SÃO PAULO/SP - Mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros, incluindo 33 milhões de paulistas (21,5% do total do eleitorado), têm um novo encontro marcado com as urnas eletrônicas em 2026. Em 4 de outubro, eleitoras e eleitores vão votar para escolher deputados federais, deputados estaduais, dois senadores por Unidade da Federação, governadores e presidente da República (nessa ordem). As Eleições Gerais de 2026 tem como slogan #votonademocracia e também celebram um marco histórico: os 30 anos da urna.
 

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos e os maiores de 70. Os jovens podem tirar o título a partir dos 15 anos, no entanto, só podem votar, de forma facultativa, se completarem 16 anos até o dia da eleição.
 

Nas próximas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai iniciar a atualização das resoluções que irão reger as Eleições 2026. De acordo com o TSE, as minutas estarão disponíveis para consulta pública a partir de 19 de janeiro. Confira, a seguir, as principais datas referentes ao pleito previstas na legislação e as regras sobre pesquisas eleitorais, alistamento, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
 

Pesquisas eleitorais: a partir de 1º de janeiro
 

Desde o dia 1º de janeiro, pesquisas de intenção de voto para divulgação nos meios de comunicação devem ser registradas na Justiça Eleitoral, conforme estabelecido na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). De acordo com o artigo 33, a empresa ou entidade responsável pelo levantamento tem até cinco dias antes da divulgação para cumprir a obrigação.
 

O tema é disciplinado pela Resolução nº 23.600/2019 do TSE, e o cadastro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A publicação sem prévio registro pode resultar em multa.
 

Fim do prazo para tirar ou regularizar o título: 6 de maio
 

Para votar, a eleitora ou o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, nas Eleições 2026, o prazo para tirar o título, regularizar o documento ou atualizar o cadastro eleitoral termina em 6 de maio. A partir do dia 7, o cadastro estará fechado para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito.
 

Para tirar o documento, as pessoas que votam em São Paulo podem se dirigir a qualquer cartório do estado. Em janeiro, o atendimento é feito de segunda a sexta, das 13h às 17h. O atendimento presencial deve ser feito mediante agendamento prévio. Os serviços de alteração de dados cadastrais, transferência e revisão de domicílio também estão disponíveis na página Autoatendimento Eleitoral e são totalmente gratuitos.
 

Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto
 

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, a serem realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
 

Podem participar das eleições os partidos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito (espaço geográfico onde se disputa determinada eleição).
 

Na eleição para presidente e vice-presidente da República, a circunscrição eleitoral é o país. Nas eleições para governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, a circunscrição é o estado ou o Distrito Federal.
 

Registro de candidaturas: até 15 de agosto
 

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral conforme prevê a Lei nº 9.504/1997. Em 2026, ano de eleições gerais, os registros de candidaturas a presidente devem ser solicitados ao TSE e os registros para demais cargos em disputa devem ser feitos nos TREs.
 

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada no mesmo prazo do domicílio.
 

Quem vai concorrer aos cargos de deputado, senador, governador e vice-governador deve estar registrado como eleitora ou eleitor no estado onde pretende disputar a eleição. Para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente, o domicílio eleitoral pode ser em qualquer Unidade da Federação.
 

Para os cargos em disputa em 2026, as idades mínimas são 35 anos (presidente, vice-presidente e senador), 30 anos (governador e vice-governador) e 21 anos (deputados federal, estadual ou distrital).
 

Propaganda eleitoral: a partir de 16 de agosto
 

A propaganda eleitoral só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Esse tipo de publicidade busca captar votos do eleitorado, bem como apresentar propostas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas eleitorais de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
 

A regulação sobre o tema se encontra principalmente na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019 do TSE, que trata da propaganda eleitoral e passou a vigorar com novo texto, após a aprovação da Resolução nº 23.732/2024. A norma foi atualizada devido às mudanças na publicidade impostas pelo avanço tecnológico, como o uso de Inteligência Artificial (IA).
 

