BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro comemorou, durante sua live na quinta-feira (9), o fato de a “Declaração à Nação” que divulgou nesta tarde ter repercutido positivamente no mercado financeira, com a queda do dólar frente ao real e a alta na Bolsa de Valores brasileira. Na carta, o presidente diz não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e destacou que respeita a harmonia entre as instituições.

"O que aconteceu de imediato [após a publicação da carta]? Você quer a gasolina mais barata, não quer? Álcool, gás? Isso tudo está indexado ao preço do dólar", comentou.

Após registrar alta de 2,89% no pregão de 4ª feira (8), o dólar fechou em queda de 1,86% nesta quinta-feira, terminando o dia cotado a R$ 5,227.

Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), encerrou a sessão em alta de 1,72%, aos 115.360,86 pontos, depois de cair 3,78% na quarta-feira (8).

Temer

Bolsonaro disse durante a live que recebeu a visita de seu antecessor no cargo, o ex-presidente Michel Temer, para discutir a crise política. Segundo ele, Temer ajudou na elaboração da carta.

"Eu telefonei ontem à noite pro Michel Temer, falei com ele hoje de manhã novamente, o ex-presidente da República. Ele veio a Brasília, por dois momentos, conversou comigo aqui, pouco mais de uma hora. Ele colaborou com algumas coisas na nota, eu concordei e publicamos", disse Bolsonaro.

Ao comentar as críticas de apoiadores pelo tom conciliatório da nota, Bolsonaro falou em dar o exemplo e ressaltou que é preciso calma. "Nós temos que dar exemplo aqui em Brasília. Por mais que eu ache que você está fazendo a coisa errada ou ele esteja fazendo a coisa errada, dá um tempo, deixa acalmar um pouquinho", disse. "Não tem nada demais ali. O que eu dei ali, a resposta é o seguinte: estou pronto para conversar", acrescentou, sobre a carta.

Por Agência Brasil

EUA - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, disse na quinta-feira (9) que vai exigir que todos os funcionários da esfera federal sejam vacinados contra a covid-19. O Departamento de Trabalho vai divulgar regra para exigir que empresas com mais de 100 funcionários vacinem seus empregados ou os testem semanalmente.

As novas medidas, que Biden anunciou na Casa Branca, cobrem cerca de dois terços de todos os trabalhadores do país. A decisão é uma tentativa mais ampla e agressiva de conseguir que todos os norte-americanos sejam vacinados enquanto disparam os casos da covid-19 por causa da variante Delta.

"Estamos em um momento difícil e ele pode durar um tempo", disse Biden. "Podemos e vamos virar o jogo contra a covid-19".

De acordo com o plano de Biden, o governo também vai exigir a vacinação de mais de 17 milhões de profissionais de saúde em hospitais e outras instituições que participam de programas de auxílio e cuidados médicos para os norte-americanos mais pobres, mais velhos ou com deficiência, afirmaram autoridades do governo.

As novas exigências de vacinação cobrem cerca de 100 milhões de pessoas, ou aproximadamente dois terços dos trabalhadores dos Estados Unidos, disseram as autoridades.

O plano deve enfrentar disputas jurídicas, e foi imediatamente atacado pela oposição republicana a Biden. Pode levar meses até que os primeiros impactos da medida sejam sentidos.

Agora, funcionários do governo federal têm 75 dias para tomar a vacina, ou enfrentam a possibilidade de demissão, caso não se enquadrem nas poucas categorias de exceção.

Por Jeff Mason, David Shepardson e Ahmed Aboulenei* / REUTERS

* Reportagens adicionais de Trevor Hunnicutt, Steve Holland e Susan Heavey

BRASÍLIA/DF - Dois dias após fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de Setembro, presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira, 9, uma nota em que afirma que nunca teve “intenção de agredir quaisquer dos Poderes”. “A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, afirmou o chefe do Poder Executivo, que ainda faz aceno ao ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de “canalha” durante os comícios de terça-feira, 9.

“Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes”, afirma Bolsonaro. A nota foi divulgada pouco após Bolsonaro se reunir com o ex-presidente Michel Temer, responsável pela indicação de Alexandre à Corte.

