SÃO CARLOS/SP - Na manhã da última quinta-feira (29), os membros da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, que é presidida pelo vereador Bruno Zancheta (PL), tendo como secretário o vereador Ubirajara Teixeira  –  Bira  (PSD) e membro o vereador Robertinho Mori (PSL), acompanharam a eleição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (COMDEFESC), que ocorreu nas instalações do auditório da Prefeitura Municipal.

Quanto aos usuários, foram eleitos: Airton Donizete Bianchi e Nathalia Cristina Bianchi, tornando-se assim, conselheiros do COMDEFSC, biênio 2021-2023. Os suplentes são: Cássia Regina de Camargo Pau e Orlando Pereira de Souza. Quanto às entidades, foram eleitos para conselheiros: Raquel Alves Borba – ACORDE, Cleonice Lavandoski Amato – ACORDE, Margarida Maria Neo Roncon – BOM SAMARITANO, Joyce Cristina Souza – Associação dos Surdos de São Carlos- ASSC, Marli Terezinha Zotesso Moretti – ESPAÇO AZUL e Rozimarie Teixeira Braz Fernandes – ESPAÇO AZUL. Ficaram como suplentes: Sônia Regina Siqueira Tukusser – APAE, Maria Cristina Duarte Schaibel – APAE, e Marilu Macieira Marandes – BOM SAMARITANO.

“Viemos acompanhar in loco a eleição do conselho que é algo de suma importância para que possamos pensar juntos em políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e a participação do conselho é fundamental”, destacaram os vereadores.

Os parlamentares colocaram mais uma vez o Legislativo à disposição dos membros recém-eleitos do Conselho: “Gostaríamos de parabenizar a todos os membros que foram eleitos para a composição do Conselho. Colocamos mais uma vez nossa comissão à disposição para juntos, avançarmos”.

BRASÍLIA/DF - O STF (Supremo Tribunal Federal) deu 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique o bloqueio de jornalistas em redes sociais. O despacho com a decisão, publicado no domingo (1º), consta em ação impetrada na última semana pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo).

A associação quer impedir que Bolsonaro bloqueie jornalistas no Twitter. Levantamento da Abraji mostra que, desde setembro de 2020, foram 265 bloqueios realizados por autoridades públicas contra 133 jornalistas. Bolsonaro foi o responsável por 71 desses bloqueios.

A relatora da ação é a ministra Carmem Lúcia. Mas o prazo foi estipulado pela ministra Rosa Weber, que assumiu o plantão durante o recesso do judiciário.

“A ação chama atenção para o fato de que o presidente utiliza as redes sociais como canal de diálogo com a sociedade civil, divulgando ações do poder público como construção de obras, processos de desburocratização, monitoramento da pandemia de covid-19 e até mesmo a nomeação de ministros”, afirmou a Abraji em comunicado.

“O interesse público na conta do presidente reforça que bloqueios a jornalistas configuram restrição de acesso a informações públicas, direito garantido pela Constituição Federal”, diz.

Segundo a Abraji, o bloqueio dificulta a atuação dos jornalistas, uma vez que “impede o profissional de conseguir impressões e interagir com o político”.

Além disso, ressaltou a associação, o profissional deixa de ter “acesso à interação de outros usuários com a conta, o que funciona, na prática, como um controle exercido por um funcionário público sobre fontes de coleta de informação de jornalistas”.

De acordo com o levantamento da Abraji, os bloqueios realizados por Bolsonaro atingiram, além de jornalistas, 6 veículos de comunicação.

O presidente bloqueou, até 5 de julho (quando os dados foram divulgados), os veículos The Intercept Brasil, Diário do Centro do Mundo, Aos Fatos, Congresso em Foco, Repórter Brasil e O Antagonista. Os últimos 3 foram bloqueados em junho deste ano.

*Por: Poder360

EUA - Os senadores americanos terminaram no domingo (1) de redigir o projeto de lei de infraestrutura promovido pelo presidente Joe Biden, que pode ser aprovado em questão de dias, informou o líder democrata no Senado, Chuck Schumer.

O grupo de democratas e alguns republicanos trabalhando nesse plano “terminou de redigir o texto da lei de infraestrutura”, declarou Schumer à Câmara Alta, que se reuniu excepcionalmente no fim de semana.

