ARARAQUARA/SP - Os atos realizados nesta terça-feira, feriado de 7 de setembro, reuniram milhares de pessoas em diversas cidades brasileiras, especialmente em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O presidente Jair Bolsonaro discursou aos apoiadores na capital federal e na capital paulista e novamente fez duros ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os discursos foram recebidos como ameaças por membros dessas instituições e por partidos políticos, que veem a possibilidade de crime de responsabilidade nas falas do presidente.

Edinho Silva (PT), prefeito de Araraquara, ocupou as redes sociais para pedir “capacidade de unidade” contra “o que mais do que nunca se evidencia”. Edinho considerou que os atos deste 7 de setembro representaram um risco institucional e comparou o movimento à instalação do Fascismo nas primeiras décadas do século XX. “Em 1919, em resposta à crise econômica, pós-Primeira Guerra, e crise política, declínio da Monarquia, nasce o Partido Nacional Fascista na Itália. Em 1921 o Fascismo se torna o grande vitorioso nas eleições. Setembro 22, organizado por milícias fascistas, realizam a Marcha sobre Roma. 50 mil pessoas no início do século XX ‘emparedando o poder instituído’. Em 24 o Fascismo frauda as eleições. Em 25 instituem o regime de exceção até 43”.

O prefeito comparou os eventos europeus do século passado ao atual momento político brasileira. “Cabe às forças democráticas do país ler a história, entender o Brasil e se unificarem contra o que mais do que nunca evidencia. O Fascismo está articulando um ataque a frágil democracia. Temos que ter capacidade de unidade”, concluiu.

*Por: Luís Antonio / PORTAL MORADA

O programa de Dignidade Menstrual tem por objetivo promover informações sobre higiene menstrual, ações educativas e de saúde no município de São Carlos

SÃO CARLOS/SP - A falta de dignidade menstrual também é uma das consequências da desigualdade social que atinge milhões de pessoas em todo o mundo. A falta de dinheiro e condições para comprar produtos de higiene menstrual se equipara às dificuldades vividas por quem não tem acesso à água tratada, saneamento básico ou alimentação regular.

Para oferecer às mulheres pobres de São Carlos absorventes higiênicos e programas educacionais de cuidados à higiene e saúde menstrual, o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), e as vereadoras Cidinha do Oncológico (PP), Professora Neusa (CIDADANIA) e Raquel Auxiliadora (PT) apresentaram o projeto de lei que institui o “Programa de Dignidade Menstrual” no município de São Carlos.

O Programa Municipal de Dignidade Menstrual tem por objetivo o combate à pobreza menstrual, por meio de políticas de atenção à saúde, educacionais e assistência social no Município de São Carlos. “Viabilizar o acesso gratuito ao alcance de quem necessita é imprescindível, pois absorventes higiênicos não são itens supérfluos e sim de necessidade básica”, destaca Roselei.

“Nenhuma mulher deve ficar para trás pelo simples fato de menstruar, pois é um processo fisiológico e natural do corpo feminino”, salienta a vereadora Cidinha.

A proposta dos parlamentares foi apresentada e discutida em reunião da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, presidida pela vereadora Raquel. “Não podemos nos omitir para essa triste realidade e permitir que a falta de absorventes íntimos seja fator que desencoraje essas jovens mulheres a frequentarem as escolas, se ausentar de seus trabalhos ou ser um incômodo social, reduzindo assim, as chances de um futuro melhor e de uma vida mais digna,” afirma Raquel.

De acordo com o projeto de lei, a prioridade do programa é a ampliação e promoção do acesso às informações sobre saúde, higiene e produtos menstruais. Combater a pobreza menstrual através do acesso à informação e produtos de higiene e saúde menstrual (absorventes higiênicos), prevenir e reduzir os problemas de saúde decorrentes da falta de acesso às informações e produtos de higiene e saúde menstrual e reduzir faltas em dias letivos, prejuízos à aprendizagem e evasão escolar de estudantes em idade reprodutiva também são outras ações que a lei, se aprovada, pretende solucionar.

