ARGENTINA - O governo argentino anunciou ontem (21) que abrirá as fronteiras para viajantes de países vizinhos, incluindo o Brasil, a partir de 1º de outubro. Na mesma data, o país deixará de exigir o uso de máscaras em espaços abertos sem aglomeração de pessoas, entre outras medidas de flexibilização de regras sanitárias.

Os anúncios foram feitos pela ministra da Saúde, Carla Vizotti, que justificou a flexibilização diante do avanço da vacinação na Argentina e da queda na média de contágios diários. “Temos 16 semanas consecutivas de queda nos casos”, disse ela. “Do ponto de vista sanitário estamos num momento realmente muito positivo”, acrescentou em seguida.

Pelo anúncio oficial, a partir de 24 de setembro os argentinos, residentes e estrangeiros com autorização de trabalho poderão entrar na Argentina sem a necessidade de fazer isolamento.

No caso dos países vizinhos, corredores sanitários devem ser abertos nas fronteiras a partir de 1º de outubro para a entrada de estrangeiros, incluindo brasileiros. A abertura de tais corredores sanitários dependerão, contudo, da regulamentação pelas autoridades sanitárias locais, que devem estabelecer cotas, ainda não divulgadas, para a entrada de pessoas, informou a ministra.

Entre os dias 1º de outubro e 1º de novembro, tais cotas devem ser ampliadas progressivamente, segundo o Ministério da Saúde argentino. A partir de 1º de novembro, os aeroportos e portos devem ser abertos para os demais estrangeiros.

NOVA YORK - O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje (21) na abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

Cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento, seguido do presidente dos Estados Unidos. A tradição vem desde os primórdios das Nações Unidas, quando o diplomata Oswaldo Aranha, então chefe da delegação brasileira, presidiu a Assembleia Geral, em 1947.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, informou que a comissão, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindispam) e o Conselho Municipal de Educação, deverão monitorar nos próximos 30 dias o cumprimento, pela Prefeitura, de determinação judicial para fazer as adequações sanitárias das escolas municipais que permitam o retorno das aulas presenciais nas unidades.

O tema foi debatido na noite da última sexta-feira (17) em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara, com participação de vereadores, da secretária municipal de Educação, de representantes do Sindispam, secretarias municipais de Saúde e de Segurança Pública e professores da rede municipal.

EUA - Esgotados por meses de viagem pela América Central e o México, famílias haitianas expulsas em massa do Texas precisam lutar contra a raiva pelo tratamento que receberam lá e pela angústia de voltar a viver em seu país sob a ameaça da violência das gangues.

Os Estados Unidos suspenderam as expulsões de migrantes haitianos em situação irregular após o terremoto que devastou grande parte do país caribenho em 14 de agosto, mas a concentração em poucos dias de mais de 15 mil migrantes, a maioria haitianos, sob uma ponte no Texas levou a uma mudança nas diretrizes.

Em menos de duas horas, três voos saídos do Texas pousaram no aeroporto de Porto Príncipe no domingo, um fluxo inédito que se mostrou um desafio para as autoridades aeroportuárias haitianas.

"Biden sabe o que está fazendo, mas não se importa. Trata a nós e aos nossos filhos pior do que animais", gritou uma mulher em prantos ao descer do ônibus que a pegou na pista.

Ela e os demais expulsos expressaram sua frustração e fúria com os funcionários administrativos e os fotógrafos da imprensa, que receberam ordens de não tirar fotos.

Em relação à mulher, alguns homens concordaram em relatar as condições do centro administrado pela agência de migração americana perto da ponte na pequena cidade fronteiriça de Del Río, onde passaram várias noites depois de cruzar o Rio Grande partindo de Ciudad Acuña, no México.

- Sem camas, nem chuveiros -

“Não tínhamos camas para dormir, dormíamos apenas com um fino lençol de plástico para nos cobrir, em um espaço com ar condicionado demais. E dormíamos no chão de concreto”, conta Garry Momplaisir, que passou cinco dias no local.

"Não podíamos tomar banho. Havia banheiros, mas não havia lugar para nos lavarmos", acrescenta este homem de 26 anos que foi expulso com sua esposa e sua filha de 5 anos.

Enquanto avançava o processo de registro pelas autoridades haitianas em sua chegada, muitos pais aproveitaram a espera para dar banho em seus filhos menores nos banheiros das instalações.

De acordo com os registros dos três voos acessados pela AFP, quase metade dos 327 haitianos expulsos pelos Estados Unidos no domingo tinha menos de 5 anos e todos nasceram fora do Haiti.

Antes de chegar à fronteira entre o México e os EUA, esses haitianos viveram durante vários anos no Brasil e no Chile, para onde haviam migrado entre 2016 e 2017.

“Em Santiago, eu tinha um pequeno negócio, meu marido trabalhava. Conseguimos juntar dinheiro: foi isso que nos permitiu viajar para os Estados Unidos”, explica uma mulher que se identifica como Jeanne após se recusar a revelar seu nome verdadeiro.

Com Maël, seu filho de três anos com passaporte chileno, Jeanne e seu marido cruzaram a América do Sul em dois meses, em uma rota migratória considerada pelas organizações humanitárias como uma das mais perigosas.

SÃO CARLOS/SP - Após todos os prazos de recursos, previstos em concorrências públicas, a Prefeitura de São Carlos publicou no Diário Oficial do Município, edição do último sábado (18/09), a homologação da Concorrência Pública nº 01/2021 - Processo nº 5325/2021 - para a contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação e drenagem do Parque São José.

Com a homologação o município confirma que a DATEC Construção e Infraestrutura LTDA foi a vencedora do certame licitatório, estando autorizada a realizar despesas no valor de R$ 6.434.635,12, proposta de menor valor apresentado, para a realização das obras. 

