BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de ontem (24), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto.

A defesa de Jefferson, que ocupava a presidência do PTB, alegou problemas de saúde e risco de morte. O ex-deputado teve um quadro de infecção respiratória semelhante à covid-19 na semana passada. Essa não foi a primeira vez que o político teve complicações de saúde e foi levado, temporariamente, para exames fora do presídio.

No despacho que determina a transição da prisão para regime domiciliar, Alexandre de Moraes citou trechos do Código de Processo Penal, que prevê o benefício para pessoas “extremamente debilitadas por motivo de doença grave.”

EUA - Cerca de 8.500 soldados dos Estados Unidos estão em alerta máximo para serem mobilizados em meio à crescente tensão na Ucrânia, segundo anunciou o Pentágono.

Enquanto isso, a Rússia nega planejar uma ação militar contra a Ucrânia, apesar de reunir aproximadamente 100.000 soldados nas proximidades deste país.

Está programada para esta segunda-feira, uma videochamada entre o presidente americano, Joe Biden, e aliados europeus para discutir uma estratégia das potências ocidentais diante da agressão russa.

O Pentágono diz que ainda não foi tomada uma decisão definitiva sobre o envio de tropas. Isso só aconteceria se a aliança militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) decidir empregar forças de de reação rápida, "ou se outras situações se desenrolarem" no que diz respeito às tropas russas, segundo explicou o secretário de imprensa do Pentágono, John Kirby. Não há planos de ação na própria Ucrânia, acrescentou.

"Isso está provando a seriedade com que os EUA levam seu compromisso com a Otan", disse Kirby.

Alguns membros da Otan, incluindo Dinamarca, Espanha, Bulgária e Holanda, já estão enviando caças e navios de guerra para a Europa Oriental, como um reforço na defesa na região.

No fim de semana, cerca de 90 toneladas de "ajuda letal" dos EUA, incluindo munição para "defensores da linha de frente", chegaram à Ucrânia.

Além do presidente Biden, a videochamada de segunda-feira incluirá o primeiro-ministro britânico Boris Johnson; o presidente francês Emmanuel Macron; o chanceler alemão Olaf Scholz; o primeiro-ministro italiano Mario Draghi; o presidente polonês Andrzej Duda; e o secretário-geral da Otan Jens Stoltenberg.

Os líderes da União Europeia Ursula von der Leyen e Charles Michel também irão participar da chamada.

Enquanto isso, Boris Johnson alertou que investigações de serviços de inteligência sugerem que a Rússia está planejando um ataque-relâmpago à capital ucraniana, Kiev.

"A inteligência é muito clara de que existem 60 grupos de batalha russos nas fronteiras da Ucrânia, o plano para um ataque-relâmpago que poderia derrubar Kiev é algo à vista de todos ", disse Johnson.

"Precisamos deixar bem claro para o Kremlin, para a Rússia, que esse seria um passo desastroso."

Retirada de funcionários das embaixadas

O governo Biden recomendou a funcionários da embaixada e seus parentes que deixassem a Ucrânia no domingo. Kiev, por sua vez, classificou a decisão como "prematura" e "uma demonstração de cautela excessiva".

O Reino Unido também começou a retirar funcionários de sua embaixada, com cerca de metade deles já programados para sair de Kiev. A decisão veio um dia depois de o departamento de relações exteriores britânico acusar o presidente russo, Vladimir Putin, de planejar colocar um líder pró-Moscou no governo da Ucrânia.

O nome apontado para essa função, segundo o governo britânico, é do ex-deputado ucraniano Yevhen Murayev — que chamou essa alegação de "estúpida" em uma entrevista à agência de notícias Reuters. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia publicou no Twitter que o departamento britânico estava fazendo "circular desinformação".

Quando o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, se encontrou na semana passada com o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, o russo expressou a esperança de que "as emoções diminuam".

Mas as negociações diplomáticas não conseguiram aliviar as tensões, e a moeda da Rússia — o rublo — perdeu muito valor. Os EUA e seus aliados ameaçaram novas sanções econômicas se os militares russos agirem contra a Ucrânia.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

BERLIM - O líder da Alemanha pediu que a Europa e os Estados Unidos avaliem com cuidado eventuais sanções à Rússia por agressões contra a Ucrânia, em uma crise que está colocando o principal fornecedor de gás de Berlim contra seus maiores aliados de segurança.

Entre as possíveis sanções do Ocidente contra o governo do presidente Vladimir Putin, a Alemanha pode paralisar o oleoduto Nord Stream 2 da Rússia, caso o país invada a Ucrânia.

Mas isso arriscaria exacerbar a crise de fornecimento de gás na Europa que fez com que os preços disparassem.