Caso a Lei seja aprovada, a Prefeitura deverá incluir nos itens de higiene das escolas públicas municipais, unidades de saúde e de assistência social, e nas cestas básicas distribuídas às famílias carentes, o fornecimento e a distribuição dos absorventes higiênicos em quantidade adequada às necessidades do período menstrual. O Poder Executivo também disponibilizará em sitio eletrônico e redes sociais a relação de escolas e Secretarias instituídas por essa Lei.

Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU), reconheceu o direito das mulheres à higiene menstrual como uma questão de saúde pública e de direitos humanos.

“Esse projeto não trata apenas da distribuição de absorventes higiênicos, mas sim de levar dignidade e esperança para um futuro mais justo e igualitário,” complementa Professora Neusa.

BRASÍLIA/DF - Os ataques do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo. Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva do PSDB é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Além disso, os atos de Bolsonaro fizeram a discussão ganhar força para além das legendas de oposição.

Até a próxima semana, a possibilidade de os partidos engrossarem a defesa pelo impedimento de Bolsonaro será discutida internamente em cada sigla. Dirigentes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam ainda não haver consenso e nem decisão consolidada nas bancadas do Congresso.

O aumento do tom de Bolsonaro, no entanto, provocou pressão por uma resposta mais dura no Legislativo. Além disso, segundo eles, o número de apoiadores nas ruas não foi pequeno, mas é menor do que aliados de Bolsonaro esperavam.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe decidir sobre o andamento dos pedidos de impeachment, afirmou a interlocutores que iria ouvir os partidos sobre o tema. Em sua gaveta, há 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro, mas líderes partidários acreditam que Lira deve continuar alinhado ao presidente.

No PSDB, é a primeira vez que a executiva é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), concorrentes entre si pela vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento.

"Defendo a abertura do processo de impeachment por entender que até as eleições estão ameaçadas. Ontem foi o 7 de Setembro, amanhã é o Conselho da República e depois?", disse o ex-deputado Antonio Imbassahy. “O PSDB finalmente resolveu mostrar a cara. Precisa começar a discutir os temas que importam”, complementou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

O PSD de Gilberto Kassab formará uma comissão para acompanhar os desdobramentos das manifestações do governo neste 7 de setembro e avaliar as reações às ameaças realizadas ao Estado democrático.

"A cada dia vemos aumentar a instabilidade e o PSD está acompanhando essa situação com muita atenção. Temos avaliações de alguns importantes juristas apontando que apenas as falas, as manifestações, seriam razões suficientes para justificar o processo (de impeachment)", disse Kassab em nota. "Tivemos hoje a temperatura mais elevada, manifestações muito duras, acima do tom. Começam a surgir indicativos importantes, que podem justificar o impeachment. A fala de que o presidente não vai acatar decisões judiciais é muito preocupante."

O Solidariedade deve encaminhar na próxima semana uma decisão para assinar um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Ao Broadcast Político, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), revelou que a estratégia é “aumentar a pressão para cima do Arthur Lira".

O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), se manifestou nas redes sociais e também sugeriu uma resposta mais dura contra Bolsonaro, sem citar diretamente um pedido de impeachment. "São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques" escreveu o dirigente da sigla.

Ao Estadão, o ex-ministro Carlos Marun, um dos integrantes da executiva do MDB, afirmou que a discussão dependerá do clima na bancada e nas ruas.

"Não podemos simplesmente avançar em um pedido de impeachment para jogar para a torcida. Deveríamos estabelecer desde já uma coalizão, um grupo de partidos para estar junto em uma terceira via. Estamos perdendo o momento de fazer essa definição", afirmou Marun.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reforçou em mensagem ao grupo de WhatsApp do partido que a sigla já aprovou a defesa do impeachment. “Outros partidos e atores políticos estão começando a enxergar igual caminho, mesmo os que sempre tiveram dificuldades de entender o processo em momentos como esse. Sabemos qual é o desenlace que queremos para o país. É preciso que a bancada na Câmara dos Deputados se integre a esse esforço”, escreveu.

Um dos fatores que pode colocar deputados contra Bolsonaro, na avaliação de caciques partidários, é a manifestação do próximo dia 12, que tem o impeachment na pauta e foi convocada por movimentos ligados ao centro político.