Na terça-feira, 7, em discursos em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro adotou tom golpista ao ameaçar o Supremo, disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes, que chamou de “canalha”, voltou a atacar as urnas eletrônicas e afirmou que só deixará a Presidência morto. “Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra o seu (ministro) ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos”, disse. Ele pregou que “presos políticos sejam postos em liberdade”, em referência às detenções de bolsonaristas determinadas por Moraes.

Leia a íntegra da nota:

Nota Oficial - Presidente Jair Bolsonaro - 09/09/2021

 

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Publicado em 09/09/2021 16h25

 

Declaração à Nação

 

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

 

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

 

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

 

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil

*Por: Lauriberto Pompeu / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos recebeu, na tarde da última quarta-feira (08/09), em cerimônia no Memorial da América Latina, a doação de um veículo Renault Kwid, que será utilizado como viatura para defesa do consumidor em ações de fiscalização e em outras atividades diárias do órgão. 

A entrega contou com a presença da diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortes, que falou da importância desta doação para o município. “O Procon São Carlos se destaca, pois, tem estrutura e sempre está entre as unidades selecionadas para receber projetos inovadores e investimentos, e agora com essa viatura será possível dar mais mobilidade a defesa do consumidor são-carlense e além da fiscalização, promover a educação para o consumo não só para os consumidores, mas para os empresários também”, destacou Juliana Cortes. 

Para o prefeito Airton Garcia essa doação demonstra o trabalho eficiente do Procon São Carlos. “Desde o início da nossa primeira administração proporcionamos condições para que o Procon de São Carlos trabalhe em defesa do consumidor, sempre inovando e cada vez mais atuante na fiscalização. Este veículo vai contribuir na agilidade dos serviços”, finaliza o prefeito de São Carlos.

A viatura foi adquirida pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, através de recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Celso Russomanno. O veículo foi doado a São Carlos por meio de Convênio do PROCON/São Paulo e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

Ao todo, foram entregues 115 veículos para diferentes municípios. Além de prefeitos e autoridades de todo o Estado, estiveram presentes o vice-governador, Rodrigo Garcia, o deputado federal Celso Russomanno, o secretário Especial de Defesa do Consumidor de São Paulo, Fernando Capez, e o secretário de Justiça e Cidadania do Estado, Fernando José da Costa.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou requerimentos de informações à Prefeitura, cobrando a entrega de correspondência no Distrito de Santa Eudóxia e também no Vale do Uirapuru.

O parlamentar foi procurado por munícipes que residem no Distrito de Santa Eudóxia e no Vale do Uirapuru, os quais se queixaram sobre a ausência da entrega de correspondências nessas localidades. “Sabemos da dificuldade na realização deste serviço, em razão, principalmente, da distância entre ambos os locais e o centro da cidade. Apesar disso, a entrega das cartas é um serviço essencial básico e precisa ser executado independentemente da localidade”, afirmou.

Bruno Zancheta teve os requerimentos aprovados e os documentos foram encaminhados ao Executivo, para que faça gestão junto à gerência dos Correios do município.

COREIA DO NORTE - A Coreia do Norte exibiu tratores e caminhões de bombeiros, e não os habituais tanques e mísseis, em um desfile nesta quinta-feira (9), na capital Pyongyang, para celebrar o aniversário da fundação do país.

Pyongyang mantém os programas de armas nucleares e mísseis balísticos, pelos quais enfrenta sanções internacionais, e geralmente utiliza os desfiles para exibir seus projetos mais recentes.

Em um desfile em janeiro, celebrado uma noite antes da posse de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos, os militares norte-coreanos exibiram mísseis balísticos para submarinos na Praça Kim Il-sung, diante do dirigente Kim Jong-un.

Na ocasião, a agência estatal de notícias KCNA descreveu um dos mísseis como a "arma mais poderosa do mundo".

Nesta quinta-feira, porém, o "evento de forças paramilitares e de segurança pública" incluiu destacamentos do Ministério das Ferrovias e do Complexo de Fertilizantes Hungman, de acordo com a KCNA.

