ITIRAPINA/SP - Na última sexta-feira (4), a prefeita Graça, acompanhada da vereadora Bete do Broa, do vereador Rodrigo Rodrigues, da secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Fabiane Fróes e da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Mara Campos participou do anúncio feito pelo governador João Dória no Palácio dos Bandeirantes sobre este programa que oferecerá acolhimento à mulheres vítimas de discriminação e violência, além de promover encorajamento e capacitação para geração de emprego e renda.
No total, apenas 43 municípios foram contemplados. Com um investimento de R$ 725 mil, a Casa da Mulher será construída através de projeto desenvolvido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) que contará com salão principal e palco destinado a conferências e cursos em geral, salas de atendimento, brinquedoteca, área de gastronomia, sanitários e depósito para manutenção e limpeza.
Entre os serviços previstos estão atendimento psicológico, social e jurídico, realizado por equipe multidisciplinar, além de ações de apoio ao empreendedorismo, trabalho e renda.
PMI
BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto.
Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas.
No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas pela variante Ômicron.
“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil
Zelensky apela ao povo russo que combata a guerra
UCRÂNIA - O presidente da Ucrânia, Wolodymyr Zelensky, fez novo pronunciamento no domingo (3), em que se dirigiu ao povo russo e pediu que eles se posicionem contra a guerra.
“Ciadãos russos, essa não é só a luta pela paz na Ucrânia, mas pela riqueza que vocês tinham no seu país. Se ficarem calados, a miséria que vai falar por vocês no futuro. Não fiquem calados”, declarou o presidente.
Ele voltou a afirmar que não se trata de uma operação militar nem é ocasional, mas uma invasão planejada. Segundo ele, os soldados russos capturados pelas forças ucranianas forneceram informações que reforçam essa tese.
“Essas pessoas [do Exército russo] queriam acabar com nossas cidades. Tivemos acesso a documentos. Por isso que está ocorrendo essa atrocidade. Estão lançando bombas, artilharia, mísseis. Isso não é uma improvisação”, disse.
Zelensky afirmou que os ataques da Rússia sobre o país estão violando regras internacionais. “Isso será um crime militar histórico”, destacou.
No pronunciamento, o presidente ucraniano comentou que sua gestão está planejando medidas de estímulo econômico e de apoio à população com vistas à reconstrução do país.
“Já sabemos como vamos reconstruir e reformar a nossa Ucrânia. Criamos fundos para este fim, um para infraestrutura, um para crédito e um de auxílio para negócios pequenos, além de vários programas que estamos criando”, informou.
Na Rússia, diversos atos vêm sendo promovidos contra a guerra. Mas o presidente Vladimir Putin tem endurecido. Os protestos têm sido duramente reprimidos. Nesta semana, aprovou uma nova lei censurando conteúdos críticos à guerra, com pena de prisão de até 15 anos.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - Os laboratórios físico-químico e de biologia do SAAE de São Carlos foram avaliados pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro que reconheceu formalmente que seus processos de análises de água são executados de forma precisa e de acordo com padrões de excelência definidos pela norma ABNT NBR ISO/IEC 17.025:2017, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
A acreditação dos laboratórios é um reconhecimento formal, de nível internacional, da competência técnica dos laboratórios do SAAE para realizar suas atividades com exatidão e precisão dos resultados analíticos, pois envolve a avaliação dos seguintes parâmetros: atendimento de requisitos da legislação, excelência técnica na realização das análises de água, validade dos reagentes e produtos utilizados, calibração de aparelhos, rastreabilidade do processo, capacitação da equipe e segurança da população.
Os laboratórios do SAAE receberam o primeiro certificado de acreditação no dia 22/02/2022, evidenciando, mais uma vez, a competência técnica e o trabalho sério do SAAE para assegurar à população níveis de excelência em segurança, confiabilidade e qualidade da água consumida em São Carlos.
Número de ucranianos que saíram do país desde o início dos ataques ultrapassa 1,5 milhão de pessoas
UCRÂNIA - O número de pessoas que fugiram do conflito na Ucrânia ultrapassou a marca de 1,5 milhão, marcando a crise de refugiados que mais cresce desde a Segunda Guerra Mundial, alertou a ONU neste domingo (6).
"Mais de 1,5 milhão de refugiados da Ucrânia cruzaram a fronteira para países vizinhos em dez dias. Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde a Segunda Guerra Mundial", tuitou o Alto Comissário para Refugiados, Filippo Grandi.
O conflito na Ucrânia começou no dia 24 de fevereiro, quando tropas russas invadiram cidades do país. Desde o início da guerra, o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e sua equipe acusam a Rússia de atacar alvos civis.