Horário eleitoral gratuito
 

A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de televisão para elaborarem plano de mídia para o uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, garantida a todos participação nos horários de maior e menor audiência. As propagandas deverão ser exibidas por todas as emissoras nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno da eleição.
 

A propaganda no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição sob responsabilidade das agremiações partidárias.
 

Segundo a legislação, não serão admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos. O texto também veda a exibição de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos.

RÚSSIA - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, classificou a guerra contra a Ucrânia como uma “missão sagrada” de defesa da pátria. A declaração foi feita durante uma missa de Natal da Igreja Ortodoxa Russa, celebrada em 7 de janeiro, quando o chefe do Kremlin discursou a fiéis em uma igreja próxima a Moscou.

Putin falou diante de soldados e militares uniformizados que acompanhavam a cerimônia ao lado de esposas e filhos. Em meio a eles, o presidente vestia um terno escuro, sem gravata. No pronunciamento, destacou temas como união, caridade e apoio às Forças Armadas russas.

“Muitas vezes chamamos Cristo de Salvador, porque Ele desceu à Terra para salvar seu povo”, afirmou. “Os guerreiros russos, como se estivessem sob comando do Senhor, cumprem essa missão de defender a terra natal e seus cidadãos, de salvar a pátria e o povo”, completou. Segundo Putin, historicamente a sociedade russa enxerga seus soldados dessa forma, como responsáveis por uma missão que considera sagrada.

O discurso ocorre quando o conflito com a Ucrânia se aproxima de completar quatro anos. O Kremlin tem tratado a ofensiva militar como um dever nacional, recorrendo ao patriotismo e à religião para sustentar a narrativa de legitimidade da guerra.

No campo diplomático, Estados Unidos e Ucrânia demonstram otimismo cauteloso. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou recentemente que um plano de paz estaria “90% pronto”. “Esses 10% restantes, na verdade, contêm tudo. São eles que vão determinar o destino da paz, da Ucrânia e da Europa”, disse em mensagem publicada no Telegram.

Zelensky ressaltou que o país deseja o fim do conflito, mas não “a qualquer preço”, defendendo que um eventual acordo inclua garantias de segurança robustas para evitar novas invasões russas. O principal impasse segue sendo territorial, especialmente em relação ao Donbass, região industrial que Moscou quer anexar e que Kiev se recusa a ceder.

por Notícias ao Minuto

EUA - O Governo Trump pediu que a Venezuela cortasse o fornecimento de petróleo para a Rússia, China, Irã e Cuba, afirmou o canal de TV ABC News.

Demanda foi feita durante conversa com a presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, após a prisão de Maduro. Na terça-feira (6), Trump já tinha informado que o governo venezuelano entregaria "entre 30 e 50 milhões de barris" aos EUA" a preço de mercado".

Além de cortar os laços com os países, os EUA também exigiram que a Venezuela tivesse "uma parceria exclusiva" para fornecer petróleo ao país. Na venda de petróleo bruto, por sua vez, os Estados Unidos devem ser favorecidos em relação a outras nações, afirmou o canal.

Caracas só conseguirá passar "algumas semanas" independente antes de precisar vender reservas, estimou Rubio. O secretário de Estado se reuniu com legisladores nesta terça-feira (6) e disse, segundo fontes do canal, que os EUA têm condições de forçar a venda do petróleo já extraído por causa das condições financeiras do país latino.

China reagiu ao pedido de exclusividade, afirmando que os EUA estão intimidando a Venezuela. "O uso da força contra a Venezuela e a exigência de que o país favoreça os Estados Unidos na gestão de seus próprios recursos constituem um típico ato de intimidação, violam o direito internacional e a soberania", afirmou Mao Ning, porta-voz das Relações Exteriores do país.

EXPORTAÇÃO DO PETRÓLEO PARA OUTROS PAÍSES ESTÁ BLOQUEADA

EUA manterão exportação em "quarentena" até que a situação política seja resolvida, afirmou Marco Rubio. "Esse bloqueio permanecerá em vigor até que vejamos mudanças que não apenas promovam o interesse nacional dos Estados Unidos, que é o número um, mas que também levem a um futuro melhor para o povo venezuelano", disse, ao canal CBS.

