SÃO CARLOS/SP - A secretária da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia, esteve na última segunda-feira (21/03), na sede da Associação Pais Amigos Excepcionais (APAE) para participar das comemorações do Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março.

Ao contrário do que alguns pensam, a Síndrome de Down não é uma doença, e sim uma mutação do material genético humano. A data tem o objetivo de conscientizar a população sobre a inclusão das pessoas com Down e a importância da luta por direitos igualitários. 

A banda da instituição fez uma homenagem especial com a participação dos alunos. A APAE São Carlos atende pessoas com deficiência intelectual, múltipla, com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e com transtorno do espectro do autismo. Hoje são 630 alunos. A entidade tem convênio com várias instituições e também recebe doações. Atualmente conta com uma infraestrutura para fazer atendimento e diagnóstico, atendimento educacional, semi-internato, inclusão no mercado de trabalho e na escola regular.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos entregou na última sexta-feira o título de “Cidadão Honorário do Município” ao secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. A solenidade foi realizada no Cenacon (Centro Nacional Inn de Convenções). A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara, Roselei Françoso, e pelo vereador Rodson Magno do Carmo, em reconhecimento à contribuição do secretário à educação em São Carlos em sua atuação no governo estadual.

O vereador e presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso presidiu a solenidade, que teve o vereador Rodson Magno como orador oficial. O evento contou ainda com a presença da secretária municipal de Educação, Wanda Machado Hoffmann, representando o prefeito Airton Garcia, do vice-prefeito Edson Ferraz, da dirigente da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos, Débora Gonzalez Costa Blanco, do vice-reitor da USP São Carlos, Antonio Carlos Hernandes, do major PM Paulo Nucci Junior, representando o comandante 38º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Jeferson Lopes, do comandante do Corpo de Bombeiros, capitão Rangel Moreira Gregório, e o vereador e presidente do CPP São Carlos, Azuaite Martins de França. Também prestigiaram a solenidade os vereadores Gustavo Pozzi, Professora Neusa, Bruno Zancheta e André Rebello.

Entre os destaques no trabalho de Rossieli Soares estão o anúncio da construção de novas escolas em bairros da cidade e uma creche no distrito de Santa Eudóxia e seu empenho na agilização do repasse de recursos para obras em unidades escolares e a prioridade da pasta para o ensino básico. “Doutor Rossieli tem sido um parceiro de São Carlos e ajudado o município a equacionar o déficit de unidades escolares”, afirmou o presidente da Câmara.

Rossieli Soares nasceu no dia 9 de outubro de 1978, em Santiago, no Rio Grande do Sul. Formou-se em Direito na Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em 2003. Em 2008, assumiu a direção de Planejamento na Secretaria da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas. No período de 2012 a 2016 foi secretário de Estado de Educação e presidente do Conselho Estadual de Educação do Amazonas e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed). 

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia recebeu na tarde de segunda-feira (21/03), em seu gabinete no Paço Municipal, a visita do deputado estadual Alex de Madureira, parlamentar que recentemente fez a doação, por emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil, de uma ambulância

O veículo modelo Renault Master está sendo utilizada para fazer a alta hospitalar, o transporte de pacientes de baixa complexidade das UPAS para hospitais e de acamados que necessitam de tratamento específicos. O pedido da emenda parlamentar foi realizado pelo vereador Bira (Ubirajara Teixeira).

O prefeito agradeceu o repasse realizado pelo parlamentar. “Agradeço muito todas as emendas que recebemos, isso ajuda muito os municípios que estão sem poder de investimento e com custeio cada vez mais alto”.

Airton Garcia aproveitou e juntamente com a chefe de gabinete e responsável no momento pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, Jôra Porfírio, entregou um ofício ao deputado pedindo R$ 200 mil para custeio de serviços da saúde.

Na oportunidade o deputado Alex do Madureira prometeu o repasse dos valores para a saúde e disse que também está repassando cerca R$ 150 mil para a realização do Festival de Capoterapia, coordenado pelo Mestre Taroba.

SÃO CARLOS/SP - Fazendo referência ao Dia Mundial Para a Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta última segunda-feira (21), o vereador Azuaite Martins de França cobrou ações mais contundentes dos governos em todos os níveis para o combate à exclusão e o preconceito e lamentou a falta de políticas públicas efetivas para seu enfrentamento.  Segundo ele, “o racismo estrutural é um tema que precisa ser enfrentado desde o âmbito do município, porque não é um assunto distante de nós, pelo contrário: está presente no cotidiano de exclusão, marginalização e violência contra a população negra no meio em que vivemos”.