Na semana passada, após negociação entre os dois países envolvidos no conflito, definiu-se que seriam abertos corredores humanitários para libertar a população que se via ameaçada em suas casas.
A primeira tentativa de retirar moradores das cidades da Ucrânia fracassou no sábado (5), após ucranianos afirmarem que o outro lado estava desrespeitando o acordo de cessar-fogo temporário.
Neste domingo, deve-se tentar novamente a retirada de civis em regiões perigosas. Está marcada para amanhã, segunda-feira (7), a terceira conversa entre Rússia e Ucrânia.
Do R7, com agências internacionais
Os veículos foram adquiridos com emendas parlamentares conquistadas pelo vereador Bira
SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado do secretário de Saúde, Marcos Palermo e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), recebeu na manhã desta sexta-feira (04/03) do vereador Bira (Ubirajara Teixeira) oficialmente as chaves de duas ambulâncias zero Km, modelo Renault Master, tipo A.
Os veículos foram conquistados pelo vereador Bira por meio de emendas parlamentares destinadas pelos deputados estaduais Alex de Madureira e Cézar (ex-prefeito de Santana de Parnaíba).
“Fiquei sabendo que o Governo do Estado iria repassar ambulâncias novas para alguns municípios, então quando estive no gabinete do deputado Alex de Madureira na Assembleia Legislativa já fiz o pedido de uma ambulância para a nossa cidade. Depois quando o deputado Cézar esteve em São Carlos também solicitei uma ambulância. Os dois se dispuseram ajudar o município e agora as ambulâncias já chegaram e vão atender muitas pessoas de São Carlos que precisam ser transportadas para fazer seus tratamentos. Poder entregar duas ambulâncias para a nossa população é a realização de um trabalho de muita luta”, destacou o vereador Bira.
De acordo com o secretário de Saúde as ambulâncias serão utilizadas no transporte social. “Vamos usar os veículos para fazer a alta hospitalar, o transporte de pacientes de baixa complexidade das UPAS para hospitais e de acamados que necessitam de tratamento específicos. As viaturas que utilizamos no transporte social rodam 24h e com isso tem um desgaste muito grande, com as novas ambulâncias vamos renovar a frota”, garante Marcos Palermo.
Para o prefeito Airton Garcia as novas ambulâncias agregam qualidade ao serviço de remoções de pacientes. “Quero destacar a importância de termos veículos novos para o transporte de pacientes e fazê-lo com segurança para quem está precisando fazer exame, passar por especialista ou ir para o hospital. Agradeço ao vereador Bira pela grande ajuda”, disse o prefeito, lembrando que para a área da saúde sempre são necessários mais recursos para aquisição de novos equipamentos.
Cada ambulância equipada (tipo A), modelo Renault Master, custou R$ 180 mil.
Presenças – Também participaram da entrega das ambulâncias os vereadores Dé Alvim e Marquinho Amaral; os secretários Paulo Luciano, de Transporte e Trânsito e Samir Gardini, de Segurança Pública; o comandante da Guarda Municipal, Michel Yabuki, a supervisora do SAMU, Patrícia Luísa de Souza Bergo e o chefe de Seção de Transporte da Secretaria de Saúde, Marcos Zani.
Azuaite critica serviço da CPFL na cidade e agências bancárias que infringem legislação
SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França teceu críticas à atuação da CPFL em São Carlos ao se pronunciar na sessão da Câmara Municipal na última quinta-feira (3), momentos após um apagão ocorrido no início da tarde e que afetou a transmissão do início dos trabalhos legislativos. “O problema de fornecimento de energia elétrica ocorre não só na área central, mas na cidade inteira, porque a CPFL não presta o serviço que tem que prestar com competência”, disse.
Azuaite mencionou que empresas de seguros que atuam na cidade relatam que as constantes quedas de energia elétrica estão entre os maiores problemas que atingem os segurados. A sensação dos usuários é de descaso da CPFL, pois imagina-se que pouco ou nada está sendo feito para sanar esses problemas constantes”.
A seu ver, as pessoas prejudicadas com queima de aparelhos eletrônicos e equipamentos necessários à sua atividade econômica, no caso dos comerciantes, “devem processar a CPFL, essa empresa que muito recebe e pouco faz pela população de São Carlos”.
O apagão de quinta-feira foi registrado na região central da cidade, onde comerciantes também relataram queda de energia em seus estabelecimentos.