“A prudência manda escolher medidas que teriam o maior efeito em quem violou os princípios concordados conjuntamente”, teria dito o chanceler alemão Olaf Scholz neste domingo, segundo o jornal alemão Sueddeutsche Zeitung.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Lucão Fernandes enviou na sexta-feira (21) um ofício ao prefeito Airton Garcia solicitando a prorrogação do prazo do Programa Nacional de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) até o dia 18 de março de 2022. Atualmente o Programa está previsto para terminar em 26 de fevereiro.

Conforme explicou o parlamentar, esse pedido foi feito devido à alta adesão de munícipes ao programa, que viabiliza aos inscritos a quitação de débitos com até 100% de desconto em multas e juros.

Além disso, Lucão destacou que o REFIS é mais uma medida para reaquecimento da economia e mitigação dos efeitos da pandemia, que prejudicou de diversas formas a situação financeira das pessoas e dos municípios.

BRASÍLIA/DF - Com conversas que se arrastam desde 2019, os governos de Brasil e China não conseguiram renovar a tempo os dois principais documentos que definem as diretrizes e as prioridades das relações bilaterais. Venceram em dezembro tanto o Plano Decenal de Cooperação Brasil-China como o Plano de Ação Conjunta --com validade de cinco anos-- assinados entre os dois países em 2012 e 2014, respectivamente.

Enquanto o Plano Decenal traz princípios comuns que devem reger a parceria, o documento quinquenal é mais detalhado. Ele reúne metas e indica interlocutores em diversas áreas, como agricultura, ciência e tecnologia, cooperação financeira e educação, entre outros. Ambos os documentos servem de bússola para orientar a relação bilateral a longo prazo.

As metas no Plano de Ação Conjunta que acaba de vencer incluem estimular visitas de autoridades e trabalhar em conjunto certos temas em organismos internacionais. O texto define ainda o objetivo de estimular a participação de empresas chinesas em licitações no Brasil e garantir a troca de informações de medidas fitossanitárias para evitar a retenção desnecessária de mercadorias nos portos.

Embora o fim da validade dos textos não tenha maiores efeitos práticos, o fracasso da diplomacia em atualizá-los até o fim do ano passado é um reflexo simbólico do esfriamento das relações sino-brasileiras em boa parte do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com interlocutores, diferentes fatores contribuíram para que os dois governos chegassem ao fim de 2021 sem um consenso sobre o que deveria constar nos novos documentos: a pandemia da Covid-19 e a realização --por exigência chinesa-- de praticamente todas as reuniões em ambiente virtual; o imenso aparato burocrático de Pequim, que exige múltiplas aprovações em diferentes instâncias na negociação de documentos; e os sucessivos atritos que marcaram as relações bilaterais até a demissão do ex-ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores).

As consultas internas e a troca de propostas coincidiram com alguns dos momentos mais tensos do relacionamento do Brasil com seu maior parceiro comercial.

No início de 2020, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, publicou um texto comparando a Covid-19 ao acidente nuclear de Tchernóbil (1986), na antiga União Soviética. Na publicação, o parlamentar ainda afirmou que o regime chinês tinha responsabilidade pela disseminação da doença.

A manifestação gerou reação do embaixador da China em Brasília, Yang Wanming, que a classificou de "insulto maléfico" e acusou Eduardo de ter contraído um "vírus mental". O episódio não foi isolado.

Em diferentes ocasiões, o próprio presidente Bolsonaro endossou a tese de que o coronavírus teria sido criado num laboratório chinês e fustigou o país asiático para criticar o imunizante Coronavac --trunfo político de um de seus adversários, o governador de SP, João Doria (PSDB).

Ernesto Araújo, por sua vez, chegou a pedir a Pequim a substituição do embaixador chinês no Brasil. Ele foi ignorado. De acordo com pessoas que acompanham o tema, o clima de conflagração que só passou a ser revertido com a chegada do novo chanceler, Carlos França, respingou no calendário de negociações dos dois planos no âmbito da Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação).

Interlocutores destacam que, nos pontos mais baixos da relação, houve prejuízos sobre o fluxo de informação que trafega entre Brasília e Pequim, com reflexos também nas conversas que ocorriam na Cosban. O órgão é o principal mecanismo de coordenação institucional da relação Brasil-China, liderado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) e pelo número 2 do regime chinês, Wang Qishan.

Os governos do Brasil e da China continuam discutindo os documentos, de qualquer forma. Também está sobre a mesa uma tentativa de reformulação da estrutura da própria Cosban, mas o tema enfrenta resistência dos chineses. O objetivo é tentar fazer as negociações avançarem para que o impasse não afete a realização, ainda no primeiro semestre, de uma reunião planejada entre os vices.

O encontro virtual ainda não está agendado, mas interlocutores temem que sua não realização venha a representar mais um sinal negativo nas relações sino-brasileiras.