Rubio projeta demanda por petróleo pesado de empresas "não russas" e "não chinesas". Segundo ele, há escassez global de petróleo bruto pesado, fator que deve favorecer o interesse de petroleiras pela atuação na Venezuela.

Petroleiras americanas vão entrar na Venezuela, disse Trump após ataque e prisão de Maduro. Ao comentar sobre a prisão do ditador, Trump disse que as companhias investiriam bilhões para "atuar para elevar a produção da indústria petrolífera venezuelana".

Petróleo venezuelano é diferente do americano. Os Estados Unidos produzem, em sua maioria, petróleo leve e doce, com baixo teor de enxofre, que exige menos etapas no refino e é utilizado principalmente para a fabricação de gasolina. Já a Venezuela possui petróleo pesado e extrapesado, mais usados para produção de diesel, com alta viscosidade e maior acidez, o que torna sua extração e processamento mais complexos e caros.

Dona da maior reserva de petróleo do mundo, a Venezuela enfrenta dificuldades para ampliar sua produção e refino do combustível. País detém 17,5% da reserva de petróleo do mundo, com 303,8 bilhões de barris do combustível, segundo relatório do Instituto de Estatística de Energia, mas produção caiu mais de 70% desde a estatização do setor, em 2007, para 960 mil barris diariamente em 2024.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O Partido dos Trabalhadores (PT) vai processar o vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD), por ter chamado o partido de "narcoafetivo", apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

A declaração de Ramuth foi dada durante um evento em São Paulo. Questionado por jornalistas sobre o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos EUA, o vice de Tarcísio de Freitas (Republicanos) criticou o PT.

"Eu acredito que esse êxodo vai acabar levando aquelas pessoas, principalmente na fronteira, a retornar ao seu país, onde ele vai poder desfrutar de liberdade e vai deixar de ter aquele Estado 'narcoafetivo', como nosso PT, que temos aqui no nosso País", declarou.

Procurado, o vice-governador reafirmou que o PT é um partido "narcoafetivo". "O termo foi usado em sentido político e retórico, para criticar uma postura pública de tolerância e relativização diante do crime organizado", afirmou Ramuth à reportagem.

O pedido à Justiça faz parte de uma estratégia do PT de se afastar o quanto puder da pecha de ser leniente com drogas ilícitas. No ano passado, uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre traficantes causou um mal-estar. Na oportunidade, ele disse que os traficantes seriam "vítimas" dos usuários.

A declaração de Ramuth ocorreu após uma pergunta de um jornalista sobre o fluxo migratório de venezuelanos para a cidade de São Paulo, direcionada ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). Na ocasião, o vice-governador disse que, quando há problemas nos países vizinhos, o Estado de São Paulo tem que se preparar para receber imigrantes, mas que acredita que a tendência será contrária: de que os venezuelanos tenham a possibilidade de retornar ao país de origem.

Durante o evento, o prefeito Ricardo Nunes afirmou esperar que, com o afastamento do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, capturado e preso pelos Estados Unidos, diminua a necessidade de que os venezuelanos fujam do país. No entanto, ele disse que se os refugiados migrarem para a capital paulista, a cidade vai recebê-los.

Queda de Maduro

Os Estados Unidos bombardearam Caracas e capturaram o ditador Nicolás Maduro e sua esposa neste sábado, 3. Desde março de 2020, Maduro enfrenta acusações criminais no Tribunal do Distrito Sul de Nova York.

Com a prisão do ditador, quem assumiu interinamente a presidência foi Delcy Rodríguez, vice de Maduro. Integrante de uma ala mais ideológica do chavismo, ela é, ao mesmo tempo, conhecida por manter interlocução com setores das elites econômicas do país.

