BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (2), o projeto de lei 130/20, que proíbe a divulgação de fotos ou vídeos de infrações de trânsito em redes sociais ou qualquer meio digital. Quem divulgar esses atos será punido com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez e pode até perder a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

O plenário da Casa rejeitou cinco emendas do Senado à proposta da deputada Christiane de Souza Yared (PL-RR). O substitutivo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ampliou a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de todas as condutas que ponham em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos.

Entre as infrações classificadas como crime pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) que podem ser enquadradas nesses critérios estão a prática de rachas ou competições em vias públicas e a exibição de manobras. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública.

Suspensão da CNH

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, quem divulgar imagens com as infrações de trânsito pode ter a CNH suspensa por 12 meses, o que também será aplicado ao condutor de veículos que participar das infrações.

Essa penalidade ocorrerá mesmo que não tenha sido lavrado auto de infração. O processo relativo à suspensão poderá começar em até um ano, a partir da divulgação das imagens.

Se o infrator retirar o conteúdo, ainda assim poderá ser punido com a suspensão da CNH. No caso de reincidência na divulgação das infrações dentro do período de dois anos, haverá a cassação da carteira de habilitação.

Se o condutor não tiver CNH, ele será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme a penalidade aplicável ao caso.

Empresas

As empresas responsáveis pelo canal de divulgação ou de plataformas digitais que não retirarem o conteúdo irregular em até 24 horas da notificação pela autoridade judicial também serão penalizadas e poderão pagar multa gravíssima multiplicada por 50.

Caso ocorra a retirada, essas plataformas deverão comunicar a exclusão àquele que fez a postagem por meio eletrônico. Esse comunicado deve conter a identificação da medida adotada, a motivação da decisão e as informações sobre procedimentos para contestação. Se houver reincidência nesses crimes em um ano, as penalidades serão aplicadas em dobro.

Todas as regras entrarão em vigor 180 dias após a data de publicação da medida. Além da multa incluída no CTB, as empresas das plataformas estarão sujeitas às penas do marco legal da internet se não retirarem o conteúdo no prazo estipulado em ordem judicial específica e não adotarem medidas para evitar novas divulgações do mesmo conteúdo.

Essas penas são de advertência e multa de até 10% do faturamento da empresa no seu último exercício.

Priscila Mendes, do R7

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico protocolou requerimento solicitando a realização, com urgência, de manutenção na UBS Jardim Cruzeiro do Sul. A parlamentar esteve na UBS e pôde constatar in loco a necessidade de manutenção no prédio.

 “Durante a visita neste equipamento público pude constatar muitas rachaduras, infiltração e umidade em vários pontos do prédio, que se está completamente deteriorado, por causa da má conservação e falta de manutenção ao longo do tempo, tendo em vista que não houve reparos em tempo hábil”, declarou Cidinha.

 Segundo Cidinha a manutenção predial irá proporcionar maior comodidade aos servidores e satisfação aos usuários atendidos na unidade, lembrando a grande importância da conservação do local por seus fatores higiênicos e minimização dos riscos de contaminação, e pelo mesmo ser responsável pela atenção à saúde da população.

 A parlamentar salienta que os munícipes estão insatisfeitos e os servidores estão trabalhando em local considerado insalubre devido ao cheiro de mofo e durante as chuvas praticamente todas as salas têm vazamento, pois o telhado está danificado.

 “Precisamos resolver esta demanda, uma vez que a Vigilância Sanitária já esteve no local e constatou a necessidade destas melhorias, inclusive interditando uma parte da unidade de saúde”, concluiu a vereadora.

DUBAI - Israel está participando de um imenso exercício naval liderado pelos Estados Unidos no Oriente Médio, pela primeira vez ao lado de Arábia Saudita e Omã, dois países com os quais não tem relações diplomáticas apesar da normalização dos laços com alguns países do Golfo.

O Exercício Marítimo Internacional 2022 (IMX 22) inclui cerca de 60 países e acontece em meio a tensões intensificadas no Golfo após ataques de mísseis aos Emirados Árabes Unidos pelo movimento Houthi do Iêmen, alinhado ao Irã, incluindo um ataque frustrado que tinha como alvo uma base que hospedava forças norte-americanas.

Israel normalizou as relações com os Emirados Árabes e o Barein em 2020, por causa de temores compartilhados em relação ao Irã, e realizou pela primeira vez uma simulação naval com os dois países em novembro.

Mas essa é a primeira vez que Israel participou de um exercício IMX, e publicamente ao lado da Arábia Saudita, país com o qual não mantém relações diplomáticas.

Os vizinhos Kuweit e Catar, que também não possuem laços formais com Israel, não participaram do exercício, de acordo com informações da Marinha norte-americana.