“O racismo mostra sua face quando a sociedade normaliza no dia-a-dia situações de discriminação e nada faz para mudar a realidade de violência, exclusão e marginalização que atinge principalmente a população negra. Há um apartheid à brasileira contra o qual devemos nos insurgir”, declarou.

Ao ressaltar que o assunto deve estar na pauta do município – e, portanto, na alçada dos agentes políticos locais como representantes da coletividade – ele enfatizou que “a discriminação racial não é só um legado do passado escravista do Brasil”. “Ela é praticada sistematicamente hoje, no dia a dia e no ambiente virtual, com ações de grupos que disseminam o ódio racial nas redes sociais”.

O vereador citou que a taxa de analfabetismo entre pretos e pardos no Brasil é três vezes maior que o percentual observado entre os brancos segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2019, o número de homicídios de pessoas brancas caiu 30% e de negros aumentou em 86% entre 2000 e 2019 e, segundo o IBGE, os negros representam 70% do grupo abaixo da linha da pobreza.

BRASÍLIA/DF - O Senado vai instalar nesta terça-feira (22) a Frente Parlamentar pelo Desarmamento, criada há mais de um ano. Na ocasião, senadores devem definir a comissão executiva, entre outros atos da frente, que deve mudar de nome para Frente Parlamentar pelo Controle de Armas, pela Paz e pela Vida. A frente foi criada em abril do ano passado, com o objetivo de formular projetos sobre armas.

As articulações foram feitas principalmente pelos senadores Elizane Gama (Cidadania-MA), autora do pedido de criação, e Eduardo Girão (Podemos-CE). Ambos têm se movimentado de forma significativa contra o projeto de lei em discussão na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da casa que visa flexibilizar o acesso a armas para 'CACs' (caçadores, atiradores e colecionadores). A matéria é relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).

O grupo a ser instalado deve iniciar os debates em torno deste projeto, que teve um novo parecer no último dia 9. A matéria seria votada na comissão, mas diante de um novo relatório, Eliziane fez um pedido de vista. Houve resistência, mas a solicitação foi colocada em votação no colegiado e obteve o apoio da maioria.

Marcos do Val tem tentado aprovar a matéria desde o fim do ano passado, sem sucesso. No fim de fevereiro, a votação foi adiada com o pacto de que seriam incluídas algumas emendas propostas e haveria a formação de uma comissão para dialogar sobre o assunto na Câmara dos Deputados, para onde a matéria retorna após aprovação no Senado. A ideia seria acordar com os deputados a manutenção do texto com as mudanças feitas pelos senadores.

No entanto, o relator incluiu diversas alterações. A mais questionada foi a ampliação do porte de arma para diversas categorias após o acolhimento de emendas.

As categorias são: membros do Congresso Nacional; agentes socioeducativos; defensores públicos; policiais das Assembleias Legislativas; oficiais de justiça e do Ministério Público; peritos oficiais de natureza criminal dos estados e do Distrito Federal; agentes de trânsito dos estados, DF e municípios; auditores estaduais e distritais; advogados públicos da União, dos estados, do DF e dos municípios; e auditores fiscais agropecuários.

Os senadores contrários ao texto afirmaram que as alterações geram confusão e que precisavam de tempo para analisá-las. "O que o relator está fazendo são alterações. Ele mesmo está dando condição para pedir vista. E eu tenho um novo relatório, a gente precisa da publicação para ler", afirmou Eliziane ao pedir mais tempo para analisar a proposta.

Antes da instalação da frente, senadores vão se reunir no gabinete de Marcos do Val para discutir o texto. A intenção é debater emendas e buscar um acordo para retirar alguns pontos do projeto, que se tornou ainda mais abrangente no último relatório.

BRASÍLIA/DF - Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

KIEV - Um grande shopping foi destruído por ataques russos em Kiev, capital da Ucrânia. O Retrovil fica a poucos quilômetros do centro da capital. Pelo menos oito pessoas morreram até agora por causa do bombardeio. Veja o vídeo:

RÚSSIA - O Kremlin disse, nesta segunda-feira (21), que as negociações de paz com a Ucrânia ainda não tiveram nenhum progresso significativo.

Moscou acusou Kiev de paralisar as conversações de paz ao fazer propostas inaceitáveis à Rússia. A Ucrânia disse que está disposta a negociar, mas não se renderá nem aceitará ultimatos dos russos.

Falando aos repórteres em uma teleconferência, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que ainda é necessário fazer progressos significativos nas negociações para que ocorra uma base para uma possível reunião entre o presidente russo Vladimir Putin e seu homólogo ucraniano Volodmir Zelenski.