Apesar de a oposição não ter assumido o poder, María Corina Machado prometeu nesta segunda-feira, 5, retornar ao país sul-americano o mais rápido possível. A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2025 também criticou a presidente interina. Segundo ela, Delcy é uma das principais arquitetas de tortura, perseguição, corrupção e narcotráfico na Venezuela.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - Ao menos 33 senadores devem tentar reeleição em outubro de 2026, quando 54 cadeiras do Senado, dois terços do total de 81, estarão em disputa.

Entre os demais senadores em fim de mandato, 12 afirmam estar com o futuro indefinido, 6 dizem que não disputarão as próximas eleições, uma tentará ser deputada estadual, um busca ser governador e um, presidente da República -o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A disputa por vagas no Senado, e, consequentemente, pelo controle da Casa, ganhou importância nos últimos anos por causa do plano bolsonarista de aumentar a pressão sobre o STF (Supremo Tribunal Federal).

A corte impôs derrotas importantes para esse grupo político nos últimos anos, como a condenação e prisão de Jair Bolsonaro (PL) e de diversos aliados do ex-presidente nos processos sobre a trama golpista.

O bolsonarismo, porém, poderá promover processos de impeachment contra ministros do Supremo caso eleja senadores em número suficiente no ano que vem -o Senado é a Casa que tem o poder de destituir integrantes do STF. O principal alvo do grupo na corte é Alexandre de Moraes, responsável pelo processo que levou à condenação de Bolsonaro.

A Casa também tem dez pré-candidatos a governador, e ao menos quatro integrantes que sinalizam estar próximos de se aposentar das disputas eleitorais. Os números são de levantamento feito pela Folha.

Além disso, foram detectados movimentos de integrantes do Senado para concorrer a cargos menores. Dos 81 senadores, 22 dizem que não serão candidatos em 2026, 13 dizem que ainda estão indefinidos e Flávio lançou pré-candidatura a presidente da República.

Um dos que não pretende se candidatar na próxima eleição é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele tem mandato como senador até 2031.

Maioria, 9 dos 10 que pretendem disputar governos estaduais, está no meio de mandato. Os mandatos no Senado têm 8 anos, o que estimula candidaturas mais arriscadas: o senador que perde uma eleição para o Executivo nessa situação tem mais quatro anos na Casa independentemente do resultado.

O único desses pré-candidatos a governador que está no fim do mandato como senador é Eduardo Girão (Novo-CE).

Além desses 10 que se assumem pré-candidatos a governos estaduais, outros três afirmaram que poderão ser candidatos a governador, mas que ainda não descartaram a hipótese de concorrer a uma reeleição no Legislativo. Deram essa resposta Izalci Lucas (PL-DF), Jayme Campos (União Brasil-MT) e Marcos Rogério (PL-RO).

Dos 16 senadores que disseram que não serão candidatos, 6 estão em final de mandato. Se mantiveram esses planos, ficarão sem cargo a partir de 2027.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), por exemplo, decidiu não tentar reeleição para apoiar a provável candidatura de seu filho, o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), ao governo da Paraíba.

José Lacerda (PSD-MT) exerce mandato no Senado como suplente do ministro Carlos Fávaro. Lacerda não disputará a eleição para apoiar Fávaro, que busca se eleger como senador novamente.

Os outros quatro em fim de mandato e que dizem não pretender disputar a próxima eleição indicaram que deverão se aposentar das corridas eleitorais. O grupo é composto por:

- Cid Gomes (PSB-CE), de 62 anos, eleito senador uma vez;
- Jader Barbalho (MDB-PA), de 81 anos, eleito senador três vezes;
- Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), de 80 anos, eleito senador uma vez;
- Paulo Paim (PT-RS), de 75 anos, eleito senador três vezes.

A lista de aposentadorias pode aumentar. Confúcio Moura (MDB-RO) ainda não decidiu seu futuro, e um dos cenários cogitados por ele é se retirar da vida pública. Jorge Kajuru (PSB-GO) avalia voltar a trabalhar em programas de televisão.