De acordo com o projeto será realizada a pavimentação asfáltica em 40.393,20 m² de área total; com 8.185,29 m² de guia e sarjeta; 9.117,38 m² de canteiro central (grama); 17.199,77 m² de passeio público, 48 bocas de lobo simples; 22 unidades de bocas de lobo duplas; 43 poços de visita; com tubos de concreto DN de 600mm, 800mm, 1000mm e 1200mm.

SÃO CARLOS/SP - No último sábado (18), ocorreu um mutirão de imunização contra o Covid-19 no pátio da Paróquia São Nicolau de Flüe. Na oportunidade, o vereador Bruno Zancheta esteve no local e pôde acompanhar in loco a vacinação, realizada das 9h às 16h para aplicação de segunda dose das vacinas: Astrazeneca, Pfizer e Coronavac. Ele foi recebido por Crislaine Mestre, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde. Foram imunizadas mais de 433 pessoas.

BRASÍLIA/DF - O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei nº 9.610/1998, que trata de direitos autorais, “de forma a explicitar os direitos e as garantias dos usuários de redes sociais e prever regras relacionadas à moderação de conteúdo pelos respectivos provedores”.

No último dia 6 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) semelhante, que mudava essas regras, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos que julgassem falsos, por exemplo. O ato, entretanto, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 14 e, no mesmo dia, foi devolvido ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo Pacheco, a MP tratava de assuntos que, por previsão constitucional, não poderiam ser tratados por tal instrumento legal. Atos adotados em media provisória entram em vigor imediatamente e têm 120 dias para serem aprovados no Congresso para não perderem a validade.

Assim, com o novo PL, o tema poderá ser debatido pelos parlamentares antes de entrar em vigor. Também está em tramitação no Congresso o PL 2.630/20, que visa combater a disseminação de notícias falsas em redes sociais. O texto foi aprovado no Senado e está em debate na Câmara.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o PL encaminhado pelo governo observa os princípios da liberdade de expressão, de comunicação e manifestação de pensamento, previstos na Constituição Federal, “de forma a garantir que as relações entre usuários e provedores de redes sociais ocorram em um contexto marcado pela segurança jurídica e pelo respeito aos direitos fundamentais”.

CANADÁ - O futuro político do primeiro-ministro Justin Trudeau está em jogo nas eleições desta segunda-feira, 20, no Canadá. Há seis anos no poder, o premiê convocou a votação antecipada na esperança de ganhar a maioria dos assentos no Parlamento, mas agora enfrenta uma disputa acirrada contra seu rival do Partido Conservador, Erin O’Toole.

Quando a eleição foi marcada, em meados de agosto, Trudeau aparentava ter boa vantagem em relação aos oponentes, mas ao longo das últimas semanas viu sua legenda, o Partido Liberal, ser prejudicada por temas como meio ambiente, a reconciliação com a população indígena, a recepção de refugiados e a defesa dos direitos das mulheres.

Segundo as últimas pesquisas, as diferenças nas intenções de voto são mínimas e impossibilitam qualquer previsão: os dois partidos principais estão tecnicamente empatados, cada um com cerca de 32% das intenções de voto, à frente do candidato de esquerda do Novo Partido Democrático (NDP), que ronda 20%.

No domingo, último dia de campanha, Trudeau fez um apelo aos seus eleitores e usou a gestão de seu governo contra a pandemia de Covid-19 como arma para tentar convencê-los. “Apesar do que o NDP gosta de dizer, a escolha no momento é entre um governo conservador ou liberal”, afirmou em comício na província de Ontario. “E faz diferença sim aos canadenses se teremos ou não um governo progressista”.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira (20), às 18h, uma audiência pública solicitada pelo presidente da Casa, vereador Roselei Françoso, e pelo vereador Azuaite Martins de França, para discutir as causas e ações de prevenção contra incêndios em matas e áreas urbanas no município.

No requerimento de No.1559/2021 que formalizou o pedido para a realização da audiência, os vereadores manifestaram preocupação com o grande número de incêndios na cidade e na zona rural de São Carlos, registrados nas últimas duas semanas.

SÃO PAULO/SP - Morando nos Estados Unidos desde que ingressou na iniciativa privada como consultor da americana Alvarez&Marsal, o ex-juiz Sergio Moro desembarca no Brasil na próxima quinta-feira, 23, para mais uma rodada de reuniões políticas. O objetivo é analisar a aceitação de seu nome entre setores do empresariado como eventual candidato nas eleições do próximo ano.

Cortejado pelo Podemos para concorrer à Presidência da República, Moro recebeu nos últimos dias duas pesquisas privadas de intenção de votos que buscam situá-lo sobre o tamanho de seu potencial eleitoral não só como possível candidato ao Palácio do Planalto, mas também como senador pelo estado de São Paulo.

Em uma delas, circunscrita a eleitores do estado de São Paulo e que foi a campo de 20 a 31 de agosto, o ex-juiz da Lava-Jato aparece com 9% da preferência do eleitorado na corrida presidencial, atrás do petista Luiz Inácio Lula da Silva, com 26%, e do presidente Jair Bolsonaro, com 18%. O levantamento ouviu 2.300 pessoas no estado, e a margem de erro é de dois pontos percentuais. Algoz de Lula ao longo da operação Lava-Jato, Moro não consegue cabalar, conforme a pesquisa, votos que seriam dados ao petista em uma disputa ao Palácio do Planalto. Pela simulação, 14% dos eleitores que dizem hoje votar em Lula poderiam votar no ex-ministro Ciro Gomes (PDT), mas apenas 1% toparia votar em Moro.