SÃO CARLOS/SP - Nesta última sexta-feira (3), o parlamentar Lineu Navarro protocolou um requerimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, solicitando um estudo técnico para o ordenamento e melhoria do trânsito de todo o complexo viário da ligação entre as ruas Dr. Marino da Costa Terra (Parque Sabará/Vila Nery) e Teotônio Vilela (Jardim Tangará e São Rafael).

O pedido é uma reivindicação antiga dos milhares de moradores e motoristas que passam diariamente por ali. “O trânsito no local é muito confuso e perigoso. São várias vias de saída e entrada dos bairros, e também de acesso à rodovia Washington Luís, juntamente com uma sinalização ineficiente e falta de visibilidade, o que provoca muitos acidentes. É preciso ser feito um estudo técnico com o objetivo de melhorar o trânsito. Provavelmente a melhor, e mais eficaz, solução será a implantação de sistema semafórico, mas tudo depende do estudo”, explica Lineu.

Lineu também constatou que na mesma ligação entre os bairros não há qualquer calçada. “É fundamental que se construa uma calçada para que os pedestres possam atravessar em segurança de um bairro a outro”. O vereador destacou ainda a necessidade de limpeza dos terrenos públicos localizados na entrada do Jardim Tangará, assim como uma revitalização da praça ali existente.

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um anteprojeto de lei para regulamentação do ICMS Educação. A proposta, elaborada pela Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), visa aperfeiçoar a legislação estadual e atender às determinações da Emenda Constitucional nº 108/2020 que definiu o Novo Fundeb e exige que parte da cota-parte do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços seja distribuída entre os municípios com base em indicadores de aprendizagem e equidade. A estimativa é que sejam redistribuídos mais de R$ 800 milhões entre as cidades paulistas.

Atualmente, a Lei estadual nº 3.201/1981, modificada pela Lei nº 17.575/2022, define que 13% da arrecadação do ICMS sejam destinados à educação. Porém, apenas metade deste valor é distribuída conforme critérios de qualidade da educação. A outra metade leva em conta o porte do município.

A nova proposta corrige essa distorção e passa a vincular 100% dos recursos exclusivamente a indicadores educacionais de desempenho e equidade, em conformidade com a Constituição. Com isso, São Paulo passa a incentivar a melhoria contínua da educação nos municípios.

“O percentual continua sendo de 13% da arrecadação do ICMS, como previsto na legislação vigente. O que muda é a forma de distribuição desses recursos entre os municípios. Ao vincular os repasses a indicadores de desempenho, incentivamos os municípios a investir continuamente na qualidade da educação e na criação de uma cultura de excelência e responsabilidade na gestão educacional. Trata-se de um compromisso com a equidade e com o futuro das nossas crianças”, destacou o secretário da Educação, Renato Feder.

Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM)

Para a redistribuição do ICMS, entre os mecanismos da proposta da Seduc-SP está a alteração do Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM). O IQEM, por sua vez, será composto pelo resultado das avaliações do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (Saresp) — principal ferramenta utilizada para medir o desempenho dos estudantes no 2º e 5º anos do Ensino Fundamental da rede estadual e também das redes municipais. Nesse sentido, a nova fórmula de cálculo prevê:

40% para desempenho em alfabetização (alunos do 2º ano do Ensino Fundamental);
40% para desempenho em aprendizagem nos anos iniciais (alunos do 5º ano do Ensino Fundamental);
10% para equidade, com base no nível socioeconômico dos estudantes;
10% para percentual de matrículas em tempo integral, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

As metas de melhoria serão definidas por município, a depender da sua própria evolução e não entre pares. O cálculo também garante que municípios com maior percentual de alunos em situação de vulnerabilidade entre os matriculados nos anos iniciais recebam incentivos adicionais.”

Para evitar mudanças abruptas, o texto enviado à Alesp estabelece um período de transição gradual entre os anos de 2026 e 2028.

