pessoas que trabalharam com as forças lideradas pelos EUA de saída ou o governo anterior apoiado pelo Ocidente.

No total, países estrangeiros já retiraram de avião mais de 18 mil pessoas desde que os militantes tomaram a capital Cabul, de acordo com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), mas governos ocidentais estão sendo criticados por não preverem um êxodo tão caótico.

Milhares de afegãos desesperados agarrados a documentos, crianças e alguns pertences ainda lotavam o aeroporto de Cabul quando membros do Talibã munidos de armas pediram que as pessoas sem documentos de viagem voltassem para casa. Dentro e nos arredores do aeroporto, 12 pessoas foram mortas desde domingo (15), disseram autoridades da Otan e do Talibã.

O tumulto é tão grande que nenhuma nação sabe em que avião estão seus cidadãos, e algumas pessoas foram surpreendidas enquanto visitavam familiares, disse um ministro holandês.

"Aqueles que estão em perigo não têm uma saída clara", disse Shabia Mantoo, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), apelando para que países vizinhos mantenham suas fronteiras abertas.

A velocidade com que o Talibã conquistou o Afeganistão enquanto tropas estrangeiras finalizavam sua retirada surpreendeu até seus próprios líderes e deixou vácuos de poder em muitos locais.

O Talibã pediu união antes das orações desta sexta-feira, solicitando aos imãs que persuadissem as pessoas a não partirem. Moradores de Cabul e de quatro outras cidades disseram que o comparecimento foi baixo, mas que as orações transcorreram sem incidentes.

Mas um civil alemão foi ferido por um tiro a caminho do aeroporto antes de ser retirado, disse um porta-voz do governo da Alemanha.

Alguns afegãos relatam ter sido espancados e sofrido operações domiciliares, enquanto outros disseram ter recebido garantias. Porta-vozes do Talibã não estavam disponíveis de imediato para comentar.

*Por Reuters

BRASÍLIA/DF - Na decisão que autorizou os mandados de busca e apreensão contra o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, proíbe que os dez alvos da operação da manhã desta sexta-feira (20) participem de qualquer evento em ruas e monumentos no Distrito Federal.

Os investigados estavam organizando um ato para o dia 7 de setembro em favor do impeachment dos ministros do Supremo e pelo voto impresso nas próximas eleições.

Moraes determinou ainda que eles não podem se aproximar, no raio de um quilômetro, da Praça dos Três Poderes, em Brasília, de integrantes do STF e de senadores.

Segundo a decisão, a medida tem o objetivo de "evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações."

A única exceção serve para o parlamentar, em razão da necessidade do exercício de suas funções.

O ministro do STF determinou ainda a imediata suspensão dos perfis dos investigados nas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube) e decidiu bloquear a chave Pix que vinha recebendo dinheiro para bancar as manifestações do dia 7 de setembro.

Os dez alvos da operação também estão proibidos de se comunicar entre si.

*Por: CAMILA MATTOSO / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do legislativo, presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD), e membro, o vereador Robertinho Mori (PSL), protocolou novamente um ofício solicitando a cessão de um intérprete de libras para a Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Os vereadores citaram a importância do intérprete de libras: “O intérprete é fundamental para que haja melhor comunicação entre pessoas com deficiência auditiva que buscam o órgão público e os setores competentes. Além disso, torna a Secretaria um lugar mais inclusivo e eficiente.” disseram os parlamentares.

“A Língua Brasileira de Sinais é uma língua de modalidade gestual-visual onde é possível se comunicar através de gestos, expressões faciais e corporais. É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão desde 2002. A Libras é uma importante ferramenta de inclusão social. Reforçamos nossa cobrança à Prefeitura Municipal”, completaram os membros da Comissão.

BRASÍLIA/DF - O governo Jair Bolsonaro entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que pede que seja anulado o artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquérito de ofício, ou seja, sem pedido do Ministério Público.

O processo foi apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que faz a defesa judicial do governo. A ação é uma reação do chefe do Executivo contra as recentes decisões do Supremo e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para investigar a conduta de Bolsonaro por, sem provas, acusar o sistema eletrônico de votação de fraude.

O primeiro inquérito de ofício aberto pelo Supremo foi o das fake news, em 2019. A investigação foi instaurada por ordem do então presidente da corte, Dias Toffoli. A medida foi amplamente criticada pois a Constituição estabelece que investigações dependem de uma solicitação nesse sentido do Ministério Público.

Além disso, também foi contestado o fato de o ministro Alexandre de Moraes ter sido designado relator do caso, sem que houvesse sorteio para distribuição do processo, como ocorre geralmente.

Apesar das críticas iniciais, no entanto, a disseminação de notícias fraudulentas por pessoas próximas de Bolsonaro e a elevação da tensão na relação entre os Poderes levou o Supremo a se unir em favor do inquérito.

