SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, agendou para esta sexta-feira (20), às 19h30, no Edifício Euclides da Cunha, uma sessão solene comemorativa ao Dia do Maçom, quando Ernesto Giampá Abbt, Maçom do Ano de 2020 (integrante da Loja Maçônica Eterno Segredo) e Gilson Pereira de Oliveira, Maçom do Ano de 2021 (integrante da Loja Maçônica Fraternidade Acadêmica de São Carlos), receberão o Prêmio “Jesuíno de Arruda”.

A premiação foi instituída pela lei municipal 14.145, de 2007, adicionada à lei 12.839, de 2001, que regulamentou a comemoração oficial. O orador da solenidade será o vereador Robertinho Mori.

O Maçom do Ano de 2020, Ernesto Giampá Abbt, é professor e servidor público municipal aposentado, foi diretor do Departamento de Educação e Cultura do município (entre 1980 e 1983), coordenador do ensino supletivo para adolescentes e adultos, diretor do museu municipal e secretário executivo na implantação do Movimento Brasileiro de Alfabetização em São Carlos. Ingressou na  Loja Maçônica Eterno Segredo em 1979, atingiu o grau de mestre maçom em 1981. Foi membro fundador de lojas maçônicas em São Carlos, Ribeirão Bonito, Piracicaba, Rio Claro e Ibaté.

Gilson Pereira de Oliveira, Maçom do Ano de 2021, médico veterinário, pesquisador e professor universitário aposentado, iniciou sua trajetória profissional no Rio de Janeiro. Contratado pela Embrapa em 1973 e transferido para São Carlos em 1977, atuou no Centro de Pesquisa de Pecuária do Sudeste (CPPSE), onde  foi subchefe. Foi também docente concursado no Centro de Pesquisas em Sanidade Animal (CPPAR) da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus de Jaboticabal. Iniciado na Maçonaria em 1981 e exaltado dois anos depois na loja Eterno Segredo, ingressou mais tarde na loja Acácia de São Carlos. Gilson e foi fundador da lojas  Fraternidade Acadêmica Universitária e Acácia de Ibaté.

A sessão solene será transmitida ao vivo pela TV Câmara (NET Canal 8), pela Rádio São Carlos (AM 1450) e pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara.

Os relatos foram “fortes”, sendo que, de acordo com a depoente, um dos servidores foi humilhado mais de uma vez

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quarta feria (18) a CPI da Saúde, presidida pelo vereador Marquinho Amaral (PSDB), que tem como relator o vereador Elton Carvalho (REPUBLICANOS), como membros o vereador Bruno Zancheta (PL), o vereador Dé Alvim (SOLIDARIEDADE) e a vereadora Prof.ª Neuza (CIDADANIA), ouviu a procuradora jurídica da PROHAB (Progresso e Habitação de São Carlos) Andrea Pereira Honda de Moraes.

Dentre os diversos assuntos discorridos, constatou-se que o ex-Presidente Júlio Cesar Ferreira responde diversos processos por assédio moral a inúmeros servidores e isso foi confirmado com o depoimento de dois servidores da PROHAB.

Os parlamentares demonstraram espanto conforme a depoente apresentou detalhes das rotinas da PROHAB: “Não sabíamos desses casos de assédio moral por conta do ex-presidente Júlio Cesar, ficamos assustados com a quantidade de casos e ao mesmo tempo não podemos deixar passar despercebido, haja vista que o ex-presidente esteve presente nesta casa e fez acusações contra os servidores e pudemos constatar que eram falsas as acusações, ele estava mentindo”.

A procuradora Dra. Andrea Honda, depoente da oitiva de hoje, afirmou que foram feitas muitas denúncias por parte dos servidores. “Protocolos foram formalizados junto à procuradoria geral, para a corregedoria e para a ouvidoria do município, mas até o momento, nada foi feito. Saber que nenhuma providência foi tomada quanto a isto, nos deixa indignados” disseram os vereadores.