“A iniciativa é inspirada em boas práticas adotadas por estados como o Ceará e tem como objetivo estimular a melhoria contínua das redes de ensino municipais, com foco em resultados concretos, especialmente na alfabetização na idade certa, aprendizagem nos anos iniciais e ampliação do tempo integral — sem prejuízo à autonomia dos entes federados”, acrescentar Feder.

Governo de SP

SÃO CARLOS/SP - No último dia 22, um forte temporal atingiu São Carlos e resultou na queda de mais de 20 árvores em diversos pontos da cidade, gerando transtornos à população, obstrução de vias públicas e prejuízos materiais.

Diante da situação, o vereador Bruno Zancheta (REPUBLICANOS), protocolou um documento no Legislativo Municipal solicitando informações sobre quantas árvores estão nessa situação, quais ações de prevenção e monitoramento, e principalmente, quais medidas serão tomadas. O objetivo é cobrar providências para evitar novos incidentes e garantir mais segurança à população.

Segundo o parlamentar, é preciso agir com celeridade:
“O que aconteceu em nossa cidade demonstra a necessidade de termos um acompanhamento mais rigoroso das árvores que apresentam risco de queda e agirmos com rapidez. Estamos pedindo informações para que possamos trabalhar de forma preventiva e evitar que novas situações voltem a acontecer, trazendo risco de vida para as pessoas”.

O documento foi protocolado na Câmara Municipal e segue para o setor responsável, a fim de que sejam prestadas as informações solicitadas e apontadas as possíveis ações de prevenção.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realiza no próximo dia 7 de outubro, uma audiência pública onde serão debatidos assuntos relacionados ao tema “acessibilidade nos espaços esportivos”. A audiência foi solicitada pelos vereadores integrantes da comissão de direitos da pessoa com deficiência do legislativo, Bruno Zancheta, Bira e Paulo Vieira.

Segundo os parlamentares que solicitaram a audiência, muitos dos espaços esportivos públicos da cidade de São Carlos apresentam obstáculos que comprometem ou impedem o acesso e a permanência segura de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, como a ausência de rampas de acesso, de pisos táteis, de banheiros adaptados, ou de sinalização acessível e outros itens indispensáveis à inclusão e à equidade no uso desses ambientes.

 A audiência pública será realizada no plenário da Câmara Municipal de São Carlos, localizado na rua sete de setembro, 2078, no   dia   07 de outubro de 2025, terça-feira, às 19h30, e também será transmitida ao vivo pelo canal 20 da NET, pela Rádio São Carlos FM 107.9, pelo canal 49.3 - TV aberta digital, canal 31 da Desktop / C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal de São Carlos.    

SÃO PAULO/SP - Aliados de Jair Bolsonaro (PL) dizem que o ex-presidente afirmou que aceita apoiar Tarcísio de Freitas (Republicanos) como seu candidato à Presidência da República em 2026, mas com duas condicionantes: a de que Michelle Bolsonaro (PL) esteja na vice e a de que o governador de São Paulo se mostre capaz de unir os partidos de centro e de direita.

Ainda há vários obstáculos nessa direção, entretanto, incluindo a resistência de siglas ao nome da ex-primeira-dama e incertezas sobre a disposição de Tarcísio.

O governador paulista visitou na segunda-feira (29) Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília e que está inelegível. Na saída, disse à imprensa que deve ser candidato à reeleição em São Paulo em 2026. O ex-presidente também tem recebido visitas de vários outros políticos aliados desde agosto.

Até pouco tempo atrás Bolsonaro resistia à ideia de revelar apoio a Tarcísio, sob o argumento de que poderia ser deslocado para um segundo plano em meio ao julgamento da trama golpista, além de também demonstrar contrariedade com a ideia de colocar a esposa na chapa presidencial.

De acordo com relatos, porém, o ex-presidente quer ver o seu sobrenome na chapa e diz acreditar que Michelle representaria bem o papel de percorrer o país e manter viva a militância em torno dele.

Caso se dê essa configuração, o compromisso é que Tarcísio troque o Republicanos pelo PL até dezembro.