Monitoramento das redes sociais feito pela AP Exata mostra que Bolsonaro perdeu com os atos desta terça-feira. Foram 63% de menções negativas e 37% positivas. As hashtags contrárias ao governo se sobressaíram somando 52,4%, as a favor somaram 24%.

*Por: Daniel Weterman / ESTADÃO

SÃO PAULO/SP - Foi às margens do riacho Ipiranga, há 199 anos, em um 7 de setembro como hoje, que Dom Pedro I (1789-1834) declarou a independência do Brasil em relação a Portugal. O Brasil então se torna uma monarquia e Dom Pedro I passa a ser imperador.

Esse “grito” de independência, proclamado por Dom Pedro I na região do Ipiranga, onde hoje se encontra o Parque Independência, na capital paulista, foi retratado de forma idealizada na imensa pintura Independência ou Morte, de Pedro Américo, que faz parte do acervo do Museu Paulista, mais conhecido como o Museu do Ipiranga.

Ilustrada em diversos livros didáticos, a famosa pintura ajudou a criar o mito de que a Independência do país ocorreu de forma isolada, num único dia, com Dom Pedro I empunhando sua espada e gritando “Independência ou Morte” em cima de um cavalo, espada ao céu, cercado de soldados. Mas isso não ocorreu de forma tão rápida ou imediata como se imaginava.

“A independência é um processo que começa em São Paulo e termina na Bahia. Com o Rio de Janeiro negociando pelo meio do caminho. O Rio até então era a corte, a sede do país", explicou Paulo Garcez Marins, curador do Museu Paulista, em entrevista à Agência Brasil.

Dom Pedro I estava em Santos, a caminho de São Paulo. E passou pela região do Ipiranga, que era o meio da travessia para o centro da capital. E foi ali que a declaração de separação foi anunciada. “Ele estava vindo de Santos. Estava fazendo uma viagem por São Paulo para tentar conseguir apoio político. Ele estava fazendo uma viagem para apaziguar os ânimos”, disse Natália Godinho da Silva, historiadora que trabalha no Núcleo de Formação e Desenvolvimento de Públicos do Museu da Cidade, em São Paulo.

O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 e para restauração e ampliação. - Rovena Rosa/Agência Brasil

Apaziguar os ânimos porque o Brasil, naquele momento, vivia uma crise, cheia de conflitos e revoltas. "É claro que, perto das independências latino-americanas, a brasileira fica bem discreta. Mas a gente tem uma ideia de que não houve guerra pela independência. E isso não é verdade. Bahia, Pará, Maranhão: tivemos diversas províncias que se rebelaram contra Portugal. Ainda que a gente não tenha tido uma guerra unificada, de modo geral, também não fomos tão pacíficos”, explicou.

A história da independência brasileira não é simples de ser explicada e não se encerra nos livros ou na pintura de Pedro Américo. Mas o entendimento sobre esse episódio pode ser ampliado quando se visitam alguns pontos turísticos das cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro ou de Salvador. Todas essas cidades guardam objetos e memórias relativos a esse acontecimento histórico.

“Cada período da história, cada período da vida da sociedade, interpreta o passado a partir de suas perguntas. A gente nunca vai conseguir saber como o passado foi exatamente. O que conseguimos é criar, interpretar uma versão sobre o passado a partir dos restos que chegaram dele, como objetos, documentos escritos, lugares, paisagens, prédios”, contou Marins.

Em São Paulo, onde a independência foi declarada, diversos museus e monumentos ajudam a contar essa história e a entender que esse acontecimento foi um processo e não se encerrou no momento do grito.

“A independência foi disputada por três cidades: São Paulo, onde foi declarada; Rio de Janeiro, onde ela foi construída, já que os acordos eram feitos na capital; e Salvador, que foi o lugar que terminou a guerra de independência do Brasil quando os portugueses foram expulsos e vencidos no dia 2 de julho de 1823, quase dez meses depois da declaração do grito do Ipiranga em 1822”, explicou Marins.

Nessa matéria, vamos explorar os lugares de São Paulo que nos ajudam a compreender um pouco mais sobre esse episódio da história brasileira.