Os relatos da depoente serão sumarizados e certamente irão integrar o relatório final a ser apresentado pela CPI em sua fase final. 

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 1.419/2019, que proíbe a aquisição de arma de fogo por quem praticar violência contra mulheres, idosos ou crianças. O texto, que altera o Estatuto do Desarmamento, também determina a perda do registro de armas já existentes em nome do agressor e prevê a apreensão imediata de armas de fogo que estejam de posse do agressor, mesmo que elas não tenham sido utilizadas na agressão.

Os senadores aprovaram um texto alternativo (um substitutivo) proposto pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao projeto da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). O projeto foi aprovado por unanimidade e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) prevê a suspensão da posse ou porte de arma de fogo, mas apenas como medida protetiva de urgência e é restringida a atos de violência que ocorram no âmbito familiar. Com o projeto, a medida poderá ser aplicada independentemente de onde ocorra a violência.

Para a senadora Rose de Freitas, a proteção da vítima deve sempre estar um passo à frente do agressor. “O preço da nossa liberdade é a eterna vigilância. Temos que construir, temos que debater, temos que emendar. Quero dizer que o Brasil ainda vai melhorar. Vai melhorar quando a educação dada nas escolas falar sobre direitos humanos e cidadania e mostrar o respeito que se tem que ter com seu próximo, e muito mais se esse próximo for uma mulher”, disse a senadora.

Segundo um relatório do Instituto Sou da Paz, as armas de fogo foram os principais meios utilizados nos assassinatos de mulheres entre 2000 e 2019, sendo utilizadas em 51% dessas mortes.

*Por Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Malabim (PTB), comunicou na terça-feira (17) que recebeu a doação de 190 pneus novos, liberados pela Receita Federal e destinados à Prefeitura, conforme sua solicitação, com apoio do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL) e do ex-deputado estadual e ex-vereador Julio Cesar.

“Tendo em vista o período de pandemia e as dificuldades enfrentadas pelo município, a doação chega num momento muito importante”, afirmou o vereador. “Através da doação, a Prefeitura poderá economizar na compra de pneus e a verba aplicada em outras áreas da cidade que estejam com mais necessidade no momento”, acrescentou.

Malabim também informou que solicitou à Receita Federal a liberação de dois caminhões destinados à  área de Serviços Públicos em São Carlos.

O parlamentar destacou que  considera muito importante a parceria entre o município, o deputado e a Receita Federal, “neste momento de sensibilização de poderes, onde um pode estar ajudando o outro”. Ele agradeceu ao prefeito Airton Garcia,  ao deputado Luiz Carlos Motta e seu assessor, Luiz Alexandre, e também ao ex-vereador Julio Cesar “pelo apoio e empenho na liberação da doação”.

CABUL - Símbolo da humilhação imposta ao Ocidente pela vitória do Taleban após 20 anos de ocupação liderada pelos EUA no Afeganistão, o aeroporto de Cabul voltou a viver momentos de tensão nesta quarta (18).

Forças da Otan (aliança militar ocidental) tentaram dispersar uma fila com civis sem passaporte ou visto, que tentavam entrar no Aeroporto Internacional Hamid Karzai. O resultado foi uma correria que deixou ao menos 17 feridos.

O episódio é o mais recente na malfadada operação de evacuação de ocidentais da capital do Afeganistão tomada pelos extremistas islâmicos após uma fulminante campanha militar de duas semanas no domingo (15).

Ao longo do fim de semana, o país enfrentou uma invasão de afegão com passagens para os últimos voos comerciais a sair da cidade.

"Estava um caos, ninguém sabia quem estava dando ordens", contou à Folha Mohammad Wadhat, um funcionário do governo que escapou para Istambul (Turquia) na manhã do domingo, quando as tropas talebans já batiam nas periferias cabulitas.

Ao longo do domingo e na segunda, a situação recrudesceu, com cerca de 2.000 afegãos vagando na pista do aeroporto. Na manhã seguinte à queda de Cabul, as cenas que horrorizaram o mundo: dezenas de civis correndo ao lado de aviões militares americanos na pista de decolagem.