Estudantes com fuzis, funcionários com máscaras de gás e trajes de proteção de cor laranja e unidades paramilitares mecanizadas desfilaram na capital, enquanto os participantes e o público compareceram ao evento sem máscaras contra a covid-19, segundo imagens divulgadas pela agência.

As maiores armas exibidas eram pequenas peças de artilharia puxadas por tratores, que, segundo a KCNA, foram conduzidos por trabalhadores de cooperativas agrícolas "para atacar os agressores e suas forças vassalas com poder de fogo aniquilador em uma emergência".

Vestido com um terno cinza de estilo ocidental, Kim Jong-un apareceu à meia-noite diante da multidão e saudou a população do país, afirmou a agência oficial, sem revelar detalhes sobre o discurso.

- "Reforçar a solidariedade" -

Nesta quinta-feira, República Popular Democrática da Coreia, nome oficial da Coreia do Norte, comemora 73 anos de sua fundação.

"Estamos monitorando a situação de perto. Precisamos de mais análises para ter mais detalhes", declarou uma fonte do Ministério da Coreia do Sul sobre o desfile.

O país comunista não executa testes nucleares, ou lançamento de mísseis balísticos intercontinentais desde 2017.

O regime utiliza os desfiles para enviar uma "mensagem à comunidade internacional" sem ficar exposto a represálias, explica Hong Min, pesquisador do Instituto Coreia para a Unificação Nacional, em Seul.

"A única outra forma de mostrar suas armas estratégicas é lançá-las, o que os expõe a um protesto e a mais sanções internacionais", declarou Hong Min à AFP.

De acordo com o especialista, Pyongyang recorreu aos civis "para enfrentar o acúmulo de dificuldades e desafios e para reforçar a solidariedade neste período".

A Coreia do Norte se isolou e fechou suas fronteiras para se proteger da propagação da covid-19, que surgiu na vizinha China. A situação agravou a já abalada economia do país.

As negociações com os Estados Unidos sobre a questão nuclear estão paralisadas desde o fracasso da reunião de cúpula de Hanói, em fevereiro, 2019 entre Kim Jong-un e o então presidente americano, Donald Trump.

O representante para a Coreia do Norte da nova administração americana expressou em várias oportunidades o desejo de se reunir com os colegas coreanos.

O governo de Joe Biden prometeu tomar uma posição "prática, calibrada", com esforços diplomáticos para estimular Pyongyang a abandonar seu programa de armamentos, uma condição que a Coreia do Norte nunca pareceu disposta a aceitar.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro pediu a aliados que façam contato com caminhoneiros alinhados ao governo para liberar as rodovias bloqueadas depois dos protestos do dia 7 de setembro.

Em uma mensagem de áudio, o presidente diz que a interrupção do trânsito prejudica a economia. Dois ministros do governo confirmaram à Folha que Bolsonaro enviou a gravação.

"Fala para os caminhoneiros aí que [eles] são nossos aliados, mas esses bloqueios aí atrapalham a nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Então, dá um toque nos caras aí, se for possível, para liberar, tá ok? Para a gente seguir a normalidade", diz Bolsonaro.

Aliados do presidente temem que as manifestações de caminhoneiros nas estradas em apoio a Bolsonaro prejudiquem o governo caso os efeitos econômicos da paralisação se espalhem. Em algumas cidades, já há relatos de falta de combustíveis.

Caminhoneiros realizaram paralisações em trechos de rodovias em ao menos 15 estados. Sem apoio formal de entidades da categoria, os motoristas são alinhados politicamente ao governo ou ligados ao agronegócio.

Parte dos manifestantes segue a pauta dos protestos na última terça-feira (7), com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pressões pela destituição de ministros da corte.

Na gravação, o presidente pede que as discussões políticas sejam feitas pelas autoridades em Brasília.

"Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar, conversar por aqui com outras autoridades, não é fácil. Mas a gente vai fazer a nossa parte aqui, vamos fazer a nossa parte aqui, tá ok?", diz Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, os protestos "não se limitam às demandas ligadas à categoria". As principais pautas dos caminhoneiros hoje são preço do combustível e piso mínimo do frete. "Não há coordenação de qualquer entidade setorial do transporte rodoviário de cargas", afirmou a pasta. Entidades de caminhoneiros corroboram essa posição.