Duas das atuais integrantes do Senado planejam concorrer a cargos menores do que o que ocupam atualmente. Mara Gabrilli (PSD-SP) é pré-candidata a deputada estadual. Augusta Brito (PT-CE), suplente do ministro Camilo Santana, quer disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

O levantamento que deu origem a essa reportagem foi feito pela Folha com base em informações oficiais de cada senador. As fontes são as assessorias de imprensa de cada gabinete, os próprios senadores ou declarações públicas proferidas por eles. Os dados coletados se referem a quem estava no exercício do mandato até 12 de dezembro.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas na segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada para executar o certame

As inscrições podem ser feitas até as 18h de 26 de janeiro, no horário de Brasília.

Vagas

As 70 vagas imediatas são para os seguintes cargos, ambos de nível superior:

⦁35 para analista legislativo – especialidade processo legislativo e gestão;

⦁ 35 vagas técnico legislativo – especialidade assistente legislativo e administrativo.

O edital do concurso prevê mais 70 vagas em cadastro de reserva.

Os candidatos podem ter curso de graduação em qualquer área de formação, com diploma fornecido por instituição de ensino superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Do total das vagas do concurso, 30% serão reservadas da seguinte forma:

25% para candidatos negros;

3% para candidatos indígenas; e

2% para candidatos quilombolas.

Para concorrer às vagas reservadas, o candidato deverá, no ato de inscrição, indicar que deseja concorrer às vagas reservadas e autodeclarar-se negro (preto ou pardo), indígena ou quilombola, conforme quesito cor ou raça adotado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Taxa de inscrição

Conforme o edital, a taxa de inscrição foi determinada em R$ 100 para concorrer ao cargo de técnico legislativo; e R$ 130 para o de analista legislativo.

A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 28 de janeiro. O candidato deverá efetuar o pagamento por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança). O documento apresentará QR code que possibilita o pagamento por Pix.

Pedidos de isenção da taxa

Somente os candidatos com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde poderão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. O período para pedir a isenção é de hoje (5) a 12 de janeiro.

No aplicativo de inscrição, o interessado deve indicar o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico.

Remuneração

A remuneração mensal dos aprovados no concurso da Câmara Federal varia de R$ 21.008,19 até R$ 30.853,99, conforme o cargo (técnico e analista). A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos.

Provas

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em todas as capitais do país, em 8 de março, nos turnos da manhã e tarde. A etapa é eliminatória e classificatória.

As provas objetivas terão duração de cinco horas e a discursiva, de três horas.

Conforme descrito no edital, as provas objetivas terão 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos.  

Para conhecer os detalhes do novo concurso da Câmara dos Deputados, acesse o site do processo seletivo e o edital público.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Políticos da direita brasileira comemoraram no sábado (3) o anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e sua esposa foram capturados e levados para fora do país caribenho.

"O regime venezuelano é o pilar financeiro, logístico e simbólico do Foro de São Paulo. Com a captura de Maduro vivo, agora Lula, Petro e os demais do Foro de São Paulo terão dias terríveis, anotem. Viva a liberdade", escreveu Eduardo Bolsonaro, deputado federal cassado e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas", escreveu depois o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho de Bolsonaro.
"O fim de Maduro, o tirano de Caracas. Melhor para Venezuela e para o mundo", afirmou em suas redes sociais o senador Sergio Moro (União-PR).

"Que todos os ditadores da América Latina, sejam presidentes ou juízes, tenham o mesmo destino", escreveu no X o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Já o governador Eduardo Leite (PSD-RS) fez uma fala mais ponderada em suas redes sociais e condenou a ação dos EUA na Venezuela.

"O regime ditatorial de Maduro é inadmissível. Viola direitos humanos, sufoca liberdades e impõe sofrimento ao povo venezuelano. No entanto, a violência exercida por uma nação estrangeira contra outra soberana, à margem dos princípios básicos do direito internacional, em especial o de não intervenção, é igualmente inaceitável."

A Venezuela afirmou que sofreu uma "agressão militar" dos Estados Unidos após múltiplas explosões atingirem a capital, Caracas, e outras regiões do país durante a madrugada. Diante da situação, o país declarou estado de emergência.