Parque da Independência, no Ipiranga

"O melhor lugar para se pensar sobre esse evento é o Parque da Independência, ali no Ipiranga, que tem o edifício monumento, que é o famoso Museu Paulista [Museu do Ipiranga], que foi a primeira construção em celebração à independência. E ainda temos o Monumento à Independência, feito em 1922, para comemoração do centenário", disse a historiadora Natália Godinho.

O Museu Paulista foi o primeiro edifício-monumento à independência criado nessa região como marco histórico. Depois vieram o Jardim Francês, o Monumento à Independência 9uma escultura em bronze e granito instalada próxima ao córrego do Ipiranga0, a Cripta Imperial e o próprio parque.

A ideia era que essa região, onde o parque está instalado, se transformasse em uma grande celebração nacional, um “altar da Pátria”, como definiu Marins.

Para chegar ao parque foi criada a Avenida Independência, hoje chamada de Dom Pedro I, que conecta a Avenida do Estado ao Parque. “Com isso, o Ipiranga vai se tornar uma espécie de eixo monumental que se assemelha ao eixo principal da cidade de Paris", disse o curador do Museu Paulista.

Museu Paulista

O Museu Paulista, também conhecido como Museu do Ipiranga, está fechado desde 2013 para restauração e ampliação - Rovena Rosa/Agência Brasil

Antes do parque e de todas essas construções, a primeira tentativa havia sido marcar o lugar onde o grito foi dado com uma pedra. Mas essa pedra se perdeu e o local exato dessa declaração de Dom Pedro I nunca foi conhecido. “Esse marco não existe mais, mas já mostra que nas décadas posteriores à declaração da Independência já havia uma preocupação em marcar aquele lugar como o berço simbólico da nação porque ali aconteceu a declaração de ruptura formal entre o Brasil e Portugal”, disse Marins.

Mas a ideia de marcar o lugar para criar um memorial em homenagem a essa história não foi abandonada. E foi assim que surgiu, no Ipiranga, um primeiro monumento, um memorial, que mais tarde viria a se transformar no Museu Paulista, mais conhecido como Museu do Ipiranga.

“Esse é o primeiro monumento à independência propriamente dito que vai ser terminado em 1890, ainda sem ter um uso determinado”, disse Garcez, acrescentando que esse monumento foi encomendado pela família real, assim como a pintura Independência ou Morte, de Pedro Américo. Apesar disso, ela nunca pisou no local.

Quando a pintura e o prédio foram então finalizados, ocorreu a proclamação da República no Brasil, em 1889. “E isso vai mudar um pouco o destino daquele prédio, que era feito para ser um memorial da independência e da própria família imperial brasileira e de São Paulo como lugar de berço da nação. As autoridades republicanas, sem tirar essas finalidades do prédio, vão transformá-lo sobretudo em um museu de história natural”, destacou Garcez.

Com isso, somente em 1917, quando se iniciam os preparativos para o primeiro centenário da Independência, é que a finalidade do museu volta a mudar. “Então, se antes era um museu majoritariamente de história natural, a partir de 1917 ele vai começar a ser um museu principalmente de história nacional, que naquele momento era compreendida como a história de São Paulo", explicou Garcez.

Em 2013, esse museu foi fechado para restauração e ampliação. E será novamente reaberto ao público no próximo ano, quando se completa o bicentenário da independência.

“Nos últimos 30 anos, o perfil das nossas correções foram mudando muito. Até então, o museu era sobretudo uma instituição que guardava ou recolhia objetos provenientes da elite de São Paulo. Desde a década de 90, temos ampliado o objeto da instituição para outros temas e segmentos sociais. As nossas correções foram também documentando populações afro-brasileiras, indígenas, imigrantes, mulheres e crianças”, disse Garcez.

Para a reabertura, o museu está preparando uma exposição que pretende trabalhar a memória da Independência do Brasil, apresentando como ela foi lembrada em diversas situações, como na celebração dos seus 50 anos (em 1872), no centenário (em 1922), nos seus 150 anos (em 1972) e com o bicentenário, que será celebrada no próximo ano.