O Barein hospeda a sede da Quinta Frota da Marinha dos EUA, assim como algumas das operações da Centcom, uma organização que reúne a coordenação militar norte-americana no Oriente Médio. Israel foi incluído na Centcom no ano passado.

Por Lisa Barrington / REUTERS

Nesta terça-feira (1º), evento deu início à Semana Nacional sobre o tema. O objetivo é informar a população sobre os riscos de uma gestação precoce

BRASÍLIA/DF - Conscientizar a população sobre os riscos e as consequências de uma gestação precoce. Este é o objetivo da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciada nesta terça-feira (1º), durante cerimônia realizada em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de diversos ministérios, que apresentaram ações sobre a temática. O destaque foi o lançamento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.

Confira a íntegra da cerimônia clicando aqui.

A iniciativa visa a capacitar diferentes públicos (família, sociedade e Estado) para lidar com o tema da sexualidade, além de evitar o estímulo à erotização precoce de crianças e adolescentes. Fazem parte os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), da Educação (MEC), da Cidadania (MCId) e da Saúde (MS), que serão responsáveis por monitorar e avaliar o Plano.

De acordo com dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos, em 2020, nasceram 380,7 mil filhos de mães com idade entre 10 e 19 anos (17,5 mil de meninas de 10 a 14 anos). A região Nordeste corresponde a mais de 30% dos registros (123,6 mil gestações).

“O nosso governo tem a missão de contribuir para a redução destes índices. A pauta da criança e do adolescente é prioridade absoluta e não podemos deixar que o desenvolvimento delas seja interrompido. Estamos trabalhando de forma transversal para que juntos possamos proteger os meninos e meninas do Brasil”, destacou a titular do MMFDH, ministra Damares Alves.

A adesão ao Plano estará aberta a municípios e estados brasileiros, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e demais atores que compõem a rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“A participação de diversos atores com iniciativas em todas as partes do país nos possibilitará ter uma maior abrangência e sucesso neste nosso planejamento. Trabalhando na prevenção e na participação da família, conseguiremos informar nossas crianças e adolescentes para que exerçam sua sexualidade com responsabilidade, de maneira saudável e no tempo certo”, ressaltou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.

Outras ações

Durante o evento, foi apresentado o Guia de Autocuidado: Recomendações para a Prevenção do Risco Sexual Precoce e da Gravidez na Adolescência, que auxilia crianças e adolescentes no entendimento sobre os riscos da gestação nesta fase da vida, um hotsite sobre o Plano Nacional e uma peça publicitária sobre o tema. O Guia estará disponível para download no Portal do Ministério ainda nesta semana.

Confira o hotsite do Plano Nacional

Além disso, o MMFDH também vai abordar o tema em políticas públicas já existentes. Um módulo sobre Educação em Afetividade e Sexualidade será inserido no projeto Mães Unidas e na segunda edição do curso de educação a distância do projeto-piloto Família na Escola. Saiba mais.

Conheça o projeto Mães Unidas

O MS também anunciou a nova versão da Caderneta de Saúde do Adolescente, que é um documento importante para acompanhar a saúde, o crescimento e o desenvolvimento do adolescente, a partir dos 10 anos de idade.

Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, essa é mais uma medida do Governo Federal que cuida da infância e da juventude brasileira. “Precisamos entender que esse é um tema que trata do futuro do Brasil, que são as nossas crianças. Todos os ministérios trabalham diuturnamente, de maneira conjunta, para fazer esse futuro melhor. Esse foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro”, afirmou.

Já o Ministério da Cidadania, por meio do Programa Criança Feliz, lançou um material sobre Prevenção da Sexualização Precoce na Primeira Infância, que vai apoiar nas interações entre os visitadores que orientam as famílias que integram a iniciativa.

“Acreditamos que as crianças devem ser cuidadas, respeitadas e educadas em ambientes seguros para crescerem saudáveis com amplas possibilidades de aprendizagem. A inocência que é peculiar à infância precisa ser preservada. A legislação brasileira avançou nos últimos anos para garantir a proteção necessária dos direitos da criança e do adolescente por meio da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Marco Legal da Primeira Infância, citados neste material. Esperamos que a leitura do Guia de Orientação sobre Prevenção à Sexualização Precoce na Primeira Infância seja prazerosa e recheada de aprendizado”, disse a Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira.

“O parlamentar acionou a Guarda Municipal e lavrou um relatório de ocorrência, visto que o local foi invadido e está abandonado”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) denunciou a existência de um imóvel, localizado no bairro Pacaembu, alugado pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2018, até o presente momento, mas que nunca foi efetivamente utilizado pela Prefeitura.

Segundo consta, a Secretaria de Saúde paga o valor de mil e oitocentos reais mensalmente, porém, o imóvel que foi alugado e nunca utilizado, está abandonado e completamente depredado, e atualmente existe uma família residindo no local.