DEMORA NO ATENDIMENTO DE BANCOS - Durante a sessão plenária, participando de forma online, Azuaite também criticou a demora do atendimento de clientes pelas agências bancárias da cidade. O parlamentar citou o caso da agência do Banco do Brasil Estilo, na rua 15 de novembro, onde afirmou que nesta quinta-feira teve de esperar das 11h30 às 12h45 para ser atendido. Em São Carlos, a lei municipal 12606/05 estabelece o prazo máximo para atendimento nas agências bancárias de no máximo 15 minutos em dias normais e no máximo em 25 minutos antes e depois de feriados e do dia 1º. a 10 de cada mês.
“Todas as agências bancárias de São Carlos apresentam o problema da demora no atendimento”, declarou. “O povo pena e não existe fiscalização. Ouvi dizer que o Santander foi multado, mas não ouvi a respeito de outros bancos que têm a mesma prática, o que é uma lástima”, acrescentou.
BRASÍLIA/DF - O ex-procurador Deltan Dallagnol, que atuou no Ministério Público Federal no Paraná, afirmou que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), "faz o que quer a favor" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em postagem nas redes sociais, Dallagnol afirmou ainda que a Corte "virou a casa da mãe joana".
O ex-procurador, que é pré-candidato a um cargo na Câmara, criticou ainda outras decisões do magistrado. "O STF virou a casa da mãe joana: o ministro Lewandowski faz o que quer em favor do ex-presidente Lula (que o indicou ao STF e sempre o elogia), primeiro no Mensalão, depois autorizando entrevistas, depois no tríplex, depois na leniência da Odebrecht e agora na Greenfield", escreveu ele.
Procurado pelo R7, por meio de sua assessoria, o ministro Ricardo Lewandowski informou que "só se manifesta nos autos" e não comentaria o caso.
"Nesta semana, o ministro Lewandowski suspendeu monocraticamente a última ação penal contra Lula que corria na operação Greenfield em Brasília, alegando que supostas mensagens da Vaza Jato mostrariam que os procuradores de Brasília teriam sido influenciados pelos de Curitiba", completou Deltan.
O ex-coordenador da Lava Jato no Paraná se refere a decisão liminar, ou seja, provisória, do magistrado que suspendeu a tramitação de um processo contra Lula na Justiça Federal de Brasília. A decisão vale até julgamento do mérito pelo plenário do Supremo. A ação é relacionada ao suposto tráfico de influência do ex-presidente na compra de caças suecos.
Renato Souza, do R7
BRASÍLIA/DF - O governo federal pretende lançar a partir da próxima semana um pacote de estímulo à economia, em várias frentes. Fontes do governo negam que as medidas tenham motivação eleitoral, mas confirmam que serão lançadas em eventos no Palácio do Planalto. O pacote deve injetar cerca de R$ 150 bilhões na economia e prevê saques extras do FGTS, novas linhas de crédito e medidas da Economia Verde.
Pronampe
Pode haver reabertura de linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano.
Saques do FGTS
Assim como aconteceu no governo Temer em 2017 para as contas inativas e no início da pandemia, o governo deve anunciar novas possibilidades de saques. Desta vez seriam saques no valor de até R$ 1 mil, o que beneficiaria entre 30 e 40 milhões de pessoas.
Este ano já foi liberado saque emergencial para moradores de municípios atingidos pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais e mantida a modalidade de saque aniversário, existente desde 2019, que é uma opção do trabalhador que quer sacar do fundo todos os anos, abrindo mão do saque total na rescisão.
O saque aniversário também permite que quem estiver com o nome sujo faça empréstimo a juros baixos. As taxas de juros são de 0,99% ao mês, sendo possível antecipar até 3 anos (parcelas referentes aos próximos três saques aniversário).
Meio Ambiente
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, a Economia também deve lançar medidas para a criação de um mercado de carbono no Brasil, de financiamento para projetos sustentáveis e no programa de redução de metano.
Para a redução das emissões de metano, o governo vai estimular setores como o da agropecuária, energia e resíduos a transformar o gás metano em biocombustível, com o apoio financeiro de bancos públicos. O biocombustível do metano barateia em até 30% o custo dos combustíveis para veículos leves e pesados.
No financiamento de projetos sustentáveis, a ideia é dar incentivos para empreendimentos públicos e privados que priorizem as questões ambientais.
Redução linear de IPI
A já anunciada redução de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) faz parte de compromisso com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de zerar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Isenção IR para estrangeiros para títulos de empresas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta semana que estuda isentar o Imposto de Renda de títulos privados de empresas brasileiras a investidores estrangeiros. A avaliação da equipe econômica é de que a concessão gere um impacto de R$ 450 milhões aos cofres públicos. A medida foi adiantada pelo R7 em fevereiro.
