BRASÍLIA/DF - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou na segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.

A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro.

A resolução do TSE publicada hoje, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.

MOSCOU - Com a crise entre Rússia e Ucrânia entrando em uma semana decisiva, o governo de Vladimir Putin emitiu sinais de abertura diplomática ao Ocidente. Ao mesmo tempo, o alarmismo do outro lado só aumentou, com os Estados Unidos movendo sua embaixada de Kiev para Lviv, bastião no oeste ucraniano.

A indicação do russo é um padrão repetitivo, que reforça as suspeitas daqueles que acreditam que ele quer dizer que está pronto para a guerra, mas que de fato não pretende iniciar uma.

No raciocínio inverso, vocalizado por críticos do russo principalmente nos EUA e no Reino Unido, há o temor de que ele só esteja ganhando tempo para preparar uma ação militar contra o vizinho.

Seja qual for a verdade, a sinalização foi dupla, dada por ministros de seu governo em encontros televisionados no Kremlin –ou seja, havia a intenção de passar um recado público.

No primeiro, o chanceler Serguei Lavrov disse que a Rússia deve continuar negociando com o Ocidente e que "há possibilidade de um acordo". Ele afirmou ao chefe que os EUA apresentaram "propostas concretas" para reduzir as tensões, mas que a Otan (clube militar liderado por Washington) e a União Europeia ainda não seguiram tal caminho.

Desde novembro, Putin concentrou cerca de 130 mil soldados em torno da Ucrânia, incluindo aí 30 mil em manobras agora na Belarus e um exercício naval que começou sua fase ativa nesta segunda (14) no mar Negro.

Se as tropas efetivamente voltarem a seus quartéis de origem, Putin poderá dizer que apenas fez o prometido e o Ocidente, cantar alguma vitória.

O Pentágono, por outro lado, disse não ter visto nem um sinal claro de retirada. E acrescentou que o apoio que Putin recebe da China de Xi Jinping no caso ucraniano é "extremamente alarmante", nas palavras do porta-voz Jack Kirby. Para quem gosta de um enredo apocalíptico de Terceira Guerra Mundial, foi a primeira referência clara dos EUA contra a aliança Putin-Xi, estabelecida formalmente há duas semanas.

Por outro lado, Choigu alertou para um incidente do fim de semana, quando forças russas baseadas em Vladivostok localizaram um submarino americano rondando águas territoriais de Moscou no Pacífico.

O Pentágono negou que sua embarcação tenha sido afastada por um destróier russo, conforme circulou na imprensa moscovita, mas o caso mostra que a tensão está em todo canto.

Com isso, a Rússia se mantém em aquecimento, por assim dizer, mas diz ao Ocidente que a "invasão iminente" cantada pelos EUA ao longo da última semana não seria assim tão iminente.

A Ucrânia continua denunciando o alarmismo, ciente do dano econômico que sofre. Seu embaixador em Londres, contudo, teve de voltar atrás após ter dito à BBC que a questão da entrada na Otan poderia ser rediscutida –uma concessão para acabar com a crise agora, se real.

Ainda assim, Volodimir Zelenski nesta segunda implorou aos oligarcas que eventualmente tenham deixado o país com medo de uma guerra que voltassem. "Voltem para seu povo e suas fábricas", disse, emulando o que vinha pregando nos últimos dias. A questão é que a fuga dos super-ricos é ainda uma lenda urbana: o site Urkainskaia Prada disse que havia dezenas em fuga, só para ao menos dois importantes surgirem para negar.

Mas o temor do alarmismo em Washington é palpável: o governo britânico convocou uma reunião de emergência, e mais embaixadas estão reduzindo seu contingente em Kiev.

"A posição russa é o clássico caso em que se bate com uma mão e se afaga com a outra", diz o cientista político Konstantin Frolov em seu escritório em Moscou. Ele não acredita na invasão da Ucrânia nos termos ocidentais, mas não descarta alguma ação militar pontual envolvendo as áreas dominadas por rebeldes separatistas pró-Rússia no Donbass (leste ucraniano).

Um sinal nesse sentido foi dado pela Duma (Câmara Baixa do Parlamento), que iniciou oficialmente o debate para sugerir o reconhecimento das duas "repúblicas" rebeldes, de Lugansk e Donetsk.

Isso teria grandes implicações, até porque Moscou já distribuiu 700 mil passaportes a cidadãos desses locais, que são majoritariamente russos étnicos.

Aí, seria esperar a reação ucraniana. Se fosse pela via militar, as repúblicas podem pedir ajuda militar a Putin como seus líderes já sugeriram, já que apenas 10 mil dos 35 mil soldados por lá estariam em condições de batalha.