Ao menos dois deles morreram ao se agarrar à fuselagem de um mastodôntico cargueiro C-17 dos EUA, caindo após ele. A investigação aponta que ao menos um deles foi esmagado pelo fechamento das portas do trem de pouso.

O episódio se tornou um ícone da saída apressada do Afeganistão, antecipada pelo presidente americano Joe Biden para 31 de agosto, 12 dias antes do prazo anunciado em abril que já dera a senha para a ofensiva do Taleban. O grupo havia sido derrubado em 2001 na invasão americana, ocorrida como punição pelo abrigo dado aos perpetradores do 11 de Setembro, a rede Al Qaeda.

O problema é que, apesar de a inteligência americana alertar para o rápido avanço taleban, o governo insistiu em que Cabul resistiria por algo entre 30 e 90 dias.

Isso na semana passada, quando os insurgentes já estavam a menos de 100 km da capital.

A Otan, que assumiu o aeroporto, afirmou nesta quarta que já conseguiu retirar 2.200 diplomatas e funcionários de embaixadas, mas não explicitou quantos afegãos -só no domingo, 640 se amontoaram no porão de carga desenhado para 140 passageiros eventuais de um C-17 rumo ao Qatar.

Na madrugada desta quarta, um avião fretado pelo governo da empresa aérea Lufthansa chegou a Frankfurt com evacuados. Cerca de 600 militares alemães estão na operação, assim como franceses -grandes cargueiros A-400M dos dois países estão operando em Cabul.

Em um movimento de acomodação com o Taleban, as forças ocidentais também negaram os diversos relatos de que militantes do grupo bateram em civis que deixavam o aeroporto frustrados, na volta para suas casas.

A reportagem também ouviu essa descrição, negada oficialmente na primeira coletiva do Taleban na terça (17), de dois afegãos ainda em Cabul.

O fluxo de voos militares parece normalizado para proceder a evacuação. Os EUA destacaram 6.000 fuzileiros navais para a missão, cerca de 3.500 dos quais estão no aeroporto, onde está funcionando a embaixada americana e também representações de outros países ocidentais. Militares britânicos também estão por lá.

O Taleban, em campanha para dizer ao mundo que agora é moderado, não interferiu no processo de forma decisiva -as únicas acusações são as negadas acerca de violência com os que tentaram fugir.

Seja como for, o momento Saigon do presidente Biden, na analogia com a evacuação da capital sul-vietnamita quando a derrota para o norte comunistas se consumou em 1975, parece destinado a seguir cobrando preço político do democrata.

*Por: IGOR GIELOW / FOLHA

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso, presidente da Câmara Municipal, e Lucão Fernandes, promoveram uma reunião entre a Prefeitura de São Carlos e os diretores de nove creches filantrópicas conveniadas para discutir o aditamento dos contratos e os repasses referentes à Lei Municipal 18.266/2017.

A reunião ocorreu na segunda-feira (16) no plenário da Câmara Municipal e reuniu, pela Prefeitura, a secretária de Educação, Wanda Hoffmann, e o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Bill Moreira.

“O principal objetivo de fazermos essa reunião foi dar uma resposta às entidades cujos contratos vencem em outubro”, explicou Roselei Françoso. “A secretária de Educação garantiu que irá aditar por mais um ano os contratos”, destacou Lucão Fernandes.

A secretária de Educação da Prefeitura de São Carlos disse que irá aditar por mais um ano os atuais contratos, embora a Prefeitura tenha a prerrogativa de aditar por um tempo inferior. “Enquanto isso, vamos preparar o chamamento público para renovar os contratos com as entidades a partir do ano que vem”, explicou Wanda.

O diretor da creche Aracy, Lourival Lourenço, disse que as entidades ficaram satisfeitas com a reunião. “A notícia de que a Educação irá prorrogar por mais um ano o aditamento foi muito bem recebida pelas entidades”, destacou.