SÃO CARLOS/SP - Com o salão social da sede do SINDSPAM lotado, servidores públicos e autárquicos municipais de São Carlos, rejeitaram a proposta de reajuste salarial feita pela Prefeitura de São Carlos.

Na última quinta-feira, após duas reuniões com sindicalistas do SINDSPAM, comissão de servidores e os vereadores Marquinho Amaral e Raquel Auxiliadora a Prefeitura propôs reajuste salarial de 16,28 % (referente a reposição inflacionária dos dois últimos anos) e elevação do tíquete para R$ 650,00. A proposta foi apresentada aos servidores presentes e rejeitada por unanimidade. Em seguida foi decidido manter proposta inicial votada e aprovada em assembleia realizada em fevereiro, aumento de 25% nos salários e elevação do tíquete para R$ 850,00.

Hoje (21) o SINDSPAM irá comunicar a secretária municipal de Gestão e Pessoas Helena Antunes que a proposta da Prefeitura foi rejeitada, pedindo a reabertura da negociação com o Executivo Municipal.

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu neste domingo, 20, as críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso. O petista afirmou no sábado, 19, durante evento do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Londrina, no Paraná, que a atual legislatura é "talvez o pior Congresso que tivemos na história do Brasil". Em nota, Pacheco disse que a declaração de Lula é “deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja ‘interessante’ falar mal do Parlamento”.

O senador, que também preside o Congresso, ainda afirmou que o Legislativo é a síntese dos defeitos e das qualidades de um Brasil construído por sucessivos governos e aprovou reformas que estavam engavetadas há anos. “Entre elas a da Previdência, o Marco do Saneamento, a autonomia do Banco Central, a nova Lei Cambial, a nova Lei de Falências, a nova Lei de Geração Distribuída, a Lei do Gás, a capitalização da Eletrobras e outros marcos do sistema elétrico, além da Lei das Ferrovias, da Lei da Cabotagem (BR do Mar) e a reforma da Lei de Segurança Nacional”, afirmou.

“O mesmo Congresso também se posicionou fortemente em defesa da democracia quando arroubos antidemocráticos assombraram a Nação. E foi esse mesmo Congresso que validou as urnas eletrônicas ao rejeitar a ideia do voto impresso”, disse o presidente do Senado.

Durante o encontro com o MST, Lula criticou o orçamento secreto. Segundo o petista, a distribuição de recursos por meio de emendas controladas pelo Centrão fez com que a Câmara passasse a governar o País no lugar do presidente da República. Mas a relação do petista com o Congresso foi marcada, no entanto, pelo escândalo do mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares que ameaçou derrubar o primeiro governo do petista, em 2005. A revelação feita pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB) de que deputados recebiam uma espécie de mesada para votarem a favor dos projetos do governo virou ação penal julgada pelo Supremo Tribunal Federal em 2012 - 25 réus foram condenados.

Covid

Pacheco ainda destacou a atuação do Congresso durante a pandemia de covid-19. "Aprovou o auxílio emergencial, o Pronampe para pequenas e microempresas, deu solução ao impasse dos precatórios e defendeu com leis (e não só discurso), a vacina ao povo brasileiro", afirmou.

O parlamentar disse que, embora respeite e valorize críticas, “é importante que elas sejam verdadeiras e com bons propósitos, uma vez que de discursos oportunistas em período eleitoral o Brasil está cansado”.

Durante uma visita no sábado a um assentamento do MST em Londrina, no Paraná, Lula pediu que seus apoiadores se dediquem à eleição de deputados e senadores que possam dar sustentação a um eventual governo petista. Para o petista, com o esquema do orçamento secreto, a Câmara passou a governar o País no lugar do presidente da República.

Candidatura

No início de março, Pacheco desistiu de se lançar como candidato à Presidência da República pelo PSD. O partido o havia convidado a disputar o cargo em outubro. A decisão, já esperada, foi comunicada oficialmente por Pacheco após uma reunião com o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e a bancada da legenda na Casa.

Conforme o Estadão/Broadcast antecipou, Pacheco desistiu de se lançar na disputa eleitoral para mirar na campanha pela reeleição na presidência do Senado, em fevereiro de 2023. Dessa forma, ele levantou a bandeira da reforma tributária e do pacote relacionado aos preços dos combustíveis, sob o discurso de usar o cargo para resolver problemas urgentes do País.

O bom trânsito com setores do PT e o caráter pragmático da legenda presidida pelo ex-ministro Gilberto Kassab chegaram a colocar o senador por Minas como um nome lembrado para a vice na chapa do ex-presidente Lula. Essa possibilidade, entretanto, foi descartada pelo parlamentar e por seus aliados mais próximos.

Antonio Temóteo / ESTADÃO