“Acho que o Senado poderá processar as emendas e aprovar essa lei nos próximos dias”, continuou.

O texto, de mais de 2.000 páginas segundo a imprensa americana, aponta para gastos em obras da ordem de um trilhão de dólares e é um dos pilares do mandato de Joe Biden.

O presidente democrata pretende renovar e construir pontes, estradas, dutos e redes de Internet.

A outra grande aposta econômica e social de Biden é aprovar um plano de US$ 3,5 bilhões para investimentos no que ele chama de infraestrutura “humana”.

Os democratas, no entanto, não contam com vozes republicanas para apoiar este plano, que fornece fundos enormes para o sistema educacional, as famílias, o meio ambiente e a saúde.

O grande projeto político de Joe Biden é fazer dos Estados Unidos a alternativa ao modelo autoritário chinês, o que implica estar na vanguarda da inovação, mas também garantindo empregos e prosperidade para a classe média.

*AFP

*Por: ISTOÉ GENTE

CUBA - Pressão internacional para encurralar o Governo de Havana, ou solidariedade e ajuda humanitária para aliviar um pouco a grave escassez que é uma das causas da grande insatisfação popular, fator-chave nos protestos inéditos que sacudiram Cuba em 11 e 12 de julho. Esse é o dilema da comunidade internacional hoje —pressão, ajuda ou uma combinação das duas—, visto que o ocorrido em Cuba ultrapassou claramente suas fronteiras. A enxurrada de condenações à repressão contra os manifestantes —acompanhadas, no caso de Washington, por sanções contra o alto comando militar e policial— colocou Havana em modo de praça sitiada e levou à multiplicação dos argumentos oficiais de que o país é alvo de uma grande campanha de mídia contra ele e que os EUA estão por trás de tudo que aconteceu.

Ao mesmo tempo, o Governo cubano, que relutava em aceitar ajuda humanitária por considerar isso uma fraqueza —ou até mesmo uma ingerência, se considerasse haver motivação política nos doadores—, agora abriu completamente as portas para a solidariedade internacional e começou a distribuir imediatamente os víveres recebidos.

Há uma semana, quase todos os dias chega a Cuba um navio ou avião carregado de ajuda humanitária. O Governo mexicano já fez vários envios de material sanitário, alimentos, remédios e diversos insumos, incluindo 100.000 barris de combustível para geradores de hospitais cubanos. Na sexta-feira, um avião da Força Aérea boliviana aterrissou com 20 toneladas de ajuda humanitária, sendo 2,5 toneladas de seringas descartáveis, 16,5 toneladas de alimentos e uma tonelada de insumos de biossegurança. A imprensa oficial informa que Rússia, Vietnã, Venezuela e outros países “amigos” enviaram suprimentos de emergência, e são esperados mais para os próximos dias.

A ministra de Comércio Interno, Betsy Díaz, apareceu rapidamente na televisão para explicar que a ajuda será distribuída gratuitamente pelas províncias em todos os núcleos familiares (3,8 milhões no país), assinalando que serão basicamente “módulos” contendo arroz, outros grãos, massas e açúcar. Depois dos protestos em Cuba, é visível o interesse oficial de fazer gestos e tomar medidas no sentido de aliviar, ainda que minimamente, a penúria que transforma o cotidiano dos cubanos em um calvário.

A aceitação da ajuda humanitária e sua distribuição urgente, embora insuficiente, segue essa linha, assim como outras medidas: a recente decisão de suspender até no próximo ano a cobrança de tarifas sobre os alimentos e remédios que os viajantes tragam em suas malas, a autorização (isenta de impostos) para as chamadas “vendas de garagem”, que qualquer um pode fazer em sua casa para comercializar mercadorias próprias usadas ou novas, e também a autorização para a importação de painéis solares sem fins comerciais, que até agora era proibida. As autoridades também anunciaram que a esperada legislação para viabilizar o estabelecimento de pequenas e médias empresas privadas pode ser divulgada nesta semana.

Os protestos de julho foram uma sacudida e provocaram sem dúvida uma movimentação, mas alguns economistas assinalam que o Governo cometeria um erro caso se acomodasse com a adoção de medidas menores, que podem servir para respirar momentaneamente ou acalmar as águas, mas não para enfrentar os graves problemas econômicos que o país atravessa e que estão na base do descontentamento. Por enquanto, a pressão internacional dos últimos dias, com declarações de condenação a Cuba pela repressão policial contra os manifestantes e a exigência de que o Governo escute a voz daqueles que saíram para protestar, está servindo apenas para uma reacomodação defensiva.

A recente declaração de condenação do alto representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, sobre a atuação governamental durante os protestos na ilha e seu pedido de que os manifestantes pacíficos sejam libertados provocou uma resposta imediata do chanceler cubano, Bruno Rodríguez. “Rejeito energicamente a declaração do alto representante da UE, na qual não se atreve a mencionar pelo nome o bloqueio genocida dos Estados Unidos, que viola a soberania europeia e lhe impõe suas leis. Sobre Cuba, menta e manipula”, declarou Rodríguez, que na sexta-feira se referiu às novas sanções de Washington contra o alto comando da polícia cubana: “Essas medidas arbitrárias se somam à desinformação e à agressão do bloqueio desumano contra Cuba”.

A reunião de sexta-feira entre o presidente americano, Joe Biden, e representantes da comunidade cubano-americana nos Estados Unidos, incluindo o rapper cubano Yotuel Romero, autor da canção Patria y Vida, que virou um dos lemas dos manifestantes, explica até que ponto os acontecimentos de julho contribuíram para polarizar a situação e tornar cada vez mais difícil uma solução que passe pela flexibilização das sanções de Washington, algo que até os mais críticos dentro da ilha consideram desejável.

“A reunião do presidente Biden com anexionistas cubanos é uma farsa para justificar a operação de mudança de regime em Cuba. O Governo dos EUA só está interessado na maquinaria eleitoral da Flórida”, comentou o chanceler cubano em sua conta no Twitter. Enquanto esses trovões soam por cima e a população continua com suas angústias, o debate internacional sobre o que é melhor, a pressão ou o oxigênio, segue em frente.

*Por: Mauricio Vicent / EL PAÍS

SÃO CARLOS/SP - Na tarde de sexta-feira (30), o vereador Rodson Magno do Carmo (PSDB), participou da reinauguração da Casa de Passagem, localizada na rua Rotary Club, 101, no bairro Vila Celina, que foi denominada em homenagem a “Reynaldo Bertolino Neto”, conforme projeto lei nº 117/19 de autoria do parlamentar.

Estiveram presentes também na solenidade o prefeito Airton Garcia, a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Glaziela Marques, e demais autoridades; os pais do homenageado, Reynaldo Bertolino Junior e Carmen Emília F. Bertolino; a irmã, Natália Bertolino Badendo; o cunhado, Luciano Donizette Bedendo; a avó, Leda Zavaglia Bertolino; tios e amigos.

Esse serviço tem por objetivo dar acolhimento a pessoas em situação de rua, proporcionando moradia temporária, condições de vida e cuidados pessoais – banho, alimentação, sono tranquilo, acompanhamento psicossocial, orientações, encaminhamento a serviços, entre outras atividades. Funciona em integração com outros serviços socioassistenciais, Centro Pop, bem como com políticas intersetoriais, como saúde, habitação, trabalho, emprego e renda.

Em especial essa unidade foi projetada para receber os cães que acompanham as pessoas em situação de rua.

“Foi um momento de muita emoção para este vereador, familiares e amigos que estiveram presentes na homenagem a este jovem que tão precocemente nos deixou”, declarou Rodson.

Reynaldo Bertolino Neto nasceu na cidade de São Carlos/SP, no dia 30 de julho de 1990, filho de Carmen Emília Ferreira Bertolino e Reynaldo Bertolino Junior, irmão de Natália Bertolino Bedendo, casada com Luciano Donizeti  Bedendo.

Autodidata na tecnologia da informática, tendo cursado o curso técnico na área. Desde sua infância demonstrou grande interesse pela tecnologia, sendo estimulado pelo seu pai Reynaldo. Realizou o seu sonho, tornando-se sócio proprietário da loja ”RR Informática e Acessórios”, localizada no centro da cidade, onde durante vários anos desenvolveu diversos softwares, programas, sites, sistemas e aplicativos para a toda cidade de São Carlos e região.

Pautou toda sua a vida praticando o amor ao próximo, constantemente, dava alimento a quem tinha fome, roupa pra quem tinha frio, sempre de maneira especial com extremo carinho e atenção para os moradores de rua.

Suas atitudes incentivaram a irmã a escrever um trabalho de conclusão de curso de Psicologia, sobre os motivos que levavam as pessoas a morarem na rua.

Tinha como objetivo a criação de uma casa para acolhimento aos moradores de rua, infelizmente veio a falecer em um trágico acidente automobilístico, em 1º de outubro do ano de 2014 com apenas 24 anos.

NOVA ZELÂNDIA - A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, apresentou neste domingo (1º) um pedido oficial de desculpas aos habitantes das ilhas do Pacífico, “injustamente assediados” por operações policiais nos anos 1970.

Ao longo da referida década, a polícia e os funcionários da imigração, muitas vezes acompanhados por cães, fizeram “batidas” para deter e expulsar pessoas, cujos vistos de trabalho haviam expirado.

Neste período, os habitantes originário das ilhas do Pacífico representaram um terço das pessoas, cujo visto havia expirado, mas 86% dos processados.

Os britânicos e americanos residentes na Nova Zelândia também representavam um terço das pessoas em situação ilegal, mas apenas 5% daqueles acionados na Justiça.

“Hoje eu apresento, em nome do governo da Nova Zelândia, um pedido oficial de desculpas e sem reservas às comunidades do Pacífico que foram discriminadas na aplicação das leis de imigração na década de 1970”, declarou Ardern em uma reunião de líderes do Pacífico, em Auckland.

Embora estes fatos tenham ocorrido há quase meio século, a primeira-ministra reconheceu que as vítimas se lembram destes episódios com sofrimento e que isso mina a confiança nas autoridades.

Depois da Segunda Guerra Mundial, a Nova Zelândia promoveu a migração dos habitantes das ilhas do Pacífico, como Samoa, Tonga e Fiji, para fazer frente à escassez de mão de obra em pleno crescimento econômico.

Na década de 1970, porém, os migrantes foram acusados de ocuparem postos de trabalho na Nova Zelândia.

O ministro dos Povos do Pacífico, William Sio, que emigrou com sua família de Samoa para a Nova Zelândia em 1969, classificou essas incursões de “atos racistas da pior espécie”.

Ardern disse que a Nova Zelândia se comprometeu a pôr fim ao racismo.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O governo do presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo de 100 anos sobre os crachás de acesso dos filhos do presidente Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao Palácio do Planalto. A informação foi divulgada pela revista Crusoé no sábado (31) e foi obtida via Lei de Acesso à Informação.

A Presidência da República informou à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado, no mês passado, a existência dos cartões de acesso de Carlos e Eduardo Bolsonaro à sede administrativa do governo federal.

Em resposta à solicitação da Crusoé, a Secretaria Geral da Presidência afirmou, em ofício, que “as informações solicitadas dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem dos familiares do senhor Presidente da República, que são protegidas com restrição de acesso, nos termos do artigo 31 da Lei nº 12.527, de 2011”.

De acordo com a norma citada pela Secretaria Geral, “as informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos”.

*Por: PODER360

SÃO CARLOS/SP - Acatando solicitação da CPI da Saúde da Câmara Municipal, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Santa Felícia retomou nesta quarta-feira o atendimento porta aberta, ou seja, a demanda espontânea e não apenas usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita ou confirmados para a COVID-19.

Desde 6 abril, em razão do aumento de casos positivos de COVID-19 e da falta de leitos em São Carlos e na região da DRS III, a UPA Santa Felícia realizava somente atendimento de pessoas com a doença e que precisavam de leitos em hospitais públicos, com transferência via CROSS.

A retomada do atendimento a pacientes clínicos e casos de emergência do atendimento da UPA havia sido solicitada em reunião realizada na Câmara Municipal no dia 25 de maio, com presenças do prefeito Airton Garcia Ferreira e do secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo. Na ocasião, este foi um dos itens apontados em relatório parcial da CPI entregue ao Executivo.

