O parlamentar afirma que após o início do agendamento online, mais de 12 mil pessoas deixaram de ser imunizadas. Segundo ele, é uma situação muito preocupante que deve ser solucionada com urgência

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) criticou duramente as falhas constantes, que ocasionaram reclamações de munícipes, com relação a problemas técnicos e dificuldades na hora de fazer o agendamento online para receber a imunização contra Covid-19.

“Em 28 de agosto, 2.554 pessoas não tinham tomado a segunda dose da vacina. Após a implantação do agendamento online, até dia 17 de setembro, esse número já está em 12.510. Isso confirma a ineficiência do agendamento online em decorrência dos problemas técnicos apresentados frequentemente”, afirmou Elton.

Em reunião realizada na última segunda-feira (13) envolvendo representantes da Câmara Municipal, com a presença de diversos vereadores, o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo, servidores da saúde e vigilância epidemiológica, responsáveis pela vacinação, diversas falhas foram reconhecidas e justificadas.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Esta prorrogação, válida por 20 anos, está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (17).

EUA - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, reuniu líderes mundiais na sexta-feira (17) para debater a intensificação dos esforços no combater às mudanças climáticas. O objetivo é se preparar para uma cúpula internacional sobre o aquecimento global, que será realizada no fim deste ano.

Biden promoverá uma reunião virtual do Fórum das Grandes Economias (MEF) na Casa Branca, uma sequência ao encontro do Dia da Terra, que sediou em abril, para apresentar novas metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e induzir outros países a fazerem mais para conter as suas.

O presidente destacou a mudança climática diversas vezes nas últimas semanas, na esteira dos danos causados por inundações e incêndios florestais devastadores nos EUA.

Tratar do assunto é uma de suas maiores prioridades domésticas e internacionais. A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) em Glasgow, de 31 de outubro a 12 de novembro, é vista como um momento crítico para o mundo se comprometer a fazer mais para deter a elevação da temperatura. Biden quer reunir grandes poluidores para tornar a COP26 um sucesso.

A Casa Branca não divulgou os nomes dos países participantes da reunião desta sexta-feira. O encontro de abril inclui comentários do presidente chinês, Xi Jinping, do presidente russo, Vladimir Putin, da chanceler alemã, Angela Merkel, e de outros líderes mundiais.

Ainda nesta semana, a Casa Branca informou que Biden espera usar o MEF, depois da cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU), para continuar pressionando por medidas em favor do clima.

"O presidente delineará planos para alavancar o MEF pós-Glasgow como plataforma de esforços coletivos concretos de escalada da ação climática ao longo desta década decisiva", disse a Casa Branca em comunicado.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) reiterou às autoridades estaduais na quinta-feira (16) em Araraquara, a reivindicação de São Carlos para que seja implantado na cidade um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico. Cidinha reforçou a necessidade da obra ao encontrar-se com o governador João Dória e em conversa também com o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. O secretário informou que comunicará a parlamentar assim que houver uma  deliberação definitiva a esse respeito.

BRASÍLIA/DF - Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Portaria 439/21, do Ministério do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital, o objetivo do programa é contribuir para a melhoria da gestão de efluentes e saneamento básico em todo o país.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, que lançou a iniciativa ontem no Mato Grosso, esse sistema vai oferecer mais transparência para os usuários e gerar incentivo a melhorias operacionais, além de aprimorar a orientação de ações de fiscalização pelos órgãos ambientais e agências reguladoras, com instrumentos para verificação das metas de desempenho.

A iniciativa vai permitir ações de despoluição dos rios, incentivar a limpeza e coleta de lixo em rios, lagos, lagoas e praias fluviais, além da implementação de sistemas de tratamento descentralizado de efluentes em áreas não atendidas pelos sistemas tradicionais, bem como a promoção de projetos que visem o reuso de efluentes no país.

Ainda segundo o MMA, a plataforma para informatização dos dados de saneamento, inserida entre as ações do Marco Legal do Saneamento Básico, permitirá uma regulação mais robusta e fiscalização mais ágil e, com isso, melhores serviços prestados aos cidadãos. O novo Marco do Saneamento prevê atração de investimentos de R$ 700 bilhões e geração de mais de 700 mil postos de trabalho.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), reuniu os secretários municipais João Muller (Obras), Luiz Lopes (Esportes), o comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, e o vice prefeito Edson Ferraz com objetivo de discutir melhorias na pista de skate localizada no Complexo Esportivo “Chico Preto” no Santa Felícia.