Um dos obstáculos na articulação de uma chapa ao Planalto é que Michelle tem sido cotada para uma candidatura ao Senado no Distrito Federal. Nem ela nem outro familiar de Bolsonaro agradam, no papel de vice, à maioria dos partidos de centro e de direita que o ex-presidente manifestou querer ver ao redor de Tarcísio.

Políticos desse grupo sempre torceram por uma candidatura de Tarcísio com o apoio de Bolsonaro, como forma de angariar seu capital eleitoral, mas sem alguém da família na chapa para tentar amenizar a também alta rejeição associada ao sobrenome.

O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), é um dos que trabalham para ser vice em eventual candidatura de Tarcísio. Políticos do centrão dizem, entretanto, que cresce na bolsa de apostas o nome da ex-ministra e senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Além da disputa de bastidores no centrão e no entorno de Bolsonaro, a própria candidatura de Tarcísio a presidente é colocada em dúvida.

A pessoas próximas ele tem citado que acontecimentos recentes, como a oposição de Eduardo Bolsonaro à sua candidatura e a atuação do presidente Lula diante do tarifaço de Donald Trump, tem lhe dado desânimo em embarcar na disputa nacional, até pelo amplo favoritismo na eventual tentativa de se reeleger em São Paulo.

Após a visita a Bolsonaro, Tarcísio disse que deve disputar a reeleição. Segundo relatos do encontro, afirmou que está bem em São Paulo e discutiu com o ex-presidente as candidaturas ao Senado no estado no próximo ano.

Embora políticos digam avaliar que isso pode ser uma estratégia para Tarcísio sair dos holofotes e da artilharia governista por ora, há também o fato de que Lula conseguiu surfar uma maré positiva que aplacou o clima de governo em frangalhos observado poucos meses atrás.

O Datafolha mostrou que em meio ao julgamento da trama golpista e dos ataques de Trump, a aprovação do governo subiu no mês passado para 33%, melhor índice do ano, se aproximando da reprovação, de 38%.

Em fevereiro, mês em que ele atingiu a pior marca de suas três gestões, só 24% aprovavam o governo, contra rejeição de 41%.

Além disso, Lula tem conseguido avançar com sua agenda eleitoral no Congresso. Na quarta-feira, por exemplo, a Câmara aprovou uma das apostas de carro-chefe para a campanha do ano que vem, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. O texto, que chegou a ficar sob ameaça de desfiguração, acabou chancelado por unanimidade, com votos até do PL de Bolsonaro.

FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da secretaria de Gestão Pública e Integração Governamental, encaminhou à Câmara Municipal a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2026, estimando a receita e fixando a despesa em R$ 1.747.381.301,25 (um bilhão, setecentos e quarenta e sete milhões, trezentos e oitenta e um mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos). A elaboração da proposta observou os preceitos legais pertinentes, tendo como base as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, os programas definidos no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029, as metas do Programa de Metas 2024–2028 instituído pela Lei Municipal nº 14.652/2008, bem como as normas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para a estimativa de arrecadação, foram considerados os cenários recentes da economia, com projeções do Banco Central divulgadas em 30 de junho de 2025, que indicam crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,21% e expectativa de inflação estabilizada em 4,50%. No âmbito municipal, a projeção levou em conta as receitas efetivamente arrecadadas até o primeiro semestre de 2025, além da estimativa para o segundo semestre, baseada no desempenho de 2024 e na série histórica dos exercícios anteriores.

A peça orçamentária destaca a implementação de algumas políticas públicas adotadas pela gestão do prefeito Netto Donato, entre elas a adoção da tarifa zero no transporte público aos finais de semana. A gestão também intensificou a busca por parcerias institucionais e captação de recursos externos, ampliando a capacidade de investimento e promovendo justiça social.