A janela de oportunidade para tentar salvar a reunião da Cosban é curta. No Brasil, as eleições presidenciais devem mobilizar o calendário de autoridades a partir do segundo semestre; enquanto isso, os chineses já estão em fase de preparativos do 20º Congresso Nacional do Partido Comunista Chinês, marcado para o mês de outubro.

Presidente do CEBC (Conselho Empresarial Brasil-China), o diplomata Luiz Augusto de Castro Neves explica que o Plano Decenal e o Plano de Ação Conjunta "visam a uma ordem de prioridades" na relação bilateral e, essencialmente, "balizam o governo e servem de orientação para a iniciativa privada".

Ex-embaixador do Brasil na China, ele credita o atraso exclusivamente aos efeitos da pandemia e não vê um possível componente político na não renovação dos planos.

"Os chineses entendem muito bem que nas relações há um discurso e uma realidade. Em momento algum o comércio Brasil-China foi prejudicado por questões não comerciais", afirmou, ao ser questionado sobre o histórico de ataques do presidente Bolsonaro e seus aliados contra Pequim.

Procurado pela Folha, o Itamaraty informou que um dos resultados da última reunião de alto nível da Cosban foi uma determinação para o início de "discussões para aprimorar a estrutura" do mecanismo e "preparar novo documento para orientar as relações bilaterais". A reunião ocorreu em maio de 2019, em Pequim, e teve a participação de Mourão e Wang Qishan.

O Brasil enviou a primeira proposta de reestruturação em dezembro de 2020, ainda segundo a pasta. A última contraproposta chinesa foi recebida em janeiro de 2022.

O ministério destacou também que as negociações dos dois planos envolvem temas que vão de "política, economia e comércio" a "infraestrutura, agricultura, cultura, tecnologias da informação e cooperação espacial", entre outros.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Rodson do Carmo foi procurado por munícipes e comerciantes da rua Sebastião Ramos, localizada no Varjão - Tutoya do Vale, que reivindicam melhorias nas vias públicas e podas de matos altos beirando a rodovia. 

“A situação desta rua é muito ruim. Muitos buracos, pedras, além do mato alto. Esses munícipes necessitam urgente da pavimentação asfáltica nesta via”, destacou o vereador.

AFEGANISTÃO - As conversas com diplomatas ocidentais na próxima semana ajudarão a mudar "a atmosfera bélica" que prevalece no Afeganistão desde que a coalizão americana interveio há 20 anos, disse um porta-voz do governo islâmico no sábado (22).

"O Emirado Islâmico [nome dado pelo Talibã ao seu regime] tomou medidas para atender às demandas do mundo ocidental e esperamos fortalecer nossas relações diplomáticas com todos os países, incluindo países europeus e o Ocidente em geral", disse Zabihullah Mujahid à AFP.

Os talibãs, no poder desde agosto após a rápida conquista do país, querem "mudar o clima de guerra (...) por uma situação pacífica", acrescentou.

Embora até agora nenhum país tenha reconhecido o governo talibã, as negociações entre os novos líderes do Afeganistão e diplomatas ocidentais começarão em Oslo, na Noruega, no domingo.

Uma delegação do Talibã deve se reunir com autoridades norueguesas e com representantes de outros países aliados, como Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Itália e União Europeia.

As conversas vão centrar-se no respeito pelos direitos humanos, especialmente os das mulheres, condição imposta para um possível restabelecimento da ajuda internacional que financiou 80% do orçamento do Afeganistão, mergulhado numa profunda crise humanitária.

As negociações, que durarão até terça-feira, "não constituem uma legitimação ou reconhecimento do Talibã", insistiu na sexta-feira o ministro das Relações Exteriores da Noruega, Anniken Huitfeldt.

"Mas temos que falar com as autoridades que de fato governam o país. Não podemos deixar que a situação política leve a um desastre humanitário ainda maior", declarou.

Desde agosto, a ajuda internacional parou repentinamente e os Estados Unidos também congelaram US$ 9,5 bilhões em ativos do banco central afegão.

O desemprego disparou e os salários dos funcionários públicos não são pagos há meses em um país já devastado por uma seca severa.

Segundo a ONU, a fome já ameaça 23 milhões de afegãos, 55% da população.

A delegação talibã, composta por 15 representantes, composta apenas por homens e liderada pelo ministro das Relações Exteriores Amir Khan Mutaqqi, deixou Cabul hoje a bordo de um avião fretado pelo governo norueguês, disse um porta-voz do Talibã no Twitter.

Essas negociações foram condenadas pela Frente de Resistência Nacional (FNR), um grupo de oposição que continua a resistir aos fundamentalistas islâmicos no Afeganistão.

