UCRÂNIA - As forças russas ocupam o território nuclear ucraniano de Zaporizhzhia, alvo de ataques russos durante a madrugada desta sexta-feira (4), disse a agência de inspeção de usinas atômicas da Ucrânia, que garantiu que nenhum vazamento radioativo foi detectado.

Zaporizhzhia, a maior usina nuclear da Europa, está localizada a cerca de 150 quilômetros ao norte da península da Crimeia. De acordo com Kiev, projéteis russos que atingiram a usina atômica nas primeiras horas do dia causaram um incêndio em um prédio e um laboratório. Os socorristas conseguiram controlar o fogo.

"O território da central nuclear de Zaporizhzhia está ocupado pelas forças armadas da Federação Russa", disse o órgão estatal ucraniano. "Não houve mudanças na situação da radiação", acrescentou.

Segundo a mesma fonte, “o pessoal operacional controla os blocos de energia e garante o seu funcionamento de acordo com os requisitos das normas técnicas e de segurança”. Estão sendo feitas inspeções para saber com precisão os danos, acrescentou.

Dos seis blocos, o primeiro foi posto fora de serviço, os números 2, 3, 5 e 6 estão em processo de resfriamento e o número 4 está em operação. A agência não disse qual era a situação dos blocos antes do ataque.

O presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, acusou Moscou nesta sexta-feira (4) de recorrer ao "terror nuclear" e de querer "repetir" a catástrofe de Chernobyl, depois de denunciar o bombardeio russo à usina nuclear ucraniana de Zaporizhzhia, a maior da Europa.

"A Ucrânia tem 15 reatores nucleares. Se houver uma explosão, é o fim de tudo. O fim da Europa. É a evacuação da Europa", acrescentou.

"Só uma ação europeia imediata pode deter as tropas russas. Devemos evitar que a Europa morra de um desastre nuclear", insistiu o presidente ucraniano.

A Rússia já capturou a extinta usina de Chernobyl, a cerca de 100 quilômetros ao norte da capital da Ucrânia, Kiev.

Do R7, com informações da AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho protocolou na Câmara Municipal um projeto de lei que estabelece o direito dos usuários das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) a ter acesso, em tempo real, às escalas atualizadas dos médicos e demais profissionais de saúde atuando no plantão nessas unidades. Pelo projeto, as UPAs deverão disponibilizar  o quantitativo de profissionais no plantão, os  nomes dos médicos, incluindo o número do CRM, enfermeiros  e de outros profissionais das equipes técnicas e clínicas no plantão. Serão informadas as especialidades, horários de entrada e saída dos profissionais, em local de fácil visualização.

Segundo o parlamentar, a iniciativa “busca aumentar a transparência e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos na cidade, além de ampliar a fiscalização e controle social por parte da iniciativa popular”.

“Existem relatos de que, em algumas situações, apenas um médico tocou um plantão de 12 horas numa das UPAs, denúncia que estamos apurando. Se isso for comprovado, é desumano com o profissional e completamente inadmissível com a população”, indignou-se.

Elton Carvalho observou que “há algumas semanas as UPAs, principalmente a do Santa Felícia, vêm sofrendo duras críticas e dezenas de denúncias sobre filas e tempo de espera excessivo”. Conforme frisou, o Projeto de Lei de sua autoria “vem para dar transparência na quantidade de médicos e de servidores por plantão, bem como uma ferramenta de suporte aos gestores que facilita a fiscalização por parte da população”.

O vereador disse esperar  que o projeto seja aprovado em plenário.”O Poder Legislativo  está atendendo os pedidos e reivindicações da população e sinaliza com a criação de políticas públicas; posteriormente, compete ao Poder Executivo a sanção da lei e sua regulamentação para torná-la efetiva e impactar positivamente as centenas de pessoas que são atendidas pelas UPAs todos os dias”, concluiu.

TAMBAÚ/SP - No dia 23/02, o Prefeito Dr. Leonardo Spiga Real esteve em São Paulo em uma importante reunião sobre o Programa de Crédito Turístico que é uma iniciativa do Desenvolve SP e da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, em parceria com o BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que tem como objetivo viabilizar o acesso ao crédito de empresas e municípios.