“Tomei conhecimento desta situação desastrosa, que demonstra a ineficiência da gestão financeira realizada pela Secretaria de Saúde, além do total desrespeito com a população são-carlense e fui ao local para averiguar. Acionei a Guarda Municipal, registramos a ocorrência, falei com a família, acessei o contrato e estou compilando tudo para acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas”, afirmou o parlamentar.

A Guarda Municipal registrou a ocorrência mediante o protocolo RO89SA44, descrevendo os fatos e ouvindo os envolvidos. O vereador está aprofundando as investigações e formalizará um requerimento solicitando maiores detalhes, mas, informações preliminares apontam para mais de 70 mil reais pagos até o presente momento.  

BRASÍLIA/DF - Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva.

“A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios.

Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renovação da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de votação.

“Se caso nós não encontrarmos um movimento do cidadão em uma dessas bases, mesmo assim o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer a prova de vida. O INSS proverá meios, com parcerias que fará, para que essa entidade parceira vá à residência e faça a captura biométrica na porta do segurado”, garantiu o presidente do INSS.

A nova regra entrará em vigor depois de publicada no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer até amanhã (3). O INSS tem até o dia 31 de dezembro para implementar as mudanças necessárias. "Até essa data, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso", informou o governo.

 Por Karine Melo - Repórter Agência Brasil 

SÃO CARLOS/SP - Durante a fala do vereador Gustavo Pozzi na terça-feira (1º), na 2ª Sessão Ordinária, o parlamentar lamentou, como educador, que não falta recursos na pasta da educação no município de São Carlos, pois foram quase 50 milhões de reais que deixaram de serem investimentos no aluno, no professor e na escola.

 Afirmou o vereador: “tenho certeza que o prefeito Airton Garcia não sabe disso, que o CPF dele está em risco, por não ter aplicado o mínimo constitucional”, e acrescentou: “sempre tive a confiança que o prefeito Airton Garcia seria um prefeito que teria mais cuidados com as pessoas mais necessitadas”. De modo que o valor de quase 50 milhões de reais na educação pode restabelecer a justiça social para aquelas pessoas que necessitam da escola pública. Quanto à secretaria municipal da educação, Gustavo Pozzi afirmou: “é inadmissível uma secretaria da educação que deixa sobrar dinheiro!”.

 Finalizando sua fala, o parlamentar apresentou o valor de R$ 8,5 milhões que a secretaria municipal da educação deixou de investir do FUNDEB (recurso federal), porque não conseguiu utilizar o valor, e argumentou: “o professor precisa de investimento, os alunos precisam de investimento, as escolas precisam de investimentos e eu como professor da rede pública, não consegui entender como que sobra dinheiro e não investe na educação!”. 

SÃO CARLOS/SP - Na última segunda-feira (31), foi realizada uma audiência pública para tratar de questões relacionadas ao Serviço Integrado de Transporte Sanitário (SITS), que realiza a remoção e transporte de pacientes em tratamento médico. O vereador Bruno Zancheta fez sérios questionamentos quanto a real situação das ambulâncias deste órgão.

 O parlamentar pontuou: “A situação das ambulâncias é precária e caótica. O SITS hoje possui dez viaturas para a realização da remoção e transporte de pacientes, porém, hoje, cinco delas estão quebradas (em manutenção) e isso tem acontecido de forma recorrente. Faço questão de citar uma Amarok, de cor branca (número 428), que está na garagem municipal há mais de dois anos aguardando uma manutenção. Isso é inadmissível, não vamos aceitar e farei o meu papel como vereador de investigar realmente o que aconteceu”.

 “Protocolei hoje um requerimento de urgência para que este tema seja discutido na sessão plenária de hoje. Precisamos que as ambulâncias saiam da garagem e voltem para as ruas para realizar suas atividades. Tomaremos, se preciso for, as medidas jurídicas cabíveis. De uma coisa podem ter certeza: se depender de mim, a população não será penalizada por uma incompetência de gestão”, finalizou o vereador preocupado com este serviço.

EQUADOR - O Banco Mundial aprovou um empréstimo de 700 milhões de dólares para o Equador que permitirá ao governo mitigar o impacto da pandemia e promover a recuperação econômica verde, segundo um comunicado divulgado na terça-feira (1º).

O empréstimo, o primeiro de uma série de três, tem taxa variável e prazo de amortização de 16,5 anos, incluindo um período de 5 anos sem cobrança.

É baseado em dois pilares. Um centrado em promover "uma gestão fiscal mais inclusiva, promover o crescimento e as oportunidades de emprego, reduzindo as barreiras comerciais e a rigidez do mercado de trabalho, e fortalecendo os mecanismos de apoio aos grupos mais vulneráveis", como as pessoas de menor renda e crianças com desnutrição, diz o texto.

