KIEV - Uma pessoa morreu e três ficaram feridas nesta quinta-feira (17) quando os destroços de um foguete atingido pelo sistema de defesa caíram sobre um edifício de apartamentos em Kiev, em um momento de intensificação dos ataques russos contra a capital ucraniana, informaram os serviços de emergência.

As equipes de resgate retiraram 30 pessoas do prédio de 16 andares no distrito de Darnitsky, que foi atingido às 5h02 (0h02 de Brasília), informou o Serviço Estatal de Emergências da Ucrânia.

As forças russas que tentam cercar Kiev executam ataques durante a madrugada sobre a capital há vários dias.

A parte superior do edifício de estilo soviético foi parcialmente danificada e um apartamento foi destruído.

"Em Kiev, em consequência dos destroços de um foguete derrubado, houve destruição e incêndio em um edifício", afirmaram os serviços de emergência no Facebook.

"De acordo com informações preliminares, 30 pessoas foram retiradas, três delas feridas. Uma pessoa morreu", acrescenta a nota.

Quase todas as janelas do edifício quebraram e ao menos três prédios próximos foram atingidos.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na tarde de ontem (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto prevê tratamento livre de constrangimento e violência à presa gestante que esteja em trabalho de parto e no período do puerpério. Caberá ao Poder Público promover a assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido. A Lei de Execução Penal já exige acompanhamento médico à presa e ao bebê, principalmente no pré-natal e no pós-parto. As normas aprovadas hoje entram nesse regramento, acrescentando o caráter humanitário dessa assistência.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia também assinou a ordem de serviço autorizando o início das obras na sede do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

A licitação, na modalidade convite de preços, no valor de R$ 76.785,15, foi realizada para a execução de ampliação da sala de regulação, manutenção de cobertura do prédio, do estacionamento das ambulâncias e para a pintura geral do prédio.

ITIRAPINA/SP - A prefeita Graça Zucchi Moraes se reuniu na terça-feira (15) com a presidente da Câmara de Itirapina Claudete de Oliveira, com o vereador Ivanir Santini, com o Procurador do Município Dr. Fernando Romero Olbrick e com o motoristas de vans Fábio Belarmino da Silva, Susi Serafim e Caio Oliva para ouvir sobre as dificuldades encontradas para transportar os alunos que estão matriculados em cursos em outras cidades.

A reunião foi solicitada pela Câmara Municipal após os vereadores Ivanir e Claudete ouvirem os representantes do transporte de alunos no último sábado (dia 12) que falaram sobre os custos operacionais do trabalho e os frequentes reajustes dos combustíveis.

A prefeita Graça já tinha protocolado projeto de Lei propondo reajuste para 2022 porém devido aos constantes aumentos no preço dos combustíveis, os representantes do transporte estudantil afirmaram que apesar do auxílio do Poder Público, o aluno terá que pagar pela outra parte do custo para ser transportado.

A prefeita compreendeu a situação e também destacou que a Prefeitura sente diretamente o impacto dos constantes aumentos dos combustíveis principalmente no transporte de pacientes da saúde, como nas demais ações da Prefeitura que utilizam a frota municipal.

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou, na terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto prevê ainda serviço telefônico gratuito e rede de atenção psicossocial à saúde mental do homem. Agora, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto é combater a cultura machista, na qual os gêneros são hierarquizados, com a mulher sendo submissa ao homem, e oferecer apoio emocional ao homem, para ajudá-lo a rejeitar comportamentos que reforcem tal comportamento.

“Muitos homens convivem com as pressões antagônicas do machismo arraigado, legado pela nossa cultura patriarcal, e do respeito aos direitos fundamentais das mulheres, que não são sua propriedade e não se sujeitam à sua tutela, como bem estabelecido na doutrina dos direitos humanos e da democracia”, afirmou a relatora do projeto, Leila Barros (Cidadania-DF).