O parlamentar recebeu os skatistas Tiago Bernardi, Luiz Otávio de Souza, Vitória Assolini, Victor Lopes Formenton, campeão paulista de 2019, e Patrícia Riccó, responsável pelo Projeto Skate Cidadão, e a arquiteta e cidadã Cristiane Krohling.

O objetivo do grupo foi o de reivindicar melhorias na infraestrutura da pista, uma vez que há rachaduras, corrimão faltando e depredação dos banheiros e demais espaços, melhorar a iluminação, uma vez que há um ponto sem luz, e aumentar a segurança do local.

Pesquisa do IBGE apontou que 14,6% deste público já foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de violência sexual

BRASÍLIA/DF - A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada na última semana, mostrou que um em cada sete adolescentes brasileiros em idade escolar (14,6%) - até os 17 anos - já sofreu algum tipo de abuso sexual ao longo da vida. Além disso, cerca de 9% das meninas já foram obrigadas a manter relação sexual contra a vontade. O levantamento reuniu informações de 188 mil estudantes de todo o país.

Para enfrentar esta situação, o Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), executa uma série de ações que vão desde a denúncia até a capacitação de profissionais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

“Outros números mostram que em cerca de 80% dos casos, os agressores, abusadores, estão dentro de casa. O contexto da pandemia agravou ainda mais essa situação e pode ter prejudicado a identificação e denúncias desses casos”, avaliou o secretário Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.

O primeiro passo tem sido reforçar os canais de denúncia como o Disque 100 e o ligue 180. “O Governo Federal passou a priorizar este tipo de ferramenta. Por exemplo, realizamos mudanças no protocolo da central de atendimento, que fez diminuir o tempo de espera dos denunciantes de 50 minutos para menos de um minuto”, relatou Cunha.

Atualmente, também é possível realizar atendimento imediato por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), pelo aplicativo “Direitos Humanos Brasil”, pelo Telegram e WhatsApp.

Acesse o site da ONDH

CUBA - Cuba publicou na quarta-feira (15) projeto há muito aguardado de um novo código de família que abrirá as portas para o casamento gay se aprovado. Ativistas dos direitos LGBT celebraram de forma comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação.

O novo código define o casamento como "união voluntária de duas pessoas" sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de "união de um homem e uma mulher".

O projeto ainda precisa ir a um debate, e então receberá emendas para levar em consideração as opiniões dos cidadãos antes de seguir para um referendo. Ativistas temem que a comissão encarregada da medida possa ceder à pressão de grupos religiosos e daqueles que preferem a cultura do machismo tradicional.

SÃO CARLOS/SP - O retorno presencial das aulas nas escolas municipais de São Carlos será tema de uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (17) às 18h, conforme solicitação da Comissão de Educação,Cultura, Ciência e Tecnologia presidida pelo vereador Azuaite Martins de França e integrada pelos vereadores Bruno Zancheta (secretário) e André Rebello (membro).

Em função da pandemia, o evento será realizado no formato híbrido – virtual e presencial – e será transmitido ao vivo pelo Canal 8 da Net, pela rádio São Carlos AM 1450, online via Facebook e canal Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.

Também é possível ter acesso ao evento pela plataforma Zoom, por meio do link: https://us06web.zoom.us/j/83517862496?pwd=vwvgr0nttkjydfhoqlhuogxsmwfhdz09

PROTOCOLOS SANITÁRIOS – No requerimento em que propôs a audência, a Comissão observa que o Ministério Público do Estado de São Paulo manifestou-se recentemente para que a reabertura das escolas da rede municipal de Educação aconteça “somente após a Prefeitura Municipal adotar todas as medidas necessárias para o cumprimento dos protocolos sanitários”

Também aponta que o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais (Sindispam) propôs ação civil ao MPSP após verificar as condições das unidades escolares e diversos vereadores  visitaram as unidades e receberam em seus gabinetes pais, professores e pessoas ligadas à Educação, que expressaram preocupação quanto ao cumprimento dos protocolos sanitários em relação à Covid-19.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo Código Eleitoral. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto segue agora para análise dos pelos senadores.

Na principal votação, os deputados retomaram o tema da quarentena. Por 273 votos a 211, eles aprovaram a emenda que passa a exigir o desligamento de cargo, quatro anos antes da eleição, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Na semana passada, o plenário havia aprovado destaque do PSL que retirou do texto da relatora uma quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público. Na votação, 254 deputados votaram pela manutenção da quarentena, mas eram necessários 257 votos.

Na votação desta madrugada, outras situações de inelegibilidade serão extintas. Entre elas, a que impedia a candidatura de dirigentes não exonerados de responsabilidades pela liquidação judicial ou extrajudicial de instituições financeiras.