Monumento à Independência

Monumento à Independência do Brasil no Parque da Independência, no Ipiranga - Rovena Rosa/Agência Brasil

Feito em granito e bronze, o Monumento à Independência foi inaugurado em 1923 e, até então, era considerado o maior conjunto escultórico do Brasil. A obra é do escultor italiano Ettore Ximenes, que venceu um concurso público para a criação de um monumento em homenagem a esse evento histórico.

O monumento recebe muitas críticas porque não parece retratar a história dessa ruptura entre Brasil e Portugal. Algumas reclamações se referem ao fato de que ele teria sido pré-fabricado e já estaria pronto antes de o escultor ter vencido o concurso.

“Talvez, em algum momento, ele tenha sido oferecido para alguma cidade europeia, que não aceitou e, quando o artista vê a oportunidade desse concurso, ele faz pequenas adaptações na obra. A única referência que tinha ao Brasil nesse monumento é o alto relevo do Pedro Américo”, disse Natália.

Com as críticas, Ximenes fez novas adaptações à obra. “Daí ele constrói dois conjuntos, um de cada lado, do monumento. De um lado, ele coloca a Inconfidência Mineira. E, do outro, ele coloca a Revolução Pernambucana de 1817, como movimentos precursores da Independência o que, hoje em dia, pela historiografia, é super questionável já que a Inconfidência Mineira não necessariamente estava buscando uma independência”, explicou.

As críticas ao monumento não param por aí. “O auge disso é que ele coloca a figura de um índio para representar o que seria o Brasil. Mas esse índio quase não tem destaque. E, além disso, esse índio é norte-americano. Não é um índio brasileiro. E, obviamente, não tem nenhuma figura negra e não tem nenhuma mulher. O que também é bem questionável. Ele poderia ter retratado alguma coisa da [Imperatriz] Leopoldina ou da Maria Quitéria, que foi uma mulher que lutou pela independência da Bahia”, contou Natália.

Cripta

Túmulo da imperatriz Maria Leopoldina na Cripta Imperial, localizada no Parque da Independência, Ipiranga - Rovena Rosa/Agência Brasil

No interior desse novo Monumento à Independência foi criada a Cripta Imperial. O primeiro corpo a ser guardado nessa cripta é o da Imperatriz Leopoldina, a primeira esposa de Dom Pedro I, que estava enterrada no Rio de Janeiro. “É importante falar que ela teve um papel político na independência muito importante. Ela articulou muito bem todo esse cenário da independência: ela estava no Rio de Janeiro fazendo política e aconselhando o próprio Dom Pedro", explicou Natália.

Em 1972, chegam ao Brasil os restos mortais de Dom Pedro I, vindos de Portugal. Dez anos depois, chegam os restos mortais da Imperatriz Amélia, a segunda esposa de Dom Pedro I. “Eles trouxeram o corpo dela para ficar ao lado de Dom Pedro mais para atender a sua demanda, que queria ficar enterrada ao lado dele, mas não porque ela tenha participado do processo [de Independência]”, disse Natália.

Neste momento, por causa da pandemia de covid-19, a cripta está fechada ao público.

Quadro Independência ou Morte

Independência do Brasil, de Pedro Américo  - Independência do Brasil

Encomendado pela família imperial, o quadro Independência ou Morte é parte do acervo do Museu Paulista. A pintura é de Pedro Américo e foi inaugurada em 1888, em Florença, momento em que foi apresentada a Dom Pedro II, filho de Dom Pedro I.

"O quadro Independência ou Morte é uma visão idealizada do momento do grito. O pintor Pedro Américo deixou um texto dizendo isso, que a realidade inspira, mas não escraviza o pintor. Ou seja, ele coletou informações sobre o lugar, sobre como era a cena, as pessoas que estavam naquele momento, mas ele criou uma cena idealizada, uma cena de como um momento fundamental para a história do Brasil deveria ser lembrado”, diz Garcez.

Na tela, Dom Pedro I é retratado montado em um cavalo, mas hoje se sabe que, na verdade, ele estava montado em uma mula, que era o transporte utilizado para subir a Serra do Mar. Isso, no entanto, destaca Garcez, não foi um erro cometido pelo pintor, mas uma tentativa de transformar o episódio em algo memorável, uma característica da pintura histórica praticada na época.

