A nova unidade que atenderá 200 crianças de até 6 anos será construída na avenida Regit Arab, no residencial Planalto Verde

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, o vice-prefeito Edson Ferraz e o secretário de Obras Públicas, João Miller, estiveram na sexta-feira (27) na sede da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) para acompanhar a licitação de uma nova escola para São Carlos.

A unidade será construída na avenida Regit Arab, no bairro Planalto Verde, e terá a dimensão de 894,78 m² com capacidade para atender cerca de 200 crianças de 0 a 6 anos.  As autoridades de São Carlos acompanharam a finalização do processo licitatório, na modalidade de concorrência pública para definir a empresa que vai realizar a construção da nova escola.

Segundo o edital, o valor estimado para construção da escola era de R$ 3,4 milhões com previsão de 10 meses para conclusão da obra a partir da emissão da ordem de serviço. Seis empresas compareceram no certame licitatório. A primeira colocada foi a empresa de Jaú, Kacel Karam Curi Engenharia LTDA, com a proposta de R$ 2,5 milhões, um deságio de 26,01%.

“Entendo que é uma grande conquista para educação infantil de São Carlos, em especial para as famílias que residem nos bairros Planalto Verde, Itatiaia e Vida Nova São Carlos”, disse Roselei Françoso.

As tratativas iniciais com o governo do Estado ocorreram ainda na primeira administração do Prefeito Airton Garcia e foi dada sequência pela atual secretária Wanda Hoffman e a dirigente Regional de Ensino Débora Gonzales da Costa Blanco.

 “A Educação é um serviço essencial para o desenvolvimento das crianças, adolescentes e adultos. Por isso, fiz questão de acompanhar pessoalmente a licitação do Planalto Verde na sede do FDE. Aliás, também acompanhei a colocação da Pedra Fundamental no governo passado”, disse o vice-prefeito Édson Ferraz.

“A administração do prefeito Airton Garcia tem investido acima do limite constitucional de 25% na Educação, neste momento estamos recebendo uma escola no Jardim Zavaglia da Construtora Pacaembu, um CEMEI no Distrito de Água Vermelha e agora na região do Planalto Verde”, explica o secretário de Obras Públicas, João Muller. Para ele, isso mostra o compromisso e seriedade da administração com uma área fundamental para o desenvolvimento de toda sociedade.

SÃO CARLOS/SP - Na  sexta-feira (27), o vereador Gustavo Pozzi protocolou na Câmara Municipal de São Carlos dois requerimentos solicitando providências quanto à rede de esgoto a céu aberto localizada no bairro Jardim Medeiros e pedindo a limpeza dessa região, onde há descarte irregular de entulhos e lixos.

Nos requerimentos protocolados, o parlamentar questiona o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) se a autarquia possui conhecimento desse caso e se há previsão para solucioná-lo. Caso não haja, solicitou urgência para que seja resolvido o quanto antes, pois a rede de esgoto aberta vem causando transtornos à população que mora na região. No outro requerimento, solicitou ao setor competente a limpeza de todo entulho espalhado pelo local.

De modo a agravar a situação, neste mesmo local encontram-se um campinho de areia e um parquinho, que são uma área de lazer para as crianças brincarem. “Nessa situação, é irresponsável manter este local aberto para o uso da população, podendo causar graves doenças e acidentes”, argumentou o vereador, afirmando que persistirá para que esses problemas sejam solucionados o quanto antes, garantindo à população um melhor ambiente.

SÃO PAULO/SP - Entidades acionaram a Justiça nesta 6ª feira (27) questionando a proibição de atos em São Paulo contra o presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro. Na mesma data haverá manifestações em defesa do presidente.

O pedido foi ajuizado na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo pelo Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), CMP-SP (Central dos Movimentos Populares do Estado de São Paulo) e ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

Na 5ª (26), o governador de São Paulo, João Doria anunciou que a Secretaria de Segurança Pública proibiu a realização de protestos contra Bolsonaro no 7 de Setembro, levando em conta que já há atos de apoiadores do presidente marcados para o mesmo dia.

Na solicitação, as entidades dizem que o veto viola os direitos à reunião e à manifestação, previstos na Constituição Federal.

