SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura deverá regulamentar o Programa “Cata-Treco”, destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis descartados em ruas e calçadas na cidade, conforme projeto de autoria do vereador Azuaite Martins de França (Cidadania), que foi aprovado pela Câmara Municipal, na terça-feira (16).

O projeto de lei número 444 recebeu 16 votos favoráveis e nenhum contrário e agora será remetido ao prefeito Airton Garcia Ferreira para ser sancionado. O programa exclui a coleta de lixo doméstico urbano e rejeito da construção civil. Na discussão da matéria na Câmara, cinco vereadores se manifestaram na tribuna, elogiando a iniciativa.

Segundo Azuaite, o objetivo do “Cata-Treco”é recolher objetos em desuso, como colchões, móveis, eletrodomésticos, entre outros, evitando que sejam colocados nas ruas, terrenos baldios, rios e córregos, ocasionando enchentes e possíveis focos de proliferação de vetores na cidade. “A finalidade é evitar que materiais inutilizados sejam depositados em vias públicas com a garantia de ações adequadas de descarte para o munícipe”, disse o vereador. Outros efeitos apontados foram a melhoria da limpeza urbana e a conscientização da população. “A casa mais limpa não é a que mais se varre, é a que menos se suja”,disse.

Azuaite lamentou que a Prefeitura não tenha levado em conta propostas ambientais que apresentou como alternativas para reduzir a poluição do ar pelos ônibus e providências locais relacionadas à drenagem urbana, resíduos sólidos e ainda alternativas para minimizar os efeitos das crises hídrica e energética.

Sobre o projeto aprovado, o parlamentar disse que o programa Cata-Treco deverá fazer a cada semana ou a cada 15 dias a remoção de materiais como sofás, camas e colchões descartados pelos munícipes. “Se houver criatividade do serviço social articulado com o serviço de coleta do material descartado, será possível criar uma oficina de reciclagem desses objetos e oferecer às famílias de baixa renda”, declarou Azuaite. “Isso é política pública que atende à limpeza da cidade e atende à compreensão das necessidades das famílias pobres”.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, acompanhado dos secretários de Obras Públicas, João Muller, de Educação, Wanda Hoffmann, juntamente com a diretora Regional de Ensino, Débora Costa Blanco e uma equipe técnica da Secretaria Estadual de Educação, percorreu as áreas disponíveis no município para a construção de 6 novas escolas estaduais e 1 centro regional de formação de professores.

A diretora Débora Costa Blanco apresentou um levantamento ao Estado identificando as regiões de São Carlos que precisam de unidades escolares estaduais, ou seja, com oferta do ensino fundamental completo e ensino médio. Jardim Ipanema, Douradinho/Jardim dos Coqueiros, Jockey Clube, Parque Novo Mundo e Jardim Embaré estão entre os locais indicados pela Diretoria de Ensino.

A Secretaria Estadual de Educação sinalizou com os recursos, porém não tem como licitar e nem como acompanhar as obras. “A Prefeitura se comprometeu e vamos oferecer as áreas e também realizar os processos licitatórios e colocar engenheiros da Prefeitura para acompanhar a execução das obras. Para nós não interessa se a escola é estadual ou municipal, o importante é que nossas crianças tenham garantia de vagas no ensino público”, disse o prefeito Airton Garcia que acompanhou a visita nas áreas que estão sendo disponibilizadas para a construção das escolas.

Débora Costa Blanco explicou que a primeira reunião foi realizada na capital com a participação também do presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso, e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho) quando foram fechadas as intenções das partes. “Ficou definido que o Estado vai repassar os recursos, a Prefeitura vai executar as obras e nós vamos administrar as unidades escolares depois de prontas, ou seja, as escolas continuam sendo estaduais. Agora já estamos fazendo o chamado serviço de campo, com a equipe técnica checando a metragem das áreas. O próximo passo será o encaminhamento de um ofício do prefeito para o secretário Rossieli Soares, indicando as áreas já com todos os dados para depois assinarmos os termos”, finalizou a diretora Regional de Ensino.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, João Muller, todas as áreas estão sendo escolhidas nas regiões que o Estado identificou a necessidade de novas unidades.

“A princípio serão 6 escolas estaduais. Temos condições de fazer os processos licitatórios bem como de tocar as obras. Em virtude da falta de recursos por parte dos municípios para investimentos, essa é uma excelente parceria para São Carlos. Esses investimentos devem ocorrer ainda esse ano, dentro desse orçamento”.