Questionado sobre a necessidade de realizar chamamento público para contratar as creches filantrópicas, Bill Moreira explicou que é uma exigência do Tribunal de Contas do Estado para garantir mais transparência no processo.

“A Prefeitura vai organizar o chamamento público e fornecer todas as informações e treinamentos necessários para que as entidades participem do chamamento público”, esclareceu Bil Moreira.

Por sugestão dos vereadores Roselei Françoso e Lucão Fernandes, a Prefeitura irá realizar uma nova reunião com as entidades conveniadas para acompanhar o processo de construção de chamamento público. Os vereadores Neusa Golineli e Rodson Magno do Carmo também acompanharam a reunião.

Titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apontou os benefícios da mudança

BRASÍLIA/DF - Anecessidade de revisar o processo de criação dos Conselhos Tutelares (CTs) – após 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – esteve entre as propostas feitas pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, na última sexta-feira (13), em Mossoró (RN). Durante o encontro com conselheiros tutelares, ela também defendeu a vinculação dos órgãos colegiados à esfera federal.

“Existem conselhos ainda sem equipagem, existe gente atendendo de bicicleta. Por que eu, para manter os conselhos, preciso depender de emenda parlamentar? Será que não está na hora da gente fazer uma legislação para ser responsabilidade do Governo Federal?”, questionou a ministra.

Segundo Damares, os conselheiros são eleitos pela sociedade, mas quem paga os salários são as esferas municipais. “Então eles devem à Prefeitura? Não, eles devem à política pública de proteção à criança e ao adolescente. O que eu vejo no Brasil é que existe uma resistência de prefeitos quanto aos conselheiros. Eles são independentes, mas não são inimigos das prefeituras”, disse.

Presente no encontro, a conselheira tutelar Umberiana Maniçoba Brilhante celebrou a iniciativa. “Acho que seria muito interessante (federalizar os conselhos tutelares) porque existe a obrigatoriedade da destinação de recursos para a manutenção e funcionamento dos conselhos. Sabemos o quanto sofremos porque há uma certa negligência nesses investimentos”, contou.

De acordo com a gestora, é preciso garantir a continuidade das ações. “É triste quando o Governo Federal proporciona um equipamento que deve melhorar o atendimento da população e de repente os municípios, estou falando de todas as gestões, não têm licitação específica para manutenção”, acrescentou.

Confira as ações de equipagem.

Estrutura e capacitação

Integrante do MMFDH, o secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, Maurício Cunha, enfatizou que o ministério prioriza os conselheiros tutelares. “Trabalhamos com dois eixos, que são a estrutura e a capacitação. Entre os exemplos, temos a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica). Se você acessar agora, você vai poder fazer cinco cursos virtuais, totalmente de graça, e ainda em parceria com a Universidade de Brasília (UnB)”, completou.

Acesse o site da Endica.

Capital do Afeganistão teve dias de caos com a tentativa de fuga da população local em aviões enviados para resgatar estrangeiros

CABUL - As tropas dos Estados Unidos assumiram nesta terça-feira (17) controle total do aeroporto de Cabul, no Afeganistão, palco de cenas de caos na véspera, com a tentativa de fuga da população local, em que seis pessoas morreram.

Enquanto isso, os talivãs, em um aparente pacto de não agressão, estão fazendo a proteção das imediações das instalações, para reforçar a segurança.

"A multidão foi expulsa à noite e levada para fora do aeroporto de Cabul, e agora a situação está calma e sob controle", afirmou à Agência Efe um funcionário da companhia aérea afegã Kam Air.

Embora os voos comerciais, em particular, os domésticos, não tenham sido retomados, "esperamos que os da Kam Air sejam reativos nos próximos dois ou três dias", disse a fonte.

Ontem, no primeiro dia de controle dos talibãs no Afeganistão, milhares de pessoas tentaram fugir desesperadamente do país, promovendo um verdadeiro caos, enquanto tentavam entrar em aviões que fariam a repatriação de estrangeiros.