“O compromisso dos pintores de história não era com a visão realista de como aconteceu o episódio, mas sempre de como ele deve ser lembrado", disse.

Para a reabertura do museu, no ano que vem, o curador pretende fazer um evento para discutir, com o público, detalhes sobre a criação dessa tela, informações sobre a técnica e os modelos utilizados e a composição da cena.

Casa do Grito

Museu da Cidade de São Paulo - Casa Do Grito no Parque da Independência, Ipiranga - Rovena Rosa/Agência Brasil

A Casa do Grito recebeu esse nome porque teria sido retratada na tela de Pedro Américo. Mas não há qualquer documento que comprove que ela estava erguida quando Dom Pedro I teria declarado a independência do Brasil.

“Não temos nenhuma referência de que Dom Pedro tenha passado por ela ou de que ela existisse na época em que Dom Pedro passou por ali. A primeira documentação que temos da Casa do Grito é de 1844, ou seja, mais de 20 anos depois que Dom Pedro passou por ali. Inclusive Dom Pedro já tinha até morrido quando tivemos essa primeira documentação”, explicou Natália.

Até por volta de 1920, a Casa do Grito era uma residência. Mais tarde ela foi comprada pelo Poder Público e transformada no Museu do Tropeiro. 

“Esse nome, Casa do Grito, reforça a ideia de que ali teria sido a casa do grito, que aquela casa seria a mesma do quadro ou o que a gente escuta muito, que Dom Pedro teria dormido ali para seguir viagem. Mas nada disso é verdade. A gente não tem nenhuma documentação que possa comprovar tudo isso. O que a gente sabe é que, provavelmente, ele não passou por ali”, disse a historiadora.

A Casa do Grito tem grande relevância turística porque é um dos últimos exemplares da cidade de São Paulo de uma construção de pau a pique.

Solar da Marquesa

Solar da Marquesa de Santos, no Centro Histórico de São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil

O Solar da Marquesa, no centro da capital, não tem qualquer relação com o cenário da Independência. Mas foi ali que viveu uma das amantes mais conhecidas de Dom Pedro I: a Marquesa de Santos. E eles se conheceram nessa viagem que Dom Pedro I fazia entre Santos e São Paulo, quando ele declarou a independência. Após conhecê-lo, ela se muda para o Rio de Janeiro, onde ficava a Corte.

Quando a primeira esposa de Dom Pedro I morre, há uma grande comoção na corte e o imperador do Brasil, sem uma situação favorável, decide abandonar a Marquesa, após sete anos juntos.

Depois disso, já em 1834, ela volta a morar em São Paulo, no local hoje chamado de Solar da Marquesa. Nesse ano, Dom Pedro já havia falecido. Ele nunca pisou nesse local.

*Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal da Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo vereador Djalma Nery (PSOL) e composta pelos/as vereadores/as Robertinho Mori (PSL) e Professora Neusa (Cidadania) protocolaram no dia 25/08 um projeto de lei já em tramitação junto ao poder legislativo que visa a proibição no uso de telhas, caixas d’água e outros equipamentos de amianto nas construções de São Carlos.

A exposição ao amianto - material de construção cancerígeno banido de aproximadamente 70 países - está relacionada a ocorrência de inúmeros e graves problemas de saúde e é alvo de legislações municipais, estaduais e federais desde 1995, quando foi aprovada a lei 9.055/95 que regulamenta a extração, produção, industrialização e comercialização deste material em território nacional, mantendo apenas a possibilidade de manejo do amianto da variedade crisotila (asbesto branco). Foi só em 2017 que o STF julgou inconstitucional o artigo 2º da mencionada lei, proibindo todas as formas de extração e beneficiamento do amianto no país. No entanto, mesmo com a extração e fabricação do material proibida, ainda se faz presente a utilização de equipamentos com sua composição em muitos locais, notadamente no que diz respeito a caixas d’água (com alto potencial contaminante) e telhas.