SÃO CARLOS/SP - Na última semana, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, que tem como presidente o vereador Bruno Zancheta (PL), o vereador Ubirajara Teixeira - Bira (PSD) como secretário e o vereador Robertinho Mori (PSL) como membro, estive reunida com as secretárias municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, e de Educação, Wanda Hoffmann, para debater o expressivo aumento de alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno na rede municipal de educação e a necessidade em caráter de “urgência” da contratação de professores auxiliar/educação especial/professor tutor.
Os membros da comissão pontuaram: “Estivemos reunidos para juntos buscarmos uma solução emergencial quanto à necessidade de professores de educação especial. Em 2019, tínhamos 268 alunos com necessidades especiais, e hoje temos 582 alunos, observando os números, nós precisamos de uma atenção por parte do poder público”.

SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira, 08 de março, a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores se reuniu na Câmara Municipal, para discutir a Jornada de Lutas da Campanha Salarial Unificada dos Servidores Públicos Federais. O encontro contou com a presença da presidenta da ADUFSCar (Sindicato dos Docentes em Instituições Federais de Ensino Superior de São Carlos, Araras, Sorocaba e Buri), Fernanda Castelano e da coordenadora geral do SINTUFSCar (Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-Administrativos da Universidade Federal de São Carlos), Vânia Gonçalves, que apresentaram um panorama da situação das categorias de servidores da UFSCar, que estão com salários congelados há pelo menos 5 anos.

Para a vereadora Raquel Auxiliadora, que preside a Frente Parlamentar, esse diálogo é muito importante para articular ações conjuntas na defesa dos direitos das servidoras e servidores públicas/os que atuam nas esferas municipal, estadual e federal de São Carlos. “O propósito da Frente é justamente esse, unir forças, principalmente porque vivemos um processo de ataques aos servidores e ao serviço público em geral, com desmonte e sucateamento dos serviços, como os cortes no orçamento da UFSCar, fator que impacta diretamente a economia da nossa cidade”, explica.

Segundo Fernanda Castelano, o movimento nacional unificado dos servidores públicos federais não está lutando por nenhum privilégio, mas sim por direitos. “O Artigo 37, Inciso 10 da Constituição Federal de 1988, garante a revisão anual de salários para os servidores públicos federais. Faz 5 anos que não temos reajuste salarial e não se trata de aumento, nós estamos pedindo um reajuste que recomponha as perdas salariais que nós tivemos com a inflação desses últimos anos”, explicou a presidenta da ADUFSCar.

A coordenadora geral do SINTUFSCar, Vânia Gonçalves, destacou que durante a pandemia os servidores não pararam de trabalhar e mesmo que de forma remota, os serviços foram mantidos.

BRASÍLIA/DF - O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou à Justiça que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ou a outros integrantes do Poder Executivo interferir na política de preços da Petrobras. A resposta ocorreu em uma ação movida pelo CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas).

Na semana passada, a juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Justiça Federal de Brasília, estabeleceu prazo de 72 horas para que o governo explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. O governo afirmou que vem tomando medidas para reduzir o preço dos combustíveis, mas dentro das suas atribuições.

"É oportuno registrar que foi sancionada a Lei Complementar nº 192/2022, segundo a qual o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidirá apenas uma vez sobre gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural", diz um trecho do documento enviado pela AGU.

"Estima-se que a Lei Complementar sancionada, além de mitigar a volatilidade dos preços domésticos, tem potencial para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor em R$ 0,50/litro no óleo diesel, sendo R$ 0,33/litro com a redução dos tributos federais e R$ 0,17/litro com a alteração da base de cálculo do ICMS na regra de transição", completa o Executivo.

Na ação, o Executivo alega que o conselho não tem legitimidade para propor a ação, que pede que o Poder Judiciário determine a suspensão do aumento que foi repassado ao consumidor. Com o reajuste, a gasolina passa de R$ 8 em alguns estados.

EUA - Washington afirma que haverá consequências se Pequim ajudar Moscou a contornar sanções internacionais impostas devido à guerra contra a Ucrânia. Rússia teria pedido ajuda militar e econômica à China nos últimos dias.

O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, alertou que haverá consequências caso a China ajude a Rússia a contornar sanções internacionais impostas devido à guerra contra a Ucrânia.