Já a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, disse que também está buscando recursos para construir um novo prédio para a EMEB Maria Ermantina Carvalho Tarpani, localizada no Botafogo e para o Centro de Formação dos Profissionais da Educação. “Como o Estado está implantando um sistema automatizado para que os municípios coloquem as suas demandas, portanto apesar desse investimento para a construção das escolas estaduais na cidade, também estamos indicando essas necessidades”, ressaltou a secretária de Educação.

O investimento do Governo do Estado será de aproximadamente R$ 7 milhões para a construção de cada unidade escolar.

BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. Todos os destaques apresentados pelos parlamentares foram rejeitados e o texto segue para análise do Senado.

Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia, criado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de sua gestão. A medida que recria a pasta está em vigor desde que foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em julho.

Para o relator da medida, deputado José Nelto (Podemos-GO), a extinção da pasta causou problemas na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

"Quando acontece um acidente, o auxílio-doença também leva seis meses, até um ano e meio, nesse novo INSS do Ministro Paulo Guedes. Não há gente para trabalhar no INSS! E com a pandemia ficou pior ainda”, disse Nelto. "Foi lamentável quando o governo acabou com o Ministério do Trabalho e da Previdência! Hoje está um verdadeiro sacrilégio e sacrifício para quem precisa do INSS no nosso país", afirmou.

Nelto incluiu no texto a possibilidade de que o ministro da pasta, atualmente comandada por Onyx Lorenzoni, possa definir as hipóteses de substituição de exame pericial presencial por exame remoto, assim como as condições e as limitações para sua realização.

O texto de Nelto também inclui o Domicílio Eletrônico Trabalhista para permitir ao Ministério do Trabalho notificar o empregador, por comunicação eletrônica, sobre atos administrativos, ações fiscais, intimações e avisos em geral. A proposta dispensa a publicação em Diário Oficial e o envio de notificação pelos Correios.

Turismo

Em outro dispositivo, a proposta aprovada transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo.

Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

CHILE - O Senado do Chile rejeitou nesta terça-feira um processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera por suspeitas de irregularidades na compra e venda de uma empresa de mineração, reveladas pela investigação jornalística conhecida como "Pandora Papers".

O impeachment foi rejeitado por pelo menos 14 dos 43 senadores, além de ao menos uma abstenção. A oposição precisava de 29 votos a favor para remover o presidente, que agora deverá terminar seu segundo mandato em março do próximo ano.

A decisão do Senado foi tomada cinco dias antes das eleições presidenciais, nas quais Piñera não irá concorrer.

O impeachment de Piñera havia sido aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados.

Por Agência Reuters

SÃO CARLOS/SP - No último final de semana, os vereadores Bruno Zancheta (PL), Dimitri Sean (PDT), Professora Neusa (CIDADANIA) e Ubirajara Teixeira (Bira – PSD), estiveram na CEMEI José de Campos Pereira no Bairro Cidade Aracy, acompanhando o mutirão de castrações de animais realizado pela empresa Pet Mogi, vencedora do processo licitatório realizado para esta finalidade.

As castrações foram realizadas em uma base móvel, toda equipada e por profissionais habilitados e com reconhecimento dos órgãos oficiais, oferecendo toda a assistência necessária aos animais.

Os parlamentares ressaltaram a importância deste mutirão: “Estamos satisfeitos com o retorno deste serviço (castrações), essa é uma luta de todos nós. Fizemos questão de acompanhar, pois além do serviço prestado ele precisa ter qualidade. Quem ganha com isso é a população”.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta sexta-feira (19) às horas, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, a realização da sessão extraordinária convocada para discutir e votar em primeiro turno o projeto de lei No.454, que dispõe sobre o orçamento do Município de São Carlos para o exercício de 2022.

O orçamento estima a receita e fixa a despesa no período e se refere aos poderes do município, fundos especiais, órgãos e entidades da Administração direta e indireta. A estimativa de arrecadação para 2022 é de R$ 1.024.556.274,26. Entre a despesa fixada por funções de governo, as maiores dotações do orçamento fiscal de São Carlos para 2022 se destinam à Saúde (R$ 251.624.879,44), Educação (R$ 236.497.738,55), Administração (R$ 180.109.472,72) e Saneamento (R$ 130.517.300,00).

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi tema de audiência pública promovida pelo Legislativo no dia 28 de outubro, presidida pelo vereador Roselei Françoso, com presenças de secretários municipais e vereadores.

SÃO PAULO/SP - O ex-juiz Sergio Moro respondeu, nas redes sociais, à provocação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que culpou o ex-ministro por problemas na Petrobras e atribuiu a ele culpa pela alta nos combustíveis.

Ao Painel, no domingo (14), Gleisi afirmou que quer travar um debate econômico com Moro e disse que ele foi responsável por entregar a Petrobras a interesses norte-americanos.