*Por: JULIA CHAIB E BRUNO BOGHOSSIAN / FOLHA

BRASÍLIA/DF - Em discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que a ameaça de Jair Bolsonaro de descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, se confirmada, configura "crime de responsabilidade".

"Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional", afirmou Fux.

"Ninguém fechará esta corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança", declarou o presidente do Supremo.

Nesta terça-feira (7), diante de milhares de apoiadores em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro fez ameaças golpistas ao STF. Disse que não aceitará que qualquer autoridade tome medidas ou assine sentenças fora das quatro linhas da Constituição e declarou que não cumpriria mais decisões de Moraes.

Segundo Fux, "num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que são as vias processuais próprias".

"Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na corte", afirmou o ministro.

De acordo com o presidente do STF, o tribunal não aceitará ameaças. "Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções."

Sem citar nominalmente Bolsonaro, referindo-se a ele como "chefe da nação", Fux falou em "falsos profetas do patriotismo".

"Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideias antidemocráticas. Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas próprias instituições", disse.

"Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação", ressaltou Fux.

"A crítica institucional não se confunde —e nem se adequa— com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação", afirmou.

A manifestação de Fux no plenário foi combinada com os demais ministros em reunião por vídeo na noite de terça, quando decidiram que caberia ao presidente da corte falar em nome de todos na sessão desta quarta.

"Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro] ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos", disse Bolsonaro em Brasília na manhã de terça, em recado ao presidente do Supremo.

O chefe do Executivo também fez referência a recentes decisões de Moraes, relator da maioria das investigações em curso no STF que miram Bolsonaro e seus apoiadores. "Porque nós valorizamos e reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República", disse o presidente.

Além de Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso, também presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é alvo dos ataques nas últimas semanas em razão da defesa que o magistrado faz do sistema eleitoral.

"Nós todos aqui na Praça dos Três Poderes juramos respeitar a nossa Constituição. Quem age fora dela se enquadra ou pede para sair", disse Bolsonaro na terça.

"Não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando a nossa população. Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil."

À tarde, na avenida Paulista, o mandatário exortou desobediência a decisões da Justiça.

"Nós devemos sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade. Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou", afirmou Bolsonaro.

"[Quero] dizer aos canalhas que eu nunca serei preso", disse o presidente, que prosseguiu. "Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade."

A atual crise institucional, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —mesmo depois de essa proposta já ter sido derrubada pelo Congresso.

No discurso em São Paulo, ele voltou a mirar o sistema eleitoral e o ministro Barroso. "Não é uma pessoa que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável, porque não é", afirmou. "Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do TSE."

LEIA A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO LUIZ FUX

"Senhoras Ministras,

Senhores Ministros,

Senhores magistrados brasileiros de todas as regiões do país, desembargadores e ministros dos tribunais superiores,

Senhor procurador-geral da República,

Senhores advogadas e advogados,

Cidadãos brasileiros,

O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de sua independência.

Em todas as capitais e em diversas cidades do país, cidadãos compareceram às ruas. O país acompanhou atento o desenrolar das manifestações e, para tranquilidade de todos nós, os movimentos não registraram incidentes graves.

Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão —direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal.

Nesse ponto, é forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, cujos membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Destaque-se, por seu turno, o empenho das Forças Armadas, dos governadores de Estado e dos demais agentes de segurança e de inteligência pública, que monitoraram em tempo real todas as manifestações, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz.

De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter.

Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo Senhor Presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo.

Na qualidade de chefe do Poder Judiciário e Presidente do Supremo Tribunal Federal, em nome do colegiado, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país.

Nós, Ministras e Ministros do STF, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso. A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições.

Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou —e jamais se negarᗠao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país.

No entanto, a crítica institucional não se confunde —e nem se adequa— com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação.

Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira na Corte.

Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos.

Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições.

Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos.

Em verdade, a democracia é o discurso do “um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”.

Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.

Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes. Só assim é possível pacificar e revigorar uma nação inteira.

Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções.

Os juízes da Suprema Corte —e todos os mais de 20.000 magistrados do país— têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam.

O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional. Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, e não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos, que as vias processuais oferecem.

Ninguém, ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.

Em nome das Ministras e dos Ministros desta Casa, conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras. Devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica.

Esperança por dias melhores é o nosso desejo e o desejo de todos. Mas continuamos firmes na exigência de narrativas e comportamentos verdadeiramente democráticas, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece.

Não temos mais tempo a perder.

 

Ministro Luiz Fux"

*Por: Marcelo Rocha / FOLHA 

RIO DE JANEIRO/RJ - Na noite de terça-feira, 7 de setembro, William Bonner subiu o tom durante o “Jornal Nacional”, principal telejornal da TV Globo, e fez uma análise contundente sobre as manifestações antidemocráticas convocadas por Jair Bolsonaro (sem partido).

Na escalada do “Jornal Nacional”, já ficou claro que o telejornal teria uma postura mais agressiva contra os protestos de que Bolsonaro participou pelo Brasil. William Bonner e Ana Luiza Guimarães já começaram o programa com uma escalada promissora, anunciando o que seria apresentado ao telespectador naquela noite.

“O desrespeito à democracia com as cores da nossa bandeira / Em diversas cidades brasileiras, bolsonaristas insuflados pelo presidente da República usam o verde e amarelos, mas atacam pilares da nossa Constituição / Faixas pedem intervenção militar e a destituição de ministros do Supremo / Em tom golpista, presidente discursa diante dos manifestantes em Brasília e São Paulo / Diz que respeita a Constituição, mas na mesma frase, volta a ameaçar o STF / Bolsonaro anuncia uma reunião do Conselho da República, que tem por atribuição se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, mas os poderes legislativo e judiciário dizem que não têm conhecimento da reunião / Bolsonaro afirma ainda que não vai mais cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes, e juristas veem crime de responsabilidade do presidente / O presidente da Câmara, Arthur Lira, não se pronuncia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o que deve unir os brasileiros é a defesa do estado democrático de direito / E manifestantes contrários ao governo saem às ruas em defesa da Constituição, e pedem vacinas, alimentos e empregos / O Jornal Nacional está começando”.

Assista à escalada do #JN de 7 de setembro de 2021. pic.twitter.com/LB9WFw1uYh

— Jornal Nacional (@jornalnacional) September 7, 2021

Durante o “JN”, Bonner classificou o ato de Bolsonaro como golpista, e afirmou que ele piorou uma crise institucional criada pelo próprio presidente.

“O Brasil assistiu hoje a uma demonstração de desprezo pela Constituição, promovida e insuflada pelo presidente da República. Em diversas cidades, milhares de bolsonaristas participaram de atos com pautas que afrontam a democracia, como a intervenção militar e a destituição de ministros do STF

Em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro discursou. Voltou a atacar governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate à disseminação do coronavírus; voltou a atacar integrantes do STF; voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro. E, no Dia da Independência, Bolsonaro elevou a temperatura da crise institucional que ele mesmo criou e tem alimentado.”

WILLIAM BONNER
Bonner discursa sobre Jair Bolsonaro e manifestações na abertura do Jornal Nacional.#JornalNacional #JN pic.twitter.com/zVqW0mCmJj

— Luiz Ricardo  (@excentricko) September 7, 2021

*Por: CATRACA LIVRE

SÃO CARLOS/SP - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Carlos, instaurada para apurar possíveis irregularidades na gestão da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quinta-feira (9) às 9h, na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, reunião para ouvir o advogado Luís Donizetti Luppi, autor de denúncia de irregularidades na PROHAB. O advogado compareceu diante da CPI no último dia 19 e teve seu depoimento novamente agendado.

A CPI é composta pelos vereadores Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Bruno Zancheta (secretário), Dé Alvim e Professora Neusa (membros).

Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a população não terá acesso ao evento, mas poderá acompanhar ao vivo pela Rede Alesp (Canal 8 da NET), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.