Segundo comunicado do regime venezuelano, ataques também ocorreram nos estados de Miranda, Aragua e La Guaira, o que levou ao estado de emergência nacional e à mobilização das forças de defesa.

O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) também comemorou a ação. "O que a gente quer é que o Lula possa soltar uma nota dando total apoio a essa ação do Trump. Esse canalha do Maduro tem que ser preso para que a Venezuela possa ser libertada", disse em vídeo publicado no X.

"Acabou o regime ditatorial na Venezuela. A grande notícia do sábado é que, finalmente, o regime esquerdista da Venezuela caiu", afirmou o vice-líder da oposição na Câmara, Mauricio Marcon (PL-RS).

por Folhapress

VENEZUELA - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado que forças norte-americanas realizaram uma operação militar de grande porte contra a Venezuela e que o presidente Nicolás Maduro foi capturado, junto com a esposa, e levado para fora do país por via aérea. A declaração foi feita por Trump na rede social Truth Social.

Segundo o presidente norte-americano, a ação foi executada em conjunto com forças de segurança dos Estados Unidos. Ele informou ainda que mais detalhes seriam divulgados ao longo do dia e anunciou uma coletiva de imprensa marcada para as 11h (horário local), em Mar-a-Lago, na Flórida.

Durante a madrugada, moradores de Caracas relataram explosões em diferentes pontos da capital venezuelana. Colunas de fumaça foram vistas em várias regiões da cidade, e vídeos divulgados nas redes sociais mostram detonações, além de aeronaves voando em baixa altitude. Houve também registros de interrupção no fornecimento de energia elétrica em alguns bairros.

As explosões começaram pouco depois das 2h, com relatos em áreas próximas à base aérea de La Carlota e em outros pontos da capital.

Antes da manifestação de Trump, o governo venezuelano já havia denunciado o episódio como uma “agressão militar” promovida pelos Estados Unidos. Em comunicado oficial, Caracas afirmou que os ataques atingiram áreas civis e militares da capital, além dos estados de Miranda, Aragua e La Guaira. O texto sustenta que a ação representa uma ameaça à paz regional e internacional.

O governo venezuelano também convocou a mobilização de forças sociais e políticas do país contra o que classificou como ataque imperialista. Segundo o comunicado, Nicolás Maduro decretou estado de comoção externa em todo o território nacional e afirmou que a Venezuela se reserva o direito à legítima defesa, conforme a Carta das Nações Unidas.

De acordo com a emissora americana CBS, parceira da BBC nos Estados Unidos, Trump teria autorizado ataques a diferentes alvos no país, incluindo instalações militares. A ofensiva ocorre em meio ao agravamento das tensões entre Washington e Caracas, após meses de reforço da presença militar dos EUA no Caribe.

Moradores relataram momentos de pânico. A jornalista venezuelana Vanessa Silva afirmou ter visto uma explosão de grandes proporções da janela de casa, descrevendo o impacto como suficiente para fazer o prédio tremer.

Informações: BBC.com

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31).

O Orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. O texto destaca ainda que 28% dos orçamentos fiscal e da seguridade social (OFSS) serão destinado exclusivamente para o pagamento de juros da dívida pública, o que equivale a R$ 1,82 trilhão.

O limite global de despesas para os Três Poderes foi fixado em aproximadamente R$ 2,4 trilhões.

Para 2026, o Orçamento sancionado prevê um superávit primário de R$ R$ 34,26 bilhões, podendo chegar a um superávit de até R$ 68,52 bilhões. Pela legislação do arcabouço fiscal, a meta será cumprida mesmo com resultado zero.

A meta fiscal para 2026, fixada na LDO, permite um déficit primário de até R$ 6,75 bilhões.

Não serão consideradas na meta de déficit primário as despesas de investimento destinadas ao Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, limitadas a R$ 5 bilhões.

O texto garante que a revisão anual do valor do salário mínimo definido na lei orçamentária seja compatível com a inflação apurada (variação do Índice de Preços ao Consumidor - INPC) e com a regra de valorização. No caso de 2026, um salário mínimo equivale R$ 1.621, a partir de 1º de janeiro.

