SÃO CARLOS/SP - O retorno presencial das aulas nas escolas municipais de São Carlos será tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (17) às 18h, conforme solicitação da Comissão de Educação,Cultura, Ciência e Tecnologia presidida pelo vereador Azuaite Martins de França e integrada pelos vereadores Bruno Zancheta (secretário) e André Rebello (membro).

Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial – e será transmitido ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/83517862496?pwd=vwvgr0nttkjydfhoqlhuogxsmwfhdz09

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – No requerimento em que propôs a audência, a Comissão observa que o Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se recentemente para que a reabertura das escolas da rede municipal de Educação aconteça “somente após a Prefeitura Municipal adotar todas as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos sanitários”

Também aponta que o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindispam) propôs ação civil ao MPSP após verificar as condições das unidades escolares e diversos vereadores  visitaram as unidades e receberam em seus gabinetes pais, professores e pessoas ligadas à Educação, que expressaram preocupação quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários em relação à Covid-19.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.

ARGENTINA - O presidente argentino, Alberto Fernández, decide como enfrentar o vácuo de poder provocado por renúncias em massa ordenadas pela sua vice, Cristina Kirchner, quem exige uma reforma ministerial. A crise institucional na cúpula do poder da Argentina tem um final incerto, que ameaça a governabilidade do país.

Após 11 demissões de ministros, presidentes de empresas estatais e diretores de organismos públicos, o presidente Alberto Fernández recebeu o apoio dos ministros que não renunciaram, de governadores provinciais e de sindicalistas. Os respaldos visam preencher o vácuo de poder provocado pela disputa com a sua própria vice, Cristina Kirchner.

"Todo meu apoio a Alberto Fernández", disse a ministra da Segurança Pública, Sabina Frederic. "Meu total e incondicional apoio ao presidente Alberto Fernández", declarou o ministro do Transporte, Claudio Moroni.

Diversas organizações sociais devem manifestar nesta quinta-feira (16) para demonstrar apoio ao presidente, mas a fratura no comando do país já está exposta.

A tensão é provocada pela vice-presidente, Cristina Kirchner, que exige mudanças de ministros, a começar pelo chefe do gabinete, Santiago Cafiero. A vice-presidente considera que só alterações significativas podem permitir ao governo dar um sinal de mudança que reverta a dura derrota eleitoral nas eleições primárias de domingo (12). Para o Presidente, as mudanças só deveriam vir depois das eleições legislativas de 14 de novembro.

Para pressionar, a vice-presidente deu ordens de renúncias em massa. Um a um, seis ministros (Interior, Justiça, Meio-ambiente, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desenvolvimento Territorial) e cinco secretários de Estado, presidentes de empresas e diretores de instituições públicas pediram demissão dos seus cargos, abrindo uma crise institucional cujo desenlace incerto ameaça a governabilidade do país.

"O presidente não pode resistir a uma mudança ministerial depois de uma derrota tão contundente. Seria um risco não mudar ninguém. Porém, se mudar agora vai demonstrar fraqueza e ceder poder à Cristina Kirchner. Se não mudar ninguém, vai fraturar de vez a relação com a sua vice", observa o analista político Rosendo Fraga.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou por unanimidade na sessão plenária de terça-feira (14) um projeto de lei de autoria do vereador Bruno Zancheta (PL), que  estabelece a gratuidade do transporte coletivo para pacientes com câncer e seus acompanhantes.

“Sabemos que as pessoas acometidas com esta doença necessitam de uma melhor assistência neste momento tão duro e difícil”, disse o vereador, que comemorou a aprovação da proposta. 

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida do Legislativo, presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira (Bira – PSD) e como membro o vereador Robertinho Mori (PSL), estiveram reunidos com a Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, e com o presidente e vice do Sindicato Rural de São Carlos – respectivamente Olinto Petrilli e Cláudio Di Salvo -, para discutir questões relacionadas à cessão de um espaço do CEMOSAR para retomada da equoterapia no município.

Os membros da Comissão relataram que saíram “bastante entusiasmados” do encontro realizado no último dia 9. Eles agradeceram a cordialidade e o esforço dos representantes do Sindicato Rural em contribuir com o município e ficaram com boa expectativa após a reunião. “Esperamos muito em breve trazer boas novidades”, declarou Bruno Zancheta.

SÃO CARLOS/SP - Faleceu nesta terça-feira (14) em São Carlos o ex-vereador Adhemar Ranciaro, conceituado comerciante e empreendedor de grande contribuição ao desenvolvimento do município.

Adhemar Ranciaro exerceu mandato na Casa de Leis na legislatura de 1º. de janeiro de 1964 a 31 de janeiro de 1969, período em que honrou e dignificou a representação popular, atuando em defesa do progresso do município e em prol dos interesses da coletividade.

Nascido em 5 de novembro de 1928, filho de Alexandre Ranciaro e Ignes Borella Ranciaro, Adhemar era casado com Nelly Maria Pozzi Ranciaro, tendo os filhos Adhemar, Katia e Denis.

AFEGANISTÃO - Abdul Baqi Haqqani, ministro do Ensino Superior do Afeganistão, declarou que as mulheres não irão perder o direito de frequentar o ensino superior. No entanto, uma série de restrições e revisões serão aplicadas.

Conforme divulgado pela BBC, o Talibã disse que não impedirá as mulheres de receberem educação ou trabalhar. No entanto, foi determinado que todas as mulheres, exceto as que trabalham no setor público de saúde, se afastassem do trabalho até que houvesse uma melhora na segurança do país.

Durante o governo anterior, no decorrer da presença norte-americana no país, mulheres e meninas tiveram acesso a educação completa e não precisaram se preocupar com segregações ou códigos de vestimenta específicos.

Como já sinalizado pelo novo governo Talibã, elas deverão se preparar para voltar a lidar com estas questões. Segundo Abdul Baqi Haqqani, o final do ensino misto não será um problema para o país.

BRASÍLIA/DF - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na 3ª (14) que o governo tem como “prioridade zero” a efetivação do Bolsa Família com valor de R$ 300. De acordo com ele, os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e estarão dentro do teto de gastos do governo federal.

“A agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300. O presidente [da República, Jair Bolsonaro] já disse que é R$ 300, dentro do teto e com responsabilidade fiscal”, disse o ministro no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, na capital paulista.

EUA - O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) diminuiu na segunda-feira (13) o nível de alerta para viagens ao Brasil por conta de preocupações com a covid-19 do nível "muito alto" para o "alto".

Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de óbitos pela doença, atrás somente dos Estados Unidos, e o terceiro em contagem de casos, abaixo de EUA e Índia.

BRASÍLIA/DF - Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria.

É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, lançado nesta segunda-feira (13), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares.

"A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós", afirmou o presidente em seu discurso. "A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar", acrescentou.

Concretizado por meio de medida provisória (MP), o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal.

"É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares", afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.