RÚSSIA - O Parlamento russo concedeu na terça-feira (22/02) ao presidente Vladimir Putin a permissão para enviar forças militares para cumprir "missões de paz” em Donetsk e Lugansk, as duas "repúblicas” separatistas no leste da Ucrânia, formalmente reconhecidas pelo líder russo no dia anterior.
A votação dá luz verde à mobilização das Forças Armadas para as duas regiões. Ao todo, Moscou já enviou mais de 150 mil soldados para a fronteira com a Ucrânia. Iniciado há oito anos, o conflito entre separatistas e forças de defesa ucranianas já fez mais de 14 mil vítimas.
A decisão do Conselho da Federação, a câmara alta do Parlamento russo, deve acirrar ainda mais as tensões entre Moscou e o Ocidente. As ações de Putin em relação à Ucrânia geraram uma enxurrada de críticas internacionais e destravaram novas sanções contra a Rússia.
Segundo parlamentares, a permissão para o envio de tropas ao exterior passa a valer imediatamente: "Ao aprovarmos o emprego das Forças Armadas no exterior, presumimos que elas serão forças de paz, voltadas para a manutenção da paz e estabilidade nas [autoproclamadas] repúblicas”, afirmou a líder do Conselho da Federação, Valentina Matvienko.
Acordos de amizade
Enquanto os parlamentares discutiam a medida, o Kremlin anunciava que Putin ratificou acordos de amizade entre Moscou e as regiões separatistas, que permitirão a construção de bases militares e o estabelecimento de uma postura comum de defesa, além de reforçar a integração econômica.
Vários líderes europeus já denunciaram a mobilização de soldados russos para as regiões separatistas, logo após Putin reconhecer a independência das duas "repúblicas”. Entretanto, não está clara ainda a dimensão desses contingentes.
Há muito a Ucrânia e o Ocidente vêm denunciando a participação de soldados russos no conflito no leste do país, o que Moscou ainda nega. Apesar de os temores terem sido exacerbados com as medidas tomadas pelo governo russo nas últimas horas, o Kremlin ainda desmente que tenha intenção de invadir a Ucrânia.
rc/av (AP, Reuters)
SÃO CARLOS/SP - Nesta última semana, o vereador Paraná Filho esteve reunido com proprietários rurais da região da Fazenda Pinhal, juntamente com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, com o Tenente Sonego, representando a 2ª Companhia do 38º Batalhão da Polícia Militar de São Carlos, com o presidente do Sindicato Patronal Rural de São Carlos, Olinto Petrilli, com o vice-presidente do Sindicato Patronal Rural Cláudio Di Salvo, e Carlos Eduardo Baccarin representando a diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC).
“Os produtores rurais nos procuraram em nosso gabinete, onde os mesmos relataram os constantes problemas de roubos e furtos na região rural da Fazenda Pinhal, causando medo e insegurança aos moradores, trabalhadores e visitantes daquela região tão importante do município de São Carlos. Portanto, esta reunião foi realizada para as tratativas com as autoridades competentes para buscarmos a resolução dos problemas apresentados ou, pelo menos, minimizar os danos constantes que vêm causando a esta população”, relata o vereador Paraná Filho.
De acordo com Paraná Filho, a partir dos problemas apresentados referentes às questões de Segurança Pública Rural, foram encaminhadas diversas propostas e ações que serão implantadas e executadas gradativamente para a resolução dos problemas apresentados por esta classe de produtores rurais, dentre estas:
- Concentração do Patrulhamento Rural no período noturno;
- Mapeamento das ocorrências, para potencializar o Patrulhamento em áreas mais vulneráveis e com maiores incidências;
- Monitoramento de Segurança através de câmeras de leitura de placas “LPR”;
- Georreferenciamento da área rural.
“Mais um compromisso que assumimos com a classe de produtores rurais de nosso município, compromisso este que honraremos, e destinaremos emendas parlamentares para complementar os investimentos”, finaliza o vereador Paraná Filho.
Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, o Patrulhamento já irá ser iniciado no turno da noite, “apenas aguardamos a contratação do seguro para as caminhonetes da ronda rural, conquistadas junto ao governo do estado através do Programa Rotas Rurais. Informo ainda, que a documentação referente à solicitação do seguro já foi enviada para contratação, sendo a última informação que se encontra no Departamento de Compras para a Autorização de Fornecimento”.
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), parabenizou os deputados federais do MDB, Baleia Rossi e Herculano Passos, pela gestão junto à Bancada Federal Paulista no Congresso Nacional que resultou na liberação de recursos para a Santa Casa de São Carlos.
A Santa Casa de São Carlos recebeu R$ 1,5 milhão. “Os custos para manter o hospital em funcionamento aumentaram significativamente com a pandemia de COVID-19. Para se ter uma ideia, nos últimos dois anos, os valores dos medicamentos e materiais médicos subiram, em média, 30%. Essa emenda da bancada paulista é de extrema importância para nos ajudar na manutenção dos nossos atendimentos e serviços”, comenta o provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Junior.
“Agradeço aos deputados Baleia Rossi e Herculano Passos que atenderam nossa solicitação e fizeram gestões para que a Santa Casa de São Carlos fosse incluída”, frisou Roselei. Para o parlamentar, é fundamental que ocorra união política para melhorar a gestão dos municípios. “Principalmente na Saúde, área que exige muita atenção, trabalho e dedicação de todos os entes políticos”, observou.
Ao todo, a Bancada destinou R$ 154 milhões para 111 hospitais filantrópicos, Santas Casas, Apaes e instituições de saúde para pessoas com deficiência localizadas nos municípios paulistas. “O contato com os parlamentares em Brasília é fundamental para garantir apoio e recursos para o município”, destacou Roselei.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro elogiou na segunda-feira (21) o trabalho da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sinalizou para um possível reajuste no salário da categoria. Ele citou a apreensão de 1,8 mil toneladas de drogas e a prisão de cerca de 130 mil suspeitos ao longo dos últimos três anos.
"Então são números que, por si só, mostram a importância da PRF, o valor e o apreço que eles merecem da nossa parte. É uma instituição séria, como outras que temos em nosso país. E nós temos que valorizá-los. Eu espero que a sociedade entenda que isso deva ser feito. Vivemos um momento difícil com a pandemia onde lamentamos todas as mortes, mas também sofremos um baque na economia. E algumas categorias, ou melhor todas categorias, merecem ser valorizadas. O que nós procuramos a fazer? Quem nós puder salvar na frente, a gente salva. E espero a compreensão das demais categorias, dos demais servidores do Brasil. O que nós queremos é reconhecer o trabalho de todos e a nossa PRF está incluída nesse rol que merece esse reconhecimento", afirmou durante evento de lançamento das novas plataformas digitais de direitos humanos e de capacitação de servidores e organizações.
No final do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2022 com reserva de R$ 1,7 bilhão para reajuste das forças federais de segurança e cerca de R$ 800 milhões para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. No entanto, o aumento reservado apenas para servidores da área de segurança pública, que incluiria PRF, Polícia Federal e agentes penitenciários federais desagradou a outras categorias do Executivo federal, que ameaçam a deflagração de uma greve nacional no serviço público.
No mês passado, representantes de cerca de 50 categorias do funcionalismo público federal chegaram a paralisar as atividades por um dia e fizeram protestos hoje em Brasília. Eles pedem reajustes que variam de 20% a 28,15%, dependendo da carreira.
Nas últimas semanas, Bolsonaro vinha dizendo que nenhuma categoria tem reajuste garantido. De acordo com estimativas da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, cada 1% de reajuste para o funcionalismo público implica em aumento de R$ 3 bilhões nas despesas. Caso a reivindicação de 28,15% de aumento fosse atendida, o governo teria um gasto extra de R$ 84,45 bilhões por ano.