A LDO explicita ainda que está vedado o reajuste, em 2026, dos benefícios de auxílio-alimentação ou refeição e assistência pré-escolar em percentual superior à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desde a última revisão de cada benefício pelos Três Poderes, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União.

Emendas parlamentares

O texto prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares para deputados e senadores destinarem a obras, programas e projetos em seus estados e municípios. Desse total, cerca de R$ 37,8 bilhões serão destinados a emendas impositivas, de pagamento obrigatório. As emendas individuais, dos deputados e senadores, somam R$ 26,6 bilhões; as de bancada, destinadas às bancadas estaduais, ficaram com R$ 11,2 bilhões.

Vetos

Na quarta-feira, também foi publicado em edição extra do DOU o texto em que o presidente explica juridicamente por que vetou cada um dos 26 trechos do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Na mensagem presidencial, um dos vetos descritos é do trecho que aumenta o valor do Fundo Partidário, usado pelas legendas para financiar campanhas e custear atividades. No despacho, o presidente justifica que a medida reduziria o montante destinado ao pagamento das demais despesas da Justiça Eleitoral e ultrapassaria o limite previsto em lei para as despesas primárias do governo.

Outro trecho vetado pelo governo permitiria o pagamento de emendas mesmo a projetos sem licença ambiental prévia ou sem projeto de engenharia. O Executivo explica que esses procedimentos são requisitos para o início da execução de projetos e que identificação dos impedimentos de ordem técnica ou legal possibilitaria o remanejamento de recursos para outros projetos viáveis.

O presidente também vetou um trecho que permitia ressuscitar emendas não pagas de 2019 a 2023, os chamados “restos a pagar”. O governo entende que os recursos não liberados entre 2019 e 2023 estariam “em desacordo com o prazo de validade dos restos a pagar não liquidados, estabelecido pelo Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986".

Sobre as despesas que não poderiam ser contingenciadas, o despacho lista aquelas decorrentes da fiscalização nas agências reguladoras, os custos com defesa agropecuária, programas para inclusão de mulheres na transição energética e despesas com o apoio à educação de pessoas com altas habilidades. Na mensagem, o mandatário defende que essas despesas que não possam ser contingenciadas por “reduzir a flexibilidade e a liberdade dos órgãos na gestão de suas próprias despesas orçamentárias.”

AGÊNCIA BRASIL

EUA - Donald Trump recebeu o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, nesta segunda-feira (29), na Flórida. Após o encontro, o americano afirmou que o indulto pedido pelo israelense ao seu presidente, Isaac Herzog, estaria "a caminho" e, em paralelo, disse que atacaria novamente o Irã caso o país persa retome o programa nuclear bombardeado pelos EUA em junho.

Netanyahu solicitou um perdão oficial a Herzog, em novembro deste ano, em um processo que investiga suposto esquema de corrupção. Após a fala de Trump sobre a possível concessão do indulto, no entanto, o gabinete do presidente israelense negou que ele tenha tido uma conversa com o americano desde o pedido do premiê.

Este foi o quinto encontro do ano entre Netanyahu e Trump nos EUA e, desta vez na residência de Trump em Mar-a-Lago, ocorreu a pedido do israelense, segundo o republicano. Depois da reunião, o americano afirmou que os EUA poderiam atacar novamente instalações iranianas caso Teerã retomasse o programa nuclear, que já fora alvo de bombardeios em junho.

"Ouvi dizer que o Irã está tentando se reconstruir, e se estiver mesmo, temos que acabar com isso", disse ele. "Vamos acabar com eles de vez." O republicano reiterou que continua aberto a negociar um acordo, que ele chamou de uma saída "muito mais inteligente".

A expectativa para a reunião era de que os líderes anunciassem os próximos passos para a trégua em Gaza. Ao receber o premiê, Trump afirmou que "a reconstrução de Gaza começará em breve" e que espera chegar à segunda fase do plano de cessar-fogo no território palestino "muito rapidamente".