Mais de um ano depois que ele foi aberto por decisão individual de Toffoli, o plenário da corte referendou a instauração da investigação.

No início de agosto, após Bolsonaro insistir nos ataques às urnas eletrônicas, o TSE tomou uma decisão similar e também instaurou um inquérito de ofício, desta vez para apurar especificamente as acusações sem provas feitas pelo presidente contra a Justiça Eleitoral.

Na tarde da quinta, 19, Bolsonaro teve uma reunião com o advogado-geral da União, Bruno Bianco, no Palácio do Planalto.

A ofensiva judicial é mais um capítulo da crise institucional entre o Planalto e a cúpula do Judiciário. Além de questionar a segurança das eleições, Bolsonaro tem atacado Moraes e Luís Roberto Barroso, também do STF.

No fim de semana, Bolsonaro chegou a anunciar no Twitter que iria ao Senado para protocolar pedidos de impeachment contra os dois magistrados. Até o momento, ele não cumpriu a promessa.

Recentemente, Moraes determinou a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sem aval da PGR (Procuradoria-Geral da República). Antes disso, o magistrado também autorizou, sem pedido da PGR nesse sentido, mandados de busca e apreensão solicitados pela Polícia Federal contra o ex-ministro Ricardo Salles.

Na ação desta quinta, a AGU critica a adoção de medidas sem participação da Procuradoria.

Embora autoridades policiais tenham prerrogativa de requerer diligências para a colheita de elementos de convicção sobre a materialidade e autoria de um fato criminoso, somente o Ministério Público detém a prerrogativa de demandar a decretação das medidas eminentemente investigatórias que demandam autorização judicial, afirma.

Na argumentação, a ação assinada por Bolsonaro e por Bianco também acusa o STF de omissão.

"Afinal, há violação persistente e difusa de direitos fundamentais dos acusados, há uma omissão do Supremo Tribunal Federal em neutralizar os atos destoantes dos preceitos fundamentais e há um claro bloqueio institucional para o aperfeiçoamento da temática, já que alteração regimental é dependente da iniciativa da Suprema Corte, razão pela qual somente ela pode reparar as violações constitucionais em andamento", dizem.

*Por: MATHEUS TEIXEIRA E RICARDO DELLA COLETTA / FOLHA

REINO UNIDO - Os ministros das Relações Exteriores do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo) pediram nessa quinta-feira (19) à comunidade internacional para unificar suas respostas à crise no Afeganistão, a fim de prevenir que a situação no país saia de controle, afirmou o chanceler britânico, Dominic Raab.

Os militantes do Talibã tomaram o controle do país no fim de semana, em um movimento que colocou milhares de civis e militares afegãos em fuga, em busca de segurança. Muitos temem a volta a uma interpretação rígida da lei Islâmica imposta durante o último governo do grupo, que acabou há 20 anos.

"Os ministros do G7 solicitam a toda a comunidade internacional que se una em uma missão compartilhada para prevenir a escalada da crise no Afeganistão", disse Raab, em nota, após a reunião com os ministros do G7.

O Reino Unido detém atualmente a liderança rotativa do G7, que também inclui Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, Japão e Canadá.

"A crise no Afeganistão requer resposta internacional, incluindo o engajamento intensivo em questões críticas na região: com os afegãos mais afetados, as partes do conflito, o Conselho de Segurança da ONU, o G20, doadores internacionais, e os vizinhos regionais do Afeganistão", disse na nota.

Na quarta-feira (18), o Reino Unido afirmou que dobraria seu auxílio humanitário e de desenvolvimento para o Afeganistão para 286 milhões de libras neste ano.

Paralelamente, Raab disse, nessa quinta-feira à noite, que o Reino Unido e a Turquia estão trabalhando juntos no Afeganistão para garantir as retiradas em segurança. O ministro britânico agradeceu à Turquia pelo comprometimento na garantia da segurança do aeroporto de Cabul, ao lado das tropas britânicas.

*Por William James e Kanishka Singh - Repórteres da Reuters

SÃO PAULO/SP - O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ) foi convidado por João Doria (PSDB) para assumir uma secretaria do governo de São Paulo. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo. Maia será responsável pela pasta de Projetos e Ações Estratégicas, que cuida das desestatizações paulistas.

A nomeação do deputado será publicada no Diário Oficial de sexta-feira (20). Rodrigo será responsável por agilizar os projetos de desestatização e acelerar as concessões e parcerias público-privadas. Maia foi presidente da Câmara dos Deputados entre 2016 e fevereiro de 2021.

“A experiência do Rodrigo Maia à frente da Câmara fortaleceu nele a capacidade de dialogar com governos, sociedade civil e setor produtivo, com eficiência e credibilidade", disse Doria.

Rodrigo Maia tem 51 anos e está em seu sexto mandato como deputado federal.

*Por: VEJASP