Como 2022 é ano eleitoral, a legislação proíbe aumentos num prazo inferior a seis meses (180 dias) antes do pleito, que ocorrem no dia 2 de outubro. Neste caso, qualquer reajuste salarial precisa ser proposto até 2 de abril.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
NOVA ZELÂNDIA - Manifestantes antivacinas atiraram nesta terça-feira uma "substância não identificada" contra os policiais e três deles foram hospitalizados, em mais um evento que aumenta a tensão dos protestos iniciados há algumas semanas.
A primeira-ministra, Jacinda Ardern, classificou de "absolutamente vergonhoso" o ataque aparentemente com ácido, assim como outro momento em que um manifestante tentou avançar com um veículo na direção de um grupo de policiais. O carro foi parado a pouco centímetros de atropelar os agentes.
Os incidentes aconteceram nas proximidades do Parlamento da Nova Zelândia depois que a polícia instalou barreiras para conter um acampamento de protesto. A manifestação congestiona o centro de Wellington há duas semanas.
O movimento começou como um protesto contra a obrigatoriedade das vacinas, inspirado em uma manifestação similar no Canadá.
Mas cresceu para 1.500 pessoas e incorporou outras reivindicações, incluindo mensagens da extrema-direita contra o governo e a imprensa.
O comissário policial adjunto Richard Chambers disse que os três policiais hospitalizados "se recuperam bem".
Ele atribuiu o ataque a um "grupo dentro do protesto".
Na segunda-feira, a polícia informou que alguns manifestantes jogaram excrementos humanos contra as forças de segurança.
SÃO CARLOS/SP - Na última terça-feira, 15, o Presidente do Conselho Municipal de Diversidade Sexual, Gustavo Enrique Costa, utilizou a tribuna livre da câmara municipal para defender a Lei da Semana de Cidadania LGBTQIAP+ e fazer um apelo para que o poder público desenvolva ações efetivas às pessoas trans.
A Semana de Cidadania LGBTQIAP+ visa à promoção da qualidade de vida, dos direitos humanos e da cidadania ao público de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) a partir de projetos e ações nas áreas de saúde, educação, artes e cultura, direitos, cidadania e controle social, voltadas ao combate à discriminação a partir da sensibilização para os valores de respeito à diversidade humana; ocasião que serão encerradas as atividades com a concretização da “Parada do Orgulho LGBT de São Carlos”.
A Lei tem como proposta executar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturais e potencialidades sem preconceitos de qualquer natureza.
Durante a sessão, Gustavo apresentou um caso de transfobia sofrido por uma estudante da escola estadual Galdino Pinheiro Franco, onde ela foi atacada verbalmente por vestir as roupas de acordo com seu gênero. Após se defender das agressões, a aluna foi vítima de mais uma violência por parte de estudantes do gênero masculino.
“Nesse momento evidencia-se além da transfobia, a selvageria dos agressores, a falta de uma política de prevenção a violência nas escolas e de um trabalho de educação realmente civilizatório” disse Gustavo.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro disse que é "quase zero" o número de pessoas com registro legal de porte de arma que têm envolvimento com grupos de extermínio e facções do tráfico. Segundo o presidente, "o número de mortes por arma de fogo despencou no Brasil" desde que ele assumiu o comando do Executivo.
"No Brasil são 600 mil CACs, logo, 25 [que estariam envolvidos com milícias] representam 0,00083% de todos que compram legalmente suas armas, quase zero", escreveu o presidente nas redes sociais. CACs é a concessão de certificado de registro para pessoa física que deseja realizar atividades de colecionamento de armas de fogo, tiro esportivo e caça.
A mensagem foi uma resposta a um jornal que publicou neste domingo (20) um levantamento realizado em Tribunais de Justiça que identificou 25 CACs acusados ou condenados por fazerem parte de organizações criminosas em ação em nove estados.
"Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade), além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão", finalizou Bolsonaro.
A flexibilização do porte de arma é uma das principais bandeiras do presidente da República. Segundo a Polícia Federal, 188.505 novas armas foram registradas no país em 2021, um aumento de 6,2% em relação aos dados de 2020. Em 36 meses de governo, a PF cadastrou 460.351 armas, 228% mais em comparação com 36 meses do governo Dilma Rousseff e Michel Temer. E um aumento de 370% em relação aos 36 meses do primeiro mandato de Dilma.