Nesse caso, o Kremlin diria que não invadiu, mas ajudou aliados, causando danos às Forças Armadas ucranianas e talvez criando clima para a instalação de um governo menos resistente a Moscou ou o contrário, este é o risco.

SÃO CARLOS/SP - Tendo em vista o terrível episódio de violência transfóbica que ocorreu em uma escola de Mogi das Cruzes (SP), o presidente do Conselho Municipal de Diversidade Sexual, Gustavo Enrique Costa, fará o uso da tribuna na sessão da Câmara desta 3ª feira (15), às 15h.

"Nós do Afronte! convidamos todes para comparecer ao Plenário da Câmara com cartazes em apoio à nossa fala do PSOL e em defesa da aluna que enfrentou não apenas ataques físicos, como morais e psicológicos e que até agora não teve o devido amparo constitucional do próprio município" afirmou o presidente. 

"O vereador afirma que o imóvel foi alugado em 2018 por R$ 1.800 ao mês, mas nunca foi realizado um atendimento sequer até o momento”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) através de uma representação, solicitando ação civil pública por improbidade administrativa.

O documento traz detalhes sobre um imóvel, localizado no bairro Jd. Pacaembu, alugado em 2018 pela Secretaria Municipal de Saúde, para oferecer serviços de residência terapêutica, voltada à saúde mental.

"Eu acho essa situação insustentável e constrangedora e não posso me omitir de fazer tudo o que estiver ao meu alcance para solicitar as devidas providências. Uma casa no qual a prefeitura paga quase dois mil reais por mês e não fez um atendimento sequer até hoje, além de ter feito diversas reformas e adequações, é um crime contra o erário público" disse o parlamentar.

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (11), o vereador Gustavo Pozzi visitou a UBS da Redenção acompanhado do Secretário de Saúde, Marcos Palermo, o Diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero e da Supervisora da Unidade Básica de Saúde, Marlene, para fiscalizar as condições estruturais da unidade de saúde.

 Após a forte chuva que ocorreu no sábado (5), uma árvore de grande porte caiu sobre a UBS, que estava em funcionamento no momento da queda, parte do telhado ficou danificado e a água da chuva inundou salas da unidade, interrompendo parte do atendimento. O vereador acionou a Defesa Civil e a Secretaria de Serviços Públicos para ajudarem na retirada da árvore, na segunda-feira (7), deu inicio a retirada da árvore, contando com o apoio dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente.

 O vereador destacou a importância da reforma estrutural e a troca do telhado da unidade, de modo a evitar que continue os vazamentos de água no interior do prédio, para não ocorrer prejuízos em equipamentos e medicações nas salas de atendimento e armazenamentos. Além da segurança de todos os munícipes que procuram a unidade de saúde, pois, atualmente, em dias de chuvas, o teto, as paredes e o chão ficam encharcados com a água que vaza do telhado danificado com o tempo e com a queda da árvore.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro viaja nesta segunda-feira (14) para a Rússia. O voo dele deve sair da Base Aérea de Brasília durante a noite, com tempo de duração estimado em aproximadamente 20 horas. A viagem acontece em meio a tensões da Rússia com a Ucrânia.

Mesmo ciente dos riscos da viagem em razão dos conflitos que envolvem os dois países, o chefe do Executivo decidiu manter a ida à Rússia para atender a um convite feito pelo presidente russo, Vladimir Putin.

"Fui convidado pelo presidente Putin. O Brasil depende em grande parte de fertilizantes da Rússia, da Bielorrúsia. Levaremos um grupo de ministros também para tratarmos de outros assuntos que interessam aos nossos países, como energia, defesa e agricultura", disse Bolsonaro, durante uma transmissão nas redes sociais no último sábado (12).

No mesmo vídeo, o presidente pediu paz entre Rússia e Ucrânia. "A gente pede a Deus para que reine a paz no mundo para o bem de todos nós."

Devem viajar com Bolsonaro os ministros das Relações Exteriores, Carlos França; do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; da Defesa, Walter Braga Netto; e o da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Após os compromissos em território russo, o presidente estuda visitar a Hungria para encontrar o primeiro-ministro Viktor Orbán.

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Bruno Zancheta (PL) e Rodson Magno (PSDB), protocolaram um ofício junto ao secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, solicitando a implantação do Programa “Meu Pet” em nosso município.

“O Programa “Meu Pet” tem como principal objetivo o atendimento veterinário aos animais de pequeno porte de forma gratuita, beneficiando assim famílias que não possuem condições de custear o tratamento necessário, sendo algo de extrema importância para nossa cidade”, disseram os vereadores.