BRASÍLIA/DF – Ao lançar ontem sua pré-candidatura à Presidência, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) fez um discurso incisivo contra os principais adversários e prometeu, se eleito, eliminar o teto de gastos públicos, revisar a reforma trabalhista e taxar grandes fortunas, além de tributar lucros e dividendos. Dirigindo-se à plateia como “minhas irmãs e meus irmãos”, Ciro também reiterou a proposta de acabar com o instrumento da reeleição no País.

Isolado e sem alianças partidárias encaminhadas até o momento, o PDT promoveu o ato político para impulsionar a campanha de Ciro, em Brasília, e dissipar rumores de que ele desistirá da disputa. A cerimônia contou com a presença do marqueteiro João Santana, que antes trabalhou em campanhas do PT.

“Quero ser o presidente da rebeldia e da esperança”, afirmou Ciro, numa referência a seu novo slogan, produzido por Santana. “Estão pensando o quê? Isso é para valer!”, disse ele, em recado para deputados do partido que até hoje o pressionam a renunciar, caso não consiga crescer nas pesquisas de intenção de voto. O PDT evocou ali a imagem de Leonel Brizola e se referiu aos 100 anos que o político gaúcho completaria hoje para apresentar seu pré-candidato como um “rebelde”.

Em quase uma hora de pronunciamento, Ciro dirigiu fortes críticas ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-juiz Sérgio Moro (Podemos). O ex-ministro vinculou Lula a Bolsonaro, a quem acusou de praticar genocídio na pandemia de covid-19, e propôs quebrar essa polarização. Não faltaram ataques a Moro, definido por ele como dono de um currículo equivalente a um “rosário de vergonhas”.

O foco das críticas foi a economia, tema que tem dominado o debate entre os principais pré-candidatos na disputa deste ano. “Seria exagero dizer que os presidentes, apesar de diferentes em muitas coisas, foram iguaizinhos em economia, e que o modelo econômico que copiaram uns dos outros nos trouxe a este beco sem saída?”, provocou o ex-ministro. “Seria mentira afirmar que eles, sem exceção, impuseram um tipo de governança que tem o conchavo e a corrupção como eixos? Não, não é exagero. É pura realidade”, completou.

‘Irresponsabilidades'

Mais tarde, em entrevista, Ciro afastou a possibilidade de apoiar Lula em um eventual segundo turno contra Bolsonaro. “Eu ajudei o Lula em todas as eleições. Será que existiria o Bolsonaro se não fosse a contradição econômica, social e moral do Lula? Eu não posso ficar de novo sustentando as irresponsabilidades do Lula”, disse ele, que foi ministro da Integração Nacional no governo do petista.

Em sua quarta tentativa de chegar ao Palácio do Planalto, Ciro afirmou que, se eleito, acabará com o teto de gastos. A medida foi adotada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, e limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. O ex-ministro criticou a regra por excluir as despesas com o pagamento de juros da dívida pública e reduzir os investimentos.

“Prometo, portanto, acabar com essa ficção fraudulenta chamada teto de gastos e colocar em seu lugar um modelo que vai tocar o Brasil adiante sem inflação e com equilíbrio fiscal verdadeiro”, afirmou.

Ao direcionar ataques a Moro, Ciro também prometeu encaminhar uma proposta de reforma do combate à corrupção, a ser debatida a partir de março, antes do início oficial da campanha. “Não haverá espaço para estrelismos e efeitos especiais nem espetáculo para conquista de plateias ou, pior, de eleitores”, disse o pré-candidato, classificando o adversário do Podemos como um caso “de glória efêmera como juiz e agora candidato a se derreter em contradições, mentiras e despreparo”.

EUA - Os EUA anunciaram na 6ª feira (21.jan.2022) a suspensão de voos de 4 operadoras chinesas que sairiam do país com destino à China. A medida, que atinge 44 voos, é resposta à ação do governo chinês de cancelar alguns voos de companhias aéreas norte-americanos devido à covid-19.

As suspensões ocorrerão de 30 de janeiro a 29 de março em alguns voos de: Xiamen, Air China, China Southern Airlines e China Eastern Airlines.

O Departamento de Transportes dos EUA afirmou que a suspensão dos voos pela China “é adversa ao interesse público e justifica uma ação corretiva proporcional”. Ainda, que as “ações unilaterais da China” contra as operadoras norte-americanas “são inconsistentes” com acordos bilaterais.

O órgão declarou estar preparado para rever a suspensão se a China mude sua posição. O Departamento de Transportes disse que, se a China cancelar mais voos, “nos reservamos o direito de tomar medidas adicionais”.

Desde 31 de dezembro, as autoridades chinesas suspenderam 20 voos da United Airlines, 10 da American Airlines e 14 da Delta Air Lines. O cancelamento foi feito depois que alguns passageiros tiveram resultado positivo para covid-19. Na última 3ª feira (18.jan), o Departamento de Transportes disse que o governo chinês anunciou novos cancelamentos de voos de transportadoras norte-americanas.