- Estamos no caminho certo. Cidadão legalmente armado (no campo ou cidade) além de segurança para si e sua família, é a certeza que nunca será escravizado por nenhum ditador de plantão.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 20, 2022
Mortes por armas de fogo
Um levantamento realizado pelo Instituto Sou da Paz a pedido do R7 revelou que, no ano passado, as armas de fogo foram responsáveis por 14.901 internações em decorrência de lesões, o que corresponde a um custo de R$ 33,3 milhões para a saúde pública no país.
Os números, disponibilizados pelo Sistema de Informações Hospitalares (SIH), do Datasus, mostram os registros até novembro. Mas uma estimativa que considera os números de dezembro com base na média de internações por mês revela que em todo o ano ocorreram aproximadamente 16,2 mil internações de feridos por arma de fogo — número superior aos 16.184 do ano anterior.
Hellen Leite, do R7
RÚSSIA - Os governos da Rússia e de Belarus decidiram estender os exercícios militares previstos para se encerrarem no domingo (20). A informação divulgada pelo ministro da Defesa de Belarus, Viktor Khrenin, intensifica ainda mais o medo de uma possível guerra com a Ucrânia, país vizinho das duas nações.
O presidente russo Vladimir Putin havia prometido, em reunião com o presidente da França, Emmanuel Macron, no início do mês, que as atividades militares terminariam neste domingo.
No entanto, de acordo com o governo de Belarus, medida servirá garantir a segurança dos países por conta de “pessoas mal intencionadas na fronteira”. Segundo a agência AFP, essas pessoas supostamente seriam as forças ucranianas que lutam contra separatistas pró-Rússia, apoiados por Moscou desde 2014 (quando a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia).
Recentemente, a Rússia tem divulgado vídeos de suas tropas sendo retiradas da fronteira com a Ucrânia, mas a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), afirma que o país tem até 30 mil soldados em Belarus e poderia utilizá-los em uma possível invasão. Moscou segue negando que tenha essa intenção.
Para o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, as advertências do Ocidente de que o país estaria próximo de invadir a Ucrânia são provocativas e servem, apenas, para causar medo. Peskov ainda destacou que essas provocações podem ter consequências, mas não deu maiores detalhes.
Os países do Ocidente reforçam que preparam sanções à Rússia que seriam de amplo alcance contra empresas e indivíduos russos em caso de invasão. O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, entretanto, defende que essas sanções sejam impostas imediatamente, em vez de esperar pelo pior.
Para segunda-feira (21) está prevista uma conversa entre Rússia, Ucrânia e membros da Organização para a Segurança e Cooperação da Europa (OSCE). Entre outras exigências, os russos pedem que o país vizinho nunca faça parte da Otan.
SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (21), às 15 horas, a Câmara Municipal dará continuidade à série de audiências públicas com os responsáveis pelas secretarias municipais e pelos entes da Administração Indireta do município, cumprindo determinação da Lei Municipal Nº14.896, de 2009.
Na Sala das Sessões do edifício Euclides da Cunha, os responsáveis pelas secretarias municipais de Comunicação e de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação apresentarão as atividades desenvolvidas pelas pastas e responderão perguntas de vereadores presentes.
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos informa que prorrogou os prazos de vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, tendo em vista a alteração do sistema eletrônico de gestão do imposto e do Sistema Emissor de Notas Fiscais Eletrônicas no dia 25 de janeiro, além da necessidade de um período maior para o novo sistema realizar as adequações legais e a migração de dados para disponibilização aos contribuintes, bem como a necessidade de um prazo maior para que os contribuintes também possam realizar com mais tranquilidade suas operações.
Dessa forma, o vencimento da competência de janeiro de 2022, que seria agora no dia 25 fevereiro de 2022, fica prorrogado para o dia 25 de abril de 2022; já o vencimento referente ao pagamento da competência de fevereiro de 2022, que seria no dia 25 março de 2022, fica prorrogado para o dia 25 de maio de 2022.
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