A LOA destaca a modernização da gestão municipal, que será ancorada no uso de tecnologias, na revisão de programas com baixo desempenho e na valorização de parcerias estratégicas. 
Na distribuição das despesas, a Administração Direta contará com R$ 1.448.624.079,53, sendo os maiores volumes destinados à Secretaria Municipal de Saúde (R$ 485.016.605,46), à Secretaria Municipal de Educação (R$ 391.586.181,11), à Secretaria de Gestão de Pessoas (R$ 198.159.493,19) e à Secretaria de Fazenda (R$ 109.107.000,00). A Câmara Municipal receberá R$ 42.402.500,00. Já a Administração Indireta terá R$ 298.757.221,72, com destaque para o SAAE (R$ 270.567.412,00), a Fundação Educacional São Carlos (R$ 12.832.111,19), a PROHAB (R$ 8.374.818,53) e a Fundação Pró Memória (R$ 6.982.880,00).

A novidade da LOA 2026 é que não constam operações de crédito, como ocorreu na peça passada, quando o SAAE previu um investimento de outras esferas governamentais no valor de R$ 500 mil, o que não se concretizou.

SÃO CARLOS/SP - Foi protocolado na Câmara Municipal de São Carlos um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Bruno Zancheta (Republicanos) e Gustavo Pozzi (Progressistas). A proposta altera a Lei Municipal nº 19.145/2019, de autoria do Vereador Gustavo Pozzi que trata da retirada de fios inutilizados nos postes da cidade.

O objetivo é regulamentar de forma mais rigorosa a ocupação da infraestrutura de postes pelas empresas de energia, telecomunicações e demais prestadoras de serviços. Atualmente, a fiação aérea cresce de maneira desordenada em diversas regiões, o que representa riscos à segurança da população, compromete a acessibilidade, prejudica o meio ambiente e afeta a estética urbana.

Com a alteração, os parlamentares querem garantir maior fiscalização e aplicação de penalidades às empresas que descumprirem as normas, além de contribuir para uma cidade mais segura, organizada e moderna.

O vereador Bruno Zancheta destacou a importância da iniciativa:
"Estamos buscando melhorar a segurança e a organização de São Carlos. Muitas vezes, os fios soltos oferecem riscos à população e atrapalham até mesmo a mobilidade urbana. Com esse projeto, reforçamos a responsabilidade das empresas e do poder público. Agora com essa medida fixamos o valor de uma multa para quem descumprir as regras".

Já o vereador Gustavo Pozzi reforçou o impacto positivo para o município:
"Nosso objetivo é proteger o espaço público e assegurar que as empresas cumpram suas obrigações. Uma cidade limpa, organizada e com infraestrutura adequada é um direito da população e vamos continuar trabalhando por isso. Por esse motivo a alteração da lei se faz necessária".

Agora, o projeto tramitará nas comissões e seguirá para apreciação no plenário do Legislativo Municipal.

EUA - Um juiz federal dos Estados Unidos considerou inconstitucional a política do governo de Donald Trump que visa revogar vistos, prender e deportar estudantes e professores envolvidos em atos de defesa da causa palestina. A decisão, divulgada na terça-feira (30) pelo magistrado William Young, de Boston, afirmou que a medida viola a Primeira Emenda da Constituição, que garante a liberdade de expressão.

Numa sentença de 161 páginas, Young aponta que a conduta dos Departamentos de Estado e de Segurança Interna configura "uso indevido" de poderes para silenciar vozes pró-Palestina nos campi universitários. Segundo ele, o objetivo é intimidar estrangeiros que manifestem opiniões políticas críticas a Israel, restringindo de forma deliberada o direito constitucional à livre expressão.

O magistrado destacou que agentes da imigração chegaram a usar máscaras em operações de prisão, algo que ele comparou ao terror associado à Ku Klux Klan. "Nunca toleramos uma polícia secreta armada e mascarada", escreveu ele. Para Young, a prática faz parte de um esforço de Trump para limitar a liberdade de expressão, o que impacta universidades, escritórios de advocacia e veículos de imprensa.

O caso foi aberto pela Associação Americana de Professores Universitários e pela Associação de Estudos do Oriente Médio. Entre os episódios que motivaram o processo estão a prisão de Mahmoud Khalil, formado pela Universidade Columbia, e de Rumeysa Ozturk, estudante da Tufts University.