“Em primeiro lugar, afigura-se imperioso o pronunciamento do Poder Judiciário para saber se a decisão do Chefe do Poder Executivo Estadual é válida e eficaz quanto à reunião planejada pelos Peticionários e entidades mencionadas, eis que, à luz dos marcos normativos que regem a temática e da reiterada jurisprudência da Corte Suprema, a interferência do Estado no direito à reunião se cinge a, depois de cientificado previamente do local, data e horário da reunião, organizar-se a fim de garantir a sua realização”, diz a solicitação.

As entidades também argumentam que o evento dos bolsonaristas será realizado na Avenida Paulista, enquanto um ato de oposição estava marcado para acontecer no Vale do Anhangabaú. Ambos ficam na região central de São Paulo.

Um dos protestos marcados é o chamado “Grito dos Excluídos”, que ocorre anualmente em 7 de setembro. A iniciativa é ligada à Igreja Católica, especialmente à CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).

Quem deve angariar mais manifestantes, no entanto, é a campanha “Fora Bolsonaro”, organizada por partidos como PT, PCdoB e Psol, centrais sindicais e entidades diversas.

“É incontroverso que, não tendo sido decretado Estado de Defesa ou de Sítio, não é lícito ao Poder Público interferir no direito à reunião”, prossegue a solicitação, que também conta o apoio de instituições como Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, Coalizão Negra por Direitos e Movimento Acredito.

O pedido é assinado pelos advogados Luiz Eduardo Greenhalgh; Fábio Gaspar de Souza; Luis Henrique Pichini Santos; Lucas Bortolozzo Clemente; Marco Antônio Riechelmann; Alfredo Ermírio de Araújo; Matheus Rodrigues Correa da Silva; Ramon Arnús Koelle; Raimundo Vieira Bonfim; e Nuredin Ahmad Allan.

Luis Pichini, que assina o documento, disse ao Poder360 que o direito de reunião é indispensável a uma sociedade “que se pretende civilizada”.

“Por isso que o Poder Público só pode interferir no exercício de tal direito em situações excepcionais (estado de defesa e estado de sítio), expressamente previstos na Constituição Federal. Em cenário de normalidade, cabe a ele tão somente propiciar as condições para que a reunião ocorra de forma pacífica e segura, depois da prévia comunicação (não se trata de autorização) sobre a intenção de exercer o direito em questão”, afirma.

“Causa perplexidade, portanto, o veto divulgado pelo Governador João Dória a uma reunião que atende aos pressupostos constitucionais (não frustra reunião anteriormente convocada no mesmo local e foi previamente comunicada à autoridade competente), a configurar evidente arbitrariedade e perigoso precedente para o regime democrático”, conclui.

*Por: Tiago Angelo / PODER360

EUA - Forças dos Estados Unidos (EUA) que ajudam a retirar afegãos desesperados para fugir do domínio do Talibã estão em alerta para mais ataques na sexta-feira (27), depois que pelo menos um homem-bomba do Estado Islâmico matou 85 pessoas, incluindo no mínimo 13 soldados norte-americanos, diante dos portões do aeroporto de Cabul.

Duas explosões e disparos sacudiram a área na noite dessa quinta-feira (26), disseram testemunhas. Vídeos filmados por jornalistas afegãos mostraram dezenas de corpos espalhados ao redor de um canal à beira do aeroporto.

Uma autoridade de saúde e um oficial do Talibã disseram que o número de afegãos mortos subiu para 72, incluindo 28 membros do Talibã, mas um porta-voz do grupo negou mais tarde que qualquer um de seus combatentes no perímetro do aeroporto tenha sido morto.

Militares norte-americanos informaram que 13 de seus efetivos foram mortos e que 18 ficaram feridos no que descreveram como um ataque complexo.

O Estado Islâmico, inimigo do Talibã e também do Ocidente, disse que um de seus homens-bomba visou a "tradutores e colaboradores do Exército americano".

Não ficou claro se homens-bomba foram responsáveis pelas duas detonações ou se uma bomba foi plantada. Tampouco se sabe se atiradores do Estado Islâmico se envolveram no ataque ou se os disparos que se seguiram às explosões foram de seguranças do Talibã atirando para o alto a fim de controlar a multidão.