Segundo uma fonte do governo americano citada pela mídia dos Estados Unidos sob condição de anonimato, a Rússia teria pedido apoio à China nos últimos dias, incluindo assistência militar na forma de equipamentos bélicos e ajuda econômica. A fonte governamental dos EUA não forneceu detalhes sobre o pedido de ajuda, que foi noticiado primeiramente pelos jornais Financial Times e The Washington Post.

O Ministério do Exterior chinês negou a notícia, afirmando que Washington está disseminando "desinformação" contra a China de forma maliciosa.

Sullivan tem encontro agendado para esta segunda-feira (14/02), em Roma, com Yang Jiechi, assessor de política externa do governo chinês.

"Não vou sentar-me aqui publicamente e brandir ameaças", disse Sullivan em entrevista à CNN na véspera do encontro. "Mas estamos comunicando direta e privadamente a Pequim que haverá absolutamente consequências" se a China ajudar a Rússia a contornar suas perdas com as sanções.

A invasão da Ucrânia pela Rússia deixou a China numa posição delicada em relação a dois de seus principais parceiros comerciais: os EUA e a União Europeia. Pequim precisa de acesso a esses mercados e, no entanto, demonstrou apoio a Moscou, com quem afirmou ter uma amizade "sem limites". Em sua conversa com Yang Jiechi, Sullivan deverá justamente buscar limites para o que Pequim fará por Moscou.

Ao alegar que os EUA estão espalhando desinformação contra a China, o porta-voz do Ministério do Exterior chinês, Zhao Lijian, afirmou que todas as partes deveriam contribuir para reduzir as tensões relativas à Ucrânia. "Deveríamos promover acordos diplomáticos em vez de escalar mais a situação", disse.

Suposta desinformação sobre armas químicas

A possibilidade de a China oferecer ajuda financeira à Rússia é uma das várias preocupações do presidente americano, Joe Biden. Washington também acusa Pequim de espalhar desinformação russa que poderia servir de pretexto para forças de Putin atacarem a Ucrânia com armas químicas ou biológicas.

O governo Biden diz que Pequim está espalhando falsas alegações russas de que a Ucrânia opera laboratórios de armas químicas e biológicas com apoio dos EUA.

Quando a Rússia começa a acusar outros países de se prepararem para o lançar ataques biológicos ou químicos, "é um sinal de que eles podem estar à beira de fazer isso eles mesmos'', disse Sullivan à emissora NBC.

A comunidade internacional concluiu que a Rússia utilizou armas químicas em tentativas de assassinar opositores de Putin, como Alexei Navalny e o ex-espião Serguei Skripal. A Rússia também apoia o governo de Bashar al-Assad na Síria, que usou armas químicas contra a população na guerra civil que assola o país há mais de uma década.

SÃO CARLOS/SP - Na última semana, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia do Legislativo Municipal, que é presidida pelo vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), tendo como secretário o vereador Bruno Zancheta (PL) e membro o vereador André Rebello (DEM), esteve na EMEB Carmine Botta, para buscar soluções para os problemas enfrentados por toda comunidade escolar no dia a dia. Eles foram recebidos pela diretora da unidade escolar, Débora Ferri.

“Quando recebemos o pedido dos pais, professores, enfim, de todos os membros da escola para realização da visita, prontamente atendemos. A situação que nos deparamos é muito triste: falta de professores, salas de aulas precisando de reforma emergencial, além de tantas outras coisas. Isso é algo que não podemos admitir”, frisaram os parlamentares.

Eles fizeram questão de destacar o estado de abandono da piscina e reforçaram o agradecimento a todos os vereadores, pois, após a visita de vários parlamentares, a piscina foi limpa. “Ver uma piscina que seria de grande valia para a escola naquela situação que encontramos é inadmissível, servindo de criadouro da dengue. Depois da visita de nossa Comissão e de outros vereadores (Elton Carvalho, Tiago Parelli), a Secretaria de Educação está tomando as medidas cabíveis. Quando unimos forças, as coisas acontecem", argumentaram os parlamentares.