Funcionários da Casa Branca temem que tanto Israel como o Hamas estejam protelando a segunda fase do cessar-fogo enquanto o presidente americano está ansioso para anunciar um governo tecnocrático palestino para Gaza e a mobilização de uma força internacional de estabilização.

Trump disse ter conversado com Netanyahu sobre o Hamas e que o grupo terrorista "terá pouco tempo para se desarmar". Segundo ele, "haverá consequências" caso a facção não cumpra esse requisito do acordo de trégua.

A porta-voz do governo israelense Shosh Bedrosian já havia adiantado que Netanyahu pretendia abordar a segunda fase do acordo, que implica garantir que "o Hamas seja desarmado, e Gaza, desmilitarizada".

Também afirmou, no entanto, que o premiê tentaria mudar o foco do encontro para o Irã e pressionar por mais ataques americanos contra o programa nuclear de Teerã. Segundo ela, o israelense usaria a reunião para evidenciar "o perigo que o Irã representa não apenas para o Oriente Médio, mas também para os EUA".

O cessar-fogo em Gaza anunciado em outubro é uma das principais conquistas do primeiro ano de Trump na Casa Branca desde seu retorno ao poder, em janeiro, e sua gestão e os mediadores regionais pretendem manter este ímpeto.

O enviado do presidente para o Oriente Médio, Steve Witkoff, e o genro do republicano, Jared Kushner, receberam funcionários de alto escalão dos países mediadores -Qatar, Egito e Turquia- em Miami no início do mês.

Agora, o momento da reunião com Netanyahu é "muito significativo", disse Gershon Baskin, copresidente da comissão de construção da paz "Alliance for Two States", que participou de negociações secretas com o Hamas. "A fase dois precisa começar", afirmou à agência de notícias AFP. "Os americanos percebem que já é tarde porque o Hamas teve tempo demais para restabelecer sua presença."

A primeira fase do acordo de trégua exigia que o Hamas libertasse os reféns que permaneciam em cativeiro, vivos e mortos, desde o ataque de 7 de outubro de 2023 contra Israel, que deu início à guerra. O grupo terrorista devolveu todos, exceto o corpo de um refém -Trump afirmou estar "fazendo todo o possível" para conseguí-lo. As duas partes denunciam frequentes violações do cessar-fogo.

Na segunda etapa, tratada nesta segunda, Israel deve retirar as tropas de suas posições em Gaza e o Hamas deve entregar as armas, o que é um ponto de divergência importante. Além disso, uma autoridade interina deve governar o território palestino e uma força internacional de estabilização (ISF, na sigla em inglês) será mobilizada.

O site americano Axios informou na sexta-feira (26) que Trump queria convocar a primeira reunião de um novo "Conselho de Paz" para Gaza, que ele presidiria, no Fórum de Davos, na Suíça, em janeiro. Mas a publicação apontou que funcionários da Casa Branca estavam cada vez mais exasperados por considerarem que Netanyahu se esforça para travar o processo de paz.

"Há cada vez mais sinais de que o governo americano está se frustrando com Netanyahu", disse Yossi Mekelberg, analista para o Oriente Médio do centro de estudos Chatham House, com sede em Londres. "A pergunta é o que vai fazer a respeito, porque a fase dois, neste momento, não avança."

Mekelberg observou que Netanyahu poderia tentar desviar a atenção do encontro de Gaza para o Irã justamente quando Israel entra em um ano eleitoral. "Tudo está relacionado com permanecer no poder", afirmou sobre o veterano primeiro-ministro israelense.

Israel também continua atacando alvos do Hamas em Gaza e do Hezbollah no Líbano, apesar do cessar-fogo no país. A Síria também esteve na pauta das conversas. Netanyahu disse que Israel está empenhado em garantir uma fronteira pacífica com o país, e Trump afirmou que os líderes de ambos se entenderão. "Tenho certeza de que Israel e ele [o presidente sírio, Ahmed al-Sharaa] se darão bem. Tentarei fazer com que isso aconteça."

por Folhapress