SÃO CARLOS/SP - Diante de tragédias recentes envolvendo crianças em piscinas na cidade, o vereador Edson Ferraz (MDB) protocolou nesta semana um requerimento solicitando informações oficiais ao Poder Executivo sobre as normas de segurança aplicáveis a piscinas públicas, privadas e coletivas em São Carlos.

Além do requerimento, o parlamentar confirmou que o mandato está elaborando um Projeto de Lei que pretende estabelecer regras obrigatórias para a prevenção de acidentes por afogamento e sucção, especialmente em locais com acesso a crianças, como escolas, academias, clubes, hotéis, condomínios e residências.

“O ano de 2025 ficará marcado por uma dor profunda. Perdemos três crianças em acidentes com piscinas. Tragédias que poderiam ter sido evitadas com medidas simples de segurança. Não podemos nos calar diante disso”, declarou Edson Ferraz na tribuna da Câmara, durante sessão ordinária.

O requerimento protocolado pelo vereador solicita que a Prefeitura informe se há normas técnicas ou leis municipais vigentes sobre segurança em piscinas; se existe exigência de laudos técnicos para instalação ou funcionamento dessas estruturas; e se há dados oficiais de acidentes registrados no município nos últimos anos.

A proposta em fase de elaboração pretende seguir padrões da ABNT (como a NBR 10.399/2018), além de observar legislações federais e modelos já adotados em outros municípios paulistas. Entre os pontos discutidos estão a instalação de cercas de proteção, alarmas de movimento, tampas antiaprisionamento em ralos, lona de cobertura segura, além da exigência de laudo técnico com ART emitido por engenheiro especializado.

“Vamos construir uma lei equilibrada, que oriente e previna, sem ser punitiva. Nosso compromisso é com a proteção da infância e com a responsabilidade pública. Em breve, vamos apresentar a proposição final nesta Casa Legislativa”, reforçou o vereador.

O requerimento segue agora sob análise técnica, e o texto do projeto deve ser finalizado nas próximas semanas, com ampla divulgação à população.