Retaliação

O general Frank McKenzie, chefe do Comando Central dos EUA, disse que comandantes de seu país estão atentos para mais ataques do Estado Islâmico, o que inclui a possibilidade de foguetes ou carros-bomba visando ao aeroporto.

"Estamos fazendo tudo que podemos para estar preparados", afirmou, acrescentando que alguma inteligência está sendo compartilhada com o Talibã e que acredita que "alguns ataques foram impedidos por eles".

As forças norte-americanas estão correndo para finalizar sua retirada do Afeganistão até o prazo de 31 de agosto, estabelecido pelo presidente Joe Biden. Ele diz que os EUA atingiram há tempos seu objetivo original ao invadir o país em 2001: extirpar militantes da Al Qaeda e evitar uma repetição dos ataques de 11 de setembro daquele ano nos EUA.

Biden disse ainda que determinou ao Pentágono que planeje como atacar o Estado Islâmico Khorasan, filiada do Estado Islâmico que assumiu a responsabilidade pelos atentados de ontem.

"Não perdoaremos. Não esqueceremos. Caçaremos vocês e os faremos pagar", disse Biden durante pronunciamento na Casa Branca.

*Por Reuters

SÃO PAULO/SP - William Waack, da CNN, deu sua opinião sobre o governo do presiente Jair Bolsonaro (sem partido) e detonou os bolsonaristas, apoiadores do chefe de Estado, os chamando de ‘fanáticos e imbecilizados’.

“Bolsonaro acha que manda, mas não comanda nada a não ser fanáticos imbecilizados em redes sociais que não sabem até agora muito bem onde está o ‘Palácio de Inverno’ a ser tomado e ocupado. Eles são contra um monte de coisas, mas ainda aguardam uma ordem específica do ‘mito’ sobre em qual direção marchar e qual inimigo precisam aniquilar”, escreveu o jornalista.

Após o posicionamento de Waack, Rodrigo Constantino, comentarista da Jovem Pan, rebateu ele nas redes sociais. “William Waack ridiculariza a tese de conspiração contra Bolsonaro, chama seus apoiadores de ‘fanáticos imbecilizados’ e afirma que o ‘arruaceiro institucional’ pode se tornar inelegível pelos tribunais superiores. Ah, e diz que Bolsonaro não tem as ruas também. Será que não?!”, disse.

*Por: ISTOÉ GENTE

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quinta-feira (26), a vereadora Professora Neusa (Cidadania) participou no Paço Municipal da palestra da Semana de Formação da Patrulha Maria da Penha com o Doutor Paulo César Scanavez, juiz de Direito da 1ª vara de Família e Sucessões de São Carlos, e a equipe da Guarda Civil Municipal (GCM).

Com a entrega da nova viatura para a “Patrulha Maria da Penha”, a GCM está passando por um ciclo de palestras para a formação da nova equipe, para ajudar as mulheres vítimas de agressão.

“Com essa nova conquista, ficará mais fácil a ajuda às mulheres fragilizadas, pois nenhuma mulher merece ser agredida, humilhada ou maltratada e elas poderão contar a partir de agora com uma equipe preparada para ajudá-las. Foi uma excelente palestra, que nos direciona a pequenos detalhes e a altas e bem direcionadas atitudes”, destacou a vereadora.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) qualificou como “uma vitória para São Carlos” a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra quatro leis municipais que tratam sobre os imóveis de interesse histórico-cultural de São Carlos.

Azuaite aplaudiu o veredito do TJ e disse que “valeu a pena lutar para impedir que o patrimônio histórico de São Carlos fosse destruído”. Já em maio deste ano, o vereador promoveu uma audiência pública sobre o tema e elaborou moção de repúdio ao ato dos petebistas, alertando que, se tivessem êxito, haveria o risco de mais de uma centena de prédios históricos da cidade serem demolidos.

“Parabéns ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, a decisão foi acertada e só reforça que nenhum interesse privado pode estar acima do interesse público”, declarou o parlamentar.

Ajuizada no dia 18 de novembro do ano passado, a ADI questionou o Anexo XIX da Lei n. 13.692/05, das Leis n. 15.276/10 e n. 16.237/12, e também o art. 6° da Lei n. 13.864/06, do Município de São Carlos.