Nesse sentido, algumas cidades criaram leis específicas para banir a circulação de amianto em todas as suas formas e tipos. São exemplos em nossa região São Paulo, Ribeirão Preto, Campinas, Jaú e Bauru, entre outras. A Associação Brasileiras dos Expostos ao Amianto (ABREA), entidade do terceiro setor fundada em 1995 com o objetivo de lutar pelo banimento do amianto e conscientizar à população em geral, trabalhadores e opinião pública sobre os riscos do amianto, realizou um levantamento a nível nacional mapeando Estados e Municípios que possuem legislação própria para restrição ou proibição dos itens de amianto, sistematizando aproximadamente uma centena de exemplos espalhados pelo Brasil.

Em relação às caixas d’água de amianto, o projeto de lei estabelece prazo de dois anos para substituição por material atóxico no caso de edificações em geral e seis meses em se tratando de escolas e unidades de saúde (públicas ou privadas).  A proposta já se encontra em tramitação e será votada em breve pelos legisladores de São Carlos. 

Além disso, os vereadores Djalma Nery (PSOL) e Raquel Auxiliadora (PT) aprovaram uma indicação em caráter de urgência sugerindo a imediata substituição das caixas d’água de amianto por caixas d’água de polietileno nas escolas municipais.

AFEGANISTÃO - O Talibã declarou vitória sobre forças opositoras no Vale de Panjshir, ao nordeste de Cabul, na segunda-feira (6), declarando que finalizou a tomada de poder do Afeganistão e prometendo anunciar um novo governo em breve.

Fotos em redes sociais mostraram membros do Talibã diante do portão do complexo do governador provincial de Panjshir depois de lutarem durante o final de semana contra a Frente Nacional de Resistência do Afeganistão (NRFA) liderada pelo líder de Panjshiri, Ahmad Massoud.

"Panjshir, que era o último refúgio do inimigo em fuga, foi capturada", disse o porta-voz do Talibã, Zabihullah Mujahid, em uma coletiva de imprensa.

Mais cedo, ele havia dito: "Com esta vitória e os esforços mais recentes, nosso país sai do turbilhão da guerra e nosso povo terá uma vida feliz, em paz e liberdade."

O Talibã garantiu ao povo de Panjshir, que é etnicamente diferente do grupo de maioria pashtun que enfrentou os islâmicos durante o primeiro governo destes, entre 1996 e 2001, que não haverá nenhum "ato discriminatório contra eles".

"Eles são nossos irmãos e trabalhariam juntos por um objetivo comum e o bem-estar do país", disse Mujahid.

Massoud, que comanda uma força extraída dos remanescentes do Exército afegão e de unidades das forças especiais, além de militantes locais, disse em um tuíte que está em segurança, mas não deu detalhes.

Já Mujahid disse ter sido informado de que Massoud e o ex-vice-presidente Amrullah Saleh fugiram para o vizinho Tadjiquistão.

Ali Maisam Nazary, chefe de relações exteriores da NRFA, disse que a alegação de vitória do Talibã é falsa e que forças da oposição continuavam a lutar.

"As forças da NRFA estão presentes em todas as posições estratégicas através do vale para continuar a luta", disse ele em uma postagem no Facebook.

Mujahid negou haver qualquer desentendimento dentro do Talibã a respeito da formação de um novo governo e disse que este será anunciado em breve, mas sem estabelecer uma data.

Ele também disse que as mulheres voltaram ao trabalho nos setores da saúde e da educação e que "outros campos serão oferecidos, um a um, assim que o sistema tiver sido estabelecido para elas".

Os militantes, que chegaram ao poder no mês passado depois que os Estados Unidos retiraram soldados depois de uma guerra de 20 anos, proibiram que meninas e mulheres estudassem e realizassem a maior parte dos trabalhos quando comandaram o país pela primeira vez, entre 1996 e 2001.

Agora, o grupo diz que as mulheres poderão trabalhar em setores importantes da sociedade nos termos da lei islâmica e que seus direitos serão protegidos.

Por Redação da Reuters

BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.

Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira - instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”

Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) se reuniu com o secretário Municipal de Saúde, Marcos Palermo, para discussão de diversas pautas relacionadas à saúde de nosso município. Ele cobrou prioritariamente o retorno de todas as cirurgias eletivas.