O outro pilar promoverá a participação do setor privado no financiamento das energias renováveis não convencionais (NCRE) no país, cuja economia dolarizada depende do petróleo bruto. Também buscará a descarbonização do setor de transporte, a medição de gases de efeito estufa e o desenvolvimento de mercados voluntários de carbono.

O Equador, com 17,7 milhões de habitantes, enfrenta uma crise econômica agravada pelos efeitos da covid-19.

Os governos têm que enfrentar as consequências da pandemia "pensando em soluções que permitam o crescimento sustentável, protegendo quem mais precisa", disse a diretora do Banco Mundial para Bolívia, Chile, Equador e Peru, Marianne Fay.

"O Equador está dando passos importantes para avançar no caminho da transição ecológica, que permitirá construir práticas amigáveis com o planeta e, ao mesmo tempo, evitar o impacto das mudanças climáticas sobre os grupos mais vulneráveis", acrescentou.

O governo equatoriano o descreve o empréstimo como "o reconhecimento do compromisso do Equador com o crescimento sustentado e equitativo com o planeta", nas palavras do ministro da Economia e Finanças, Simón Cueva, citado no comunicado.

A economia do país andino contraiu 7,8% em 2020 devido à pandemia de coronavírus e, segundo estimativas do Banco Central do Equador, cresceu mais de 4% em 2021. Para 2022, espera-se um crescimento de 2,5%.

AFP

UCRÂNIA - O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, alertou na terça-feira (1°) que existe um "perigo claro" e "iminente" de uma intervenção militar russa na Ucrânia. Segundo ele, se o ataque ocorrer, o Reino Unido vai impor sanções "imediatas" contra Moscou.

Johnson se reuniu com o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, para discutir sobre os riscos de uma invasão russa. Logo depois, os dois líderes realizaram uma coletiva de imprensa conjunta.

"Vemos uma grande quantidade de tropas concentradas e preparativos para todo tipo de operações que são coerentes com uma campanha militar iminente", declarou Johnson. O premiê britânico considerou que é "vital" que a Rússia dê "um passo atrás" e opte pelo caminho da diplomacia, uma solução que, segundo ele "ainda é possível".

Johnson garantiu que suas afirmações não são exageradas e que "a arquitetura inteira da segurança da Europa" está ameaçada. "Não há nenhuma dúvida do que o presidente Putin tenta realizar", reiterou. Segundo ele, o líder russo quer intimidar a Ucrânia e induzir os países europeus a repensar suas estratégias.

Já Zelenski declarou que a retirada das tropas russas na fronteira com a Ucrânia seria "um sinal muito importante". "A Rússia deve nos escutar, deve entender que ninguém quer guerra", disse.

Para ele, a mensagem é clara a quem quiser invadir o território ucraniano. "Se uma escalada começar, não será apenas uma guerra entre a Ucrânia e a Rússia, será uma guerra de grande escala na Europa", reiterou.

Putin diz que preocupações russas foram ignoradas

Mais cedo, o presidente russo, Vladimir Putin, acusou os Estados Unidos de ignorar seus pedidos e de usar a Ucrânia. Falando publicamente sobre o assunto depois de várias semanas de silêncio, o líder russo disse esperar uma solução, "mesmo que não seja fácil".

Putin recebeu o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, aliado da Rússia, mas membro da União Europeia e da Otan: uma forma de mostrar certa divisão no campo ocidental. Mas, segundo Orban, as divergências entre Moscou e os países ocidentais podem ser resolvidas.

O presidente russo não fez nenhuma alusão às dezenas de milhares de soldados posicionados na fronteira da Rússia com a Ucrânia há semanas. A Rússia nega qualquer intenção bélica, mas condiciona a desescalada a garantias para sua segurança. A principal exigência é que Kiev nunca se torne membro da Otan e que a Aliança Atlântica continue sua expansão à Europa do Leste.

Blinken e Lavrov expressam desejo por diálogo

Os Estados Unidos rejeitaram esses pedidos em uma carta, na semana passada, e abriram a porta para negociações sobre outros assuntos, como o lançamento de mísseis ou os limites recíprocos aos exercícios militares. No entanto, após a conversa por telefone nesta terça-feira entre o secretário de Estado americano, Antony Blinken, e o ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, as duas potências rivais expressaram o desejo de continuar dialogando.

O chefe da diplomacia americana "pediu a desescalada russa imediata e a retirada de tropas e equipamentos das fronteiras da Ucrânia", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado. Também "pediu para seguir um caminho diplomático".

Embora Lavrov não tenha dado "nenhum indício" de "uma mudança nos próximos dias" na fronteira ucraniana, ele expressou certo otimismo após a conversa. "Blinken concordou que há razões para continuar o diálogo. Veremos como será", disse Lavrov à televisão russa nesta terça-feira.

(Com informações da AFP)

RFI