A iniciativa busca promover o crescimento sustentável dos negócios voltados aos serviços de atendimento, acomodação e infraestrutura para turistas, além de projetos de melhoria da infraestrutura dos municípios, financiando obras que incrementem o acesso a equipamentos turísticos, projetos de iluminação pública, infraestrutura de praças e parques, entre outros. “Agradeço ao Coordenador de Turismo, o Sr. Edenir Belluc, por trazer essa inovação na nossa cidade que trará muitos benefícios para a iniciativa privada para investir e através de abertura de crédito para os municípios que desejam empreender no turismo local”, destacou o Prefeito Dr. Leonardo. “Vamos investir no turismo de nossa cidade, para juntos desenvolvermos o fomento de emprego e renda em Tambaú”, concluiu.

BRASÍLIA/DF - Em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia, que ameaça a oferta de grande parte dos fertilizantes importados pelo Brasil, o governo federal vai lançar este mês um plano nacional para ampliar a produção do insumo no país. A informação é da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. 

Os fertilizantes, especialmente nitrogênio, fósforo e potássio, são largamente utilizados pelo setor agrícola brasileiro, mas 80% deles são importados, e a Rússia e a Bielorússia são dois dos principais fornecedores do produto ao Brasil. No momento, no entanto, em decorrência das sanções econômicas aplicadas contra russos e bielorrussos, por causa da invasão à Ucrânia, o Brasil não tem conseguido trazer os fertilizantes destes países. 

"O Brasil, no passado, não fez um programa nacional para a produção própria de fertilizantes. Fizemos uma opção errada, lá atrás, de ficarmos importando nitrogênio, fósforo e potássio", afirmou a ministra durante a live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. No caso do fósforo, considerado um dos fertilizantes mais importantes, a dependência externa chega a 93%. 

Segundo a ministra, uma cerimônia de entrega do plano será realizada no final de março, no Palácio do Planalto. Apesar de coincidir com uma crise de abastecimento do produto, o plano vinha sendo pensado há mais tempo.

"Esse plano está pronto, não foi por causa desta crise. Isso nós pensamos lá atrás, no seu governo, de que o Brasil, uma potência agro, não poderia ficar nessa dependência, do resto do mundo, de mais de 80% nos três produtos, de vários países”, disse a ministra durante a live com Bolsonaro.

Um grupo de trabalho chegou a ser formado há quase um ano e envolveu representantes de nove ministérios. 

Segundo Teresa Cristina, o plano trará um diagnóstico sobre a oferta de fertilizantes no Brasil e poderá ter como resultado, por exemplo, propostas legislativas para facilitar a produção de fertilizantes no país, como regras de licenciamento ambiental para exploração de jazidas e até permissão para extração dos minerais em terras indígenas.

Na quarta-feira (2), durante coletiva de imprensa, a ministra da Agricultura afirmou que o estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. Ela garantiu que não há problemas com a safra neste momento, porém, a safra de verão, no final de setembro e outubro, ainda gera preocupação.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil 

UCRÂNIA - Um ataque russo a áreas residenciais, incluindo escolas, na cidade de Chernigov, no norte da Ucrânia, deixou nove mortos e quatro feridos, informou o governador da região Vyacheslav Chaus, nesta quinta-feira (3).

As tropas russas, que conquistaram Kherson, sua primeira grande cidade ucraniana desde o início da invasão, intensificaram o bombardeio de outros centros urbanos, forçando mais de um milhão de civis a fugir de suas casas.

Em meio ao conflito, representantes da Rússia e da Ucrânia estão reunidos para uma nova rodada de negociações, em Belarus. O novo encontro visa um eventual cessar-fogo na guerra, já que na primeira reunião os países não chegaram a um acordo.

por AFP

BRASÍLIA/DF - A janela partidária, prazo em quel deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido para concorrer às eleições deste ano sem risco de perder o mandato, tem início nesta quinta-feira (3) e vai até 1º de abril. As eleições estão marcadas para 2 de outubro, com segundo turno no dia 30.

Em 2018, ao menos 85 deputados trocaram de sigla para disputar as eleições daquele ano. Com as articulações políticas e a própria ida do presidente Jair Bolsonaro ao PL (Partido Liberal), as movimentações devem ser intensas nos próximos dias.

No PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, aqueles que se mantêm aliados ao presidente se viram impelidos a deixar a legenda com a ida do presidente ao PL. No fim do ano passado, os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Junio Amaral (MG), Bibo Nunes (RS) e Coronel Armando (PSL) já falavam em deixar a legenda para integrar o PL.

No caso dos estados em que o PL não está bem alinhado com o presidente, parlamentares do PSL devem buscar refúgio em outras siglas que ainda estão na base, como o PP e o Republicanos.

A relação do Planalto com o Republicanos, porém, está estremecida. No último dia 23, o presidente nacional da sigla, o deputado federal Marcos Pereira (SP), deixou a insatisfação clara. Ele afirmou que, até o momento, Bolsonaro apenas atrapalhou o aumento da bancada nacional da legenda. Pereira se referia à movimentação de parlamentares do partido com a abertura da janela partidária. "Está caminhando bem. Acho que [a bancada] vai ser um pouco maior do que é. Sem a ajuda do presidente, pelo menos por enquanto, porque até agora ele só atrapalhou", disse.

A janela

O prazo de 30 dias integra o calendário eleitoral deste ano e está previsto na Lei das Eleições, de 1997. A regra específica, relativa à fidelidade partidária, foi redefinida por meio da reforma eleitoral de 2015, mas já existia uma decisão neste sentido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Assim, caso um deputado ou vereador troque de partido sem justa causa, a legenda pode pedir que este parlamentar perca o mandato. O entendimento é de que o mandato é do partido, não da pessoa que foi eleita.

A lei considera três possibilidades como justa causa para a desfiliação partidária: "mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente". Este último é a janela partidária.

Foi decidido pelo tribunal que a janela só vale para o candidato que estiver no fim de mandato. Ou seja, um deputado não pode usar a janela partidária das eleições municipais e um vereador não pode usar a janela das eleições gerais.

Assim, o deputado ou vereador que troca de partido fora do período da janela precisa apresentar uma justa causa. Um caso recente é o da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), eleita em 2018. No ano passado, o TSE decidiu que ela poderia deixar o PDT sem risco de perder o mandato. Tabata havia solicitado em outubro de 2019 que o tribunal reconhecesse justa causa por “grave discriminação política pessoal” para que ela pudesse deixar a legenda.

O pedido foi feito depois que ela e outros sete deputados do PDT votaram contra a Reforma da Previdência, contrariando a orientação da legenda. Depois disso, o partido alegou infidelidade partidária e abriu processo interno contra ela. A deputada alegou que, depois da votação, ela passou a ser perseguida; teve atividades suspensas por 90 dias e a proibiram de ocupar cadeira em comissões.

No julgamento, os ministros entenderam que a discriminação sofrida por ela poderia ser considerada justa causa e a deputada pôde trocar de partido, indo para o PSB.

Sarah Teófilo, do R7

BRASÍLIA/DF - O Itamaraty anunciou a abertura de dois postos de atendimento consular para “aperfeiçoar os mecanismos emergenciais de assistência aos cidadãos brasileiros que buscam deixar a Ucrânia”. Os locais vão auxiliar na emissão de documentos de viagem e na “retirada, ordenada e segura”, de brasileiros do território ucraniano.

Um dos postos fica na cidade de Lviv, perto da fronteira com a Polônia, país para onde os brasileiros, em grande parte, estão se dirigindo. O outro fica em Chisinau, capital da Moldávia. Essa base vai facilitar a assistência a brasileiros que buscam sair da Ucrânia pela  Romênia, em razão do conflito com a Rússia.

Casos de emergência

“Por força da deterioração da situação de segurança em Kiev, embaixadas de vários outros países têm igualmente estabelecido missões de apoio fora da capital da Ucrânia, sobretudo em Lviv”, disse o Itamaraty, em nota emitida na noite de ontem (1º).

“Em casos de emergência, o plantão consular brasileiro pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610”, acrescentou. A embaixada em Kiev, na Ucrânia, lembrou o Ministério das Relações Exteriores, continua transmitindo orientações por meio de mensagens no site, na página no Facebook e por um grupo no Telegram.

Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil 

EUA - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou na terça-feira (1º) o mandatário russo, Vladimir Putin, de querer "abalar as fundações do mundo livre" com a invasão da Ucrânia, mas ressaltou que "a liberdade sempre vencerá a tirania". "Nós estamos prontos para enfrentar Putin. Nós pegamos os russos com as mentiras."

"Putin achou que iria abalar as próprias fundações do mundo livre, pensando que poderia fazê-lo se curvar aos seus caminhos ameaçadores, mas ele teve um erro de cálculo, ele deparou com o povo ucraniano", disse Biden.

A declaração abriu o primeiro discurso de Biden sobre o Estado da União, perante as duas câmaras do Congresso dos EUA. Nesse discurso o presidente deve relatar as condições nas quais os Estados Unidos se encontram em todos os sentidos: economia, saúde, educação, militarismo, impostos e segurança.

Biden disse que Putin "não tem ideia do que está vindo". "O mercado da Rússia já caiu 40%, a economia da Rússia está caindo", declarou. "Juntos com as nossas alianças estamos prestando suporte à Ucrânia. Já gastamos mais de US$ 1 bilhão para ajudar a Ucrânia."

No discurso, Biden anunciou novas sanções contra a Rússia, como o fechamento do espaço aéreo norte-americano às companhias aéreas russas, e disse que os Estados Unidos vão proteger todos os países-membros da  Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) que ficam próximos à Rússia. No entanto, o Exército dos Estados Unidos não vão lutar na Ucrânia contra o Exército da Rússia.

"Nossas forças não vão à Europa para lutar na Ucrânia, mas para defender nossos aliados da Otan caso (Vladimir) Putin decida seguir para o oeste", disse Biden. "Estamos dispostos a proteger todo o resto da Europa, vamos defender todo o território da Otan com toda a nossa força."

Biden anunciou a decisão de fechar o espaço aéreo do país às companhias aéreas da Rússia, o que também foi feito pela União Europeia (UE) e pelo Canadá. "Nesta noite, anuncio que nos uniremos aos nossos aliados e fecharemos o espaço aéreo americano a todos os voos russos, para isolar ainda mais a Rússia".

"Continuamos prontos para fazer o que for necessário. Putin só se deixou mais fraco e o resto do mundo mais forte. O mundo escolheu a paz e a segurança. Vai levar tempo."

O presidente dos Estados Unidos disse que o país perseguirá os crimes de oligarcas russos, e que o Departamento de Justiça americano está formando um grupo de trabalho para essa finalidade. "Estamos nos unindo aos nossos aliados europeus para encontrar e apreender iates, apartamentos de luxo e aviões particulares deles", anunciou Biden.

R7

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, segunda-feira (28), que a Rússia não deve demorar a tomar o controle da Ucrânia. Segundo ele, quem vence uma guerra é quem tem mais poderio militar. "No final das contas, quem tem mais argumentos e quem ganha guerra? Quem tem mais canhão”, afirmou o presidente.

De acordo com Bolsonaro, a tendência é que a situação envolvendo os dois países seja resolvida em poucos dias — antes até que o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) discuta uma resolução contra a Rússia —, mas não por conta de um eventual acordo entre os governos russo e ucraniano.

"A diferença é muito grande entre uma tropa e outra. A tendência é se resolver rapidamente isso daí. [A Ucrânia] já tem problemas de combustível. Com certeza, refinarias foram bombardeadas na região. Os alvos militares também foram bombardeados. Acidentes capitais, se você quiser inviabilizar a movimentação da tropa inimiga, você destrói aeroportos, pontes, viadutos. No meu entender, dada a diferença de forças, esse conflito chegará ao fim rapidamente", disse Bolsonaro.

O presidente ainda afirmou que não deve repudiar o ataque da Rússia justamente por conta do potencial militar do país europeu. "Temos que ter equilíbrio. Vamos resolver assuntos, mas não vai ser na pancada. Afinal, estamos tratando com uma das maiores potências bélicas nucleares de um lado. Do outro, a Ucrânia, que resolveu abrir mão de suas armas no passado", comentou.

De todo modo, Bolsonaro disse que espera que o conflito chegue ao fim sem mais mortes. "Sabemos que tem gente morrendo, infelizmente. Agora, a gente espera que o mais rapidamente cesse as ações militares e se chegue a um acordo para o bem de toda a humanidade. Não apenas da Ucrânia ou da Rússia."

As falas de Bolsonaro foram feitas em entrevista à Jovem Pan.

Augusto Fernandes, do R7