Bruno resumiu: “Tratamos de diversas pautas, dentre elas, a vacinação, a questão da saúde mental, o atendimento realizado nas UPAs e principalmente a questão do retorno das cirurgias eletivas que tanto são necessárias e procuradas em nossa cidade, conversamos também sobre a implantação do Pós – Covid 19 na rede, algo que é de extrema importância, uma vez que um a cada seis indivíduos necessita de acompanhamento médico após a infecção causado por este vírus e, o mais importante, acredito que unindo forças entre legislativo e executivo conseguiremos melhorias significativas para nosso município”, completou o vereador mais jovem desta legislatura. 

O parlamentar elencou: “Gostaria de agradecer o secretário Marcos Palermo que nos recebeu, de forma republicana, na Secretaria Municipal de Saúde para que pudéssemos tratar de algumas pautas e projetos futuros, sempre pensando na melhoria de nosso sistema de saúde”, finalizou o vereador.  

BRASÍLIA/DF - Ex-assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, Jason Miller foi recebido neste domingo, 5, no Palácio da Alvorada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Miller veio ao Brasil divulgar a Gettr, sua própria rede social, e participar da Conferência de Ação Política Conservadora (Cpac, na sigla em inglês), evento da direita organizado por Eduardo Bolsonaro, em Brasília.

No Alvorada, Bolsonaro, Eduardo e Miller conversaram sobre futebol, liberdade de expressão, conjuntura americana e a viagem do presidente brasileiro aos Estados Unidos, em setembro, para participar da Assembleia-Geral da ONU.

Veritas. Ainda no palácio, Bolsonaro e Eduardo posaram para fotos mostrando uma camiseta do Projeto Veritas, organização da extrema-direita americana que busca desacreditar jornalistas, empresas de comunicação e os gigantes da área de tecnologia. Segundo especialistas, o Veritas tem como método principal criar situações para filmar e depois editar de forma seletiva conversas informais de jornalistas e executivos sobre política e suas empresas.

No Brasil, Miller também se reuniu com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins.

*Por: Beatriz Bulla / CORRESPONDENTE / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para a próxima quarta-feira (8) às 19h uma audiência pública online para discutir questões relacionadas ao saneamento básico rural no município. A realização do evento segue solicitação do vereador Djalma Nery (PSOL).

O parlamentar propositor explicou que o Plano Municipal de Saneamento Básico de São Carlos, que é o definidor das regras de como deve ser o abastecimento de água, o sistema de recolhimento e tratamento de esgoto, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais na cidade, atualmente está passando por uma revisão, que já está atrasada há quatro anos.

O Brasil possui aproximadamente 31 milhões de habitantes morando na área rural e comunidades isoladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – PNAD 2013), relatou Djalma Nery. Desta população, somente 22% têm acesso a serviços adequados de saneamento básico e a realidade aponta que ainda existem quase cinco milhões de brasileiros que não possuem banheiro, ou seja, defecam ao ar livre.

É comum nessas propriedades o uso de fossas rudimentares (fossa "negra", poço, buraco, etc.) que contaminam águas subterrâneas e, consequentemente, os poços de água, conhecidos como poços "caipiras". Assim, há a possibilidade de contaminação dessa população, por doenças veiculadas pela urina, fezes e água.

“A ampliação dos serviços de saneamento básico, especialmente no que diz respeito ao aumento de domicílios abastecidos com água de qualidade, é fundamental para a saúde e, em particular, para redução da mortalidade infantil”, apontou o vereador.

COMO PARTICIPAR - Em virtude da pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao plenário do Legislativo, mas poderá acompanhar a audiência ao vivo pelo Canal 8 da NET, pela rádio São Carlos (AM 1450), e pelo site (camarasaocarlos.sp.gov.br), Youtube (youtube.com/user/camarasaocarlos) e Facebook (facebook.com/camaramunicipaldesaocarlos/) oficiais da Câmara Municipal.

Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link:

https://us06web.zoom.us/j/84771264972?pwd=d1hJUGd4eGlBTDUyYVRtenRFbVpkQT09.