A multidão tomou conta da pista, e cenas de pessoas tentando subir nas aeronaves ou deter os aviões já em movimento circularam intensamente na internet.

Na manhã desta terça-feira, apenas funcionários do aeroporto e pessoas com documentos que comprovem viagens podem entrar no local.

Civis que tentam entrar nas instalações de maneira irregular são impedidos ainda no exterior por combatentes talibãs, segundo relatou à Efe um vendedor ambulante que trabalha na entrada do campo de pousos e decolagens.

Ontem, entre as milhares de pessoas que tentavam entrar em um dos voos, estavam afegãos que trabalharam para as forças dos EUA e da Otan nos últimos 20 anos, incluindo aquelas que tiveram vistos recusados.

Ao menos seis pessoas, entre elas um talibã, morreram ontem no tumulto no aeroporto, de acordo com relato de testemunhas à Efe.

CONTROLE AMERICANO.

Os Estados Unidos já havia assumido o controlo tráfego aéreo do aeroporto e retomou os voos militares realizados para repatriar os cidadãos do país, funcionários do corpo diplomático e milhares de afegãos que trabalharam com suas forças durante os 20 anos de guerra contra os insurgentes.

Após um confronto com os militares americanos, os talibãs se retiraram das imediações da área do terminal militar do aeroporto, com os rebeldes ficando apenas nos arredores do terminal civil.

Além disso, os rebeldes estão fazendo a segurança das ruas que cercam as instalações, sem, no entanto, interromper o tráfego de veículos ou interrogar os passageiros dos veículos.

Uma equipe da Agência Efe percorreu vários pontos de controle dos talibãs em Cabul, e verificou que os rebeldes estão revistando automóveis, sem, no entanto, fazer perguntas aos ocupantes dos carros.

O rápido avanço do grupo, que conseguiu tomar a capital afegã no último domingo, interrompeu os planos em andamento das missões internacionais de retirar cidadãos dos respectivos países, fazendo com que grande número de pessoas, afegãs ou estrangeiras, ficassem a espera de embarcar para fora do Afeganistão.

*Por:  por Agência EFE

RECIFE/PE - O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante coletiva de imprensa em Pernambuco nesta segunda-feira (16), que estamos “assistindo o começo da existência de um ditador. Um presidente que tem coragem de visitar quartel, mas não tem coragem de visitar hospital”, ao falar sobre o atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (sem partido).

Lula ressaltou a importância de não ofender autoridades e respeitar as instituições e acrescentou que o governo atual é "irresponsável” e não tem “preocupação com a verdade nem compromisso com vítimas da Covid-19”.

“É o começo da existência de um ditador, é ele começar a se esconder do povo e ficar escondido atrás de uma metralhadora, atrás de um canhão, atrás de um soldado”, disse o ex-presidente fazendo menção ao desfile de tanques militares em frente ao Palácio do Planalto, que ocorreu na última terça-feira (10).

O petista afirmou que a vitória de Bolsonaro foi resultado do “movimento de criminalização” sofrido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e de tentativas de negar a política. “Toda vez que a gente nega a política o que vem depois é muito pior, foi assim que nasceu Hitler, Mussolini e outras ditaduras”, ressaltou.

Em sua primeira caravana eleitoral depois da anulação de suas condenações pelo Supremo Tribunal Federal, Lula passará pelo Piauí, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia até o dia 26 de agosto. O principal adversário de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022 tem liderado a intenção de votos dos eleitores.

*TV CULTURA

BRASÍLIA/DF - Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, afirmaram os chefes de Executivos estaduais no manifesto.

Em outro trecho do documento, os governadores destacam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.

Na lista dos signatários estão os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Dória (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (14), no Twitter. Bolsonaro disse que pretende apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana.

Leia a íntegra da carta:

NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.

Brasília, 15 de agosto de 2021.

Assinam esta carta:

RUI COSTA Governador do Estado da Bahia

FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão

PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco

JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo

EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CAMILO SANTANA Governador do Ceará

JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo

WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe

IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal

WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá

*Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil