BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que os réus integravam um grupo com a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 6, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto.

As penas mais severas foram aplicadas aos 41 réus que participaram da invasão e depredação do Palácio do Planalto, das sedes do Congresso Nacional e do STF, na Praça dos Três Poderes, ou que atuaram como financiadores e captadores de recursos para o aluguel de ônibus e a manutenção do acampamento. Foram condenados: 20 pessoas a 14 anos de prisão; dez a 17 anos; oito a 13 anos e 6 meses; duas a 13 anos e 8 meses; e um réu a 12 anos.

Das 78 pessoas que cometeram crimes de menor gravidade, 70 tiveram as penas fixadas em um ano de detenção e substituídas por restrição de direitos. Os demais oito foram sentenciados a dois anos e cinco meses de detenção por descumprimento das medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou comparecimento em juízo.

Autoria coletiva

Moraes observou que, conforme argumentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

As defesas alegavam, entre outros pontos, que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado e que os acusados pretendiam participar de um ato pacífico. Negaram, ainda, o contexto de crimes de autoria coletiva.

No entanto, segundo o relator, a PGR apresentou provas explícitas produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas.

O relator explicou que a PGR também demonstrou que o grupo que permaneceu no acampamento era extremamente organizado e com tarefas bem definidas, incitou a prática de crimes por outras pessoas, assim como a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes republicanos devidamente constituídos, configurando os delitos de associação criminosa e incitação ao crime.

Recusa a acordo que evitaria condenação

Entre os sentenciados por crimes de menor gravidade, 70 rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) proposto pela PGR, o que evitaria a continuidade da ação penal. Além da pena de um ano de detenção pelo crime de associação criminosa, substituída por restrição de direitos, eles terão de pagar multa de dez salários mínimos pelo delito de incitação ao crime, por terem estimulado as Forças Armadas a tomar o poder sob a alegação de fraude eleitoral.

Outros oito réus também cometeram crimes menos graves, mas por terem descumprido as medidas cautelares estabelecidas anteriormente, como comparecimento em juízo e uso de tornozeleira eletrônica, foram condenados a dois anos e cinco meses de detenção. Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos.

Mesmo com a substituição da pena de detenção, os envolvidos deixarão de ser réus primários quando se encerrar a possibilidade de recurso e a decisão se tornar definitiva (trânsito em julgado). O ministro Alexandre de Moraes reiterou que mais de 500 pessoas em situação idêntica optaram por confessar a prática dos crimes e firmar o acordo.

Indenização

Todos os 78 sentenciados por crimes menos graves, independentemente da pena, terão de pagar uma indenização no valor de R$ 5 milhões, a ser dividida com os outros condenados pelos mesmos delitos. Para os demais 41 condenados, a indenização por danos morais coletivos é de no mínimo de R$ 30 milhões. Esse valor será quitado de forma solidária por todos os condenados por crimes graves, independentemente do tamanho da pena.

por Estadao Conteudo

SÃO CARLOS/SP - A consulta pública promovida pela Câmara Municipal a pedido do vereador Elton Carvalho (REPUBLICANOS) sobre autilização de animais em transportes de tração revelou um dado contundente: mais de 93% da população que contribuiu com a consulta se manifestou contra essa prática,considerada por muitos como uma forma evidente de maus-tratos. A iniciativa teve como objetivo ouvir diretamente a população sobre um tema que afeta a dignidadee o bem-estar animal.

Para Elton Carvalho, defensor ativo da causa animal, o resultado da consulta reflete a sensibilidade da sociedade são-carlense diante do sofrimento imposto a cavalos e outros animais submetidos a jornadas exaustivas, em condições muitas vezes degradantes. “Esse número expressivo mostra que São Carlos quer evoluir na proteção aos animais. A população não aceita mais conviver com esse tipo de exploração”, afirma o vereador.

A consulta pública fortalece o debate sobre a modernização das políticas de mobilidade urbana e o incentivo ao uso de meios de transporte mais éticos e sustentáveis. A ampla rejeição ao uso de tração animal serve de base para novos projetos de lei e ações do poder público em defesa dos direitos dos animais e da construção de uma cidade mais justa e compassiva.

Segundo Elton Carvalho, o resultado será encaminhado às autoridades competentes para subsidiar medidas legislativas e administrativas que garantam o fim dessa prática em São Carlos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Lula (PT) afirmou em encontro com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que parlamentares do centrão e da oposição erram ao inviabilizar a votação de pautas de interesse do governo e apoiarem sanções impostas pelo governo Donald Trump, sob pena de serem acusados de trabalhar contra o país.

Um dia depois de bolsonaristas obstruírem as votações no Congresso, ocupando até mesmo a cadeira do presidente da Câmara, Lula lembrou, segundo relatos obtidos pela Folha, que oposicionistas foram criticados por apoiarem as sanções econômicas impostas pelo governo Trump contra o Brasil.

A reportagem apurou que o petista citou na conversa pesquisas segundo as quais as ameaças de prejuízos econômicos têm recaído sobre a oposição.

O encontro ocorreu enquanto o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de quem Kassab é secretário de Governo, estava em Brasília para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Embora tenham representantes na Esplanada dos Ministérios, os partidos do centrão (União Brasil, MDB, PP, PSD e Republicanos) têm enfileirado derrotas no Congresso ao Palácio do Planalto, com núcleos de oposição aberta em alguns casos.

O PSD, por exemplo, lidera três pastas, mas tem dois pré-candidatos à Presidência para 2026 (os governadores Ratinho Junior, do Paraná, e Eduardo Leite, Rio Grande do Sul).

Além disso, Kassab teceu no início do ano críticas públicas ao governo petista e foi uma das lideranças que se solidarizaram com Bolsonaro após sua prisão domiciliar ser decretada.

Segundo a Folha apurou, Lula disse no almoço que a saída do Brasil para o tarifaço imposto pelos EUA aos produtos brasileiros é buscar novos parceiros comerciais. No encontro, ele teria elogiado o papel do PSD no Congresso.

Ao ser convidado para o encontro, Kassab ressaltou à ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) que o partido tem candidato à Presidência da República e que uma aliança com vistas a 2026 não deveria estar em pauta.

Em resposta, a ministra disse que Lula tem conhecimento da decisão do partido. Além dela, o almoço contou com a participação dos ministros do PSD e do líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA). Também estavam presentes o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Casa, Otto Alencar (PSD-BA).

O encontro ocorreu num momento em que Lula tem se reunido com lideranças de partidos da base aliada numa tentativa de aproximação com as legendas. Nos últimos dias, ele esteve com ministros e lideranças do MDB e do União Brasil. No caso do União Brasil, o presidente também cobrou ministros da legenda sobre a falta de apoio do partido no Congresso e declarações do presidente e líderes do partido criticando o Executivo.

O PSD de Kassab ocupa os ministérios de Minas e Energia, com Alexandre Silveira, Agricultura, com Carlos Fávaro, e Pesca, com André de Paula.

FOLHAPRESS

DESCALVADO/SP - A Prefeitura de Descalvado participou do 14º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), realizado no fim de julho, em Ribeirão Preto (SP), pela Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo.

O município foi representado pelos secretários municipais Edilson Pereira de Godoy (Finanças) e Gustavo de Freitas (Administração). O evento reuniu especialistas, técnicos e gestores de diversas regiões do país para discutir os desafios e perspectivas da administração fazendária municipal.

A edição deste ano teve como foco central a reforma tributária e seus impactos sobre a arrecadação, o planejamento e a cultura organizacional das secretarias de finanças. Ao longo da programação, foram debatidas estratégias para a transição ao novo modelo de tributação sobre o consumo, com ênfase em inovação, cultura de resultados e fortalecimento da liderança técnica.

Com palestras temáticas de grande importância para o setor público, o Seminário foi uma excelente oportunidade de capacitação para os servidores presentes. O foco foi o aumento da arrecadação nesse momento de transição para a Nova Reforma Tributária, que alterará o Sistema Tributário Nacional com a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a extinção do ISS e do ICMS. Também foram abordados temas como Atualizações Técnicas Contábeis, Orçamento, Nova Era da Eficiência Pública, Inovações no Setor Público, Saúde Fiscal dos Municípios, Inteligência Artificial, Relatórios de Sustentabilidade, entre outros.

Dada a importância do evento, a Divisão de Arrecadação, Contabilidade e Tesouraria, por meio de seus Diretores, Chefes, Agentes Fiscais Tributários, Contadores e Escriturários, também participou do seminário, que incluiu a Oficina de Auditoria Fiscal e a Imersão na Reforma Tributária. Os temas abordados incluíram o aumento da eficiência na fiscalização e arrecadação do IPTU, ITBI e ISS, além da Oficina de Contabilidade Pública Avançada, que trouxe os impactos da Reforma Tributária na contabilidade pública, bem como palestras sobre a Lei Complementar 214/2025, com diretrizes para os exercícios vindouros em relação ao IBS e CBS.

É de grande importância para a eficiência da gestão municipal que seus servidores participem desses cursos e seminários, a fim de aprimorarem seus conhecimentos, objetivando a aplicação correta da legislação vigente. Esse é um compromisso da administração municipal: oferecer capacitação e treinamento à sua equipe.

SÃO CARLOS/SP - Atendendo a um pedido dos servidores da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Antenor Garcia, o vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos para a implantação de uma Academia ao Ar Livre no local. A iniciativa tem como objetivo promover mais qualidade de vida e bem-estar tanto para os profissionais da saúde quanto para os moradores da região.

 A nova estrutura contará com equipamentos voltados à prática de atividades físicas dentro da unidade de saúde, incentivando hábitos saudáveis, a prevenção de doenças e proporcionando um espaço de convivência e lazer para a comunidade.

Bruno Zancheta pontuou: "Esse investimento, viabilizado através de emenda parlamentar, é fruto de um diálogo direto com os servidores da USF, que nos apresentaram esta importante demanda. Sabemos o quanto o acesso a espaços de atividade física pode transformar a realidade de um bairro. A academia ao ar livre será um instrumento de promoção da saúde e da qualidade de vida, reforçando nosso compromisso com políticas públicas que beneficiem quem mais precisa, finalizou o parlamentar".

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes e o vereador Gustavo Pozzi, receberam na noite da última quinta-feira (07), durante o 8º Conexidades, o Certificado de “Câmara Parceira da Juventude”, uma certificação dada pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

Durante o evento, o coordenador da Juventude do Estado de São Paulo, Juliano Borges, exaltou os municípios e as câmaras municipais que têm trabalho voltado para a juventude. Na Câmara Municipal de São Carlos acontece o Parlamento Jovem, projeto criado pelo vereador Gustavo Pozzi e pelo vereador licenciado Paraná Filho, onde estudantes do ensino médio de toda a rede estadual das escolas de São Carlos podem participar, elaborando e criando projetos. Durante o parlamento jovem, que acontece uma vez por ano durante 3 dias, os estudantes selecionados com seus projetos, vivenciam a dinâmica de uma sessão da Câmara, fazendo votações, uso da tribuna e escolha da mesa diretora.

O presidente da Câmara, vereador Lucão Fernandes destacou a grandiosidade do evento, que reuniu representantes dos setores público e privado para debater o desenvolvimento dos municípios.

“Fiquei muito feliz em ver a Câmara Municipal de São Carlos ser reconhecida com o certificado de Câmara Parceira da Juventude. E parabenizo ao Gustavo Pozzi e ao Paraná por terem criado o projeto do Parlamento Jovem. É a Câmara no presente pensando na Câmara do futuro, e preparando pessoas para o futuro”, ressaltou Lucão Fernandes.

O vereador Gustavo Pozzi destacou que a certificação é uma honra para o município. “Fico muito honrado de receber essa certificação, através do Parlamento Jovem e agradeço a todos que fazem o projeto acontecer todos os anos, desde o apoio da presidência da Câmara, bem como a diretoria de ensino, na pessoa da dirigente de ensino, Débora Blanco”, declarou o vereador.

Os vereadores também agradeceram especialmente o presidente da UVESP, Sebastião Misiara, e à presidente executiva, Sílvia Melo, pela organização impecável de um evento de tamanha relevância para o fortalecimento da gestão pública.

BRASÍLIA/DF - Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de maio do mês-calendário 2025.

O PL 2.692/2025 foi apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e substituiu a medida provisória 1.294/2025, editada pelo governo federal, e cuja validade venceria na próxima segunda-feira (11).

O relator da matéria no Senado, o líder do governo Jacques Wagner (PT-BA), comemorou o resultado da votação, que foi aprovada em votação simbólica sem manifestações contrárias.

“Depois, trabalharemos para aprovar a proposta de estender a isenção para quem ganha até R$ 5 mil. Seguimos trabalhando por mais justiça social e fiscal”, explicou o relator.

A proposta de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil reais está em tramitação na Câmara, aguardando votação no plenário. Já aprovada em Comissão Especial, o texto prevê ainda uma redução do IR para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

A medida é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação da matéria foi atrasada pelo motim da oposição, que ocupou as mesas diretoras dos plenários da Câmara e Senado após decretada a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução do processo penal, devido às ações dos Estados Unidos contra o comércio brasileiro e a sanção da Casa Branca contra Moraes. Ele nega as acusações.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O prefeito de São Carlos, Netto Donato, e o vice, Roselei Françoso, participaram, na terça-feira (05/08), da 8ª edição do Conexidades, que acontece até sexta-feira (08/08), em Holambra (SP). O evento reúne mais de 9 mil participantes e tem como tema central “Sustentabilidade: desafio e prioridade para as lideranças”.

São Carlos está presente no evento com um estante, onde apresenta todas as suas potencialidades aos participantes, como destacou o vice-prefeito Roselei Françoso. “É uma forma de expor nossa cidade e tudo o que temos de melhor. Conversamos com representantes de diversos municípios e parlamentares, apresentamos nossas iniciativas e abrimos portas para novas parcerias”.

Um dos painéis apresentados na terça-feira foi “inovação pública: tecnologia e finanças para uma gestão eficiente”. O debate abordou a transformação digital nas administrações municipais. A discussão reforçou a importância de ferramentas tecnológicas para tornar a gestão pública mais eficiente e transparente.

“São Carlos tem se consolidado como referência em inovação tecnológica. Participar do Conexidades é mostrar ao Brasil o que estamos construindo em termos de desenvolvimento sustentável e gestão pública eficiente”, destacou o prefeito Netto Donato.

Outro painel de destaque foi “Mudanças Climáticas”, que trouxe à tona os desafios ambientais enfrentados pelas cidades brasileiras. José Renato Nalini, secretário executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo, apresentou o Plano de Ação Climática da capital, que visa reduzir em 50% as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

No painel sobre Turismo Paulista, o secretário Roberto de Lucena destacou que o setor representa mais de 10% do PIB estadual e gera mais de 2,4 milhões de empregos.
Também participaram da 8ª edição do Conexidades os secretários municipais Lucas Leão (Educação), Leandro Pilha (Saúde), Mateus de Aquino (Cidade Inteligente e Transparência), Paula Knoff (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia) e Laurie Lubek (Gestão Pública e Integração Governamental).

SÃO CARLOS/SP - Em uma iniciativa voltada à ampliação de parcerias institucionais e ao mapeamento de potenciais tecnológicos, representantes da Marinha do Brasil estiveram em São Carlos para uma série de encontros com autoridades locais e acadêmicas. O prefeito Netto Donato e o vice, Roselei Françoso, receberam nesta quarta-feira (06/08) os representantes da Diretoria-Geral de

Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), que atua diretamente nos setores nuclear, científico e tecnológico. O vice-almirante Alfredo Martins Muradas, assessor de Ciência, Tecnologia e Inovação da DGDNTM, explicou os objetivos da visita. Segundo ele, a intenção é “ampliar o escopo de possíveis parcerias, que nós possamos contribuir com os objetivos dos atores existentes e também que possam contribuir com os nossos objetivos nos nossos programas e projetos de ciência, tecnologia e inovação”. Muradas destacou que a visita teve caráter precursor, com vistas à futura presença do diretor-geral da DGDNTM, almirante de Esquadra Alexandre Rabelo de Faria. “Estamos nos apresentando aos centros de excelência que o Estado de São Paulo possui na área de Ciência, Tecnologia e Inovação, como São Carlos, para identificar pontos comuns de interesse”.

O vice-almirante ressaltou que a Marinha possui uma ampla gama de programas em áreas como engenharia, sistemas computacionais, inteligência artificial e defesa, e que a visita a São Carlos é parte de um esforço para conectar essas iniciativas com o conhecimento produzido na cidade. “Estamos agora sentando para verificar quais são as áreas vocacionadas para o município, quais são os projetos nossos que têm necessidade de complemento de conhecimento, complemento de vocações e que possamos nos ajudar mutuamente”.

A comitiva foi recebida pela reitora da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Ana Beatriz de Oliveira, e posteriormente pelo prefeito Netto Donato e sua equipe na Prefeitura. Muradas elogiou a recepção e o potencial da cidade. “Realmente a visita foi muito produtiva. Verificamos que o potencial de parceria com município de excelência como São Carlos é grande”.

Vocação tecnológica - O vice-prefeito Roselei Françoso ressaltou a importância da aproximação com a Marinha. “O objetivo maior deles é realmente conhecer esse segmento de tecnologia para viabilizar parcerias com a Marinha. Apresentamos a Universidade Federal, a USP, a FATEC, nossos polos de alta tecnologia e hubs de inovação”. Ele também mencionou o mapeamento do ecossistema local. O prefeito Netto Donato destacou o papel estratégico de São Carlos. “São Carlos começa novamente a receber visitas nacionais para conhecer o que nós avançamos nas últimas décadas. Enquanto prefeito, eu dou todo o apoio e vou fornecer toda a infraestrutura necessária para que tenhamos mais tecnologia. A cidade é abençoada. Poucas cidades têm o potencial que nós temos. Minha função é tornar esse potencial em oportunidades de desenvolvimento”, concluiu.

A visita contou com a presença do vice-almirante Henrique Baptista de Souza, Assessor de Relações Institucionais e Comunicação Social; a Comandante Virgínia Rodrigues Pereira, encarregada do Núcleo de Inovação Tecnológica; e Edwaldo Costa, jornalista responsável pela Divisão de Imprensa da DGDNTM. Na Prefeitura, também foram recebidos por Mateus de Aquino, secretário de Cidade Inteligente e Transparência; Laurie Lubek, secretária de Gestão Pública e Integração Governamental; e Paula Knoff, secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar.

No ofício enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Tarcísio diz que estará em Brasília na quinta-feira (7) e se compromete a seguir todas as determinações estabelecidas pelo Supremo no encontro com o ex-presidente.

"O peticionário é correligionário e amigo do ora recluso. Diante de tal circunstância -que, no mais, é de amplo conhecimento público-, o peticionário considera que existem razões político-institucionais e humanitárias que justificam a autorização de visita pessoal ao Senhor Jair Messias Bolsonaro", diz Tarcísio no documento.

 por Folhapress