UCRÂNIA - A Ucrânia convocou uma reunião com a Rússia e outros membros de um grupo estratégico de segurança europeu para discutir as crescentes tensões em sua fronteira.

O ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, disse que a Rússia ignorou os pedidos formais para explicar o aumento das tropas na região.

Ele afirmou que o "próximo passo" é solicitar uma reunião nas próximas 48 horas para "transparência" sobre os planos russos.

5 formas de evitar guerra entre Rússia e Ucrânia

A Rússia negou ter intenções de invadir a Ucrânia, apesar do acúmulo de cerca de 100 mil soldados nas fronteiras do país vizinho.

Kuleba disse que a Ucrânia, na sexta-feira (11/2), exigiu respostas da Rússia sob as regras do Documento de Viena, um acordo sobre questões de segurança adotado pelos membros da Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), que inclui a Rússia.

"Se a Rússia é séria quando fala sobre a indivisibilidade da segurança no espaço da OSCE, deve cumprir seu compromisso com a transparência militar para diminuir as tensões e aumentar a segurança para todos", afirmou o ministro.

Algumas nações ocidentais alertaram que a Rússia está se preparando para uma invasão, com os EUA dizendo que a ação poderia começar com bombardeios aéreos "a qualquer momento".

Mais de uma dúzia de países pediram a seus cidadãos que deixem a Ucrânia, e alguns retiraram funcionários diplomáticos da capital, incluindo os EUA.

Mas o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que criticou o "pânico" que pode se espalhar por essas alegações, disse que não tem provas de que a Rússia esteja planejando uma invasão nos próximos dias.

No domingo, Zelensky conversou por quase uma hora por telefone com o presidente dos EUA, Joe Biden. A Casa Branca disse que Biden reiterou o apoio dos EUA à Ucrânia e que ambos os líderes concordaram com "a importância de continuar a buscar a diplomacia e a dissuasão".

A declaração da Ucrânia sobre a ligação informou que o presidente do país agradeceu aos EUA por seu "apoio inabalável" e que, no final, Zelensky convidou o líder dos EUA a visitar a Ucrânia. Não houve comentários da Casa Branca.

Uma ligação de uma hora entre Biden e o líder russo Vladimir Putin no sábado não produziu avanços.

Repórteres em Kiev dizem que o pânico não se espalhou pela cidade, mas os avisos dos EUA e de outros países tiveram efeito.

Algumas companhias aéreas comerciais cancelaram voos para o país no fim de semana, enquanto a Ucrânia disse que estava comprometendo o equivalente a centenas de milhões de dólares em segurança aérea e seguro para manter as rotas de voo em operação.

Em julho de 2014, 298 pessoas morreram quando um voo da Malaysian Airlines foi abatido sobre uma região do leste da Ucrânia ocupada por forças rebeldes apoiadas pela Rússia.

Mais cedo, Ben Wallace, secretário de Defesa do Reino Unido, gerou críticas por parte da Ucrânia por comentários que fez comparando a situação atual com o apaziguamento da Alemanha nazista no período que antecedeu a Segunda Guerra Mundial.

Ele disse ao jornal Sunday Times: "Pode ser que ele [o presidente Putin] simplesmente desligue seus tanques e todos nós voltemos para casa, mas há um cheiro de Munique no ar", referindo-se aos acordos de Munique que permitiram que a Alemanha invadisse os territórios da Tchecoslováquia. Essa concessão não impediu a guerra.

O embaixador da Ucrânia no Reino Unido respondeu durante sua participação em um programa de rádio da BBC: "Não é o melhor momento para ofendermos nossos parceiros no mundo, lembrando-os desse ato que na verdade não trouxe paz, mas o oposto — trouxe a guerra. "

Mas os esforços diplomáticos também continuam em outras frentes. O chanceler alemão Olaf Sholz tem reuniões agendadas com o presidente Zelensky em Kiev na segunda-feira e com o presidente Putin em Moscou na terça-feira.

O chanceler, que assumiu a liderança da Alemanha sucedendo Angela Merkel em dezembro, alertou para as graves consequências econômicas para a Rússia se ela lançar qualquer invasão, ecoando declarações de outras nações ocidentais e membros da aliança militar da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Mas as autoridades de Berlim minimizaram qualquer expectativa de ruptura.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos vai realizar no Teatro Municipal “Dr. Alderico Vieira Perdigão”, no dia 16 de fevereiro, quarta-feira, as 19h30, uma sessão solene em homenagem aos integrantes da “Comissão Paixão Sertaneja”, pelo brilhante trabalho que desenvolvem em sua área de atuação, sempre promovendo ações beneficentes, em prol de entidades assistenciais.