Os vereadores ressaltaram a importância da unidade localizada em uma região da cidade que concentra diversos bairros e uma população numerosa.  Compõem a CPI os vereadores  Marquinho Amaral (presidente), Elton Carvalho (relator), Bruno Zancheta (secretário), Dé Alvim e Professora Neusa (membros).

A unidade do Santa Felícia não suspenderá o atendimento aos casos de Covid-19, destinando o Centro de Triagem para os pacientes da doença.

BRASÍLIA/DF - Dirigentes de partidos do centrão e aliados do governo no Congresso pediram que o presidente Jair Bolsonaro reveja o seu discurso em relação à acusação de fraude nas urnas eletrônicas e a defesa do voto impresso. A solicitação foi feita em reação à live da última 5ª feira (29), na qual o chefe do Executivo voltou a afirmar que as urnas foram fraudadas em 2018, mas não apresentou provas.

Segundo a Folha de S. Paulo, a preocupação dos aliados é que o presidente perca ainda mais popularidade ao se posicionar de forma radical. Fontes informaram ao jornal que Bolsonaro se comprometeu com congressistas e ministros, incluindo Ciro Nogueira, nomeado para o comando da Casa Civil na última 4ª feira (28.jul).

A transmissão ao vivo também foi criticada por ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) e por integrantes de partidos de oposição.

Políticos aliados ao governo disseram ao jornal que a situação teria sido pior se o Centrão não tivesse interferido. Eles contaram que a ideia do presidente era atacar veementemente os ministros do STF.

Os dirigentes dos partidos estão confiantes de que Ciro Nogueira consiga convencer Bolsonaro a falar da importância e da segurança das eleições, em vez de atacar o sistema. O presidente costuma moderar o discurso quando conversa com aliados.

Bolsonaro deve participar de uma reunião entre os 3 Poderes, que está sendo organizada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux. Além dele, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também serão convocados nesta 2ª feira (2.ago).

O encontro estava agendado para o começo do mês de julho, mas foi cancelado depois que Bolsonaro foi internado com obstrução intestinal.

VOTO IMPRESSO

Nessa sexta-feira (30), Lira disse que a PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso não será aprovada na comissão especial da Câmara. Ele avalia que é uma “perda de tempo“.

“A questão do voto impresso está tramitando na comissão especial, o resultado da comissão impactará se esse assunto vem ao plenário ou não. Na minha visão, tudo indica que não“, afirmou.

A proposta de voto impresso nos moldes defendidos por Bolsonaro ganhou mais defensores nos últimos 2 meses, de acordo com pesquisa PoderData realizada em 19 a 21 de julho de 2021. Segundo o levantamento, 46% são a favor e 40% são contra a emissão de um comprovante em papel depois da votação na urna eletrônica, enquanto 14% não sabem como responder.

*Por: PODER360

WASHINGTON - O então presidente Donald Trump pressionou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos para reverter os resultados da eleição presidencial de 2020, segundo documentos internos divulgados pelo presidente do Comitê de Supervisão e Reforma da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira.

As notas escritas a mão pelo então procurador-geral interino Richard Donoghue formam um quadro comprometedor para Trump, porque ele desesperadamente tentou que o Departamento de Justiça tomasse a medida sem precedentes de intervir na eleição presidencial, que ele perdeu.

As notas detalham uma ligação telefônica de 27 de dezembro na qual Jeffery Rosen, nomeado procurador-geral interino alguns dias depois, teria dito a Trump: “Entenda que o DOJ (sigla de Departamento de Justiça em inglês) não pode + não vai estalar os dedos + mudar o resultado da eleição”.

“Não espero que vocês façam isso”, respondeu Trump. “Apenas diga que as eleições foram corruptas + deixe o resto comigo e com os parlamentares R”, em referência aos republicanos.

O fato de que o Departamento de Justiça permitiu que as notas escritas a mão fossem entregues para investigadores parlamentares marca uma guinada dramática para Trump, que várias vezes evocou privilégio executivo para driblar o escrutínio do Congresso.

O republicano Trump perdeu sua tentativa de reeleição para o democrata Joe Biden.

*Por Sarah N. Lynch / REUTERS