"Ele fragilizou a Petrobras e mudaram com essa ação dele a política de preço e desestruturam o marco regulatório do pré-sal", disse a petista.

Na segunda (15), Moro compartilhou a notícia nas redes sociais e afirmou que a Petrobras foi saqueada durante "foi saqueada durante o governo do PT com bilhões de dólares em prejuízo".

"A empresa quase quebrou. Transformar bandidos em heróis e atribuir culpa a quem combateu o crime é estratégia para se alterar a verdade e inverter valores. Não vão enganar o povo brasileiro", escreveu o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro.

FOLHA

EUA - O presidente dos Estados Unidos Joe Biden sancionou um projeto de lei de infraestrutura de 1 trilhão de dólares na segunda-feira (15), em uma cerimônia na Casa Branca que juntou democratas e republicanos que atuaram para fazer avançar a legislação em um Congresso profundamente dividido.

A medida foi desenhada para criar empregos em todo o país com a distribuição de bilhões de dólares a governos estaduais e locais para consertar pontes e estradas em ruínas e expandir o acesso à Internet de banda larga para milhões de americanos.

A cerimônia, realizada no gramado sul da Casa Branca para acomodar um grupo grande, foi um caso cada vez mais raro em que membros de ambos os partidos se dispuseram a ficar juntos e comemorar uma conquista bipartidária.

Biden, cujos índices de aprovação caíram por causa da sua gestão da economia e outras questões, ouviu gritos de apoio de "Joe, Joe, Joe" de alguns na plateia e foi aplaudido de pé quando assumiu o microfone.

Biden disse que a aprovação da lei mostrou que, "apesar dos cínicos, democratas e republicanos podem se unir e produzir resultados". Ele chamou o projeto de lei um "projeto de colarinho azul para reconstruir a América".

"Muitas vezes, em Washington, a razão pela qual não conseguimos fazer as coisas é porque insistimos em obter tudo o que queremos. Com esta lei, nós nos concentramos em fazer as coisas", disse Biden.

A Casa Branca disse no domingo que Biden nomeou o ex-prefeito de Nova Orleans, Mitch Landrieu, para supervisionar a implementação do esforço de infraestrutura

O projeto se tornou um pára-raios partidário, com os republicanos reclamando que os democratas que controlam a Câmara dos Deputados atrasaram sua aprovação para garantir o apoio do partido à política social de Biden de 1,75 trilhão de dólares e à legislação de mudança climática, que os republicanos rejeitam.

Por Andrea Shalal e Steve Holland - Repórteres da Reuters

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia (PSL) determinou, após visita realizada na tarde desta sexta-feira (12), a reforma e inauguração da unidade de saúde do bairro Vida Nova, atendendo à solicitação do vereador Elton Carvalho.

O parlamentar apresentou denúncia de que, ainda sem ter sido colocada em funcionamento, a unidade ficou exposta a furtos, depredações e invasões de usuários de drogas. Elton constatou a situação ao comparecer ao local depois de receber, em seu gabinete, o chamado de centenas de moradores liderados pelo líder comunitário Everton Favere.

"Nós fiscalizamos, cobramos, chamamos o prefeito Airton e ele nos atendeu, determinando a reforma e melhorias na segurança imediatamente, bem como a inauguração da unidade”, informou o vereador. “Eu acredito na palavra e no comprometimento do prefeito e só vou descansar, após essa unidade ser inaugurada e estar à disposição da população", disse Elton.

Segundo ele, “o secretário municipal de Saúde se comprometeu em atender a determinação do prefeito e disse que dará prioridade máxima neste projeto”.

BRASÍLIA/DF - Ao participar de evento com investidores em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que os ataques que o Brasil sofre em relação à Amazônia não são justos e convidou autoridades árabes e investidores locais a conheceram a região.

“Nós queremos que os senhores conheçam o Brasil de fato. Uma viagem, um passeio pela Amazônia é algo fantástico. Até para que os senhores vejam que a nossa Amazônia, por ser uma floresta úmida, não pega fogo.”

Durante a abertura do Fórum Invest in Brasil, Bolsonaro afirmou que mais de 90% da Amazônia se mantêm preservada. O presidente disse ainda que o país está de portas abertas para negócios, sobretudo no setor de agricultura.

“A Amazônia é um patrimônio. A Amazônia é brasileira. E vocês, lá, comprovarão isso e trarão realmente a imagem que condiz com a realidade”, concluiu.

*A repórter viajou a convite da Apex-Brasil

Por Paula Laboissière / AGÊNCIA BRASIL