Khalil, figura de destaque nos atos pró-Palestina contra as ações de Israel em Gaza, foi preso por agentes de imigração em sua residência universitária em Manhattan, em março.Trump classificou os protestos de antissemitas e prometeu deportar estudantes estrangeiros que participassem. Ele foi solto em junho.

Já a prisão de Ozturk ocorreu em 25 de março, feita por agentes mascarados e à paisana numa rua de Somerville, subúrbio de Boston, e foi registrada em um vídeo que se tornou viral. Ela foi libertada em maio.

Segundo os advogados dos autores da ação, a decisão representa um marco na defesa da liberdade acadêmica sob a Primeira Emenda. "As deportações ideológicas do governo desonram a democracia", afirmou a advogada Ramya Krishnan.

Apesar de derrotas sucessivas nos tribunais, o governo Trump insiste em manter as deportações e recorreu de decisões que determinaram a libertação de estudantes detidos.

O endurecimento contra estudantes pró-Palestina teve início em janeiro, quando Trump assinou decretos orientando órgãos federais a "combater vigorosamente o antissemitismo", após uma onda de protestos em universidades em reação à ofensiva israelense em Gaza, deflagrada depois do ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023.

Na decisão, Young chegou a anexar uma mensagem ameaçadora e anônima recebida por ele que dizia: "Trump tem tanques e perdões... e você, o que tem?". O juiz respondeu em sua sentença: "Sozinho, nada além do meu senso de dever. Mas juntos, nós, o povo dos EUA, temos a nossa magnífica Constituição".

FOLHAPRESS

DESCALVADO/SP - A Coordenadora de Atualização Educacional da Educação Especial e Inclusiva da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) de Descalvado, Carina Raquel Zanata Silva, participou, na última quinta-feira, 24 de setembro, da roda de conversa promovida pela Câmara Municipal como ação de conscientização do Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a inclusão da pessoa com deficiência. Representando a Secretaria de Educação e Cultura, a coordenadora levou ao público a perspectiva da rede municipal sobre as políticas e práticas inclusivas em andamento.

Em sua fala, intitulada “Cidadania: inclusão, sem exclusão”, a coordenadora destacou as ações da Secretaria de Educação e Cultura no atendimento aos estudantes elegíveis aos serviços da Educação Especial, evidenciando os esforços para contemplar as especificidades educacionais desses estudantes.

O evento também reuniu o secretário da Pessoa com Deficiência de São Carlos, Rafinha Almeida; o pai atípico e presidente da Associação Mundo Azul de Descalvado, Ênio Domingos Júnior; e o professor de Educação Especial e especialista em Transtorno do Espectro Autista, Isaias de Oliveira.

O encontro reforçou a relevância do diálogo entre poder público, profissionais e famílias, fortalecendo a conscientização coletiva em prol de uma sociedade mais inclusiva, na qual a cidadania se concretize por meio da igualdade de oportunidades e do respeito às diferenças.

SÃO CARLOS/SP - As articulações para a instalação do Ambulatório Médico de Especialidade (AME) Cirúrgico em São Carlos avançaram nos últimos dias. Em reuniões realizadas na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, lideranças locais reforçaram o pedido para que o projeto saia do papel. A unidade deverá ser construída no antigo campo de aviação, no bairro Tijuco Preto, área estratégica que vai beneficiar toda a população.

A iniciativa, sempre defendida pela vereadora Cidinha do Oncológico, vem mobilizando diferentes lideranças políticas desde 2014. Atualmente, o projeto conta com o apoio do prefeito Netto Donato, do vice-prefeito Roselei Françoso e do deputado estadual Itamar Borges (MDB).

“O AME Cirúrgico vai reduzir filas de cirurgias e trazer dignidade para milhares de famílias. Esse sonho começou a ser articulado em 2014 e hoje continua com o trabalho de várias lideranças comprometidas. Quando unimos forças em prol da saúde, quem ganha é a população”, destacou Edson Ferraz.

Com a previsão de inclusão no orçamento estadual, a expectativa é que o projeto executivo seja concluído em breve para dar início às obras.