Microcrédito
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães e três vice-presidentes estão nessa semana em viagem à África. Estiveram em Bangladesh, onde surgiu o conceito de microcrédito na década de 1970 e no Quênia, que tem a maior plataforma de microcrédito do continente.
Depois de reunião no Banco Central do Quênia, Guimarães disse que um segundo grupo do governo voltará em algumas semanas trazendo um desenho operacional para ser aplicado ao Brasil para discutir. Ele também esteve no Kenya Women Microfinance Bank (KWFT), banco de microcrédito voltado para mulheres e moradores da área rural.
Ainda no ano passado, Pedro Guimarães falou sobre um programa para disponibilizar crédito entre R$ 500 e R$ 3 mil, pré-aprovado e com parcelas de 18 a 24 meses. A ideia era que o programa atendesse 30 milhões de pessoas ao fim do auxílio emergencial, pelo Caixa Tem.
O projeto mudou e foi lançado em setembro no ano passado, com empréstimos entre R$ 300 e R$ 1 mil para quem tem poupança digital no aplicativo Caixa Tem (100 milhões de brasileiros). O programa Crédito Caixa Tem cobra juros de 3,99% ao mês e possibilidade de parcelamento do pagamento em até 24 meses.
Microcrédito para negativados
Ainda está em estudo programa específico para quem estiver com o nome em cadastros de devedores. A ideia seria criar um fundo garantidor (como existe no Pronampe) de R$ 13 bilhões com recursos do FGTS, para fornecer garantia para empréstimos de R$ 500 a R$ 15 mil, com juros de 3% ao mês. O público estimado seria de 20 milhões de pessoas. Mas o setor da Construção Civil, que usa os recursos do FGTS para construir moradias, é contra.
FGTS para quitar dívidas
O ministro Paulo Guedes, da Economia, tem dito que o governo estuda uma nova modalidade de uso do FGTS. O trabalhador endividado poderia usar dinheiro do fundo para quitar a dívida. Hoje já é possível usar o FGTS como garantia para empréstimos, antecipando saque aniversário, mas não para pagar parcelas. A medida e suas regras ainda estão em estudo, mas podem fazer parte desse pacote de incentivo à economia.
Auxílio de R$ 400 mensais para servidores
Não faz parte do pacote de estímulo, mas é visto dentro de um "pacote de bondades". O Ministério da Economia estuda substituir o reajuste aos servidores por um auxílio-alimentação de R$ 400 para todos os servidores federais. Com isso, o presidente acenaria às categorias, que organizam paralisações desde que Bolsonaro falou em reajuste a policiais federais, e evitaria o “efeito cascata”.
Consignado no Auxílio Brasil
Ideia ainda em discussão e que encontra resistências, mas não descartada pelo Ministério da Cidadania: oferecer empréstimo consignado dentro do Auxílio Brasil. A possibilidade estava prevista na redação original da medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mas foi retirada após pressão da oposição, sob argumento que aumentaria a crise de endividamento da população mais vulnerável.
Mariana Londres, do R7
Rússia e Ucrânia anunciam cessar-fogo para retirada de civis das cidades de Mariupol e Volnovakha
UCRÂNIA - O Ministério da Defesa russo anunciou um cessar-fogo neste sábado (5) para permitir a evacuação de moradores de duas cidades sitiadas na Ucrânia: Mariupol e Volnovakha. O Kremlin deixou claro que a redução na ofensiva não vale para todo o território ucraniano e os cidadãos terão cinco horas para saírem das cidades.
"O lado russo declara um regime de silêncio (de armas) e a abertura de corredores humanitários para a evacuação de civis de Mariupol e Volnovakha", disse o ministério, citado por agências de notícias russas.
A prefeitura Mariupol confirmou a trégua e anunciou o início da retirada de seus moradores. "A evacuação da população civil começará às 11h do horário local (6h no Brasil)", disse o prefeito , Vadim Boychenko.
“No total, serão necessárias várias etapas de evacuação, divididas em vários dias para que cada pessoa que queira sair possa fazê-lo”, acrescentou a mesma fonte em sua conta do Telegram.
O corredor de evacuação de civis leva à cidade ucraniana de Zaporizhia, 220 quilômetros a noroeste.
O controle de Mariupol é de natureza estratégica para a Rússia, porque permitiria garantir a continuidade territorial entre suas forças que chegam da península da Crimeia e as dos territórios separatistas pró-russos do Donbas ucraniano.
Do R7, com informações da AFP
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