A Lei n. 13.692/05 inventariou 105 imóveis que seriam de interesse histórico, por "guardarem suas características arquitetônicas originais". A Lei 15.276/10 ampliou o número de imóveis para 150 alterando a nomenclatura originária da categoria para "edifícios declarados de interesse histórico e cultural"; e a Lei n. 16.237/12 excluiu 4 construções do rol protetivo, com veto em relação a uma delas. O art. 6° da Lei n. 13.864/06, ao dispor sobre a matéria, estabeleceu que os critérios de classificação dos bens inscritos no inventário seriam regulamentados via decreto.

Segundo a relatoria do acórdão do TJ, o PTB não conseguiu apontar incongruência entre as normas responsáveis pela instituição dos imóveis de interesse histórico-cultural com o decreto de 2015, que tratou da regulamentação das leis.

O vereador Azuaite lamentou que o diretório estadual tenha anunciado a pretensão de interpor recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), conforme informou o site A Cidade ON. Lembrou que em maio último os vereadores da bancada do PTB na Câmara de São Carlos comunicaram que fariam um apelo pela retirada da ADI. “O partido faria melhor se aceitasse a decisão do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, até porque o presidente nacional da agremiação, Roberto Jefferson, se encontra preso por determinação do STF por envolvimento em uma milícia digital que atua contra democracia”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu, em live na quinta-feira (26/8), que a população economize energia elétrica. O apelo veio em meio ao agravamento da situação das usinas hidrelétricas causado pelo período de estiagem. O presidente afirmou que a crise energética no Brasil é um "problema sério" e pediu aos espectadores que apagassem um ponto de luz em suas casas: “Eu vou tentar fazer um apelo a você que está em casa agora. Eu tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz agora. Eu peço esse favor pra você. Assim você estará ajudando a economizar energia e a economizar água das hidrelétricas".

Bolsonaro acrescentou que “em grande parte, nessas represas, já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite. Algumas vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo", sentenciou.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico [ONS] divulgou uma nota nesta quinta-feira que diz ser preciso garantir uma produção adicional de energia, a partir de outubro, para atender à demanda a qual - segundo a ONS - as usinas hidrelétricas não são capazes de atender. De acordo com uma atualização da nota técnica de monitoramento das condições do setor elétrico, emitida pelo órgão, até novembro será necessária uma quantidade adicional de 5,5 gigawatts médio (GWm) de energia entre setembro e novembro. Ainda segundo o documento, os reservatórios das usinas estão com as menores afluências aquíferas em 91 anos.

7 de setembro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também falou sobre as manifestações de 7 de setembro. Ele confirmou que deve participar delas em Brasília, às 10h, e em São Paulo, às 15h30. “Esse movimento não tem nada de violento. Ninguém vai instigar, invadir alguma coisa, queimar, depredar, como a esquerda sempre fez", afirmou.

Sem citar ninguém, Bolsonaro também disse que a Constituição tem sido desrespeitada. Ele já deu declarações semelhantes em críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos marcados para 7 de Setembro ocorrem num momento de atrito entre os Poderes. A crise foi agravada pelo pedido de impeachment feito por Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

*Por: Carlos Eduardo Bafutto e Maurício Ferro, do R7

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com a voz embargada de emoção, prometeu na quinta-feira (26) que os EUA vão caçar os responsáveis pelas duas explosões ocorridas mais cedo no aeroporto de Cabul, no Afeganistão, e disse que pediu ao Pentágono que desenvolva planos de ataque aos militantes islâmicos responsáveis pela ação.

Biden falou horas depois que as duas explosões mataram 12 soldados norte-americanos e feriram mais 15, no pior dia de baixas para as forças norte-americanas em uma década.

"Não vamos perdoar, não vamos esquecer. Vamos caçá-los e fazê-los pagar", disse Biden em declarações na Casa Branca.

Biden disse que os voos de retirada dos EUA no Afeganistão continuarão. Ele não deu qualquer indicação de mudança na meta de encerrar as retiradas até a próxima terça-feira (31).

"Também ordenei aos meus comandantes que desenvolvam planos operacionais para atacar os meios, lideranças e instalações do ISIS-K (Estado Islâmico-Khorasan). Responderemos com força e precisão em nosso momento, no lugar que escolhermos e no momento de nossa escolha", disse Biden.

*Por Trevor Hunnicutt e Steve Holland - Repórteres da Agência Reuters