A solenidade foi solicitada pelo vereador Marquinho Amaral, através do requerimento nº 175, onde destaca, que por sua credibilidade, a Comissão Paixão Sertaneja realiza parcerias com empresas de expressão nacional, auxiliando em eventos sociais e filantrópicos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a ameaçar no sábado, dia 12, a renovação da concessão pública da TV Globo. Segundo o presidente, a emissora carioca poderá “enfrentar dificuldades” para obter a renovação da outorga de serviços de radiodifusão, que vence em 5 de outubro, quando completa o prazo de quinze anos.

"A renovação da concessão da Globo é logo após o primeiro turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. [...] Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", disse o presidente em entrevista ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PROS), na Rádio Tupi.

O presidente retomou, dias depois de alegar que defende a liberdade de imprensa, críticas à Globo e se disse “perseguido” pelo jornalismo do canal. "Eu fui muito mais perseguido que você, Garotinho", acenou o presidente ao radialista da Tupi, agora seu aliado político. "Com todo respeito, eu sou um herói nacional. Sempre disseram que ninguém resiste a dois meses de Globo. Eu estou resistindo."

As declarações de Bolsonaro também ocorrem num contexto de reiteradas críticas à ideia defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu virtual adversário nas eleições presidenciais deste ano, de regulação da mídia.

Ao longo do mandato, Bolsonaro deu diversas declarações dúbias, que deixam dúvidas sobre sua intenção de não recomendar a renovação da outorga à empresa da família Marinho. Ele costuma usar essas declarações como forma de mobilizar seus simpatizantes, principalmente nas redes sociais, contra a emissora. Em uma delas, disse que a empresa deveria estar “arrumadinha”, do ponto de vista tributário.

Apesar de sugerir a não renovação do canal aberto da Globo, Bolsonaro não tem o poder de decisão sobre essa e outras concessões. Pela lei em vigor, cabe ao presidente apenas indicar uma posição por meio de decreto, mas a palavra final é do Congresso Nacional.

Além da concessão da TV Globo, também vencem neste ano as concessões para exploração de canais abertos como a Band, TV Cultura e Record TV, em São Paulo. Mas, sobre elas, Bolsonaro nada fala.

As concessões pala exploração dos canais abertos de TV duram quinze anos. A detentora da outorga pede a renovação ao Ministério das Comunicações, que encaminha parecer ao Palácio do Planalto. Fontes do setor afirmam ser improvável uma derrubada, se os requisitos documentais estiverem atendidos, e que a não renovação exigiria motivos graves, como dívidas junto à União.

A Presidência envia sua posição ao Congresso, que delibera pela renovação ou não. O pedido passa por comissões temáticas e pelo plenário, na Câmara e no Senado. A não renovação exige votação nominal do Congresso. Já a cassação de uma outorga tem de ser feita por via judicial, conforme fontes do setor.

As reiteradas ameaças de Bolsonaro contra a Globo causam apreensão do setor de rádio e TV. Isso porque, se o presidente enviar ao Congresso mensagem contrária à renovação, deverá justificar o ato e adotar os mesmos critérios ao analisar o caso das demais emissoras. Um ato casuístico poderia repercutir negativamente, inclusive, em avaliações sobre a liberdade de imprensa no País, o que é analisado na adesão à OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Procurada pela reportagem, a TV Globo não respondeu sobre a declaração do presidente, até a conclusão desta edição.

Urnas

Na mesma entrevista ao aliado Garotinho, Bolsonaro repetiu a estratégia de colocar em suspeita a segurança das urnas eletrônicas, sem mostrar evidências. "Temos um sistema eleitoral que não é de confiança de todos nós ainda. A máquina não mente, mas quem opera a máquina é um ser humano", disse.

Na última quinta-feira, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro disse que as Forças Armadas identificaram "dezenas de vulnerabilidades" no sistema de votação e cobrou uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A resposta da Corte veio no dia seguinte, com desmentido. “As declarações que têm sido veiculadas não correspondem aos fatos nem fazem qualquer sentido”, disse o TSE em nota oficial. Conforme o Estadão havia antecipado, os quesitos elaborados por especialistas do Exército em Defesa Cibernética têm caráter técnico sobre o funcionamento do sistema de votação eletrônica.

Por iniciativa da base do governo, o Congresso votou e rejeitou no ano passado uma proposta para adoção do voto impresso. Mesmo derrotado, o presidente ignorou a decisão do Legislativo e continuou sua cruzada lançando suspeitas nunca comprovadas sobre o sistema de urnas eletrônicas.

O tom afável da entrevista revelou mais um ato na aproximação do presidente com outro político que esteve atrás das grades. Bolsonaro já havia ingressado no PL, presidido por Valdemar Costa Neto, um dos condenados no escândalo do mensalão.